15/07/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N t ' d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K I N - A S S I S T A N C E A . S . B . L .
( e n a b r é g é ) : K I N - A S S I S T A N C E
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : A V E N U E F R A N C O I S V I L L O N 3 8
1 1 4 0 B R U X E L L E S ( E V E R E )
O b j e t d e l ' a c t e : A C T E S C O N S T I T U T I F S !
S T A T U T S !
A C T E D E D E S I G N A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N 1
T e x t e
K I N - A S S I S T A N C E A . S . B . L .
K I N - A S S I S T A N C E
K I N - A S S
f F , , 1 F + l l M * , i * M M 4
A C T E S C O N S T I T U T I F S
E n c e v i n g t - s e p t i è m e j o u r , d u m o i s d e s e p t e m b r e , d e l ' a n n é e d e u x m i l l e n e u f
E n t r e l e s s o u s s i g n é s , p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e
B O N G A - B O N G A , D U D U E B A N Z A P A U L , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é e à E b o n d a ( R . D . C o n g o ) , l e 2 5 a v r i l 1 9 3 3
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ( U c c l e )
A v e n u e d u G l o b e 8 2
N u m é r o n a t i o n a l : 3 3 . 0 4 . 2 5 . 3 7 5 - 8 1
G s m : 0 4 7 7 . 7 3 9 7 1 4
F U T U T A N G U M O S E N G O , F R É D É R I C M A R I E V . , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p , D é m . C o n g o )
N é à K i n s h a s a ( L é o p o l d v i l l e ) ( R . D . C o n g o ) , l e 2 2 j u i l l e t 1 9 5 5
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( E t t e r b e e k )
R u e L o u i s H a p 1 5 3
N u m é r o n a t i o n a l : 5 5 . 0 7 . 2 2 . 4 1 5 - 3 2
G s m : 0 4 9 4 2 8 8 4 5 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
K A B A I D I W A K A B A I D I , P A U L - H E N R I , M o n s i e u r , D e n a t i o n a l i t é B e l g e
N é à K i n s h a s a ( R . D . C o n g o ) , l e 1 8 f é v r i e r 1 9 3 8
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 1 1 4 0 B r u x e l l e s ( E v e r e )
A v e n u e F r a n ç o i s V i l l o n 3 8
N u m é r o n a t i o n a l : 3 8 . 0 2 . 1 8 . 4 1 5 - 5 1
G s m : 0 4 8 6 . 6 9 5 0 9 3
K W I L U M I J B I A L A , P E R C Y , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à V a n g a ( R . D . C o n g o ) , l e 2 5 j u i l l e t 1 9 4 0
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
R u e D e s F a b r i q u e s 4 8
N u m é r o n a t i o n a l : 4 0 . 0 7 . 2 5 . 0 7 3 - 6 6
G s m : 0 4 9 6 . 7 3 0 2 6 6
M A B U S A , M O N S H E M V U L A B E N J A M I N A R T H U R , M o n s i e u r , D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à K i n s h a s a ( R . D . C o n g o ) , l e 2 0 a v r i l 1 9 5 2
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 7 3 7 0 D o u r
R u e d u C o r o n 5 1
N u m é r o n a t i o n a l : 5 2 . 0 4 . 2 0 . 5 7 9 - 3 8
G s m : 0 4 9 9 . 3 3 1 2 8 2
N G O Y L U K U N K U , B E R N A D E T T E , M a d a m e ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é e à K i n s h a s a ( R . D . C o n g o ) , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 1
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 1 1 9 0 B r u x e l l e s f F o r e s t )
R u e V a n d e n - C o r p u t 4 1
N u m é r o n a t i o n a l : 6 1 . 1 2 . 3 1 . 5 3 8 - 9 1
G s m : 0 4 8 6 . 6 1 5 3 5 6
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S U M B U , M A T A Y A D E M B A L É O N , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é B e l g e
N é à B o r n a ( R . D . C o n g o ) , l e 1 5 m a i 1 9 4 2
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 6 0 4 4 C h a r l e r o i ( R o u x )
R u e G a b r i e l l e P e t i t 7
N u m é r o n a t i o n a l : 4 2 . 0 5 . 1 5 . 0 1 3 - 6 6
G s m : 0 4 7 6 . 9 3 0 8 5 0 - 0 4 8 9 . 2 6 0 5 7 6 - 0 4 9 3 . 0 1 7 6 3 0 F i x e : 0 7 1 . 4 6 2 8 4 9
Z U S H I N G O N I N , L É O P O L D , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à K i n d a m b i ( R . D . C o n g o ) , l e 0 7 m a i 1 9 3 9
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , à 1 0 6 0 B r u x e l l e s ( S a i n t - G i l l e s )
R u e H ô t e l D e s M o n n a i e s 5 4
N u m é r o n a t i o n a l : 3 9 . 0 5 . 0 7 . 4 1 9 - 3 1
G s m : 0 4 8 7 . 8 5 3 5 3 7
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d e d r o i t b e l g e , q u i s e r a r é g i e p a r l e s S t a t u t s q u i s u i v e n t , e t q u i s e r a s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n b e l g e , n o t a m m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l o i s q u i r é g i s s e n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
S T A T U T S
T I T R E 1 . C A R A C T E R E S
A R T I C L E 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c i - c r é é e e s t d é n o m m é e « K I N - A S S I S T A N C E » , e n a b r é g é « K I N - A S S ,
A . S . B . L . » , o u p l u s s i m p l e m e n t « K I N - A S S » , c i - d e s s o u s « l ' a s s o c i a t i o n » .
A R T I C L E 2 : S i è g e
L ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t a c t u e l l e m e n t s o n s i è g e e n B e l g i q u e , à 1 1 4 0 B r u x e l l e s ( E v e r e ) , a u n u m é r o 3 8 d e
l ' a v e n u e F r a n ç o i s V i l l o n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e p o u r r a ê t r e d é p l a c é e t f i x é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 3 : O b j e t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r a c i a l e , r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u
p o l i t i q u e
1 . d e f a c i l i t e r l ' a c c e s s i b i l i t é a u x s o i n s d e s a n t é , a u x p o p u l a t i o n s d é f a v o r i s é e s , e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e
d u C o n g o ;
2 . d e r e n d r e p o s s i b l e l a p r o m o t i o n s o c i a l e , d e s p o p u l a t i o n s d é f a v o r i s é e s , e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u
C o n g o ;
3 . d ' c e u v r e r à l a p r o m o t i o n c u l t u r e l l e e t à l ' o u v e r t u r e a u m o n d e , d e s p o p u l a t i o n s d é f a v o r i s é e s , e n R é p u b l i q u e
D é m o c r a t i q u e d u C o n g o e t p a r t o u t a i l l e u r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s e s o b j e t s p a r t o u s m o y e n s , n o t a m m e n t e t s a n s ê t r e e x h a u s t i f ,
t _ p o u r l e p r e m i e r b u t d ' a c c e s s i b i l i t é a u x s o i n s d e s a n t é ;
- p a r l a f o u r n i t u r e d e s m é d i c a m e n t s a u x m a l a d e s , a u x p e r s o n n e s â g é e s , a u x o r p h e l i n s d e g u e r r e , a u x
m a l a d e s d e s i d a , a u x i n d i g e n t s , a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s ;
- p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s c e n t r e s h o s p i t a l i e r s d e s i n s t r u m e n t s e t d ' a p p a r e i l s m é d i c a u x d e d i a g n o s t i c e t
d e t h é r a p i e ;
- p a r l a m i s e e n a c t i o n d e s c a m p a g n e s d e l u t t e c o n t r e l a m a l a r i a ;
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e m o b i l i s a t i o n p o u r l e s p r o g r a m m e s d e v a c c i n a t i o n ( D I , T E , P E R , P O L , . . . ) , e t d e l u t t e c o n t r e l e V I H , l e s M S T , l e s m a l a d i e s e n d é m i q u e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e c a m p a g n e d e d o n d e s a n g b é n é v o l e ;
- p a r u n p r o g r a m m e d ' a i d e a u x d i a b é t i q u e s , a u x c a n c é r e u x e t a u x i n s u f f i s a n t s r é n a u x c h r o n i q u e s a u s t a d e t e r m i n a l ;
- p a r l a c o n s t r u c t i o n d e s d é p ô t s p h a r m a c e u t i q u e s c o m m u n a u t a i r e s p o u r l e s m o i n s n a n t i s e t l e s d é m u n i s ;
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e M u t u e l l e d e S a n t é ( s o u s l a f o r m e d ' A s s u r a n c e M a l a d i e ) , e n p a r t e n a r i a t a v e c d e s
M u t u e l l e s d ' E u r o p e ;
- p a r l a c o n s t r u c t i o n d e s C e n t r e s H o s p i t a l i e r s S p é c i a l i s é s e t m o d e r n e s , e n p a r t e n a r i a t a v e c d e s H ô p i t a u x
d ' E u r o p e ;
2 , p o u r l e d e u x i è m e b u t d e p r o m o t i o n s o c i a l e ;
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e c o u r s h u m a n i t a i r e s a u x r é g i o n s é p r o u v é e s p a r l e s c o n f l i t s a r m é s e t l e s s i n i s t r e s
d e t o u t e n a t u r e ;
- p a r l a r é c u p é r a t i o n d e s « l a i s s e r p o u r c o m p t e » , e n v u e d e l e u r f o r m a t i o n , p a r d e s q u a l i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s ;
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n s e r v i c e d e c o l i s a g e f a m i l i a l , à c o û t r é d u i t ;
3 . p o u r l e t r o i s i è m e b u t d e p r o m o t i o n c u l t u r e l l e e t d ' o u v e r t u r e a u m o n d e ;
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s d ' é c h a n g e s c u l t u r e l s e t s p o r t i f s ;
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s é c h a n g e s i n t e r s c o l a i r e s e t i n t e r u n i v e r s i t a i r e s ;
- p a r l ' o c t r o i d e s b o u r s e s d ' é t u d e s , d e f o r m a t i o n o u d e s p é c i a l i s a t i o n ;
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p o s e r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s o b j e t s , o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r o c é d e r a i n s i , n o t a m m e n t , à l a l o c a t i o n , à l ' a c q u i s i t i o n e t l e c a s é c h é a n t à l ' a l i é n a t i o n d e t o u s m e u b l e s o u d e t o u s i m m e u b l e s ; à l ' e n g a g e m e n t e t l e c a s é c h é a n t a u d é s e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l ; à l a c r é a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s e t d e j o u r n a u x ; à l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , e t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a s ' a s s o c i e r à t o u t e s i n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s , à t o u s o r g a n i s m e s n o n g o u v e r n e m e n t a u x , e t à t o u t e s a u t r e s s t r u c t u r e s ( a s s o c i a t i v e s o u n o n ) , p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s , n o t a m m e n t p a r v o i e d e c e s s i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u p a r t o u s a u t r e s m o y e n s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t o e u v r e r e n p a r t e n a r i a t a v e c c e s s u s d i t e s i n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s , a v e c c e s s u s d i t s o r g a n i s m e s n o n g o u v e r n e m e n t a u x , a v e c c e s s u s d i t e s a u t r e s s t r u c t u r e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s e s b u t s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e , t o u t o r g a n i s m e , o u t o u t e i n s t i t u t i o n a f i n d e r é a l i s e r s e s b u t s o u a f i n d ' e n f a c i l i t e r t a r é a l i s a t i o n ,
A R T I C L E 4 : L i e u x d ' a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s , a c t u e l l e m e n t , a u R o y a u m e d e B e l g i q u e e t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e
d u C o n g o .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a y o u v r i r d e s c e n t r e s r é g i o n a u x e t l o c a u x d ' a c t i v i t é s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é t e n d r e s e s a c t i v i t é s d a n s t o u s a u t r e s p a y s ,
A R T I C L E 5 ; D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l a d i s s o l u t i o n , l a f a i l l i t e o u l ' i n t e r d i c t i o n d ' u n m e m b r e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s d o n t l ' e x é c u t i o n d e v r a i t ê t r e é v e n t u e l l e m e n t p o u r s u i v i e a u - d e l à d e s a d u r é e .
T I T R E I l . M E M B R E S
A R T I C L E 6 ; C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s , d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e
m e m b r e s d ' h o n n e u r . .
E i s t m e m b r e f o n d a t e u r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
1 , T o u t e p e r s o n n e c o m p a r a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e C o n s t i t u t i v e e t s i g n a t a i r e d e s A c t e s C o n s t i t u t i f s , e t é t a n t , d e c e s e u l f a i t , f o n d a t e u r .
L e m e m b r e f o n d a t e u r e s t d ' o f f i c e m e m b r e e f f e c t i f , s a u f r e n o n c e m e n t e x p r è s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
E s t m e m b r e e f f e c t i f
1 . T o u t e p e r s o n n e c o m p a r a n t e t s i g n a t a i r e d e s A c t e s C o n s t i t u t i f s , e t é t a n t , d e c e s e u l f a i t , m e m b r e e f f e c t i f e t
f o n d a t e u r ;
2 T o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s
d e u x - t i e r s , s u i t e à s a d e m a n d e e x p r e s s e e t s u r p r é s e n t a t i o n e t p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t m e m b r e a d h é r e n t :
1 . T o u t e p e r s o n n e q u i , d a n s s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n s o u m i s e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o u s c r i t
p l e i n e m e n t a u x o b j e t s , a u x o b j e c t i f s e t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i s o u t i e n t l e s a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n s a n s s ' e n g a g e r à p r e n d r e p a r t r é g u l i è r e m e n t à c e l l e s - c i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d m e t l e m e m b r e a d h é r e n t p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x -
t i e r s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E s t m e m b r e d ' h o n n e u r
1 . T o u t e p e r s o n n e q u i a p p o r t e u n s o u t i e n a p p r é c i a b l e à l ' a s s o c i a t i o n e t à s e s a c t i v i t é s , s a n s e n ê t r e
f o r m e l l e m e n t m e m b r e n i e n a v o i r f a i t l a d e m a n d e e x p r e s s e , m a i s a v e c s o n a c c e p t a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d m e t l e m e m b r e d ' h o n n e u r p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x -
t i e r s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a L o i e t l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L ' a t t r i b u t « f o n d a t e u r » d e c e r t a i n s m e m b r e s e f f e c t i f s , e t d e c e r t a i n s n o n - m e m b r e s , e s t p u r e m e n t h o n o r i f i q u e e t n e l e u r a c c o r d e p a s p l u s d e d r o i t s , s i n o n u n e p r é s é a n c e p r o t o c o l a i r e , s u r l e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t m e m b r e , f o n d a t e u r o u e f f e c t i f o u a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r , e s t r é p u t é a d h é r e r a u x o b j e t s e t a u x S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à s o n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , e t à p r e n d r e r é g u l i è r e m e n t p a r t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n r é s e r v é e à s a c a t é g o r i s a t i o n , p a r l e s i m p l e f a i t d e s o n a d m i s s i o n .
A R T I C L E 7 : N o m b r e d e m e m b r e s
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
L a q u a l i f i c a t i o n d e f o n d a t e u r s e s t d o n n é e e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s c o m p a r a n t s à l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t i t u t i v e .
C e t t e q u a l i f i c a t i o n d e f o n d a t e u r e s t a t t a c h é e à l a p e r s o n n e e t e s t p e r m a n e n t e , i n a l i é n a b l e , i n a l t é r a b l e e t i n c e s s i b l e .
C e t t e q u a l i f i c a t i o n d e f o n d a t e u r r e s t e a c q u i s e , m ê m e s i l e m e m b r e q u i t t e l ' a s s o c i a t i o n p o u r q u e l q u e s r a i s o n s q u e c e s o i t e t d e q u e l q u e s m a n i è r e s q u e c e s o i t .
A R T I C L E 8 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t y s o n t a d m i s d u s e u l e t s i m p l e f a i t d e
l e u r c o m p a r u t i o n a u x A c t e s C o n s t i t u t i f s .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t a d m i s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t a d m i s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t l e s p e r s o n n e s q u i , s o i t p a r l e u r d e m a n d e m o t i v é e é c r i t e s o i t p a r l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e é c r i t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o i t p a r l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e é c r i t e d e c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , s o n t a d m i s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n e s t p r i s e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s , r e s p e c t i v e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s d ' u n c a n d i d a t e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e , E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a c a n d i d a t u r e d u c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e q u ' a p r è s , a u m i n i m u m , d e u x a n n é e s , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n , r e s p e c t i v e m e n t , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 9 : D é m i s s i o n d e m e m b r e
T o u t m e m b r e f o n d a t e u r , e f f e c t i f , a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t c e l u i q u i a d r e s s e , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t e n o u t r e r é p u t é d ' o f f i c e d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e :
1 . q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s d e u x m o i s d u r a p p e l l u i a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
2 . q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s o u à t r o i s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s n o n c o n s é c u t i v e s .
L a d é m i s s i o n d u m e m b r e e s t c o n s t a t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i e n p r e n n e n t a c t e .
A R T I C L E 1 0 : S u s p e n s i o n d e m e m b r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e m e m b r e f o n d a t e u r , e f f e c t i f , a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t l o u a u R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A R T I C L E 1 1 : E x c l u s i o n d e m e m b r e
L e m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n e n t r a î n e l a s u s p e n s i o n a u t o m a t i q u e d u m e m b r e c o n c e r n é ,
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à ! a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s , l a d é c i s i o n d e v a n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e a u v o t e s e c r e t ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e .
A R T I C L E 1 2 : R e l a t i o n s a v e c l e m e m b r e s o r t a n t
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u r e s t e r e d e v a b l e à l ' a s s o c i a t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t d e t o u s a u t r e s a p p o r t s d u s , j u s q u ' à l a d a t e d e l a d é c i s i o n , o u d u c o n s t a t , d e s a s o r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s e t / o u s e s a y a n t s - d r o i t s e t l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s - d r o i t s d e s m e m b r e s d é f u n t s , n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s , n i r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
L e m e m b r e f o n d a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , s ' i l p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e , g a r d e n é a n m o i n s s o n « a t t r i b u t » d e f o n d a t e u r .
A R T I C L E 1 3 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
r e p r e n a n t n o t a m m e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
1 - n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s m e m b r e s ;
2 - l a f o r m e j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 - l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
4 l e s d é c i s i o n s e t d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , a v e c n o m e t f o n c t i o n d e l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
p e r s o n n e q u i e f f e c t u e c e t t e f o r m a l i t é a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d e c e t t e d e r n i è r e , e t l e m o t i f d e l a s o r t i e
( d é m i s s i o n , p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e , r é v o c a t i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , e t c . . . ) ;
5 - l e n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l .
T c u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t , d e m ê m e , t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n l e s r e g i s t r e s d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e l a t i f s à l ' a d m i s s i o n , à l a s u s p e n s i o n , à l a d é m i s s i o n e t à l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s .
D e m ê m e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T I T R E I l l . A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 4 : R e s s o u r c e s e t m o y e n s
L e s r e s s o u r c e s e t m o y e n s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s , n o t a m m e n t , d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s d e s e s m e m b r e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s d o n s e t l e g s , d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e m a n i f e s t a t i o n s d i v e r s e s ,
A R T I C L E 1 5 : C o t i s a t i o n s e t C o n t r i b u t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e e t t e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t a c t u e l l e m e n t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à d o u z e v e r s e m e n t s m e n s u e l s d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ) c h a c u n , s o i t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e t o t a l e d e s i x c e n t s e u r o s ( 6 0 0 , 0 0 ) .
P o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t a c t u e l l e m e n t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à d o u z e v e r s e m e n t s m e n s u e l s d e v i n g t e u r o s ( 2 0 , 0 0 ) c h a c u n , s o i t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e t o t a l e d e d e u x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 2 4 0 , 0 0 ) .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n e s o n t p a s s o u m i s à u n e c o t i s a t i o n o b l i g a t o i r e e t r é g u l i è r e . P o u r l e s d i t s m e m b r e s d ' h o n n e u r , a u c u n m o n t a n t n ' e s t d é t e r m i n é p o u r l e u r c o t i s a t i o n , l e u r s a p p o r t s é v e n t u e l s é t a n t t o t a l e m e n t d i s c r é t i o n n a i r e s ,
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e q u i i n c o m b e à u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é l e s c o t i s a t i o n s r é c l a m é e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e ,
I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A R T I C L E 1 6 : A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m p o s i t i o n , P é r i o d i c i t é , C o n v o c a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e d e s u c c e s s i o n , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e s t r o i s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n , a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t à t o u t l e m o i n s a u p l u s t a r d l e 3 0 a v r i l , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i c n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o i t à l a d e m a n d e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M q Q 2 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é , a i n s i q u e l e s d o s s i e r s y a f f é r e n t s .
S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 7 ; A s s e m b l é e G é n é r a l e - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 1 8 A s s e m b l é e G é n é r a l e - D é l i b é r a t i o n
T o u s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S e u l l e m e m b r e e f f e c t i f e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i , s u r u n p o i n t d o n n é d e l ' o r d r e d u j o u r , a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r n i a u x d é l i b é r a t i o n s n i a u v o t e c o n c e r n a n t l e d i t p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d o n t u n p o i n t d o n n é d e l ' o r d r e d u j o u r p o r t e d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s u r s a p e r s o n n e n e p e u t p a r t i c i p e r n i a u x d é l i b é r a t i o n s n i a u v o t e c o n c e r n a n t l e d i t p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s ( 5 0 % + u n e v o i x ) e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a L o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e d i s s o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' A s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e ] ' A S B L , o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à l a c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
N é a n m o i n s , l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p o u r r o n t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e n c a s d ' u r g e n c e a d m i s e p a r l a m o i t i é p l u s u n e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r d e s p o i n t s n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d e u x p a r a g r a p h e s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t s ' a p p l i q u e r l o r s q u e l e p o i n t p o r t e s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
E n p r i n c i p e , l e s s u r f i d g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r . L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
A R T I C L E 1 9 : A s s e m b l é e g é n é r a l - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s
T E N U E D U R E G I S T R E D E S P R O C È S - V E R B A U X
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e p a r l u i i n t r o d u i t e a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x S t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
l l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s i o n d e f o n c t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d e d é p ô t d ' u n e l i s t e a c t u a l i s é e d e s m e m b r e s .
A R T I C L E 2 0 . . A s s e m b l é e g é n é r a l e - P o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e
l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e ;
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e
c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- d e d é s i g n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
U n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r s e r a i n s t a u r é .
S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 2 1 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n N o m i n a t i o n , N o m b r e , D u r é e , C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m s i x A d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r , o u à l a l i m i t e é g a l , a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s ( c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s c o m p o s a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n ) , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % + 1 v o i x ) d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L ' A s s e m b l é e n o m m e l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o u s f o r m e d ' u n « c o l l è g e » , s a n s d é s i g n a t i o n p r é a l a b l e d e s f o n c t i o n s i n t e r n e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é e s ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a y a n t d é s i g n é l e « c o l l è g e » d e s A d m i n i s t r a t e u r s , e t a p r è s c e t t e d é s i g n a t i o n , s e r a s u s p e n d u m o m e n t a n é m e n t p o u r p e r m e t t r e a u d i t « c o l l è g e » d e s e r é u n i r i m m é d i a t e m e n t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s d e c e t t e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p e n d a n t l a s u s p e n s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i s a n t e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s e n « c o l l è g e » s e r é u n i r o n t i m m é d i a t e m e n t a f i n d e d é s i g n e r p a r m i e u x , a u v o t e s e c r e t , s ' a g i s s a n t d e p e r s o n n e s , u n P r é s i d e n t , d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e G é n é r a l , u n S e c r é t a i r e G é n é r a l a d j o i n t e t u n T r é s o r i e r , q u i c o n s t i t u e r o n t l e b u r e a u . C e t t e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a p r é s i d é e p a r l e d o y e n e n â g e d e s m e m b r e s d é s i g n é s d u « c o l l è g e » .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l , s u s p e n d u e , s e r a r e p r i s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d i t e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e r a l e s r é s u l t a t s d e s e s d é l i b é r a t i o n s q u a n t à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o m p o s i t i o n d u b u r e a u e t d e s f o n c t i o n s a t t r i b u é e s à c h a c u n d e s e s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t é r i n e r a l e s r é s u l t a t s p r é s e n t é s , e n a y a n t t o u t e f o i s l a l a t i t u d e d e r e f u s e r , e n p a r t i e o u e n t o t a l i t é , l e s r é s u l t a t s p r o p o s é s . E n c a s d e r e f u s p a r t i e l o u t o t a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a s u s p e n d u u n e s e c o n d e f o i s p o u r u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n a u t a n t d e f o i s q u e n é c e s s a i r e
L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s .
I I s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a q u a t r i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L o r s q u e , p o u r u n q u e l c o n q u e m o t i f , u n n o u v e l A d m i n i s t r a t e u r e s t d é s i g n é a u c o u r s d u m a n d a t d e q u a t r e a n s , f a d u r é e d e s a d é s i g n a t i o n n e p o r t e q u e s u r l a d u r é e d u m a n d a t d e q u a t r e a n s q u i r e s t e à c o u r i r .
L ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A R T I C L E 2 2 ; C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - M a n d a t g r a t u i t
L e s A d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é m u n é r é e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s s t r i c t e s .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a c e s c o n d i t i o n s s t r i c t e s d o n n a n t a c c è s à u n e r é m u n é r a t i o n , e t é g a l e m e n t l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A R T I C L E 2 3 ; C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - R e s p o n s a b i l i t é
L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 2 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - D é m i s s i o n
T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é s i m p l e ) a u
S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 5 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - F o n c t i o n n e m e n t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
u n S e c r é t a i r e G é n é r a l a d j o i n t e t u n T r é s o r i e r q u i c o n s t i t u e n t l e b u r e a u .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u m é e s , d a n s l ' o r d r e , r e s p e c t i v e m e n t p a r l e P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t , l e D e u x i è m e V i c e - P r é s i d e n t o u , e n l ' a b s e n c e d e s t r o i s p r é c i t é s , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p r o l o n g é d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e P r é s i d e n t I n t é r i m a i r e , r e s p e c t i v e m e n t e t p a r o r d r e , l e P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t e t l e D e u x i è m e V i c e - P r é s i d e n t . E t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p r o l o n g é d u P r é s i d e n t e t d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a l e S e c r é t a i r e G é n é r a l c o m m e P r é s i d e n t I n t é r i m a i r e .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s , d ' a s s u r e r e t d e s u p e r v i s e r l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e c o u r a n t e . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t a s s i s t é d a n s s a t â c h e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a d j o i n t .
l i p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d u S e c r é t a i r e G é n é r a l A d j o i n t , l e T r é s o r i e r a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e G é n é r a l . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p r o l o n g é d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d u S e c r é t a i r e G é n é r a l A d j o i n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a l e T r é s o r i e r c o m m e S e c r é t a i r e G é n é r a l I n t é r i m a i r e ,
L e T r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a T . V . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e o u p r o l o n g é d u T r é s o r i e r , l a f o n c t i o n d e T r é s o r i e r s e r a a s s u m é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l A d j o i n t ,
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N , O D 2 2
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ( 5 0 % + 1 v o i x ) .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t A d m i n i s t r a t e u r d o n t u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r p o r t e n t d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s u r s a p e r s o n n e n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x - d i t e s d é l i b é r a t i o n s n i a u - d i t v o t e .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i f e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o 0 l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r .
L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p l u s u n e n f o n t l a d e m a n d e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a d j o i n t .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
A R T I C L E 2 6 ; C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n D é l é g a t i o n , P r o c u r a t i o n , C o o p t a t i o n
T a n t l a d é l é g a t i o n q u e l a p r o c u r a t i o n e t l a c o o p t a t i o n n e s o n t p a s a d m i s e s a u s e i n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 7 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A t t r i b u t i o n s , P o u v o i r s c o n f é r é s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e y c o m p r i s n o t a m m e n t a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l a m e s u r e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s ,
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e s ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d i c t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 8 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o p n - R e p r é s e n t a t i o n
S e u l s l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o n t l e p o u v o i r p e r m a n e n t e t a b s o l u d e r e p r é s e n t a t i o n .
T I T R E I V . D I S P O S I T I O N S R E S I D U E L L E S
A R T I C L E 2 9 ; E x e r c i c e s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 / 0 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 1 1 2 s u i v a n t .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e ] ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 1 1 2 ,
A R T I C L E 3 0 ; D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , p a r u n e d é c i s i o n d e s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L ,
A R T I C L E 3 1 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a L o i
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A R T I C L E 3 2 ; D o s s i e r c e n t r a l - C o n s t i t u t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , M i s e à j o u r c o n s t a n t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l , s e d o i t d e v e i l l e r à c e q u e l e d o s s i e r
c e n t r a l i s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s o i t t o u j o u r s c o m p l e t e n s o r t e q u ' I l c o n t i e n n e
1 - l e s S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 - l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t C o m m i s s a i r e s ;
3 - u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r e n c a s d e m o d i f i c a t i o n ;
4 - l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o u l é e s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e s p a r p r o v i s i o n ;
5 - l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l e l é g i s l a t e u r ,
6 - l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à l e u r m o d i f i c a t i o n ;
7 - E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r d o i t ê t r e d é p o s é e a u d o s s i e r c e n t r a l d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
T I T R E V . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A R T I C L E 3 3 ; R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
E n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e 2 0 , u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r s e r a é l a b o r é .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i p r é c i s e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a r a p i d e m e n t é t a b l i e t a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A p r è s s o n a d o p t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s o u m e t t r a , p o u r a p p r o b a t i o n , à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A R T I C L E 3 4 : D é s i g n a t i o n d u P r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f K i n - A s s i s t a n c e a d é s i g n é l e s m e m b r e s d u c o l l è g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t e n t é r i n e l e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o r t a n t c o m p o s i t i o n d u b u r e a u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t l a d é c i s i o n d é t e r m i n a n t l e B u r e a u d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t c o n s é q u e m m e n t a n o m m é l e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
S T A T U T S : T A B L E D E S M A T I E R E S
T i t r e 1 ; C A R A C T E R E S
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 2 : S i è g e
A r t i c l e 3 : O b j e t s
A r t i c l e 4 : L i e u x d ' a c t i v i t é s
A r t i c l e 5 : D u r é e
T i t r e H : M E M B R E S
A r t i c l e 6 : C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 7 : N o m b r e d e m e m b r e s
A r t i c l e 8 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
A r t i c l e 9 : D é m i s s i o n d e m e m b r e
A r t i c l e 1 0 : S u s p e n s i o n d e m e m b r e
A r t i c l e 1 1 : E x c l u s i o n d e m e m b r e
A r t i c l e 1 2 : R e l a t i o n a v e c l e m e m b r e s o r t a n t
A r t i c l e 1 3 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
T i t r e I I I ; A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 : R e s s o u r c e s e t m o y e n s
A r t i c l e 1 5 : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 6 : A s s e m b l é e G é n é r a l e : C o m p o s i t i o n , P é r i o d i c i t é , C o n v o c a t i o n
A r t i c l e 1 7 : A s s e m b l é e G é n é r a l e : R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 8 : A s s e m b l é e G é n é r a l e : D é l i b é r a t i o n s
A r t i c l e 1 9 : A s s e m b l é e G é n é r a l e ; P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s
A r t i c l e 2 0 : A s s e m b l é e G é n é r a l e : P o u v o i r s
A r t i c l e 2 1 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : N o m i n a t i o n , N o m b r e , D u r é e , C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 2 2 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : M a n d a t g r a t u i t
A r t i c l e 2 3 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 2 4 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : D é m i s s i o n
A r t i c l e 2 5 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : F o n c t i o n n e m e n t
A r t i c l e 2 6 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : D é l é g a t i o n , P r o c u r a t i o n , C o o p t a t i o n
A r t i c l e 2 7 ; C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : A t t r i b u t i o n s , P o u v o i r s c o n f é r é s
A r t i c l e 2 8 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : R e p r é s e n t a t i o n
T i t r e I V : D I S P O S I T I O N S R E S I D U E L L E S
A r t i c l e 2 9 : E x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 3 0 : D i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 1 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
A r t i c l e 3 2 : D o s s i e r c e n t r a l : C o n s t i t u t i o n , M i s e à j o u r , ( G r e f f e T r i b u n a l C o m m e r c e )
T i t r e V : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 3 3 ; R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4 ; D é s i g n a t i o n d u P r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l , L e P r é s i d e n t ,
M A B U S A M o n s h e m v u l a B e n j a m i n - A . K A B A I D I W a - K a b a i d i P a u l - H e n r i ,
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
A C T E D E D É S I G N A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
=
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f K i n - A s s i s t a n c e d e c e d i m a n c h e 5 a o û t 2 0 1 2 a d é s i g n é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 3 3 d e s S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p o u r u n e m a n d a t d e 4 a n s c o u r a n t j u s q u ' a u 5 a o û t 2 0 1 6 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s n o m m é s e c o m p o s e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
P r é s i d e n t . . . . . . . . . . K A B A I D I W A - K A B A I D I P A U L - H E N R I ,
P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t . . Z U S H 1 N G O N I N L É O P O L D ,
D e u x i è m e V i c e - P r é s i d e n t . . B O N G A - B O N G A D U D U E B A N Z A P A U L
T r o i s i è m e V i c e - P r é s i d e n t . . S U M B U M A T A Y A D E M B A L É O N ,
S e c r é t a i r e G é n é r a l . . . . M A B U S A M O N S H E M V U L A B E N J A M I N A R T H U R ,
S e c r é t a i r e G é n é r a l A d j o i n t F U T U T A N G U M O S E N G O F R É D É R I C M A R I E V . ,
T r é s o r i e r . . . . . . . . . . K W I L U M U B I A L A P E R C Y ,
S e u l s l e P r é s i d e n t , K A B A 1 D I W A K A B A I D 1 - P A U L H E N R I , e t t e S e c r é t a i r e G é n é r a l , M A B U S A - M O N S H E M V U L A M . B E N J A M I N A R T H U R , o n t l e p o u v o i r p e r m a n e n t e t a b s o l u d e r e p r é s e n t a t i o n .
C o o r d o n n é e s d e s A d m i n i s t r a t e u r s
K A B A I D I W A - K A B A I D I P A U L - H E N R I , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é B e l g e
N é à K i n s h a s a ( R . D . C o n g o ) l e 1 8 f é v r i e r 1 9 3 8
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , A v e n u e F r a n ç o i s V i l l o n 3 8
1 1 4 0 B r u x e l l e s ( E v e r e )
N u m é r o n a t i o n a l : 3 8 . 0 2 . 1 8 . 4 1 5 - 5 1
Z U S H I N G O N I N L É O P O L D , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à K i n d a m b i ( R . D . C o n g o ) l e 0 7 m a i 1 9 3 9
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , R u e H ô t e l D e s M o n n a i e s 5 4
1 0 6 0 B r u x e l l e s ( S a i n t - G i l l e s )
N u m é r o n a t i o n a l : 3 9 . 0 5 . 0 7 . 4 1 9 - 3 1
B O N G A - B O N G A D u d u E b a n z a P a u l , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é e à E b o n d a ( R . D . C o n g o ) l e 2 5 a v r i l 1 9 3 3
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , A v e n u e d u G l o b e 8 2
1 1 8 0 B r u x e l l e s ( U c c l e )
N u m é r o n a t i o n a l : 3 3 . 0 4 . 2 5 . 3 7 5 - 8 1
S U M B U M A T A Y A D E M B A L É O N , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é B e l g e
N é à B o r n a ( R . D . C o n g o ) l e 1 5 m a i 1 9 4 2
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , R u e G a b r i e l l e P e t i t 7
6 0 4 4 C h a r l e r o i ( R o u x )
N u m é r o n a t i o n a l : 4 2 . 0 5 , 1 5 . 0 1 3 - 6 6
M A B U S A M O N S H E M V U L A B E N J A M I N A R T H U R , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à K i n s h a s a ( R . D . C o n g o ) ! e 2 0 a v r i l 1 9 5 2
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , R u e D u C o r o n 5 1
7 3 7 0 D o u r
N u m é r o n a t i o n a l : 5 2 . 0 4 . 2 0 . 5 7 9 - 3 8
F U T U T A N G U M O S E N G O F R É D É R I C M A R I E V . , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à K i n s h a s a ( L é o p o l d v i l l e ) ( R . D . C o n g o ) l e 2 2 j u i l l e t 1 9 5 5
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , R u e L o u i s H a p 1 5 3
1 0 4 0 B r u x e l l e s ( E t t e r b e e k )
N u m é r o n a t i o n a l : 5 5 . 0 7 . 2 2 . 4 1 5 - 3 2
K V V I L U M U B I A L A P E R C Y , M o n s i e u r ,
D e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e ( R é p . D é m . C o n g o )
N é à V a n g a ( R . D . C o n g o ) f e 2 5 j u i l l e t 1 9 4 0
R é s i d a n t e n B e l g i q u e , R u e D e s F a b r i q u e s 4 8
1 0 0 0 B r u x e l l e s
N u m é r o n a t i o n a l : 4 0 . 0 7 . 2 5 . 0 7 3 - 6 6
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e