03/04/2013
ÿþ M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
2 2 M . 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 , W . J . M 1 i 1 1 f
V
i
R é ,
M o i b i
- ; a
N ° d ' e n t r e p r i s e ; Ç 5 à , 4 . 0 1 -
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : J M C O M P T A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : C h a u s s é e d e L o u v a i n 2 3 4
1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n S P R L
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l M a s e l i s , N o t a i r e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , l e 1 5 m a r s 2 0 1 3 , a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , , e n t r e a u t r e s , q u e :
1 . M o n s i e u r M E R I E M Q U E J e a n , n é à D y a r b a k i r l e v i n g t - c i n q a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 5 9 1 - 6 4 1 8 1 3 9 4 2 1 R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o ;
I I 6 5 . 0 8 , 2 5 - 4 1 7 . 6 0 ] é p o u x d e M a d a m e D E T O U R N A Y N a t h a l i e M a r c e l l e J a c q u e l i n e , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e d i x m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i i d e n t i t é ; 1 7 0 - 0 0 4 6 5 4 3 - 0 2 I R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 6 8 . 0 5 , 1 2 - 2 9 8 . 2 9 ] , d e m e u r a n t à 1 4 8 0 T u b i z e , R u e d e l a D é p o r t a t i o n 7 2 .
I l d é c l a r e ê t r e m a r i é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e q u a t r e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s s u i v a n t a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e l n d e k e u J e a n - L u c à B r u x e l l e s l e v i n g t - s i x a o û t ; ; m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s .
N o n m o d i f i é à c e j o u r ,
2 . M o n s i e u r H A N N O A b r a h e m , c é l i b a t a i r e , n é à H a s s a k é l e v i n g t - h u i t o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e -
; . v i n g t - u n , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 0 8 0 7 1 6 2 9 / R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o :
, i 8 1 . 1 0 . 2 8 - 4 3 9 . 0 7 ] , d e m e u r a n t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e L o u v a i n 2 3 4 .
l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s s o l i d a i r e s , d e s f o n d a t e u r s e t d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e !
l i b é r é l e u r a p p o r t
o n t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , a v e c l e s s p é c i f i c a t i o n s :
: ; s u i v a n t e s :
D é n o m i n a t i o n : J M C O M P T A
S i è g e s o c i a l : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e L o u v a i n 2 3 4
D u r é e ; i l l i m i t é e .
; ; C a p i t a l s o c i a l ; L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r ;
c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) ?
à c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) .
: M i n i m u m 4 / 5 d e s p a r t s d o i t ê t r e d é t e n u p a r d e s c o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s I P C F , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t ;
p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s .
M a x i m u m 1 / 5 d e s a c t i o n s p e u t ê t r e e n p o s s e s s i o n d u :
I I - c o n j o i n t ;
- p a r t e n a i r e c o h a b i t a n t l é g a l
I I - p a r e n t a l l i é j u s q u ' a u 3 e ` " e d e g r é
I I D ' u n d e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u d u p a r t e n a i r e d u c o h a b i t a n t
; ; l é g a l .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r M E R I E M Q U E J e a n , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e e n e s p è c e s c e n t s e p t a n t e - s i x ( 1 7 6 ) p a r t s :
s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t d e d i x - s e p t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 7 . 6 0 0 , 0 0 )
2 , M o n s i e r H a n n o A b r a h e m , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e e n e s p è c e s d i x ( 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t :
d e m i l l e e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 )
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p è c e s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s ;
é m o n t a n t s l i b é r é s , s o i t l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , a é t é d é p o s é e a v a n t l a
c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e I N G .
C e c o m p t e e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é . I l n e p o u r r a e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s :
h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é e t a p r è s q u e n o u s , N o t a i r e , a u r o n s i n f o r m é d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . : r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
_ ~ n ë x e s d u M o n i t e u r 1 é r e
~ i I a g e w h í j h é i B e g i s c h S t a a t s 6 T á
,
R g s è r v é
x
a u > M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 , 1
3 . . A p p e l d e f o n d s
L a d é t e r m i n a t i o n d e s d a t e s a i n s i q u e d e s m o d a l i t é s d ' a p p e l d e f o n d s à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e n o n l i b é r é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e s o u v e r a i n e d e l a g é r a n c e .
T o u t a p p e l d e f o n d s s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p a s s a t i s f a i t a u v e r s e m e n t , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l m a j o r é d e 2 % , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n o n p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n .
D a n s c e c a s , l a g é r a n c e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e s c o m p a r a n t s p r é s e n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r e n l e f o r m e a u t h e n t i q u e q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e à l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " J M C O M P T A " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e L o u v a i n 2 3 4 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e ,
C e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
M o n s i e u r M E R I E M Q U E J e a n , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c e n t s e p t a n t e - s i x p a r t s s o c i a l e s 1 7 6
M o n s i e u r H A N N O A b r a h e m , p r é n o m m é , s o u s c r i t à d i x p a r t s s o c i a l e s 1 0
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s 1 8 6
C h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s
E x e r c i c e s o c i a l : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s e n d a t e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e ,
R é s e r v e s ; r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d u b o n i r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é : L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l .
L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , d o n n e r a u n e a f f e c t a t i o n à c e s o l d e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e g é r a n t a g i r a c o m m e l i q u i d a t e u r , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e g é r a n t o u l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é 1 P C F , l e ( s ) l i q u i d a t e u r s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a q u a l i t é r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s , a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A d m i n i s t r a t i o n :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 - 5 ° d e [ ' A r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 , t o u s l e s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F e t d o i v e n t ê t r e m e m b r e s , o u s t a g i a i r e s , d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s ,
C e p e n d a n t , u n e m i n o r i t é d e c e s g é r a n t s p e u t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s q u i d i s p o s e n t à l ' é t r a n g e r d ' u n e q u a l i t é s i m i l a i r e
D a n s l a m e s u r e o ù u n e p e r s o n n e m o r a l e a g r é e e s t m e n t i o n n é e c o m m e g é r a n t , c e l t e - c i d o i t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s n o m i n a t i o n s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
L e m a n d a t d u / d e s g é r a n t ( s ) s o r t a n t ( s ) c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
C O M P É T E N C E - R E P R É S E N T A T I O N - D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I È R E S
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e f a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é c o u l a n t d e l a j o u i s s a n c e d e l a q u a l i t é e t d u p o r t d u t i t r e d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
2 2 . M a r . 2 0 1 3 1 0 : 5 6 N o t a i r e P . M A S E L I S i N ' 5 1 0 0 P . 2
M o d 1 1 . 1
L e g é r a n t q u i n ' a p a s l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F n e p e u t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e ' d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r d f e s s l o n e t d e s m i s s i o n s d u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é f P C F v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 .
D Ë L é G A T I Q i
L e g é r a n t p e u t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s l i m i t e s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F .
L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e d é l é g a t i o n a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s n e p e u v e n t s e L i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d e g e s t i o n f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t p o u v o i r s s p é c i a u x a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s à c h a r g e d e f r a i s g é n é r a u x .
I N D E M N I T È S
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t o u t e f o i s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e q u i s e r o n t a l l o u é s a u g é r a n t à c o m p t a b i l i s e r , l e c a s é c h é a n t , p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x , I n d é p e n d a m m e n t d e t o u t f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
N o m i n a t i o n d e g é r a n t ( s ) : L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
a ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o t d u 1 9 f é v r i e r 1 9 6 5 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r d e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s , t e l l e s q u e m o d i f i é e s p a r l a l o i d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 7 .
b ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 , t e l q u e m o d i f i é p a r ! e s l o i s u l t é r i e u r e s , s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c i c e d e c e r t a i n s m a n d a t s .
c ) l e s d i f f é r e n t e s I n c o m p a t i b i l i t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L e s f o n d a t e u r s n o m m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e g é r a n t
p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
M o n s i e u r J e a n M E R I E M Q U E , d e m e u r a n t à 1 4 8 0 T u b i z e , R u e d e l a D é p o r t a t i o n 7 2
I l d é c l a r e a c c e p t e r s o n m a n d a t e t c o n f i r m e n e p a s e n ê t r e e m p ê c h é p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u
r é g l e m e n t a i r e .
S o n m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
L a n o m i n a t i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) p r é n o m m é , n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a o b t e n u l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
O b j e t ; L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s
- l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 :
1 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
2 ° l ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s ;
3 ° l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
4 ° l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- l e s c o n s e i l s ' e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é ;
- b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a t i o n à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( f i s c a l i s t e ) a g r é é I P C F .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é , c i v i l e s , d o t é e s d ' u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r t a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I P C I ' e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u à s a n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e t i t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e s o i e n t p a s i n t e r d i t e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l a d é o n t o l o g i e à l a q u e l l e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é e I P C F e s t s o u m i s e . P r é a l a b l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t i a s o c i é t é e s t t e n u e d e d e m a n d e r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e , a g r é é I P C F à l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s e t c e t t e q u a l i t é d e v r a l u i ê t r e o c t r o y é e p a r l ' I n s t i t u t ,
A s s e m b l é e o r d i n a i r e c o n d i t i o n d ' a d m i s s i o n - - e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à 1 1 h e u r e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e q u a t o r z e
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E n o u t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e g é r a n t , s e l o n l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e ! a s o c i é t é l ' e x i g e ; l a c o n v o c a t i o n e s t o b l i g a t o i r e s u r l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a i . D a n s c e c a s , e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s s u i v a n t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e l l e - c i d o i t ê t r e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t 5 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v a i s d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 ~ M o d 1 1 . 1
r a
R é s e r v é
á u `
M o n i t e u r
D e l g e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u e l e v i n g t - s i x m a i d e u x m i l l e q u a t o r z e à o n z e h e u r e s , P o u v o i r s : U n p o u v o i r p a r t i c u l i e r e s t c o n f é r é - s o u s l a c o n d i t i o n d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e - à M o n s i e u r J e a n M E R I E M Q U E , p r é n o m m é , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , à l ' e f f e t d e r e m p l i r t o u t e f o r m a l i t é d ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s , e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s e n d a t e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E .
P a u l M A S E L I S , N o t a i r e .
D E P O T S I M U L T A N E
l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e