27/11/2013
ÿþ	 	 C o p i e   à   p u b l i e r   a u x   a n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e   a p r è s   d é p ô t   d e   l ' a c t e 	 M o o   2 . 2 
 
 1   5   ;   ~ Ü V ,   2 0 1 3 
 
 B R U X E L L E S 
 
 G r e f f e 
 
 1 1 1 1 1 1 
 
 i 
 
 N I 
 
 R é s e r v é 
 
 a u 
 
 M o n i t e u r 
 
 b e l g e 
 
 N °   d ' e n t r e p r i s e   :   0 8 9 9 . 8 2 2 . 3 7 9 
 
 D é n o m i n a t i o n 
 
 ( e n   e n t i e r )   :   L e   C o n s e i l   d e s   S o c i é t é s   p o u r   l a   G e s t i o n   C o l l e c t i v e   d e s   D r o i t s 
 
 d e s   A r t i s t e s   I n t e r p r è t e s 
 
 ( e n   a b r é g é )   :   S C A P R 
 
 F o r m e   j u r i d i q u e   :   A s s o c i a t i o n   I n t e r n a t i o n a l e   S a n s   B u t   L u c r a t i f 
 
 S i è g e   :   1 0 0 0   B r u x e l l e s ,   A v e n u e   d e   C o r t e n b e r g h ,   1 1 6 
 
 O b j e t   d e   l ' a c t e   :   N O M I N A T I O N S   E T   D É M I S S I O N S   D ' A D M I N I S T R A T E U R S 
 
 L o r s   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d u   2 3   m a i   2 0 1 2   r é v i s é e   l e   1 5   m a i   2 0 1 3 ,   l e s   p e r s o n n e s   s u i v a n t e s   o n t   é t é   é l u e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   d u   S C A P R   p o u r   q u a t r e   a n n é e s   e n   a p p l i c a t i o n   d e   l ' a r t i c l e   7 , 1 .   d e s   n o u v e a u x   s t a t u t s   p u b l i é s   a u   M o n i t e u r   b e l g e   l e   1 5   o c t o b r e   2 0 1 3   : 
 
 1 .   M o n s i e u r   A n d r e w   P r o d g e r ,   n é   à   S h o r e h a m   ( R o y a u m e - U n i ) ,   l e   1 2   m a i   1 9 6 2 ,   d o m i c i l i é   à   B N 1   8 1 - I D   B r i g h t o n   ( R o y a u m e - U n i ) ,   G r a h a m   A v e n u e   3 8   ; 
 
 2 .   M o n s i e u r   E a n n a   C a s e y ,   n é   à   D u b l i n   ( I r l a n d e ) ,   l e   2 5   f é v r i e r   1 9 5 9 ,   d o m i c i l i é   à   1 8   D u b l i n   ( I r l a n d e ) ,   F o x r o c k   M e n e r   7 5   ; 
 
 3 .   M o n s i e u r   H a n n u   M a r t t i l e ,   n é   à   O u l o   ( F i n l a n d e ) ,   l e   1 1   n o v e m b r e   1 9 5 2 ,   d o m i c i l i é   à   0 2 0 7 0   E s p o o   ( F i n l a n d e ) ,   K o i v u n k o n k e l o   4   ; 
 
 4 .   M o n s i e u r   J o s é   L u i s   S e v i l l a n o ,   n é   à   M a d r i d   ( E s p a g n e ) ,   l e   2 6 / 0 3 / 1 9 6 2 ,   d o m i c i l i é   à   2 8 0 1 6   M a d r i d   ( E s p a g n e ) ,   T o r r e l a r a   8   ; 
 
 5 .   M o n s i e u r   K a j   C h r i s t i a n s e n ,   n é   à   N a e s t v e d   ( D a n e m a r k ) ,   l e   1 4   f é v r i e r   1 9 5 3 ,   d o m i c i l i é   à   4 2 7 0   H o n g   ( D a n e m a r k ) ,   K l a v e r v e j   3 2   ; 
 
 6 .   M o n s i e u r   L a r s   S t e f a n   L a g r e l l ,   n é   à   J ö n k ö p i n g   ( S u è d e ) ,   l e   2 9   o c t o b r e   1 9 6 6 ,   d o m i c i l i é   à   1 1 3   3 9   S t o c k h o l m   ( S u è d e ) ,   B i r k a g a t a n   3 5   ; 
 
 7 .   M o n s i e u r   B r a d   K e e n a n ,   n é   à   T o r o n t o   ( C a n a d a ) ,   l e   1 2   a o û t   1 9 6 5 ,   d o m i c i l i é   à   M 4 Y   3 C 4   O n t a r i o   ( C a n a d a ) ,   2 5 0 5 - 2 8 1   M u t u e l   S t r e e t   ; 
 
 8 .   M o n s i e u r   G r e g o r   S t i b e r n i k ,   n é   à   L j u b l j a n a   ( S l o v é n i e ) ,   l e   3   m a r s   1 9 7 2 ,   d o m i c i l i é   à   1 2 9 0   G r o s u p l j e   ( S l o v é n i e ) ,   0 0 6 A   Z a   g a s i l s k i m   d o m o m   ; 
 
 9 .   M o n s i e u r   M i c h a e l   H u p p e ,   n é   à   D e l a w a r e   ( E t a t s - U n i s   d ' A m é r i q u e ) ,   l e   2   f é v r i e r   1 9 6 8 ,   d o m i c i l i é   à   V A   2 2 1 0 1 
 
 M c L e a n   ( E t a t s - U n i s   d ' A m é r i q u e ) ,   W o o d l a n d   T e r r a c e   6 0 1 2 . 
 
 L e s   p e r s o n n e s   s u i v a n t e s   o n t   d é m i s s i o n n é   : 
 
 1 .   M a d a m e   Y v o n n e   B u r c k h a r d t   B o s s h a r d ,   d o m i c i l i é e   à   8 7 0 0   K u s n a c h t   ( S u i s s e ) ,   O b e r e   H e s l i b a c h s t r a s s e   2 0 
 
 2 .   M o n s i e u r   B j o m   J u e l l - S u n d b y e ,   d o m i c i l i é   à   2 3 0 0   K o p e n h a g e n   ( D a n e m a r k ) ,   A x e l   H e i d e s   G a d e s   1 8 - 5   ; 
 
 3 .   M o n s i e u r   M a r t i n   M a r a n ,   d o m i c i l i é   à   3 7 0 0 1   P r a g u e   ( T c h é q u i e ) ,   L a n n o v a   8   ; 
 
 4 .   M a d a m e   l e v a   P l a t p e r e ,   d o m i c i l i é e   à   L V - 1 0 0 9   R i g a   ( L e t t o n i e ) ,   M u r n i e k u   i d e   3 - 1 1 . 
 
 ( S i g n é )   M a r i a   M a g d a l e n a   M i h a i l a - A s s i s t a n t e   a d m i n i s t r a t i v e 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   : 	 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n ,   l a   f o n d a t i o n   o u   l ' o r g a n i s m e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 
 
 	 	 A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   2 7 / 1 1 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 
15/10/2013
ÿþu i 
 
 M o o 2 . 2 
 
 C o p i e   à   p u b l i e r   a u x   a n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e   a p r è s   d é p ô t   d e   l ' a c t e 
 
 ~ ~ ~ 
 
 ~   ' ,   , ~   ~   ;   ~ 1 . x E   ~ ~ i m   E $ 
 
 L e   C o n s e i l   d e s   S o c i é t é s   p o u r   l a   G e s t i o n   C o l l e c t i v e   d e s   D r o i t s   d e s   A r t i s t e s   I n t e r p r è t e s 
 
 ( e n   a b r é g é )   :   S C A P R 
 
 F o r m e   j u r i d i q u e   :   A s s o c i a t i o n   I n t e r n a t i o n a l e   S a n s   B u t   L u c r a t i f 
 
 S i è g e   :   1 0 0 0   B r u x e l l e s ,   A v e n u e   d e   C o r t e n b e r g h ,   1 1 6 
 
 O b j e t   d e   l ' a c t e   :   M O D I F I C A T I O N S   S T A T U T A I R E S 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d u   2 3   m a i   2 0 1 2   r é v i s é e   l e   1 5   m a i   2 0 1 3   a   m o d i f i é   t o u s   l e s   a r t i c l e s   d e s   s t a t u t s   e t 
 
 a d o p t é   l e   t e x t e   c o o r d o n n é   s u i v a n t 
 
 A r t i c l e   1   :   N o m 
 
 L ' a s s o c i a t i o n   e s t   u n e   a s s o c i a t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   à   b u t   n o n   l u c r a t i f   a p p e l é e   C o n s e i l   d e s   S o c i é t é s   p o u r   l a 
 
 G e s t i o n   C o l l e c t i v e   d e s   D r o i t s   d e s   A r t i s t e s   i n t e r p r è t e s ,   S C A P R , 
 
 C i - a p r è s   a p p e l é e   " l ' O r g a n i s a t i o n " . 
 
 A r t i c l e   2   .   L i e u 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   d e   [ ' O r g a n i s a t i o n   e s t   à   B r u x e l l e s ,   B e l g i q u e , 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e s t   à   B r u x e l l e s ,   A v e n u e   d e   C o r t e n b e r g h   1 1 6 ,   B   1 0 0 0 ,   B r u x e l l e s ,   B e l g i q u e 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p e u t   ê t r e   t r a n s f é r é   e n   u n   a u t r e   l i e u   s u r   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 s t a t u a n t   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e . 
 
 L a   l a n g u e   o f f i c i e l l e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e s t   l ' a n g l a i s . 
 
 A r t i c l e   3   :   P r i n c i p e s   e t   o b j e c t i f s 
 
 ( 1 )   L ' o r g a n i s a t i o n   e s t   l a   p l a t e f o r m e   p o u r   l e   d é v e l o p p e m e n t   d e   l a   c o o p é r a t i o n   p r a t i q u e   e n t r e   o r g a n i s a t i o n s   d e   g e s t i o n   c o l l e c t i v e   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   ( P M O s )   a f i n   d ' a m é l i o r e r   s u r   l e   p l a n   i n t e r n a t i o n a l   l ' é c h a n g e   d e   d o n n é e s   e t   l e   p a i e m e n t   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s . 
 
 ( 2 )   L ' o r g a n i s a t i o n   é t a b l i t   l e   c a d r e   d e   l a   c o o p é r a t i o n   p r a t i q u e ,   l e s   s t a n d a r d s   p o u r   l e s   q u e s t i o n s   a d m i n i s t r a t i v e s   e t   t e c h n i q u e s   a i n s i   q u e   l e s   s t a n d a r d s   j u r i d i q u e s   c o n c e r n a n t   l a   g e s t i o n   c o l l e c t i v e   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s , 
 
 ( 3 )   L ' o r g a n i s a t i o n   d é v e l o p p e   l e s   s t r a t é g i e s ,   l e s   f o r m a t s   e t   l e s   s y s t è m e s   a d m i n i s t r a t i f s   r e l a t i f s   à   l a   p e r c e p t i o n   e t   l a   r é p a r t i t i o n   d e s   p a i e m e n t s ,   e n   p a r t i c u l i e r   d a n s   l e   n o u v e l   e n v i r o n n e m e n t   t e c h n i q u e . 
 
 ( 4 )   L ' O r g a n i s a t i o n   f o u r n i t   l ' a s s i s t a n c e   p o u r   l ' é c h a n g e   d ' I n f o r m a t i o n   e n t r e   P M O s   s u r   l e s   q u e s t i o n s   t e l l e s   q u e   l e s   p r o c é d u r e s   a d m i n i s t r a t i v e s ,   l e s   p r o c é d u r e s   j u r i d i q u e s / a r b i t r a g e s ,   l e s   p r o c é d u r e s   ' d e   p e r c e p t i o n ,   l e s   t a r i f s   p u b l i é s   e t   l e s   s y s t è m e s   d e   r é p a r t i t i o n , 
 
 ( 5 )   L ' o r g a n i s a t i o n   s o u t i e n t   l e s   j e u n e s   P M O s   d a n s   l e   c a d r e   d e s   o b j e c t i f s   m e n t i o n n é s   c i - a v a n t   e n   c o o p é r a t i o n   é t r o i t e   a v e c   l e s   o r g a n i s a t i o n s   d ' a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   e x i s t a n t e s   a c t i v e s   a u   s e i n   d u   m ê m e   s e c t e u r   d ' a c t i v i t é . 
 
 ( 6 )   L ' o r g a n i s a t i o n   a m é l i o r e   l ' e f f i c a c i t é   d e   l a   g e s t i o n   d e s   d r o i t s   e t   l a   c o n c l u s i o n   d ' a c c o r d s   b i l a t é r a u x   a f i n   d ' a c c o m p l i r   l e s   o b j e c t i f s   d u   C o d e   d e   C o n d u i t e   e t   l e s   p r i n c i p e s   p o u r   l a   c o o p é r a t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   q u i   p e u v e n t   ê t r e   a m e n d é s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 ( 7 ) _   _ L ' O r g a n i s a t i o n   d é v e l o p p e   e t   g è r e   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t     s y s t è m e s   d ' a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   o u   d ' i n t e r p r é t a t i o n s   p o u r   u n e   r é p a r t i t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   p l u s   e f f i c a c e   d e s   r é m u n é r a t i o n s   p e r ç u e s . 
 
 ( 8 )   L ' o r g a n i s a t i o n   r e p r é s e n t e   l e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   d a n s   t e s   f o r u m s   n a t i o n a u x   e t   i n t e r n a t i o n a u x   s ' a g i s s a n t   d u   d é v e l o p p e m e n t   e t   d e   l a   m i s e   o e u v r e   d e   c e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s . 
 
 ( 9 )   A f i n   d ' a c c o m p l i r   l e s   p r i n c i p e s   e t   o b j e c t i f s ,   l ' O r g a n i s a t i o n   c o o p è r e   a v e c   l e s   o r g a n i s a t i o n s   n a t i o n a l e s   e t   i n t e r n a t i o n a l e s   r e p r é s e n t a n t   l e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s . 
 
 ( 1 0 )   L ' o r g a n i s a t i o n   p e u t   é g a l e m e n t   c o o p é r e r   a v e c   d e s   o r g a n i s a t i o n s   r e p r é s e n t a n t   d ' a u t r e s   g r o u p e s   d ' a y a n t s 
 
 d r o i t . 
 
 A r t i c l e   4   :   A d h é s i o n 
 
 L ' O r g a n i s a t i o n   a d m e t   c o m m e   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   l e s   P M O s   q u i 
 
 -   s o n t   r e p r é s e n t a t i v e s   s u r   l e   t e r r i t o i r e   n a t i o n a l   p o u r   l e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   l é g a l e m e n t   r e c o n n u s 
 
 q u ' e l l e s   g è r e n t , 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   	 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n ,   l a   f o n d a t i o n   o u   l ' o r g a n i s m e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 
 
 	 	 A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 	 	 
 
 	 	 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 N °   d ' e n t r e p r i s e   :   0 8 9 9 . 8 2 2 . 3 7 9   D é n o m i n a t i o n 
 
 ( e n   e n t i e r )   : 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 M 0 D   2 . 2 
 
 	 -   d é l i v r e n t   d e s   a u t o r i s a t i o n s   a u   t i t r e   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   e t / o u   p e r ç o i v e n t   d e s   r é m u n é r a t i o n s 
 
 	 p o u r   l e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s ,   d i r e c t e m e n t   o u   i n d i r e c t e m e n t ,   à   l a   f o i s   p o u r   l e s   n a t i o n a u x   e t   l e s   é t r a n g e r s , 
 
 	 -   o n t   é t a b l i   u n e   b a s e   d e   d o n n é e s   a v e c   d e s   i n f o r m a t i o n s   p e r t i n e n t e s   s u r   l e s   e n r e g i s t r e m e n t s   e t   s u r   l e s 
 
 	 r é m u n é r a t i o n s   q u ' e l l e s   g è r e n t ,   s ' a g i s s a n t   t a n t   d e s   a y a n t s   d r o i t   n a t i o n a u x   e t   é t r a n g e r s   p a r   l ' u t i l i s a t i o n   d ' u n 
 
 	 n u m é r o   u n i q u e   r e c o n n u   d ' i d e n t i f i c a t i o n   i n t e r n a t i o n a l   d ' a r t i s t e   i n t e r p r è t e . 
 
 	 L a   d e m a n d e   d ' a d h é s i o n   e s t   a d r e s s é e   a u   B u r e a u   a c c o m p a g n é e   d ' u n e   c o p i e   d e s   s t a t u t s   e t   d u   r è g l e m e n t   d e 
 
 	 l ' o r g a n i s a t i o n   i n c l u a n t   l e s   r è g l e s   d e   r é p a r t i t i o n ,   l e s   t a r i f s   a p p l i c a b l e s ,   u n e   l i s t e   d ' a c c o r d s   b i l a t é r a u x   s i g n é s ,   l e 
 
 	 r a p p o r t   d ' a c t i v i t é   d e   l ' a n n é e   p r é c é d e n t e   e t   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s , 
 
 	 L ' a c c e p t a t i o n   d ' u n   n o u v e a u   m e m b r e   o r d i n a i r e   e s t   d é c i d é e ,   s u r   p r o p o s i t i o n s   d u   B u r e a u ,   p a r   l ' A s s e m b l é e 
 
 	 G é n é r a l e   s t a t u a n t   à   l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x   t i e r s . 
 
 	 L e s   P M O s   q u i   n e   r e m p l i s s e n t   p a s   l e s   c o n d i t i o n s   c i - d e s s u s   p o u r   l ' a d h é s i o n   c o m m e   m e m b r e   o r d i n a i r e 
 
 	 p e u v e n t   s o l l i c i t e r   l e u r   a d m i s s i o n   c o m m e   m e m b r e   a s s o c i é .   L e s   m e m b r e s   a s s o c i é s   d o i v e n t   r e m p l i r   l e s   c o n d i t i o n s 
 
 	 a f i n   d e   d e v e n i r   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   a u   c o u r s   d ' u n e   p é r i o d e   m a x i m a l e   d e   5   a n n é e s , 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   a c c e p t e r   d e s   P M O s   c o m m e   m e m b r e s   a s s o c i é s   j u s q u ' à   c e   q u e   l e u r   a d h é s i o n   f a s s e   l ' o b j e t 
 
 	 d ' u n e   d é c i s i o n   p a r   l ' O r g a n i s a t i o n   l o r s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s u i v a n t e . 
 
 	 A r t i c l e   5   F i n   d e   l ' a d h é s i o n   e t   d e   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 5 . 1 .   D é m i s s i o n 
 
 	 L e s   m e m b r e s   p e u v e n t   d é m i s s i o n n e r   p a r   l e t t r e   r e c o m m a n d é e   a d r e s s é e   a u   P r é s i d e n t   d u   B u r e a u   a u   m o i n s   3 
 
 	 m o i s   a v a n t   l a   f i n   d e   l ' a n n é e   c i v i l e .   U n e   t e l l e   d é m i s s i o n   p r e n d   e f f e t   a u   d é b u t   d e   l ' a n n é e   c i v i l e   s u i v a n t e . 
 
 	 5 . 2 .   E x c l u s i o n 
 
 	 S u r   p r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p e u t   e x c l u r e   u n   m e m b r e   q u i   n e   p a i e   p a s   s a   c o t i s a t i o n ,   l e s 
 
 	 r e d e v a n c e s ,   o u   q u i   n e   r e s p e c t e   l e s   s t a t u t s   e t   l e s   r è g l e s   d u   C o d e   d e   C o n d u i t e   é t a b l i s   p a r   l ' O r g a n i s a t i o n , 
 
 	 S u r   p r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p e u t   e x c l u r e   u n   m e m b r e   a s s o c i é   q u i   n e   r e m p l i t   p a s   l e s 
 
 	 c o n d i t i o n s   p o u r   d e v e n i r   m e m b r e   o r d i n a i r e   d a n s   l e   d é l a i   m a x i m u m   d e   5   a n s   m e n t i o n n é   c i - d e s s u s . 
 
 	 L ' e x c l u s i o n   d ' u n   m e m b r e   p r e n d   e f f e t   3 0   j o u r s   a p r è s   l a   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   q u i   d o i t   ê t r e   p r i s e   à 
 
 	 l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x   t i e r s   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s ,   l e   m e m b r e   e n   q u e s t i o n   a y a n t   e u   l a   p o s s i b i l i t é   d ' ê t r e   e n t e n d u 
 
 	 p r é a l a b l e m e n t , 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   s u s p e n d r e   u n   m e m b r e   à   t i t r e   p r o v i s o i r e ,   d a n s   l ' a t t e n t e   d e   l a   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e 
 
 	 G é n é r a l e .   L e   B u r e a u   i n f o r m e   l e   m e m b r e   e n   c o n s é q u e n c e   d a n s   l e   d é l a i   d e   d e u x   s e m a i n e s   s u i v a n t   c e t t e 
 
 	 d é c i s i o n . 
 
 	 S i   l ' e x c l u s i o n   f a i t   s u i t e   à   u n e   s u s p e n s i o n   d é c i d é e   p a r   t e   B u r e a u ,   l a   d é c i s i o n   p r i s e   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 	 p r e n d   e f f e t   i m m é d i a t e m e n t . 
 
 	 T o u t   m e m b r e   q u i   q u i t t e   l ' O r g a n i s a t i o n   p o u r   u n e   r a i s o n   q u e l c o n q u e   n e   p e u t   f o r m e r   a u c u n e   r e v e n d i c a t i o n   s u r 
 
 	 l e s   b i e n s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   o u   s o l l i c i t e r   l e   r e m b o u r s e m e n t   d ' u n e   c o t i s a t i o n   o u   r e d e v a n c e   q u e l c o n q u e   d é j à 
 
 	 v e r s é e . 
 
 	 5 . 3 .   F i n   d e   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 L e s   c o n d i t i o n s   p e r m e t t a n t   d e   m e t t r e   u n   t e r m e   à   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   s o n t 
 
 	 d é t e r m i n é e s   p a r   l e s   a c c o r d s   c o n c l u s   a v e c   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 A r t i c l e   6 :   A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e s t   l ' o r g a n e   s u p é r i e u r   d e   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s e   d é r o u l e   a n n u e l l e m e n t   a v a n t   l a   f i n   d u   m o i s   d e   m a i   e t   e s t   c o n v o q u é e ,   a u   m o i n s   3 0 
 
 	 j o u r s   à   l ' a v a n c e ,   p a r   l e   B u r e a u   a c c o m p a g n é   d e   s o n   o r d r e   d u   j o u r   e t   d e s   d o c u m e n t s   d e   t r a v a i l . 
 
 	 D e u x   t i e r s   d e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   o u   u n   t i e r s   d e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p e u v e n t   c o n v o q u e r   u n e 
 
 	 A s s e m b l é e   G é n é r a l e   a u   m o i n s   3 0   j o u r s   à   l ' a v a n c e . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e s t   c o m p é t e n t e   p o u r   t o u t e s   l e s   q u e s t i o n s   q u i   n e   s o n t   p a s   t r a i t é e s   p a r   l e   B u r e a u ,   e t 
 
 	 n o t a m m e n t   p o u r   l e s   d é c i s i o n s   s u i v a n t e s   : 
 
 	 -   D é s i g n a t i o n   d u   P r é s i d e n t   e t   d u   S e c r é t a i r e   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 	 -   R a p p o r t   a n n u e l   c o m m u n i q u é   p a r   l e   B u r e a u 
 
 	 -   C o m p t e s   a n n u e l s   c o m m u n i q u é s   p a r   l e   B u r e a u   e t   f o n d s   s p é c i f i q u e   p o u r   l e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 - 	 B u d g e t   c o m m u n i q u é   p a r   l e   B u r e a u 
 
 	 -   B u d g e t   p o u r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 - 	 D é s i g n a t i o n   d e   l ' a u d i t e u r   c e r t i f i é 
 
 	 -   D e m a n d e s   d ' a d h é s i o n s 
 
 	 -   A d o p t i o n   d e s   c o t i s a t i o n s   a n n u e l l e s   d e s   m e m b r e s 
 
 	 - 	 A d o p t i o n   d e s   r e d e v a n c e s   s p é c i f i q u e s   p o u r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 - 	 R a p p o r t s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s u r   l e s   a c t i v i t é s   d e   l ' a n n é e 
 
 	 -   R a p p o r t   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n 
 
 	 - 	 C o n s t i t u t i o n   o u   d i s s o l u t i o n   d e   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s p é c i f i q u e s 
 
 	 -   R a p p o r t   d e   c h a q u e   o r g a n i s a t i o n   m e m b r e   s u r   l e   r é s u l t a t   f i n a n c i e r   a n n u e l   e t   l e s   a c t i v i t é s   d e   l ' a n n é e 
 
 	 -   P r o p o s i t i o n s   s o u m i s e s   à   a d o p t i o n   p a r   l e   B u r e a u ,   l e   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' i n f o r m a t i o n ,   l e s 
 
 	 g r o u p e s   d e   t r a v a i l   e t   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n 
 
 	 - 	 P r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u   s u r   l e   p a r t e n a r i a t   a v e c   d e s   o r g a n i s a t i o n s   t i e r s 
 
 	 -   E l e c t i o n   d e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u 
 
 	 E l e c t i o n   d e s   m e m b r e s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 -   E l e c t i o n   d e   2   m e m b r e s   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n 
 
 	 -   T o u t   a u t r e   q u e s t i o n   o u   m o t i o n   é v e n t u e l l e m e n t   p r é s e n t é e , 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 M O D   2 . 2 
 
 	 L e   B u r e a u   r e ç o i t   l e s   p r o p o s i t i o n s   d e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   a u   p l u s   t a r d   l e   l e r   m a r s   d e   l ' a n n é e   e n 
 
 	 c a u s e . 
 
 	 D e s   o b s e r v a t e u r s   p e u v e n t   a s s i s t e r   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s u r   i n v i t a t i o n   d u   B u r e a u . 
 
 	 L a   F I M   e t   l a   F I A   s o n t   d e s   p a r t i c i p a n t s   i n v i t é s   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   o r d i n a i r e   d i s p o s e   d ' u n e   v o i x , 
 
 	 A   d é f a u t   d e   s t i p u l a t i o n   c o n t r a i r e ,   l e s   d é c i s i o n s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s o n t   p r i s e s   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e . 
 
 	 L e   q u o r u m   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e s t   d e   l a   m o i t i é   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   e n   c a p a c i t é   d e   v o t e r   p l u s   u n e 
 
 	 v o i x . 
 
 	 U n   m e m b r e   n e   p e u t   d é t e n i r   p l u s   d e   d e u x   m a n d a t s   d ' a u t r e s   m e m b r e s .   C e s   m a n d a t s   d o i v e n t   ê t r e   é c r i t s . 
 
 	 S e u l s   l e s   m e m b r e s   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   p e u v e n t   p r e n d r e   p a r t   a u x   v o t e s   s u r   l e s 
 
 	 b u d g e t s ,   r e d e v a n c e s   e t   r a p p o r t s   c o n c e r n a n t   c e s   b a s e s   d e   d o n n é e s . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d é s i g n e   u n   P r é s i d e n t   e t   u n   S e c r é t a i r e   q u i   p r e n n e n t   n o t e   d e s   d i s c u s s i o n s   e t 
 
 	 d é c i s i o n s   d e   l ' A s s e m b l é e .   L e   P r é s i d e n t   e t   l e   S e c r é t a i r e   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s i g n e n t   l e   c o m p t e   r e n d u . 
 
 	 A r t   7 :   B u r e a u 
 
 	 7 . 1 . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   é l i t   1 2   m e m b r e s   d u   B u r e a u   ( p e r s o n n e s   p h y s i q u e s )   p a r m i   l e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   d e 
 
 	 l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L e s   m e m b r e   d u   B u r e a u   d é s i g n e n t   p a r m i   e u x   u n   P r é s i d e n t ,   u n   V i c e   P r é s i d e n t ,   u n   T r é s o r i e r   e t   u n   S e c r é t a i r e 
 
 	 p o u r   u n e   p é r i o d e   d ' u n   a n . 
 
 	 A u c u n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   a v o i r   p l u s   d ' u n   s i è g e   a u   B u r e a u . 
 
 	 L e s   1 2   m e m b r e s   d u   B u r e a u   é l u s   e n   m a i   2 0 1 2   s o n t   é l u s   p o u r   u n e   p é r i o d e   d e   q u a t r e   a n n é e s . 
 
 	 A p r è s   c e t t e   p r e m i è r e   p é r i o d e ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d e   2 0 1 6   p r o c é d e r a   à   l ' é l e c t i o n   d e   : 
 
 	 - 	 3   m e m b r e s   p o u r   u n e   a n n é e 
 
 	 - 	 3   m e m b r e s   p o u r   d e u x   a n n é e s 
 
 	 -   3   m e m b r e s   p o u r   t r o i s   a n n é e s 
 
 	 -   3   m e m b r e s   p o u r   q u a t r e   a n n é e s . 
 
 	 L e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   s u i v a n t e s   p r o c é d e r o n t   à   l ' é l e c t i o n   p o u r   q u a t r e   a n n é e s   d e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   s o n t   r é é l i g i b l e s . 
 
 	 7 . 2 . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   d o i v e n t   d é m i s s i o n n e r   s ' i l s   c e s s e n t   d e   r e p r é s e n t e r   u n   m e m b r e   o r d i n a i r e . 
 
 	 D a n s   l e   c a s   o ù   u n   m e m b r e   d u   B u r e a u   q u i t t e   l ' O r g a n i s a t i o n   o u   s i   l e   r e p r é s e n t a n t   d ' u n   m e m b r e   n e   p e u t   p l u s 
 
 	 r e p r é s e n t e r   c e   m e m b r e   a u   B u r e a u ,   q u e l l e   q u ' e n   s o i t   l a   r a i s o n ,   s o n   r e p r é s e n t a n t   s e r a   r e m p l a c é   a u   s e i n   d u 
 
 	 B u r e a u . 
 
 	 S i   u n   m e m b r e   d u   B u r e a u   q u i t t e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   l e   m e m b r e   r e m p l a ç a n t   s e r a   c h o i s i   p a r   u n   v o t e   q u i   s e   t i e n d r a 
 
 	 l o r s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s u i v a n t e .   L e   m e m b r e   r e m p l a ç a n t   a s s u m e r a   s e s   f o n c t i o n s   d a n s   l e   B u r e a u   p o u r 
 
 	 u n e   d u r é e   c o r r e s p o n d a n t   à   l a   d u r é e   d u   m a n d a t   d u   m e m b r e   s o r t a n t . 
 
 	 D a n s   i e   c a s   o ù   l e   P r é s i d e n t ,   l e   V i c e   P r é s i d e n t ,   l e   T r é s o r i e r   o u   l e   S e c r é t a i r e   q u i t t e   l e   B u r e a u ,   u n   n o u v e a u 
 
 	 P r é s i d e n t ,   o u   V i c e   P r é s i d e n t ,   o u   T r é s o r i e r ,   o u   S e c r é t a i r e   e s t   d é s i g n é   p a r   l e   B u r e a u   p o u r   u n e   d u r é e 
 
 	 c o r r e s p o n d a n t   à   l a   d u r é e   d u   m a n d a t   d u   m e m b r e   s o r t a n t . 
 
 	 7 . 3 . 
 
 	 L e   B u r e a u   e s t   r e s p o n s a b l e   d e s   a c t i v i t é s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e t   d u   s e r v i c e   d u   s e c r é t a r i a t . 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   r e c r u t e r   d e s   e m p l o y é s   a f i n   d e   m e t t r e   e n   o e u v r e   l e s   o b j e c t i f s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L e   B u r e a u   p r é p a r e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e t   s o u m e t   u n   B u d g e t   a f i n   d e   c o u v r i r   l e s   d é p e n s e s   a d m i n i s t r a t i v e s 
 
 	 d e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   l e s   c o m p t e s   e t   l e   r a p p o r t   a n n u e l s . 
 
 	 L e   B u r e a u   é t a b l i t   l e   m o n t a n t   d e   l a   c o n t r i b u t i o n   p o u r   l a   p a r t i c i p a t i o n   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   e t   e n   i n f o r m e   l e s 
 
 	 m e m b r e s . 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   i n v i t e r   d e s   o b s e r v a t e u r s   à   a s s i s t e r   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 L e   B u r e a u   s u p e r v i s e   l e   r e s p e c t   d u   C o d e   d e   C o n d u i t e ,   d e s   p r i n c i p e s   p o u r   l a   c o o p é r a t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   e t 
 
 	 l ' a d h é s i o n   e t   d e s   a u t r e s   r è g l e s   é t a b l i e s   p a r   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L e   B u r e a u   c o o r d o n n e   l e s   a c t i v i t é s   d e s   G r o u p e s   d e   t r a v a i l   e t   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e 
 
 	 l ' I n f o r m a t i o n   e t   p e u t   à   t o u t   m o m e n t   s o l l i c i t e r   q u e   l u i   s o u m i s ,   d a n s   u n   d é l a i   d e   3 0   j o u r s ,   u n   r a p p o r t   s u r   l e u r s 
 
 	 a c t i v i t é s . 
 
 	 L e   B u r e a u   i n f o r m e   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   s u r   l e s   a c t i v i t é s   d e s   G r o u p e s   d e   T r a v a i l ,   d u   B u r e a u   e t   d u 
 
 	 C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n , 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   d u   B u r e a u   d i s p o s e   d ' u n e   v o i x   e t   l e s   d é c i s i o n s   s o n t   p r i s e s   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e . 
 
 	 L e   q u o r u m   d u   B u r e a u   e s t   d e   7   m e m b r e s . 
 
 	 U n   m e m b r e   d u   B u r e a u   n e   p e u t   d é t e n i r   p l u s   d ' u n   m a n d a t   d ' u n   a u t r e   m e m b r e .   C e   m a n d a t   d o i t   ê t r e   é c r i t . 
 
 	 L e   B u r e a u   s e   r é u n i t   a u   m o i n s   t r o i s   f o i s   p a r   a n ,   s u r   c o n v o c a t i o n   d u   P r é s i d e n t   a u   m o i n s   u n   m o i s   à   l ' a v a n c e 
 
 	 a v e c   c o m m u n i c a t i o n   d e   l ' a g e n d a ,   o u   p a r   a u   m o i n s   6   m e m b r e s   d u   B u r e a u . 
 
 	 S i   u n e   d é c i s i o n   u r g e n t e   e s t   n é c e s s a i r e ,   l a   c o n v o c a t i o n   p e u t   ê t r e   f a i t e   a v e c   u n   p r é a v i s   d e   1 0   j o u r s . 
 
 	 A r t i c l e   8   G r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 L e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s o n t   é t a b l i s ,   d i s s o u s   e t l o u   m o d i f i é s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   ( P M O s )   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s o n t   d é s i g n é s   p o u r   t r o i s   a n s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p a r m i 
 
 	 l e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   q u i   d é c i d e   d u   n o m b r e   d e   m e m b r e   d e   c h a c u n   d e   c e s   g r o u p e s   d e 
 
 	 t r a v a i l . 
 
 	 I l   e s t   p r o c é d é   à   u n e   é l e c t i o n   s i   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   n e   p a r v i e n t   p a s   à   u n   c o n s e n s u s . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 M O D   2 . 2 
 
 	 A u c u n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   d i s p o s e r   d e   p l u s   d ' u n   s i è g e   d a n s   u n   g r o u p e   d e   t r a v a i l . 
 
 	 A u c u n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   d e v e n i r   m e m b r e   d e   p l u s   d e   4   g r o u p e s   d e   t r a v a i l , 
 
 	 L a   F I M   e t   l a   F I A   s o n t   d e s   p a r t i c i p a n t s   i n v i t é s   a u x   g r o u p e s   d e   t r a v a i l . 
 
 	 L e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   T e c h n i q u e   p r é s e n t e   s e s   r a p p o r t s   a u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n . 
 
 	 L e s   a u t r e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   p r é s e n t e n t   r é g u l i è r e m e n t   l e u r s   r a p p o r t s   a u   B u r e a u ,   p r é s e n t e n t   u n   r a p p o r t 
 
 	 a n n u e l   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e t   p r e n n e n t   e n   c o m p t e   l e s   q u e s t i o n s   e t   l e s   p r o b l è m e s   s o u m i s   p a r   l e s   M e m b r e s . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   d e   c h a q u e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   d é s i g n e n t   p a r m i   e u x   u n   P r é s i d e n t   e t   u n   S e c r é t a i r e   e t   p e u v e n t 
 
 	 i n v i t e r   d e s   o b s e r v a t e u r s . 
 
 	 L e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s u i v a n t s   s o n t   é t a b l i s   i n i t i a l e m e n t ,   s o u s   r é s e r v e   d e   l a   c r é a t i o n   o u   d e   l a   d i s s o l u t i o n 
 
 	 d ' a u t r e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 -   l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   s u r   l a   g e s t i o n   d e s   d r o i t s   e t   l ' é c h a n g e   d e   r é m u n é r a t i o n 
 
 	 - 	 l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   j u r i d i q u e 
 
 	 -   l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   t e c h n i q u e 
 
 	 - 	 l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   s u r   l a   c o o p é r a t i o n   e t   l e   d é v e l o p p e m e n t . 
 
 	 A r t i c l e   9   :   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n ,   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 9 . 1 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T I   e s t   e n   c h a r g e   d e   l a   g e s t i o n   d e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s . 
 
 	 I l   é t a b l i t ,   e n t r e t i e n t   e t   f a i t   f o n c t i o n n e r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   i n t e r n a t i o n a l e s   d a n s   l e s q u e l l e s   s o n t   s t o c k é e s   l e s   d o n n é e s   c o n c e r n a n t   l e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   e t   l e s   e n r e g i s t r e m e n t s . 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T I   c o m p o r t e   5   m e m b r e s . 
 
 	 2   d e   c e s   m e m b r e s   s o n t   é l u s   p o u r   u n e   p é r i o d e   d e   t r o i s   a n s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p a r m i   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   e t   3   s o n t   n o m m é s   p a r   l e   B u r e a u   p a r m i   s e s   m e m b r e s . 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T l   s u p e r v i s e   l P D   e t   V R D B   e t   s e s   d é v e l o p p e m e n t s . 
 
 	 C e   C o n s e i l   c o m m u n i q u e   d e s   r e c o m m a n d a t i o n s   e t   a v i s   a u   B u r e a u   e t   p r é s e n t e   s e s   r a p p o r t s   e n   A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T I   s o u m e t   a u   B u r e a u   e n   t e m p s   u t i l e   s e s   p r o p o s i t i o n s   d e   b u d g e t   e t   d e   r e d e v a n c e s   p o u r   ! e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   q u i   d o i v e n t   ê t r e   a d o p t é s   a u   c o u r s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e ,   I l   c o m m u n i q u e   é g a l e m e n t   s o n   r a p p o r t   d ' a c t i v i t é . 
 
 	 9 . 2 . 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   c h o i s i s s a n t   d e   p a r t i c i p e r   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   c o n c l u t   u n   a c c o r d   s é p a r é   a v e c   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 C e t   a c c o r d   d o i t   n o t a m m e n t   c o m p o r t e r   l e s   c o n d i t i o n s   d a n s   l e s q u e l l e s   l e s   m e m b r e s   p a r t i c i p a n t s   à   1 P D   e t / o u   V R D B   g a r a n t i r o n t   q u e 
 
 	 -   i l s   m a i n t i e n d r o n t   l a   c o n f i d e n t i a l i t é   d e s   d o n n é e s   e t   d e   l ' i n f o r m a t i o n   d i s p o n i b l e s   d a n s   l e   c a d r e   d ' I P D   e t / o u   d e   V R D B 
 
 	 -   i l s   u t i l i s e r o n t   l e s   d o n n é e s   e t   l ' i n f o r m a t i o n   à   l a   s e u l e   f i n   d e   l ' i d e n t i f i c a t i o n   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   d a n s   l e s   i n t e r p r é t a t i o n s   f i x é e s   e t   e n r e g i s t r e m e n t s   a u x q u e l s   i l s   o n t   p a r t i c i p é   d a n s   l e   s e u l   i n t é r ê t   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s 
 
 	 -   c e t t e   i n f o r m a t i o n   n e   s e r a   p a s   c o m m u n i q u é e   à   d e s   t i e r s ,   p o u r   q u e l q u e   r a i s o n   q u e   c e   s o i t ,   e t   d e m e u r e r a   u n i q u e m e n t   e n t r e   l e s   m a i n s   d e   r e p r é s e n t a n t s   d ' a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s . 
 
 	 9 . 3 . 
 
 	 L ' O r g a n i s a t i o n   e s t   p r o p r i é t a i r e   d ' I P D ,   I P N ,   V R D B ,   d e   t o u s   l e s   c o d e s   s o u r c e ,   d e s   l o g i c i e l s   e t   d e   t o u t e   a u t r e   b a s e   d e   d o n n é e s ,   s y s t è m e s   e t   s t r u c t u r e   d ' i n f o r m a t i o n   d é v e l o p p é s . 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   d e m e u r e   l e   p r o p r i é t a i r e   d e s   d o n n é e s   q u ' i l   a   c o m m u n i q u é   p o u r   l e   f o n c t i o n n e m e n t   d e   l a   b a s e   d e   d o n n é e s ,   m a i s   a u t o r i s e   l ' u t i l i s a t i o n   d e   c e s   d o n n é e s   d a n s   l e   c a d r e   d ' I P D   e t   d e   V R D B . 
 
 	 D a n s   l ' h y p o t h è s e   d e   l a   f i n   d e   l ' a d h é s i o n ,   p o u r   q u e l q u e   r a i s o n   q u e   c e   s o i t ,   d ' u n   m e m b r e   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s ,   l e s   d o n n é e s   p e r s o n n e l l e s   t r a i t é e s   p o u r   l e   c o m p t e   d e   c e   m e m b r e   l u i   s e r o n t   r e s t i t u é e s   s a n s   q u e   l e   S C A P R   e n   c o n s e r v e   u n e   c o p i e ,   s a u f   s i   c e l a   e s t   i m p o s é   p a r   l e s   l o i s   a p p l i c a b l e s   o u   f a i t   l ' o b j e t   d ' u n   a c c o r d   a v e c   l e   m e m b r e ,   é t a n t   p r é c i s é   q u e ,   s u r   i n s t r u c t i o n   d u   m e m b r e ,   l e   n o m   d e   l ' a r t i s t e   i n t e r p r è t e ,   l a   d a t e   d e   n a i s s a n c e ,   l e   o u   t e   m a n d a t s ,   l ' I P N ,   l e   t i t r e   e t   l e   n u m é r o   d e   p i s t e   p e u v e n t   ê t r e   m a i n t e n u s   p a r   l e   S C A P R   d a n s   s e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   e t   f a i r e   t ' o b j e t   d e   t r a i t e m e n t s   a u s s i   l o n g t e m p s   q u e   n é c e s s a i r e   p o u r   l e s   f i n a l i t é s   p o u r   l e s q u e l l e s   c e s   d o n n é e s   o n t   é t é   e n r e g i s t r é e s   e t   q u i   p e r d u r e n t   a p r è s   l a   f i n   d e   l ' a d h é s i o n   e n   q u e s t i o n . 
 
 	 A r t i c l e   1 0   :   P a r t e n a r i a t   a v e c   d e s   t i e r s 
 
 	 S u r   p r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p e u t   d é c i d e r   d e   c o n c l u r e   u n   a c c o r d   a v e c   u n   n o n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   a f i n   d ' é t a b l i r   u n e   é v e n t u e l   p a r t e n a r i a t   p o u r   s a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   d a n s   l a   m e s u r e   o ù   c e   n o n   m e m b r e   n e   p e u t   r e m p l i r   l e s   c o n d i t i o n s   d ' a d h é s i o n s   d é c r i t e s   à   l ' a r t i c l e   4 . 
 
 	 U n   a c c o r d   e s t   s i g n é   e n t r e   l ' O r g a n i s a t i o n   e t   c e   p a r t e n a i r e   a f i n   d ' é t a b l i r   l e s   c o n d i t i o n s   d e   l ' a c c è s   e t   d e   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   e t   n o t a m m e n t   s e s   a s p e c t s   t e c h n i q u e s ,   j u r i d i q u e s   e t   f i n a n c i e r s , 
 
 	 C e   p a r t e n a i r e   p e u t   p a r t i c i p e r   c o m m e   o b s e r v a t e u r   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l e s   s u j e t s   c o r r e s p o n d a n t s   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   s o u m i s   à   c e t t e   A s s e m b l é e , 
 
 	 C e   p a r t e n a i r e   p e u t   ê t r e   i n v i t é   a u x   t r a v a u x   d u   g r o u p e   d e   t r a v a i l   T e c h n i q u e   s u r   d é c i s i o n   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T I .   A r t i c l e   1   1   :   C o m p t e s   a n n u e l s 
 
 	 L ' a n n é e   c o m p t a b l e   d e   l ' o r g a n i s a t i o n   e s t   l ' a n n é e   c i v i l e , 
 
 1 l n l n ~   R   _   c   t + o 	 	 	 
 
 	 	 	 
 
 M D D   2 . 2 
 
 R é s e r 
 
 v é   a u 
 
 M o n i t e 
 
 i i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B : 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n ,   l a   f o n d a t i o n   o u   l ' o r g a n i s m e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 
 
 	 A u   v e r s o   ;   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 L e   B u r e a u   d o i t   s o u m e t t r e   à   l ' a p p r o b a t i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s   a u d i t é s   p a r   u n   a u d i t e u r   i n d é p e n d a n t   c e r t i f i é   n o m m é   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e t   l e s   c o m p t e s   d e s   f o n d s   s p é c i f i q u e s   p o u r   l e s   a c t i v i t é s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   d e   l ' a n n é e   p r é c é d e n t e . 
 
 L e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   d u   B u r e a u ,   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   e t   d u   C o n s e i l   s u r   l é s   T I   s o n t   r e s p o n s a b l e s   d e   l e u r s   f r a i s   g é n é r é s   p a r   l e s   a c t i v i t é s   q u ' i l s   a s s u m e n t   o u   l e u r   p a r t i c i p a t i o n   a u x   r é u n i o n s . 
 
 A r t .   1 2   :   C o t i s a t i o n s   e t   r e d e v a n c e s   d e s   m e m b r e s 
 
 L e s   c o t i s a t i o n s   e t   r e d e v a n c e s   d e s   m e m b r e s   f i n a n c e n t   l e   f o n c t i o n n e m e n t   e t   d e s   a c t i v i t é s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e t ,   e n   f o n c t i o n   d e   t e u r   p a r t i c i p a t i o n ,   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   c o r r e s p o n d a n t s . 
 
 L e s   c o t i s a t i o n s   a n n u e l l e s   s o n t   p r o p o s é e s   p a r   l e   B u r e a u   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   q u i   s t a t u e   à   l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x   t i e r s . 
 
 L e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   p a i e n t   u n e   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   i d e n t i q u e   e t   l e s   m e m b r e s   a s s o c i é s   e n   p a i e n t   l a   m o i t i é . 
 
 L e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   a v e c   u n   r e v e n u   s u p é r i e u r   à   5   m i l l i o n s   d ' e u r o s   a u   c o u r s   d e   l ' a n n é e   p r é c é d e n t e   ( m o n t a n t   q u i   s e r a   a j u s t é   a n n u e l l e m e n t   e n   f o n c t i o n   d e   l ' i n d i c e   g é n é r a l   d u   c o û t   d e   l a   v i e   d a n s   P U E )   p a i e n t   u n e   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   s u p p l é m e n t a i r e   i d e n t i q u e . 
 
 L e s   c o t i s a t i o n s   d e s   n o u v e a u x   m e m b r e s   a d m i s   d u r a n t   l ' a n n é e   c o m p t a b l e   s o n t   é t a b l i e s   p a r   l e   B u r e a u   e n   p r o p o r t i o n   d e   l a   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   p r é c i t é e . 
 
 L a   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   d o i t   ê t r e   p a y é e   à   l ' O r g a n i s a t i o n   d a n s   l e s   d e u x   m o i s   d e   l a   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e , 
 
 D e s   f o n d s   s p é c i f i q u e s   p e u v e n t   ê t r e   é t a b l i s ,   s u r   u n e   b a s e   v o l o n t a i r e ,   p a r   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p o u r   l e s   a c t i v i t é s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l . 
 
 L e s   r e d e v a n c e s   p o u r   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   s o n t   p r o p o s é e s   p a r   l e   C o n s e i l   d e s   T I   a u   B u r e a u   q u i   l e s   s o u m e t   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   a p r è s   a p p r o b a t i o n . 
 
 A r t i c l e   1 3   :   R e d e v a n c e s   p o u r   l e s   p a r t e n a i r e s   c o n c e r n a n t   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 L e s   p a r t e n a i r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p o u r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   c o r r e s p o n d a n t s   p a i e n t   u n e   r e d e v a n c e   b a s é e s   s u r   l e s   m ê m e s   p r i n c i p e s   q u e   c e l l e   p a y é e   p a r   l e s   m e m b r e s   p a r t i c i p a n t s   à   c e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s ,   c o n f o r m é m e n t   a u x   d é c i s i o n s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 A r t i c l e   1 4   :   M o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d i s s o l u t i o n 
 
 U n e   p r o p o s i t i o n   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   d o i t   é m a n e r   d u   B u r e a u   o u   o b t e n i r   l e   s o u t i e n   d ' a u   m o i n s   u n   t i e r s   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n , 
 
 L e   B u r e a u   o u   l e s   a u t e u r s   d ' u n e   p r o p o s i t i o n   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   d o i v e n t   e n   i n f o r m e r   t e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   a u   m o i n s   u n   m o i s   a v a n t   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   q u i   s t a t u e   s u r   l a   p r o p o s i t i o n . 
 
 A u c u n e   p r o p o s i t i o n   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   ê t r e   a d o p t é e   s a n s   u n e   d é c i s i o n   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   à   l a   m a j o r i t é   d e s   t r o i s   q u a r t s . 
 
 L '   A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d é t e r m i n e   l e s   c o n d i t i o n s   d e   l a   d i s s o l u t i o n   e t   d e   l a   l i q u i d a t i o n   d e   l ' O r g a n i a t i o n   e t   d e   s e s   a c t i f s . 
 
 ( S i g n é )   X a v i e r   B l a n c - S e c r é t a i r e   g é n é r a l 
 
 u i 
 
 M o o 2 . 2 
 
 C o p i e   à   p u b l i e r   a u x   a n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e   a p r è s   d é p ô t   d e   l ' a c t e 
 
 ~ ~ ~ 
 
 ~   ' ,   , ~   ~   ;   ~ 1 . x E   ~ ~ i m   E $ 
 
 L e   C o n s e i l   d e s   S o c i é t é s   p o u r   l a   G e s t i o n   C o l l e c t i v e   d e s   D r o i t s   d e s   A r t i s t e s   I n t e r p r è t e s 
 
 ( e n   a b r é g é )   :   S C A P R 
 
 F o r m e   j u r i d i q u e   :   A s s o c i a t i o n   I n t e r n a t i o n a l e   S a n s   B u t   L u c r a t i f 
 
 S i è g e   :   1 0 0 0   B r u x e l l e s ,   A v e n u e   d e   C o r t e n b e r g h ,   1 1 6 
 
 O b j e t   d e   l ' a c t e   :   M O D I F I C A T I O N S   S T A T U T A I R E S 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d u   2 3   m a i   2 0 1 2   r é v i s é e   l e   1 5   m a i   2 0 1 3   a   m o d i f i é   t o u s   l e s   a r t i c l e s   d e s   s t a t u t s   e t 
 
 a d o p t é   l e   t e x t e   c o o r d o n n é   s u i v a n t 
 
 A r t i c l e   1   :   N o m 
 
 L ' a s s o c i a t i o n   e s t   u n e   a s s o c i a t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   à   b u t   n o n   l u c r a t i f   a p p e l é e   C o n s e i l   d e s   S o c i é t é s   p o u r   l a 
 
 G e s t i o n   C o l l e c t i v e   d e s   D r o i t s   d e s   A r t i s t e s   i n t e r p r è t e s ,   S C A P R , 
 
 C i - a p r è s   a p p e l é e   " l ' O r g a n i s a t i o n " . 
 
 A r t i c l e   2   .   L i e u 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   d e   [ ' O r g a n i s a t i o n   e s t   à   B r u x e l l e s ,   B e l g i q u e , 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e s t   à   B r u x e l l e s ,   A v e n u e   d e   C o r t e n b e r g h   1 1 6 ,   B   1 0 0 0 ,   B r u x e l l e s ,   B e l g i q u e 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p e u t   ê t r e   t r a n s f é r é   e n   u n   a u t r e   l i e u   s u r   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 s t a t u a n t   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e . 
 
 L a   l a n g u e   o f f i c i e l l e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e s t   l ' a n g l a i s . 
 
 A r t i c l e   3   :   P r i n c i p e s   e t   o b j e c t i f s 
 
 ( 1 )   L ' o r g a n i s a t i o n   e s t   l a   p l a t e f o r m e   p o u r   l e   d é v e l o p p e m e n t   d e   l a   c o o p é r a t i o n   p r a t i q u e   e n t r e   o r g a n i s a t i o n s   d e   g e s t i o n   c o l l e c t i v e   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   ( P M O s )   a f i n   d ' a m é l i o r e r   s u r   l e   p l a n   i n t e r n a t i o n a l   l ' é c h a n g e   d e   d o n n é e s   e t   l e   p a i e m e n t   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s . 
 
 ( 2 )   L ' o r g a n i s a t i o n   é t a b l i t   l e   c a d r e   d e   l a   c o o p é r a t i o n   p r a t i q u e ,   l e s   s t a n d a r d s   p o u r   l e s   q u e s t i o n s   a d m i n i s t r a t i v e s   e t   t e c h n i q u e s   a i n s i   q u e   l e s   s t a n d a r d s   j u r i d i q u e s   c o n c e r n a n t   l a   g e s t i o n   c o l l e c t i v e   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s , 
 
 ( 3 )   L ' o r g a n i s a t i o n   d é v e l o p p e   l e s   s t r a t é g i e s ,   l e s   f o r m a t s   e t   l e s   s y s t è m e s   a d m i n i s t r a t i f s   r e l a t i f s   à   l a   p e r c e p t i o n   e t   l a   r é p a r t i t i o n   d e s   p a i e m e n t s ,   e n   p a r t i c u l i e r   d a n s   l e   n o u v e l   e n v i r o n n e m e n t   t e c h n i q u e . 
 
 ( 4 )   L ' O r g a n i s a t i o n   f o u r n i t   l ' a s s i s t a n c e   p o u r   l ' é c h a n g e   d ' I n f o r m a t i o n   e n t r e   P M O s   s u r   l e s   q u e s t i o n s   t e l l e s   q u e   l e s   p r o c é d u r e s   a d m i n i s t r a t i v e s ,   l e s   p r o c é d u r e s   j u r i d i q u e s / a r b i t r a g e s ,   l e s   p r o c é d u r e s   ' d e   p e r c e p t i o n ,   l e s   t a r i f s   p u b l i é s   e t   l e s   s y s t è m e s   d e   r é p a r t i t i o n , 
 
 ( 5 )   L ' o r g a n i s a t i o n   s o u t i e n t   l e s   j e u n e s   P M O s   d a n s   l e   c a d r e   d e s   o b j e c t i f s   m e n t i o n n é s   c i - a v a n t   e n   c o o p é r a t i o n   é t r o i t e   a v e c   l e s   o r g a n i s a t i o n s   d ' a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   e x i s t a n t e s   a c t i v e s   a u   s e i n   d u   m ê m e   s e c t e u r   d ' a c t i v i t é . 
 
 ( 6 )   L ' o r g a n i s a t i o n   a m é l i o r e   l ' e f f i c a c i t é   d e   l a   g e s t i o n   d e s   d r o i t s   e t   l a   c o n c l u s i o n   d ' a c c o r d s   b i l a t é r a u x   a f i n   d ' a c c o m p l i r   l e s   o b j e c t i f s   d u   C o d e   d e   C o n d u i t e   e t   l e s   p r i n c i p e s   p o u r   l a   c o o p é r a t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   q u i   p e u v e n t   ê t r e   a m e n d é s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 ( 7 ) _   _ L ' O r g a n i s a t i o n   d é v e l o p p e   e t   g è r e   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t     s y s t è m e s   d ' a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   o u   d ' i n t e r p r é t a t i o n s   p o u r   u n e   r é p a r t i t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   p l u s   e f f i c a c e   d e s   r é m u n é r a t i o n s   p e r ç u e s . 
 
 ( 8 )   L ' o r g a n i s a t i o n   r e p r é s e n t e   l e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   d a n s   t e s   f o r u m s   n a t i o n a u x   e t   i n t e r n a t i o n a u x   s ' a g i s s a n t   d u   d é v e l o p p e m e n t   e t   d e   l a   m i s e   o e u v r e   d e   c e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s . 
 
 ( 9 )   A f i n   d ' a c c o m p l i r   l e s   p r i n c i p e s   e t   o b j e c t i f s ,   l ' O r g a n i s a t i o n   c o o p è r e   a v e c   l e s   o r g a n i s a t i o n s   n a t i o n a l e s   e t   i n t e r n a t i o n a l e s   r e p r é s e n t a n t   l e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s . 
 
 ( 1 0 )   L ' o r g a n i s a t i o n   p e u t   é g a l e m e n t   c o o p é r e r   a v e c   d e s   o r g a n i s a t i o n s   r e p r é s e n t a n t   d ' a u t r e s   g r o u p e s   d ' a y a n t s 
 
 d r o i t . 
 
 A r t i c l e   4   :   A d h é s i o n 
 
 L ' O r g a n i s a t i o n   a d m e t   c o m m e   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   l e s   P M O s   q u i 
 
 -   s o n t   r e p r é s e n t a t i v e s   s u r   l e   t e r r i t o i r e   n a t i o n a l   p o u r   l e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   l é g a l e m e n t   r e c o n n u s 
 
 q u ' e l l e s   g è r e n t , 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   	 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n ,   l a   f o n d a t i o n   o u   l ' o r g a n i s m e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 
 
 	 	 A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 	 	 
 
 	 	 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 N °   d ' e n t r e p r i s e   :   0 8 9 9 . 8 2 2 . 3 7 9   D é n o m i n a t i o n 
 
 ( e n   e n t i e r )   : 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 M 0 D   2 . 2 
 
 	 -   d é l i v r e n t   d e s   a u t o r i s a t i o n s   a u   t i t r e   d e s   d r o i t s   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   e t / o u   p e r ç o i v e n t   d e s   r é m u n é r a t i o n s 
 
 	 p o u r   l e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s ,   d i r e c t e m e n t   o u   i n d i r e c t e m e n t ,   à   l a   f o i s   p o u r   l e s   n a t i o n a u x   e t   l e s   é t r a n g e r s , 
 
 	 -   o n t   é t a b l i   u n e   b a s e   d e   d o n n é e s   a v e c   d e s   i n f o r m a t i o n s   p e r t i n e n t e s   s u r   l e s   e n r e g i s t r e m e n t s   e t   s u r   l e s 
 
 	 r é m u n é r a t i o n s   q u ' e l l e s   g è r e n t ,   s ' a g i s s a n t   t a n t   d e s   a y a n t s   d r o i t   n a t i o n a u x   e t   é t r a n g e r s   p a r   l ' u t i l i s a t i o n   d ' u n 
 
 	 n u m é r o   u n i q u e   r e c o n n u   d ' i d e n t i f i c a t i o n   i n t e r n a t i o n a l   d ' a r t i s t e   i n t e r p r è t e . 
 
 	 L a   d e m a n d e   d ' a d h é s i o n   e s t   a d r e s s é e   a u   B u r e a u   a c c o m p a g n é e   d ' u n e   c o p i e   d e s   s t a t u t s   e t   d u   r è g l e m e n t   d e 
 
 	 l ' o r g a n i s a t i o n   i n c l u a n t   l e s   r è g l e s   d e   r é p a r t i t i o n ,   l e s   t a r i f s   a p p l i c a b l e s ,   u n e   l i s t e   d ' a c c o r d s   b i l a t é r a u x   s i g n é s ,   l e 
 
 	 r a p p o r t   d ' a c t i v i t é   d e   l ' a n n é e   p r é c é d e n t e   e t   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s , 
 
 	 L ' a c c e p t a t i o n   d ' u n   n o u v e a u   m e m b r e   o r d i n a i r e   e s t   d é c i d é e ,   s u r   p r o p o s i t i o n s   d u   B u r e a u ,   p a r   l ' A s s e m b l é e 
 
 	 G é n é r a l e   s t a t u a n t   à   l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x   t i e r s . 
 
 	 L e s   P M O s   q u i   n e   r e m p l i s s e n t   p a s   l e s   c o n d i t i o n s   c i - d e s s u s   p o u r   l ' a d h é s i o n   c o m m e   m e m b r e   o r d i n a i r e 
 
 	 p e u v e n t   s o l l i c i t e r   l e u r   a d m i s s i o n   c o m m e   m e m b r e   a s s o c i é .   L e s   m e m b r e s   a s s o c i é s   d o i v e n t   r e m p l i r   l e s   c o n d i t i o n s 
 
 	 a f i n   d e   d e v e n i r   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   a u   c o u r s   d ' u n e   p é r i o d e   m a x i m a l e   d e   5   a n n é e s , 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   a c c e p t e r   d e s   P M O s   c o m m e   m e m b r e s   a s s o c i é s   j u s q u ' à   c e   q u e   l e u r   a d h é s i o n   f a s s e   l ' o b j e t 
 
 	 d ' u n e   d é c i s i o n   p a r   l ' O r g a n i s a t i o n   l o r s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s u i v a n t e . 
 
 	 A r t i c l e   5   F i n   d e   l ' a d h é s i o n   e t   d e   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 5 . 1 .   D é m i s s i o n 
 
 	 L e s   m e m b r e s   p e u v e n t   d é m i s s i o n n e r   p a r   l e t t r e   r e c o m m a n d é e   a d r e s s é e   a u   P r é s i d e n t   d u   B u r e a u   a u   m o i n s   3 
 
 	 m o i s   a v a n t   l a   f i n   d e   l ' a n n é e   c i v i l e .   U n e   t e l l e   d é m i s s i o n   p r e n d   e f f e t   a u   d é b u t   d e   l ' a n n é e   c i v i l e   s u i v a n t e . 
 
 	 5 . 2 .   E x c l u s i o n 
 
 	 S u r   p r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p e u t   e x c l u r e   u n   m e m b r e   q u i   n e   p a i e   p a s   s a   c o t i s a t i o n ,   l e s 
 
 	 r e d e v a n c e s ,   o u   q u i   n e   r e s p e c t e   l e s   s t a t u t s   e t   l e s   r è g l e s   d u   C o d e   d e   C o n d u i t e   é t a b l i s   p a r   l ' O r g a n i s a t i o n , 
 
 	 S u r   p r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p e u t   e x c l u r e   u n   m e m b r e   a s s o c i é   q u i   n e   r e m p l i t   p a s   l e s 
 
 	 c o n d i t i o n s   p o u r   d e v e n i r   m e m b r e   o r d i n a i r e   d a n s   l e   d é l a i   m a x i m u m   d e   5   a n s   m e n t i o n n é   c i - d e s s u s . 
 
 	 L ' e x c l u s i o n   d ' u n   m e m b r e   p r e n d   e f f e t   3 0   j o u r s   a p r è s   l a   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   q u i   d o i t   ê t r e   p r i s e   à 
 
 	 l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x   t i e r s   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s ,   l e   m e m b r e   e n   q u e s t i o n   a y a n t   e u   l a   p o s s i b i l i t é   d ' ê t r e   e n t e n d u 
 
 	 p r é a l a b l e m e n t , 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   s u s p e n d r e   u n   m e m b r e   à   t i t r e   p r o v i s o i r e ,   d a n s   l ' a t t e n t e   d e   l a   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e 
 
 	 G é n é r a l e .   L e   B u r e a u   i n f o r m e   l e   m e m b r e   e n   c o n s é q u e n c e   d a n s   l e   d é l a i   d e   d e u x   s e m a i n e s   s u i v a n t   c e t t e 
 
 	 d é c i s i o n . 
 
 	 S i   l ' e x c l u s i o n   f a i t   s u i t e   à   u n e   s u s p e n s i o n   d é c i d é e   p a r   t e   B u r e a u ,   l a   d é c i s i o n   p r i s e   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 	 p r e n d   e f f e t   i m m é d i a t e m e n t . 
 
 	 T o u t   m e m b r e   q u i   q u i t t e   l ' O r g a n i s a t i o n   p o u r   u n e   r a i s o n   q u e l c o n q u e   n e   p e u t   f o r m e r   a u c u n e   r e v e n d i c a t i o n   s u r 
 
 	 l e s   b i e n s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   o u   s o l l i c i t e r   l e   r e m b o u r s e m e n t   d ' u n e   c o t i s a t i o n   o u   r e d e v a n c e   q u e l c o n q u e   d é j à 
 
 	 v e r s é e . 
 
 	 5 . 3 .   F i n   d e   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 L e s   c o n d i t i o n s   p e r m e t t a n t   d e   m e t t r e   u n   t e r m e   à   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   s o n t 
 
 	 d é t e r m i n é e s   p a r   l e s   a c c o r d s   c o n c l u s   a v e c   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 A r t i c l e   6 :   A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e s t   l ' o r g a n e   s u p é r i e u r   d e   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s e   d é r o u l e   a n n u e l l e m e n t   a v a n t   l a   f i n   d u   m o i s   d e   m a i   e t   e s t   c o n v o q u é e ,   a u   m o i n s   3 0 
 
 	 j o u r s   à   l ' a v a n c e ,   p a r   l e   B u r e a u   a c c o m p a g n é   d e   s o n   o r d r e   d u   j o u r   e t   d e s   d o c u m e n t s   d e   t r a v a i l . 
 
 	 D e u x   t i e r s   d e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   o u   u n   t i e r s   d e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p e u v e n t   c o n v o q u e r   u n e 
 
 	 A s s e m b l é e   G é n é r a l e   a u   m o i n s   3 0   j o u r s   à   l ' a v a n c e . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e s t   c o m p é t e n t e   p o u r   t o u t e s   l e s   q u e s t i o n s   q u i   n e   s o n t   p a s   t r a i t é e s   p a r   l e   B u r e a u ,   e t 
 
 	 n o t a m m e n t   p o u r   l e s   d é c i s i o n s   s u i v a n t e s   : 
 
 	 -   D é s i g n a t i o n   d u   P r é s i d e n t   e t   d u   S e c r é t a i r e   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e 
 
 	 -   R a p p o r t   a n n u e l   c o m m u n i q u é   p a r   l e   B u r e a u 
 
 	 -   C o m p t e s   a n n u e l s   c o m m u n i q u é s   p a r   l e   B u r e a u   e t   f o n d s   s p é c i f i q u e   p o u r   l e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 - 	 B u d g e t   c o m m u n i q u é   p a r   l e   B u r e a u 
 
 	 -   B u d g e t   p o u r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 - 	 D é s i g n a t i o n   d e   l ' a u d i t e u r   c e r t i f i é 
 
 	 -   D e m a n d e s   d ' a d h é s i o n s 
 
 	 -   A d o p t i o n   d e s   c o t i s a t i o n s   a n n u e l l e s   d e s   m e m b r e s 
 
 	 - 	 A d o p t i o n   d e s   r e d e v a n c e s   s p é c i f i q u e s   p o u r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 - 	 R a p p o r t s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s u r   l e s   a c t i v i t é s   d e   l ' a n n é e 
 
 	 -   R a p p o r t   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n 
 
 	 - 	 C o n s t i t u t i o n   o u   d i s s o l u t i o n   d e   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s p é c i f i q u e s 
 
 	 -   R a p p o r t   d e   c h a q u e   o r g a n i s a t i o n   m e m b r e   s u r   l e   r é s u l t a t   f i n a n c i e r   a n n u e l   e t   l e s   a c t i v i t é s   d e   l ' a n n é e 
 
 	 -   P r o p o s i t i o n s   s o u m i s e s   à   a d o p t i o n   p a r   l e   B u r e a u ,   l e   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' i n f o r m a t i o n ,   l e s 
 
 	 g r o u p e s   d e   t r a v a i l   e t   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n 
 
 	 - 	 P r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u   s u r   l e   p a r t e n a r i a t   a v e c   d e s   o r g a n i s a t i o n s   t i e r s 
 
 	 -   E l e c t i o n   d e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u 
 
 	 E l e c t i o n   d e s   m e m b r e s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 -   E l e c t i o n   d e   2   m e m b r e s   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n 
 
 	 -   T o u t   a u t r e   q u e s t i o n   o u   m o t i o n   é v e n t u e l l e m e n t   p r é s e n t é e , 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 M O D   2 . 2 
 
 	 L e   B u r e a u   r e ç o i t   l e s   p r o p o s i t i o n s   d e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   a u   p l u s   t a r d   l e   l e r   m a r s   d e   l ' a n n é e   e n 
 
 	 c a u s e . 
 
 	 D e s   o b s e r v a t e u r s   p e u v e n t   a s s i s t e r   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s u r   i n v i t a t i o n   d u   B u r e a u . 
 
 	 L a   F I M   e t   l a   F I A   s o n t   d e s   p a r t i c i p a n t s   i n v i t é s   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   o r d i n a i r e   d i s p o s e   d ' u n e   v o i x , 
 
 	 A   d é f a u t   d e   s t i p u l a t i o n   c o n t r a i r e ,   l e s   d é c i s i o n s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s o n t   p r i s e s   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e . 
 
 	 L e   q u o r u m   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e s t   d e   l a   m o i t i é   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   e n   c a p a c i t é   d e   v o t e r   p l u s   u n e 
 
 	 v o i x . 
 
 	 U n   m e m b r e   n e   p e u t   d é t e n i r   p l u s   d e   d e u x   m a n d a t s   d ' a u t r e s   m e m b r e s .   C e s   m a n d a t s   d o i v e n t   ê t r e   é c r i t s . 
 
 	 S e u l s   l e s   m e m b r e s   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   p e u v e n t   p r e n d r e   p a r t   a u x   v o t e s   s u r   l e s 
 
 	 b u d g e t s ,   r e d e v a n c e s   e t   r a p p o r t s   c o n c e r n a n t   c e s   b a s e s   d e   d o n n é e s . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d é s i g n e   u n   P r é s i d e n t   e t   u n   S e c r é t a i r e   q u i   p r e n n e n t   n o t e   d e s   d i s c u s s i o n s   e t 
 
 	 d é c i s i o n s   d e   l ' A s s e m b l é e .   L e   P r é s i d e n t   e t   l e   S e c r é t a i r e   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s i g n e n t   l e   c o m p t e   r e n d u . 
 
 	 A r t   7 :   B u r e a u 
 
 	 7 . 1 . 
 
 	 L ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   é l i t   1 2   m e m b r e s   d u   B u r e a u   ( p e r s o n n e s   p h y s i q u e s )   p a r m i   l e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   d e 
 
 	 l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L e s   m e m b r e   d u   B u r e a u   d é s i g n e n t   p a r m i   e u x   u n   P r é s i d e n t ,   u n   V i c e   P r é s i d e n t ,   u n   T r é s o r i e r   e t   u n   S e c r é t a i r e 
 
 	 p o u r   u n e   p é r i o d e   d ' u n   a n . 
 
 	 A u c u n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   a v o i r   p l u s   d ' u n   s i è g e   a u   B u r e a u . 
 
 	 L e s   1 2   m e m b r e s   d u   B u r e a u   é l u s   e n   m a i   2 0 1 2   s o n t   é l u s   p o u r   u n e   p é r i o d e   d e   q u a t r e   a n n é e s . 
 
 	 A p r è s   c e t t e   p r e m i è r e   p é r i o d e ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d e   2 0 1 6   p r o c é d e r a   à   l ' é l e c t i o n   d e   : 
 
 	 - 	 3   m e m b r e s   p o u r   u n e   a n n é e 
 
 	 - 	 3   m e m b r e s   p o u r   d e u x   a n n é e s 
 
 	 -   3   m e m b r e s   p o u r   t r o i s   a n n é e s 
 
 	 -   3   m e m b r e s   p o u r   q u a t r e   a n n é e s . 
 
 	 L e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   s u i v a n t e s   p r o c é d e r o n t   à   l ' é l e c t i o n   p o u r   q u a t r e   a n n é e s   d e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   s o n t   r é é l i g i b l e s . 
 
 	 7 . 2 . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   d u   B u r e a u   d o i v e n t   d é m i s s i o n n e r   s ' i l s   c e s s e n t   d e   r e p r é s e n t e r   u n   m e m b r e   o r d i n a i r e . 
 
 	 D a n s   l e   c a s   o ù   u n   m e m b r e   d u   B u r e a u   q u i t t e   l ' O r g a n i s a t i o n   o u   s i   l e   r e p r é s e n t a n t   d ' u n   m e m b r e   n e   p e u t   p l u s 
 
 	 r e p r é s e n t e r   c e   m e m b r e   a u   B u r e a u ,   q u e l l e   q u ' e n   s o i t   l a   r a i s o n ,   s o n   r e p r é s e n t a n t   s e r a   r e m p l a c é   a u   s e i n   d u 
 
 	 B u r e a u . 
 
 	 S i   u n   m e m b r e   d u   B u r e a u   q u i t t e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   l e   m e m b r e   r e m p l a ç a n t   s e r a   c h o i s i   p a r   u n   v o t e   q u i   s e   t i e n d r a 
 
 	 l o r s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   s u i v a n t e .   L e   m e m b r e   r e m p l a ç a n t   a s s u m e r a   s e s   f o n c t i o n s   d a n s   l e   B u r e a u   p o u r 
 
 	 u n e   d u r é e   c o r r e s p o n d a n t   à   l a   d u r é e   d u   m a n d a t   d u   m e m b r e   s o r t a n t . 
 
 	 D a n s   i e   c a s   o ù   l e   P r é s i d e n t ,   l e   V i c e   P r é s i d e n t ,   l e   T r é s o r i e r   o u   l e   S e c r é t a i r e   q u i t t e   l e   B u r e a u ,   u n   n o u v e a u 
 
 	 P r é s i d e n t ,   o u   V i c e   P r é s i d e n t ,   o u   T r é s o r i e r ,   o u   S e c r é t a i r e   e s t   d é s i g n é   p a r   l e   B u r e a u   p o u r   u n e   d u r é e 
 
 	 c o r r e s p o n d a n t   à   l a   d u r é e   d u   m a n d a t   d u   m e m b r e   s o r t a n t . 
 
 	 7 . 3 . 
 
 	 L e   B u r e a u   e s t   r e s p o n s a b l e   d e s   a c t i v i t é s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e t   d u   s e r v i c e   d u   s e c r é t a r i a t . 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   r e c r u t e r   d e s   e m p l o y é s   a f i n   d e   m e t t r e   e n   o e u v r e   l e s   o b j e c t i f s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L e   B u r e a u   p r é p a r e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e t   s o u m e t   u n   B u d g e t   a f i n   d e   c o u v r i r   l e s   d é p e n s e s   a d m i n i s t r a t i v e s 
 
 	 d e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   l e s   c o m p t e s   e t   l e   r a p p o r t   a n n u e l s . 
 
 	 L e   B u r e a u   é t a b l i t   l e   m o n t a n t   d e   l a   c o n t r i b u t i o n   p o u r   l a   p a r t i c i p a t i o n   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   e t   e n   i n f o r m e   l e s 
 
 	 m e m b r e s . 
 
 	 L e   B u r e a u   p e u t   i n v i t e r   d e s   o b s e r v a t e u r s   à   a s s i s t e r   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 L e   B u r e a u   s u p e r v i s e   l e   r e s p e c t   d u   C o d e   d e   C o n d u i t e ,   d e s   p r i n c i p e s   p o u r   l a   c o o p é r a t i o n   i n t e r n a t i o n a l e   e t 
 
 	 l ' a d h é s i o n   e t   d e s   a u t r e s   r è g l e s   é t a b l i e s   p a r   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 L e   B u r e a u   c o o r d o n n e   l e s   a c t i v i t é s   d e s   G r o u p e s   d e   t r a v a i l   e t   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e 
 
 	 l ' I n f o r m a t i o n   e t   p e u t   à   t o u t   m o m e n t   s o l l i c i t e r   q u e   l u i   s o u m i s ,   d a n s   u n   d é l a i   d e   3 0   j o u r s ,   u n   r a p p o r t   s u r   l e u r s 
 
 	 a c t i v i t é s . 
 
 	 L e   B u r e a u   i n f o r m e   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   s u r   l e s   a c t i v i t é s   d e s   G r o u p e s   d e   T r a v a i l ,   d u   B u r e a u   e t   d u 
 
 	 C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n , 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   d u   B u r e a u   d i s p o s e   d ' u n e   v o i x   e t   l e s   d é c i s i o n s   s o n t   p r i s e s   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e . 
 
 	 L e   q u o r u m   d u   B u r e a u   e s t   d e   7   m e m b r e s . 
 
 	 U n   m e m b r e   d u   B u r e a u   n e   p e u t   d é t e n i r   p l u s   d ' u n   m a n d a t   d ' u n   a u t r e   m e m b r e .   C e   m a n d a t   d o i t   ê t r e   é c r i t . 
 
 	 L e   B u r e a u   s e   r é u n i t   a u   m o i n s   t r o i s   f o i s   p a r   a n ,   s u r   c o n v o c a t i o n   d u   P r é s i d e n t   a u   m o i n s   u n   m o i s   à   l ' a v a n c e 
 
 	 a v e c   c o m m u n i c a t i o n   d e   l ' a g e n d a ,   o u   p a r   a u   m o i n s   6   m e m b r e s   d u   B u r e a u . 
 
 	 S i   u n e   d é c i s i o n   u r g e n t e   e s t   n é c e s s a i r e ,   l a   c o n v o c a t i o n   p e u t   ê t r e   f a i t e   a v e c   u n   p r é a v i s   d e   1 0   j o u r s . 
 
 	 A r t i c l e   8   G r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 L e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s o n t   é t a b l i s ,   d i s s o u s   e t l o u   m o d i f i é s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   ( P M O s )   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s o n t   d é s i g n é s   p o u r   t r o i s   a n s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p a r m i 
 
 	 l e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   q u i   d é c i d e   d u   n o m b r e   d e   m e m b r e   d e   c h a c u n   d e   c e s   g r o u p e s   d e 
 
 	 t r a v a i l . 
 
 	 I l   e s t   p r o c é d é   à   u n e   é l e c t i o n   s i   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   n e   p a r v i e n t   p a s   à   u n   c o n s e n s u s . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 	 M O D   2 . 2 
 
 	 A u c u n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   d i s p o s e r   d e   p l u s   d ' u n   s i è g e   d a n s   u n   g r o u p e   d e   t r a v a i l . 
 
 	 A u c u n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   d e v e n i r   m e m b r e   d e   p l u s   d e   4   g r o u p e s   d e   t r a v a i l , 
 
 	 L a   F I M   e t   l a   F I A   s o n t   d e s   p a r t i c i p a n t s   i n v i t é s   a u x   g r o u p e s   d e   t r a v a i l . 
 
 	 L e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   T e c h n i q u e   p r é s e n t e   s e s   r a p p o r t s   a u   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n . 
 
 	 L e s   a u t r e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   p r é s e n t e n t   r é g u l i è r e m e n t   l e u r s   r a p p o r t s   a u   B u r e a u ,   p r é s e n t e n t   u n   r a p p o r t 
 
 	 a n n u e l   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e t   p r e n n e n t   e n   c o m p t e   l e s   q u e s t i o n s   e t   l e s   p r o b l è m e s   s o u m i s   p a r   l e s   M e m b r e s . 
 
 	 L e s   m e m b r e s   d e   c h a q u e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   d é s i g n e n t   p a r m i   e u x   u n   P r é s i d e n t   e t   u n   S e c r é t a i r e   e t   p e u v e n t 
 
 	 i n v i t e r   d e s   o b s e r v a t e u r s . 
 
 	 L e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   s u i v a n t s   s o n t   é t a b l i s   i n i t i a l e m e n t ,   s o u s   r é s e r v e   d e   l a   c r é a t i o n   o u   d e   l a   d i s s o l u t i o n 
 
 	 d ' a u t r e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l 
 
 	 -   l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   s u r   l a   g e s t i o n   d e s   d r o i t s   e t   l ' é c h a n g e   d e   r é m u n é r a t i o n 
 
 	 - 	 l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   j u r i d i q u e 
 
 	 -   l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   t e c h n i q u e 
 
 	 - 	 l e   g r o u p e   d e   t r a v a i l   s u r   l a   c o o p é r a t i o n   e t   l e   d é v e l o p p e m e n t . 
 
 	 A r t i c l e   9   :   C o n s e i l   s u r   l e s   T e c h n o l o g i e s   d e   l ' I n f o r m a t i o n ,   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 	 9 . 1 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T I   e s t   e n   c h a r g e   d e   l a   g e s t i o n   d e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s . 
 
 	 I l   é t a b l i t ,   e n t r e t i e n t   e t   f a i t   f o n c t i o n n e r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   i n t e r n a t i o n a l e s   d a n s   l e s q u e l l e s   s o n t   s t o c k é e s   l e s   d o n n é e s   c o n c e r n a n t   l e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   e t   l e s   e n r e g i s t r e m e n t s . 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T I   c o m p o r t e   5   m e m b r e s . 
 
 	 2   d e   c e s   m e m b r e s   s o n t   é l u s   p o u r   u n e   p é r i o d e   d e   t r o i s   a n s   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p a r m i   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   e t   3   s o n t   n o m m é s   p a r   l e   B u r e a u   p a r m i   s e s   m e m b r e s . 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T l   s u p e r v i s e   l P D   e t   V R D B   e t   s e s   d é v e l o p p e m e n t s . 
 
 	 C e   C o n s e i l   c o m m u n i q u e   d e s   r e c o m m a n d a t i o n s   e t   a v i s   a u   B u r e a u   e t   p r é s e n t e   s e s   r a p p o r t s   e n   A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 	 L e   C o n s e i l   s u r   l e s   T I   s o u m e t   a u   B u r e a u   e n   t e m p s   u t i l e   s e s   p r o p o s i t i o n s   d e   b u d g e t   e t   d e   r e d e v a n c e s   p o u r   ! e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   q u i   d o i v e n t   ê t r e   a d o p t é s   a u   c o u r s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e ,   I l   c o m m u n i q u e   é g a l e m e n t   s o n   r a p p o r t   d ' a c t i v i t é . 
 
 	 9 . 2 . 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   c h o i s i s s a n t   d e   p a r t i c i p e r   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   c o n c l u t   u n   a c c o r d   s é p a r é   a v e c   l ' O r g a n i s a t i o n . 
 
 	 C e t   a c c o r d   d o i t   n o t a m m e n t   c o m p o r t e r   l e s   c o n d i t i o n s   d a n s   l e s q u e l l e s   l e s   m e m b r e s   p a r t i c i p a n t s   à   1 P D   e t / o u   V R D B   g a r a n t i r o n t   q u e 
 
 	 -   i l s   m a i n t i e n d r o n t   l a   c o n f i d e n t i a l i t é   d e s   d o n n é e s   e t   d e   l ' i n f o r m a t i o n   d i s p o n i b l e s   d a n s   l e   c a d r e   d ' I P D   e t / o u   d e   V R D B 
 
 	 -   i l s   u t i l i s e r o n t   l e s   d o n n é e s   e t   l ' i n f o r m a t i o n   à   l a   s e u l e   f i n   d e   l ' i d e n t i f i c a t i o n   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s   d a n s   l e s   i n t e r p r é t a t i o n s   f i x é e s   e t   e n r e g i s t r e m e n t s   a u x q u e l s   i l s   o n t   p a r t i c i p é   d a n s   l e   s e u l   i n t é r ê t   d e s   a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s 
 
 	 -   c e t t e   i n f o r m a t i o n   n e   s e r a   p a s   c o m m u n i q u é e   à   d e s   t i e r s ,   p o u r   q u e l q u e   r a i s o n   q u e   c e   s o i t ,   e t   d e m e u r e r a   u n i q u e m e n t   e n t r e   l e s   m a i n s   d e   r e p r é s e n t a n t s   d ' a r t i s t e s   i n t e r p r è t e s . 
 
 	 9 . 3 . 
 
 	 L ' O r g a n i s a t i o n   e s t   p r o p r i é t a i r e   d ' I P D ,   I P N ,   V R D B ,   d e   t o u s   l e s   c o d e s   s o u r c e ,   d e s   l o g i c i e l s   e t   d e   t o u t e   a u t r e   b a s e   d e   d o n n é e s ,   s y s t è m e s   e t   s t r u c t u r e   d ' i n f o r m a t i o n   d é v e l o p p é s . 
 
 	 C h a q u e   m e m b r e   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   d e m e u r e   l e   p r o p r i é t a i r e   d e s   d o n n é e s   q u ' i l   a   c o m m u n i q u é   p o u r   l e   f o n c t i o n n e m e n t   d e   l a   b a s e   d e   d o n n é e s ,   m a i s   a u t o r i s e   l ' u t i l i s a t i o n   d e   c e s   d o n n é e s   d a n s   l e   c a d r e   d ' I P D   e t   d e   V R D B . 
 
 	 D a n s   l ' h y p o t h è s e   d e   l a   f i n   d e   l ' a d h é s i o n ,   p o u r   q u e l q u e   r a i s o n   q u e   c e   s o i t ,   d ' u n   m e m b r e   p a r t i c i p a n t   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s ,   l e s   d o n n é e s   p e r s o n n e l l e s   t r a i t é e s   p o u r   l e   c o m p t e   d e   c e   m e m b r e   l u i   s e r o n t   r e s t i t u é e s   s a n s   q u e   l e   S C A P R   e n   c o n s e r v e   u n e   c o p i e ,   s a u f   s i   c e l a   e s t   i m p o s é   p a r   l e s   l o i s   a p p l i c a b l e s   o u   f a i t   l ' o b j e t   d ' u n   a c c o r d   a v e c   l e   m e m b r e ,   é t a n t   p r é c i s é   q u e ,   s u r   i n s t r u c t i o n   d u   m e m b r e ,   l e   n o m   d e   l ' a r t i s t e   i n t e r p r è t e ,   l a   d a t e   d e   n a i s s a n c e ,   l e   o u   t e   m a n d a t s ,   l ' I P N ,   l e   t i t r e   e t   l e   n u m é r o   d e   p i s t e   p e u v e n t   ê t r e   m a i n t e n u s   p a r   l e   S C A P R   d a n s   s e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   e t   f a i r e   t ' o b j e t   d e   t r a i t e m e n t s   a u s s i   l o n g t e m p s   q u e   n é c e s s a i r e   p o u r   l e s   f i n a l i t é s   p o u r   l e s q u e l l e s   c e s   d o n n é e s   o n t   é t é   e n r e g i s t r é e s   e t   q u i   p e r d u r e n t   a p r è s   l a   f i n   d e   l ' a d h é s i o n   e n   q u e s t i o n . 
 
 	 A r t i c l e   1 0   :   P a r t e n a r i a t   a v e c   d e s   t i e r s 
 
 	 S u r   p r o p o s i t i o n   d u   B u r e a u ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   p e u t   d é c i d e r   d e   c o n c l u r e   u n   a c c o r d   a v e c   u n   n o n   m e m b r e   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   a f i n   d ' é t a b l i r   u n e   é v e n t u e l   p a r t e n a r i a t   p o u r   s a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   d a n s   l a   m e s u r e   o ù   c e   n o n   m e m b r e   n e   p e u t   r e m p l i r   l e s   c o n d i t i o n s   d ' a d h é s i o n s   d é c r i t e s   à   l ' a r t i c l e   4 . 
 
 	 U n   a c c o r d   e s t   s i g n é   e n t r e   l ' O r g a n i s a t i o n   e t   c e   p a r t e n a i r e   a f i n   d ' é t a b l i r   l e s   c o n d i t i o n s   d e   l ' a c c è s   e t   d e   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   e t   n o t a m m e n t   s e s   a s p e c t s   t e c h n i q u e s ,   j u r i d i q u e s   e t   f i n a n c i e r s , 
 
 	 C e   p a r t e n a i r e   p e u t   p a r t i c i p e r   c o m m e   o b s e r v a t e u r   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l e s   s u j e t s   c o r r e s p o n d a n t s   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   s o u m i s   à   c e t t e   A s s e m b l é e , 
 
 	 C e   p a r t e n a i r e   p e u t   ê t r e   i n v i t é   a u x   t r a v a u x   d u   g r o u p e   d e   t r a v a i l   T e c h n i q u e   s u r   d é c i s i o n   d u   C o n s e i l   s u r   l e s   T I .   A r t i c l e   1   1   :   C o m p t e s   a n n u e l s 
 
 	 L ' a n n é e   c o m p t a b l e   d e   l ' o r g a n i s a t i o n   e s t   l ' a n n é e   c i v i l e , 
 
 1 l n l n ~   R   _   c   t + o 	 	 	 
 
 	 	 	 
 
 M D D   2 . 2 
 
 R é s e r 
 
 v é   a u 
 
 M o n i t e 
 
 i i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B : 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s   a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n ,   l a   f o n d a t i o n   o u   l ' o r g a n i s m e   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s 
 
 	 A u   v e r s o   ;   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 L e   B u r e a u   d o i t   s o u m e t t r e   à   l ' a p p r o b a t i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s   a u d i t é s   p a r   u n   a u d i t e u r   i n d é p e n d a n t   c e r t i f i é   n o m m é   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   e t   l e s   c o m p t e s   d e s   f o n d s   s p é c i f i q u e s   p o u r   l e s   a c t i v i t é s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   d e   l ' a n n é e   p r é c é d e n t e . 
 
 L e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n ,   d u   B u r e a u ,   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l   e t   d u   C o n s e i l   s u r   l é s   T I   s o n t   r e s p o n s a b l e s   d e   l e u r s   f r a i s   g é n é r é s   p a r   l e s   a c t i v i t é s   q u ' i l s   a s s u m e n t   o u   l e u r   p a r t i c i p a t i o n   a u x   r é u n i o n s . 
 
 A r t .   1 2   :   C o t i s a t i o n s   e t   r e d e v a n c e s   d e s   m e m b r e s 
 
 L e s   c o t i s a t i o n s   e t   r e d e v a n c e s   d e s   m e m b r e s   f i n a n c e n t   l e   f o n c t i o n n e m e n t   e t   d e s   a c t i v i t é s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   e t ,   e n   f o n c t i o n   d e   t e u r   p a r t i c i p a t i o n ,   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   c o r r e s p o n d a n t s . 
 
 L e s   c o t i s a t i o n s   a n n u e l l e s   s o n t   p r o p o s é e s   p a r   l e   B u r e a u   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   q u i   s t a t u e   à   l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x   t i e r s . 
 
 L e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   p a i e n t   u n e   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   i d e n t i q u e   e t   l e s   m e m b r e s   a s s o c i é s   e n   p a i e n t   l a   m o i t i é . 
 
 L e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   a v e c   u n   r e v e n u   s u p é r i e u r   à   5   m i l l i o n s   d ' e u r o s   a u   c o u r s   d e   l ' a n n é e   p r é c é d e n t e   ( m o n t a n t   q u i   s e r a   a j u s t é   a n n u e l l e m e n t   e n   f o n c t i o n   d e   l ' i n d i c e   g é n é r a l   d u   c o û t   d e   l a   v i e   d a n s   P U E )   p a i e n t   u n e   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   s u p p l é m e n t a i r e   i d e n t i q u e . 
 
 L e s   c o t i s a t i o n s   d e s   n o u v e a u x   m e m b r e s   a d m i s   d u r a n t   l ' a n n é e   c o m p t a b l e   s o n t   é t a b l i e s   p a r   l e   B u r e a u   e n   p r o p o r t i o n   d e   l a   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   p r é c i t é e . 
 
 L a   c o t i s a t i o n   a n n u e l l e   d o i t   ê t r e   p a y é e   à   l ' O r g a n i s a t i o n   d a n s   l e s   d e u x   m o i s   d e   l a   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e , 
 
 D e s   f o n d s   s p é c i f i q u e s   p e u v e n t   ê t r e   é t a b l i s ,   s u r   u n e   b a s e   v o l o n t a i r e ,   p a r   l e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p o u r   l e s   a c t i v i t é s   d e s   g r o u p e s   d e   t r a v a i l . 
 
 L e s   r e d e v a n c e s   p o u r   l a   p a r t i c i p a t i o n   a u x   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   s o n t   p r o p o s é e s   p a r   l e   C o n s e i l   d e s   T I   a u   B u r e a u   q u i   l e s   s o u m e t   à   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   a p r è s   a p p r o b a t i o n . 
 
 A r t i c l e   1 3   :   R e d e v a n c e s   p o u r   l e s   p a r t e n a i r e s   c o n c e r n a n t   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s 
 
 L e s   p a r t e n a i r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   p o u r   l e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s   c o r r e s p o n d a n t s   p a i e n t   u n e   r e d e v a n c e   b a s é e s   s u r   l e s   m ê m e s   p r i n c i p e s   q u e   c e l l e   p a y é e   p a r   l e s   m e m b r e s   p a r t i c i p a n t s   à   c e s   b a s e s   d e   d o n n é e s   e t   s y s t è m e s ,   c o n f o r m é m e n t   a u x   d é c i s i o n s   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 A r t i c l e   1 4   :   M o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d i s s o l u t i o n 
 
 U n e   p r o p o s i t i o n   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   d o i t   é m a n e r   d u   B u r e a u   o u   o b t e n i r   l e   s o u t i e n   d ' a u   m o i n s   u n   t i e r s   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n , 
 
 L e   B u r e a u   o u   l e s   a u t e u r s   d ' u n e   p r o p o s i t i o n   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   d o i v e n t   e n   i n f o r m e r   t e s   m e m b r e s   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   a u   m o i n s   u n   m o i s   a v a n t   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   q u i   s t a t u e   s u r   l a   p r o p o s i t i o n . 
 
 A u c u n e   p r o p o s i t i o n   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s   o u   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l ' O r g a n i s a t i o n   n e   p e u t   ê t r e   a d o p t é e   s a n s   u n e   d é c i s i o n   d e s   m e m b r e s   o r d i n a i r e s   à   l a   m a j o r i t é   d e s   t r o i s   q u a r t s . 
 
 L '   A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d é t e r m i n e   l e s   c o n d i t i o n s   d e   l a   d i s s o l u t i o n   e t   d e   l a   l i q u i d a t i o n   d e   l ' O r g a n i a t i o n   e t   d e   s e s   a c t i f s . 
 
 ( S i g n é )   X a v i e r   B l a n c - S e c r é t a i r e   g é n é r a l