10/01/2014
ÿþa í
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
I I I I I V I I I I I B I ~ I I
+ 1 4 0 1 2 1 9 7 *
3 1 D E C . 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : f i e ) S i " 1 _ a ' 1 0 6 Ç
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I s a l a a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v e n u e P a u l D e j a e r 2 2 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d ' u n e a s b l
S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n 1 S A L A
L e s s o u s s i g n é - e - s :
" E m i l i e D e f f o i n , d o m i c i l i é e a v e n u e R . V a n d e n d r i e s s c h e 2 3 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 7 / 0 1 / 1 9 8 5 à D i n a n t ( B e l g i q u e )
" B e r n a d e t t e L e n o t t e , d o m i c i l i é e a v e n u e d e j a n v i e r 3 2 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 0 / 0 3 / 1 9 7 0 à I x e l l e s ( B e l g i q u e ) '
" V a l é r i e L o o t v o e t , d o m i c i l i é e c h a u s s é e d e W a t e r l o o 2 9 4 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 2 / 0 8 / 1 9 7 0 à C h a r l e r o i ' ( B e l g i q u e )
" P a s c a l e M a q u e s t i a u , d o m i c i l i é e a v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 2 3 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 3 / 0 8 / 1 9 5 7 à L i è g e ( B e l g i q u e )
" C a r o l i n a N e i r a V i a n e l l o , d o m i c i l i é e r u e d e s A l l i é s 2 1 6 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 8 / 1 1 / 1 9 6 7 à C o n c e p c i ó n ;
" ( C h i l i )
" P i e r r e t t e P a p e , d o m i c i l i é e a v e n u e P a u l D e j a e r 2 2 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 3 / 0 9 / 1 9 8 0 à B e l f o r t ( F r a n c e )
" I r e n e R o s a l e s J i m é n e z , d o m i c i l i é e c h a u s s é e d e W a v r e 2 4 7 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 3 à M a d r i d : ( E s p a g n e )
" G r é g o i r e T h é r y , d o m i c i l i é a v e n u e P a u l e D e j a e r 2 2 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 7 / 0 9 / 1 9 8 3 à P a r i s ( F r a n c e )
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t e l l e s / i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E l e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « I s a l a a s b l »
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e P a u l D e j a e r 2 2 , à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E 2
B u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a g i r s u r l e s c a u s e s e t c o n s é q u e n c e s d e l a p r o s t i t u t i o n . S e s v a l e u r s f o n d a t r i c e s s o n t : l ' é g a l i t é f e m m e s - h o m m e s , l a d i g n i t é h u m a i n e , l a s o l i d a r i t é .
L a p o u r s u i t e d e c e b u t s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : r e n c o n t r e a v e c l e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d u s y s t è m e p r o s t i t u t i o n n e l ; a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l e n v u e d e l e u r i n s e r t i o n ; f o r m a t i o n d e s a c t e u r s s o c i a u x ; p r é v e n t i o n d e l a p r o s t i t u t i o n a u p r è s d e d i f f é r e n t s p u b l i c s , y c o m p r i s l e s j e u n e s e t l e s é t u d i a n t - e - s ; p r o m o t i o n d e r e l a t i o n s p l u s é g a l i t a i r e s e n t r e l e s f e m m e s e t l e s h o m m e s ; a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e n v e r s l e g r a n d p u b l i c e t l e s d é c i d e u r - s e - s p o l i t i q u e s ; e t t o u t e a u t r e a c t i o n e n l i e n a v e c s o n b u t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t e s t e r e n j u s t i c e .
T I T R E 3
M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f v e - s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t - e - s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s i x , c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s :
' L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s l t r i c e s
" T o u t - e m e m b r e a d h é r e n t - e q u i , p r é s e n t é - e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s a u m o i n s , e s t a d m i s - e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f - v e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t - e - s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e s v a l e u r s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 7
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x - e l l e s m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s e t a d h é r e n t - e - s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n - e m e m b r e e f f e c t i f v e o u a d h é r e n t - e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u - e - s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0
L e / l a m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u - e o u e x c l u - e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r - e - s o u a y a n t s d r o i t d u / d e l a m e m b r e d é c é d é - e , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 1 s / e l l e s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § . 1 e r d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t - e - s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s / e l l e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u - t e - s l e s m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a p r é s i d e n t - e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l / e l l e e s t a b s e n t - e , p a r u n - e a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s / V i c e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l ' e x c l u s i o n d ' u n - e m e m b r e ;
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s a u m o i n s e n f a i t
l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u - t e - s l e s m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é - e - s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é - e à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 3 s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n - e a d m i n i s t r a t e u r l t r i c e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f - v s a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l / e l l e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n - e m a n d a t a i r e ( m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 8
T o u - t e - s l e s m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n - e d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s .
A r t i c l e 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù , i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r a o b t e n i r 7 5 % d e s v o t e s p o u r ê t r e a d o p t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t e e t u n - e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u - t e - s l e s m e m b r e s e f f e c t i f v e - s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f v e - s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t - e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n - e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e .
T I T R E 6
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l é 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e s i x m e m b r e s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f - v e - s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s s o n t n o m m é - e - s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s , c e u x / c e l l e s - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n - e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e p e u t ê t r e n o m m é - e à t i t r e p r o v i s o i r e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l / e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e q u ' i l / e l l e r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s s o r t a n t - e - s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n - e p r é s i d e n t - e , u n - e v i c e - p r é s i d e n t - e , u n - e t r é s o r i e r - e , e t u n - e s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a p r é s i d e n t - e , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n - e a u t r e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u i d e i a p r é s i d e n t - e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t - e - s p r é s e n t - e - s o u r e p r é s e n t é - e - s , l a v o i x d u / d e l a p r é s i d e n t - e o u c e l l e d e s o n / s a r e m p l a ç a n t - e é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t - e - s , e m p l o y é - e - s , e t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s o u n o n , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
A r t i c l e 3 0
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s 3 1
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e / l a p r é s i d e n t - e , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s i t r i c e s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é s i g n é - e - s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l - l e - s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 3 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s f t r i c e s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 7
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f v e - s p r é s e n t - e - s o u r e p r é s e n t é - e - s .
T I T R E 8
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 3 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n - e c o m m i s s a i r e , m e m b r e
o u n o n , c h a r g é - e d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t ,
A r t i c l e 3 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e / l a o u l e s l i q u i d a t e u r s / t r i c e s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 9
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e , e n r a p p o r t a v e c l e b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 0
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s :
E m i l i e D e f f o i n , B e r n a d e t t e L e n o t t e , V a l é r i e L o o t v o e t , P a s c a l e M a q u e s t i a u , P i e r r e t t e P a p e , G r é g o i r e T h é r y ,
q u a l i f i é - e - s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f t r i c e s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
~ r k M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u P r é s i d e n t e : P i e r r e t t e P a p e
M o n i t e u r V i c e - p r é s i d e n t e : B e r n a d e t t e L e n o t t e
b e i g e T r é s o r i è r e : E r n i l i e D e f f o i n
S e c r é t a i r e : P a s c a l e M a q u e s t i a u
A d m i n i s t r a t r i c e : V a l é r i e L o o t v o e t
A d m i n i s t r a t e u r : G r é g o i r e T h é r y
F a i t à B r u x e l l e s
e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3
S i g n a t u r e s
M d a h t i a n e e s e u d d a t t e r t t i i c e e p p g g e r l d M i t E f e t E B , : M n r o e t A s o I J h S r r r e e t ; g e l t i l k i d u m t r i s t a t p m a e A t i a d b a u l d o d q - . + e e s a n n e e o o u i c i n D e e s a a n e e s a 9 e a p p p a v a t r l i t l d e r e p e é e e t é e t ' d a s s e i t ; t i a g i J d á d f a d d a d t i m o U ' 6 m e a r g a i r e e é à g a d d e i e s i t i s . s s
~ ~ Y + W e ó N V t a h - P f k i § O P t [ e e