03/11/2014
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G r e ~ f ' e ü n a l d e c o m m e r c e
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e d e B r u x e i ! á , ;
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 e 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
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M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D e p
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 1 . 2 5 3 . 9 8 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E R A D I A N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e M a r c h é a u x H e r b e s , 1 0 5 - b t e 2 1 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , t e n u e l e 1 7 j u i n 2 0 1 4 , l e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s o n t e u l i e u a u s e i n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
O n t d é m i s s i o n n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e V A N D U R M E M a r i e - L o u i s e , n é e à G a n d l e 2 8 / 0 9 / 1 9 4 8 , d o m i c i l i é e a v e n u e d u 1 1 n o v e m b r e , 7 8 / 1 à
1 0 4 0 B e u x e l l e s
M a d a m e L O O T V O E T M a r i a n n e , n é e à O v e r i j s e l e 1 1 / 1 2 / 1 9 5 1 , d o m i c i l i é e a v e n u e R e n é S t e v e n s , 2 5 à 1 1 6 0
B r u x e l l e s
O n t é t é r é é l u s a d m i n i s t r a t e u r s
M a d a m e J O R D A O A l b e r t i n e , n é e à L u l u a b o u r g ( R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) l e 1 6 / 0 7 / 1 9 6 2 ,
d o m i c i l i é e a v e n u e M a r i u s M e u r é e , 5 2 / 0 6 4 à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
M o n s i e u r C O U C Q J e a n - V i n c e n t , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 1 5 1 0 3 / 1 9 7 5 , d o m i c i l i é r u e E r n e s t A l l a r d , 9 à
1 0 0 0 B r u x e l l e s
O n t é t é é l u s a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e M A U N J a c q u e l i n e , n é e à B r u x e l l e s l e 1 1 1 2 1 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e R u e H e y v a e r t 2 4 / B 1 0 à
1 0 8 0 B r u x e l l e s
M a d a m e T U A U X M a r i e Y v o n n e , n é e à B o u i l l o n l e 4 1 0 5 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e a v e n u e V o l t a i r e 1 5 6 à 1 0 3 0
B r u x e l l e s
M o n s i e u r T H O N O N J é r ô m e , n é l e 0 7 / 0 8 / 1 9 7 7 à O t t i g n i e s , d o m i c i l i é r u e d e l a C h a p e l l e , 6 4 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s o n t é t é a p p r o u v é s :
S T A T U T S
T a b l e d e s m a t i è r e s
T I T R E I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e 4
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n 4
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l 4
A r t i c l e 3 : B u t 4
A r t i c l e 4 : D u r é e 4
T I T R E I I L e s M e m b r e s 5
A r t i c l e 5 : C o m p o s i t i o n 5
A r t i c l e 6 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s 5
A r t i c l e 7 ; L e s m e m b r e s a d h é r e n t s 5
A r t i c l e 8 : C o t i s a t i o n 5
A r t i c l e 9 : d é m i s s i o n s , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e m e m b r e s 6
A r t i c l e 1 0 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s 6
6
T I T R E I I I - - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e 6
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n 6
A r t i c l e 1 2 : C o m p é t e n c e s 6
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n , 7
A r t i c l e 1 4 : Q u o r u m e t v o t e s 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I V L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 9
A r t i c l e 1 5 : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , 9
A r t i c l e 1 6 : R é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C A 9
A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s 9
A r t i c l e 1 8 : A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e 1 0
A r t i c l e 1 9 : R e p r é s e n t a t i o n 1 1
T i t r e V G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t o r i e n t a t i o n p é d a g o g i q u e 1 1
A r t i c l e 2 0 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e 1 1
A r t i c l e 2 1 : O r i e n t a t i o n p é d a g o g i q u e 1 1
T i t r e V I - - F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é 1 1
A r t i c l e 2 2 : F i n a n c e m e n t 1 1
A r t i c l e 2 3 : C o m p t a b i l i t é 1 2
A r t i c l e 2 4 : C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e 1 2
T i t r e V I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s 1 2
A r t i c l e 2 5 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e l a d i r e c t i o n 1 2
A r t i c l e 2 6 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r 1 3
A r t i c l e 2 7 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s 1 3
A r t i c l e 2 8 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n 1 3
A r t i c l e 2 9 : C o m p é t e n c e s r é s i d u a i r e s 1 3
A r t i c l e 3 0 : E n t r é e e n v i g u e u r e t v e r s i o n s a n t é r i e u r e s d e s s t a t u t s 1 3
T I T R E I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e R a d i a n » ,
E l l e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s " l ' a s s o c i a t i o n " ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a l o i » ) .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s 1 0 0 0 , r u e d u M a r c h é
a u x h e r b e s 1 0 5 b t e 2 1 .
A r t i c l e 3 : B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t e x c l u s i f d ' a p p o r t e r u n e r é p o n s e é d u c a t i v e à l a d é l i n q u a n c e j u v é n i l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 8 a v r i l 1 9 6 5 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a j e u n e s s e , a u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 4 m a r s 1 9 9 1 r e l a t i f à l ' A i d e à l a J e u n e s s e e t à l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 5 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a g r é m e n t e t d ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s s e r v i c e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 3 d u d é c r e t d u 4 m a r s 1 9 9 1 r e l a t i f à l ' a i d e à l a j e u n e s s e .
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e b u t d e [ ' a s s o c i a t i o n f i g u r e n t e n t r e a u t r e s l ' o r g a n i s a t i o n d e p r e s t a t i o n s é d u c a t i v e s e t d ' i n t é r ê t g é n é r a l a i n s i q u e d e s m é d i a t i o n s e t d e s c o n c e r t a t i o n s r e s t a u r a t r i c e s e n g r o u p e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u b u t n o n l u c r a t i f p r é c i t é , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e ,
T I T R E I l L e s M e m b r e s
A r t i c l e 5 : C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t o u j o u r s c o m p o s é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s d e u x f o i s
s u p é r i e u r a u n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
A r t i c l e 6 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t s e u l s l e s q u a l i t é s , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s « m e m b r e s » p a r
[ a l o i ,
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d m i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x
r è g l e s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l e u r a d m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e o u à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s e n g a g é s p a r l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d e v i e n n e n t p a r l a s u i t e t r a v a i l l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ,
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e n o n t f a i t l a d e m a n d e a u p r é s i d e n t d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s a u t r e f o r m a l i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c c e u x -
c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t d ' a u c u n d e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s f o n t p a r t i e d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e i l s p a r t i c i p e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d d è s l ' i n s t a n t o ù p r e n d f i n l e l i e n c r é é p a r l e c o n t r a t d e t r a v a i l
u n i s s a n t l e t r a v a i l l e u r e t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 : C o t i s a t i o n
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p o u r r a e x c é d e r u n m o n t a n t d e 1 2 5 , 0 0 ¬ ,
A r t i c l e 9 : d é m i s s i o n s , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s m e m b r e s a b s e n t s e t n o n e x c u s é s à d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n v o t e s e c r e t , à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n ( s ) g r a v e ( s ) a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 0 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s m e n t i o n n a n t l e u r n o m , a d r e s s e e t
n a t i o n a l i t é , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d e s u s p e n s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t
a d h é r e n t s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a
c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l e n a e u e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e
d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s .
T I T R E I I I L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s a t t r i b u t i o n s d e [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 . D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e [ ' A s s o c i a t i o n
2 . D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c o m m i s s a i r e s , l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , a i n s i q u e
l e s l i q u i d a t e u r s
3 . D ' a d m e t t r e e t d ' e x c l u r e l e s m e m b r e s
4 . D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s
5 . D e s e p r o n o n c e r s u r l e s o r i e n t a t i o n s p é d a g o g i q u e s d e l ' a s s o c i a t i o n
6 . D e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s , a u x v é r i f i c a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n
v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s
7 . D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
8 . D e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u t a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e
9 . D e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
1 0 . D e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e
d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 1 . D ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n ,
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e ,
A t o u t m o m e n t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , d o n t a u m o i n s 1 0 % d e m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s c e c a s d e f i g u r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s l e s s i x s e m a i n e s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a l e p l u s d ' a n c i e n n e t é e n c e t t e q u a l i t é _
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s , t é l é c o p i e s o u c o u r r i e l s , a d r e s s é e s 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t i a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t i e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o r t e r l a p r é s e n t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u b i l a n m o r a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t e f f e c t i f s q u ' a d h é r e n t s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r d r e d u j o u r e s t a d o p t é a u d é b u t d e l a r é u n i o n . S e u l s l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n e t d ' u n v o t e .
L o r s d e l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s a u x m e m b r e s , l ' o r d r e d u j o u r e s t c o m m u n i q u ë à l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s .
A r t i c l e 1 4 : Q u o r u m e t v o t e s
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x , l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c a s o ù c e q u o r u m n ' e s t p a s r é u n i , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s m i n i m u m e t s i x s e m a i n e s m a x i m u m c e t t e s e c o n d e A s s e m b l é e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é m a i s l e s o n t d a n s l e c a l c u l d u q u o r u m d e s p r é s e n c e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é b u t d e r é u n i o n .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a c t e l e s n o m s d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s , r e p r é s e n t é e s , a b s e n t e s e t e x c u s é e s . L e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e c h a c u n e d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e e t l e r é s u l t a t d u v o t e p a r l e q u e l l a d é c i s i o n a é t é p r i s e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s .
L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
T I T R E I V - - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t s e p t a u p l u s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a n c i e n s t r a v a i l l e u r s d u R a d i a n , d e v e n u s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e u v e n t ê t r e n o m m é s e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C A d e u x a n s a p r è s q u ' i l s a i e n t é t é a d m i s à l ' A G e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , s e p r o n o n ç a n t p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e s t f i x é à u n e d u r é e d e t r o i s a n s s ' i l s ' a g i t d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r e t d e d e u x a n s s ' i l s ' a g i t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r é é l u . L e m a n d a t s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
ýÿ M Q D 2 , 2
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
ª% L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 6 : R é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C A
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e , p a r v o t e s e c r e t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r é v o c a t i o n a t e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e a v a n t l a d é l i b é r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n ( s ) g r a v e ( s ) a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a i n s i q u e d a n s l e s 1 5 j o u r s d ' u n e d e m a n d e é m a n a n t d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l a b o r é c o n j o i n t e m e n t p a r l a d i r e c t i o n e t l e P r é s i i d e n t .
L e P r é s i d e n t c o m m u n i q u e c e t o r d r e d u j o u r a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d 4 8 h , a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t a f f i c h é a u x v a l v e s a u p l u s t a r d 4 8 h , a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n à l ' i n t e n t i o n d e l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i c o m p t e l e p l u s d ' a n c i e n n e t é e n c e t t e q u a l i t é .
L a d i r e c t i o n e s t p r é s e n t e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s d a n s l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é m a i s l e s o n t d a n s l e c a l c u l d u q u o r u m d e s p r é s e n c e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o u r r i e l . C e t t e p r o c é d u r e é c r i t e r e q u i e r t l ' a c c o r d p r é a l a b l e , é c r i t e t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e u n e d é l i b é r a t i o n o ù c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t e s e s a r g u m e n t s p a r c o u r r i e r e t s e c o n c l u t p a r l ' é n o n c é d e l a d é c i s i o n f i n a l e f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a c c o r d e x p l i c i t e e t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e S e c r é t a i r e e t l e P r é s i d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o m m u n i q u é à l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s , d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a r é u n i o n ,
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s .
L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A r t i c l e 1 8 : A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , p o u r c h a q u e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' e n g a g e m e n t e t d e l i c e n c i e m e n t d u p e r s o n n e l , a i n s i q u ' e n m a t i è r e d e g e s t i o n f i n a n c i è r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t s u r b a s e d e l ' a v i s m o t i v é d e t a d i r e c t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e r e n c o n t r e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e a p p e l à d e s c o n s e i l l e r s d e s o n c h o i x p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s e s d é l i b é r a t i o n s , C e s c o n s e i l l e r s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9 : R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s q u ' e l l e d é t e r m i n e , o u e n j u s t i c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i r o n t c o n j o i n t e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e e t n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - - G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t o r i e n t a t i o n p é d a g o g i q u e
A r t i c l e 2 0 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à l a d i r e c t i o n d u s e r v i c e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e .
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e " g e s t i o n j o u r n a l i è r e " , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e
v
M 0 D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n à l a l o i , l a d i r e c t i o n d o i t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t t e u é t a b l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e [ e s t r a n s a c t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , C e t t e r e s t r i c t i o n n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s .
A r t i c l e 2 1 : O r i e n t a t i o n p é d a g o g i q u e
L a p é d a g o g i e e t l a p h i l o s o p h i e q u i o r i e n t e n t l e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é f i n i e s p a r l e « p r o j e t p é d a g o g i q u e » d o n t l a d i r e c t i o n e s t g a r a n t e .
L e p r o j e t p é d a g o g i q u e , c o n f o r m e a u x o r i e n t a t i o n s p é d a g o g i q u e s s u r l e s q u e l l e s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t p r o n o n c é e , e s t é l a b o r é p a r l a d i r e c t i o n e n c o n c e r t a t i o n a v e c l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s , s o u m i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n e t c o m m u n i q u é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r i n f o r m a t i o n ,
T i t r e V I F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
A r t i c l e 2 2 : F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n e s t f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s
l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e
p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 2 3 : C o m p t a b i l i t é
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r J a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e ,
s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 : C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s , p o u r t e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s v i s é s p a r l a l o i e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e l ' a s s o c i a t i o n d é p a s s e c e s m o n t a n t s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e 2 a n s , L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t f i x é e p a r [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V i l - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 5 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e l a d i r e c t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a d i r e c t i o n n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n v e r s [ ' a s s o c i a t i o n e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , i l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s s a n s d é l a i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 6 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s .
A r t i c l e 2 7 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , S i l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s m i n i m u m e t s i x s e m a i n e s m a x i m u m ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
U n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d u b u t d e [ ' a s s o c i a t i o n , r e q u i e r t l a p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
c o n f o r m é m e n t à l a l o i . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t ,
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e . C e t t e o r g a n i s a t i o n s e r a c h o i s i e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 9 : C o m p é t e n c e s r é s i d u a i r e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 0 : E n t r é e e n v i g u e u r e t v e r s i o n s a n t é r i e u r e s d e s s t a t u t s
L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e u r p r é s e n t e r é d a c t i o n , o n t é t é a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 4 e t e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e . L e s r é d a c t i o n s a n t é r i e u r e s d e s 2 8 j u i n 1 9 8 9 e t 1 4 o c t o b r e 2 0 0 4 s o n t a n n u l é e s .
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f k . J e t d J i t c
l e t d L Q . c s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a y / 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e