01/03/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
i s ~ n
, . ; , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i a o 4 e o s a " i n
R é s e r v é A
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ ~ V " 2 ~ 1 ~
1 , / ° 7
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
D V - 1 1 f q l - u 6 1 0 ,
( e n e n t i e r ) : L A V I N I C O L E B E L U X
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d u P o r t 8 6 C .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e , d é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , p a s s é d e v a n t M a î t r e C a r o l i n e R A V E S C H O T , N o t a i r e r é s i d a n t à S a i n t G i l l e s B r u x e l l e s , l e t r e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e .
I L R E S U L T E Q U E :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s G R O U P E D U C L O T S A S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 3 0 0 0 B o r d e a u x
( F r a n c e ) , 2 1 r u e d e M a c a u , a y a n t c o m m e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e R S C 4 5 5 2 0 3 8 9 3 .
C o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n
M O U E I X , d o m i c i l i é à 3 3 0 0 0 B o r d e a u x ( F r a n c e ) , 4 9 c o u r s X a v i e r A r n o z a n , n u m é r o d e p a s s e p o r t
0 6 A A 3 3 2 4 7 .
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s V I D E L O T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B o r d e a u x ( F r a n c e ) , r u e d e
R i v i è r e 4 2 , a y a n t c o m m e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e R S C 4 7 7 9 9 9 5 9 3 .
C o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n M O U E I X , d o m i c i l i é à 3 3 0 0 0 B o r d e a u x
( F r a n c e ) , 4 9 c o u r s X a v i e r A r n o z a n , n u m é r o d e p a s s e p o r t 0 6 M 3 3 2 4 7 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r - c i a l e d o n t i l s f i x e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
C H A P I T R E P R E M I E R
C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e ; e l l e e s t d é n o m m é e
L A V I N I C O L E B E L U X .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , A v e n u e d u P o r t 8 6 C .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e l a B e l g i q u e o u d e l a R é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , o u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e
r a t - ' t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e n é g o c e , l a d i s t r i b u t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n s o u s t o u t e s
l e u r s f o r m e s
* d e t o u s v i n s , c h a m p a g n e s , s p i r i t u e u x ,
* d e t o u s p r o d u i t s o u s e r v i c e s l i é s à l a c o n s o m m a t i o n d u v i n ,
* d e t o u t e s a u t r e s b o i s s o n s , c i g a r e s ,
* d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s ,
e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u m o n d e e n t i e r ,
- l a r e s t a u r a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ,
- t o u t e s a c t i v i t é s d e g e s t i o n e t / o u d e c o n s e i l p o u r d e s s o c i é t é s d a n s l e m ê m e d o m a i n e d ' a c t i v i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r L e t o u t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s e t g r o u p e m e n t s n o u v e a u x , d ' a p p o r t , d e c o m m a n d i t e , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c h a t d e t i t r e s o u d e d r o i t s s o c i a u x , d e f u s i o n , d ' a l l i a n c e , d ' a s s o c i a t i o n e n p a r t i c i p a t i o n o u d e p r i s e o u d e d a t i o n e n l o c a t i o n o u l o c a t i o n g é r a n c e d e t o u s b i e n s e t a u t r e s d r o i t s .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î - t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s ,
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
E l l e p o u r r a , s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s e t e n t o u s l i e u x d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
C H A P I T R E D E U X
C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o u s c r i t
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t m i l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , r e p r é s e n t é p a r c e n t a c t i o n s ( 1 0 0 ) , s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 e t
t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
A r t i c l e 6 - S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L e s c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e m i l l e e u r o s , c h a c u n e c o m m e s u i t
- p a r l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s
G R O U P E D U C L O T S A S , à c o n c u r r e n c e d e
n o n a n t e n e u f m i l l e e u r o s s o i t n o n a n t e
n e u f a c t i o n s : 9 9
- p a r l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s
V i D E L O T , à c o n c u r r e n c e d e m i l l e e u r o s ,
S o i t u n e a c t i o n : 1
S o i t e n s e m b l e : c e n t a c t i o n s r e p r é s e n t a n t
l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l d e l a
s o c i é t é . 1 0 0
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s e s t i m m é d i a t e m e n t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u p r è s d e l a K B C B a n q u e a u c o m p t e n u m é r o B E 6 3 7 3 4 0 3 3 5 8 1 3 0 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e c i - a n n e x é e .
A r t i c l e 7 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e l a p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 8 - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
1 , E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s s o u s c r i t e s à t i t r e i r r é d u c t i b l e , c e l l e s - c i p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s à t i t r e r é d u c t i b l e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a y a n t d é j à s o u s c r i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s i l e n o n u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , a , o u n o n , p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s .
2 . L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t o b t e n i r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t i c i p e r é v e n t u e l l e m e n t à l a n o u v e l l e s é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s ,
3 . T o u t e f o i s , c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e a v e c t o u s t i e r s , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p - ' t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e .
A r t i c l e 9 - A p p e l s d e f o n d s .
b 3
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n i n t e r m é d i a i r e r e c o n n u p a r l a l o i , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A r t i c l e 1 0 - R é d u c t i o n d e c a p i t a l .
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 2 , 6 1 3 e t 6 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n .
C H A P I T R E T R O I S
D E S T I T R E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N .
A r t i c l e 1 1 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e , a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r , a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n o u d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e .
L e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s n o m i n a t i f s o u
d é m a t é r i a l i s é s .
L a s o c i é t é p o u r r a é m e t t r e d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s , s o i t p a r a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s o i t p a r
c o n v e r s i o n s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s a u p o r t e u r o u n o m i n a t i v e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
A r t i c l e 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à
c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A r t i c l e 1 3 - A y a n t s c a u s e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v a n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e .
L e s h é r i t i e r s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a c - ' t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u
l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i c n .
1 . L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , s o n t é m i s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
2 . L e s b o n s e t o b l i g a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p o i n t 1 p e u v e n t ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
3 . L e s b o n s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s s i g n a t u r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
C H A P I T R E Q U A T R E
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 5 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n ,
n o m m é s p o u r u n t e r m e q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s , p a r l ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s
p a r e l l e .
T o u t e f o i s , d è s q u e l a l o i l e p e r m e t e t q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t
c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e
l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e
l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ( a r t i c l e 5 1 8 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e q u i a s t a t u é s u r
l e r e m p l a c e m e n t .
b
t B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 6 - V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . I l p e u t e n o u t r e , d é s i g n e r u n s e c r é - t a i r e .
A r t i c l e 1 8 - C o n v o c a t i o n s d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a - t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n - d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a r e q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , a u p l u s t a r d v i n g t q u a t r e ( 2 4 ) h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e u r g e n c e s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 9 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 1 e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . L e d é l é g a n t s e r a , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t t e n u s l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l u i e s t d o n n é p o u r l a d u r é e d e c e l u i d e t a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e ; i l d o i t ê t r e r e n o u v e l é à c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d e c e l l e - c i .
L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e s o n r e p r é s e n t a n t , e l l e e s t t e n u e d e n o t i f i e r c e t t e r é v o c a t i o n à l a s o c i é t é , s a n s d é l a i , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t d e d é s i g n e r s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s u n n o u v e a u
r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; i l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n - t a n t p e r m a n e n t .
2 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
3 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s d é c i s i o n s r e c u e i l l e r o n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i t r a t e u r s . L a s i g n a t u r e d e c e u x - c i s e r a a p p o s é e s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e u x - c i .
C e s r é s o l u t i o n s a u r o n t l a m ê m e v a l i d i t é q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r o n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
4 . P a r d é r o g a t i o n a u p o i n t 1 c i - a v a n t , l o r s d u p r e m i e r
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t e n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n e p e r s o n n e é t r a n g è r e a u c o n s e i l .
A r t i c l e 2 0 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s o u I n s é r é s
d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e s d é l é g a t i o n s , a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s e t
i m p r i m é s , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e
d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 - P o u v o i r s d u C o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 - C o m i t é d e d i r e c t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u a d m i n i s t r a t e u r
d i r e c t e u r ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u u n c o m i t é p e r m a n e n t , d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s
a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e
c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t p r é c i s é q u e t o u t e c e s s i o n d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s n e r e l è v e p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 . I I p e u t c r é e r t o u t c o m i t é c o n s u l t a t i f o u t e c h n i q u e , c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
3 . L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s t e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
4 . I I f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 - I n d e m n i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s
g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e
m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 4 . R e s p o n s a b i l i t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s d e s f a u t e s
c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n - A c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r t e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 2 6 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n
d i r e c t e u r , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e p r é s e n t e r l e s
i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s A u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é o u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s
p a y s .
C H A P I T R E C I N Q
C O N T R O L E .
A r t i c l e 2 7 - C o n t r ô l e
1 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
2 . S i l e c o m m i s s a i r e e s t u n e s o c i é t é , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r s u i t e d e d é c è s , m a l a d i e o u a u t r e , c e l l e - c i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
3 . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e . D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e e x e r c e l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e r é s e r v é s p a r l a l o i a u c o m m i s s a i r e .
C H A P I T R E S I X
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 8 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r
m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e i a p r o p r i é t é d ' u n t i t r e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s
à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t c e p e n d a n t e x c l u s i v e m e n t r e c o n n u à l ' u s u f r u i t i e r , s a n s
p r é j u d i c e d e s c o n v e n t i o n s d e v o t e p o u v a n t ê t r e c o n c l u e s e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u
l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 9 - R é u n i o n d e s a s s e m b l é e s
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d ' o c t o b r e d e c h a q u e
a n n é e , à d i x f l e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , s a u f s i c e j o u r e s t u n s a m e d i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d e ! a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 , L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e ; e l l e d o i t l ' ê t r e s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a c t i o n n a i r e s j u s t i f i a n t l a p o s s e s s i o n d u c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A r t i c l e 3 0 - C o n v o c a t i o n s
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d u ( c o l l è g e ) d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e . l l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s p r o p r i é t a i r e s d ' o b l i g a t i o n s o u d e w a r r a n t s n o m i n a t i f s e t d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s .
T o u t e s l e s a c t i o n s é t a n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
2 . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s i g n é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
3 . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 3 1 - F o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o - ' p r i é t a i r e d e
t i t r e s e f f e c t u e l e d é p ô t d e s e s a c t i o n s , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e o u d a n s u n e
b a n q u e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é - t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t p a r u n é c r i t
( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) d a n s l e m ê m e d é l a i d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m - ' b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e
t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 3 2 - R e p r é s e n t a t i o n - V o t e .
1 . T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e o u n o n , p o u r v u q u e c e l u i - c i a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c l s c i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3 - L i s t e d e s p r é s e n c e s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e l ' a c t i o n n a i r e
e t l e n o m b r e d e s e s t i t r e s e s t s i g n é e p a r l u i - m ê m e o u p a r s o n m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 4 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s
f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u . .
A r t i c l e 3 5 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s o n t v a l a b l e s p o u r l a
s e c o n d e .
D e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e . C e l l e - c i
s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t
A r t i c l e 3 6 - N o m b r e d e v o i x .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 7 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s , o u s a u f l e c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e a n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
2 . L e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r l e u r s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s ,
3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s
r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 3 8 - P r o c è s - v e r b a u x
/ d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t i n s c r i t s o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s a i n s i q u e l e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
C H A P I T R E S E P T
E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 3 9 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 0 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n - f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
I l s e r a f a i t c h a q u e a n n é e s u r l e b é n é f i c e n e t , u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n
f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ,
L o r s q u e c e l u i - c i a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , l e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e ; i l d o i t ê t r e
r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i - ' t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f c o n v e n t i o n a u t r e e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , l ' u s u f r u i t i e r p e r ç o i t t o u s l e s c a p i t a u x e t p r o d u i t s
f i n a n c i e r s a t t a c h é s o u r é s u l t a n t d ' u n e a c t i o n .
A r t i c l e 4 1 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i l e
p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s , o u s o u s u n e a u t r e f o r m e , e n f i x e r l e m o n t a n t e t l a
d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
2 . L e s d i v i d e n d e s s e r o n t p a y é s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s à f i x e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u s l e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s e t n o n t o u c h é s d a n s l e s c i n q a n s s o n t
p r e s - i c r i t s e t r e s t e n t a c q u i s à l a s o c i é t é , . I l s s o n t v e r s é s a u f o n d s d e r é s e r v e .
C H A P I T R E H U I T
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 2 - P e r t e d u c a p i t a l ,
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 4 3 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o - u l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 4 4 - A s s e m b l é e d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s
c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è - ' r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l i b é r a n t s ,
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
I l s s e c o n f o r m e r o n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à l a c o n f e c t i o n e t a u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r l a l o i , e l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . A r t i c l e 4 5 - R é p a r t i t i o n
i r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E N E U F
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 6 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 7 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t n ' a y a n t f a i t a u c u n e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e d û m e n t n o t i f i é à l a s o c i é t é , s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s a c t e s p e u v e n t v a l a b l e m e n t l e u r ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 4 8 - E t r a n g e r s - I n t e r d i c t i o n s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x e t p a r l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
A r t i c l e 4 9 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d a n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 5 0 - R è g l e m e n t d e s l i t i g e s a r b i t r a g e .
T o u s d i f f é r e n t s e n t r e a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t l o u c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u ' e n t r e l a s o c i é t é e t c e s d e r n i e r s , s e r o n t t r a n c h é s d é f i n i t i v e m e n t p a r u n a r b i t r e u n i q u e n o m m é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e J u d i c i a i r e ,
D e p l u s , t o u t e s m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s , e t n o t a m m e n t t o u t e p r o c é d u r e e n r é f é r é , c o m m e p a r e x e m p l e l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , a i n s i q u e t o u t e d e m a n d e p a r r e q u ê t e u n i l a t é r a l e , n e p o u r r o n t ê t r e
s o l l i c i t é e s , q u e c e s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s e s a s s o c i é s , s e s g é r a n t s , o u s e s c o m m i s s a i r e s , q u e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n a r b i t r a l e ,
E n f i n , a u c u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n o u d e r e t r a i t v i s é e a u x a r t i c l e s 6 3 5 e t 6 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e p o u r r a ê t r e i n t r o d u i t e a v a n t l ' é p u i s e m e n t d e s v o i e s a r b i t r a l e s e x p o s é e s c i - a v a n t .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S E T D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
C h a r g e s ( o n o m e t )
A s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u s l e s c o m p a r a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t , à l ' u n a n i m i t é
1 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s ( 3 ) .
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r J e a n M O U E I X , d o m i c i l i é à B o r d e a u x , 4 9 , C o u r s X a v i e r A r n o z a n , n u m é r o d e p a s s e p o r t 0 6 A A 3 3 2 4 7 , q u i a a c c e p t é .
- M o n s i e u r V i n c e n t P A V L O V S K Y , d o m i c i l i é à N e u i l l y - s u r - S e i n e , 1 r u e T h é o p h i l e G a u t i e r , n u m é r o d e p a s s e p o r t 1 1 C K 8 2 0 4 1 , q u i a a c c e p t é .
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e D U F O U R N I E R , d o m i c i l i é à I x e l l e s , r u e F r a n z M e r j a y 1 4 9 , n u m é r o n a t i o n a l 6 0 0 6 0 9 -
5 9 9 - 4 5 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e d i x - s e p t ,
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t g r a t u i t .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s s o u s l a s i g n a t u r e
c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . C o m m i s s a i r e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 1 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e
c o m m i s s a i r e .
V o l e t B S u i t e
. . 3 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e . L a p r e m i è r e
a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a d o n c l i e u l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d ' o c t o b r e
d e u x m i l l e t r e i z e .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d e d é l é g u e r s e s p o u v o i r s .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r
C h r i s t o p h e D U F O U R N I E R , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t g r a t u i t .
E n o u t r e t e c o n s e i l d o n n e t o u s p o u v o i r s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e J O R D E N S , à 1 2 1 0
B r u x e l - ' l e s , r u e d u M é r i d i e n 3 2 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e f a i r e l e n é c e s s a i r e q u a n t à
l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e
s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
d é l i v r é a v e n t e n r e g i s t r e m e n t , p o u r l e s s e r v i c e s e x c l u s i f s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s ,
a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
( s i g n é ) C a r o l i n e R A V E S C H O T , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , 1 p r o c u r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g
V