07/02/2014
ÿþV o i e t
M o n 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e . a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- 4 -
2 9 J A N 2 0 1 4 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 Ç i 4 . g S o . $
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a C o m u n e d e l B e l g i o
( e n a b r é g é ) : C o m B é
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 4 8 / R u e S c a r r o n , 1 0 5 0 I x e l l e s
4 8 /
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
B r u x e l l e s , 2 2 j a n v i e r 2 0 1 4
E n t r e l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
P a o l a C a m m i l l i , n é e l e 2 1 j u i n 1 9 8 3 à E m p l i ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e r u e P e t e r B e n o i t 3 9 1 D à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , d e
n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e ;
G e r m a n t ) M a s c i t e l l i , n é l e 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 à P e s c a r a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é c h a u s s é e d e B o o n d a e l 1 3 1 à 1 0 5 0
B r u x e l l e s , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e ;
P i e t r o L u n e t t o , n é l e 2 6 m a r s 1 9 7 6 à P a l e r m o ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é r u e J o s e p h W a t e r 5 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , d e
n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e ; - L a p o I 3 e t t a r i n i , n é l e 2 2 J a n v i e r 1 9 7 6 à F l o r e n c e ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 2 4 7 à 1 0 6 0 , S a i n t - G i l l e s , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e ;
L a r e C i a b a t t o n i , n é e l e 2 3 M a i 1 9 8 2 à P e s c a r a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e R u e S c a r r o n 4 8 1 0 2 à 1 0 5 0 , I x e l l e s , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e
i l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a n a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p a r l a S o i p r o g r a m m e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T I T R E l e r , - - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l 2 n t h . r e s t C o ( n 3 e
A r t i c l e 1 e r , L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L a C o m u n e d e l B e t g i o \ e . _ t a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f ( a . s . b . i ) ,
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i , e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s a u 4 8 / 0 2 r u e S c a r r o n , 1 0 5 0 I x e l l e s ( B r u x e l l e s ) ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e t r a n s f é r e r t e s i è g e s o c i a l d a n s u n a u t r e l i e u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e .
i l d e v r a t o u t e f o i s p u b l i e r l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n ,
T I T R E I l . - - L ' o b j e t s o c i a l
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e , c u l t u r e l l e e t l i n g u i s t i q u e d e l a c o m m u n a u t é i t a l i e n n e i m m i g r é e e n B e l g i q u e a u s e i n d e s c o m m u n a u t é s a u t o c h t o n e s e t n o n - a u t o c h t o n e s , l e s o u t i e n d e l ' i n t é g r a t i o n e t d e l a m o b i l i t é d e s j e u n e s g é n é r a t i o n s d ' i m m i g r é s , l a v o l o n t é d ' é t a b l i r u n r a p p o r t d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s q u i p a r t a g e n t l e m ê m e b u t e t d ' i n t e r a g i r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l e s o r g a n i s m e s s o c i a u x , s y n d i c a u x e t i n s t i t u t i o n n e l s . C h a q u e c o l l a b o r a t i o n s e r a é v a l u é e a u c a s p a r c a s d a n s l e r e s p e c t d e l a c h a r t e d e s v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e c h a r t e e s t d é f i n i e p a r l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n f i r m é e / m o d i f i é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é u n i q u e m e n t . L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n s e p o u r s u i t à t r a v e r s :
* l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s c u l t u r e l s e t d e r e n c o n t r e s a v e c l e s c o m m u n a u t é s a u t o c h t o n e s e t n o n - a u t o c h t o n e s ;
* d e s a c t i v i t é s d e a s e c o u r s m u t u e l » , c ' e s t - à - d i r e u n r é s e a u é t e n d u à t o u t e l a B e l g i q u e p o u r i i a i d e r e t r e c e v o i r » , p a r t a g e r l e s a v o i r e t l e s c o m p é t e n c e s d a n s d i f f é r e n t s d o m a i n e s a f i n d e m i e u x s e c o n n a î t r e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t ' B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J M o o 2 2
d ' a m é l i o r e r e t d ' a c c é l é r e r l ' i n t é g r a t i o n c u l t u r e l l e e t s o c i a l e , l a t o l é r a n c e d e s u n s e n v e r s l e s a u t r e s , l a s o l i d a r i t é e t l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e ;
T o u t e s l e s a c t i v i t é s s o n t a x é e s s u r l a s o l i d a r i t é r é c i p r o q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t à ' s o n o b j e t .
E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t s o n o b j e t , P o u r f a v o r i s e r u n e p r é s e n c e t e r r i t o r i a l e d i f f u s e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t c o n s t i t u e r d e s g r o u p e s l o c a u x , d e s « f i l i a l e s » l i é e s à l ' a s s o c i a t i o n - m è r e d e B r u x e l l e s . L e n o m b r e m i n i m u m d ' a d h é r e n t s p o u r c r é e r u n e f i l i a l e e s t d e 3 p e r s o n n e s e t l a c r é a t i o n d e c e g r o u p e l o c a l d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d i r e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n - m è r e .
T I T R E I l l . - - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 4 , L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
A r t . 7 , L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t e x c l u s i v e m e n t l e s p e r s o n n e s q u i s o n t p r o p o s é e s p a r u n m e m b r e d e
l ' A S B L a u P r é s i d e n t d e c e l l e - c i , l e q u e l s o u m e t l a d e m a n d e à l a r é u n i o n l a p l u s p r o c h e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s d o i v e n t ê t r e a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e ,
E l l e e s t p o r t é e à i a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
e L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e f a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t ;
l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
A r t . 8 , T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l d e
r - + l ' a s s o c i a t i o n .
N I l n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
N
T I T R E I V . - - L e s c o t i s a t i o n s
e A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t p a s
d é p a s s e r 1 0 0 0 e u r o s .
C e m o n t a n t e s t é t a b l i à l ' i n d e x d e b a s e d u m o i s d e j a n v i e r 2 0 1 4 e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d e x d e s p r i x à l a
c o n s o m m a t i o n .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e c o n s i d é r e r a c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e ,
I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t . 1 1 , D e s m e m b r e s d e s o u t i e n o u m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r r o n t p a r t i c i p e r à l a c o n c r é t i s a t i o n d e s o b j e c t i f s
d e l ' a s s o c i a t i o n . P o u r a c c é d e r a u s t a t u t d e m e m b r e a d h é r e n t , I l s u f f i t d ' e n v o y e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t q u i a c t e r a l ' a d h é s i o n p a r r e t o u r d e c o u r r i e r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . i l s n e j o u i r o n t c e p e n d a n t p a s d u d r o i t d e v o t e l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s c o r r e s p o n d a u p r i x d e 5 e u r o s p a r a n . E n c a s d e n o n - r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , l e m e m b r e a d h é r e n t p e r d s o n s t a t u t d e m e m b r e .
T I T R E V . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e . P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c l , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r ,
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
1 . D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
2 . D ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
3 . D ' e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f .
4 . D e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
6 . D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t .
7 , D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ,
8 . D e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t
a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t . 1 4 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e
l ' a n n é e c i v i l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r à l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' 1 1 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a
p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 1 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 , C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r
u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t . 1 7 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n
r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u
v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 8 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n
d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u i s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s
s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t . 1 9 , L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e t p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s
m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t
d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t , 2 1 . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à p e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n m e m b r e e f f e c t i f e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r
b e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n ( o u d é c è s ) d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n " c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 m e m b r e s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p r è s u n a p p e l d e
c a n d i d a t u r e , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t
r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r é s t d e d e u x a n s .
i l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e
a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e i n d é f i n i m e n t .
A r t . 2 4 . L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s .
I l p r o c è d e a u x p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t d é p o s e r é g u l i è r e m e n t l a l i s t e d e s
m e m b r e s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s c o m p t e s , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r
l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u P r é s i d e n t , d u S e c r é t a i r e o u d u T r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t . 2 5 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t . 2 6 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 7 . L e s d é c i s i c n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t
r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t
a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r .
I l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r t r i m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t . 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n e n c e y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s
a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d e s m a n d a t a i r e s s e r a p r é c i s é a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t .
A d é f a u t d e p r é c i s i o n , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i e s t a c c o r d é c o u v r e u n i q u e m e n t l e s a c t e s d e
g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e p o u r u n e d u r é e d ' u n a n .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t m a n d a t c o n f é r é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e t r é s o r i e r , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u t o u t t i e r s m a n d a t é e x p l i c i t e m e n t à c e t
e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p e u v e n t f a i r e o u v r i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t
c o m p t e a u p r è s d e l a p o s t e e t / o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e b a n c a i r e a i n s i q u e t o u t c a r n e t d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c e p e n d a n t t e n u a u c o u r a n t d e l e u r s d é m a r c h e s l o r s d e t a r é u n i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t e ,
L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e t r é s o r i e r , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u t o u t t i e r s m a n d a t é e x p l i c i t e m e n t à c e t
e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p e u v e n t r e t i r e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e l e t t r e
r e c o m m a n d é e o u t o u t c o l i s e n v o y é p a r l a p o s t e o u p a r t o u t a u t r e s e r v i c e d e m e s s a g e r i e .
A r t . 3 1 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e ,
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t . 3 2 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l s a n s q u ' i l d o i v e p r o d u i r e u n e
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' a u c u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l s o i t n é c e s s a i r e .
A r t . 3 3 , L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d e g ü ' e n d é f e n s e , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u u n m e m b r e c o m p o s a n t u n o r g a n e d e
l ' a s s o c i a t i o n , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e à
c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 3 5 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n e s e t e r m i n e r a q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e e t c e
m ê m e , s ' i l p e r d e n t r e - t e m p s l a . q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
T I T R E V I I . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 3 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é ,
S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à i a m a j o r i t é a b s o l u e d e s
v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
r
T I T R E V I I I . - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 7 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r , p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1
d é c e m b r e d e c e t t e m ê m e a n n é e .
A r t . 3 8 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é )
s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s e p r é s e n t e n t s o u s l a f o r m e d ' u n c o m p t e d e r e c e t t e s e t d é p e n s e s a c c o m p a g n é d ' u n
i n v e n t a i r e d e s b i e n s e t d e s o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ( o u d ' u n b i l a n e t d ' u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n ) ,
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
A r t . 3 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e r a l e u r p o u v o i r e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 0 , T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E I X . - - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t . 4 1 . L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r ( n o m , p r é n o m , d a t e d e n a i s s a n c e e t d o m i c i l e ) :
P a o l a C a m m i l i l , n é e l e 2 1 j u i n 1 9 8 3 à E m p o l i ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e r u e P e t e r B e n o i t 3 9 / D à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ; G e r m a n o M a s c i t e l l i , n é l e 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 à P e s c a r a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é c h a u s s é e d e B o o n d a e l 1 3 1 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
P i e t r o L u n e t t e , n é l e 2 6 m a r s 1 9 7 6 à P a l e r m o ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é r u e J o s e p h W a t e r 5 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s ;
L a p e B e t t a r i n i , n é l e 2 2 J a n v i e r 1 9 7 6 à F l o r e n c e ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 2 4 7 à 1 0 6 0 , S a i n t - G i l l e s ;
L a r a C i a b a t t o n i , n é e l e 2 3 M a i 1 9 8 2 à P e s c a r a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e R u e S c a r r o n 4 8 1 0 2 à 1 0 5 0 , I x e l l e s .
A r t . 4 2 . L e c o n s e i l d é s i g n e
c o m m e p r é s i d e n t P a o l a C a m m i l l i , c o m m e s e c r é t a i r e G e r m a n o M a s c i t e l l i , c o m m e t r é s o r i e r P i e t r o L u n e t t o . A r t . 4 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a u 4 8 / 0 2 r u e S c a r r o n I x e l l e s ( B r u x e l l e s ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u r M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e