15/01/2014
ÿþ1 1
I l
" 1 4 0 1 , 1 1 , 1 1 *
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
= G J A N 2 0 1 4
l t - 4
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K . S . E .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : A v e n u e B a d e n P o w e l l 5 1 1 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 4 . 5 9 3 . 4 5 4
O b i e t d e l ' a c t e ; A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
R E P 4 3 7 9
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e
- l i n r L e d i x h u i t d é c e m b r e
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e D i d i e r V a n n e s t e , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k
E n l ' E t u d e ,
e
P S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é " K . S . E . " S o c i é t é c i v i l e s o u s :
f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e B a d e n ;
P o w e l l 5 / 1 , R . P . M . n ° 0 4 3 4 . 5 9 3 . 4 5 4 ; s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e r n a d e t t e I n g e v e l d , :
4 , n o t a i r e à I x e l l e s , e n d a t e d u v i n g t e t u n j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r :
l i b e l g e d u h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t s o u s l e n u m é r o 8 8 0 7 0 8 - 9 9 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à ;
w ; d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r t e N o t a i r e D i d i e r V a n n e s t e l e 3 0 l u i s '
2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 8 j u i l l e t 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 0 1 0 9 0 6 5 . B u r e a u
1 L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 1 . 3 0 h e u r e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r S A M 1 I - E S F A H A N I K a m b y s e , n é à "
ó T é h é r a n ( c r a n ) , l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e P E T E R S E N A n k e E m m a , .
r i t n é e à H a m b o u r g ( A l l e m a g n e ) l e v i n g t s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e h u i t , d o m i c i l i é à I x e l l e s , a v e n u e d ' I t a l i e , '
4 0
c h N u m é r o n a t i o n a l : 4 4 0 3 2 1 - 2 0 3 . 1 5
L e q u e l a d i s p e n s é d e n o m m e r u n s e c r é t a i r e e t s c r u t a t e u r
~ ~ t s C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
, ~ E s t p r é s e n t l ' a s s o c i é u n i q u e , M o n s i e u r S a m i i - E s f a h a n i , p r é n o m m é , p o s s é d a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s , s o i t :
l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l
c I t t E n c o n s é q u e n c e , l a c o m p a r u t i o n d e v a n t N o u s , N o t a i r e e s t a r r ê t é e c o m m e d i t c i - d e s s u s .
e l w E x p o s é
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e c e q u i s u i t :
d I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r .
i c 1 . a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s
e ; ( 2 8 3 . 5 0 0 ) e u r o s p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s à t r o i s c e n t s d e u x m i l l e c e n t ( 3 0 2 . 1 0 0 ) :
e u r o s , p a r a p p o r t e n e s p è c e s ; s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2
4 1 p a r v e r s e m e n t s u r l e c o m p t e 0 0 1 - 7 1 3 7 6 2 1 - 4 9 d e l a B N P P A R I B A S F O R T I S b a n q u e , c e q u i e s t j u s t i f i é p a r :
, + l ' a t t e s t a t i o n c i - a n n e x é e , e t e n v e r t u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a t é e d u 0 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e :
s e p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .
d 2 . c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ; '
â p 3 . m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s q u i s e r o n t p r i s e s
s u r l e s p o i n t s p r é c é d e n t s d e l ' o r d r e d u j o u r ;
P R 4 . a d a p t a t i o n e t a d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s e n v e r t u d u C o d e d e d é o n t o l o g i e 5 . p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n .
I l , L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s , à s a v o i r :
l i r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u i p r é c è d e q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e ' à f a p r é s e n t e a s s e m b l é e . E n o u t r e , l ' e n s e m b l e d e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é s o n t é g a l e m e n t i c i p r é s e n t s o u : r e p r é s e n t é s , é t a n t M o n i e u r S A M I I - E S F A H A N I K a m b y s e , p r é n o m m é , l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t a i r e s e t p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à ' d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
.
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C e t e x p o s é e s t u n a n i m e m e n t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , q u i a b o r d e e n s u i t e l ' o r d r e d u j o u r .
R é s o l u t i o n s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n - - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t t r o i s m i l l e c i n q
c e n t s e u r o s ( 2 8 3 . 5 0 0 ) e u r o s p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s à t r o i s c e n t d e u x m i l l e c e n t
( 3 0 2 . 1 0 0 ) e u r o s , p a r a p p o r t e n e s p è c e s ; s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , p a r v e r s e m e n t s u r l e
c o m p t e 0 0 1 - 7 1 3 7 6 2 1 - 4 9 d e l a B N P P A R I B A S F O R T I S b a n q u e , c e q u i e s t j u s t i f i é p a r l ' a t t e s t a t i o n c i - a n n e x é e ,
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e c e s e s p è c e s p r o v i e n n e n t d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e a u x
a s s o c i é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R d i s t r i b u t i o n q u i a é t é d é c i d é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s t e n u e l e 0 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 , d o n t u n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d e m e u r e r a c i -
a n n e x é e
D e u x i è m e r é s o l u t i o n - C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e :
l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r o i s c e n t s d e u x m i l l e c e n t ( 3 0 2 , 1 0 0 ) e u r o s ;
q u e l a s o c i é t é d i s p o s e d e c e c h e f d ' u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t s d e u x m i l l e c e n t ( 3 0 2 . 1 0 0 ) e u r o s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n a d a p t a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 E T 6 d e s s t a t u t s , a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c
l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ;
A R T I C L E 5 C A P I T A L
A . « L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t s d e u x m i l l e c e n t ( 3 0 2 . 1 0 0 ) e u r o s . I l e s t d i v i s é e n s e p t c e n t q u a r a n t e
( 7 4 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . »
B . l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 a d é c i d é d ' a u m g m e n t e r l e c a p i t a l à
c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 8 3 . 5 0 0 ) e u r o s p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t
m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 , 6 0 0 ) e u r o s à t r o i s c e n t s d e u x m i l l e c e n t ( 3 0 2 . 1 0 0 ) e u r o s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R »
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e C o d e d e d é o n t o l o g i e
e t l e s d i r e c t i v e s d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s :
L e s s t a t u t s s ' é t a b l i r o n t c o m m e s u i t
T I T R E I , F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
E l l e e s t d é n o m m é e « K . S . E . » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é C i v i l e
P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d u s i g l e " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e
S . P . R . L . " .
A r t i c l e 2 . S I E G E S O C I A L
N L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e B a d e n P o w e l l 5 / 1 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r
o B e l g e , e t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 , O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a c i l i t e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r a t i q u e d e l a m é d e c i n e , e t e n p a r t i c u l i e r à l a m i s e e n p l a c e d e m o y e n n é c e s s a i r e s p o u r l a p r a t i q u e d e s s p é c i a l i t é s d e m é d e c i n e i n t e r n e . E l l e p e u t , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s d e n a t u r e à f a c i l i t e r l e
r / ) r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
e l L ' a s s o c i é d e l a S C S P R L U d o i t ê t r e u n m é d e c i n , h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e t s a
C à
r e r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e s r i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 . D U R E E
1 7 ' à L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
~ l d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I I C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 , C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t d e u x m i l l e c e n t ( 3 0 2 . 1 0 0 ) e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t q u a r a n t e ( 7 4 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t q u a r a n t i è m e d u c a p i t a l .
C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t p a r l a c o m p a r a n t e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r d e s c e n d r e e n d e s s o u s s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s p a r l u i a i n s i q u e d i t d - d e s s u s , a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e ,
I l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a u r a i n f o r m é l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e e t d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u
à . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G r e f f e c o m p é t e n t . L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , s e u l u n i n t é r ê t n o r m a l p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
H i s t o r i q u e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l d e c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s e t é t a i t r e p r é s e n t é p a r c i n q
c e n t s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d i x m i l l e f r a n c s ( 1 0 . 0 0 0 ) c h a c u n e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a d e t t e I n g e v e l d à I x e l l e s l e 2 2 j u i n 1 9 9 9 , l e c a p i t a l a é t é p o r t é
à n e u f m i l l i o n s d e u x c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D i d i e r V a n n e s t e à S c h a e r b e e k l e 3 0 j u i n 2 0 1 1 , l e c a p i t a l a é t é
r é d u i t à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s .
A r t i c l e 6 . Q U A L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . U n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o m p r e n d r a :
l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e
t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s ,
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s
u s a g e s l o c a u x .
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 7 . C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a
p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u é t a n t a p p e l é s
à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é ;
L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i
p r é c è d e ;
L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s
p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u
p r é s e n t a r t i c l e ;
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a
r é a l i s e r :
s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u C o d e
d e s s o c i é t é s ;
s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u
p r é s e n t a r t i c l e ;
s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 8 .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e
p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s d e
l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é _
T I T R E I I I . G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 9 . G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e p h y s i q u e , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é
c h o i s i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e g é r a n t p e u t ê t r e n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a
d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 0 , P O U V O I R S D E S G E R A N T S
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i
r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a
s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
I I v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 . D E L E G A T I O N S
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r ;
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s u r é s o u a u t r e s ; s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a .
r , C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e G é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e
c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u i t s ' a g i r a
d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l
A r t i c l e 1 2 , R E M U N E R A T I O N
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t
d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n
r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s ,
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a a u s s i ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
A r t i c l e 1 3 . S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d é s q u e l e s c r i t è r e s
l é g a u x l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s
l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e
d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s t e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , » c e t
e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e
d é c e m b r e à 1 8 . 0 0 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l ,
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a
m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T I T R E V . I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T i T I O N
A r t i c l e 1 5 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u a u x s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u
c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e
d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 6 . A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r o n t p r é l e v é s 5 % a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à
c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t ,
s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u
c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
U n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
v a T I T R E V l . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 7 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u
d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n ,
c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s . S i l e l i q u i d a t e u r , n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s u n m é d e c i n ,
i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r l a g e s t i o n d e s
d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s
a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 8 . P E R T E D U C A P I T A L
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e
o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s t e s f o r m e s
p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s
a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e
j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . 8 1 p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , t o u t
i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9 . R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s
s o c i a l e s .
T I T R E V I L D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 0 . D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n ,
l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l
d o i v e n t ê t r e g a r a n t i . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e
l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é
p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t
c a u s é .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o n p e t e n t
d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u
C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e '
p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s q u i s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a
s o c i é t é ,
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e
c a u s e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l
p r e s t é .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e
d é c i s i o n d e n a t u r e c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s
r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s
d é c i s i o n s .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s
a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e
s a n c t i o n , c e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s c e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a
c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s
d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à
s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a
s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e ,
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u
m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t
s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l
P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s ,
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t
l e c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
K
t )
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l n a t i o n a l e s t i m e q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , n ' a y a n t p a s u n l i e n ?
a v e c l ' e x i s t e n c e d e l ' A r t d e g u é r i r , p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , t a n t
u n i p e r s o n n e l l e s q u e p f u r i p e r s o n n e l l e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
E I d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t d ' a c c e s s o i r e
I l d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l
d e l a s o c i é t é
R i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t q u ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e
s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s
= d e u x / t i e r s m i n i m u m .
T I T R E V I i I . Q U A S I A P P O R T
A r t i c l e 2 1 .
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d u c o d e d e s
s o c i é t é s , a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n
d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a
i s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u ' u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r ,
d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a
c o n v o c a t i o n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 , D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é f é r e r à l a l o i
o r g a n i q u e d e s S o c i é t é s P r i v é e s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à c e l l e s q u i l ' o n t m o d i f i é e p a r l a s u i t e e t d e
l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
V o t e
L e s p r é s e n t e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é .
C e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é .
F r a i s
L e p r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e ;
q u e c e s o i t , q u i s o n t o u q u i s e r o n t m i s à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é e n r a i s o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , s ' é l è v e à
2 0 0 1 , 5 9 e u r o s e n v i r o n .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e s u i t e à s o n e n v o i p a r l e ' , n o t a i r e s o u s s i g n é , e t q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s ; o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s = c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n e s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e ,
L e s p a r t i e s a f f i r m e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , e t q u ' i l l e u r a d o n n é u n c o n s e i l d e m a n i è r e i m p a r t i a l e . E l l e s d é c l a r e n t t r o u v e r é q u i l i b r é l e p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t d é c l a r e n t l e s a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t .
D r o i t s d ' é c r i t u r e
L e d r o i t s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R ) .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 2 . 0 0 h e u r e s .
D o n t p r o c è s - v e r b a l .
F a i t e t d r e s s é , m ê m e s d a t e e t l i e u q u e d e s s u s .
L e c t u r e f a i t e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d é s i r a i e n t o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
« E x p é d i t i o n s a n s m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e » . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e