24/03/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r R A F A Q A T A h m e d , n é à G u j r a n w a l a 1 9 m a r s 1 9 7 0 , d e N a t i o n a l i t é P a k i s t a n a i s e , d o m i c i l i é V a n A r t e v e l d s t r a a t 1 6 ; 2 0 6 0 A n t w e r p e n ,
M o n s i e u r M I R S h a h i J a h a n , n é l e 1 5 M a r s 1 9 6 6 à S r i n g a r Z a d i b a l , d e N a t i o n a l i t é I n d i e n n e , d o m i c i l i é 4 3 , r u e V i c t o r H u g o à 1 0 3 0 B r u x e l l e s ,
M o n s i e u r A S L A M M U H A M M A D S A E E D , d o m i c i l i é 1 6 , D e n d e r m o n d e s e s t e e n w e g , 2 8 3 0 W i l l e b r o c k
d é c l a r e n t f o n d e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u 1 e r j u i l l e t 1 9 0 1 .
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n :
L e s f o n d a t e u r s c i - d e s s u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o n t d é n o m m é l a s s o c i a t i o n :
« K A S H M I R I N F O B R U S S E L S » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l :
L e S i è g e s o c i a l e s t f i x é à l a d r e s s e s u i v a n t e : C h a u s s é e d e L o u v a i n 3 5 3 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e
t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 : O b j e t S o c i a l :
L a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
D e p r o m o u v o i r e t a s s u r e r d a n s l e m o n d e e n t i e r l a c o m p r é h e n s i o n e t l o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a D é c l a r a t i o n s d e s D r o i t s d e l h o m m e e t e f f e c t u e r t o u s t r a v a u x d e r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e s D r o i t s d e l h o m m e , d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t d e l a P a i x d a n s l e m o n d e ;
D é t a b l i r l e s r e l a t i o n s e t d e s é c h a n g e s e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s o u l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s d a n s l a r e c h e r c h e , l a p r o m o t i o n o u l a p r o t e c t i o n d e s D r o i t s d e l h o m m e , d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t l a P a i x d a n s l e M o n d e e t p r o m o u v o i r t o u t e s p r o p o s i t i o n s a u s e i n d e t o u t e s l e s a u t r e s O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n c e , c o m p r i s l e s N a t i o n s U n i e s , e n v u e d e l a m é l i o r a t i o n d e s p r o c é d u r e s a i n s i q u e t o u t e s c o n v e n t i o n s e n v u e d e l a p r o m o t i o n e t d e l a p r o t e c t i o n d e s D r o i t s d e l h o m m e , d e s L i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t l a P a i x d a n s l e M o n d e .
P o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e o b j e t , l a s s o c i a t i o n p e u t m e t t r e à l Su v r e t o u s l e s m o y e n s l é g a u x e t p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s q u e l l e j u g e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , e l l e p e u t , e n p a r t i c u l i e r , l o u e r e t d é t e n i r d e s i m m e u b l e s e t r e c e v o i r d e s l i b é r a l i t é s , e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S t a t u t s d e l A s s o c i a t i o n
« K A S H M I R I N F O B R U S S E L S »
L e s s o u s s i g n é s :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e L o u v a i n 3 5 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K A S H M I R I N F O B R U S S E L S
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 5 0 1 1 *
V o l e t B
1 0 3 0
0 6 0 7 8 9 1 3 7 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S c h a e r b e e k
G r e f f e
D é p o s é
2 0 - 0 3 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4 : D u r é e d e l a s s o c i a t i o n :
L a d u r é e d e l a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 : L e s M e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n :
5 . 1 : L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : c e s o n t l e s m e m b r e s q u i o n t c r é é l a s s o c i a t i o n .
.
5 . 2 : L e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s ( D o n a t e u r s ) : c e s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u t i e n n e n t
l a s s o c i a t i o n ( h o r s c o t i s a t i o n ) . I l s n o n t p a s l e d r o i t d e v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ) .
5 . 3 : L e s m e m b r e s a c t i f s : C e s o n t l e s m e m b r e s q u i c o n t r i b u e n t à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n
d a n s t o u s s e s a s p e c t s . I l s o n t p r i s l e n g a g e m e n t d e v e r s e r a n n u e l l e m e n t u n e
c o t i s a t i o n à l a s s o c i a t i o n . I l s o n t l e d r o i t d e v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ) .
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n d e s m e m b r e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r f a i r e p a r t i e d e l a s s o c i a t i o n i l f a u t q u e l e m e m b r e f a s s e u n e d e m a n d e d a d h é s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
· A d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
· S e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e l h o m m e s a n s d i s c r i m i n a t i o n q u e l l e q u e l l e s o i t . A r t i c l e 7 : P e r t e « d e q u a l i t é d u n m e m b r e » :
A r t i c l e 8 : L e s r e s s o u r c e s d e l a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t :
A r t i c l e 9 : L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n :
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e l A s s e m b l é e G é n é r a l d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l é l i t e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e , u n T r é s o r i e r e t u n v i c e - p r é s i d e n t s i n é c e s s a i r e .
E n c a s d e v a c a n c e d u n o u p l u s i e u r s s i è g e d a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l e n f o n c t i o n a p p r é c i e s o u v e r a i n e m e n t s i l y a l i e u d e p o u r v o i r , p a r c o o p t a t i o n , à l e u r o c c u p a t i o n j u s q u à l A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 0 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
· d u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s f i x é c h a q u e a n n é e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n e p o u r r a d é p a s s e r 5 0 ~ p a y a b l e d a v a n c e .
· d e d o n s ,
· d e s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s ,
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i s u n e f o i s p a r a n e t c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p r è s d é l i b é r a t i o n s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t m o r a l , f i n a n c i e r e t s u r l e s o r i e n t a t i o n s à v e n i r .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
· l a d é m i s s i o n a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l a s s o c i a t i o n ,
· l e d é c è s ,
· l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r f a u t e g r a v e
.
A r t i c l e 1 1 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e :
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d u n d e s
M e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b è r e e x c l u s i v e m e n t s u r l e m o t i f d e s a c o n v o c a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 2 : R è g l e m e n t i n t é r i e u r :
L a s s o c i a t i o n e s t d o t é e d u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . C e l u i - c i e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ,
q u i a l e p o u v o i r d e l e m o d i f i e r , p u i s d e s o u m e t t r e c e t t e m o d i f i c a t i o n à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e . L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r c o m p l è t e l e s s t a t u t s .
C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 3 : D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e e s t d é c i d é e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e r a d e l a c t i f d e l a s s o c i a t i o n e n f a v e u r
d u n e a s s o c i a t i o n ( d e s o n c h o i x ) s a n s b u t l u c r a t i f e t à c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e .
C e s s t a t u t s , é l a b o r é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o n t é t é a d o p t é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é :
L e P r é s i d e n t M I R S h a h i J a h a n
L e S e c r é t a i r e R A F A Q A T A h m e d
L e T r é s o r i e r A S L A M M U H A M M A D S A E E D
M o n s i e u r M I R S h a h i J a h a n e s t n o m m é A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n .
L e s F o n d a t e u r s :
M o n s i e u r M I R S h a h i J a h a n
M o n s i e u r R A F A Q A T A h m e d
M o n s i e u r A S L A M M U H A M M A D S A E E D