15/06/2012
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
( e n e n t i e r ) : L A B A S - S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e S P R L
( e n a b r é g é ) : L A B A S S P R L
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : S q u a r e V e r g o t e 7 - 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b ï e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d ' u n e s p r l d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n d e l a s p r l " B e l l a i r e S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e "
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e K a t h l e e n D A N D O Y , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 3 1 m a l 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r Y v e s , H e n r y , J e a n , M a r i e , M i c h e l , G h i s l a i n L I E N A R T v a n L I D T H d e J E U D E , d o m i c i l i é à W o l u w é - S a i n t L a m b e r t , S q u a r e V e r g o t e , 7 , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L L A I R E S O C I E T E A G R I C O L E E T F O R E S T I E R E » , e n a b r é g é « B E L L A I R E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t é t a b l i à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , S q u a r e V e r g o t e , 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 9 . 7 8 7 . 2 1 8 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e m ê m e n u m é r o , a r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r v o i e d e s c i s s i o n c o m m e s u i t :
A . C o n s t i t u t i o n
B E L L A I R E , u s a n t d e l a f a c u l t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s c i n d e r p a r t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t , à u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s q u ' e l l e c o n s t i t u e , a d é c i d é s a s c i s s i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e t p a r c o n s é q u e n t l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) , c o n f o r m é m e n t a u P r o j e t d e S c i s s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s e t d e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p r i s e p a r l e s a s s o c i é s d e B E L L A I R E , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e L a d i t e s o c i é t é , à s a v o i r :
p a r t i e à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n L A B A S .
p a r t i e à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n N E W B E L L A I R E
m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s a s s o c i é s d e t i t r e s d e s d i t e s n o u v e l l e s s o c i é t é s i s s u e s d e l a s c i s s i o n .
B E L L A I R E p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é d e m a n d e a u n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r f a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é L A B A S , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n e s t r é a l i s é e l o r s q u e s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s p r i s e s a u s e i n d e B E L L A I R E e t l e s d e u x s o c i é t é s à c o n s t i t u e r , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
L a s c i s s i o n d e B E L L A I R E s e r a r é a l i s é e d è s c o n s t a t a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e s d e u x s o c i é t é s n o u v e l l e s i s s u e s d e l a s c i s s i o n .
L ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e d e s d i f f é r e n t s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
B . R a p p o r t s e t d é c l a r a t i o n s
1 . M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , r e p r é s e n t a n t B E L L A I R E d é p o s e s u r l e b u r e a u l e p r o j e t d e s c i s s i o n é t a b l i p a r l e s g é r a n t s d e B E L L A I R E ( c i - a p r è s l e P r o j e t d e S c i s s i o n " ) , c o m m u n i q u é s a n s f r a i s a u x a s s o c i é s d a n s l e s d é l a i s l é g a u x .
P r o p o s i t i o n d e r e n o n c e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , f e t e x t e d e s d e u x p r e m i e r s a l i n é a s d u d i t a r t i c l e 7 4 9 , é t a n t i c i l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t :
« L e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n p e u v e n t n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s , s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o u a s s o c i é s e t t o u s l e s p o r t e u r s d e t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e n o n c e n t à l e u r a p p l i c a t i o n . C e t t e r e n o n c i a t i o n e s t é t a b l i e p a r u n v o t e e x p r è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a s c i s s i o n . »
D e s o r t e q u ' i l n ' a é t é é t a b l i n i u n r a p p o r t d e s g é r a n t s d e B E L L A I R E , n i u n r a p p o r t d e s o n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : > J o r n e t s i g n a t u r e
1
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l I I I I M I , 1 1 I I I I I Y I I I I I N I I I , 1
" i a i o e a o a =
N ° d ' e n t r e p r i s e : a e 2 l
D é n o m i n a t i o n [ b b b J
E I R U E . E S , . .
G r e f f e 0 6 J U I N 2 0 1 2
l I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , d é p o s e é g a l e m e n t l e r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r B E L L A I R E c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e l e r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r B D O R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r M i c h e l T E F N I N , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a c o n c l u s i o n d e c e r a p p o r t d e B D O R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S e s t c o m m e s u i t :
" E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a S . P . R . L . L A B A S S o c i é t é a g r i c o l e e t f o r e s t i è r e c o n s t i t u é d ' u n e p a r t i e d e s b i e n s i s s u s d e l a s c i s s i o n d e l a S . P . R . L . B E L L A I R E S o c i é t é a g r i c o l e e t f o r e s t i è r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
a . n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e d e b i e n s i s s u s d ' u n e s c i s s i o n ; l e c o n s e i l d e g é r a n c e d e l a S . P . R . L . B E L L A I R E S o c i é t é a g r i c o l e e t f o r e s t i è r e e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b . I a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c . l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e s c i s s i o n . L a v a l e u r g l o b a l e d ' a p p o r t , s o i t u n m o n t a n t d e 7 5 1 . 0 1 9 , 4 1 E U R d o n t u n m o n t a n t d e 6 2 4 . 9 1 6 , 6 7 E U R e s t p o r t é e n c a p i t a l , n o u s p a r a î t c o n s i s t a n t e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n d e 5 . 5 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e l a S . P . R . L . L A B A S S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e à M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e ( e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 1 § 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) c o n t r e l a r e m i s e d e s e s 5 . 5 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S . P . R L . B E L L A I R E S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n , a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S . P . R . L . L A B A S S o c i é t é a g r i c o l e e t f o r e s t i è r e p a r a p p o r t e n n a t u r e d e b i e n s i s s u s d e l a s c i s s i o n d e l a S . P . R . L . B E L L A I R E S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e . I I n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s .
L e s I s n e s , l e 2 9 m a i 2 0 1 2
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r M i c h e l T E F N I N ( s i g n é ) "
3 . M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , f a i t r a p p o r t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u C o d e
d e s s o c i é t é s c o m p t e t e n u , d e l a m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e i n t e r v e n u e d a n s l e p a t r i m o i n e d e B E L L A I R E e n t r e l a
d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u P r o j e t d e S c i s s i o n e t l a d a t e d e c e j o u r , à s a v o i r :
U n c r é d i t d ' i n v e s t i s s e m e n t a u p r è s d e l a B N P P a r i b a s F o r t i s s u i v a n t l e t t r e d u 9 m a i 2 0 1 2 p o u r u n e m o n t a n t
d e 5 8 0 . 0 0 0 e u r o s a v e c l e s g a r a n t i e s s u i v a n t s :
- u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e d e 1 5 4 . 0 0 0 e u r o s e n p r e m i e r r a n g s u r l e s b i e n s s u i v a n t s :
C O M M U N E D E G E S V E S - 4 i è m e d i v i s i o n - S e c t i o n d e H A L T I N N E
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « E n c l o s d e l a F a l è s e » , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A ,
n u m é r o 2 4 5 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 4 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
U n j a r d i n s i s a u l i e u d i t « E n c l o s d e l a F a l è s e » , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A ,
n u m é r o 2 4 4 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 6 a r e s 2 0 c e n t i a r e s .
U n e m a i s o n s i s e r u e d e B e l l a i r e , 1 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 2 4 7 A ,
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 6 a r e s 7 0 c e n t i a r e s .
- u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e à c o n c u r r e n c e d e 4 8 4 . 0 0 0 e u r o s s u r l e s m ê m e s b i e n s d é c r i t s d a n s l e p a r a g r a p h e
1 ° c i - a v a n t .
4 . M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , r e p r é s e n t a n t B E L L A I R E , d é c l a r e q u e l e s g é r a n t s n ' é t a i e n t p a s t e n u s d e p r o c é d e r :
à l ' a c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é j à c o m m u n i q u é e s ( s a n s p r é j u d i c e à l a d é c l a r a t i o n r é a l i s é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s f a i t e c i - a v a n t ) ;
à l a r é d a c t i o n d ' u n é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e ;
à f a p r o d u c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t r a p p o r t s y a f f é r e n t s , l e s c o m p t e s a n n u e l s n ' a y a n t p a s é t é c l ô t u r é s p r é a l a b l e m e n t à l a s c i s s i o n , t e l s q u e c e s d o c u m e n t s s o n t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 7 4 8 , § 2 , 3 ° , 4 ° e t 5 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s
5 . I I c o n f i r m e e n o u t r e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s u s v i s é e d e B E L L A I R E a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e N o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
6 . I I d é c l a r e q u e l e P r o j e t d e S c i s s i o n a é t é é t a b l i p a r l e s g é r a n t s d e B E L L A I R E , e n d a t e d u 1 7 a v r i l 2 0 1 2 , e t a é t é d é p o s é a u g r e f f e d e s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s e n d a t e d u 1 8 a v r i l é c o u l é .
L e d é p ô t s u s d i t a é t é p u b l i é p a r m e n t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 0 4 3 0 / 0 0 8 1 7 4 3 .
C . C o n t r ô l e d e l é g a l i t é
L e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é a t t e s t e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e x i s t e n c e e t l a
l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
D . C o n s t i t u t i o n p a r t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e
d e l a s o c i é t é s c i n d é e
M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , r e p r é s e n t a n t d e B E L L A I R E , c o n f i r m e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e
a s s o c i é s o u s s i g n é d ' a c t e r .
1 ° P r o j e t d e s c i s s i o n e t r a p p o r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q u e l e s a s s o c i é s d e B E L L A I R E o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u P r o j e t d e S c i s s i o n , a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e B E L L A I R E a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t e x p r e s s é m e n t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u e l e s r a p p o r t s s p é c i a u x r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t é t é é t a b l i s e t q u e l e s a s s o c i é s e n o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
2 ° D é c i s i o n d e s c i s s i o n
Q u e l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e B E L L A I R E a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o j e t d e S c i s s i o n e t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e B E L L A I R E , a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e c e j o u r , d r e s s é p a r l e N o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e B E L L A I R E a r r ê t é e a u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t i e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r L A B A S , e t N E W B E L L A I R E , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e B E L L A I R E s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s L A B A S e t N E W B E L L A I R E à d a t e r d u l i e r d é c e m b r e 2 0 1 1 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s d e s a p p o r t s L A B A S e t N E W B E L L A I R E , à c h a r g e p o u r c e s ' d e r n i è r e s d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e B E L L A I R E s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e B E L L A I R E , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r o e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i i e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u q u e :
- t o u t é l é m e n t d ' a c t i f q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é d a n s l e P r o j e t d e S c i s s i o n o u d o n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u P r o j e t d e S c i s s i o n n e p e r m e t p a s d e d é c i d e r d e l a r é p a r t i t i o n , s e r a r é p a r t i e n t r e l e s d e u x n o u v e l l e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e É d e m a n i è r e é g a l e ( 5 0 1 5 0 ) ; e t
- t o u t é l é m e n t d u p a t r i m o i n e p a s s i f q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é d a n s l e P r o j e t d e S c i s s i o n o u d o n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u P r o j e t d e S c i s s i o n n e p e r m e t p a s d e d é c i d e r d e l a r é p a r t i t i o n , s e r a s u p p o r t é s o l i d a i r e m e n t p a r l e s n o u v e l l e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r .
3 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L e s a s s o c i é s d e B E L L A I R E o n t c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 , § 2 , 8 ° e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n .
4 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e
Q u e l e t r a n s f e r t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e B E L L A I R E t r a n s f é r é e à L A B A S s e f a i t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é e t t i t u l a i r e d e c i n q m i l l e c i n q c e n t s ( 5 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e B E L L A I R E , d e c i n q m i l l e c i n q c e n t s ( 5 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e L A B A S .
C e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t d u m ê m e t y p e , j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p e r o n t à l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d e L A B A S .
P a r l ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " L A B A S " , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x p r o p r e s s u i v a n t s ;
A . D e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t
L ' a p p o r t c o n s i s t e e n l ' a p p o r t :
1 . D e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t d e s p a s s i f s t e l s q u e r e p r i s d a n s l a c o l o n n e a d é q u a t e d a n s l e t a b l e a u c i - j o i n t ,
c o r r i g é p a r r a p p o r t a u m ê m e t a b l e a u r e p r i s d a n s l e P r o j e t S c i s s i o n e n s u i t e d ' u n e e r r e u r m a t é r i e l l e . C e t t e
a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c t e e t e s t s i g n é e p a r l e c o m p a r a n t e t l ' i n t e r v e n a n t e t N o u s , N o t a i r e
a s s o c i é .
D e p u i s l a d a t e d u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 , B E L L A I R E a c o n t r a c t é u n c r é d i t d ' i n v e s t i s s e m e n t a u p r è s d e l a B N P
P a r i b a s F o r t i s s u i v a n t l e t t r e d u 9 m a i 2 0 1 2 p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 5 8 0 . 0 0 0 e u r o s g a r a n t i p a r :
- u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e d e 1 5 4 . 0 0 0 e u r o s e n p r e m i e r r a n g s u r l e s b i e n s s u i v a n t s :
C O M M U N E D E G E S V E S - 4 i è m e d i v i s i o n - S e c t i o n d e H A L T I N N E
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « E n c l o s d e l a F a l è s e » , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A ,
n u m é r o 2 4 5 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 4 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
U n j a r d i n s i s a u l i e u d i t « E n c l o s d e l a F a l è s e » , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A ,
n u m é r o 2 4 4 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 6 a r e s 2 0 c e n t i a r e s .
U n e m a i s o n s i s e r u e d e B e l l a i r e , 1 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 2 4 7 A ,
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 6 a r e s 7 0 c e n t i a r e s .
- u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e à c o n c u r r e n c e d e 4 8 4 . 0 0 0 e u r o s s u r l e s m ê m e s b i e n s d é c r i t s d a n s l e p a r a g r a p h e
c i - a v a n t .
C e c r é d i t d ' i n v e s t i s s e m e n t e s t t r a n s f é r é à N E W B E L L A I R E ( s o i t l ' a u t r e s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r l o r s d e
l a s c i s s i o n d e B E L L A I R E ) . P o u r l e s u r p l u s , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e B E L L A I R E n ' a p a s e n r e g i s t r é d e
m o d i f i c a t i o n s e n s i b l e .
B . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) . D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e B E L L A I R E , t r a n s f é r é e à L A B A S i s s u e d e l a s c i s s i o n s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s :
C . 1 . D e s c r i p t i o n
C o m m u n e d e G E S V E S - - 4 i è m e d i v i s i o n S e c t i o n d e H A L T I N N E
1 . U n p r é s i s a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 8 H , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 8 4 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
2 . U n v e r g e r s i s a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 1 2 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 9 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
3 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 1 1 0 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 7 a r e s 7 0 c e n t i a r e s .
4 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 6 2 G , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 8 0 c e n t i a r e s .
5 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « S u r C h a u m o n t » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 6 0 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 5 a r e s 2 0 c e n t i a r e s .
6 . U n e f e r m e s i s e r u e d u M a n o i r , 1 2 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 1 5 K , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 8 a r e s 8 1 c e n t i a r e s .
7 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « G r a n d E n c l o s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 3 N , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e s 3 8 a r e s .
8 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « G r a n d E n c l o s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 3 R , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 7 4 a r e s .
9 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 8 G , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 a r e 2 0 c e n t i a r e s .
1 0 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 7 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 h e c t a r e s 3 2 a r e s .
1 1 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « T r o u B a d o u r » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 6 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 h e c t a r e s .
1 2 . U n p r é s i s a u l i e u d i t « P r é d ' A m i t e e t V i v i e r M a d a m e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 7 9 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 7 a r e s 7 0 c e n t i a r e s .
1 3 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « L a C a m p a g n e d ' H a l t i n n e » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 5 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 2 h e c t a r e s 7 8 a r e s 1 0 c e n t i a r e s ,
1 4 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « P r é N i c h o l e t » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 4 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 h e c t a r e s 3 2 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
1 5 . U n e t e n - e s i s e a u l i e u d i t « C a m p s d ' H a l t i n n e s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 2 4 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 5 7 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
1 6 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « C a m p s d ' H a l t i n n e s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 3 9 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 h e c t a r e s 4 3 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
1 7 . U n p r é s i s a u l i e u d i t « P r é M a d a m e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 8 8 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 0 a r e s 9 0 c e n t i a r e s .
1 8 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 8 F , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 5 2 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
1 9 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « L a C a m p a g n e d ' H a l t i n n e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 5 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 6 a r e s 9 0 c e n t i a r e s .
2 0 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 4 0 9 3 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 h e c t a r e s 5 a r e s .
2 1 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a l t i n n e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 3 4 / 0 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 8 a r e s 8 0 c e n t i a r e s .
2 2 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a l t i n n e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 3 4 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 1 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
2 3 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a l t i n n e s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 3 5 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 2 a r e s 1 0 c e n t i a r e s .
2 4 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a l t i n n e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 3 6 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 1 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
2 5 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a l t i n n e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 3 7 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 8 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
2 6 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a t i n n e s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 9 0 D , - p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 3 a r e s 1 0 c e n t i a r e s .
2 7 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « S u r C h a u m o n t » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 6 4 K , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 6 a r e s 9 0 c e n t i a r e s .
2 8 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « S u r C h a u m o n t » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 6 3 F , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 4 0 a r e s 5 0 c e n t i a r e s ,
2 9 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « S u r C h a u m o n t » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 6 4 H , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 8 7 a r e s .
3 0 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 6 5 E , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 7 a r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 1 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « H a l t i n n e s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 9 0 F , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 h e c t a r e s 9 a r e s 2 0 c e n t i a r e s .
3 2 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « S u r C h a u m o n t » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 4 0 8 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 7 h e c t a r e s 5 8 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
3 3 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « S u r C h a u m o n t » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 4 0 7 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 9 2 a r e s 6 0 c e n t i a r e s .
3 4 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « B a s s e s A r c h e s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 4 1 0 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 4 h e c t a r e s 6 6 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
3 5 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « H a t i n n e s » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 9 0 E , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 4 5 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
3 6 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 1 8 H , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 h e c t a r e s 5 8 a r e s 8 9 c e n t i a r e s .
3 7 . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « L a b a s » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 1 0 8 / 0 2 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 h e c t a r e s 9 7 a r e s 9 0 c e n t i a r e s .
3 8 . U n b o i s s i s a u l i e u d i t « P r é d ' A m i t e e t V i v i e r M a d a m e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 8 0 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 7 a r e s 4 3 c e n t i a r e s .
3 9 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « P r é d ' A m i t e e t V i v i e r M a d a m e » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n B , n u m é r o 7 9 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 2 8 a r e s 4 8 c e n t i a r e s .
4 0 . U n j a r d i n s i s a u l i e u d i t « M u a c h e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 8 4 E , p o u r u n e c o n t e n a n c e
d e 1 a r e s 6 0 c e n t i a r e s .
4 1 . U n p r é s i s a u l i e u d i t « C h a m p s d e l a N o y e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 3 6 4 B , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 5 a r e s .
4 2 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « T r i e n d e l a H a u t » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 3 6 5 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 9 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
4 3 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « C h a m p d e l a N o y e » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 3 6 4 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 4 a r e s .
4 4 . U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « T i e n n e à l ' H e u r e u x » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 3 6 2 R , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 2 0 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
4 5 . U n j a r d i n s i s a u l i e u d i t « T i e n n e à l ' H e u r e u x » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 3 6 2 S , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 a r e s 6 0 c e n t i a r e s .
4 6 . U n g a r a g e s i s r u e d e M u a c h e , + 5 2 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 8 3 R , p o u r u n e c o n t e n a n c e
d e 2 a r e s 3 c e n t i a r e s .
4 7 . U n e m a i s o n s i s e r u e d e M u a c h e , 5 2 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 8 3 N , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 a r e 7 0 c e n t i a r e s .
4 8 . U n e m a i s o n s i s e r u e d e M u a c h e , 2 4 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 3 6 2 T , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 a r e s 8 0 c e n t i a r e s .
4 9 . U n j a r d i n s i s a u l i e u d i t « C h e m i n d e M u a c h e » , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 7 7 D , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 a r e s 2 4 c e n t i a r e s .
C . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e s b i e n s p r é d é c r i t s a p p a r t i e n n e n t a c t u e l l e m e n t à B E L L A I R E p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é e n n u e - p r o p r i é t é , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p a r M a d a m e M i c h e l l e P a u l e T h é r è s e M a r i e A n t o i n e t t e L A M A R C H E , n é e à L i è g e l e 8 j a n v i e r 1 9 8 4 , a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l B O S M A N S , à L o u v a i n , l e 1 9 m a r s 1 9 9 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 2 7 e t t r a n s c r i t p o u r c e q u i c o n c e r n e l e d i t b i e n a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e 2 0 a v r i l s u i v a n t v o l u m e 1 1 7 4 2 n u m é r o 2 0 .
B E L L A I R E a r é u n i l ' u s u f r u i t d e s d i t s b i e n s à l a n u e - p r o p r i é t é a u d é c è s d e l ' u s u f r u i t i è r e , M a d a m e A n t o i n e t t e L A M A R C H E , d é c é d é e l e 1 7 j u i n 2 0 0 0 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é K a t h i e e n D A N D O Y , à P e r w e z , e n d a t e d u 3 0 m a i 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 6 j u i n s u i v a n t , r é f é r e n c e 4 5 - T - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 1 - 0 7 6 0 3 , B E L L A I R E a c o n c é d é u n b a i l e m p h y t é o t i q u e s u r l e s b i e n s d é c r i t s s u b 1 à 6 à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « Y V A X » , à W o l u w e - S a i n t L a m b e r t .
P o u r f e s b i e n s d e 1 à 3 9 : o r i g i n a i r e m e n t l e s d i t s b i e n s a p p a r t e n a i e n t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e , c h a c u n à c o n c u r r e n c e d ' u n e m o i t i é i n d i v i s e e n p l e i n e p r o p r i é t é à M o n s i e u r A n d r é M a r i e A l f r e d G u s t a v e L A M A R C H E , v e u f d e M a d a m e L o u i s e B O R G N E T , à H a l t i n n e e t à M a d a m e A n t o i n e t t e G é r a r d M a r i e J o s e p h M a r g u e r i t e L A M A R C H E , n é e à L i è g e , l e 1 5 a v r i l 1 9 0 2 , v e u v e d e M o n s i e u r X a v i e r d e R A D I G U E S d e C H E N N E V I E R E .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l L A M A R C H E a y a n t r é s i d é à H u y , l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 7 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e 9 j a n v i e r s u i v a n t , v o l u m e 8 6 9 4 n u m é r o 1 6 , M o n s i e u r A n d r é L A M A R C H E , p r é c i t é , a f a i t d o n a t i o n d e s a m o i t i é e n p l e i n e p r o p r i é t é d e s d i t s b i e n s à s e s t r o i s e n f a n t s , s a v o i r 1 . M a d a m e M o n i q u e L A M A R C H E , 2 . M o n s i e u r A n d r é L A M A R C H E , e t 3 . M a d a m e M i c h e l l e L A M A R C H E , p r é n o m m é e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l L A M A R C H E , p r é n o m m é , l e 9 j a n v i e r 1 9 7 8 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e 1 8 d u m ê m e m o i s v o l u m e 8 6 9 2 n u m é r o 2 2 , M a d a m e A n t o i n e t t e L A M A R C H E , v e u v e d e R A D I G U E S d e C H E N N E V I E R E , e c é d é a u x c o n s o r t s M o n i q u e , A n d r é e t M i c h e l l e L A M A R C H E , p r é n o m m é s , f a n u e - p r o p r i é t é d e s a m o i t i é i n d i v i s e d a n s l e s d i t s b i e n s . A u x t e r m e s d u m ê m e a c t e , " l e s c o n s o r t s M o n i q u e , A n d r é e t M i c h e l l e L A M A R C H E o n t c é d é à M a d a m e A n t o i n e t t e L A M A R C H E , p r é n o m m é e , l ' u s u f r u i t d e l ' a u t r e m o i t i e i n d i v i s e d a n s l e s d i t s b i e n s , r e ç u d e l e u r p è r e M o n s i e u r A n d r é L A M A R C H E , c o m m e i n d i q u é p l u s h a u t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n W A T I L L O N , à N a m u r , à l ' i n t e r v e n t i o n d e s n o t a i r e s P a u l B O S M A N S , J a m e s D U P O N T , à B r u x e l l e s , e t J e a n - P i e r r e M I S S O N , à C i n e y , l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 7 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 2 4 n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 0 5 6 1 n u m é r o s 9 e t 1 0 , l a n u e - p r o p r i é t é d e s b i e n s p r é d é c r i t s a é t é a t t r i b u é e à M a d a m e M i c h e l l e L A M A R C H E , p r é n o m m é e .
M a d a m e A n t o i n e t t e L A M A R C H E , p r é n o m m é e , e s t d é c é d é e l e 1 7 j u i n 2 0 0 0 d e t e l s o r t q u e s o n u s u f r u i t s u r l e s d i t s s ' e s t é t e i n t .
P o u r l e s b i e n s d é c r i t s s u b 4 0 à 4 9 : o r i g i n a i r e m e n t l e s d i t s b i e n s a p p a r t e n a i e n t à M o n s i e u r A n d r é L A M A R C H E , à M a d a m e M o n i q u e L A M A R C H E e t à M a d a m e M i c h e l l e L A M A R C H E , s a v o i r :
- p a r t i e p o u r l e s a v o i r r e c u e i l l i e s d a n s l a s u c c e s s i o n d e M o n s i e u r P a u l B R O G N E T e t d e s o n é p o u s e , M a d a m e M a r i e B E G A S S E , r e s p e c t i v e m e n t d é c é d é s l e 3 1 a o û t 1 9 4 4 e t l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 3 9 .
- p a r t i e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l p h o n s e D E T 1 E N N E , a y a n t r é s i d é à L i è g e , e n d a t e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 4 6 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l L A M A R C H E , p r é n o m m é , e n d a t e d u 9 n o v e m b r e 1 9 6 5 , M a d a m e M o n i q u e L A M R C H E a c é d é s a p a r t d a n s l e d i t b i e n à s o n f r è r e , M o n s i e u r A n d r é L A M A R C H E , p r é n o m m é , e t à s a s Su r , M a d a m e M i c h e l l e L A M A R C H E , p r é n o m m é e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n W A T I L L O N , p r é c i t é , à l ' i n t e r v e n t i o n d e s n o t a i r e s P a u l B O S M A N S e t J a m e s D U P O N T , p r é c i t é s , l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 7 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 2 4 n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 0 5 6 1 n u m é r o 7 , l a p r o p r i é t é d e s b i e n s p r é d é c r i t s a é t é a t t r i b u é e à M a d a m e M i c h e l l e L A M A R C H E , p r é n o m m é e .
C . 3 . C o n d i t i o n s
L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s à L A B A S i s s u e d e l a s c i s s i o n a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
C . 3 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s ;
L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à L A B A S à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e B E L L A I R E n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t f e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t
L A B A S v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e B E L L A I R E r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e B E L L A I R E e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , L A B A S d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , B E L L A I R E e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u x b i e n s c i - d e s s u s .
L e s i m m e u b l e s s o n t a p p o r t é s a v e c l e s l i m i t a t i o n s d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o u v a n t r é s u l t e r n o t a m m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d e s a r r ê t é s d e s p o u v o i r s p u b l i c s q u i p e u v e n t l ' a f f e c t e r .
B E L L A I R E d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i - ' l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e s i m m e u b l e s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e l e r , e t l e c a s é c h é a n t , 8 4 p a r a g r a p h e 2 a l i n é a 1 e r d u C W A T U P E .
E l l e d é c l a r e q u e l e s i m m e u b l e s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a - ' n i s m e o u d e l o t i r d e p u i s l e l i e r j a n v i e r 1 9 7 7 n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f - + f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 a l i n é a l e r d u C W A T U P E , à l ' e x c e p t i o n d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 p o u r l a p a r c e l l e n u m é r o 4 B 1 1 5 k e t q u ' e n c o n s é q u e n c e a u c u n e n g a g e - ' m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r c e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e s m ê m e s b i e n s .
I l e s t r a p p e l é e n o u t r e :
- q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e l e r , e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 d u C W A T U P E , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s i m m e u b l e s t a n t q u e l e ( s ) p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a / o n t p a s é t é c b t e n u ( s ) .
- q u ' e n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , c e l u i - c i e s t s o u m i s à d e s r è g l e s d e p é r e m p t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 7 d u C W A T U P E ;
- q u ' e n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e , c e l u i - c i n e d i s p e n s e p a s l ' o b l i g a t i o n d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
B E L L A I R E d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e s i m m e u b l e s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
C . 3 . 2 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e I m p ô t s
1 . L A B A S s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n d e B E L L A I R E p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 . L A B A S v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t p a r t s s o c i a l e s d e B E L L A 1 R E r é s u l t a n t d e s b a u x p o u v a n t p o r t e r s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s ,
L A B A S d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e B E L L A I R E e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C . 3 . 3 . A s s a i n i s s e m e n t d u s o l :
B E L L A I R E r a p p e l l e q u e :
o i a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s ;
o à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s a i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e f a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n , l o u r d e s f i n a n c i è r e m e n t e t p a s s i b l e s d e s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , c i v i l e s e t p é n a l e s , n o t a m m e n t e n v e r t u d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s e t d e s a r t i c l e s 1 6 7 à 1 7 1 d u C . W . A . T . U . P . E . r e l a t i f s a u x s i t e s à r é a m é n a g e r o u e n c o r e , d e t a x e s t a n t ô t s u r l a d é t e n t i o n , t a n t ô t s u r l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , e n v e r t u d u d é c r e t f i s c a l d u 2 2 m a r s 2 0 0 7 f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e e t p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u d é c r e t d u 6 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' é t a b l i s s e m e n t , a u r e c o u v r e m e n t e t a u c o n t e n t i e u x e n m a t i è r e d e t a x e s r é g i o n a l e s d i r e c t e s ( M . B . 2 4 1 0 4 1 2 0 0 7 ) ;
o e n l ' é t a t d u d r o i t ,
o i t n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
o i e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( M . B . - 1 8 f é v r i e r 2 0 0 9 6 m a r s 2 0 0 9 ) , e n t r é e n v i g u e u r l e 6 1 7 J u i n 2 0 0 9 , n ' i m p o s e p a s a c t u e l l e m e n t d ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m a t i o n , d ' i n v e s t i g a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t ( C f r . a r t . 2 1 ) , m ê m e p o u r l e s t e r r a i n s à r i s q u e , d a n s l ' a t t e n t e d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s . P o u r a u t a n t , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t , à d é f a u t d e c a u s e d ' e x o n é r a t i o n ê t r e t e n u e n q u a l i t é d e d é b i t e u r d e c e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e .
A p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a l i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t a c t i v i t é s à r i s q u e a n n e x é e a u d i t d é c r e t , e t e n a p p l i c a t i o n d u d i t D é c r e t W a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( e n t r é e n v i g u e u r l e 7 j u i n 2 0 0 9 à l ' e x c e p t i o n d e s o n a r t i c l e 2 1 ) , B E L L A I R E d é c l a r e
a ) n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e s b i e n s p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n .
b ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e s m ê m e s b i e n s d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t a c t i v i t é s f i g u r a n t s u r l a l i s t e e n a n n e x e 3 d u d i t d é c r e t .
c ) q u ' a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , e t q u ' i l n e s o i t p a s l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n , B E L L A I R E e s t e x o n é r é e v i s - à - v i s d e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r , e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u x b i e n s p r é d é c r i t s .
C . 4 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e s b i e n s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s .
B E L L A I R E n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
C . 5 . M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n c e s s i o n p a r B E L L A I R E d ' u n b a i l e m p h y t é o t i q u e a u p r o f i s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " Y V A X " d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é c i - a v a n t .
C . 6 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
B . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
B . 1 . L A B A S a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r o n t a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r B E L L A I R E à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n " r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
B . 2 . E l l e p r e n d l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e B E L L A I R E p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
B , 3 , L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r B E L L A I R E à L A B A S p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e B E L L A I R E .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a p o u r c e q u i l a c o n c e r n e e n l i e u e t p l a c e d e B E L L A I R E t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é e ; e l l e a s s u r e n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r B E L L A I R E , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s e r a i n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s , o u d e t r a n s c r i p t i o n ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e B E L L A I R E d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . 4 . L A B A S d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s ,
B . 5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s à L A B A S s e r o n t s u i v i s p a r c e t t e d e r n i è r e , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e B E L L A I R E
B . 6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e B E L L A I R E c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , B E L L A I R E à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , a i n s i q u e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e s c o m p t e s b a n c a i r e s s u i v a n t s :
K B C 4 3 1 - 0 6 8 4 8 2 1 - 6 8 e t
C B C 7 3 2 - 0 1 9 3 6 6 8 - 1 0
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e B E L L A I R E e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e B E L L A I R E , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e B E L L A I R E n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , à c h a r g e p o u r c h a c u n e d e s d e u x s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s L A B A S e t N E W B E L L A I R E d e l e s c o n s e r v e r .
8 . 7 . L A B A S d é s i n t é r e s s e r a B E L L A I R E d e s r e c o u r s e x e r c é s c o n t r e e l l e p a r d e s t i e r s r e l a t i v e m e n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e B E L L A I R E t r a n s f é r é e à L A B A S , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l ' a c t e d e s c i s s i o n d e B E L L A I R E c o m p o r t e u n e c l a u s e a n a l o g u e e n s a f a v e u r .
C . S t a t u t s
M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , r e p r é s e n t a n t d e B E L L A I R E , c o n s t a t e q u e p a r s u i t e d u p r é s e n t t r a n s f e r t e t d e l a p r é s e n t e a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e L A B A S d i s p o s e d è s à p r é s e n t d ' u n c a p i t a l d e s i x c e n t v i n g t - s e p t m i l l e d e u x c e n t v i n g t - d e u x e u r o s d o u z e c e n t s ( 6 2 7 . 2 2 2 , 1 2 ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é , r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e c i n q c e n t s ( 5 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e q u o t i t é é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l e s q u e l l e s s e r o n t t o u t e s a t t r i b u é e s à M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , a s s o c i é u n i q u e d e L A B A S , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e .
C e c i c o n s t a t é , i l d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s S T A T U T S
d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " L A B A S "
A R T I C L E 1 .
l i e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a - ' t i o n « L A B A S - - S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e » e n a b r é g é « L A B A S » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o n a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A R T I C L E 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , s q u a r e V e r g o t e 7 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . A R T I C L E 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t f o r e s t i è r e , t a n t s u r d e s b i e n s i m m e u b l e s p r o p r e s , d e s b i e n s p r i s e n l o c a t i o n o u m ê m e à t i t r e d ' e n t r e p r i s e , e t p l u s l a r g e m e n t l a r é g i e g é n é r a l e d e p r o p r i é t é s t e r r i e n n e s , e n p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s . L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u t e f o r m e d e r é g i e t e r r i e n n e s u r d e s t e r r e s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n p r o p r e , q u ' e l l e a u r a i t p r i s e n l o c a t i o n , o u p a r v o i e d ' e n t r e p r i s e , p o u r s o n c o m p t e o u c e l u i d e t i e r s . E l l e p o u r r a a c h e t e r , v e n d r e , s t o c k e r , t r a i t e r , i m p o r t e r e t e x p o r t e r t o u s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t e n a s s u r e r l a d i s t r i b u t i o n . E l l e p o u r r a a c h e t e r , l o u e r , d o n n e r e n l o c a t i o n , o u v e n d r e t o u s é q u i p e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , e t l e u r s a c c e s s o i r e s . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t s ' o c c u p e r d e g e s t i o n f o r e s t i è r e d e t e r r a i n s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n p r o p r e , q u ' e l l e a u r a i t p r i s e n l o c a t i o n o u p a r v o i e d ' e n t r e p r i s e , e t e n t r e a u t r e s v e n d r e , a c h e t e r , s t o c k e r e t t r a i t e r t o u s b o i s e t p r o d u i t s l i g n e u x . E l l e p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e p o u r s o n c o m p t e o u à t i t r e d ' e n t r e p r i s e , e l l e p o u r r a v e n d r e d u b o i s s u r p i e d o u l ' e x p l o i t e r e l l e - m ê m e . E t p l u s g é n é r a l e m e n t l a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s l e c a d r e d e l a r é g i e d e s o n p a t r i m o i n e a g r i c o l e e t f o r e s t i e r . D e p l u s l a s o c i é t é a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u i p o u r c o m p t e d e t i e r s , e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' a c q u i s i t i o n , l e m a i n t i e n , l a g e s t i o n e t l ' e x p a n s i o n d ' u n p a t r i m o i n e , q u i e s t e s s e n t i e l l e m e n t c o m p o s é d e b i e n s i m m o b i l i e r s . D a n s l e c a d r e d e c e t t e a c t i v i t é l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , a l i é n e r , é c h a n g e r , l o u e r o u p r e n d r e t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s . L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a f f a i r e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u l u i f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t m ê m e f u s i o n n e r a v e c e l l e s . C e t t e p a r t i c i p a t i o n p e u t s e f a i r e p a r s o u s c r i p t i o n d e o u r e p r i s e s d e p a r t s s o c i a l e s , p a r a p p o r t , f u s i o n , a b s o r p t i o n , s c i s s i o n o u t o u t e a u t r e m a n i è r e . E l l e p e u t e x e r c e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d a n s u n e a u t r e s o c i é t é .
,
u B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e s o c i é t é s o u d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e s i n t é r ê t s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r ,
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . L e c o l l è g e d e s g é r a n t s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 4 .
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s l e l i e r d é c e m b r e 2 0 1 1 . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s i x c e n t v i n g t - s e p t m i l l e d e u x c e n t v i n g t - d e u x e u r o s d o u z e c e n t s ( 6 2 7 . 2 2 2 , 1 2 ) , d i v i s é e n c i n q m i l l e c i n q c e n t s ( 5 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . A R T I C L E 6 .
L e s p a r t s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7 .
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n , p o u r c a u s e d e d é c è s , d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t o p é r é e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 8 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e e s t o b l i g é e d e r e n s e i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s o n p e r s o n n e l , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e t ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e g é r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e l a f o n c t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , i l y a l i e u d e r e m p l i r l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e c e l l e s à r e s p e c t e r s i l a f o n c t i o n é t a i t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . S i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r 1 g é r a n t d a n s u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e p o u r d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
A R T I C L E 9 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s o n t c h a c u n l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s , a i n s i q u e p o u r f a i r e e t a u t o r i s e r t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i f s à l ' o b j e t s o c i a l .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E 1 0 .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t i l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 1
L e g é r a n t o u l e c o l l è g e d e s g é r a n t s d é t e r m i n e r a , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . I l p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é ,
T o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u g é r a n t , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à d i x f r a n c s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à c e n t p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e s e p t d e s s t a t u t s .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . S i l e g é r a n t s e p o r t e l u i - m ê m e a c q u é r e u r d e s p a r t s d u d é f a i l l a n t , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i - ' d e n t d u t r i b u n a l c i v i l o u d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u , s i l e s a s s o c i é s s o n t a s s e z n o m b r e u x : p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e t r a n s f e r t n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e q u ' a p r è s q u e l e g é r a n t a u r a c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é e s t e n t r é e e n p o s s e s s i o n d u p r i x d e c e s s i o n e t d u m o n t a n t , a u g m e n t é d e s a c c e s s o i r e s , d u v e r s e m e n t à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s d u d é f a i l l a n t . L ' i n s c r i p t i o n d u t r a n s f e r t u n e f o i s e f f e c t u é e , l e g é r a n t m e t t r a l e p r i x d e l a c e s s i o n à l a d i s p o s i t i o n d u d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d ' a v r i l à 1 8 h e u r e s d e c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t à t o u t a u t r e e n d r o i t .
S i c e j o u r e s t u n j o u r d e c o n g é f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i .
S ' i l a é t é o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e c o m m e e x p o s é c i - a p r è s , l a s o c i é t é e n c e c a s d o i t r e c e v o i r a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a l e t t r e - c i r c u l a i r e a v e c i n f o r m a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
E l l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à
l ' a s s e m b l é e . , .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t , o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , e l l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t
P r i s e é c r i t e d e d é c i s i o n s .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t
l e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e r e ç u e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é e t p a r é c r i t
t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t e f f e t , l e ( s ) g é r a n t ( s ) / l e c o l l è g e d e s g é r a n t s e n v e r r a à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s )
é v e n t u e l s ) u n e l e t t r e - c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d ' I n f o r m a t i o n , a v e c i n d i c a t i o n d e
l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , e n l e u r d e m a n d a n t d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t
d e r e n v o y e r l a l e t t r e d û m e n t s i g n é e e t d a n s l e d é l a i i n d i q u é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é
d a n s l a l e t t r e .
A R T I C L E 1 3 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l i e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e s u i v a n t .
A R T I C L E 1 4 .
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , i l e s t p r é l e v é c i n q
p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t
u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 1 5 .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e s o l d e
f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s ,
s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
A R T I C L E 1 6 .
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 2 1 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
F r a i s
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à l a
s o m m e d e 2 . 9 9 3 , 7 2 e u r o s .
I n t e r d i c t i o n s
L e c o m p a r a n t r e c o n n a i t q u e l e n o t a i r e a s s o c i é i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n ° 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r l a l o i d e 1 9 6 2 e t c e l l e d e 1 9 7 8 s u r l e s
i n t e r d i c t i o n s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n 2 0 1 3 .
3 ) M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , e s t i n v e s t i d ' u n m a n d a t s p é c i a l a u x s e u l e s f i n s
d ' o p é r e r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
D é c l a r a t i o n f i s c a l e
+ 4 ~
" " '
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e d e m a n d e l e b é n é f i c e d e l a d i s p e n s e d u d r o i t p r o p o r t i o n n e l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 0 2 b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e l ' a r r ê t é r o y a l n ° 1 1 8 d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 ( z o n e s d ' e m p l o i s ) , o u l ' a r r ê t é r o y a l n " 1 8 7 ( c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n ) ,
P r e m i è r e r é u n i o n d e s a s s o c i é s
E t à l ' i n s t a n t , L A B A S é t a n t c o n s t i t u é e , s o n t n o m m é s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « Y V A X » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , s q u a r e V e r g o t e 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 4 3 5 . 1 1 4 . 8 7 8 i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r Y v e s L I E N A R T v a n L I D T H d e J E U D E , c i - a v a n t n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é « Y v a x » ;
- L a B a r o n n e d e J A M B L I N N E d e M E U X M a r i e A m e l i e A n d r é M a d e l e i n e A d e l a ï d e C o l e t t e G h i s l a i n , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , s q u a r e V e r g o t e 7 ( N N 6 8 . 1 1 . 3 0 - 0 2 2 . 0 1 . ) , i c i p r é s e n t e e n i n t e r v e n a n t à l ' i n s t a n t , q u i a c c e p t e .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e
M o n s i e u r Y v e s L i é n a r t v a n L i d t h d e J e u d e , p r é c i t é , c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s d e L A B A S e t c o m p t e t e n u d u f a i t q u e . .
1 ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e B E L L A I R E a d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , a p p r o u v é l a s c i s s i o n ;
2 ) 1 a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e B E L L A I R E e t d é n o m m é e " N e w B e l l a i r e S o c i é t é A g r i c o l e e t F o r e s t i è r e " e n a b r é g é " N E W B E L L A I R E " a é g a l e m e n t é t é c o n s t i t u é e , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s ; B E L L A I R E , s o c i é t é s c i n d é e , a c e s s é d ' e x i s t e r à c o m p t e r d e s p r é s e n t e s .
D A N D O Y K a t h i e e n , n o t a i r e a s s o c i é , à
P e r w e z
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e