22/02/2011
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r a u M o n i t E b e l g
i u Y A I V I I h I M W n I n I I I I N I V I
" 1 1 0 ] 8 9 5 7 '
a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1
B R U X E L L E S
1 0 - 0 2 p 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 9 . 3 3 1 . 9 1 2
' L ' A S S O C I A T I O N E U R O P E E N N E D E L A P E T I T E H Y D R A U L I Q U E E U R O P E A N S M A L L H Y D R O P O W E R A S S O C I A T I O N
E S H A
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l S a n s B u t L u c r a t i f
R u e J o s e p h I l 3 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P u b l i c a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s n e n é c e s s i t a n t p a s u n A r r ê t é r o y a l e o u u n a c t e a u t h e n t i q u e e t n o m i n a t i o n d u n o u v e a u p r é s i d e n t , d é m i s s i o n s , n o m i n a t i o n s , r é é l e c t i o n s d ' a m i n i s t r a t e u r s , t r a n s f e r s d e s i è g e s s o c i a l e s
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 / 1 0 / 2 0 0 1
1 . T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l
0 4 / 0 2 / 1 9 9 9
R u e d u T r ô n e 2 6
1 0 0 0 B r u x e l l e s
2 . D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
B a g u e n i e r , H e n r i
R u a D r A n t o n i o C a n d i d o 1 0 - 4 °
1 0 5 0 - 7 6 L i s b o a , P o r t u g a l
3 . R é é l e c t i o n s ( s ) d ' a m i n i s t r a t e u r ( s )
L i n s , C h r i s t i n e
R u e L e s B r o u s s a r t s 9 2
1 0 5 0 B r u x e l l e s
4 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
M i l l e r , D a v i d
1 3 M a r l b o r o ' R d 4 D u b l i n
I r l a n d e
n é l e B m a r s 1 9 4 6 à D u b l i n , I r l a n d e
5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
M i l l e r , D a v i d , P r é s i d e n t
L i n s , C h r i s t i n e , S e c r é t a i r e G e n e r a l
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 1 7 / 0 6 / 2 0 0 4
1 . D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
M i l l e r , D a v i d
1 3 M a r l b o r o ' R d
4 D u b l i n , I r l a n d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
"
2 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
P e l i k a n , B e r n h a r d
M u s e u m s t r a s s e 5
1 0 7 0 V i e n n e , A u t r i c h e
n é I e 0 8 m a r s 1 9 5 3 à K r e m s , A u t r i c h e
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
P e l i k a n , B e r n h a r d , P r é s i d e n t
L i n s , C h r i s t i n e , S e c r é t a i r e G e n e r a l
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 0 7 / 0 6 / 2 0 0 6
1 . T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l
0 1 / 0 1 / 2 0 0 6 R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 7 1 0 4 0 B r u s s e l s
2 . R é é l e c t i o n s ( s ) d ' a m i n i s t r a t e u r ( s )
P e l i k a n , B e r n h a r d
M u s e u m s t r a s s e 5
1 0 7 0 V i e n n e , A u t r i c h e
C h r i s t i n e , L i n s
R u e L e s B r o u s s a r t s 9 2
1 0 5 0 B r u x e l l e s
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
P e l i k a n , B e r n h a r d , P r é s i d e n t
L i n s , C h r i s t i n e , S e c r é t a i r e G e n e r a l
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 1 1 / 0 6 / 2 0 0 8
1 . R é é l e c t i o n s ( s ) d ' a m i n i s t r a t e u r ( s )
P e l i k a n B e r n h a r d ,
M u s e u m s t r a s s e 5
1 0 7 0 V i e n n e , A u t r i c h e
C h r i s t i n e , L i n s
R u e L e s B r o u s s a r t s 9 2
1 0 5 0 B r u x e l l e s
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
P e l i k a n , B e r n h a r d , P r é s i d e n t
L i n s , C h r i s t i n e , S e c r é t a i r e G e n e r a l
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0
1 . D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
à p a r t i r d u 0 1 / 0 9 / 2 0 0 9
L i n s , C h r i s t i n e
R u e L e s B r o u s s a r t s 9 2
1 0 5 0 B r u x e l l e s
à p a r t i r d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0
P e l i k a n , B e r n h a r d
M u s e u m s t r a s s e 5
1 0 7 0 V i e n n e , A u t r i c h e
à p a r t i r d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0
S a n B r u n o , G e m a
A v e n u e G a b r i ë l l e L e b o n 3 7
1 1 6 0 B r u x e l l e s
2 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
à p a r t i r d u 0 1 / 0 9 / 2 0 0 9
S a n B r u n o , G e m a
A v e n u e G a b r i ë l l e L e b o n 3 7
1 1 6 0 B r u x e l l e s
n é e I e 4 S e p t e m b r e 1 9 7 4 à M a d r i d , E s p a g n e
à p a r t i r d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0
G o s p o d j i n a é k i , M a r k o
B r i l e j e v a 9
1 0 0 0 L j u b l j a n a , S l o v e n i e
n é l e 1 0 a v r i l 1 9 6 9 à L j u b l j a n a , S l o v e n i e
à p a r t i r d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0
H e n d r i c k s , D i r k
D ' O v e r s c h i e l a a n 3 7 B
1 8 5 0 G r i m b e r g e n
n é l e 1 9 n o v e m b e r 1 9 7 1 à F r e i b u r g i m B r e i s g a u , A l l e m a g n e
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e : J u s q u ' a u 3 1 / 0 8 / 2 0 0 9 :
P e l i k a n , B e r n h a r d , P r é s i d e n t
L i n s , C h r i s t i n e , S e c r é t a i r e G e n e r a l
A p a r t i r d u 0 1 / 0 9 / 2 0 0 9 j u s q u ' a u 1 5 / 0 6 / 2 0 1 0 :
P e l i k a n , B e r n h a r d , P r é s i d e n t
S a n B r u n o , G e m a , S e c r é t a i r e G e n e r a l
A p a r t i r d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0 :
G o s p o d j i n a é k i , M a r k o , P r é s i d e n t
H e n d r i c k s , D i r k , S e c r é t a i r e G e n e r a l
4 . N o u v e a u x S t a t u t s E S H A 1 6 / 0 6 / 2 0 1 0
I . D É N O M I N A T I O N , S I È G E S O C I A L
A r t i c l e 1 e r
D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e t e s t d é n o m m é e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p ë e n n e d e l a P e t i t e H y d r a u l i q u e , E u r o p e a n S m a l l H y d r o p o w e r A s s o c i a t i o n . L ' a c r o n y m e d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s s e r a E S H A .
L ' a s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u ' a m e n d é e .
A r t i c l e 2
S i è g e S o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 7 , B e l g i q u e , a p p a r t e n a n t a u
a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e
B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e .
A r t i c l e 3
D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I I . O B J E C T I F S E T A C T I V I T É S
A r t i c l e 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
O b j e t
T h e a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
a ) L ' é t u d e e t l a p r o m o t i o n d e l ' u s a g e d e l ' e a u p o u r g é n é r e r d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e à p a r t i r d e p e t i t e s u n i t é s
d e p r o d u c t i o n d ' u n e p u i s s a n c e i n f é r i e u r à 1 0 M é g a w a t t s , c . à . d . l a p e t i t e h y d r a u l i q u e ;
" b ) L ' u n i f i c a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d e p e t i t e h y d r a u l i q u e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e n u n e f é d é r a t i o n f o r t e , a f i n q u ' u n m a x i m u m d e p r o d u c t e u r s d e p e t i t e h y d r o é l e c t r i c i t é e t a u t r e s p a r t i e s p r e n a n t e s à l ' i n d u s t r i e , q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e , s o i e n t m e m b r e s d ' E S H A ;
c ) L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e a u n i v e a u x e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ;
d ) L a p r o m o t i o n d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , s u r t o u t d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ;
e ) L a g a r a n t i e q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x m e m b r e s d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s , l e s c o n s u l t a n t s , l e s f a b r i c a n t s d ' é q u i p e m e n t p o u r l a p e t i t e h y d r a u l i q u e , e t l e s a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 5
A c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n m è n e e n p a r t i c u l i e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s a f i n d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s :
a ) L a r e p r é s e n t a t i o n a c t i v e e t l a d é f e n s e d e s e s m e m b r e s e t d e l e u r s i n t é r ê t s a u n i v e a u e u r o p é e n ; b ) L e s o u t i e n d e t o u t e i n i t i a t i v e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l e v i s a n t à p r o m o u v o i r l a p r o d u c t i o n d e p e t i t e h y d r o é l e c t r i c i t é e t d ' a u t r e s s o u r c e s d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e ;
c ) L a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e l ' i m a g e d ' E S H A e n t a n t q u ' o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e t o u s l e s i n t é r ê t s d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e e n E u r o p e ;
d ) L a g a r a n t i e q u e l e s p o l i t i q u e s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d e s M i n i s t r e s é v o l u e n t d ' u n e f a ç o n q u i e n c o u r a g e l e d é v e l o p p e m e n t f u t u r e d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e m a i s d ' u n e s t r u c t u r e s a u v e g a r d a n t l a v i a b i l i t é d e l a c a p a c i t é e x i s t a n t e ;
e ) L a d é f e n s e d e m é c a n i s m e s d e s o u t i e n s t i m u l a n t , e f f i c a c e s e t s t a b l e p o u r l a p e t i t e h y d r a u l i q u e a f i n d ' a s s u r e r l a c o n t i n u a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u s e c t e u r .
f ) L a d é f e n s e d ' u n c a d r e l é g a l e t a d m i n i s t r a t i f e t d e c o n d i t i o n s t e l l e s q u e l e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t l e f o n c t i o n n e m e n t a d é q u a t d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e e n E u r o p e ;
g ) L e d é v e l o p p e m e n t d e s s t a n d a r d s e t l e s o u t i e n d e l a q u a l i t é t e c h n i q u e d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e t t e e x p e r t i s e à t r a v e r s l ' e x p o r t a t i o n d e b i e n s e t d e s e r v i c e s d e p u i s l ' E u r o p e ;
h ) L a r é c e p t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d ' i n f o r m a t i o n l é g a l e e t t e c h n i q u e a u x m e m b r e s ;
i ) L a c o o p é r a t i o n a v e c d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s , d e s a u t o r i t é s , i n s t i t u t i o n s e t a u t r e s c o r p s p o l i t i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s ( l o c a u x , r é g i o n a u x , n a t i o n a u x e t e u r o p é e n ) s u r d e s t h è m e s l i é s à i a p e t i t e h y d r a u l i q u e ; j ) L ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , g r o u p e s d e t r a v a i l , c o n f é r e n c e s e t a u t r e s é v é n e m e n t s e n a c c o r d a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
k ) L ' a p p o r t d e s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
I ) L a p r i s e e n c h a r g e , l ' o r g a n i s a t i o n e t / o u l a c o o r d i n a t i o n d ' é t u d e s s u r d e s q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n o l o g i q u e s , é c o n o m i q u e s , s o c i o l o g i q u e s , l é g a l e s , p o l i t i q u e s , e t é c o l o g i q u e s , l i é e s a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
m ) L a c o o p é r a t i o n a v e c d e s i n s t i t u t i o n s h o r s d ' E u r o p e p o u r l a p r o m o t i o n d e l a p e t i t e h y d r a u l i q u e d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ;
n ) L a p r o m o t i o n d u d i a l o g u e e n t r e d i f f é r e n t e s p a r t i e s p r e n a n t e s s u r d e s q u e s t i o n s l i é e s à l a p e t i t e h y d r a u l i q u e ;
o ) L a c o n d u i t e d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é e n a c c o r d a v e c l e d r o i t B e l g e e t v e r s l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I I I . O R G A N E S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 6
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
c ) L e c o n s e i l e x é c u t i f ;
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r l ' a s s e m b l é g é n é r a l e e t g é r é e p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x é c u t i f . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d e s d i f f é r e n t s o r g a n e s , s a u f c e u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u r e d e u x ( 2 ) a n s .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s é l u s s e t e r m i n e r a à l a f i n d u s c r u t i n s u i v a n t . S i l ' a f f e c t a t i o n d ' u n e p e r s o n n e ( r e p r é s e n t a n t ) d a n s l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e d e I ' E S H A p r e n d f i n , s o n m a n d a t d a n s u n o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n p r e n d r a a u s s i f i n . S i , p o u r c a u s e d ' u n e f i n p r é m a t u r é e s d ' u n m a n d a t e , u n e n o u v e l l e é l e c t i o n e s t n é c e s s a i r e , l ' é l e c t i o n s e r a s e u l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t e d u m e m b r e s o r t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I V . M E M B R E S
A r t i c l e 7
N o m b r e d e s m e m b r e s e t a d m i s s i o n
L e n o m b r e d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . L e m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
U n s u j e t , i n t é r e s s é d e d e v e n i r m e m b r e d ' E S H A d e v i e n t c a n d i d a t e n s i g n a n t u n f o r m u l a i r e d e d e m a n d e e t e n p a y a n t l ' a c o m p t e s u r l e s f r a i s d ' a d h é s i o n .
U n c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n d e v i e n t m e m b r e a p r è s d é c i s i o n p o s i t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v é r i f i e r a s i l e c a n d i d a t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 8 p o u r d e v e n i r m e m b r e . U n s u j e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t r e j e t é e a l e d r o i t d ' i n t r o d u i r e u n e p l a i n t e d e v a n t l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , d o n t l a d é c i s i o n e s t f i n a l e . E n c a s d e r e j e t d e l a c a n d i d a t u r e , l ' a c o m p t e s u r l e s f r a i s s e r a r e m b o u r s é a u c a n d i d a t .
A r t i c l e 8
T y p e d e m e m b r e s , d r o i t e e t o b l i g a t i o n s
L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e s t v o l o n t a i r e . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u l é g a l e p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t d i v i s é s e n t r e l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
P o u r r o n t d e v e n i r m e m b r e s à p a r t e n t i è r e :
a ) L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s
( A s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e p e t i t e h y d r a u l i q u e b a s é e s e n E u r o p e G é o g r a p h i q u e e t r e p r é s e n t a n t l a p e t i t e
h y d r a u l i q u e a u n i v e a u n a t i o n a l ) ;
b ) L e s e n t r e p r i s e s
( L e s s o c i é t é s , l e u r s f i l i a l e s o u l e u r s a s s o c i a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s a y a n t d e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l a
p e t i t e h y d r a u l i q u e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s a i e n t l e u r s i è g e s o c i a l e n E u r o p e g é o g r a p h i q u e ) ;
c ) É d u c a t i o n e t R &