10/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
` U X E L L E S
2 D D E C n u
G r e f f e
1 1 1 1 0 1 1 i i l i a i i u
* i a o o ~ s 3 a *
R M i
1 1 1
ó d S k - G S }
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I Z E O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e L o u i s e 5 0 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C r é a t i o n d e I ' A S B L I Z E O - S t a t u t s
N ° d ' e n t r e p r i s e :
P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n t r e l e s s o u s s i g n é s s u i v a n t s :
1 . B E C I I N D E P E N D A N T S A S B L , a v e n u e L o u i s e 5 0 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 0 . 6 6 8 . 7 8 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r O l i v i e r W I L L O C X ,
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é .
2 . P A R T E N A A S S U R A N C E S S O C I A L E S P O U R I N D E P E N D A N T S A S B L ,
B o u l e v a r d A n s p a c h , 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 . 0 7 9 . 0 8 8 ,
r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J o h a n L O G I S T , D i r e c t e u r .
3 . P A R T E N A S E C R E T A R I A T S O C I A L D ' E M P L O Y E U R S A S B L , r u e d e s C h a r t r e u x , 4 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 . 5 3 6 . 9 6 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l e x a n d r e C L E V E N ,
M a n a g i n g D i r e c t o r - - C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r .
4 . P A R T E N A G U I C H E T D ' E N T R E P R I S E S A S B L , B o u l e v a r d A n s p a c h , 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 6 6 1 . 7 9 0 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e S y l v i e P A E S M A N S ,
m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
5 . P A R T E N A A L L O C A T I O N S F A M I L I A L E S A S B L , r u e d e s C h a r t r e u x , 4 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 . 5 3 5 . 2 8 5 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P i e r r e D E P O T T E R ,
D i r e c t e u r . - A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , c i - a p r è s d é n o m m é e « t o i s u r l e s A S B L » e t d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T I T R E 1
D é n o m i n a t i o n - S i è g e - B u t e t a c t i v i t é s - D u r é e - F o n d a t e u r s
A r t i c l e l e r - D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « I Z E O a s b l » - « I Z E O v z w » .
L a d é n o m i n a t i o n , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , c o u r r i e r s e t t o u s a u t r e s d o c u m e n t s e t p i è c e s d é l i v r é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é s o u s u i v i s p a r l e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u « v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » o u e n a b r é g é « A S B L » o u « V Z W » ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t J 1 0 0 2 . 2
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 5 0 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s . P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e c o m m u n e d e B e l g i q u e .
A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l ' i m p l a n t a t i o n d e s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e b u r e a u x , a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s d a n s d ' a u t r e s l o c a l i t é s d u p a y s .
A r t i c l e 3 B u t e t a c t i v i t é s
3 . 1 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r é a l i s e r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e :
- L a r e p r é s e n t a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n d é p e n d a n t s e t d e s P M E ( e n t r e p r i s e s o c c u p a n t e n t r e 1 e t 5 0 t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s ) d e l ' a r t i s a n a t , d e s s e r v i c e s , d u c o m m e r c e , d e l ' i n d u s t r i e e t d e s p r o f e s s i o n s l i b é r a l e s , à t o u s l e s n i v e a u x i n s t i t u t i o n n e l s , s u r l e p l a n r é g i o n a l , n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
- l e s o u t i e n , l a p r o t e c t i o n e t l a p r o m o t i o n d e l e u r s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s e t i n d i v i d u e l s .
3 . 2 . A c t i v i t é s "
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n b u t e n f a v e u r d e s i n d é p e n d a n t s , d e s t r è s p e t i t e s e n t r e p r i s e s e t d e l e u r s r e s p o n s a b l e s s o u s s t a t u t i n d é p e n d a n t , e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e :
3 . 2 . 1 . F o u m i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r q u e l q u e s u p p o r t d e c o m m u n i c a t i o n q u e c e s o i t n o t a m m e n t v i a l ' é d i t i o n d ' u n e r e v u e ;
3 . 2 . 2 . C r é e r d e s s e r v i c e s i n d i v i d u e l s e t c o l l e c t i f s p o u r d é f e n d r e l e u r s a t t e n t e s e t l e u r s i n t é r ê t s l é g i t i m e s , t e l s q u e l e s s e r v i c e s s o c i a u x , j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s , e t c . ;
3 . 2 . 3 . E n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i o n l i é e à l e u r a c c o m p a g n e m e n t , d i s p e n s e r d e s c o n s e i l s e t a s s i s t a n c e e n c e c o m p r i s l ' a c c o m p a g n e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e n d i f f i c u l t é , l ' a i d e à l a c r é a t i o n d ' e n t r e p r i s e e t a u c o m m e r c e e x t é r i e u r
3 . 2 . 4 . E n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i o n l i é e à l ' a p p r e n t i s s a g e o u à l ' e n s e i g n e m e n t , s u s c e p t i b l e d e l e u r ê t r e u t i l e ;
3 . 2 . 5 . L e s r e p r é s e n t e r a u p r è s d e s a u t o r i t é s , d e g r o u p e s d e t r a v a i l , d e c o m m i s s i o n s ' o u d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s p o u r t o u s l e s s u j e t s q u i a u r a i e n t u n e c a u s e d i r e c t e o u i n d i r e c t e l i é e à l e u r s i t u a t i o n e t à l e u r e n v i r o n n e m e n t a f i n d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s ;
3 . 2 . 6 . A m é l i o r e r l e u r e n v i r o n n e m e n t d e t r a v a i l e n i n t e r v e n a n t a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s u r l e s d i f f é r e n t s t h è m e s q u i l e s i n t é r e s s e n t ;
3 . 2 . 7 . I n t e r v e n i r a u n i v e a u e u r o p é e n e n v u e d e p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s ;
3 . 2 . 8 . C o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s d e p a r t e n a r i a t e t c o l l a b o r e r a v e c d e s t i e r s p o u r t o u t p r o j e t e n r a p p o r t ( i n ) d i r e c t a v e c s o n b u t ;
3 . 2 . 9 . O r g a n i s e r o u p a r t i c i p e r à d e s c o n g r è s , f o r m a t i o n s , s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s e n r a p p o r t ( i n ) d i r e c t a v e c s o n b u t ;
3 . 2 . 1 0 . A c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e p o u r a u t a n t q u e :
- c e s a c t i v i t é s d e m e u r e n t a c c e s s o i r e s p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s n o n c o m m e r c i a l e s q u i c o n c o u r e n t à l a
r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l
- c e s a c t i v i t é s n e p r o c è d e n t p a s d ' u n e e x p l o i t a t i o n s i m i l a i r e o u i d e n t i q u e à c e l l e d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e - l e s r e c e t t e s q u e p r o d u i s e n t c e s a c t i v i t é s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f i n a n c e r l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s o n b u t s o c i a l
S a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e l e s s u i v a n t e s :
- o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s
- é d i t i o n d ' o u v r a g e s i m p r i m é s o u é l e c t r o n i q u e s
- p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t d e c o n s e i l s
- i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o O 2 . 2
A r t i c l e 4 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 - F o n d a t e u r s
O n t l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a p r é s e n t e a s b l , l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E 2
M e m b r e s
A r t i c l e 6 - C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o m p r e n n e n t l e s m e m b r e s q u i o n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d é n o m m é s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l e u r a d m i s s i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t j o u i s s e n t d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . "
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i , s a n s ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s , b é n é f i c i e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s p r o p o s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s r è g l e m e n t s p r i s e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
l i s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t a s s u m e n t l e s o b l i g a t i o n s f i x é e s d a n s l e s l i m i t e s o u e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 - N o m b r e d e m e m b r e s
" L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n ' e s t p a s l i m i t é d a n s l e s e n s d e s m a x i m a E n a u c u n c a s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
A r t i c l e $ - Q u a l i t é d e s m e m b r e s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
9 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , q u i i m p l i q u e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e s t p r o p o s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d e u x m e m b r e s d e c e d e r n i e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r t e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s q u a t r e m o i s d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a c a n d i d a t u r e o f f i c i e l l e .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u r e p r é s e n t a n t e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t r e s t e r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n o u r e p r é s e n t e r l e m e m b r e e f f e c t i f , a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 7 0 a n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
L e s i n d é p e n d a n t s , l e s t r è s p e t i t e s , p ê t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e t l e u r s d i r i g e a n t s s o u s s t a t u t i n d é p e n d a n t p e u v e n t d e m a n d e r l e u r a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , s o n t f a i t e s p a r é c r i t e t s o n t s i g n é e s p a r l e s c a n d i d a t s m e m b r e s . E l l e s i m p l i q u e n t d e p l e i n d r o i t l e u r a d h é s i o n s a n s l a m o i n d r e r é s e r v e a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u C o m i t é E x é c u t i f .
L e r e f u s d ' a d m i s s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s q u a t r e m o i s d u d é p ô t d e l a c a n d i d a t u r e .
A r t i c l e 1 0 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u r u p t u r e u n i l a t é r a l e p a r l ' a s s o c i a t i o n 1 0 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t i n t e r v e n i r à t o u t m o m e n t s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a p r è s a u d i t i o n é v e n t u e l l e , à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n t e s t e r c e t t e d é c i s i o n ; d a n s c e c a s , l a c o n t e s t a t i o n s e r a e x a m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s a n s a p p e l a u c o u r s d e s a s é a n c e l a p l u s p r o c h e , à l a q u e l l e i l e s t i n v i t é à c o m p a r a î t r e . L a c o m p a r u t i o n l u i e s t s i g n i f i é e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 0 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e s l e s o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s o n b u t p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u e s à p a r t i r d u m o m e n t o ù t e m e m b r e a d h é r e n t n e s e c o n f o r m e p a s a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t i n t e r v e n i r à t o u t m o m e n t s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e C o m i t é E x é c u t i f , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a p r è s a u d i t i o n é v e n t u e l l e , à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e C o m i t é E x é c u t i f .
1 0 . 3 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s
P a r l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u t a c t e o u o m i s s i o n q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , s o i t à l a c o n s i d é r a t i o n , s o i t à l ' h o n n e u r d e s m e m b r e s o u d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m a n q u e m e n t à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n c o n s t i t u e , i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t , u n m o t i f d ' e x c l u s i o n .
P e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e e x c l u s i o n , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n . I l r e s t e t o u t e f o i s t e n u d ' a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s é c h u e s r e s t a n t i m p a y é e s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e t p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a p e r s o n n e q u ' i l m a n d a t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t s o r t s e s e f f e t s à l a d a t e a r r ê t é e p a r l ' o r g a n e s t a t u t a i r e c o m p é t e n t .
L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t i n t e r v e n i r à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n s o u s p l i r e c o m m a n d é , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e t s o r t a n t s e s e f f e t s u n m o i s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a d a t e d e s o n e n v o i . I l r e s t e t o u t e f o i s t e n u d ' a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s é c h u e s r e s t a n t i m p a y é e s .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b é r é e d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s à s o n é g a r d à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l n ' e s t p l u s m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n a u c u n c a s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s a i n s i q u e l e u r s a y a n t s d r o i t n e p e u v e n t d e m a n d e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n o u r e q u é r i r l e u r i n v e n t a i r e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 b 2 . 2
T I T R E 3
A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
S e c t i o n 1
A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' o u v r e a u c u n d r o i t à u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e
f i n a n c i e r o u à u n e q u e l c o n q u e i n d e m n i s a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
A r t i c l e 1 2 - C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r t a f o i s u r l e s A S B L o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L ;
2 . 1 a f i x a t i o n d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e u r n o m i n a t i o n e t l e u r é v e n t u e l l e r é v o c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x
a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s , c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
4 . t a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . I ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à t a l o i s u r l e s A S B L e t à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
7 . 1 ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n é v e n t u e l l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' a u t o r i s e ;
9 . 1 a f u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s ;
1 0 . 1 a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s é v e n t u e l s é m o l u m e n t s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t d e s r e m b o u r s e m e n t s d e s f r a i s
d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
1 1 . l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à v e r s e r p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t / o u a d h é r e n t s , t e l q u e v i s é à
l ' a r t i c l e 2 3 , 1 ° , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
1 2 . t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i s u r l e s A S B L l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3 - F o n c t i o n n e m e n t
1 3 . 1 . Q u o r u m e t q u o t a s
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t e t s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é d e s s u f f r a g e s , t e v o t e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e a u n c a r a c t è r e p r é p o n d é r a n t .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t s t a t u e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t a u x m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s e c o n d e r é u n i o n d o i t s e t e n i r a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
P a r a i l l e u r s , u n e d é c i s i o n s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e p r i s e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n a u q u e l c a s l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e .
M O D 2 . 2
1 3 . 2 . R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x j o u r , h e u r e e t a d r e s s e q u i s o n t f i x é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
E l l e p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t à s o n o r d r e d u j o u r :
1 . I a p r é s e n t a t i o n d u r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s a c t i v i t é s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e
l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é ;
2 . 1 e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ;
3 . 1 ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ;
4 . 1 a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à c h a r g e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p o u r l ' e x e r c i c e e n
c o u r s ;
5 . 1 a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e ;
6 . 1 e s n o m i n a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
7 . 1 e c a s é c h é a n t , l a d é s i g n a t i o n d u c o m m i s s a i r e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p o u r t e n i r d e s s é a n c e s p a r t i c u l i è r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s . E l l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n
a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e e s t e x e r c é e p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
e L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u
d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
s C
L a c o n v o c a t i o n p r é c i s a n t l e j o u r , l ' h e u r e , l ' a d r e s s e e t l ' o r d r e d u j o u r d e f a r é u n i o n , e s t t r a n s m i s e , à l ' i n i t i a t i v e
e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a
b d a t e d e l a r é u n i o n , p a r n ' i m p o r t e q u e l m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u
s C
s C j o u r .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e t t e d e r n i è r e
" p e u t a d o p t e r d e s r é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
N
1 3 . 3 . R e p r é s e n t a t i o n
r l
N L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t o u u n g r o u p e m e n t s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t ' c l d é s i g n é c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l c o m m u n i q u e a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' i d e n t i t é e t l a q u a l i t é d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
e l
1 3 . 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . L e s p r o c è s -
e l v e r b a u x s o n t s i g n é s , s o i t p a r l e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
p L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s * p a r t e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s i n t é r e s s é s .
S i l ' a s s e m b l é e f e d é c i d e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r u n e l e t t r e c i r c u l a i r e .
M O D 2 . 2
S e c t i o n 2
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 4 - C o m p o s i t i o n
L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e à u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s s i x m e m b r e s q u i p e u v e n t m a i s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 N o m i n a t i o n , d u r é e e t c e s s a t i o n d u m a n d a t 1 5 . 1 . N o m i n a t i o n
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e c o m m u n i q u e l ' i d e n t i t é e t l a q u a l i t é d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é s i g n a t i o n d e c e r e p r é s e n t a n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C d ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n n o m p r o p r e o u r e p r é s e n t a n t e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t e x e r c e r l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 7 0 a n s .
ó " 1 5 . 2 . D u r é e d u m a n d a t
e L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p o u r e x e r c e r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n a t t e i n t s p a r l a l i m i t e d ' â g e d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 . 1 , p e u t ê t r e r e c o n d u i t s a n s l i m i t a t i o n .
1 5 . 3 . C e s s a t i o n d u m a n d a t
p L e m a n d a t p r e n d f i n :
a . p a r l ' a r r i v é e d u t e r m e d e q u a t r e a n s ;
o b . p a r l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
c . p a r l a r é v o c a t i o n d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' o c c a s i o n d ' u n e r é u n i o n o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e
b c e t t e d e r n i è r e ;
d . p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ;
e . à l a s u i t e d e l a s u r v e n a n c e d e t o u t c a s d e f o r c e m a j e u r e e m p ê c h a n t l ' a d m i n i s t r a t e u r d ' e x e r c e r s o n
m a n d a t ;
f . p a r l a s u r v e n a n c e d e l a l i m i t e d ' â g e d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 . 1 .
e l
D a n s l e s h y p o t h è s e s v i s é e s a u x p o i n t s b . à e . c i - a v a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o c é d e r à s o n
C d ) r e m p l a c e m e n t e n n o m m a n t u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e t t e n o m i n a t i o n e s t f a i t e à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e .
: Z 7 1 A r t i c l e 1 6 - F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s . L a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t r é é l i g i b l e s e n c a s d e r e c o n d u c t i o n d e c e m a n d a t . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e e s t a s s u r é e p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
p q d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u , s ' i l e s t e m p ê c h é , s u r c o n v o c a t i o n d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m i n i m u m d e u x f o i s p a r a n . I l d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n , p r é c i s a n t l e j o u r , l ' h e u r e , l ' a d r e s s e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , e s t t r a n s m i s e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , p a r n ' i m p o r t e q u e l m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s d e s c o n s e i l l e r s - e x p e r t s , l e s q u e l s n ' a u r o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s s é a n c e s s o n t p r é s i d é e s , e n l ' a b s e n c e d e s o n p r é s i d e n t , p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n a d m i n i s t r a t e u r t e m p o r a i r e m e n t e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m .
L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l
q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s s u f f r a g e s , l e v o t e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e a u n c a r a c t è r e p r é p o n d é r a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é b a t t r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . U n o u p l u s i e u r s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e d é b a t t u s s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e p r é s i d e n t d ' h o n n e u r e t t e v i c e - p r é s i d e n t d ' h o n n e u r , n o m m é s s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à a s s i s t e r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , i l s n e r e p r é s e n t e n t p a s l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s p u b l i c s e t s o u s s e i n g p r i v é .
L e s d é b a t s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r f e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r c e d e r n i e r e t l e p r é s i d e n t d e s é a n c e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u à d ' a u t r e s f i n s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 7 - C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p o u r m i s s i o n d e g é r e r l ' a s s o c i a t i o n e t d e c o n s a c r e r t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t . I l l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s .
I l d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s à l a g e s t i o n d e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i s u r l e s A S B L r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t :
- c o n c l u r e e t r é s i l i e r t o u s c o n t r a t s e t c o n v e n t i o n s ;
- c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ;
- e f f e c t u e r e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u p u b l i c s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s ;
- c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ;
- a c q u é r i r , v e n d r e , é c h a n g e r , r e c e v o i r , c é d e r , p r e n d r e o u m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u
i m m o b i l i e r s ;
- e m p r u n t e r à c o u r t , m o y e n o u l o n g t e r m e ;
- c o n t r a c t e r e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ;
- c o n s e n t i r t o u s d r o i t s r é e l s s u r l e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u e p r i v i l è g e s ,
h y p o t h è q u e s , g a g e s e t a u t r e s ;
- d o n n e r m a i n l e v é e à t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s d e m ê m e q u ' à t o u s
c o m m a n d e m e n t s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e o p p o s i t i o n , a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t ;
- r e n o n c e r à u n e a c t i o n e n r é s o l u t i o n ;
- n é g o c i e r d e s c o m p r o m i s e t t r a n s i g e r ,
- e n g a g e r e t l i c e n c i e r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l
d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- f i x e r l e s s a l a i r e s e t l e s a t t r i b u t i o n s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- a r r ê t e r t o u s r è g l e m e n t s p r é c i s a n t n o t a m m e n t l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d é c e r n e r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e t i t r e d e p r é s i d e n t
d ' h o n n e u r o u d e v i c e - p r é s i d e n t d ' h o n n e u r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u i c o m p t e n t d i x a n s d e p r é s e n c e
m i n i m u m a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
- d é c e r n e r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e t i t r e d e p r é s i d e n t d ' h o n n e u r o u d e v i c e - p r é s i d e n t d ' h o n n e u r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u i c o m p t e n t d i x a n s d e p r é s e n c e m i n i m u m a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n C o m i t é E x é c u t i f e t / o u à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s à d e s t i e r s , q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s e f f e c t i f s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l d é t e r m i n e s i c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t s e u l e s , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e c e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s .
E x c e p t é l e s c a s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d û m e n t m a n d a t é e s , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , r e q u i è r e n t l a s i g n a t u r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p o u v o i r s d é l é g u é s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p r e n n e n t f i n s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e e t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , l o r s q u e l e s p e r s o n n e s q u i e n d i s p o s e n t , n e f o n t p l u s p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e c a d r e d e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s o n t
o p p o s a b l e s a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i s u r l e s A S B L .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' e x p e r t s .
L ' a c t i o n j u d i c i a i r e e t e x t r a j u d i c i a i r e , e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r , p o u r r a ê t r e e x e r c é e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , s o i t p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t p a r u n e p e r s o n n e à l a q u e l l e l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s a d é l é g u é c e p o u v o i r e t l ' a h a b i l i t é à s i g n e r t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l e u r a é t é c o n f i é .
S e c t i o n 3
C o m i t é e x é c u t i f
A r t i c l e 1 8 C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n c o m i t é e x é c u t i f , c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i e s t c h a r g é n o t a m m e n t :
i d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s t a t u e r s u r t o u s c a s r e q u é r a n t u n e c e r t a i n e u r g e n c e ;
- d e c o n t r ô l e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o n f i é e a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e s u b d é l é g a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 ;
- d e d é s i g n e r l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e r o n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s o r g a n e s d e c o n c e r t a t i o n i n t e r n e s o u e x t e r n e s ;
- d e f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s e t s t r a t é g i q u e s d e l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ; - d ' é m e t t r e d e s a v i s e t d e s p r o p o s i t i o n s q u a n t a u d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e a u x t y p e s d e s e r v i c e s , d ' a c t i v i t é s e t d e p a r t e n a r i a t ;
- d e f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s à s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o m i t é e x é c u t i f p e u t , t o u t c o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p r o c é d e r à l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d é c i d e r l e u r e x c l u s i o n , c h a r g e r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a n o t i f i e r a u x i n t é r e s s é s , e n g a g e r e t l i c e n c i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , à l ' e x c e p t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , l e u r s a t t r i b u t i o n s , m ê m e p a r v o i e d e r è g l e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r c a u t i o n n e m e n t .
I l p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à t o u s a u t r e s a c t e s d e g e s t i o n a p r è s a v o i r r e ç u , a u p r é a l a b l e , d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 b i s F o n c t i o n n e m e n t
L e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f e s t d é s i g n é à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , p r é c i s a n t l e j o u r , l ' h e u r e , l ' a d r e s s e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n ; l a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r n ' i m p o r t e q u e l m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s s u f f r a g e s , l e v o t e d u p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f a u n c a r a c t è r e p r é p o n d é r a n t .
T o u t e f o i s , s i d e u x m e m b r e s a u m o i n s d u c o m i t é e x é c u t i f s ' o p p o s e n t à u n e d é c i s i o n p r i s e , c e l l e - c i p e u t , à l e u r d e m a n d e e x p r e s s e , ê t r e s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s o i t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é b a t s e t d é c i s i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f .
L e c o m i t é e x é c u t i f p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s d e s " c o n s e i l l e r s - e x p e r t s " q u i n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e r a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n e t p r o c é d e r a à l ' a t t r i b u t i o n o u a u r e n o u v e l l e m e n t d e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r a c c o r d é e s à s e s m e m b r e s .
S e c t i o n 4
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 9 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e d é c i s i o n i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l e u r n o m i n a t i o n e t l e u r l i c e n c i e m e n t , e t d é t e r m i n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s a s p e c t s p r é c i t é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t s e u l e s , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e .
L a o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e p r é s e n t e ( n t ) v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s o n ( l e u r s ) m a n d a t ( s ) . E l l e s p e u v e n t s u b d é l é g u e r d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a s s i s t e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f , à c e l l e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à c e l l e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l y a s s u r e l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e . I l e s t c h a r g é , e n p e r m a n e n c e , d e s c o n t a c t s a v e c l e c o m i t é e x é c u t i f e t a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t i l e x é c u t e l e s d é c i s i o n s . T o u t e f o i s , s ' i l e s t n o m m é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , i l d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l ' o u v e r t u r e , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m p t e s b a n c a i r e s , l e t r a i t e m e n t d e l a c o r r e s p o n d a n c e o r d i n a i r e , l ' é t a b l i s s e m e n t d e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s à d o n n e r a u x s e r v i c e s p u b l i c s a i n s i q u ' a u x t i e r s , p o u r t o u t e n v o i o u p l i p o s t a l a s s u r é o u r e c o m m a n d é , p o u r r o n t ê t r e e x é c u t é s m o y e n n a n t l a s e u l e s i g n a t u r e d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , o u u n m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i e s t m a n d a t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s r e t r a i t s d e f o n d s o u d é p ô t s d e v a l e u r s e f f e c t u é s a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e , p a r q u e l q u e p r o c é d é q u e c e s o i t e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t a c t e o u o p é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' a v o i r s o c i a l e n m a t i è r e m o b i l i è r e , r e q u i è r e n t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a , a v e c s a s e u l e s i g n a t u r e , s o u s c r i r e à d e s e n g a g e m e n t s e t e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 4
C o m m i s s a i r e s
A r t i c l e 2 0 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i s u r l e s A S B L l ' i m p o s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e t e l l e f i x e l e u r s é m o l u m e n t s .
C e ( s ) r é v i s e u r ( s ) n o m m é ( s ) p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s , e s t ( s o n t ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
I I ( s ) e s t ( s o n t ) r é v o c a b l e ( s ) à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 5
E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s , r e s s o u r c e s
A r t i c l e 2 1 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s e
c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t i c l e 2 2 B u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s
D a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t n o t a m m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t c e l u i d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) - r é v i s e u r ( s ) a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a d r e s s é s , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n e t d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , a u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r ê t r e s o u m i s à l e u r a p p r o b a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e p r o n o n c e e n s u i t e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 3 R e s s o u r c e s
L ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d e s r e s s o u r c e s s u i v a n t e s :
1 ° l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l o u a d h é r e n t s ; l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n d e c e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t d é p a s s e r 3 0 . 0 0 0 ¬ p a r e x e r c i c e s o c i a l e t p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s 1 0 0 0 ¬ p a r e x e r c i c e s o c i a l .
2 ° l e s i n t é r ê t s d e s f o n d s p l a c é s , l e s é v e n t u e l s s u b s i d e s e t l i b é r a l i t é s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
T o u t e p r e s t a t i o n e n f a v e u r d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p u r e m e n t d e s e s d e t t e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I n d é p e n d a m m e n t d e l a c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n é e l o r s d u p a i e m e n t , t o u t m o n t a n t v e r s é p a r u n m e m b r e a d h é r e n t a u c r é d i t d e l ' a s s o c i a t i o n , e s t p a r p r i o r i t é i m p u t é s u r l e s c o t i s a t i o n s n o n a c q u i t t é e s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 6
C a u t i o n n e m e n t
A r t i c l e 2 4 D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
L o r s q u e l e d é p ô t d ' u n c a u t i o n n e m e n t e s t i m p o s é à l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u r é g l e m e n t a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t à s a c o n s t i t u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 7
C o n t r ô l e e t c o n t e s t a t i o n s
A r t i c l e 2 5 C o n t r ô l e
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e m e t t r e à t o u t m o m e n t , à l a d i s p o s i t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e p a r c e d e r n i e r , t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 C o n t e s t a t i o n s
T o u t l i t i g e é v e n t u e l p o u v a n t s u r g i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s :
- f e r a l ' o b j e t d ' u n e c o n c i l i a t i o n m e n é e p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t o u t e p e r s o n n e q u ' i l m a n d a t e r a i t ;
- e n c a s d ' é c h e c , s e r a s o u m i s à u n m é d i a t e u r d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d u B R U S S E L S B U S I N E S S M E D I A T I O N C E N T E R a s b l ( B B M C ) ;
- e n c a s d ' é c h e c , f e r a l ' o b j e t d ' u n r è g l e m e n t j u d i c i a i r e . D a n s c e c a d r e , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s s o n t c o m p é t e n t s .
T I T R E 8
F u s i o n , d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 7 F u s i o n e t d i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a f u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s o u p r o n o n c e r s a d i s s o l u t i o n , m o y e n n a n t l e r e s p e c t s i m u l t a n é d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
l i a p r o p o s i t i o n d e f u s i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e m e n t i o n n é e e x p l i c i t e m e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n a d r e s s é e à s e s m e m b r e s ;
2 ° d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; à d é f a u t , u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i d o i t s e t e n i r a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
3 ° l a p r o p o s i t i o n d e f u s i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t r e c u e i l l i r q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 L i q u i d a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s
p o u v o i r s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
I I n e s e r a p r o c é d é à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f q u ' a p r è s l ' a p u r e m e n t d u p a s s i f .
A r t i c l e 2 9 A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d u p a s s i f , d e l ' a f f e c t a t i o n à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e à d o n n e r à l ' a c t i f n e t .
T I T R E 9
D i s p o s i t i o n f i n a l e
A r t i c l e 3 0 D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
P o u r t o u t e s l e s s t i p u l a t i o n s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e c o n f o r m e r à l a l o i s u r l e s A S B L e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A S S E M B L E E G E N E R A L E d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
O r d r e d u j o u r :
1 . c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
2 . A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s :
B E C ! I N D E P E N D A N T S A S B L , a v e n u e L o u i s e 5 0 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 0 6 6 8 7 8 8 , q u i d é s i g n e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t M o n s i e u r O l i v i e r W I L L O C X , A d m i n i s t r a t e u r . M o n s i e u r O l i v i e r W i l l o c x e s t é g a l e m e n t d é s i g n é V i c e - P r é s i d e n t d e l ' a s b l I Z E O a v e c l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s e n v e r t u d e s s t a t u t s .
P A R T E N A A S S U R A N C E S S O C I A L E S P O U R I N D E P E N D A N T S A S B L , B o u l e v a r d A n s p a c h , 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 . 0 7 9 . 0 8 8 , q u i d é s i g n e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t M o n s i e u r J o h a n L O G I S T , D i r e c t e u r .
P A R T E N A S E C R E T A R I A T S O C I A L D ' E M P L O Y E U R S A S B L , r u e d e s C h a r t r e u x , 4 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 . 5 3 6 . 9 6 8 , q u i d é s i g n e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t M o n s i e u r A l e x a n d r e C L E V E N , M a n a g i n g D i r e c t o r C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r .
M o n s i e u r A l e x a n d r e C L E V E N e s t é g a l e m e n t d é s i g n é P r é s i d e n t d e ! ' a s b l I Z E O a v e c l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s e n v e r t u d e s s t a t u t s .
P A R T E N A G U I C H E T D ' E N T R E P R I S E S A S B L , B o u l e v a r d A n s p a c h , 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 6 6 1 . 7 9 0 , q u i d é s i g n e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t M a d a m e S y l v i e P A E S M A N S , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
M a d a m e J o ë l l e E V E N E P O E L , A d m i n i s t r a t e u r B e d I n d é p e n d a n t s , A s b i n é e à E t t e r b e e k l e 2 5 / 0 4 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 1 9 8 0 E p p e g e m , K o m p a a r t v e l d 1 6 .
M o n s i e u r A l e x T A L L O N A d m i n i s t r a t e u r B e c i I n d é p e n d a n t s , A s b l n é à S i n t - T r u i d e n l e 1 1 / 1 2 / 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , Z w e m k u n s t s t r a a t 3 3 .
2 .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e f a v o r a b l e m e n t s u r l ' a d m i s s i o n d e d e u x n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s s t a t u t a i r e s :
M o n s i e u r O l i v i e r K a h n , n é à U c c l e l e 7 m a i 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S t - G e n è s e , r u e T e r m e u l e n 5 4 . I M o n s i e u r J a n D e B r a b a n t e r , n é à B e r c h e m l e 9 a v r i l 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 3 0 7 8 E v e r b e r g , S i j s j e s l a a n 6
L e s q u e l s s o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s b l I Z E O .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
O l i v i e r W i l l o c x , J o ë l l e E v e n e p o e l
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
. , .
10/01/2012
ÿþ M O B 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) : I Z E O
b e a B , S t
I I N
* 1 2 0 0 7 9 3 5 *
U S S E L
~ ~ `
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : L o u i z a l a a n 5 0 0 - 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g v a n d e V Z W I Z E O - S t a t u t e n
B i j o n d e r h a n d s e a k t e v a n 2 2 d e c e m b e r 2 0 1 1 , t u s s e n o n d e r g e t e k e n d e n :
1 . B E C I Z E L F S T A N D I G E N V Z W , L o u i z a l a a n 5 0 0 , 1 0 5 0 B r u s s e l , o n d e r n e m i n g s n r . 0 8 1 0 . 6 6 8 . 7 8 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r O l i v i e r W I L L O C X , B e s t u u r d e r .
2 . P A R T E N A S O C I A L E . V E R Z E K E R I N G E N V O O R Z E L F S T A N D I G E N V Z W , A n s p a c h l a a n 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e r n e m i n g s n r . 0 4 0 9 . 0 7 9 . 0 8 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r J o h a n L O G I S T , D i r e c t e u r .
3 . P A R T E N A S O C I A A L S E C R E T A R I A A T V A N W E R K G E V E R S V Z W , K a r t u i z e r s s t r a a t 4 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e m e m i n g s n r . 0 4 0 9 . 5 3 6 . 9 6 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r A l e x a n d r e C L E V E N , M a n a g i n g D i r e c t o r C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r .
4 . P A R T E N A O N D E R N E M I N G S L O K E T V Z W , A n s p a c h l a a n 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e m e m i n g s n r . 0 4 0 8 . 6 6 1 . 7 9 0 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r o u w S y l v i e P A E S M A N S , l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é .
5 . P A R T E N A K I N D E R B I J S L A G F O N D S V Z W , K a r t u i z e r s s t r a a t 4 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e r n e m i n g s n r . 0 4 0 9 . 5 3 5 . 2 8 5 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r P i e r r e D E P O T T E R , D i r e c t e u r A f g e v a a r d i g d B e s t u u r d e r .
W o r d t e r e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p g e r i c h t o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , h i e r n a " d e V Z W - w e t " g e n o e m d e n w a a r v a n d e s t a t u t e n a l s v o l g t w e r d e n v a s t g e l e g d :
T I T E L 1
B e n a m i n g Z e t e l D o e l e n a c t i v i t e i t e n D u u r O p r i c h t e r s
A r t i k e l 1 B e n a m i n g
E r w o r d t e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p g e r i c h t o n d e r . d e b e n a m i n g " I Z E O v z w " - " I Z E O a s b l " .
D e b e n a m i n g , h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l a l s o o R ' h e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r m o e t e n w o r d e n v e r m e l d o p a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a d v e r t e n t i e s , p u b l i c a t i e s , c o r r e s p o n d e n t i e e n o p a l l e a n d e r e d o c u m e n t e n e n s t u k k e n d i e d o o r d e v e r e n i g i n g w o r d e n a f g e g e v e n , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o f a f g e k o r t " v z w " o f " a s b l " .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
A r t i k e l 2 Z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l , L o u i z a l a a n 5 0 0 t e 1 0 5 0 B r u s s e l . B i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n h i j w o r d e n o v e r g e h e v e l d n a a r o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e g e m e e n t e v a n B e l g i ë .
O m h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r w e z e n l i j k e n d a t b e s c h r e v e n i s i n a r t i k e l 3 v a n d e z e s t a t u t e n k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s s e n u i t b a t i n g z e t e l s , k a n t o r e n , a g e n t s c h a p p e n o f b i j k a n t o r e n t e v e s t i g e n o p a n d e r e p l a a t s e n i n h e t l a n d .
A r t i k e l 3 D o e l e n a c t i v i t e i t e n
3 . 4 . D o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l i n a l l e o n a f h a n k e l i j k h e i d :
- d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g , d e p r o m o t i e e n d e v e r d e d i g i n g v a n d e z e l f s t a n d i g e n e n d e K M O ' s ( o n d e r n e m i n g e n
d i e t u s s e n 1 e n 5 0 l o o n t r e k k e n d e n i n d i e n s t h e b b e n ) v a n d e h a n d w e r k s n i j v e r h e i d , d e d i e n s t e n , d e h a n d e l , d e
n i j v e r h e i d e n d e v r i j e b e r o e p e n o p a l l e i n s t i t u t i o n e l e n i v e a u s , o p r e g i o n a a l , n a t i o n a a l e n i n t e r n a t i o n a a l v l a k ;
- d e o n d e r s t e u n i n g , d e b e s c h e r m i n g e n d e b e v o r d e r i n g v a n h u n c o l l e c t i e v e e n i n d i v i d u e l e b e l a n g e n .
3 . 2 . A c t i v i t e i t e n
D e v e r e n i g i n g k a n e l k e a c t i v i t e i t u i t o e f e n e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d t m e t h a a r d o e l t e n b a t e v a n d e z e l f s t a n d i g e n , d e z e e r k l e i n e o n d e m e m i n g e n e n h u n v e r a n t w o o r d e l i j k e n m e t e e n z e l f s t a n d i g e n s t a t u u t e n i n z o n d e r h e i d , z o n d e r d a t d e z e l i j s t v o l l e d i g i s :
3 . 2 . 1 . O p o m h e t e v e n w e l k e c o m m u n i c a t i e d r a g e r i n f o r m a t i e v e r s t r e k k e n , i n z o n d e r h e i d v i a d e u i t g i f t e v a n e e n t i j d s c h r i f t ;
3 . 2 . 2 . l n d i v i d u e l e e n c o l l e c t i e v e d i e n s t e n c r e ë r e n o m h u n r e c h t m a t i g e v e r w a c h t i n g e n e n b e l a n g e n t e v e r d e d i g e n , z o a l s s o c i a l e , j u r i d i s c h e , e c o n o m i s c h e e n a n d e r e d i e n s t e n ;
3 . 2 . 3 . E l k e a c t i v i t e i t e n i n i t i a t i e f o n d e r n e m e n d a t v e r b a n d h o u d t m e t h u n b e g e l e i d i n g , a d v i e z e n g e v e n e n b i j s t a n d v e r l e n e n , m e t i n b e g r i p v a n d e b e g e l e i d i n g v a n o n d e r n e m i n g e n i n m o e i l i j k h e d e n , d e o p r i c h t i n g v a n o n d e r n e m i n g e n e n d e b u i t e n l a n d s e h a n d e l ;
3 . 2 . 4 . E I k e a c t i v i t e i t e n i n i t i a t i e f o n d e r n e m e n d a t v e r b a n d h o u d t m e t d e o p l e i d i n g o f m e t h e t o n d e r w i j s d a t v o o r h e n n u t t i g k a n z i j n ;
3 . 2 . 5 . H e n v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j d e a u t o r i t e i t e n , w e r k g r o e p e n , o p e n b a r e o f p r i v é c o m m i s s i e s o f i n s t e l l i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e o n d e r w e r p e n d i e e e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h u n s i t u a t i e e n m e t h u n o m g e v i n g e n d i t t e n e i n d e h u n b e l a n g e n t e v e r d e d i g e n ;
3 . 2 . 6 . H u n w e r k o m g e v i n g v e r b e t e r e n d o o r t u s s e n t e k o m e n b i j d e b e v o e g d e a u t o r i t e i t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r s c h i l l e n d e t h e m a ' s d i e h e n a a n b e l a n g e n ;
3 . 2 . 7 . T u s s e n k o m e n o p E u r o p e e s v l a k o m h u n b e l a n g e n t e b e v o r d e r e n e n t e v e r d e d i g e n ;
3 . 2 . 8 . P a r t n e r s c h a p o v e r e e n k o m s t e n a f s l u i t e n e n s a m e n w e r k e n m e t d e r d e n b i j e l k p r o j e c t d a t ( o n ) r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d t m e t h a a r d o e l ;
3 . 2 . 9 . C o n g r e s s e n , o p l e i d i n g e n , s e m i n a r i e s , c o n f e r e n t i e s o r g a n i s e r e n d i e ( o n ) r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r d o e l , o f d a a r a a n d e e l n e m e n ;
3 . 2 . 1 0 . A l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r d o e l . Z i j k a n o n d e r m e e r h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n e n z i c h i n t e r e s s e r e n v o o r e l k e a c t i v i t e i t d i e g e l i j k e n i s v e r t o o n t m e t h a a r d o e l .
D e v e r e n i g i n g m a g a c t i v i t e i t e n v a n c o m m e r c i ë l e a a r d o n d e r n e m e n v o o r z o v e r :
- d e z e a c t i v i t e i t e n b i j k o m s t i g b l i j v e n t e n o p z i c h t e v a n d e n i e t - c o m m e r c i ë l e a c t i v i t e i t e n d i e b i j d r a g e n t o t d e
v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r s o c i a a l d o e l ;
- d e z e a c t i v i t e i t e n n i e t b e d r e v e n w o r d e n a l s e e n g e l i j k a a r d i g e o f i d e n t i e k e e x p l o i t a t i e a l s d i e v a n e e n
h a n d e l s v e n n o o t s c h a p ;
- d e o p b r e n g s t e n d i e d e z e a c t i v i t e i t e n v o o r t b r e n g e n u i t s l u i t e n d d i e n e n o m d e a c t i v i t e i t e n i n h e t k a d e r v a n
h a a r s o c i a a l d o e l t e f i n a n c i e r e n ;
B i j k o m s t i g e a c t i v i t e i t e n v a n c o m m e r c i ë l e a a r d v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n d e v o l g e n d e z i j n ( o n v o l l e d i g e l i j s t ) :
- o r g a n i s a t i e v a n o p l e i d i n g e n ;
- u i t g a v e v a n g e d r u k t e o f e l e k t r o n i s c h e w e r k e n ;
- v e r l e n e n v a n d i e n s t e n e n g e v e n v a n a d v i e s ;
- b e m i d d e l i n g i n v e r z e k e r i n g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 4 D u u r
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e t i j d . Z i j k a n o p i e d e r o g e n b l i k w o r d e n o n t b o n d e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e V Z W - w e t e n v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e z i j n b e p a a l d i n a r t i k e l 2 7 v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 5 O p r i c h t e r s
H e b b e n d e h o e d a n i g h e i d v a n o p r i c h t e r v a n d e z e v z w , d e o n d e r t e k e n a a r s v a n d e z e s t a t u t e n .
T I T E L 2
L e d e n
A r t i k e l B L e d e n c a t e g o r i e ë n
D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t w e r k e n d e l e d e n e n t o e t r e d e n d e l e d e n .
D e w e r k e n d e l e d e n b e s t a a n u i t d e l e d e n d i e h e b b e n d e e l g e n o m e n a a n d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , s t i c h t e n d e l e d e n g e n o e m d , e n d e w e r k e n d e l e d e n d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n t o e g e l a t e n v o l g e n s d e s t a t u t a i r e r e g e l s b e t r e f f e n d e h u n b e n o e m i n g .
E n k e l d e w e r k e n d e l e d e n n e m e n d e e l a a n h e t b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g e n g e n i e t e n d e r e c h t e n d i e h e n w o r d e n t o e g e k e n d d o o r d e V Z W - w e t e n d e z e s t a t u t e n .
D e t o e t r e d e n d e l e d e n z i j n n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n d i e , z o n d e r w e r k e n d e l e d e n t e z i j n , d e d o o r d e v e r e n i g i n g v o o r g e s t e l d e p r o d u c t e n e n d i e n s t e n g e n i e t e n t e g e n d e v o o r w a a r d e n d i e w o r d e n b e p a a l d d o o r d e r e g l e m e n t e n d i e k r a c h t e n s d e z e s t a t u t e n w o r d e n v a s t g e l e g d .
Z i j g e n i e t e n d e r e c h t e n e n h e b b e n d e v e r p l i c h t i n g e n d i e z i j n b e p a a l d b i n n e n d e g r e n z e n v a n o f k r a c h t e n s d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 7 A a n t a l l e d e n
H e t a a n t a l w e r k e n d e e n t o e t r e d e n d e l e d e n i s o n b e p e r k t , w a t e e n m a x i m u m b e t r e f t . H e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n m a g i n g e e n g e v a l k l e i n e r z i j n d a n z e v e n .
A r t i k e l 8 H o e d a n i g h e i d v a n d e l e d e n
E l k e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n k a n w e r k e n d o f t o e t r e d e n d l i d w o r d e n o p d e v o o r w a a r d e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n v o o r z i e n .
A r t i k e l 9 A a n v a a r d i n g v a n n i e u w e l e d e n 9 . 1 . W e r k e n d e l e d e n
D e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g d i e d e o n v o o r w a a r d e l i j k e i n s t e m m i n g m e t d e s t a t u t e n e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g i m p l i c e e r t , w o r d t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r g e d r a g e n d o o r t w e e l e d e n v a n l a a t s t g e n o e m d e .
D e R a a d v a n B e s t u u r d o e t u i t s p r a a k o v e r d e a a n v r a g e n t o t t o e t r e d i n g m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e z e b e s l i s s i n g m o e t n i e t w o r d e n g e m o t i v e e r d e n m o e t w o r d e n g e n o m e n b i n n e n d e v i e r m a a n d e n n a d e v o o r d r a c h t v a n d e o f f i c i ë l e k a n d i d a t u u r .
D e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n r e c h t s p e r s o n e n k u n n e n w e r k e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g b l i j v e n o f h e t w e r k e n d l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n u i t e r l i j k t o t d e d a t u m v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p h e t b o e k j a a r w a a r i n z i j d e l e e f t i j d v a n 7 0 j a a r b e r e i k e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 . 2 . T o e t r e d e n d e l e d e n
D e z e l f s t a n d i g e n , d e z e e r k l e i n e , k l e i n e e n g e m i d d e l d e o n d e r n e m i n g e n é n h u n b e s t u u r d e r s o n d e r z e l f s t a n d i g e n s t a t u u t k u n n e n o m h u n t o e t r e d i n g a l s t o e t r e d e n d l i d v e r z o e k e n .
D e a a n v r a g e n t o t t o e t r e d i n g v a n d e t o e t r e d e n d e l e d e n , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , g e b e u r e n s c h r i f t e l i j k e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e k a n d i d a a t - l e d e n . Z i j i m p l i c e r e n v a n r e c h t s w e g e h u n o n v o o r w a a r d e l i j k e i n s t e m m i n g m e t d e s t a t u t e n e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g v a n d e n i e u w e l e d e n . H i j k a n d e z e b e v o e g d h e i d d e l e g e r e n a a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é .
D e w e i g e r i n g v a n t o e t r e d i n g m o e t n i e t w o r d e n g e m o t i v e e r d e n m o e t g e b e u r e n b i n n e n d e v i e r m a a n d e n n a d e i n d i e n i n g v a n d e k a n d i d a t u u r .
A r t i k e l 1 0 O n t s l a g , s c h o r s i n g , u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n o f e e n z i j d i g e v e r b r e k i n g d o o r d e v e r e n i g i n g 1 0 . 1 . W e r k e n d e l e d e n
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d l i d k a n o p i e d e r o g e n b l i k p l a a t s v i n d e n o p b a s i s v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e w o r d t g e n o m e n m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n n a h e t e v e n t u e l e v e r h o o r v a n d e b e t r o k k e n e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t w e r k e n d l i d k a n d e z e b e s l i s s i n g b e t w i s t e n ; i n d a t g e v a l z a l d e b e t w i s t i n g w o r d e n o n d e r z o c h t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r d i e z o n d e r b e r o e p u i t s p r a a k d o e t i n d e l o o p v a n z i j n e e r s t v o l g e n d e z i t t i n g w a a r o p h e t w e r k e n d e l i d w o r d t u i t g e n o d i g d t e v e r s c h i j n e n . D e v e r s c h i j n i n g w o r d t h e m p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t u i t e r l i j k a c h t d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g .
1 0 . 2 . T o e t r e d e n d e l e d e n
A l l e v e r p l i c h t i n g e n d i e d o o r d e v e r e n i g i n g i n h e t k a d e r v a n h a a r d o e l w o r d e n w a a r g e n o m e n , k u n n e n w o r d e n g e s c h o r s t v a n a f h e t o g e n b l i k d a t h e t t o e t r e d e n d l i d z i c h n i e t r i c h t n a a r d e s t a t u t e n e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e t r e d e n d l i d k a n o p i e d e r o g e n b l i k p l a a t s v i n d e n o p b a s i s v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é d i e w o r d t g e n o m e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n n a h e t e v e n t u e l e v e r h o o r v a n d e b e t r o k k e n e o p d i e n s v e r z o e k d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r h e t U i t v o e r e n d C o m i t é .
1 0 . 3 . G e m e e n s c h a p p e l i j k e b e p a l i n g e n
D o o r d e i n s t e m m i n g m e t d e z e s t a t u t e n z i e t e l k w e r k e n d o f t o e t r e d e n d l i d a f v a n e l k e h a n d e l i n g o f v a n e l k v e r z u i m d i e / d a t s c h a d e l i j k i s v o o r h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , a l s o o k v a n e l k e h a n d e l i n g o f v a n e l k v e r z u i m d i e / d a t a f b r e u k z o u k u n n e n d o e n a a n h e t z i j h e t a a n z i e n , h e t z i j d e e e r v a n d e l e d e n o f v a n d e v e r e n i g i n g .
E l k e i n b r e u k o p d e z e b e p a l i n g v o r m t o n m i d d e l l i j k e n v a n r e c h t s w e g e e e n r e d e n v o o r u i t s l u i t i n g .
K a n h e t v o o r w e r p z i j n v a n e e n u i t s l u i t i n g , h e t l i d d a t z i j n b i j d r a g e n i e t b e t a a l t . H e t l i d b l i j f t e r e c h t e r t o e g e h o u d e n d e v e r v a l l e n e n o n b e t a a l d e b i j d r a g e n t e b e t a l e n .
D e b e s l i s s i n g v a n u i t s l u i t i n g w o r d t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r e e n v a n z i j n b e s t u u r d e r s w a t d e w e r k e n d e l e d e n b e t r e f t , e n d o o r d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s e b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g o f d o o r d e p e r s o o n d i e h i j g e l a s t w a t d e t o e t r e d e n d e l e d e n b e t r e f t .
D e b e s l i s s i n g v a n u i t s l u i t i n g m o e t n i e t w o r d e n g e m o t i v e e r d e n h e e f t u i t w e r k i n g o p d e d a t u m d i e d o o r h e t b e v o e g d e s t a t u t a i r e o r g a a n w o r d t b e p a a l d .
H e t o n t s l a g v a n e e n w e r k e n d o f t o e t r e d e n d l i d k a n o p i e d e r o g e n b l i k p l a a t s v i n d e n d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d e k e n n i s g e v i n g ; d i e w o r d t g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s h e t e e n w e r k e n d l i d b e t r e f t o f a a n e e n g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s e b e h e e r i n d i e n h e t e e n t o e t r e d e n d l i d b e t r e f t e n h e e f t u i t w e r k i n g e e n k a l e n d e r m a a n d n a d e d a t u m v a n v e r z e n d i n g e r v a n . H e t l i d b l i j f t e r e c h t e r t o e g e h o u d e n d e v e r v a l l e n e n o n b e t a a l d e b i j d a g e n t e b e t a l e n .
I n g e v a l v a n o n t s l a g o f v a n u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d o f t o e t r e d e n d l i d i s d e v e r e n i g i n g v a n a f d e d a t u m w a a r o p h e t n i e t l a n g e r l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g o n t s l a g e n v a n a l h a a r v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r h e t l i d .
D e w e r k e n d e o f t o e t r e d e n d e l e d e n , a l s o o k h u n r e c h t h e b b e n d e n k u n n e n i n g e e n g e v a l e i s e n d a t d e g o e d e r e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n v e r z e g e l d o f d a t z i j w o r d e n g e ï n v e n t a r i s e e r d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l i d , a l s o o k d e r e c h t h e b b e n d e n v a n h e t o v e r l e d e n l i d h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g e n k u n n e n n i e t d e t e r u g b e t a l i n g e i s e n v a n d e b i j d r a g e n , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 3 v a n d e z e s t a t u t e n .
T I T E L 3
B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g
A f d e l i n g 1
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 1 S a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e w e r k e n d e l e d e n .
D e t o e t r e d i n g a l s w e r k e n d l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t g e e n e n k e l r e c h t o p e n i g f i n a n c i e e l
v o o r d e e l , n o c h o p e n i g e v e r g o e d i n g i n w e l k e v o r m o o k .
A r t i k e l 1 2 B e v o e g d h e d e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o e f e n t d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k z i j n v o o r b e h o u d e n d o o r d e V Z W - w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n e n d i e n i e t z i j n t o e g e k e n d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
Z i j n v o o r b e h o u d e n a a n h a a r b e v o e g d h e i d :
1 . d e w i j z i g i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n o v e r e e n k o m s t i g d e V Z W - w e t ;
2 . d e b e p a l i n g v a n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s , h u n b e n o e m i n g e n h u n e v e n t u e l e a f z e t t i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e
a r t i k e l e n 1 4 e n 1 5 v a n d e z e s t a t u t e n ;
3 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n c o m m i s s a r i s s e n , a l s o o k d e b e p a l i n g v a n h u n v e r g o e d i n g ,
o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 0 v a n d e z e s t a t u t e n ;
4 . d e d e c h a r g e d i e m o e t w o r d e n v e r l e e n d a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 . d e j a a r l i j k s e g o e d k e u r i n g v a n d e b u d g e t t e n e n v a n d e j a a r r e k e n i n g ;
6 . d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e V Z W - w e t e n a r t i k e l 2 7 v a n d e z e s t a t u t e n ;
7 . d e u i t s l u i t i n g v a n d e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , o p e v e n t u e l e v o o r d r a c h t v a n d e R a a d v a n
B e s t u u r ;
. 8 . d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k , v o o r z o v e r d e w e t d i t t o e s t a a t ;
9 . d e f u s i e v a n d e v e r e n i g i n g m e t a n d e r e g e l i j k a a r d i g e v e r e n i g i n g e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 7 v a n d e z e
s t a t u t e n ;
1 0 . d e b e p a l i n g v a n h e t b e d r a g v a n d e e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g e n , p r e s e n t i e g e l d e n e n k o s t e n v e r g o e d i n g e n
v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
1 1 . d e b e p a l i n g v a n h e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e n d i e d o o r d e w e r k e n d e e n / o f t o e t r e d e n d e l e d e n m o e t e n
w o r d e n b e t a a l d , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 3 , 1 ° v a n d e z e s t a t u t e n ;
1 2 . a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n o f d e V Z W - w e t d i t v e r e i s e n .
A r t i k e l 1 3 W e r k i n g
1 3 . 1 . Q u o r u m e n q u o t a
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t s - o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n v e r g a d e r t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g e n b e s l i s t z i j m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . E l k a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d w e r k e n d l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m . I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g d e d o o r s l a g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e c h t e r m a a r r e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n o v e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n i n d i e n d e z e w i j z i g i n g e n e x p l i c i e t z i j n v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g e n i n d i e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e n m i n s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
I n d i e n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g g e e n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e r e c h t s g e l d i g z a l k u n n e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n g e h o u d e n t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g .
E e n b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g k a n o v e r i g e n s m a a r w o r d e n g e n o m e n m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e i n d i e n d e w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p é é n o f m e e r d e r e d o e l e n d i e d o o r d e v e r e n i g i n g w o r d e n n a g e s t r e e f d , i n w e l k g e v a l d e v i e r v i j f d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n i s v e r e i s t .
1 3 . 2 . V e r g a d e r i n g e n
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r g a d e r t e e n m a a l p e r j a a r , b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r , o p i n i t i a t i e f v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n o p d e d a g , h e t u u r e n h e t a d r e s d i e i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t z i j n b e p a a l d .
O p d e d a g o r d e s t a a t v e r p l i c h t :
1 . d e v o o r s t e l l i n g v a n h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r d e a c t i v i t e i t e n e n d e f i n a n c i ë l e s i t u a t i e v a n
d e v e r e n i g i n g t i j d e n s h e t v o o r b i j e b o e k j a a r ;
2 . h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s ;
3 . d e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n v a n h e t b u d g e t v a n h e t l o p e n d e b o e k j a a r ;
4 . d e b e p a l i n g v a n h e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e d i e v o o r h e t l o p e n d e b o e k j a a r v o o r r e k e n i n g v a n d e w e r k e n d e
e n t o e t r e d e n d e l e d e n k o m t ;
5 . d e d e c h a r g e a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s ;
6 . d e b e n o e m i n g e n b i j d e R a a d v a n B e s t u u r ;
7 . e v e n t u e e l d e a a n s t e l l i n g v a n d e c o m m i s s a r i s .
B o v e n d i e n k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n o m b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g e n t e h o u d e n . Z i j m o e t e v e n e e n s w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n d a a r o m v e r z o e k t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f , g e r i c h t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , i n d i e n d i e a f w e z i g i s , d o o r d e o u d s t e v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s e n z o n i e t d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
D e f u n c t i e v a n s e c r e t a r i s w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g .
H e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e a a n w e z i g e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g .
D e o p r o e p i n g m e t o p g a v e v a n d e d a g , h e t u u r , h e t a d r e s e n d e a g e n d a v a n d e " v e r g a d e r i n g w o r d t o p i n i t i a t i e f v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r t e n m i n s t e a c h t d a g e n v é ó r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g v i a o m h e t e v e n w e l k c o m m u n i c a t i e m i d d e l a a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e z o r g d .
E l k v o o r s t e l d a t i s o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n m o e t o p d e a g e n d a w o r d e n g e p l a a t s t .
M e t h e t e e n p a r i g e a k k o o r d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n l a a t s t g e n o e m d e b e s l i s s i n g e n a a n n e m e n b u i t e n d e a g e n d a .
1 3 . 3 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n , e e n f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g o f e e n g r o e p e r i n g z o n d e r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d w o r d t a a n g e s t e l d a i s w e r k e n d l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l t d a t l i d h e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e i d e n t i t e i t e n d e h o e d a n i g h e i d v a n z i j n p e r m a n e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e r m e e .
D e w e r k e n d e l e d e n k u n n e n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w a a r b i j e l k w e r k e n d l i d m a a r h o u d e r m a g z i j n v a n é é n v o l m a c h t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 3 . 4 . N o t u l e n
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n d i e w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r e n i g i n g e n d i e o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n b e w a a r d i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r k a n d o o r d e w e r k e n d e l e d e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d , o v e r e e n k o m s t i g d e V Z W - w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e r v a n . D e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d , h e t z i j d o o r d e v o o r z i t t e r o f e e n o n d e r v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s , h e t z i j d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D e u i t t r e k s e l s o f k o p i e ë n v a n d e z e n o t u l e n , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f e e n o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , k u n n e n w o r d e n a f g e g e v e n a a n d e g e ï n t e r e s s e e r d e w e r k e n d e l e d e n .
I n d i e n d e v e r g a d e r i n g d i t b e s l i s t , w o r d e n g e n o m e n b e s l i s s i n g e n d o o r m i d d e l v a n e e n o m z e n d b r i e f t e r k e n n i s v a n d e w e r k e n d e l e d e n g e b r a c h t .
A f d e l i n g 2
R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 4 S a m e n s t e l l i n g
H e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n R a a d v a n B e s t u u r , d i e i s s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e z e s l e d e n d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n w e r k e n d l i d k u n n e n m a a r n i e t n o o d z a k e l i j k m o e t e n b e z i t t e n . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t a l t i j d k l e i n e r z i j n d a n h e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d e n a f g e z e t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 5 B e n o e m i n g , d u u r e n s t o p z e t t i n g v a n h e t m a n d a a t
1 5 . 1 . B e n o e m i n g
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b e n o e m d m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n w o r d t a a n g e s t e l d a l s b e s t u u r d e r d e e l t h i j d e i d e n t i t e i t e n d e h o e d a n i g h e i d v a n z i j n p e r m a n e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e r m e e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e a a n s t e l l i n g v a n d e z e v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t w o r d e n g o e d g e k e u r d m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n i n e i g e n n a a m o f z i j d i e r e c h t s p e r s o n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , k u n n e n h u n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r u i t e r l i j k u i t o e f e n e n t o t o p d e d a t u m v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p h e t b o e k j a a r i n d e l o o p w a a r v a n z i j d e l e e f t i j d v a n 7 0 j a a r b e r e i k e n .
1 5 . 2 . D u u r v a n h e t m a n d a a t
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b e n o e m d o m e e n m a n d a a t u i t t e o e f e n e n m e t e e n d u u r v a n v i e r j a a r . H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s d i e d e l e e f t i j d s g r e n s w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 1 5 . 1 n o g n i e t h e b b e n b e r e i k t , k a n o n b e p e r k t w o r d e n v e r l e n g d .
1 5 . 3 . B e ë i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t
H e t m a n d a a t e i n d i g t :
a . n a a f l o o p v a n v i e r j a a r ;
b . d o o r h e t o n t s l a g v a n d e b e s t u u r d e r d a t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d
v a n B e s t u u r i s g e b r a c h t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c . d o o r d e h e r r o e p i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r , u i t g e s p r o k e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e
s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , t e r g e l e g e n h e i d v a n
e e n g e w o n e o f b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g v a n l a a t s t g e n o e m d e ;
d . d o o r h e t o v e r l i j d e n , h e t f a i l l i s s e m e n t o f h e t k e n n e l i j k o n v e r m o g e n v a n d e b e s t u u r d e r ;
e . t e n g e v o l g e v a n e l k g e v a l v a n o v e r m a c h t d a t d e b e s t u u r d e r v e r h i n d e r t z i j n m a n d a a t u i t t e o e f e n e n ;
f d o o r h e t b e r e i k e n v a n d e l e e f t i j d s g r e n s w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 1 5 . 1 .
I n d e g e v a l l e n , b e d o e l d i n d e p u n t e n b t o t e h i e r v o o r k a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n z i j n v e r v a n g i n g v o o r z i e n d o o r e e n n i e u w e b e s t u u r d e r t e r b e n o e m e n d i e w o r d t g e k o z e n u i t d e . w e r k e n d e l e d e n . D e z e b e n o e m i n g g e b e u r t v o o r l o p i g e n w o r d t t e r b e k r a c h t i g i n g v o o r g e l e g d a a n d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 6 W e r k i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r a a n e n e v e n t u e e l e e n o f m e e r o n d e r v o o r z i t t e r s . D e d u u r v a n h u n f u n c t i e v a l t s a m e n m e t d i e v a n h u n m a n d a a t a l s b e s t u u r d e r . Z i j z i j n h e r k i e s b a a r i n d i e n d i t m a n d a a t w o r d t v e r l e n g d . D e f u n c t i e v a n s e c r e t a r i s w o r d t v e r z e k e r d d o o r d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t n a b i j e e n r o e p i n g d o o r z i j n v o o r z i t t e r o f , i n d i e n d i e v e r h i n d e r d i s , n a b i j e e n r o e p i n g d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r , z o v a a k a l s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t e n t e n m i n s t e t w e e m a a l p e r j a a r . H i j m o e t e v e n e e n s w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n z i j n l e d e n . D e o p r o e p i n g m e t o p g a v e v a n d e d a g , h e t u u r , h e t a d r e s e n d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g v i a o m h e t e v e n w e l k c o m m u n i c a t i e m i d d e l b e z o r g d .
D e R a a d v a n B e s t u u r m a g o p h a a r v e r g a d e r i n g e n e x p e r t - a d v i s e u r s u i t n o d i g e n d i e s l e c h t s e e n r a a d g e v e n d e s t e m h e b b e n .
I n d i e n d e v o o r z i t t e r a f w e z i g i s , w o r d e n d e v e r g a d e r i n g e n v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s e n z o n i e t d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
E e n t i j d e l i j k v e r h i n d e r d e b e s t u u r d e r k a n z i c h l a t e n v e r v a n g e n d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d i e h o u d e r i s v a n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t . E e n b e s t u u r d e r k a n h o u d e r z i j n v a n m a x i m a a l é é n v o l m a c h t .
W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r o m w e l k e r e d e n o o k d e f i n i t i e f i n d e o n m o g e l i j k h e i d v e r k e e r t o m z i j n m a n d a a t t e v e r v u l l e n , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n z i j n v e r v a n g i n g v o o r z i e n . D e z e a a n s t e l l i n g m o e t d o o r d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b e k r a c h t i g d .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E l k e b e s t u u r d e r b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g d e d o o r s l a g .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e n k e l d e p u n t e n b e s p r e k e n d i e z i j n i n g e s c h r e v e n o p d e a g e n d a . E e n o f m e e r p u n t e n d i e n i e t z i j n i n g e s c h r e v e n o p d e a g e n d a k u n n e n e c h t e r w o r d e n b e s p r o k e n i n d i e n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n d a a r m e e a k k o o r d g a a t . E l k e b e s t u u r d e r d i e e e n b e l a n g h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t d a t v a n d e v e r e n i g i n g k a n n i e t d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n a a n d e s t e m m i n g o v e r d a t a g e n d a p u n t .
D e e r e v o o r z i t t e r e n d e e r e o n d e r v o o r z i t t e r d i e z i j n b e n o e m d o p b a s i s v a n a r t i k e l 1 7 v a n d e z e s t a t u t e n k u n n e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o m m e t e e n r a a d g e v e n d e s t e m d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e b e h e e r s o r g a n e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j v e r t e g e n w o o r d i g e n d e v e r e n i g i n g e c h t e r n i e t i n d e o p e n b a r e e n o n d e r h a n d s e a k t e n .
D e b e s p r e k i n g e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n d i e w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s e n d i e d o o r l a a t s t g e n o e m d e e n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d . D e z e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r z i j d o o r a l l e w e r k e n d e l e d e n o v e r e e n k o m s t i g d e V Z W - w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e r v a n k u n n e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d . D e u i t t r e k s e l s u i t o f k o p i e ë n v a n d e z e n o t u l e n d i e i n r e c h t e o f v o o r a n d e r e d o e l e i n d e n m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d , m o e t e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r , o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 7 B e v o e g d h e d e n
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t a l s o p d r a c h t d e v e r e n i g i n g t e b e h e r e n e n a l l e m i d d e l e n i n t e z e t t e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e g o e d e w e r k i n g e r v a n . H i j v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n .
H i j b e s c h i k t o v e r d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n o m a l l e m a a t r e g e l e n t e n e m e n d i e n u t t i g z i j n v o o r h e t b e h e e r v a n d e m a t e r i ë l e e n m o r e l e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l .
A l l e s w a t d o o r d e z e s t a t u t e n o f d o o r d e V Z W - w e t n i e t u i t d r u k k e l i j k i s v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a l t o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n i n z o n d e r h e i d :
- a l l e c o n t r a c t e n e n o v e r e e n k o m s t e n a f s l u i t e n e n o p z e g g e n ;
- a l l e a a n n e m i n g s - e n v e r k o o p c o n t r a c t e n a f s l u i t e n ;
- a l l e b e t a l i n g e n d o e n e n o n t v a n g e n e n d a a r v o o r k w i j t i n g e i s e n o f g e v e n ;
- a i l e o v e r h e i d s - o f p r i v é s u b s i d i e s e n t o e l a g e n a a n v a a r d e n e n o n t v a n g e n e n d a a r v o o r k w i j t i n g e i s e n o f
g e v e n ;
- a l l e g i f t e n e n s c h e n k i n g e n a a n v a a r d e n e n o n t v a n g e n ;
- a l l e i n d e p l a a t s s t e l l i n g e n e n b o r g t o c h t e n t o e s t a a n e n o n t v a n g e n ;
- a l l e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n k o p e n , v e r k o p e n , r u i l e n , o n t v a n g e n , a f s t a a n , h u r e n o f v e r h u r e n ;
- o p k o r t e , m i d d e l l a n g e o f l a n g e t e r m i j n e n l e n i n g e n a a n g a a n ;
- a l l e l e n i n g e n e n v o o r s c h o t t e n a a n g a a n e n t o e s t a a n ;
- a l l e z a k e l i j k e r e c h t e n t o e k e n n e n o p d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e r e n i g i n g ; z o a l s
v o o r r e c h t e n , h y p o t h e k e n , p a n d e n e n a n d e r e ;
- h a n d l i c h t i n g g e v e n v o o r a l l e b e v o o r r e c h t e o f h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g e n , a l s o o k v o o r a l l e l a s t s c h r i f t e n ,
o v e r s c h r i j v i n g e n , b e s l a g e n e n a n d e r v e r z e t , m e t o f z o n d e r v a s t s t e l l i n g v a n b e t a l i n g ;
, - a f z i e n v a n e e n v o r d e r i n g t o t o n t b i n d i n g ;
- o n d e r h a n d e l e n o v e r v e r g e l i j k e n e n d a d i n g e n t r e f f e n ;
- d e p e r s o o n a a n w e r v e n e n o n t s l a a n d i e b e l a s t i s m e t h e t d a g e l i j k s b e h e e r , a l s o o k a l l e a n d e r e
p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e s a l a r i s s e n e n b e v o e g d h e d e n v a n h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g b e p a l e n ;
- a l l e r e g l e m e n t e n o p s t e l l e n d i e o n d e r m e e r d e w e r k i n g s m o d a r i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g v e r d u i d e l i j k e n ;
- m e t d e t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n d e t i t e l v a n
e r e v o o r z i t t e r o f v a n e r e o n d e r v o o r z i t t e r t o e k e n n e n a a n e e n o f m e e r p e r s o n e n d i e m i n i m a a l t i e n j a a r z e t e l e n i n d e
R a a d v a n B e s t u u r .
B e h o u d e n s s p e c i a l e a f w i j k i n g , h a n d e l e n d e b e s t u u r d e r s a i s e e n c o l l e g e . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e c h t e r z i j n b e v o e g d h e d e n v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k d e l e g e r e n a a n e e n U i t v o e r e n d C o m i t é e n f o f a a n e e n o f m e e r g e d e l e g e e r d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r , a f d a n n i e t b e s t u u r d e r s , d i e h e t z i j i n d i v i d u e e l , h e t z i j g e z a m e n l i j k , h e t z i j a l s c o l l e g e h a n d e l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n d e r d e n , o n g e a c h t o f z i j a l d a n n i e t w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n . H i j b e p a a l t o f d e z e p e r s o n e n a l l e e n , g e z a m e n l i j k o f a l s c o l l e g e h a n d e l e n w a t d e u i t o e f e n i n g v a n d e z e b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n b e t r e f t .
B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v a n e e n s p e c i a l e d e l e g a t i e a a n e e n o f m e e r l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f a a n e e n o f m e e r n a a r b e h o r e n g e m a c h t i g d e p e r s o n e n , v e r e i s e n a l l e a n d e r e a k t e n d a n d i e v a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r d i e d e v e r e n i g i n g b i n d e n , d e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e b e s t u u r d e r s d i e t e g e n o v e r d e r d e n g e e n v o o r a f g a a n d e b e s l i s s i n g o f e e n v o l m a c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z u l l e n m o e t e n b e w i j z e n .
D e b e v o e g d h e d e n d i e k r a c h t e n s d i t a r t i k e l w o r d e n g e d e l e g e e r d , n e m e n e e n e i n d e d o o r e e n g e w o n e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d i e w o r d t g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d e n , i n e l k g e v a l , w a n n e e r d e p e r s o n e n d i e e r o v e r b e s c h i k k e n n i e t l a n g e r d e e l u i t m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s l i s s i n g e n d i e w o r d e n g e n o m e n i n h e t k a d e r v a n d e d e l e g a t i e s v a n b e v o e g d h e d e n w a a r i n d i t a r t i k e l
v o o r z i e t , z i j n t e g e n s t e l b a a r a a n d e r d e n o p d e v o o r w a a r d e n d i e d o o r d e V Z W - w e t w o r d e n b e p a a l d .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r d e s k u n d i g e n .
D e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e v o r d e r i n g , a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r ; z a l n a m e n s d e v e r e n i g i n g k u n n e n w o r d e n u i t g e o e f e n d h e t z i j d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r , h e t z i j d o o r e e n b e s t u u r d e r , h e t z i j d o o r e e n p e r s o o n a a n w i e d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r d e z e b e v o e g d h e i d h e e f t g e d e l e g e e r d e n d i e h i j g e m a c h t i g d h e e f t o m a l l e e v e n t u e e l n o o d z a k e l i j k e a k t e n e n v o l m a c h t e n t e o n d e r t e k e n e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
D e b e s t u u r d e r s e n d e p e r s o n e n d i e z i j n a f g e v a a r d i g d v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n w a t d e v e r b i n t e n i s s e n b e t r e f t d i e d o o r d e v e r e n i g i n g w o r d e n a a n g e g a a n . H u n a a n s p r a k e l i j k h e i d b e p e r k t z i c h t o t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t m a n d a a t d a t h e n w e r d t o e v e r t r o u w d .
A f d e l i n g 3
U i t v o e r e n d C o m i t é
A r t i k e l 1 8 B e v o e g d h e d e n
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t i n z i j n m i d d e n e e n U i t v o e r e n d C o m i t é a a n d a t i s s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d r i e b e s t u u r d e r s e n d a t i n z o n d e r h e i d b e l a s t i s m e t :
[ d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t b e s l i s s e n o v e r a l l e g e v a l l e n d i e e e n b e p a a l d e u r g e n t i e v e r e i s e n ;
- d e c o n t r o l e v a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r d a t i s t o e v e r t r o u w d a a n d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g , a l s o o k a a n d e p e r s o n e n d i e e e n s u b d e l e g a t i e g e n i e t e n k r a c h t e n s a r t i k e l 1 9 ;
- d e a a n s t e l l i n g v a n d e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g z u l l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n i n d e i n t e r n e o f e x t e r n e o v e r l e g o r g a n e n ;
- h e t f o r m u l e r e n v a n a l g e m e n e e n s t r a t e g i s c h e o r i ë n t e r e n d e v o o r s t e l l e n i n z a k e h e t b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g ; - h e t g e v e n v a n a d v i e z e n e n h e t d o e n v a n v o o r s t e l l e n b e t r e f f e n d e d e o n t w i k k e l i n g v a n n i e u w e s o o r t e n v a n d i e n s t e n , a c t i v i t e i t e n e n p a r t n e r s c h a p p e n ;
- h e t f o r m u l e r e n v a n v o o r s t e l l e n d i e t e r g o e d k e u r i n g m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t U i t v o e r e n d C o m i t é k a n , n e t a l s d e R a a d v a n B e s t u u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n , d e t o e t r e d i n g v a n t o e t r e d e n d e l e d e n b i j d e v e r e n i g i n g a a n v a a r d e n , b e s l i s s e n o v e r h u n u i t s l u i t i n g , d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r g e l a s t e n d i t a a n d e g e ï n t e r e s s e e r d e n m e e t e d e l e n , d e p e r s o n e e l s l e d e n a a n w e r v e n e n o n t s l a a n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r , h u n b e z o l d i g i n g e n , h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n , z e l f s d o o r m i d d e l v a n e e n r e g l e m e n t , e n e v e n t u e e l h u n b o r g t o c h t .
H e t k a n e v e n e e n s a l l e b e h e e r s d a d e n s t e l l e n n a v o o r a f v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e d e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e i d t e h e b b e n o n t v a n g e n .
A r t i k e l 1 8 b i s W e r k i n g
D e v o o r z i t t e r v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é w o r d t a a n g e s t e l d m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t U i t v o e r e n d C o m i t é v e r g a d e r t z o v a a k a l s h e t d i t n o d i g a c h t n a b i j e e n r o e p i n g d o o r z i j n v o o r z i t t e r , w a a r b i j i n d e o p r o e p i n g d e d a g , h e t u u r , h e t a d r e s e n d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r m e l d ; d e o p r o e p i n g w o r d t v i a o m h e t e v e n w e l k c o m m u n i c a t i e m i d d e l b e z o r g d .
D e b e s l i s s i n g e n v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é w o r d e n g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d e d o o r s l a g .
I n d i e n t e n m i n s t e t w e e l e d e n v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é z i c h v e r z e t t e n t e g e n e e n g e n o m e n b e s l i s s i n g , k a n d i e o p h u n u i t d r u k k e l i j k v e r z o e k w o r d e n g e s c h o r s t t o t w a n n e e r e e n d e f i n i t i e v e b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , d i e u i t s p r a a k d o e t m e t d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e b e s p r e k i n g e n e n b e s l i s s i n g e n v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n d i e w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r e n i g i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é .
H e t U i t v o e r e n d C o m i t é k a n o p z i j n v e r g a d e r i n g e n " a d v i s e u r s - d e s k u n d i g e n " u i t n o d i g e n d i e e n k e l e e n r a a d g e v e n d e s t e m h e b b e n .
E l k j a a r v e r l e e n t d e R a a d v a n B e s t u u r a a n d e l e d e n v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é d e c h a r g e v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n f u n c t i e e n g a a t h i j o v e r t o t d e t o e k e n n i n g o f d e h e r n i e u w i n g v a n d e d e l e g a t i e s v a n b e v o e g d h e i d d i e a a n z i j n l e d e n w o r d e n t o e g e k e n d .
M O D 2 . 2
A f d e l i n g 4
D a g e l i j k s b e h e e r
A r t i k e l 1 9 D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e i d
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g , z o w e l w a t d e i n t e r n e b e s l i s s i n g s b e v o e g d h e i d a l s w a t d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g b e t r e f t , d e l e g e r e n a a n e e n o f m e e r g e d e l e g e e r d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t o v e r h u n b e n o e m i n g e n h u n o n t s l a g e n b e p a a l t m e t b e t r e k k i n g t o t d e v o o r n o e m d e a s p e c t e n v a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r o f d e z e p e r s o n e n a l l e e n , g e z a m e n l i j k o f a l s e e n c o l l e g e h a n d e l e n .
D e p e r s o o n o f p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e h e e r v e r t e g e n w o o r d i g t / v e r t e g e n w o o r d i g e n r e c h t s g e l d i g d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e g r e n z e n v a n z i j n / h u n m a n d a ( a ) t ( e n ) . Z i j k u n n e n o n d e r d e l e g e r e n o p d e v o o r w a a r d e n e n b i n n e n d e g r e n z e n d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n b e p a a l d .
D e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g w o o n t m e t r a a d g e v e n d e s t e m d e v e r g a d e r i n g e n b i j v a n h e t U i t v o e r e n d C o m i t é , v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , a l s o o k v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v e r z e k e r t e r d e f u n c t i e v a n s e c r e t a r i s . H i j i s d o o r l o p e n d b e l a s t m e t d e c o n t a c t e n m e t h e t U i t v o e r e n d C o m i t é e n m e t d e R a a d v a n B e s t u u r , w a a r v a n h i j d e b e s l i s s i n g e n u i t v o e r t . I n d i e n h i j e c h t e r w o r d t b e n o e m d t o t g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r b e s c h i k t h i j o v e r e e n s t e m r e c h t b i n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r .
e D e h a n d e l i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , m e t i n b e g r i p v a n d e o p e n i n g i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g v a n e e n o f m e e r b a n k r e k e n i n g e n , d e b e h a n d e l i n g v a n d e g e w o n e b r i e f w i s s e l i n g , d e o p s t e l l i n g v a n k w i t a n t i e s e n v a n d e c h a r g e s d i e m o e t e n w o r d e n g e g e v e n a a n d e o p e n b a r e d i e n s t e n e n a a n d e r d e n , v o o r e l k e v e r z e k e r d e o f a a n g e t e k e n d e z e n d i n g o f e l k p o s t s t u k , z u l l e n k u n n e n w o r d e n u i t g e v o e r d m e t l o u t e r d e h a n d t e k e n i n g v a n d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , v a n e e n b e s t u u r d e r , o f e e n p e r s o n e e l s l i d d a t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g e m a c h t i g d i s .
A l l e g e l d o p v r a g i n g e n o f e f f e c t e n d e p o s i t o ' s b i j e e n f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g v i a o m h e t e v e n w e l k p r o c e d é e n o v e r h e t a l g e m e e n e l k e h a n d e l i n g o f v e r r i c h t i n g d i e b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k r o e r e n d t e g o e d v e r e i s e n d e g e z a m e n l i j k e o n d e r t e k e n i n g d o o r t w e e p e r s o n e n d i e d a a r t o e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n a a n g e s t e l d .
I n a f w i j k i n g v a n h e t g e e n v o o r a f g a a t z a l d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r m e t z i j n h a n d t e k e n i n g a l l e e n i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g v e r b i n t e n i s s e n k u n n e n a a n g a a n e n b e t a l i n g e n d o e n v o o r e e n
o m a x i m u m b e d r a g d a t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b e p a a l d .
N
r l
O
N
T I T E L 4
C o m m i s s a r i s s e n
z A r t i k e l 2 0 A l g e m e n e b e p a l i n g e n
V o o r z o v e r d e V Z W - w e t d i t o p l e g t , b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n ,
9 g 9
p Q n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , d i e w o r d e n g e k o z e n u i t d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v o o r B e d r i j f s r e v i s o r e n e n b e p a a l t z i j h u n b e z o l d i g i n g .
D e z e r e v i s o r ( e n ) w o r d ( t ) ( e n ) a a n g e s t e l d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r e n i s ( z i j n ) b e l a s t m e t d e c o n t r o l e v a n d e r e k e n i n g e n d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e V Z W - w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e r v a n .
H i j ( z i j ) k a n ( k u n n e n ) o p i e d e r o g e n b l i k d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n a f g e z e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T E L 5
B o e k j a a r , b u d g e t e n j a a r r e k e n i n g , m i d d e l e n
A r t i k e l 2 1 B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r .
I n a f w i j k i n g d a a r v a n b e g i n t h e t e e r s t e b o e k j a a r o p d e d a g v a n d e o n d e r t e k e n i n g v a n d e z e s t a t u t e n e n
e i n d i g t h e t o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 .
A r t i k e l 2 2 B u d g e t e n j a a r r e k e n i n g
B i n n e n d e z e s m a a n d e n n a 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r , s t e l t d e R a a d v a n B e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r o p , a l s o o k h e t o n t w e r p v a n b u d g e t v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t s b e p a l i n g e n t e r z a k e e n i n z o n d e r h e i d d e V Z W - w e t .
D e j a a r r e k e n i n g , h e t b e h e e r s v e r s l a g e n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) - r e v i s o r ( e n ) , a l s o o k h e t o n t w e r p v a n b u d g e t v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r w o r d e n t e g e l i j k m e t d e o p r o e p i n g b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r v e r s t u u r d n a a r d e l e d e n v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o m h e n t e r g o e d k e u r i n g t e w o r d e n v o o r g e l e g d .
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s p r e e k t z i c h v e r v o l g e n s u i t o v e r d e d e c h a r g e d i e a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s ( e n ) m o e t w o r d e n v e r l e e n d v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 2 3 M i d d e l e n
D e v e r e n i g i n g b e s c h i k t o v e r d e v o l g e n d e m i d d e l e n :
1 ° d e b i j d r a g e n d i e w o r d e n b e t a a l d d o o r d e w e r k e n d e e n / o f t o e t r e d e n d e l e d e n ; h e t b e d r a g e n d e i n n i n g s m o d a l i t e i t e n v a n d e z e b i j d r a g e n w o r d e n b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e n v o o r d e w e r k e n d e l e d e n m a g n i e t g r o t e r z i j n d a n 3 0 . 0 0 0 ¬ p e r b o e k j a a r e n v o o r d e t o e t r e d e n d e l e d e n 1 . 0 0 0 ¬ p e r b o e k j a a r .
2 ° d e i n t e r e s t e n v a n d e b e l e g d e f o n d s e n , d e e v e n t u e l e s u b s i d i e s e n g i f t e n , a l s o o k o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e m i d d e l e n .
E l k e p r e s t a t i e t e n b a t e v a n e e n t o e t r e d e n d l i d i s o n d e r g e s c h i k t a a n d e a a n z u i v e r i n g v a n z i j n s c h u l d e n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g .
L o s v a n d e m e d e d e l i n g d i e b i j d e b e t a l i n g w o r d t v e r m e l d , w o r d t e l k b e d r a g d a t d o o r e e n t o e t r e d e n d l i d o p h e t c r e d i t v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b e t a a l d b i j v o o r r a n g t o e g e r e k e n d o p d e b i j d r a g e n d i e n i e t z i j n b e t a a l d b i n n e n d e t e r m i j n e n w a a r i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g v o o r z i e n .
T I T E L 6
B o r g t o c h t
A r t i k e l 2 4 A l g e m e n e b e p a l i n g
W a n n e e r d e v e r e n i g i n g k r a c h t e n s e e n w e t s - o f r e g l e m e n t s b e p a l i n g e e n b o r g t o c h t m o e t s t e l l e n , w o r d t d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g e s t e l d .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L 7
C o n t r o l e e n b e t w i s t i n g e n
A r t i k e l 2 5 C o n t r o l e
D e t o e t r e d e n d e l e d e n z i j n e r t o e g e h o u d e n a l l e b e w i j s s t u k k e n d i e n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r h e t b e w i j z e n v a n d e j u i s t h e i d v a n d e i n l i c h t i n g e n d i e a a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n v e r s t r e k t o p i e d e r o g e n b l i k t e r b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n v a n d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , o f v a n e e n p e r s o o n d i e d o o r l a a t s t g e n o e m d e n a a r b e h o r e n g e m a c h t i g d i s .
A r t i k e l 2 6 - - B e t w i s t i n g e n
E l k e v e n t u e e l g e s c h i l d a t t u s s e n d e v e r e n i g i n g e n h a a r l e d e n k a n r i j z e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n t e r p r e t a t i e o f d e u i t v o e r i n g v a n d e z e s t a t u t e n :
- z a l h e t v o o r w e r p z i j n v a n e e n v e r z o e n i n g d i e w o r d t g e l e i d d o o r d e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g , o f d o o r e l k e d o o r h e m g e m a c h t i g d e p e r s o o n ;
- z a l , i n d i e n d e v e r z o e n i n g m i s l u k t , w o r d e n v o o r g e l e g d a a n e e n b e m i d d e l a a r d i e w o r d t a a n g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g h e t r e g l e m e n t v a n h e t B R U S S E L S B U S I N E S S M E D I A T I O N C E N T E R v z w ( B B M C ) ;
- z a l , i n d i e n d e b e m i d d e l i n g m i s l u k t , h e t v o o r w e r p z i j n v a n e e n g e r e c h t e l i j k e r e g e l i n g . 1 n d i t k a d e r z i j n e n k e l d e r e c h t b a n k e n v a n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l b e v o e g d .
T I T E L 8
F u s i e , o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 2 7 F u s i e e n o n t b i n d i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o v e r d e f u s i e v a n d e v e r e n i g i n g m e t e e n o f m e e r d e r e a n d e r e g e l i j k a a r d i g e v e r e n i g i n g e n o f d e o n t b i n d i n g e r v a n u i t s p r e k e n m e t g e l i j k t i j d i g e i n a c h t n e m i n g v a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
1 ° h e t v o o r s t e l t o t f u s i e o f o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e x p l i c i e t w o r d e n v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g d i e a a n h a a r l e d e n w o r d t g e r i c h t ;
2 ° t w e e d e r d e v a n h a a r l e d e n m o e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n ; z o n i e t z a l e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g d i e t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n g e h o u d e n r e c h t s g e l d i g k u n n e n b e s l i s s e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n ;
3 ° h e t v o o r s t e l t o t f u s i e o f o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t w a r d e n g o e d g e k e u r d d o o r v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 2 8 V e r e f f e n i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r e g e l t d e v e r e f f e n i n g s w i j z e , s t e l t e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n e n b e p a a l t h u n
b e v o e g d h e d e n a l s o o k h u n b e z o l d i g i n g .
H e t a c t i e f z a l p a s w o r d e n b e s t e m d n a d a t h e t p a s s i e f i s a a n g e z u i v e r d .
A r t i k e l 2 9 B e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g
I n d i e n d e v e r e n i g i n g w o r d t o n t b o n d e n , b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a d a t h e t p a s s i e f i s a a n g e z u i v e r d o v e r d e b e l a n g e l o z e b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f .
T I T E L 9
S l o t b e p a l i n g
A r t i k e l 3 0 S l o t b e p a l i n g
V o o r a l l e b e p a l i n g e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n , z i j n d e V Z W - w e t e n h a a r u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n v a n t o e p a s s i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 2 / 0 1 / 1 0 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G v a n 2 2 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
A g e n d a :
1 . s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
2 . t o e l a t i n g v a n n i e u w e w e r k e n d e l e d e n .
1 .
W o r d e n b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r v o o r e e n d u u r v a n 4 j a a r :
B E C I Z E L F S T A N D I G E N V Z W , L o u l z a l a a n 5 0 0 , 1 0 5 0 B r u s s e l , o n d e m e m i n g s n r . 0 8 1 0 6 6 8 7 8 8 , d a t a l s z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r O l i v i e r W I L L O C X , B e s t u u r d e r , a a n s t e l t .
D e h e e r O l i v i e r W i l l o c x w o r d t e v e n e e n s a a n g e s t e l d a l s O n d e r v o o r z i t t e r v a n d e v z w I Z E O m e t d e b e v o e g d h e d e n d i e h e m v o l g e n s d e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d .
P A R T E N A S O C I A L E V E R Z E K E R I N G E N V O O R Z E L F S T A N D I G E N V Z W , A n s p a c h l a a n 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e r n e m i n g s n r . 0 4 0 9 . 0 7 9 . 0 8 8 , d a t a l s z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r J o h a n L O G I S T , D i r e c t e u r , a a n s t e l t .
P A R T E N A S O C I A A L S E C R E T A R I A A T V A N W E R K G E V E R S V Z W , K a r t u i z e r s s t r a a t 4 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e m e m i n g s n r . 0 4 0 9 . 5 3 6 . 9 6 8 , d a t a l s z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r A l e x a n d r e C L E V E N , M a n a g i n g D i r e c t o r C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r , a a n s t e l t .
D e h e e r A l e x a n d r e C L E V E N w o r d t e v e n e e n s a a n g e s t e l d a i s V o o r z i t t e r v a n d e v z w I Z E O m e t d e b e v o e g d h e d e n d i e h e m v o l g e n s d e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d .
P A R T E N A O N D E R N E M I N G S L O K E T V Z W , A n s p a c h l a a n 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , o n d e m e m i n g s n r . 0 4 0 8 . 6 6 1 . 7 9 0 , d a t a i s z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r m e v r o u w S y l v i e P A E S M A N S , l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , a a n s t e l t .
M e v r o u w J o ë l l e E V E N E P O E L B e s t u u r d e r B e c i Z e l f s t a n d i g e n v z w , g e b o r e n i n E t t e r b e e k
o p 2 5 / 0 4 / 1 9 6 5 , w o o n a c h t i g t e 1 9 8 0 E p p e g e m , K o m p a a r t v e l d 1 6 .
D e h e e r A l e x T A L L O N . , B e s t u u r d e r B e c i Z e l f s t a n d i g e n v z w , g e b o r e n i n S i n t - T r u i d e n o p
1 1 / 1 2 / 1 9 5 8 , w o o n a c h t i g t e 1 0 5 0 E l s e n e , Z w e m k u n s t s t r a a t 3 3 .
2 .
O p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r s p r e e k t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h g u n s t i g u i t o v e r d e t o e l a t i n g v a n t w e e n i e u w e w e r k e n d e l e d e n d i e a a n d e s t a t u t a i r e v o o r w a a r d e n v o l d o e n :
d e h e e r O l i v i e r K a h n , g e b o r e n i n U k k e l o p 7 m e i 1 9 7 0 , w o o n a c h t i g t e 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e ,
T e r m e u l e n s t r a a t 5 4 .
' d e h e e r J a n D e B r a b a n t e r , g e b o r e n i n B e r c h e m o p 9 a p r i l 1 9 5 6 , w o o n a c h t i g t e 3 0 7 8 E v e r b e r g ,
S i j s j e s l a a n 6
Z i j w o r d e n t o e g e l a t e n a l s w e r k e n d e l e d e n v a n d e v z w I Z E O .
O p g e m a a k t i n B r u s s e l , o p 2 2 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
O l i v i e r W i l l o c x , J o ë l l e E v e n e p o e l
B e s t u u r d e r B e s t u u r d e r r
M O D 2 . 2