21/11/2014
ÿþR é s e r v e
a u
M o n i t e t
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D e p o ~ . r , i ^ . o l e
2 m u .
a u g : e ~ . ~ d u t r i b u n a t d e c o m m e r c e c e
f i ï a p c t ~ p ~ - t c n e d e B â é ~ ~ l l e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n R o y a l e b e l g e p o u r l e s P a y s d ' O u t r e M e r
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e S t a s s a r t , 2 0 - 2 2 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 5 . 6 2 8 . 2 3 7
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 8 0 5 2 0 1 4
1 ° C o m p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f p e r m a n e n t
B a r o n D o m i n i q u e S t r u y e d e S w i e l a n d e P r é s i d e n t
M . R o b e r t D e v r i e s e A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
M . L o u i s D e C l e r c k C o n s e i l l e r
M . G u i d o B o s t e e l s V i c e - p r é s i d e n t
M . W i l l i a m D e W i l d e V i c e - p r é s i d e n t
M . P a u l V a n n è s V i c e - p r é s i d e n t
M m e E l i s a b e t h J a n s s e n s A d m i n i s t r a t e u r - t r é s o r i e r
2 ° D é m i s s i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s
M . T h i e r r y V a n P e v e n a g e : R u e d ' A l s a c e L o r r a i n e , 3 3 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M m e F r a n ç o i s e M o e h i e r - D e G r e e f : A v e n u e N a p o l é o n , 3 9 1 1 8 0 B r u x e l l e s
M . J e a n G h i s t e : A v e n u e d ' A u d e r g h e m , 5 7 1 0 4 0 B r u x e l l e s
M . J e a n L e g r a n d : R u e d e s L a r r o n s , 2 4 5 0 0 H u y
3 ° N o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s
M m e J a c q u e l i n e M a s s a u t : R u e d u V i v i e r , 2 7 1 0 5 0 B r u x e l l e s - n é e à C h a r l e r o i l e 0 8 / 1 0 / 1 9 5 0
M m e C é c i l e B u n g a : A v e n u e d e l a R é f o r m e , 8 3 b o i t e 3 1 0 8 3 G a n s h o r e n - n é e à M u l o n g o ( C o n g o ) l e
0 1 1 0 1 / 1 9 4 3
M . A n d r é B o u c h e r : R u e d u C e n t r y , 4 1 1 3 9 0 G r e z D o i c e a u - n é à I x e l l e s l e 0 7 / 1 0 / 1 9 4 3
M . R o b e r t D e v r i e s e : R u e d u P r i n t e m p s , 9 6 1 3 8 0 L a s n e - n é à A n v e r s l e 1 2 / 0 9 / 1 9 4 8
B a r o n D . S t r u y e d e S w i e l a n d e : A v e n u e d e T e r v u r e n , 2 6 4 E b o i t e 7 1 1 5 0 B r u x e l l e s n é à G a n d l e
1 0 / 0 7 / 1 9 4 7
M . P i e r r e D e G r e e f : A v e n u e d u K o u t e r , 4 6 1 1 6 0 B r u x e l l e s - n é à E l i s a b e t h v i l l e ( C o n g o ) l e 2 1 / 0 7 / 1 9 4 8
4 ° R e c o n d u c t i o n d e m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r s
M . W i l l i a m D e W i l d e : A l f o n s J e u r i s s e n s t r a a t , 4 3 3 5 0 0 H a s s e l t
M m e E l i s a b e t h J a n s s e n s : A v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 2 8 7 b o i t e 6 1 2 0 0 B r u x e l l e s
M . P i e r r e V e r c a u t e r e n : A v e n u e A n t o i n e t t e H e r l i n , 2 7 1 3 1 0 L a H u l p e
M . P a u l V a n n e s : A l l é e d e s L a c s , 1 2 6 2 8 0 L o v e r v a l
M . G u i d o B o s t e e l s ; J a n v a n R u u s b r o e c l a a n , 1 5 3 0 8 0 T e r v u r e n
M . A n d r é S c h o r o c h o f f : R u e C a s t o r , 8 1 4 2 1 O p h a i n
M . P h i l i p p e R e u l : A v e n u e d e C o n c e p t i o n , 3 4 7 0 2 0 N i m y
M . J e a n - G a s t o n D e R i d d e r : A v e n u e d e B o e t e n d a e l , 5 1 b o i t e l 2 1 1 8 0 B r u x e l l e s
M . J e a n - P a u l R o u s s e a u : R u e J e a n - B a p t i s t e N a v i a u x , 3 9 B 6 8 1 2 S u x y ( C h i n y )
M . C h r i s t i a a n C o l p a e r t : L a d e u z e p l e i n , 4 b u s 4 3 0 0 0 L e u v e n
M . A n d r é V o i s i n : R u e B o i s R e n a r d , 5 9 3 4 9 1 0 L a R e i d - P o l l e u r
M . A n d r é d e M a e r e d ' A e r t r y c k e : A v e n u e d e W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , 7 1 / 4 6 1 2 0 0 B r u x e l l e s
M . P h i l i p p e J a c q u i j : R u e d e l a C i b l e , 1 7 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M . F e r n a n d H e s s e l : R u e F r a n ç o i s M i c h o e l , 2 2 0 - 2 2 2 4 8 4 5 S a r t - l e z - S p a ( J a i h a y )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n è l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o _ N o m e t s i g n a t u r e
21/11/2014
ÿþ M O D 2 . 0
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r b e h o u c
a a n h t
B e l g i s t S t a a t s b i
1 1 1 § § 1 e l l
D é p o s é I R e ç u l e
f 2 M . 7 P 1 4
r l l e
, - . - e f f e d u i f 1 l ' 1 . 1 ? ~ ~ s e c o 4 î ~ l m e r c e
"
O n d e m e m i n g s n r : 4 0 8 . 6 2 8 . 2 3 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K o n i n k l i j k e B e l g i s c h e U n i e v o o r O v e r z e e s e L a n d e n
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : d e S t a s s a r t s t r a a t , 2 0 - 2 2 1 0 5 0 B r u s s e l
V o o r w e r p a k t e : R a a d v a n b e h e e r
S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p 2 8 0 5 2 0 1 4
1 " S a m e n s t e l l i n g v a n h e t P e r m a n e n t U i t v o e r e n d C o m i t é
B a r o n D o m i n i q u e S t r u y e d e S w i e l a n d e V o o r z i t t e r
D h r . R o b e r t D e v r i e s e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r
D h r . L o u i s D e C l e r c k A d v i s e u r
D h r . G u i d o B o s t e e l s V i c e - v o o r z i t t e r
D h r . W i l l i a m D e W i l d e V i c e - v o o r z i t t e r
D h r . P a u l V a n n é s V i c e - v o o r z i t t e r
M e v r . E l i s a b e t h J a n s s e n s B e s t u u r d e r - p e n n i n g m e e s t e r
2 ° O n t s l a g B e s t u u r d e r s
D h r . T h i e r r y V a n P e v e n a g e : E l z a s - L o t h a r i n g e n s t r a a t , 3 3 1 0 5 0 B r u s s e l
M e v r . F r a n ç o i s e M o e h l e r - D e G r e e f : N a p o l e o n l a a n , 3 9 1 1 8 0 B r u s s e l
D h r . J e a n G h i s t e : O u d e r g e r m a a n , 5 7 1 0 4 0 B r u s s e l
D h r . J e a n L e g r a n d : R u e d e s L a r r o n s , 2 4 5 0 0 H u y
3 ° B e n o e m i n g B e s t u u r d e r s
M e v r . J a c q u e l i n e M a s s a u t : V i s v i j v e r s t r a a t , 2 7 1 0 5 0 B r u s s e l - g e b o r e n t e C h a r l e r o i o p 0 8 / 1 0 / 1 9 5 0
M e v r . C é c i l e l l u n g a : H e r v o r m i n g s l a a n , 8 3 b u s 3 1 0 8 3 G a n s h o r e n g e b o r e n t e M u l o n g o ( K o n g o ) o p
0 1 / 0 1 / 1 9 4 3
D h r . A n d r é B o u c h e r : R u e d u G e n t r y , 4 1 1 3 9 0 G r e z D o i c e a u - g e b o r e n t e E l s e n e o p 0 7 / 1 0 / 1 9 4 3
D h r . R o b e r t D e v r i e s e : R u e d u P r i n t e m p s , 9 6 1 3 8 0 L a s n e - g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 1 2 / 0 9 / 1 9 4 8
B a r o n D . S t r u y e d e S w i e l a n d e : T e r v u r e n l a a n , 2 6 4 6 b u s 7 1 1 5 0 B r u s s e l - g e b o r e n t e G e n t o p 1 0 / 0 7 / 1 9 4 7
D h r . P i e r r e D e G r e e f : K o u t e r , 4 6 1 1 6 0 B r u s s e l - g e b o r e n t e E l i s a b e t h s t a d ( K o n g o ) o p 2 1 1 0 7 1 1 9 4 8
4 ° V e r l e n g i n g m a n d a t e n B e s t u u r d e r s
D h r . W i l l i a m D e W i l d e : A l f o n s J e u r i s s e n s t r a a t , 4 3 3 5 0 0 H a s s e l t
M e v r . E l i s a b e t h J a n s s e n s : d e B r o q u e v i l l e l a a n , 2 8 7 b u s 6 1 2 0 0 B r u s s e l
D h r . P i e r r e V e r c a u t e r e n : A v e n u e A n t o i n e t t e H e r l i n , 2 7 1 3 1 0 T e r h u l p e n
D h r . P a u l V a n n é s : A l l é e d e s L a c s , 1 2 6 2 8 0 L o v e r v a l
D h r . G u i d a B o s t e e l s : J a n v a n R u u s b r o e c l a a n , 1 5 3 0 8 0 T e r v u r e n
D h r . A n d r é S c h o r o c h o f f : R u e C a s t o r , 8 1 4 2 1 O p h a i n
D h r . P h i l i p p e R e u l : A v e n u e d e C o n c e p t i o n , 3 4 7 0 2 0 N i m y
D h r . J e a n - G a s t o n D e R i d d e r : B o e t e n d a e l i a a n , 5 1 b u s 1 2 1 1 8 0 B r u s s e l
D h r . J e a n - P a u l R o u s s e a u : R u e J e a n - B a p t i s t e N a v i a u x , 3 9 B 6 8 1 2 S u x y ( C h i n y )
D h r . C h r i s t i a a n C o l p a e r t : L a d e u z e p l e i n , 4 b u s 4 3 0 0 0 L e u v e n
D h r . A n d r é V o i s i n : R u e B o i s R e n a r d , 5 9 3 4 9 1 0 L a R e i d - P o l l e u r
D h r . A n d r é d e M a e r e d ' A e r t r y c k e : S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e l a a n , 7 1 / 4 6 1 2 0 0 B r u s s e l
D h r . P h i l i p p e J a c q u i j : S c h i j f s t r a a t , 1 7 1 0 3 0 B r u s s e l
D h r . F e r n a n d H e s s e l : R u e F r a n ç o i s M i c h o e l , 2 2 0 - 2 2 2 4 8 4 5 S a r t - l e z - S p a ( J a i h a y )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. . i c . i ~ ; 3 h o r i ~ r ( 1 , - B r u x e l l e s
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o . N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
14/08/2013
ÿþ i ~ ' I . 4 ? h S O D 2 . 2
~ , . _ ~ . . . _ _ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
Y 1 R A
0 5 A C / J i 2 0 1 3
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 4 0 8 . 6 2 8 . 2 3 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K o n i n k l i j k e B e l g i s c h e U n i e v o o r O v e r z e e s e L a n d e n
( v e r k o r t ) : K B U O L
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : S t a s s a r t s t r a a t 2 0 / 2 2 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n B e s t u u r B e n o e m i n g e n , B e ë i n d i g i n g e n , D a g e l i j k s b e s t u u r m a n d a t e n . S t a t u t e n h e r v o r m i n g b i j g e l e g e n h e i d v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3
1 ° B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r
M . P h i l i p p e J a c q u i j : R u e d e l a C i b l e 1 7 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M . F e r n a n d H e s s e l : r u e F r a n ç o i s M i c h e l , 2 2 0 - 2 2 2 , 4 8 4 5 S a r t - l e z - S p a ( J a l h a y )
M e v . A l i c e C o p s - P e e t e r s : S c h o o n a a r d e 1 6 5 3 2 9 0 S c h a f f e n
2 ° B e ë i n d i g i n g e n v a n f u n c t i e s
M . R e n é P é t r é : 8 1 / 1 1 B d . E d m o n d M a c h t e n s 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M . A l o y s V e r t o n g e n : 1 9 V a n S c h o o n b e k e s t r a a t 2 0 1 8 A n t w e r p e n
3 ° D a g e l i j k s b e s t u u r m a n d a t e n ( A r t 2 5 v a n s t a t u t e n )
V o o r z i t t e r : A n d r é d e M a e r e d ' A e r t r y c k e A v d e W o l u w e S t L a m b e r t 7 1 1 4 6 1 2 0 0 B r u s s e l
G e d e l e g e e r d e b e s t u r d e r A n d r é S c h o r o c h o f f : R u e C a s t o r , 8 , 1 4 2 1 O p h a i n B S I
V i c e - v o o r z i t t e r : G u i d a B o s t e e l s : J a n v a n R u u s b r o e k P a a n , 1 5 , 3 0 8 0 T e r v u r e n
V i c e - v o o r z i t t e r : W i l l i a m D e W i l d e : A l f . J e u r i s s e n s t r a a t , 4 3 , 3 5 0 0 H a s s e l t
V i c e - v o o r z i t t e n P a u l V a n n é s : 1 2 , a l l é e d e s L a c s , 6 2 8 0 L o v e r v a l B e s t u u r d e r - P e n n i n g m e e s t e r : E l i s a b e t h J a n s s e n s 2 8 7 , a v . d e B r o q u e v i l l e , B / 6 - 1 2 0 0 B r u s s e l
K O N I N K L I J K E B E L G I S C H E U N I E V O O R D E O V E R Z E E S E L A N D E N
A f g e k o r t : K . B . U . O . L . v z w
d e S t a s s a r t s t r a a t 2 0 - 2 2
1 0 5 0 B r u s s e l
i d e n t i f i c a t i e n u m m e r 4 0 8 6 2 8 2 3 7
H o o f d s t u k 1 . B e n a m i n g , z e t e l , d u u r
A r t i k e l 1 . E r w o r d t e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p g e r i c h t o n d e r d e b e n a m i n g « K o n i n k l i j k e . B e l g i s c h e U n i e v o o r d e O v e r z e e s e L a n d e n » , a f g e k o r t : « K . B . U . O . L . » e n h i e r n a « K o n i n k l i j k e U n i e » g e n o e m d .
A r t i k e l 2 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s i n d e B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e g e v e s t i g d .
H i j b e v i n d t z i c h t h a n s t e E l s e n e ( 1 0 5 0 B r u s s e l ) , d e S t a s s a r t s t r a a t 2 0 - 2 2 , i n h e t ' g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . B i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e z e t e l e l d e r s w o r d e n g e v e s t i g d .
A r t i k e l 3 . D e K o n i n k l i j k e U n i e w o r d t v o o r o n b e p e r k t e d u u r o p g e r i c h t e n k a n o p e l k o g e n b l i k w o r d e n ' o n t b o n d e n . H e t m a a t s c h a p p e l i j k w e r k j a a r v a n g t a a n o p 1 j a n u a r i v a n e l k j a a r .
H o o f d s t u k I l - - V o o r w e r p
A r t i k e l 4 . D e K o n i n k l i j k e U n i e h e e f t t o t d o e l
- d e c o l l e c t i e v e h e r i n n e r i n g l e v e n d i g t e h o u d e n a a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e B e l g e n o v e r z e e , v o o r n a m e l i j k i n d e g e b i e d e n i n M i d d e n - A f r i k a d i e B e l g i ë v o o r h e e n b e s t u u r d h e e f t ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g . s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
) "
M O D 2 . 2
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- D e b e v o o r r e c h t e b a n d e n t e v r i j w a r e n e n l e v e n d i g t e h o u d e n d i e d e s t i j d s m e t d i e A f r i k a a n s e g e b i e d e n
o n t s t a a n z i j n ;
- d e c o l l e c t i e v e b e l a n g e n v a n d e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g e n t e v e r d e d i g e n e n t e c o o r d i n e r e n ;
- d e m o r e l e , m a a t s c h a p p e l i j k e e n c u l t u r e l e b e l a n g e n v a n d e i n d i v i d u e l e l e d e n v a n d e a a n g e s l o t e n
v e r e n i g i n g e n t e v e r d e d i g e n ;
- d e a a n w e z i g h e i d e n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e B e l g e n o v e r z e e , o n d e r m e e r i n h e t r a a m v a n d e
o n t w i k k e l i n g s s a m e n w e r k i n g , t e b e v o r d e r e n ,
A r t i k e l 5 . D e K o n i n k l i j k e U n i e s t e l t a l l e m o g e l i j k e m i d d e l e n i n h e t w e r k d i e z i j n o d i g a c h t o m h a a r d o e l s t e l l i n g e n t e v e r w e z e n l i j k e n .
A r t i k e l 6 . D e K o n i n k l i j k e U n i e o n t z e g t z i c h e l k e i n m e n g i n g o p p o l i t i e k , f i l o s o f i s c h e n g o d s d i e n s t i g v l a k , H e t g e b r u i k v a n d e n a t i o n a l e t a l e n i s f a c u l t a t i e f .
H o o f d s t u k I I I L e d e n , t o e l a t i n g , o n t s l a g
A r t i k e l 7 . D e K o n i n k l i j k e U n i e b e s t a a t u i t :
1 ° e r e l e d e n ;
2 ° s t e u n e n d e l e d e n ;
3 ° w e r k e n d e l e d e n .
A r t i k e l 8 . D e t i t e l s v a n « e r e l i d » e n « s t e u n e n d l i d » w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v e r l e e n d a a n
p e r s o n e n d i e u i t z o n d e r l i j k e d i e n s t e n a a n d e v e r e n i g i n g h e b b e n b e w e z e n .
D e w e r k e n d e l e d e n z i j n
- d e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g e n d i e a l d a n n i e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d g e n i e t e n ;
- d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n a n d e r e v e r e n i g i n g e n d i e g e l i j k a a r d i g e d o e l e i n d e n n a s t r e v e n , o p v e r t o o n v a n
e e n r e c h t s g e l d i g m a n d a a t .
b i n n e n d e K o n i n k l i j k e U n i e g e n i e t e n d e l a a t s t g e n o e m d e n d e z e l f d e r e c h t e n e n z i j n z i j o n d e r w o r p e n a a n
d e z e l f d e p l i c h t e n a i s d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g e n .
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m a g n i e t l a g e r z i j n d a n d r i e .
A r t i k e l 9 . D e t o e l a t i n g v a n w e r k e n d e l e d e n w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e s t e l d .
H e t v e r z o e k o m t o e l a t i n g w o r d t s c h r i f t e l i j k t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e g e r i c h t . H e t b e h e l s t d e v e r b i n t e n i s o m d e s t a t u t e n e n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e n a t e l e v e n . D e s t a t u t e n v a n d e a a n v r a g e n d e v e r e n i g i n g z i j n b i j h e t v e r z o e k g e v o e g d .
E l k l i d k a n o p e l k o g e n b l i k o n t s l a g n e m e n b i j e e n g e s c h r i f t d a t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e w o r d t g e r i c h t . D e z e z a l n a g a a n o f h e t o n t s l a g o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n e n r e g l e m e n t e n v a n d e b e t r o k k e n v e r e n i g i n g i s g e g e v e n . D e f o r m a l i t e i t e n d i e i n z a k e t o e t r e d i n g o f o n t s l a g m o e t e n w o r d e n n a g e l e e f d , w o r d e n b i j h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e b e p a a l d .
D e w e r k e n d e l e d e n k u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t . Z i j k u n n e n g e e n v e r d e l i n g , i n v e n t a r i s n o c h z e g e l l e g g i n g v o r d e r e n .
A r t i k e l 1 0 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d l i d v o o r s t e l l e n . D i t v o o r s t e l s c h o r s t d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n h e t b e t r o k k e n l i d t o t a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e s o e v e r e i n b e s l i s t t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d i e o p h e t b e d o e l d e v o o r s t e l v o l g t .
T o t u i t s l u i t i n g k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n .
H o o f d s t u k I V - - B i j d r a g e n
A r t i k e l 1 1 , D e w e r k e n d e l e d e n b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e d i e n i e t m i n d e r m a g b e d r a g e n d a n 0 , 2 5 e u r o p e r l i d v a n e e n a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g . H e t b e d r a g w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d . D e m i n i m u m b i j d r a g e p e r v e r e n i g i n g z a l n i e t l a g e r z i j n d a n 5 0 e u r o .
H o o f d s t u k V O r g a n i s a t i e
A r t i k e l 1 2 . D e o r g a n e n v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e z i j n :
1 ° d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
2 ° d e r a a d v a n b e s t u u r
A r t i k e l 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d v i t d e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e v e r e n i g i n g e n m e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d a l s m e d e v a n d e a n d e r e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g e n . D e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g e n v o o r z i e n i n d e a a n w i j z i n g o f d e v e r v a n g i n g v a n h u n a f g e v a a r d i g d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M 2 . 2
A r t i k e l 1 4 . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t e l k j a a r i n d e l o o p v a n d e t w e e d e t r i m e s t e r v a n h e t j a a r s a m e n o p i n i t i a t i e f v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , T e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g s t u u r t d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r e e n o p r o e p i n g s b r i e f a a n a l l e e r e - , s t e u n e n d e e n w e r k e n d e l e d e n , m e t v e r m e l d i n g v a n d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t g e s t e l d e a g e n d a .
A r t i k e l 1 5 . D e w e r k e n d e l e d e n d i e o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g z i j n , z i j n i n d e v o l g e n d e
v e r h o u d i n g s t e m g e r e c h t i g d
- e e n s t e m , i n d i e n h e t l i d e e n v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g t d i e t o t h o n d e r d l e d e n t e l t ;
- t w e e s t e m m e n , i n d i e n h e t l i d e e n v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g t d i e m e e r d a n h o n d e r d l e d e n t e l t .
N i e t t e m i n m a g e e n v e r e n i g i n g , o n g e a c h t h a a r l e d e n t a l , s l e c h t s e e n a f g e v a a r d i g d e h e b b e n i n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g .
E l k e s t e m g e r e c h t i g d w e r k e n d l i d k a n z i c h l a t e n v e r g e z e l l e n d o o r e e n l i d v a n z i j n v e r e n i g i n g m e t
r a a d g e v e n d e s t e m .
A r t i k e l 1 6 . D e e r e - e n s t e u n e n d e l e d e n m o g e n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r a f g e v a a r d i g d e n n a a r k e u z e , d i e b e s c h i k k e n o v e r e e n r a a d g e v e n d e s t e m .
A r t i k e l 1 7 . H e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e l e d e n v a n h e t p e r m a n e n t u i t v o e r e n d c o m i t é .
A r t i k e l 1 8 . 0 e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n e n k e u r t a i r e a d m i n i s t r a t i e v e , f i n a n c i ë l e , m o r e l e e n t e c h n i s c h e v e r s l a g e n g o e d d i e h a a r b i n n e n d e p e r k e n v a n d e a g e n d a e n o v e r e e n k o m s t i g d e z e s t a t u t e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v o o r g e l e g d .
A r t i c l e 1 9 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t s o e v e r e i n d e j a a r l i j k s e b a l a n s e n b e g r o t i n g g o e d d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w e r d e n o p g e s t e l d e n v o o r g e l e g d . Z i j g e e f t k w i j t i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 0 , B e h o u d e n s d e b i j d e w e t e n d e z e s t a t u t e n b e p a a l d e u i t z o n d e r i n g e n , b e r a a d s l a a g t e n s t e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e l d i g , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n .
A r t i k e l 2 1 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n g e n o m e n , b e h o u d e n s d e s t a t u t a i r b e p a a l d e u i t z o n d e r i n g e n .
W a n n e e r d e b e s l i s s i n g e e n p e r s o o n b e t r e f t , z o a l s b i j b e n o e m i n g e n , s c h r a p p i n g e n o f a f z e t t i n g e n , k a n e e n g e h e i m e s t e m m i n g w o r d e n g e v r a a g d . V e r k i e z i n g e n g e b e u r e n b i j r e l a t i e v e m e e r d e r h e i d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e o u d s t e k a n d i d a a t v e r k o z e n .
A r t i k e l 2 2 . 0 e r a a d v a n b e s t u u r r o e p t e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n w a n n e e r h i j z u l k s n o d i g a c h t o f b i n n e n v i j f t i e n d a g e n i n d i e n h i j h i e r t o e w o r d t a a n g e z o c h t p e r b r i e f o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e v i j f w e r k e n d e l e d e n , m e t o p g a v e v a n d e t e b e h a n d e l e n a g e n d a p u n t e n . D e o p r o e p i n g s b r i e f v o o r e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t d e a g e n d a e n m o e t t e n m i n s t e d e r t i g d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p e r b r i e v e n p o s t o f e l e k t r o n i s c h e p o s t w o r d e n b e z o r g d . B i j h o o g d r i n g e n d h e i d , i n d i e n h e t p e r m a n e n t u i t v o e r e n d c o m i t é d a a r t o e b e s l i s t , k a n d e z e t e r m i j n t o t a c h t v r i j e d a g e n w o r d e n t e r u g g e b r a c h t .
A r t i k e l 2 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n o v e r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n w a n n e e r h e t v o o r w e r p e r v a n u i t d r u k k e l i j k i n d e u i t n o d i g i n g w e r d v e r m e l d e n w a n n e e r i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . G e e n w i j z i g i n g k a n w o r d e n a a n g e n o m e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n d e r a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n n i e t w o r d t b e r e i k t . I n d i e n d e w i j z i g i n g e v e n w e l e e n d e r d o e l s t e l l i n g e n b e t r e f t w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t , z a l z i j a l l e e n g e l d i g z i j n i n d i e n z i j w e r d g o e d g e k e u r d d o o r v i e r v i j f d e n v a n d e o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e l e d e n . I n d i e n t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b e l e g d , d i e g e l d i g k a n b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n . D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t m i n d e r d a n v i j f t i e n d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
A r t i k e l 2 4 . V a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d d i e d o o r d e v o o r z i t t e r e n e e n b e s t u u r d e r w o r d e n o n d e r t e k e n d e n d i e p e r g e w o n e o f e l e k t r o n i s c h e p o s t a a n d e l e d e n w o r d e n m e e g e d e e l d . Z i j w o r d e n d o o r d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r b e w a a r d , b i j w i e a l l e l e d e n e r t e r p l a a t s e k e n n i s v a n k u n n e n n e m e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n a a n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n m e e g e d e e l d b i j g e w o n e o f e l e k t r o n i s c h e p o s t .
A r t i k e l 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r o m v a t d e v o o r z i t t e r , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r e n e e n a a n t a l b e s t u u r d e r s d a t o v e r e e n s t e m t m e t h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n v o o r w i e e e n b i j d r a g e w o r d t b e t a a l d a a n d e K o n i n k l i j k e U n i e . D i t a a n t a l m a g n i e t l a g e r z i j n d a n v i j f e n n i e t h o g e r d a n h e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n m i n e e n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d o n d e r d e k a n d i d a t e n d i e w o r d e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n g e k o z e n o n d e r d e l e d e n v a n d e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g e n . E e n a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g k a n s l e c h t s e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r i n d e r a a d v a n b e s t u u r h e b b e n , o n g e a c h t h a a r a a n t a l l e d e n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e v o o r z i t t e r e n d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r b i j h e t b e k l e d e n v a n h u n m a n d a a t h e t a l g e m e e n b e l a n g v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e l a t e n v o o r g a a n o p d e p a r t i c u l i e r e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g w a a r v a n z i j l i d z i j n .
" "
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P l a a t s v e r v a n g e r s k u n n e n w o r d e n a a n g e w e z e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d d o o r h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e .
A r t i k e l 2 6 . D e v o o r z i t t e r , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r s w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 5 g e k o z e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 7 . 0 e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r s , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r e n d e b e s t u u r d e r - p e n n i n g m e e s t e r v o r m e n h e t p e r m a n e n t u i t v o e r e n d c o m i t é v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e . Z i j v e r g a d e r e n o f o v e r l e g g e n w a n n e e r d i t n o d i g i s v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e .
H e t c o u r a n t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r , d i e a l l e e n h a n d e l t .
A r t i k e l 2 8 . H e t m a n d a a t v a n v o o r z i t t e r , g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r e n b e s t u u r d e r d u u r t v i e r j a a r . Z o n o d i g i s v e r l e n g i n g m o g e l i j k . D e d u u r v a n d e m a n d a t e n v a n o n d e r v o o r z i t t e r e n b e s t u u r d e r - p e n n i n g m e e s t e r i s a f h a n k e l i j k v a n d e d u u r v a n h u n r e s p . m a n d a a t a l s b e s t u u r d e r . D e z e d u u r k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r l e n g d o p e l k e s t a t u t a i r e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n g e c o ö p t e e r d b e s t u u r d e r v o l t o o i t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r ,
A r t i k e l 2 9 . D e v o o r z i t t e r , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r e n d e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a t e n k o s t e l o o s u i t . U i t d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g v l o e i e n v o o r h e n g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g e n v o o r t ; h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b l i j f t b e p e r k t t o t d e u i t v o e r i n g v a n h e t m a n d a a t d a t z i j h e b b e n o n t v a n g e n .
A r t i k e l 3 0 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t b i j m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . O m g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n d i e n t d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d t e z i j n , E e n b e s t u u r d e r k a n m a x i m u m t w e e v a n z i j n c o l l e g a ' s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g e n ,
A r t i k e l 3 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t i n b e g r i p v a n a l l e n o o d z a k e l i j k e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g . H i j l e g t e l k j a a r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r e k e n i n g e n e n d e b e g r o t i n g v o o r , V o o r a i l e h a n d e l i n g e n d i e n i e t o n d e r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a l l e n , w o r d t d e v e r e n i g i n g t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n s t e e d s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r s a m e n m e t t w e e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , w a a r o n d e r s t e e d s d e v o o r z i t t e r o f e e n o n d e r v o o r z i t t e r .
A r t i k e l 3 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t h e t a l g e m e e n b e l e i d e n s t e l t e l k v e r s l a g o p d a t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n v o o r g e l e g d . H i j v o e r t d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t .
A r t i k e l 3 3 . D e v o o r z i t t e r z i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v o o r a l s o o k d e b i j e e n k o m s t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n h e t p e r m a n e n t u i t v o e r e n d c o m i t é . H i j l e i d t d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e K o n i n k l i j k e U n i e , d i e d o o r h e m w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d b i j a l l e h a n d e l i n g e n v a n b u r g e r l i j k e a a r d , I n d i e n a f w e z i g o f v e r h i n d e r d , w o r d t h i j v e r v a n g e n d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r , m e t v o o r r a n g v o o r d e o u d s t e o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r e e n b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 3 4 . D e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r v o e r t d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t h i j s t a a t i n v o o r h e t a d m i n i s t r a t i e f b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . H i j o n d e r t e k e n t d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g . H i j m a a k t d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e w a a r t d i e i n d e d a a r t o e b e s t e m d e d o s s i e r s n a o n d e r t e k e n i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e n h e m z e l f , D i e n o t u l e n w o r d e n t e r k e n n i s v a n d e b e l a n g h e b b e n d e n g e b r a c h t b i j g e w o n e o f e l e k t r o n i s c h e p o s t .
D e d a a r v a n a f t e l e v e r e n u i t t r e k s e l s o f k o p i e ë n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r e e n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e w e s t e l i j k v e r p l i c h t e b e k e n d m a k i n g e n w o r d e n d o o r d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r v e r r i c h t .
A r t i k e l 3 5 . D e b e s t u u r d e r - p e n n i n g m e e s t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r i s b e l a s t m e t h e t b e w a r e n v a n d e f o n d s e n , w a a r d e n e n e f f e c t e n d i e h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g u i t m a k e n e n m e t h e t b e h e e r e r v a n , o v e r e e n k o m s t i g d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e b e s t u u r d e r - p e n n i n g m e e s t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r i s b e l a s t m e t h e t i n n e n v a n d e b i j d r a g e n . D e e l e k t r o n i s c h e o f s c h r i f t e l i j k e o v e r s c h r i j v i n g e n v i a b e s t a a n d e o f n o g t e o p e n e n b a n k r e k e n i n g e n w o r d e n h e t z i j d o o r d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r , h e t z i j d o o r d e v o o r z i t t e r , h e t z i j d o o r d e b e s t u u r d e r - p e n n i n g m e e s t e r o n d e r t e k e n d , H u n h a n d t e k e n i n g o f p i n - c o d e w o r d e n a l s r e c h t s g e l d i g e r k e n d .
D e f i n a n c i ë l e c o n t r o l e w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r e e n c o m m i s s a r i s - v e r i f i c a t e u r d i e e l k j a a r d o o r d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e s t e l d . D e m a n d a t e n v a n b e s t u u r d e r e n c o m m i s s a r i s - v e r i f i c a t e u r z i j n o n v e r e n i g b a a r .
A r t i k e l 3 6 . V a s t e c o m m i s s i e s k u n n e n w o r d e n o p g e r i c h t t e r b e v o r d e r i n g v a n d e s t u d i e v a n d e m i d d e l e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e d o o r K o n i n k l i j k e U n i e n a g e s t r e e f d e d o e l s t e l l i n g e n .
H o o f d s t u k V I - - O n t b i n d i n g
A r t i k e l 3 7 . 0 e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t g e s p r o k e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 3 v a n d e z e s t a t u t e n . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w i j s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n o f m e e r v a n h a a r l e d e n a a n d i e w o r d e n b e l a s t m e t d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g u i t s p r e e k t o f e e n v o l g e n d e v e r g a d e r i n g w i j s t d e n e t t o a c t i v a t o e a a n e e n o f m e e r i n s t e l l i n g e n m e t g e l i j k a a r d i g e o f c a r i t a t i e v e d o e l s t e l l i n g e n .
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
H o o f d s t u k V i l R e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e
A r t i k e l 3 8 . D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n i n t e r n r e g l e m e n t v o o r . D a a r i n k u n n e n
d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w i j z i g i n g e n w o r d e n a a n g e b r a c h t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
H o o f d s t u k V I I I O v e r g a n g s b e p a l i n g
A r t i k e l 3 9 . D e b e s t u u r d e r s d i e o v e r e e n k o m s t i g d e v r o e g e r s s t a t u t e n w e r d e n v e r k o z e n , b l i j v e n i n f u n c t i e t o t
o p h e t o g e n b l i k w a a r o p h u n m a n d a a t v e r s t r i j k t .
H o o f d s t u k I X D i v e r s e n
A r t i k e l 4 0 . A l l e s w a a r i n d e z e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n z a l w o r d e n g e r e g e l d I n o v e r e e n - s t e m m i n g m e t d e
w e t g e v i n g o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b t h o t t ç t e m
A h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
i ~ U
l \ e ! C , P t t 7 y L o W i o
L s f . ~ ~ . . 5 ` . c ~ Y , ~ i t 0 7 ' P A v v Y l ( ` ^ v ! 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o . N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
14/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
1 1 0 1 1 1 1 1 M 1 . 1 1 1 , 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1
0 5 i , C S i 2 0 1 3
G r e f f e
1 ° N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M . P h i l i p p e J a c q u i j : R u e d e l a C i b l e 1 7 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M . F e r n a n d H e s s e l : r u e F r a n ç o i s M i c h e l , 2 2 0 - 2 2 2 , 4 8 4 5 S a r t - l e z - S p a ( J a l h a y )
M m e A l i c e C o p s - P e e t e r s S c h o o n a a r d e 1 6 5 3 2 9 0 S c h a f f e n
2 ° C e s s a t i o n s d e f o n c t i o n
M . R e n é P é t r é : 8 1 / 1 1 B d . E d m o n d M a c h t e n s 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M . A l o y s V e r t o n g e n : 1 9 V a n S c h o o n b e k e s t r a a t 2 0 1 8 A n t w e r p e n
3 ° D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s ) .
P r é s i d e n t : M . A n d r é d e M a e r e d ' A e r t r y c k e A v d e W o l u w e S t L a m b e r t 7 1 / 4 6
1 2 0 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : A n d r é S c h o r o c h o f f : R u e C a s t o r , 8 , 1 4 2 1 O p h a i n B S I
V i c e - p r é s i d e n t : G u i d a B o s t e e l s : J a n v a n R u u s b r o e k l a a n , 1 5 , 3 0 8 0 T e r v u r e n
V i c e - p r é s i d e n t : M . W i l l i a m D e W i l d e : A l i . J e u r i s s e n s t r a a t , 4 3 , 3 5 0 0 H a s s e l t
V i c e - p r é s i d e n t : M . P a u l V a n n é s : 1 2 , a l l é e d e s L a c s , 6 2 8 0 L o v e r v a l
A d m i n i s t r a t e u r - T r é s o r i e r : E l i s a b e t h J a n s s e n s 2 8 7 , a v . d e B r o q u e v i l l e , B 1 6 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
S t a t u t s r é v i s é s
U R O M E A S B L
U N I O N R O Y A L E B E L G E P O U R L E S P A Y S D ' O U T R E M E R
R u e d e S t a s s a r t 2 0 - 2 2
1 0 5 0 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 4 0 8 6 2 8 2 3 7
S T A T U T S
C h a p i t r e I D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e
A r t i c l e 1 I I e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n
« U n i o n r o y a l e b e l g e p o u r l e s P a y s d ' O u t r e - m e r » , e n a b r é g é « U r o m e » , e t d é n o m m é e c i - a p r è s « U n i o n ,
r o y a l e » .
A r t i c l e 2 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e . I l e s t a c t u e l l e m e n t à I x e l l e s , ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) r u e d e S t a s s a r t 2 0 - 2 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n u n a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 L ' U n i o n r o y a l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s . L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
C h a p i t r e i l O b j e t
A r t i c l e 4 _ L ' U n i o n . . . r o y a l e a p p u r o b j e c t i f s c l e : _ . _ . _ _ _ . . _ _ _ _ _ . . . _ _ . . _ . . . . _ e _ . . . _ . _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B B : A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ` d ' e n t r e p r i s e 4 0 8 . 6 2 8 . 2 3 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) U n i o n R o y a l e b e l g e p o u r l e s p a y s d ' O u t r e M e r
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e O b j e t d e l ' a c t e : U R O M E
A S B L
R u e d e S t a s s a r t 2 0 / 2 2 1 0 5 0 B r u x e l l e s
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : N o m i n a t i o n s , C e s s a t i o n d e f o n c t i o n , D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s . R é v i s i o n d e s s t a t u t s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
- d e p r o m o u v o i r l e s o u v e n i r c o l l e c t i f d e l ' e e u v r e a c c o m p l i e p a r l e s B e l g e s o u t r e - m e r e t s p é c i a l e m e n t d a n s l e s t e r r i t o i r e s d ' A f r i q u e c e n t r a l e q u e l a B e l g i q u e a d m i n i s t r a i t a u t r e f o i s ;
- d e s a u v e g a r d e r e t d e v i v i f i e r l e s l i e n s p r i v i l é g i é s t i s s é s j a d i s e n t r e l a B e l g i q u e e t l e s d i t s t e r r i t o i r e s a f r i c a i n s ; - d e d é f e n d r e e t c o o r d o n n e r l e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s ;
- d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s m o r a u x , s o c i a u x e t c u l t u r e l s d e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s ; - d e p r o m o u v o i r l a p r é s e n c e e t l ' a c t i v i t é d e s B e l g e s d a n s l e m o n d e , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , d a n s l e s p a y s d ' o u t r e - m e r .
A r t i c l e 5 L ' U n i o n r o y a l e m e t e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 6 L ' U n i o n r o y a l e s ' i n t e r d i t t o u t e i n g é r e n c e p a r t i s a n e d a n s l e s d o m a i n e s p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e e t r e l i g i e u x . L ' e m p l o i d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s e s t f a c u l t a t i f .
C h a p i t r e I I I M e m b r e s , a d m i s s i o n , d é m i s s i o n
A r t i c l e 7 L ' U n i o n r o y a l e s e c o m p o s e d e :
- m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
- m e m b r e s d o n a t e u r s ;
- m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 8 L e s t i t r e s d e m e m b r e s d ' h o n n e u r e t d e d o n a t e u r s s o n t c o n f é r é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x
p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u à l ' a s s o c i a t i o n d e s s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t
- l e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s j o u i s s a n t o u n o n d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e ;
- l e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s , p o r t e u r s d ' u n m a n d a t e n b o n n e
e t d u e f o r m e .
C e s d e r n i e r s b é n é f i c i e n t a u s e i n d e l ' U n i o n r o y a l e d e s m ê m e s d r o i t s e t s o n t s o u m i s a u x m ê m e s d e v o i r s q u e
l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 9 L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e s t a d r e s s é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d e l ' U n i o n r o y a l e . L a d e m a n d e p r é c i s e r a l ' e n g a g e m e n t d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t t e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' U n i o n r o y a l e . L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t j o i n t s à t a d e m a n d e .
C h a q u e m e m b r e p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n , à t o u t m o m e n t , p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d e l ' U n i o n r o y a l e . C e l u i - c i v é r i f i e r a s i l a d é m i s s i o n e s t d o n n é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e . L e s f o r m a l i t é s à r e m p l i r p o u r l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e t p o u r l a d é m i s s i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' U n i o n r o y a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u v e n t é l e v e r a u c u n e r e v e n d i c a t i o n s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t e n d e m a n d e r l e p a r t a g e n i r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e o u l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s .
A r t i c l e 1 0 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a r a d i a t i o n d e t o u t m e m b r e e f f e c t i f . C e t t e p r o p o s i t i o n s u s p e n d l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u m e m b r e e f f e c t i f d o n t q u e s t i o n , e t c e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l a d i t e p r o p o s i t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
C h a p i t r e 1 V C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e d e v a b l e s d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 0 , 2 5 e u r o p a r a f f i l i é i n d i v i d u e l , E l l e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m i n i m u m d e c o t i s a t i o n p a r a s s o c i a t i o n n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 5 0 e u r o s .
C h a p i t r e V O r g a n i s a t i o n
A r t i c l e 1 2 L e s o r g a n e s d e l ' U n i o n r o y a l e s o n t
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s j o u i s s a n t d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a i n s i q u e c e u x d e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s . L e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s p o u r v o i e n t à ! a d é s i g n a t i o n o u a u r e m p l a c e m e n t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
A r t i c l e 1 4 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u c o u r s d u s e c o n d t r i m e s t r e d e l ' a n n é e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n p o r t a n t l e t e x t e d e l ' o r d r e d u j o u r a r r ê t é p a r l e C o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a d r e s s é e , 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , a u x m e m b r e s d ' h o n n e u r , d o n a t e u r s e t e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 5 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e y d i s p o s e n t d e v o i x d é l i b é r a t i v e s d a n s l a
p r o p o r t i o n s u i v a n t e x
- u n e v o i x s ' i l r e p r é s e n t e u n e a s s o c i a t i o n q u i g r o u p e j u s q u ' à c e n t m e m b r e s
- d e u x v o i x s ' i l r e p r é s e n t e u n e a s s o c i a t i o n q u i g r o u p e p l u s d e c e n t m e m b r e s .
N é a n m o i n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s , u n e a s s o c i a t i o n n e p e u t r e v e n d i q u e r q u ' u n s e u l
r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e p e u t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n m e m b r e d e s o n a s s o c i a t i o n
a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 6 L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t d o n a t e u r s p e u v e n t s ' e n t e n d r e e n t r e e u x p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s d é l é g u é s d e l e u r c h o i x . C e s d é l é g u é s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 7 L e b u r e a u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é d e m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f p e r m a n e n t .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e t r a n c h e s o u v e r a i n e m e n t t o u t e s l e s q u e s t i o n s , a p p r o u v e t o u s l e s r a p p o r t s a d m i n i s t r a t i f s , f i n a n c i e r s , m o r a u x e t t e c h n i q u e s , q u i s o n t s o u m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o r d r e d u j o u r e t c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e s o u v e r a i n e m e n t l e s b i l a n s e t b u d g e t s a n n u e l s é t a b l i s e t l u i s o u m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u q u e l e l l e d o n n e d é c h a r g e d e s a g e s t i o n .
A r t i c l e 2 0 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t v o t e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x s t a t u t s ,
L e v o t e s e c r e t p e u t ê t r e d e m a n d é s ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s , t e l l e s q u e n o m i n a t i o n s , r a d i a t i o n s o u r é v o c a t i o n s . L e s é l e c t i o n s o n t l i e u à l a m a j o r i t é r e l a t i v e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t i c l e 2 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u d a n s l e s q u i n z e j o u r s s ' i l e n e s t r e q u i s , p a r l e t t r e s i g n é e p a r a u m o i n s c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s e t p o r t a n t l ' i n d i c a t i o n d e s p o i n t s à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e i n d i q u e l ' o r d r e d u j o u r e t d o i t ê t r e r e m i s e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' u r g e n c e , d é c i d é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f p e r m a n e n t , c e d é l a i p e u t ê t r e r a m e n é à h u i t j o u r s f r a n c s .
A r t i c l e 2 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s n ' e s t p a s a t t e i n t e . T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r 4 / 5 è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p o s t a l . C e u x - c i s o n t c o n s e r v é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u p r è s d u q u e l t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o s s i e r s , L e s d é c i s i o n s s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d ; l e P r é s i d e n t , l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t u n n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s é g a l a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r l e s q u e l s u n e c o t i s a t i o n e s t p a y é e à l ' U n i o n r o y a l e s a n s ê t r e i n f é r i e u r à c i n q e t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s m o i n s u n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s . Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s , u n e a s s o c i a t i o n a f f i l i é e n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n r e p r é s e n t a n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a n t p r é c i s é q u e l e p r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e x e r c e n t l e u r m a n d a t e n f a i s a n t p r é v a l o i r l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' U n i o n r o y a l e s u r l e s i n t é r ê t s p a r t i c u l i e r s d e s a s s o c i a t i o n s d o n t i l s s o n t m e m b r e s .
D e s s u p p l é a n t s p e u v e n t ê t r e p r é v u s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6 L e p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , l e s v i c e - p r é s i d e n t s s o n t c h o i s i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 .
a _ ~
M o n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 7 L e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t l ' a d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r f o r m e n t l e C o m i t é e x é c u t i f p e r m a n e n t d e l ' U n i o n r o y a l e . I l s s e r é u n i s s e n t o u s e c o n s u l t e n t s u i v a n t l e s n é c e s s i t é s d ' u n b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n r o y a l e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o u r a n t e e s t c o n f i é e à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
A r t i c l e 2 8 L e m a n d a t d u p r é s i d e n t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e q u a t r e a n s . E n c a s d e n é c e s s i t é , i l s p e u v e n t ê t r e p r o r o g é s . L a d u r é e d e s m a n d a t s d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r e s t l i é e à c e l l e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . E l l e p e u t ê t r e p r o r o g é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à c h a q u e a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u t a i r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o o p t é a c h è v e l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 2 9 L e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t b é n é v o l e s . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t i c l e 3 0 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t q u e d e u x d e s e s c o l l è g u e s a u m a x i m u m .
A r t i c l e 3 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , e n c e c o m p r i s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s . I l s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s e t b u d g e t s . P o u r t o u s l e s a c t e s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t t o u j o u r s r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u q u e l s ' a d j o i g n e n t d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s q u e l s f i g u r e r a n é c e s s a i r e m e n t s o i t l e p r é s i d e n t , s o i t u n v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 3 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t é t a b l i t t o u t r a p p o r t à p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d e c e t t e d e r n i è r e .
A r t i c l e 3 3 L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s o n C o m i t é e x é c u t i f p e r m a n e n t . I l d i r i g e l e s t r a v a u x d e l ' U n i o n r o y a l e q u ' i l r e p r é s e n t e o f f i c i e l l e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e p l u s a n c i e n a y a n t l a p r i o r i t é , o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 3 4 L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : i l a s s u r e l a d i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s i g n e l a c o r r e s p o n d a n c e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l é t a b l i t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r é s e r v e d a n s d e s d o s s i e r s a d h o c a p r è s s i g n a t u r e p a r l e p r é s i d e n t e t l u i - m ê m e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e .
L e s e x t r a i t s e t t o u c o p i e s à e n d é l i v r e r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e s u r e s d e p u b l i c i t é , r e q u i s e s p a r l a l o i , s o n t a c c o m p l i e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 3 5 L ' A d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r , o u à s o n d é f a u t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a c o n s e r v a t i o n d e s f o n d s , v a l e u r s e t t i t r e s r e p r é s e n t a n t l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l e u r g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l e e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r , o u à s o n d é f a u t ,
l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s . L e s v i r e m e n t s é l e c t r o n i q u e s o u p a p i e r a u x c o m p t e s b a n c a i r e s e x i s t a n t s o u à o u v r i r s o n t s i g n é s s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r , l e u r s i g n a t u r e o u c o d e p i n f a i s a n t f o i .
L e c o n t r ô l e f i n a n c i e r e s t e x e r c é p a r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d é s i g n é c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e . L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e . c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s o n t i n c o m p a t i b l e s .
A r t i c l e 3 6 D e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p e u v e n t ê t r e i n s t i t u é e s p o u r p r o m o u v o i r l ' é t u d e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l ' U n i o n r o y a l e .
C h a p i t r e V I D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 7 L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n , o u u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e , a t t r i b u e l ' a c t i f n e t à u n e o u à p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s a y a n t u n b u t s i m i l a i r e o u à v o c a t i o n c a r i t a t i v e .
C h a p i t r e V I I R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
M 0 D 2 . 2
V o l e t S - s u i t e
A r t i c l e 3 8 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s p e u v e n t y ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C h a p i t r e V I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t i c l e 3 9 L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s a n t é r i e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t .
C h a p i t r e I X D i v e r s
A r t i c l e 4 0 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' a p p l i c a t i o n a u x A . S . B . L ,
4 , 4 l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A I I ) z ~ G G . o 1 0 - 0 G i 't . 4
P r j t r i - i ~ ~ - v Y L S p ~ G r v ~ ^
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
26/07/2012
ÿþ4 ~ M O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 . ! l U l I I I I I L
a u z a o s
M o n i t e u r
b e l g e
G r e f f e I 7 J 1 1 1 1 . 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 8 . 6 2 8 . 2 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n R o y a l e b e l g e p o u r l e s p a y s d ' O u t r e M e r
( e n a b r é g é ) : U R O M E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e S t a s s a r t 2 0 / 2 2 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e ; N o m i n a t i o n s , R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s , P o u v o i r s , [ o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 1 0 5 2 0 1 2
1 0 N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M . J e a n G h i s t e A v . d e T e r v u r e n 1 1 5 0 B r u x e l l e s
2 ° R e c o n d u c t i o n d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M . J e a n P a u l R o u s s e a u R u e J e a n - B a p t i s t e N A V I A U X , 3 9 b
6 8 1 2 S u x y ( C h i n y )
M . T h i e r r y V a n P é v e n a g e R u e E r n e s t D e l t e n r e 4 C 1 4 9 5 V i l l e r s - l a - V i l l e
3 ° D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s ) .
- P r é s i d e n t : M . A n d r é d e M a e r e d ' A e r t r y c k e A v d e W o l u w e S t L a m b e r t 7 1 1 4 6
1 2 0 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : A n d r é S c h o r o c h o f f : R u e C a s t o r , 8 , 1 4 2 1 O p h a i n B S I
V i c e - p r é s i d e n t : G u i d o B o s t e e l s : J a n v a n R u u s b r o e k l a a n , 1 5 , 3 0 8 0 T e r v u r e n
V i c e - p r é s i d e n t M . W i l l i a m D e W i l d e : A l f . J e u r i s s e n s t r a a t , 4 3 , 3 5 0 0 H a s s e l t
V i c e - p r é s i d e n t M . P a u l V a n n é s : 1 2 , a l l é e d e s L a c s , 6 2 8 0 L o v e r v a l
A d m i n i s t r a t e u r - T r é s o r i e r : E l i s a b e t h J a n s s e n s 2 8 7 , a v . d e B r o q u e v i l l e , B 1 6 - ' 1 2 0 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
26/07/2012
ÿþ M o D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r b e h o u d e \ i i y 1 1 1 . 1 g l s
a a n h e t
B e i g ï s c t S t a a t s b l a
a " : - .
[ 7 7 1 t e , r M 1 - >
G r i f f i e
O n d e m e m i n g s n r : 4 0 8 . 6 2 8 . 2 3 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) ; K o n i n k l i j k e B e l g i s c h e U n i e v o o r O v e r z e e s e L a n d e n
( v e r k o r t ) : K B U O L
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : S t a s s a r t s t r a a t 2 0 / 2 2 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n B e s t u u r b i j g e l e g e n h e i d v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n t 1 / 0 5 / 2 0 1 2
1 ° B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r
M . J e a n G h i s t e A v . d e T e r v u r e n 1 1 5 0 B r u x e l l e s
2 ° V e r l e n g i n g v a n b e s t u u r d e r s m a n d a t e n
M . J e a n P a u l R o u s s e a u R u e J e a n - B a p t i s t e N A V I A U X , 3 9 b 6 8 1 2 S u x y ( C h i n y )
M . T h i e r r y V a n P é v e n a g e R u e E m e s t D e l t e n r e 4 C 1 4 9 5 V i l l e r s - l a - V i l l e
3 ° D a g e l i j k s b e s t u u r m a n d a t e n ( A r t 2 5 v a n s t a t u t e n )
V o o r z i t t e r : A n d r é d e M a e r e d ' A e r t r y c k e A v d e W o l u w e S t L a m b e r t 7 1 1 4 6 1 2 0 0 B r u s s e l
G e d e l e g e e r d e b e s t u r d e r : A n d r é S c h o r o c h o f f : R u e C a s t o r , 8 , 1 4 2 1 O p h a i n B S I
V i c e - v o o r z i t t e r : G u i d o B o s t e e l s : J a n v a n R u u s b r o e k l a a n , 1 5 , 3 0 8 0 T e r v u r e n
V i c e - v o o r z i t t e r : W i l l i a m D e W i l d e : A l f . J e u r i s s e n s t r a a t , 4 3 , 3 5 0 0 H a s s e l t
V i c e - v o o r z i t t e r : P a u ( V a n n é s : 1 2 , a l l é e d e s L a c s , 6 2 8 0 L o v e r v a l B e s t u u r d e r - P e n n i n g m e e s t e r : E l i s a b e t h J a n s s e n s 2 8 7 , a v . d e B r o q u e v i l l e , B 1 6 - 1 2 0 0 B r u s s e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .