13/09/2011
ÿþM o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
S ~ ~ ~ ~ ~ g e ~
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 i n I M I l f i l l 9 1 1 1 1 1
R é s a M o n b e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 2 - 3 8 J L 1 O e 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A U R E N C E A R N O U L D , A R C H I T E C T E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a V i c t o i r e 1 8 5 .
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e e t p r o c è s - v e r b a l , d é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , p a s s é d e v a n t M a î t r e E r i c W A G E M A N S , N o t a i r e : r é s i d a n t à S a i n t G i l l e s B r u x e l l e s , l e 3 0 a o û t d e u x m i l l e o n z e .
I L R E S U L T E Q U E :
M a d e m o i s e l l e A R N O U L D L a u r e n c e A n n i e , n é e à U c c l e , l e v i n g t - c i n q a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x ,
e d o m i c i l i é e à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) r u e d e l a V i c t o i r e , 1 8 5 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l ,
7 6 . 0 4 . 2 5 - 0 6 0 . 3 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c é l i b a t a i r e , d é c l a r e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é :
E l p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d o n t e l l e f i x e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t .
d é n o m m é e : " L A U R E N C E A R N O U L D , A R C H I T E C T E " .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , .
a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e
o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e
d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n - s a b i l i t é l i m i t é e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c - c o m p a g n é e d e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
- l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
- l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
t e ) + - l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u
t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ;
- l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s .
a c t i v i - t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
~ +
A r t i c l e 2 .
e L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a V i c t o i r e , 1 8 5 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t
e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , , t t e
s i n é c e s s a i r e , l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
m Q d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 .
e t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t n o n i n -
c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
S a n s p r é j u d i c e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n - t a i r e s , l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s q u i s e L A
: r a p - p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t , l ' é n u m é r a t i o n q u i s u i t n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e , e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s ,
e x - c l u s i o n f a i t e d e t o u t e o p é r a t i o n r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l :
- l a p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t ;
- t o u t e s m i s s i o n s d ' é t u d e s , d e d i r e c t i o n , d e c o o r d i n a t i o n d e g e s t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d ' e x é c u t i o n d e t o u s
t r a v a u x , o u v r a g e s e t c o m p l e x e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e , d ' a s s a i n i s s e m e n t d e v i l l e s a n c i e n n e s , d ' a r c h i t e c t u r e ,
d e r e s t a u r a t i o n d ' i m m e u b l e s o u d ' e n s e m b l e s i m m o b i l i e r s ;
- l ' e x p e r t i s e e t l a g e s t i o n i m m o b i l i è r e , t o u s s e r v i c e s i m m o b i l i e r s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, q
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a t o p o g r a p h i e e t t o u t e s é t u d e s u r b a n i s t i q u e s ;
- d e s i g n , d é c o r a t i o n , a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r e t p a y s a g e r , c r é a t i o n d e m o b i l i e r ;
- t o u s s e r v i c e s g r a p h i q u e s e t i n g é n i e r i e s d i v e r s e s ;
- l a g e s t i o n p u b l i q u e , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e s e s p a c e s v e r t s , l ' e n v i r o n n e m e n t ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s d ' a r c h i t e c t u r e e t d ' u r b a n i s m e ;
- t o u t e s m i s s i o n s d e c o n s u l t a n c e , m a r k e t i n g e t p r o s p e c t i o n d a n s l e s d o m a i n e s é n u m é r é s c i - a v a n t ;
- l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s a r c h i t e c t e s e t d e s u r b a n i s t e s d e l o c a u x o u d e m a t é r i e l e t d e t o u s a u t r e s
s e r v i c e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é ;
- l a c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é e t s a n t é p o u r l a c o n c e p t i o n d e p r o j e t s e t / o u l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i ;
- l ' a r c h i t e c t u r e n a v a l e ;
- l ' e x p e r t i s e , j u d i c i a i r e o u n o n .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s e t u n i q u e m e n t p o u r s o n
c o m p t e p r o p r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u d o m a i n e d e l ' i m m o b i l i e r e t n o t a m m e n t l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a
m i s e e n v a l e u r , l e d é - v e l o p p e m e n t , l e l o t i s s e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l a t r a n s f o r - m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a
p r o m o t i o n , l a l o c a t i o n m e u b l é e o u n o n , l e l e a s i n g i m m o b i l i e r , l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n
b â t i s , l a c o n c l u s i o n e t l a n é g o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , d e t o u t e s c o n v e n t i o n s , a c c o r d s e t c o n t r a t s , l a
p a s s a t i o n d e t o u s a c t e s p o u r s o n c o m p t e .
E t p l u s g é n é r a l e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n - t o l o g i q u e s t o u t e s o p é r a t i o n s d e q u e l q u e n a t u r e
q u ' e l l e s s o i e n t , é c o n o m i q u e , j u r i d i q u e , f i n a n c i è r e o u c i v i l e p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
c e t o b j e t o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s , c o n n e x e s o u c o m p l é m e n t a i r e s e t n o n i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 2 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
L a s o c i é t é p e u t p a r t i c i p e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t o u t e s a c t i v i t é s o u o p é r a t i o n s , a s s o c i a t i o n s ,
s o c i é t é s , i n s t i t u t i o n s o u e n t r e p r i s e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d è s l o r s q u e c e s a c t i v i t é s o u o p é r a t i o n s
p e u v e n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u . à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s , c o n n e x e s o u
c o m p l é m e n t a i r e s e t n o n i n c o m - p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 4 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l . C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r
c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , a y a n t t o u t e s d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t
e n t i è r e m e n t s o u s - c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p a i r e t l i b é r é e s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n à c o n c u r r e n c e d e
d e u x l t i e r s , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A r t i c l e 6 .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r a u
m i n i m u m f i x é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n d e u x p h a s e s , d e u x a c t e s n o t a r i é s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s .
A r t i c l e 7 .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f - f e r l e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e q u e
p a r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r a u t a n t q u e c e s p e r s o n n e s s o i e n t a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l
c o m p é t e n t :
1 . u n a u t r e a s s o c i é ,
2 . l e c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é ,
3 . l e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d ' u n a s s o c i é , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r - s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L o r s d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e , i l e s t d o n n é a u x a s s o c i é s u n c e r t i f i c a t à t i t r e d e p r e u v e . L e s p a r t s s o c i a l e s o n t c h a c u n e u n n u m é r o .
A r t i c l e 1 0 .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e , à d e s c o a s s o c i é s , m o y e n n a n t a g r é m e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
E l l e s n e s o n t , à p e i n e d e n u l l i t é , c e s s i b l e s e t t r a n s - m i s s i b l e s à d e s t i e r s e t c e e n p l e i n e p r o p r i é t é , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n o u t r e l e s t r o i s - q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e e t p o u r a u t a n t q u e l e c a n d i d a t a c q u é r e u r s o i t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e x e r c e o u q u i e x e r c e r a à t i t r e e x c l u s i f u n e p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a u s e i n e t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s q u i n e p e u v e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n e s o n t p a s a d m i s c o m m e a s s o c i é s , o u a u p r o f i t d e s q u e l s l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s n ' a p a s r e ç u l ' a g r é m e n t d e l ' o r g a n e d e g e s - t i o n c o m m e s t i p u l é c i - a v a n t , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s t r a n s m i s e s .
L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i - g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t d é s i g n é à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l . C e t t e v a l e u r s e r a é t a b l i e e n t e n a n t c o m p t e d u m o n t a n t d u c a p i t a l n o m i n a l e t d e s r é s e r v e s , d i m i n u é o u m a j o r é , s u i v a n t l e c a s , d e l a m o y e n n e d e s r é s u l t a t s a c c u s é s p a r l e s d e u x d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , d i v i s é p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n n é e s p r e n a n t c o u r s à l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r m o i s d u j o u r o ù l e r a c h a t a é t é a c c e p t é , e n d e u x v e r s e m e n t s a n n u e l s é g a u x e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u d é b u t d u d é l a i s u s m e n t i o n n é .
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s p a r t s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l .
L e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t a c c u s e i m m é d i a t e m e n t r é c e p t i o n d u d o s s i e r a u d e m a n d e u r e t e x a m i n e l e p r o j e t q u i l u i e s t s o u m i s d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a r é c e p t i o n . C e d é l a i e s t s u s p e n d u p e n d a n t l e s m o i s d e j u i l l e t e t a o û t a i n s i q u e p e n d a n t t a p é r i o d e n é c e s s a i r e p o u r r e c u e i l l i r l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l s .
E n a t t e n d a n t l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n s e r a s u s p e n d u .
A r t i c l e 1 1 .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i è r e s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n s ; i l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
A u c a s o ù l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , l e r è g l e m e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e e s t l e s u i v a n t :
- p o u r l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 ;
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
- p o u r l e s a u t r e s p a r t s s o c i a l e s , l e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , q u i a t e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
A u c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s d e v a l e u r s d i s t i n c t e s , o n t i e n t u n i q u e m e n t c o m p t e d e l a v a l e u r r e p r é s e n t a t i v e d e c a p i t a l d e c e s p a r t s s o c i a l e s t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 .
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
S o n t a s s o c i é s :
1 ° f e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é ;
2 ° l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o - c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e
s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s e t q u i r e s p e c t e n t l e R è g l e m e n t d e D é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
E n t a n t q u e p e r s o n n e p h y s i q u e , s o n t s e u l e s a d m i s e s l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n .
E n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i n e p e u t a d h é r e r q u e d a n s l a m e s u r e o ù s o n o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . E l l e n e p e u t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , e t l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L a q u a l i t é d e s a s s o c i é s d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 § 2 , 4 ° d e l a l o i d u 2 0 . 0 2 . 1 9 3 9 : « a u m o i n s 6 0 % d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i - v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s - s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u § l e r e t i n s c r i t e s à u n
d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s - s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s
a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s » .
P a r « i n d i r e c t e m e n t » , o n e n t e n d q u e l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e
p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r t a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n d ' a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e
p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i p a r t s s o c i a l e s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e -
p e r s o n n e m o r a l e .
P o u r l e c a l c u l d e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s s o - c i a l e s
t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s t e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é - m e n t , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e . L ' a d m i s s i o n d ' u n
a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s s t a g i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s l a s o c i é t é d o n t f o n t p a r t i e l e u r m a î t r e d e s t a g e .
A r t i c l e 1 4 .
L a s o c i é t é t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r
c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s
d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s
q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n
f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e
d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s .
L e s a s s o c i é s s o n t o b l i g é s d e c o m m u n i q u e r s u r s i m p l e d e m a n d e l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é a u
C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 1 5 .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
- d é m i s s i o n ;
- e x c l u s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e u l e c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e ;
- d é c è s ;
- i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 6 .
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a - p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r
e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e
m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i
i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e - l e s a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s
à c e s d i f f é r e n t e s s i t u a t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 0 d e s e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n d e s p a r t s .
A f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e a
c o n t r a c t é , l ' a s s o c i é q u i d é t i e n d r a l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t à c e m o m e n t - l à p o u r v o i r a i m m é d i a t e m e n t à l e u r
r e m p l a c e m e n t e n a t t e n d a n t l e s o r t d e s p r o c é d u r e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
T I T R E I I I . G E R A N C E S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 7 .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e p h y s i q u e ,
à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , a s s o c i é s o u n o n , r é v o - c a b l e s e n t o u t t e m p s e t s a n s q u ' i l f a i l l e j u s t i f i e r
d e m o t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n o u t r e , s i l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t
t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n
c o m p t e , d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 8 .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , t e l l e
p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 1 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , t o u s l e s g é r a n t s e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s
l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , s o n t d e s p e r s o n n e s
p h y s i q u e s a u t o r i - s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . E l l e s d o i v e n t t o u t e s ê t r e i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x
d e l ' O r d r e d e s A r - c h i t e c t e s .
A r t i c l e 1 9 .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e
c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r - m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s i n d e m n i t é s f i x e s o u v a r i a b l e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 2 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r u n g é r a n t . A r t i c l e 2 3 .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é s o n t s i g n é s p a r u n a r c h i t e c t e - g é r a n t , a v e c m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
A r t i c l e 2 4 .
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d e a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 5 .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e
a s s e m b l é e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l .
C h a q u e a r c h i t e c t e - a s s o c i é p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l u i -
m ê m e l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , e t l e r a p p o r t d e s
c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t
o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s r é p o n d e n t é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r
r a p p o r t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n - n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s
r e c o m - m a n d é e s à l a p o s t e a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s , a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , q u i n z e j o u r s
f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t a v e c c o m m u n i c a t i o n d e s r a p p o r t s .
L e s p i è c e s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i s o n t e n v o y é e s a v e c l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n a u x a s s o c i é s , g é r a n t s e t
c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s q u i l e d e m a n d e n t .
A c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t t e n u u n e l i s t e d e p r é s e n c e s .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 2 6 .
L e g é r a n t e t l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r o n t é t é p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t o u l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 7 .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 8 .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a - t a i r e . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t t o u t e f o i s v a l a b l e s a u c a s o ù t o u s l e s a s s o c i é s q u i c o m p a r a i s s e n t , s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s n o n a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 9 .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l - l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V . I N V E N T A I R E B I L A N R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 3 0 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r - m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
S a u f d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é r é p o n d r a i t a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i d u d i x s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , l a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é - n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r J ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s s o c i é - t é s d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s .
A r t i c l e 3 1 .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i - t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e - m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e i e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é - r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é - p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i - s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s - p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c - t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c - t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e t ' o u v r a g e .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e c e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d u r e d r e s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à t ' a s s e m b l é e .
D a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , m o y e n n a n t l e r e s - p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 3 4 .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r f e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A r t i c l e 3 5 .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , ' d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 3 6 .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e n e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n o u t r e , l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e
d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s t a n t p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
P a r c o n s é q u e n t , l e s s t a t u t s n e c o n t i e n d r o n t a u c u n e d i s - p o s i t i o n q u i s e r a i t c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e d e l a
p r o f e s - s i o n d ' a r c h i t e c t e . L e s s t a t u t s d e v r o n t e n t o u t t e m p s ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c e l l e .
T I T R E V i l . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r s e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e d e u x i è m e m e r c r e d i d e s e p t e m b r e d e u x m i l l e "
t r e i z e .
2 . F r a i s . ( o n o m e t ) .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n t d e f i x e r l e n o m b r e d e s g é r a n t s à u n e t
a p p e l l e n t à c e s f o n c t i o n s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M a d e m o i s e l l e A R N O U L D L a u r e n c e , p r é n o m m é e , d o m i c i l i é e à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) r u e d e l a
V i c t o i r e , 1 8 5 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 6 . 0 4 . 2 5 - 0 6 0 . 3 9 , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S C O N C L U S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é - p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , à d a t e r d u l e r j u i n d e u x m i l l e o n z e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s d a n s l a p é r i o d e e n t r e c e j o u r e t l e d é p ô t a u g r e f f e , s o n t é g a l e m e n t s o u m i s à l ' a r t i c l e , 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d o i v e n t ê t r e r a t i f i é s u n e f o i s q u e l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
G E R A N C E
E n o u t r e l e g é r a n t d o n n e t o u s p o u v o i r s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C &