16/07/2014
ÿþR é s e r a u M o n i t b e l t
M O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 0 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 5 . 9 1 9 . 5 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ' A l l i a n c e p o u r u n e r é g l e m e n t a t i o n d e t r a n s p a r e n c e e t d ' é t h i q u e e n m a t i è r e d e l o b b y i n g A S B L
( e n a b r é g é ) A L T E R - E U a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : À S B L
S i é g é : R u e d ' E c l i m b o u r g 2 6 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
° b l e t d e l ' a c t e : E l e c t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . E l e c t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p a r t i r d u 1 1 / 0 2 / 1 4
- J o r g o R i s s , A v e n u e A l b e r t - E l i s a b e t h 1 7 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , 0 9 / 0 4 / 1 9 7 1 , B e r l i n , G e r m a n y .
- W i l l i a m D i n a n , 1 1 N e w m a r k e t , B a n n o c k b u r n , S t i r l i n g , F K 7 8 J B , S c o t l a n d , U K . 2 6 / 0 5 / 1 9 7 0 L i m e r i c k ,
R e p u b l i c o f I r e l a n d .
- H e l e n D a r b i s h i r e , C a n e P r i n c i p e d e A n g i o n a 5 , 2 c , 2 8 0 0 5 M a d r i d , S p a i n . 2 4 / 0 5 / 1 9 6 1 , G u i l d f o r d , U K . -
D , ? 1 ;
0 7 O 7 - 2 O 1 -
G r e f f e
2 . E l e c t i o n d u P r é s i d e n t ( c h a i r ) d u C A
. - P a u l d e C l e r k . P a u l d e C l e r c k , A v e n u e F o n t a i n e V a n d e r s t r a e t e n 2 9 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
S c h o o n d i l k e , P a y s B a s , 2 8 - 0 1 - 1 9 6 4
3 . E l e c t i o n d u T r é s o r i e r d u C A
- E r i k W e s s e l i u s , Z i l v e r s t r a a t 8 , 3 5 1 1 V B U t r e c h t , N e d e r l a n d , G r o n i n g e n , 3 1 - 0 1 - 1 9 6 9
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e d u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 . E l e c t i o n d u S e c r é t a i r e d u C A
U l r i c h M u e l l e r , O v e r b e c k s t r . 6 5 ; 5 0 8 2 3 K o e l n , G e r m a n y . 0 3 / 0 2 / 1 9 7 2 , M u n i c h , G e r m a n y , 0 3 / 0 2 / 1 9 7 2 ,
M u n i c h , G e r m a n y
O l i v i e r H o e d e m a n
R e p r é s e n t a n t l é g a l e A L T E R - E U
20/02/2014
ÿþ5 t i s / i d 5 C Z '
D é n o m i n a t i o n L ' A l l i a n c e p o u r u n e r é g l e m e n t a t i o n d e t r a n s p a r e n c e e t d ' é t h i q u e e n m a t i è r e d e ( e n e n t i e r ) : l o b b y i n g A S B L
( e n a b r é g é ) : A L T E R - E U a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d ' E d i m b o u r g 2 6 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e O b j e t d e l ' a c t e ;
S t a t u t s A s t e r - E U A S B L
L e s s o u s s i g n é s
" F r i e n d s o f t h e E a r t h E u r o p e , A S B L , 2 6 r u e d ' E d i m b o u r g , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , n u m é r o 4 4 3 . 2 5 6 . 0 8 9 , r e p r é s e n t é e p a r P a u l d e C l e r c k , A v e n u e F o n t a i n e V a n d e r s t r a e t e n 2 9 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e . S c h o o n d i j k e , P a y s B a s . 2 8 - 0 1 - 1 9 6 4
" L o b b y C o n t r o l , a s s o c i a t i o n n o n - g o u v e r n e m e n t a l e à b u t n o n l u c r a t i f s e l o n l a l o i A l l e m a n d e d u D r o i t d ' A s s o c i a t i o n , F r i e d r i c h s t r a s s 6 3 , 5 0 6 7 6 M i n , A l l e m a g n e , n u m é r o 1 4 9 6 1 , r e p r é s e n t é e p a r U n M ü l l e r , O v e r b e c k s t r . 6 5 , 5 0 8 2 3 M i n , A l l e m a g n e . M u n i c h , 0 3 - 0 2 - 1 9 7 2
, C o r p o r a t e E u r o p e O b s e r v a t o r y , S t i c h t i n g C o p o r a t e E u r o p e O b s e r v a t o r y c / o B e l g i s c h F i l i a a l , 2 6 r u e d ' E d i m b o u r g , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , n u m é r o 8 9 2 . 8 9 3 . 7 1 0 , r e p r é s e n t é e p a r E r i k W e s s e l i u s , Z i l v e r s t r a a t 8 , 3 5 1 1 V B U t r e c h t , N e d e r l a n d , G r o n i n g e n , 3 1 - 0 1 - 1 9 5 9
r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 7 N o v e m b r e 2 0 1 3 , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l I 9 7 5 7 1
R é s e a t M o n i " b e l t
. ~ _ ~
~ ~ ~
~ . -
, ~
1 F E B 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
M O D 2 . 2
1 . ; R é s e r v é V D J e ? - " : : G i t c
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t i c l e l e r . D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « L ' A l l i a n c e p o u r u n e r é g l e m e n t a t i o n d e t r a n s p a r e n c e e t d ' é t h i q u e e n m a t i è r e d e l o b b y i n g » , ( e n a b r é g é , « A L T E R - E U » 1 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r o n t c e t t e d é n o m i n a t i o n o u l ' a b r é g é d e c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s , o u " A S B L " é c r i t e n a b r é g é .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 2 6 r u e d ' E d i m b o u r g , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 4 . B u t ( s )
S u i t e à l a p r i s e d e c o n s c i e n c e d e l ' e x t e n s i o n d e l ' i n f l u e n c e e x e r c é e p a r c e r t a i n e s s o c i é t é s l a b b y i s t e s s u r l a p o l i t i q u e e u r o p é e n n e a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a í h e r u n e p e r t e d e d é m o c r a t i e d a n s l e s d é c i s i o n s p r i s e a u n i v e a u e u r o p é e n , u n e c o a l i t i o n d e p l u s d e 2 0 0 a c t e u r s p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e , d e s s y n d i c a t s , d u m o n d e a c a d é m i q u e e t d e s a f f a i r e s p u b l i q u e s a é t é c r é é e . C e t t e c o a l i t i o n p o r t e p o u r n o m « T h e A l l i a n c e f o r L o b b y i n g T r a n s p a r e n c y a n d E t h i c s R e g u l a t i o n » ( c i - a p r è s « l a C o a l i t i o n » )
L ' a s s o c i a t i o n a p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r o b j e t ' d e s o u t e n i r l a C o a l i t i o n à a c c o m p l i r s e s o b j e c t i f s , c ' e s t - à - d i r e , a c c r o í t r e l a s e n s i b i l i s a t i o n a u x p r o b l è m e s c r é é s p a r l ' I n f l u e n c e e t l e s e c r e t d e s e n t r e p r i s e s a u t o u r d u l o b b y i n g , d a n s l e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l e u r o p é e n e t p r o m o u v o i r d e s s o l u t i o n s p o l i t i q u e s p o u r a s s u r e r u n e t r a n s p a r e n c e d e h a u t e q u a l i t é d u l o b b y i n g , d e s r è g l e s d ' é t h i q u e e f f i c a c e s q u i e m p ê c h e n t l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , e t d ' h u t t e s m e s u r e s p o u r m e t t r e f i n à l ' a c c è s p r i v i l é g i é e t l ' i n f l u e n c e e x c e s s i v e .
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d e n c h a r g e l a r e c h e r c h e d e f i n a n c e m e n t e t a u t r e s a c t i v i t é s p o u r p e r m e t t r e à l a C o a l i t i o n d e
m e n e r s e s a c t i v i t é s , q u i i n c l u e n t
- M e n e r d e s r e c h e r c h e ;
« F o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s e t p u b l i e r d e s d o c u m e n t s t e l s q u e d e s l i v r e s , b r o c h u r e s e t m é d i a s é l e c t r o n i q u e s ;
" M e n e r u n t r a v a i l d e c o m m u n i c a t i o n e t r e l a t i o n a v e c l e s m é d i a ;
" P a r t i c i p e r e t o r g a n i s e r d e s a t e l i e r s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , e t c ;
" O f f r i r d e s c o n s e i l s a u x d é c i d e u r s s u r d e s s u j e t s c o n c e r n a n t l e s o b j e c t i f s ;
« S o u t e n i r e t o r g a n i s e r t o u t e s a c t i o n s l i é e s à c e q u i p r é c è d e o u q u i p e u v e n t p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s d a n s u n
s e n s p l u s l a r g e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e .
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t i c l e 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e u n i q u e m e n t d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1
A r t i c l e 6 . M e m b r e s
S o n t m e m b r e s l e s o r g a n i s a t i o n s c o m p a r a n t e s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s q u i e s t a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r d e v e n i r m e m b r e , i l f a u t a u p r é a l a b l e a d o p t e r l a d é c l a r a t i o n o f f i c i e l l e d e l a C o a l i t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ? . 1 B - E ' f i t e M 0 D 2 . 2
L e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e r h b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e l .
L e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n - - s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , d e l a l o i , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t n o t a m m e n t m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e . C e s e x c l u s i o n s e t s u s p e n s i o n s s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d i s c i p l i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , I l n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 8 , A b s e n c e d e c o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n , I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T i t r e I l l - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s r e p r é s e n t é s p a r l e u r m a n d a t a i r e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l d é s i g n e .
A r t i c l e 1 0 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r ;
s l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
' l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
' l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" i a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
' t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 , C o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i , L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
R é s e r v é a u
M o n i t e u r ; b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s a . N o m e t s i g n a t u r e
r - - 1 . " - - - . M O D 2 . 2
R é s e r v é ; V t ) k e k J - s u , i e
a u
M o n i t e u r
b e l g e L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
i d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e [ ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n ' e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' á s s e m b l ë e g é n é r a l e s u i v a n t e ,
A r t i c l e 1 3 , R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r f a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n ' c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e d i s c u t é a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i l e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l o r s d ' u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e s i r e q u i s e .
A r t i c l e 1 4 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 5 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s l e r e g i s t r e
v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 . -
T i t r e I V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 , N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t e t a u t r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à l ' a n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 1 7 , F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s e t d é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 0 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A _ u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V r ' J ] a l B - S u l u i N O D 2 . 2
L e s d e b ë r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a i r M o n i t e u r b e l g e
"
A r t i c l e 1 8 . P o u v o i r s e t o b l i g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s t e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
l l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u t c o m p t e b a n c a i r e , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u t l e g , s u b s i d e , d o n a t i o n e t t r a n s f e r t , r e n o n c e r à t o u t d r o i t , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u e m p l o y é e , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r t e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n
' q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t o u d u c o n t r a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 0 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t e n c o l l è g e q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 , P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x
« A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 2 2 . R e g i s t r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
v o l e l e u t i r , . M O D 2 . 2
v V I e t . r r _ J u n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e s m e m b r e s .
L e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T i t r e V - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 3 , F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e ,
L ' a s s o c i à t i o h p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 2 4 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e o r g a n i s a t i o n n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s a n s b u t l u c r a t i f e t a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a l 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 5 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
r a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , à . . , B r u x e l l e s , l e 2 7 1 0 1 1 2 0 1 4 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . .
S i g n a t u r e s
o n t é t é d é s i g n é s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : E r i k W e s s e l i u s e t P a u l d e C l e r k a é t é d é s i g n é r e p r é s e n t a n t l é g a l e O l i v i e r H o e d e m a n
, M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t ? , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v r o : N o m e t s i g n a t u r e
. t 0 . k V ë k l o { t t r e é t ? 1 1 i : t e u i e