04/12/2013
ÿþM 0 D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 6 2 i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a F é d é r a t i o n m o n d i a l e d e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s ; e n a n g l a i s : W o r l d F e d e r a t i o n o f U n i t e d N a t i o n s A s s o s i a t i o n s
( e n a b r é g é ) : e n f r a n ç a i s : F M A N U , e n a n g l a i s : W F U N A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e M o n t o y e r 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S
S T A T U T S
N o t e s G é n é r a l e s
L e s S t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n o n t é t é s i g n é s e t s o n t e n t r é s e n v i g u e u r à B r u x e l l e s ,
R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e 1 1 m a i 2 0 1 3 ,
L e s s o u s s i g n é s :
1 . P a r k S o o - g i l , 2 4 2 S u h b i n g - d o n g , A p t 3 0 6 C s h i n g d o n g n a , Y o n g s a n , S e o u l , R é p u b l i q u e d e C o r é e ; N é l e
1 8 / 1 1 / 1 9 3 3 à S e o u l , R é p u b l i q u e d e C o r é e .
2 . K a t h r y n W h i t e , 1 0 0 7 P r i n c e o f W a l e s D r i v e , K T C 3 K 1 , O t t a w a , C a n a d a ; N é e l e 1 1 / 0 1 / 1 9 5 4 , à K i n g s t o n ,
C a n a d a .
3 . R a m a z A p t s i a u r i , 2 D o l i d z e S t r e e t 0 1 7 1 T b i l i s s i , G é o r g i e ; N é I e 1 5 / 0 7 / 1 9 7 6 à T b i l i s s i , G é o r g i e .
4 . B o n i a n G o l m o h a m m a d i , 6 0 , E a s t 8 t h S t r e e t , A p t 1 4 A , 1 0 0 0 3 , N e w Y o r k , N e w Y o r k , U S A ; N é l e
0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 à G i e s s e n , R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e .
o n t c o n v e n u d e c r é e r , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , u n e a s s o c i a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , m o d i f i é e p a r l a l o l d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t d e l a d o t e r d e s s t a t u t s s u i v a n t s .
D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) c o n f o r m é m e n t a l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a p o u r d é n o m i n a t i o n : - e n f r a n ç a i s : L a F é d é r a t i o n m o n d i a l e d e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s ( e n a b r é g é F M A N U ) e t e n a n g l a i s : W o r l d F e d e r a t i o n o f U n i t e d N a t i o n s A s s o c i a t i o n s ( e n a b r é g é W F U N A ) ; c i - a p r è s d é n o m m é e « L a F é d é r a t i o n » .
S I È G E
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e . I l e s t à p r é s e n t à R u e M o n t o y e r , 1 4 ,
1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e p a r
u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
B U T S
A r t i c l e 3
L a F é d é r a t i o n m o n d i a l e d e s A s s o c i a t i o n s p o u r t e s N a t i o n s U n i e s e p o u r b u t s ;
( a ) d ' ê t r e u n m o u v e m e n t d e s p e u p l e s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s ;
( b ) d e c o o r d o n n e r e t d ' e n c o u r a g e r l e s a c t i v i t é s d e s e s M e m b r e s , a i n s i q u e d ' a i d e r à l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
I
A
u
c i " 4 )
2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
( c ) d e c o o p é r e r , d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l e s o b j e c t i f s c o m p r e n n e n t l e s o u t i e n a u x N a t i o n s U n i e s e t l e u r d é v e l o p p e m e n t ;
( d ) d e p r o m o u v o i r l a t o l é r a n c e , l a c o m p r é h e n s i o n , l a s o l i d a r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s h o m m e s , f e m m e s e t e n f a n t s d u m o n d e e n t i e r , s a n s d i s t i n c t i o n d e r a c e , s e x e , l a n g u e , r e l i g i o n o u o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e ;
( e ) d e c o n t r i b u e r à é l i m i n e r l e s o b s t a c l e s à l a p a i x , d e t r a v a i l l e r p o u r l a j u s t i c e , l a s é c u r i t é e t l e d é s a r m e m e n t , a i n s i q u e d e p r o m o u v o i r f a c o e x i s t e n c e e t l a c o o p é r a t i o n p a c i f i q u e s e n t r e l e s n a t i o n s ;
( f ) d ' a g i r é n e r g i q u e m e n t p o u r q u e l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s s o i e n t r e c o n n u s e t r e s p e c t é s p a r t o u t d a n s l e m o n d e , e t p o u r q u ' i n d i v i d u s , g r o u p e s e t É t a t s p r e n n e n t c o n s c i e n c e d e s r e s p o n s a b i l i t é s e t d e s d e v o i r s q u i d é c o u l e n t d e c e s d r o i t s ;
( g ) d e p r o m o u v o i r i e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t l e p r o g r è s s o c i a l a i n s i q u e d e m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s d e v i e ;
( h ) d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e , l ' i n f o r m a t i o n e t l ' é d u c a t i o n e n l i e n a v e c l e s b u t s d e d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e t a v e c l e t r a v a i l d e s o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s .
M E M B R E S
M e m b r e s
A r t i c l e 4
( e ) L e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s q u i a c c e p t e n t l e s b u t s é n o n c é s à l ' A r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s S t a t u t s
e t q u i s o n t l é g a l e m e n t é t a b l i e s d a n s l e s É t a t s M e m b r e s d e s N a t i o n s U n i e s p e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s d e l a
F é d é r a t i o n , e t s o n t c i - a p r è s a p p e l é e s « M e m b r e s » .
( b ) I l n ' e s t p a s a d m i s e n q u a l i t é d e M e m b r e p l u s d ' u n e A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s p a r É t a t .
( o ) L e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s a d o p t e n t l e C o d e d e c o n d u i t e d e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n
m o n d i a l e d e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s ,
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5
( e ) T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u a t r e
s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e q u i d o i t s t a t u e r s u r c e t t e d e m a n d e .
( b ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l s o u m e t l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u C o m i t é e x é c u t i f q u i p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r
c h a c u n e d ' e l l e s à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( e ) L e s M e m b r e s s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t
v o t a n t e s .
( d ) S i d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n s o n t p r é s e n t é e s p l u s d e d o u z e m o i s a v a n t u n e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t l e s a c c e p t e r , à c o n d i t i o n q u ' i l l e f a s s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t s o u s r é s e r v e d e c o n f i r m a t i o n p a r l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e . d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( e ) T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o m m e M e m b r e d e l a F é d é r a t i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e
1 . d ' u n d o s s i e r d e c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e M e m b r e à l a F é d é r a t i o n d û m e n t r e m p l i ;
2 , d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s c a n d i d a t e ;
3 . d ' u n c e r t i f i c a t d e s a u t o r i t é s l é g a l e s c o m p é t e n t e s c o n f i r m a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s e s t é t a b l i e d e m a n i è r e c o n f o r m e à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r ;
4 . d ' u n e d é c l a r a t i o n , s i g n é e p a r s o n P r é s i d e n t e t s o n S e c r é t a i r e g é n é r a l , p a r l a q u e l l e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s c a n d i d a t e s ' e n g a g e à c o o p é r e r a v e c l a F é d é r a t i o n e t à l u i v e r s e r r é g u l i è r e m e n t s a
c o n t r i b u t i o n ;
5 . d u p a i e m e n t d e s a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 9 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
P e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e e t d ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 6
( a ) t o u t M e m b r e d é s i r a n t d é m i s s i o n n e r s i g n i f i e s o n i n t e n t i o n p a r l e t t r e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l a v a n t
l e 3 0 s e p t e m b r e . S ' i l n e r e m p l i t p a s c e t t e f o r m a l i t é , s a q u a l i t é d e M e m b r e e s t m a i n t e n u e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . ( D ) T o u t M e m b r e p e u t , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , ê t r e e x c l u p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s , à l a c o n d i t i o n q u e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n f i g u r e à l ' o r d r e d u j o u r , L e C o m i t é e x é c u t i f d o i t e n p a r t i c u l i e r a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e s u r t o u t e i n o b s e r v a t i o n p a r u n M e m b r e d e s s t i p u l a t i o n s d e l ' A r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e p o u r d e s r a i s o n s f i n a n c i è r e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 0 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
C o o p é r a t i o n a u s e i n d e l a F é d é r a t i o n
A r t i c l e 7
( e ) C h a q u e M e m b r e c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s M e m b r e s p o u r p o u r s u i v r e l e s b u t s d e l a F é d é r a t i o n .
( b ) C h a q u e M e m b r e s ' e f f o r c e d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s r é a l i s é e s s o u s l e s a u s p i c e s d e l a F é d é r a t i o n .
( o ) C h a q u e M e m b r e e n v o i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a i u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s d e p u i s l a p r é c é d e n t e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t l e t i e n t r é g u l i è r e m e n t a u c o u r a n t d e s e s t r a v a u x . S i c e t t e t â c h e n ' e s t p a s a c q u i t t é e , l e M e m b r e e s t e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e v i s - à - v i s d e l a F é d é r a t i o n e t s a p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n p e u t ê t r e r e s t r e i n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
( d ) L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s m e n é e s s o u s l e s a u s p i c e s d e t a F é d é r a t i o n e t à m a i n t e n i r l e c o n t a c t a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
O R G A N E S
O r g a n e s
A r t i c l e 8
L e s o r g a n e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e » , l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c i - a p r è s d é n o m m é e « l e C o m i t é e x é c u t i f » e t l e S e c r é t a r i a t .
A S S E M B L É E P L É N I È R E
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 9
( a ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e s t c o m p o s é e d e s d é l é g a t i o n s n o m m é e s p a r l e s M e m b r e s , c h a c u n e n l a q u a l i t é i n d i q u é e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
( b ) C h a q u e M e m b r e e s t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p a r c i n q d é l é g u é s e t c i n q s u p p l é a n t s a u p l u s .
( c ) L e s d i r i g e a n t s e t l e s P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r d e l a F é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
F o n c t i o n s
A r t i c l e 1 0
( a ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l a F é d é r a t i o n , r e s p o n s a b l e d e l a p o u r s u i t e e t d e l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
( b ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e é l a b o r e e t a d o p t e l a p o l i t i q u e a i n s i q u e l e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n . E l l e a l e p o u v o i r d e d é c i d e r d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u ' u n M e m b r e o u l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t l u i s o u m e t t r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
( c ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x M e m b r e s e t s u r l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s A r t i c l e s 5 , 6 e t 4 0 ( d ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
( d ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e x a m i n e l e r a p p o r t g é n é r a l s o u m i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
( e ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u T r é s o r i e r s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e s c o m p t e s v é r i f i é s ; e l l e a d o p t e l e b u d g e t d e l a F é d é r a t i o n e t f i x e l e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s .
( f ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e x a m i n e l e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à s o n o r d r e d u j o u r ; e l l e r e ç o i t l e s r a p p o r t s d e s e s C o m m i s s i o n s ; e l l e a d o p t e d e s r é s o l u t i o n s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e e t d e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s i n t e r n e s , n o t a m m e n t s u r l e C o d e d e c o n d u i t e d e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n m o n d i a l e d e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s .
( g ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e é l i t l e P r é s i d e n t , l e s V i c e - P r é s i d e n t s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a F é d é r a t i o n .
( h ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p e u t , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , c o n f é r e r l e t i t r e d e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r d e l a F é d é r a t i o n ,
( i ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e r e ç o i t t o u t r e c o u r s p r é s e n t é p a r u n M e m b r e c o n t r e u n e d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f . A l ' e x c e p t i o n d ' u n r e c o u r s c o n c e r n a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , t o u t r e c o u r s c o n c e r n a n t u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f d e p u i s l a p r é c é d e n t e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e s t d ' a b o r d e x a m i n é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f q u i l e t r a n s m e t , a c c o m p a g n é d e s e s c o m m e n t a i r e s , à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . D a n s c h a q u e c a s , l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e n e p e u t s t a t u e r s u r l e r e c o u r s q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l e M e m b r e q u i l ' a p r é s e n t é ,
R è g l e m e n t i n t é r i e u r
A r t i c l e 1 1
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p e u t a d o p t e r l e R è g l e m e n t
i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n .
S e s s i o n s o r d i n a i r e s
A r t i c l e 1 2
( a ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s t r o i s a n s .
( b ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d é c i d e d e l a d a t e e t d u l i e u d e s a s e s s i o n s u i v a n t e . S i e l l e n ' e x e r c e p a s c e p o u v o i r , i l a p p a r t i e n t a u C o m i t é e x é c u t i f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e p r e n d r e c e t t e d é c i s i o n , e n c o n s u l t a n t l e P r é s i d e n t .
S e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
A r t i c l e 1 3
( a ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e
1 . l o r s q u ' u n e d é c i s i o n e s t p r i s e à c e t e f f e t p a r l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f ; o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . à l a d e m a n d e é c r i t e d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n .
( b ) À m o i n s q u e l e C o m i t é e x é c u t i f n e f i x e u n a u t r e l i e u , u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n t a u S i è g e d e l a
F é d é r a t i o n .
( o ) I l n e p e u t ê t r e e x a m i n é à u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e q u e l a o u l e s q u e s t i o n s q u i m o t i v e n t s a c o n v o c a t i o n .
C o n v o c a t i o n s
A r t i c l e 1 4
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e c o m m e s u i t l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e
( a ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n e s e s s i o n o r d i n a i r e e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
( b ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e e s t e n v o y é e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s à l ' a v a n c e ; e l l e d o i t i n d i q u e r l ' o b j e t d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
Q u o r u m
A r t i c l e 1 5
L e q u o r u m r e q u i s p o u r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e s t f i x é a u x d e u x c i n q u i è m e s d e s M e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e
v o t e .
O r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l
A r t i c l e 1 6
( a ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a d o p t e l e r a p p o r t d u C o m i t é d e v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s .
( b ) S u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a d o p t e s o n o r d r e d u j o u r .
( c ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p e u t c r é e r d e s C o m m i s s i o n s .
( d ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e n o m m e l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e s é l e c t i o n s .
( e ) L e s s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e s o n t p u b l i q u e s s a u f s i e l l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
( f } D e s d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s a u s u j e t d u d é r o u l e m e n t d e s s é a n c e s s o n t p r é v u e s d a n s l e R è g l e m e n t
i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n .
D r o i t d e v o t e
A r t i c l e 1 7
( a ) S e u l s l e s M e m b r e s o n t l e d r o i t d e v o t e e t c h a q u e M e m b r e a u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( b ) S e u l s l e s M e m b r e s q u i o n t p a y é l a t o t a l i t é d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t c e l l e p e n d a n t l a q u e l l e s e t i e n t u n e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t q u i s e s o n t a c q u i t t é s d e l e u r s o b l i g a t i o n s d e r a p p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e à c e t t e s e s s i o n .
R é s o l u t i o n s a n d d é c i s i o n s
A r t i c l e 1 8
( a ) L e s r é s o l u t i o n s e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s a m e n d e m e n t s à c e s r é s o l u t i o n s d o i v e n t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s .
( b ) L e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s i n t e r n e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s S t a t u t s
C O M I T É E X É C U T I F
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 9
( a ) L e C o m i t é e x é c u t i f e s t c o m p o s é d e m a x i m u m 1 8 p e r s o n n e s . S e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n , l a m o i t i é d ' e n t r e e l l e s , d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n , c e s s e n t d ' ê t r e m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f e t d e s é l e c t i o n s o n t a l o r s l i e u p o u r r e p o u r v o i r l e s p o s t e s v a c a n t s . U n e a u t r e s m o i t i é r e s t e m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f j u s q u ' à l a f i n d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( b ) L e P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p a r t i c i p e n t d e d r o i t a u x t r a v a u x d u C o m i t é e x é c u t i f . L e s P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u v e n t a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f .
M e m b r e s
A r t i c l e 2 0
( a ) C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d o i t a g i r e n s a q u a l i t é p e r s o n n e l l e .
( b ) C h a q u e c a n d i d a t a u C o m i t é e x é c u t i f d o l t ê t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p a r l a d é l é g a t i o n d u M e m b r e à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t , e t a p p u y é p a r u n e a u t r e d é l é g a t i o n à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( c ) L o r s d e l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f , l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e t i e n t c o m p t e d e s c o m p é t e n c e s d e s c a n d i d a t s , d e l e u r d i s p o n i b i l i t é e t d ' u n e d i s t r i b u t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e .
( d ) S e u l s l e s M e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e r p e u v e n t p r é s e n t e r e t a p p u y e r d e t e l l e s c a n d i d a t u r e s .
( e ) L e s c a n d i d a t s a u C o m i t é e x é c u t i f n e p e u v e n t p a s a p p a r t e n i r à u n M e m b r e a u q u e l a p p a r t i e n n e n t l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s .
( t ) L a d u r é e d e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f s ' é t e n d d e l a f i n d e l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é é l u s à l a f i n d e l a s e c o n d e s e s s i o n s u i v a n t e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
i m m é d i a t e m e n t p o u r u n s e c o n d m a n d a t . C e l a n ' e m p ê c h e n i l e M e m b r e a u q u e l a p p a r t e n a i t l e m e m b r e s o r t a n t d u C o m i t é e x é c u t i f d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n , n i l e m e m b r e s o r t a n t d e f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e l o r s d e l a s e s s i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( g ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n r e m e t t a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u
P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f . L e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n q u a n d
s o n A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s c e s s e d ' ê t r e M e m b r e d e l a F é d é r a t i o n . L e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f p r e n d f i n p a r d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f a p r è s e x a m e n d e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e s o n A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s e t l a p r é s e n t a t i o n , o r a l e o u é c r i t e , d u p o i n t d e v u e d u m e m b r e c o n c e r n é .
( h ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . T o u t e r é v o c a t i o n d o i t ê t r e p r o p o s é e , p a r é c r i t , p a r a u m o i n s c i n q M e m b r e s e t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . L e v o t e a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t e t i e s e c r e t d u v o t e n e p e u t p a s ê t r e l e v é .
( i ) D a n s l e c a s o ù u n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d é m i s s i o n n e , e s t r é v o q u é o u s e t r o u v e p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e c o n t i n u e r à e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à l a f i n d e s o n m a n d a t , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t c o o p t e r , p o u r l a f i n d u d i t m a n d a t , u n e p e r s o n n e d e l a m ê m e r é g i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s d o n t f a i s a i t p a r t i e c e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f . S i l a p e r s o n n e
c o o p t é e n ' a p p a r t i e n t p a s à l a m ê m e A s s o c i a t i o n p o u r l e s N a t i o n s U n i e s q u e s o n p r é d é c e s s e u r , l ' A s s o c i a t i o n
p o u r l e s N a t i o n s U n i e s d o n t e l l e e s t m e m b r e d o i t ê t r e c o n s u l t é e . L e m e m b r e c o o p t é e x e r c e s e s
f o n c t i o n s j u s q u ' a u d é b u t d u m a n d a t d e s o n s u c c e s s e u r , à l a f i n d e l a s e s s i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
F o n c t i o n s
A r t i c l e 2 1
L e C o m i t é e x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d e l a p r o m o t i o n d e s b u t s d e l a F é d é r a t i o n ;
d o i t e n p a r t i c u l i e r
( e ) 1 . v e i l l e r à l a m i s e e n o e u v r e d e s r é s o l u t i o n s e t d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e ;
2 . d o n n e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l o r i e n t a t i o n e t c o n s e i l s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t a u x a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n ;
3 . s u p e r v i s e r l e t r a v a i l d u S e c r é t a r i a t ;
4 . e x a m i n e r t o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o m m e M e m b r e d e l a F é d é r a t i o n , a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
5 . p r é c o n i s e r l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e p o u r t o u t M e m b r e q u i m a n q u e à s e s o b l i g a t i o n s a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
6 . p r é p a r e r l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r l ' a i d e r à a c c o m p l i r s o n t r a v a i l ;
7 . a p p r o u v e r l ' o r d r e d u j o u r d e s C o n f é r e n c e s r é g i o n a l e s d ' A s s o c i a t i o n s M e m b r e s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s q u i s e t i e n n e n t s o u s l e s a u s p i c e s d e l a F é d é r a t i o n ;
( b ) d o n n e r u n e o r i e n t a t i o n a u s u j e t d e s f i n a n c e s d e l a F é d é r a t i o n ; a i d e r à l a r e c h e r c h e d e f o n d s ; c o n t r ô l e r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t t e s f i n a n c e s d e l a F é d é r a t i o n , y c o m p r i s l ' o u v e r t u r e d e s c o m p t e s b a n c a i r e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s s ' y r a p p o r t a n t a i n s i q u e l a d é s i g n a t i o n d e s s i g n a t a i r e s d e s c h è q u e s e t c o n t r a t s ; n o m m e r l e s T r é s o r i e r s a d j o i n t s ; n o m m e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e s f i n a n c e s ;
( c ) a d o p t e r d e s r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n ;
( d ) a s s u r e r l e s a u t r e s f o n c t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
( e ) a g i r d e p l e i n e a u t o r i t é d a n s l e s p é r i o d e s e n t r e l e s s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , à l ' e x c e p t i o n d e c a s o ù s e s a c t i o n s s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s S t a t u t s o u c o n t r a i r e s à d e s d é c i s i o n s c o n t r a i g n a n t e s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
R è g l e m e n t i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 2
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n , l e C o m i t é
e x é c u t i f p e u t f i x e r s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
S e s s i o n s o r d i n a i r e s
A r t i c l e 2 3
L e C o m i t é e x é c u t i f e s t c o n v o q u é e n s e s s i o n o r d i n a i r e i m m é d i a t e m e n t a v a n t e t i m m é d i a t e m e n t a p r è s u n e
s e s s i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t à t o u t e a u t r e d a t e q u e f i x e l e C o m i t é e x é c u t i f .
S e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
A r t i c l e 2 4
( a ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e l e C o m i t é e x é c u t i f e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e :
1 . à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n ; o u
2 . à l a d e m a n d e é c r i t e d e c i n q m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f .
( b ) À m o i n s q u e l e P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n e f i x e n t u n a u t r e l i e u , u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n t a u S i è g e d e l a F é d é r a t i o n .
( c ) i i n e p e u t ê t r e e x a m i n é à u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e q u e l a o u l e s q u e s t i o n s q u i m o t i v e n t s a c o n v o c a t i o n .
C o n v o c a t i o n s A r t i c l e 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e c o m m e s u i t à c h a q u e s e s s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f t o u t e s l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à y a s s i s t e r a u x t e r m e s d e s p a r a g r a p h e s ( a ) e t ( b ) d e l ' A r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s S t a t u t s :
( a ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n e s e s s i o n o r d i n a i r e e s t e n v o y é e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s à l ' a v a n c e e t e s t a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e .
( b ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e e s t e n v o y é e , s i p o s s i b l e , a u m o i n s d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e ; e l l e d o i t i n d i q u e r l ' o b j e t d e l a r é u n i o n d u C o m i t é e x é c u t i f .
Q u o r u m
A r t i c l e 2 6
L e q u o r u m r e q u i s p o u r l e s d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f e s t f i x é à m o i t i é d e s e s m e m b r e s v o t a n t s .
O r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l
A r t i c l e 2 7
( a ) L e C o m i t é e x é c u t i f é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t j u s q u ' à d e u x V i c e - P r é s i d e n t s . l I s s o n t r é é l i g i b l e s p o u r u n s e u l m a n d a t . D a n s l a m e s u r e o ù l e s a t t r i b u t i o n s d e c e s d i r i g e a n t s n e s o n t p a s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e l l e s s o n t p r é c i s é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f .
( b ) L e P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f o u , e n s o n a b s e n c e , u n a u t r e m e m b r e d é s i g n é p a r l e d i t C o m i t é , e s t l e p o r t e - p a r o l e d u C o m i t é e x é c u t i f d e v a n t l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( c ) L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t , s ' i l l e j u g e a p p r o p r i é , c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c .
( d ) L e s r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t p r i v é e s , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t p a r l e C o m i t é e x é c u t i f .
V o t e
A r t i c l e 2 8
( a ) C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f e t l e P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n o n t u n e v o i x a u C o m i t é e x é c u t i f .
( b ) L e C o m i t é e x é c u t i f t r a v a i l l e s u r u n e b a s e d e c o n s e n s u s . D a n s l e c a s o ù c e l a s ' a v è r e i m p o s s i b l e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s .
S E C R É T A R I A T
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 2 9
( a ) L e S e c r é t a r i a t c o m p r e n d l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l j u g é s n é c e s s a i r e s .
( b ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a l e p o u v o i r d e n o m m e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d u S e c r é t a r i a t e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r s q u a l i f i c a t i o n s e t d ' u n e d i s t r i b u t i o n g é o g r a p h i q u e .
( c ) T o u t e n o m i n a t i o n d ' u n S e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f ,
( d ) S u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t c r é e r d e s B u r e a u x r é g i o n a u x e t d e s B u r e a u x f o n c t i o n n e l s d e l a F é d é r a t i o n .
1 . L e s d i r e c t e u r s d e c e s B u r e a u x s o n t n o m m é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r d e s p é r i o d e s d é t e r m i n é e s e n t a n t q u e m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t , i l s s o n t s o u m i s à s e s r è g l e m e n t s .
2 . L e s B u r e a u x r é g i o n a u x s o n t c h a r g é s d e c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e s A s s o c i a t i o n s p o u r l e s N a t i o n s U n i e s d e l e u r r é g i o n e t d e r e m p l i r t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t l e u r ê t r e a s s i g n é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
3 . L e s B u r e a u x f o n c t i o n n e l s s o n t c h a r g é s d e m a i n t e n i r u n e l i a i s o n s u r p l a c e a v e c l e s y s t è m e d e s N a t i o n s U n i e s e t d e r e m p l i r t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t l e u r ê t r e a s s i g n é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
R è g l e m e n t g é n é r a l
A r t i c l e 3 0
( a ) L e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t , y c o m p r i s l e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x a d j o i n t s , e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s s o u s l ' a u t o r i t é d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t a p p r o u v é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f .
( b ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t l e s e u l p o r t e - p a r o l e d u S e c r é t a r i a t l o r s d e s s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t d u C o m i t é e x é c u t i f .
( c ) D a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s d e v o i r s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n M e m b r e , n i d ' a u c u n e a u t r e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l a F é d é r a t i o n . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d ' e m p l o y é s i n t e r n a t i o n a u x r e s p o n s a b l e s e x c l u s i v e m e n t d e v a n t l a F é d é r a t i o n .
( d ) C h a q u e M e m b r e , d i r i g e a n t d e l a F é d é r a t i o n , P r é s i d e n t d ' h o n n e u r e t m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d u p e r s o n n e l e t à n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e .
D i r i g e a n t s
A r t i c l e 3 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
( a ) L e s d i r i g e a n t s d e l a F é d é r a t i o n s o n t : l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l a F é d é r a t i o n , l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d u C o m i t é e x é c u t i f , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
( b ) L e s d i r i g e a n t s d e l a F é d é r a t i o n s o n t é l u s , d e p r é f é r e n c e p a r c o n s e n s u s , e n t e n a n t c o m p t e d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e .
( c ) N u l n e p e u t o c c u p e r s i m u l t a n é m e n t p l u s d ' u n d e s p o s t e s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e ( a ) c i - d e s s u s ,
( d ) S e u l l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t ê t r e r é t r i b u é .
( e ) L e s d i r i g e a n t s d e l a F é d é r a t i o n a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t à l a p o l i t i q u e d e l a F é d é r a t i o n t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( f ) E n c a s d ' u r g e n c e , d e s c o n s u l t a t i o n s o n t l i e u , s i n é c e s s a i r e , e n t r e l e P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
P r é s i d e n t
A r t i c l e 3 2
( a ) L e P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n ( d é n o m m é « L e P r é s i d e n t » d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s ) e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . I I n e p e u t p a s a v o i r l a m ê m e n a t i o n a l i t é q u e c e l l e d e s o n p r é d é c e s s e u r , L a d u r é e d e s o n m a n d a t v a d e l a f i n d e l a s e s s i o n à l a q u e l l e i l e s t é l u j u s q u ' à l a f i n d e l a s e s s i o n s u i v a n t e . I l e s t r é é l i g i b l e p o u r u n s e c o n d m a n d a t .
( b ) L e s c a n d i d a t s à ! a p r é s i d e n c e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r u n M e m b r e q u i a l e d r o i t d e v o t e r à l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a p p e l é e à é l i r e l e P r é s i d e n t e t q u i a s o u m i s u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s r é a l i s é e s p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s .
( c ) L e P r é s i d e n t p a r t i c i p e d e d r o i t a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t d u C o m i t é e x é c u t i f , a i n s i q u ' a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e s f i n a n c e s .
( d ) L e P r é s i d e n t , q u a n d i l e s t p r é s e n t à u n e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , ! a p r é s i d e .
( e ) L e P r é s i d e n t p e u t d é m i s s i o n n e r e n r e m e t t a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
( f ) L e P r é s i d e n t p e u t ê t r e s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . T o u t e r é v o c a t i o n d o i t ê t r e p r o p o s é e , p a r é c r i t , p a r a u m o i n s c i n q M e m b r e s e t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . L e v o t e a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t e t l e s e c r e t d u v o t e n e p e u t p a s ê t r e l e v é .
( g ) E n c a s d e v a c a n c e a u p o s t e d e P r é s i d e n t , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t y p o u r v o i r p o u r f e t e m p s r e s t a n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t e n c h a r g e a n t l ' u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s d e f a i r e f o n c t i o n d e P r é s i d e n t .
V i c e - P r é s i d e n t s
A r t i c l e 3 3
( e ) I l y a a u m a x i m u m s i x V i c e - P r é s i d e n t s d e f a F é d é r a t i o n , a p p a r t e n a n t c h a c u n à u n M e m b r e d i f f é r e n t , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . C h a q u e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p e u t é l i r e t r o i s V i c e - P r é s i d e n t s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t v a d e l a f i n d e l a s e s s i o n à l a q u e l l e i l s s o n t é l u s j u s q u ' à l a f i n d e l a d e u x i è m e s e s s i o n s u i v a n t e . i l s n e s o n t p a s i m m é d i a t e m e n t r é é l i g i b l e s .
( b ) U n V i c e - P r é s i d e n t p e u t s u p p l é e r l e P r é s i d e n t :
1 . e n é t a n t n o m m é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f ;
2 . e n é t a n t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , e n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t l o r s d ' u n e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e ;
3 . e n é t a n t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t , a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , p o u r l e r e m p l a c e r p r o v i s o i r e m e n t .
( c ) L e s c a n d i d a t s à l a v i c e - p r é s i d e n c e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r e t a p p a r t e n i r à d e s M e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r à l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a p p e l é e à é l i r e l e s V i c e - P r é s i d e n t s e t q u i o n t s o u m i s u n r a p p o r t s u r l e u r s a c t i v i t é s r é a l i s é e s p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s ,
( d ) L e s V i c e - P r é s i d e n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t d u C o m i t é e x é c u t i f a i n s i q u ' a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e s f i n a n c e s ; i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s n o n d é l i b é r a t i v e d a n s c e s o r g a n e s .
( e ) L e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n r e m e t t a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
( f ) L e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u s d e l e u r s f o n c t i o n s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f , s o u s r é s e r v e d e l a
d é c i s i o n f i n a l e d e l a s e s s i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . C e t t e s u s p e n s i o n d o i t ê t r e p r o p o s é e , p a r é c r i t , p a r a u m o i n s c i n q M e m b r e s e t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s a u C o m i t é e x é c u t i f e t d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , L e v o t e . a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t e t l e s e c r e t d u v o t e n e p e u t p a s ê t r e l e v é .
( g ) E n c a s d e v a c a n c e à u n p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t s u r v e n a n t e n c o u r s d e m a n d a t , i l n ' y e s t p a s p o u r v u p o u r l e t e m p s r e s t a n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e m a n d a t .
T r é s o r i e r
A r t i c l e 3 4
( a ) L e T r é s o r i e r e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , L a d u r é e d e s o n m a n d a t v a d e f a f i n d e l a s e s s i o n à l a q u e l l e i l e s t é l u j u s q u ' à l a f i n d e l a s e s s i o n s u i v a n t e . I I e s t r é é l i g i b l e .
( b ) L e s c a n d i d a t s a u p o s t e d e T r é s o r i e r d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r u n M e m b r e q u i a l e d r o i t d e v o t e r à l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a p p e l é e à é l i r e l e T r é s o r i e r e t q u i a s o u m i s u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s r é a l i s é e s p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s .
( c ) L e T r é s o r i e r , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e C o m i t é e x é c u t i f o n t l a r e s p o n s a b i l i t é : 1 . d e p r é s e n t e r l e b u d g e t , a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e 4 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 , 2
2 . d e p r é p a r e r u n é t a t d e s c o m p t e s , a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e 4 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
3 . d e t e n i r [ e C o m i t é e x é c u t i f a u c o u r a n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F é d é r a t i o n ;
4 . d ' e n c a i s s e r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s e t , e n g é n é r a l , d ' e n t r e t e n i r a v e c e u x l e s r e l a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s ;
5 . d ' a i d e r a u x a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e d e f o n d s ;
6 . d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 4 0 d e s p r é s e n t s S t a t u t s à l ' é g a r d d e s M e m b r e s q u i s o n t e n
r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s ;
7 , d ' a c c o m p l i r l e s a u t r e s t â c h e s a u c a r a c t è r e f i n a n c i e r q u i p e u v e n t l u i ê t r e c o n f i é e s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e
o u l e C o m i t é e x é c u t i f ;
8 . d e r e m p l i r t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
( d ) L e T r é s o r i e r p e u t r e c o m m a n d e r a u C o m i t é e x é c u t i f l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s T r é s o r i e r s a d j o i n t s .
( e ) L e T r é s o r i e r a s s i s t e d e d r o i t a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t d u C o m i t é e x é c u t i f ; i [ a v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s n o n d é l i b é r a t i v e d a n s c e s o r g a n e s ;
( f ) L e T r é s o r i e r p e u t d é m i s s i o n n e r e n r e m e t t a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
( g ) L e T r é s o r i e r p e u t ê t r e s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . T o u t e r é v o c a t i o n d o i t ê t r e p r o p o s é e , p a r é c r i t , p a r a u m o i n s c i n q M e m b r e s e t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . L e v o t e e l i e u a u s c r u t i n s e c r e t e t l e s e c r e t d u v o t e n e p e u t p a s ê t r e l e v é .
( h ) E n c a s d e v a c a n c e a u p o s t e d e T r é s o r i e r , [ e C o m i t é e x é c u t i f p e u t y p o u r v o i r p o u r l e t e m p s r e s t a n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e m a n d a t .
S e c r é t a i r e g é n é r a l
A r t i c l e 3 5
( e ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , p o u r u n
m a n d a t d e d u r é e d é t e r m i n é e . S e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i s o n t f i x é e s p a r t e C o m i t é e x é c u t i f . 1 1 e s t r é é l i g i b l e .
( b ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l o c c u p e l e p o s t e e x é c u t i f l e p l u s é l e v é d e l a F é d é r a t i o n . C o n s e i l l é p a r l e C o m i t é
e x é c u t i f , i l o r g a n i s e l e t r a v a i l d u S e c r é t a r i a t e t d i r i g e l e s a c t i v i t é s q u o t i d i e n n e s d e l a F é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à s o n m a n d a t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s a i n s i q u e d a n s l e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . I l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e u n r a p p o r t g é n é r a l s u r l ' a c t i v i t é d e l a F é d é r a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t l e C o m i t é e x é c u t i f , s e l o n l e u r s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s . I l a v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s n o n d é l i b é r a t i v e d a n s c e s o r g a n e s . L o r s q u ' e l l e s n e f i g u r e n t p a s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s t â c h e s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t d é f i n i e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f a u x t e r m e s d e [ ' A r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
( c ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t d é m i s s i o n n e r e n r e m e t t a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u P r é s i d e n t . S a d é m i s s i o n n e p e u t p o r t e r e f f e t q u e s i e l l e e s t a c c e p t é e p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e o u l e C o m i t é e x é c u t i f o u s i e l l e n e p r e n d e f f e t q u e t r o i s m o i s a u p l u s t ô t a p r è s l a d a t e d e s a r e m i s e .
( d ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t ê t r e s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f , s o u s r é s e r v e d e l a d é c i s i o n f i n a l e d e l a s e s s i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . C e t t e s u s p e n s i o n d o i t ê t r e p r o p o s é e , p a r é c r i t , p a r a u m o i n s c i n q M e m b r e s e t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s a u C o m i t é e x é c u t i f e t d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s à [ ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . L e v o t e a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t e t l e s e c r e t d u v o t e n e p e u t p a s ê t r e l e v é .
( e ) E n c a s d e v a c a n c e a u p o s t e d e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t y p o u r v o i r j u s q u ' à l a s e s s i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
P R É S I D E N T S D ' H O N N E U R
P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r
A r t i c l e 3 6
( a ) L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p e u t , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , c o n f é r e r l e t i t r e d e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r à u n e p e r s o n n e q u i , d e l ' a v i s d e l a F é d é r a t i o n , m é r i t e c e t t e d i s t i n c t i o n p a r s a r é p u t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t p a r s o n d é v o u e m e n t à l a c a u s e d e l a p a i x e t d e s N a t i o n s U n i e s .
( b ) L e s P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t d u C o m i t é e x é c u t i f a i n s i q u ' a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e s f i n a n c e s ; i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s n o n d é l i b é r a t i v e d a n s c e s o r g a n e s .
F I N A N C E S
C o m i t é d e s f i n a n c e s
A r t i c l e 3 7
( a ) L e C o m i t é d e s f i n a n c e s , q u i e s t u n o r g a n e s u b s i d i a i r e d u C o m i t é e x é c u t i f , c o m p r e n d l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d u C o m i t é e x é c u t i f , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a i n s i q u e q u a t r e a u t r e s p e r s o n n e s n o m m é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f e t c h o i s i e s e n s o n s e i n . L e P r é s i d e n t , l e s V i c e - P r é s i d e n t s e t l e s P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e s f i n a n c e s .
( b ) L e C o m i t é d e s f i n a n c e s c o n s e i l l e l e T r é s o r i e r , f a i t r a p p o r t e t p r é s e n t e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o m i t é e x é c u t i f s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a F é d é r a t i o n .
( c ) E n c a s d e n é c e s s i t é a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , l e C o m i t é d e s f i n a n c e s p e u t s e r é u n i r , f a i r e r a p p o r t e t p r é s e n t e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s d i r e c t e m e n t à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
y
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x e r c i c e
A r t i c l e 3 8
L ' e x e r c i c e d e l a F é d é r a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e c o m m e n c e l e 1 1 m a i 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
C o n t r i b u t i o n s
A r t i c l e 3 9
( e ) L e s d é p e n s e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t c o u v e r t e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e t o u s s e s M e m b r e s , p a r t o u t e s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e v e r s é e s e t p a r d e s f o n d s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s à s a d i s p o s i t i o n . E n a u c u n c a s u n M e m b r e n ' e s t t e n u d e p a y e r u n e s o m m e e x c é d a n t l e m o n t a n t d e s a c o n t r i b u t i o n .
( b ) C h a q u e M e m b r e v e r s e a n n u e l l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n à l a F é d é r a t i o n . L e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' a n n é e e n c o u r s s o n t d u e s l e 1 e r m a i a u p l u s t a r d .
( c ) L e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e t , d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' A r t i c l e 5 ( d ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s , p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . E l l e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u b a r è m e d e s q u o t e s - p a r t s p a y é e s a u x N a t i o n s U n i e s p a r l e u r s É t a t s M e m b r e s . C e m o n t a n t n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 0 . 0 0 0 E U R .
( d ) D a n s d e s c a s s p é c i a u x , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t m o d i f i e r l e b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s M e m b r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s p a r a g r a p h e s ( a ) e t ( c ) c i - d e s s u s ,
C o n t r i b u t i o n e n r e t a r d
A r t i c l e 4 0
( a ) L e T r é s o r i e r s i g n a l e a u C o m i t é d e s f i n a n c e s e t a u C o m i t é e x é c u t i f l e s M e m b r e s q u i s o n t e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s . L e C o m i t é e x é c u t i f d o n n e i n s t r u c t i o n a u T r é s o r i e r q u a n t a u x m e s u r e s à p r e n d r e p o u r r e c o u v r e r c e s c o n t r i b u t i o n s . L e C o m i t é e x é c u t i f f a i t r a p p o r t à c e s u j e t à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( b ) L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , c o n c l u r e u n a c c o r d a v e c u n M e m b r e e n v u e d u r è g l e m e n t d e s a d e t t e . l i f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e a u s u j e t d e c e t a c c o r d .
( c ) S i l a d e t t e d ' u n M e m b r e é q u i v a l a n t à t r o i s a n n é e s d e c o n t r i b u t i o n s n ' e s t p a s r é d u i t e e t s i a u c u n a c c o r d n ' e s t c o n c l u e n v u e d e s o n r è g l e m e n t , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t r e c o m m a n d e r à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d e c o n f i r m e r q u e c e M e m b r e a p e r d u s a q u a l i t é d e M e m b r e .
B u d g e t
A r t i c l e 4 1
( a ) L e b u d g e t d e l a F é d é r a t i o n e s t p r é p a r é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a c c o r d a v e c l e T r é s o r i e r ; e t a p r è s e x a m e n p a r l e C o m i t é d e s f i n a n c e s , i l e s t s o u m i s a u C o m i t é e x é c u t i f p o u r t r a n s m i s s i o n , a v e c o u s a n s c o m m e n t a i r e s , m a i s a v e c u n e r e c o m m a n d a t i o n a p p r o p r i é e à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e e n v u e d e s o n a d o p t i o n .
( b ) L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t e n t o u t t e m p s a j u s t e r l e s d é p e n s e s i n s c r i t e s a u b u d g e t d e l a F é d é r a t i o n e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . L e C o m i t é e x é c u t i f f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d e c e s a j u s t e m e n t s .
( c ) L e b u d g e t e s t t e n u e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
C o m p t e s
A r t i c l e 4 2
( a ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r é p a r e p o u r c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r u n é t a t d e s d é p e n s e s e t d e s r e c e t t e s a v e c u n b i l a n g é n é r a l d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a F é d é r a t i o n . C e t é t a t d o i t d ' a b o r d ê t r e v é r i f i é p a r u n v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s q u a l i f i é d é s i g n é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f e t , a p r è s a v o i r é t é s o u m i s a u C o m i t é d e s f i n a n c e s e t a u C o m i t é e x é c u t i f , ê t r e c o m m u n i q u é a u x M e m b r e s .
( b ) U n r a p p o r t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , é t a b l i e n a c c o r d a v e c l e T r é s o r i e r , s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F é d é r a t i o n e s t s o u m i s a u C o m i t é d e s f i n a n c e s e t a u C o m i t é e x é c u t i f p o u r e x a m e n e t t r a n s m i s , a v e c o u s a n s c o m m e n t a i r e s e t a v e c u n e r e c o m m a n d a t i o n a p p r o p r i é e , à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( c ) L e s c o m p t e s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
D i s p o s i t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 4 3
L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e f i x e r a l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é f i n i r a l e u r s a t t r i b u t i o n s e t i n d i q u e r a l ' u s a g e q u i d e v r a ê t r e f a i t d e s a v o i r s n e t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n , l e C o m i t é e x é c u t i f , a p r è s a v o i r p a y é t o u t e s l e s d e t t e s d e l a F é d é r a t i o n o u a v o i r p r i s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à s e s e n g a g e m e n t s , d i s p o s e d e t o u s l e s b i e n s d e l a F é d é r a t i o n e n l e s r e m e t t a n t à u n e o u d e s o r g a n i s a t i o n s ( é t r a n g è r e s ) é t a b l i e s t a n t e n B e l g i q u e q u e d e t o u t a u t r e p a y s , o r g a n i s é e s e t f o n c t i o n n a n t e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s c h a r i t a b l e s , é d u c a t i v e s , r e l i g i e u s e s o u
s c i e n t i f i q u e s . .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
M 0 D 2 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M E S U R E S D I V E R S E S
A n n e x e s d u M o i t e u r _ b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3
S t a t u t j u r i d i q u e
A r t i c l e 4 4
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L a n g u e s d e t r a v a i l
A r t i c l e 4 5
L e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l a F é d é r a t i o n s o n t l ' a n g l a i s e t l e f r a n ç a i s .
A M E N D E M E N T S A U X S T A T U T S
P r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t
A r t i c l e 4 6
( a ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e s p r é s e n t s S t a t u t s f a i t e p a r u n M e m b r e d o i t p a r v e n i r p a r é c r i t a u
S e c r é t a i r e g é n é r a l s i x m o i s a u m o i n s a v a n t u n e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e . C e t t e p r o p o s i t i o n , a c c o m p a g n é e d e s o b s e r v a t i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f , o u t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e s p r é s e n t s S t a t u t s f a i t e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f e s t c o m m u n i q u é e a u x M e m b r e s t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t u n e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e .
( b ) L e s a m e n d e m e n t s a u x p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e ( a ) p e u v e n t p a r v e n i r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l s i x s e m a i n e s a u p l u s t a r d a v a n t l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , m a i s d e t e l s a m e n d e m e n t s p e u v e n t a u s s i ê t r e s o u m i s d u r a n t l a s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e , à c o n d i t i o n d ' ê t r e a p p u y é s p a r t r o i s d é l é g a t i o n s a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
( c ) L e s p r é s e n t s S t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e a m e n d é s p a r l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g a t i o n s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s e t c e s a m e n d e m e n t s e n t r e n t e n v i g u e u r d è s l e u r a d o p t i o n .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e c o n s t i t u a n t e d u 1 1 m a i 2 0 1 3 à B r u x e l l e s , R o y a u m e d e B e l g i q u e l e s p e r s o n n e s c i t é e s c i - d e s s o u s o n t é t é é l u e s :
M e m b r e s d u C O M I T E E X E C U T I F e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P a r k S o o - g i l , e n t a n t q u e P r é s i d e n t d e t a F é d é r a t i o n e t d u C o m i t é E x é c u t i f , 2 4 2 S u h b i n g - d o n g , A p t 3 0 6 C s h i n g d o n g n a , Y o n g s a n , S e o u l , R é p u b l i q u e d e C o r é e ; N é l e 1 8 / 1 1 / 1 9 3 3 à S e o u t , R é p u b l i q u e d e C o r é e K a t h r y n W h i t e , e n t a n t q u e V i c e - P r é s i d e n t e d e l a F é d é r a t i o n e t d u C o m i t é E x é c u t i f , 1 0 0 7 P r i n c e o f W a l e s D r i v e , K T C 3 K 1 , O t t a w a , C a n a d a ; N é e l e 1 1 / 0 1 / 1 9 5 4 , à K i n g s t o n , C a n a d a .
R a m a z A p t s i a u r i , e n t a n t q u e T r é s o r i e r , 2 D o l i d z e S t r e e t 0 1 7 1 T b i l i s s i , G é o r g i e ; N é t e 1 5 / 0 7 1 1 9 7 6 à T b i l i s s i , G é o r g i e .
B o n i a n G o l m o h a m m a d i , e n t a n t q u e S e c r é t a i r e g é n é r a l , 6 0 , E a s t 8 t h S t r e e t , A p t 1 4 A , 1 0 0 0 3 , N e w Y o r k , N e w Y o r k , U S A ; N é l e 0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 à G i e s s e n , R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e .
E n t a n t q u e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
B o n i a n G o l m o h a m m a d i , S e c r é t a i r e g é n é r a l , 6 0 , E a s t 8 t h S t r e e t , A p t 1 4 A , 1 0 0 0 3 , N e w Y o r k , N e w Y o r k ,
U S A ; N é l e 0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 à G i e s s e n , R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e .
D a t e d e f a i r e : 1 1 m a i 2 0 1 3
L e P r é s i d e n t
P a r k S o o - g i l
L e S e c r é t a i r e - g é n é r a l
B o n i a n G o l m o h a m m a d i
L e T r é s o r i e r
R a m a z A p t s i a u r i
L e V i c e - P r é s i d e n t
K a t h r y n W h i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r r i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u r o i g a n i s m e à I e g a r d d e s t i e r s A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e