13/01/2014
ÿþ M O p 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 3 A 0 3 6 1
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3 E L G 1
V 1 T E U R B E
7 - 0 1 - 2 0 1
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S C H S T A . ; Ï
- G E I 8 D E C 2 0 1 3
P R I M I E S
r " , ~ ~ .
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : S 4 3 - - I a g - Z ] t e , -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s a m i s d e l a c i t é A S S E L B E R G H S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s s é e d ` A l s e m b e r g , 8 6 0 1 1 8 0 U c c l e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n l e 2 3 o c t o b r e 2 0 1 3
1 ) S T A T U T S D E L ' A S B L « L E S A M I S D E L A C I T E A S S E L B E R G S »
L e s s o u s s i g n é s
- M . J e a n - L u c V A N R A E S , P r é s i d e n t d u C P A S , A v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l , 2 0 5 , U c c l e
- M . F r a n c i s C O C H E Z , c o n s e i l l e r C P A S , A v e n u e d e M e s s i d o r , 2 0 2 / 1 3 , U c c l e
- M . V i n c e n t Y A V A - T S H I K O M B E c o n s e i l l e r C P A S , P l a c e J e a n V a n d e r E l s t , 2 / 7 , U c c l e
- M . Y v e s M O R A I N E , c o n s e i l l e r C P A S , r u e B a s s e , 1 4 2 , U c c l e
- M . G u y d e H A L L E U X , c o n s e i l l e r C P A S , R u e J o s e p h B e n s , 7 0 , U c c l e
- M . J a c q u e s M A R T R O Y E d e J O L Y , c o n s e i l l e r C P A S , A v e n u e d e l a R a m é e , 1 2 , U c c l e
- 1 1 / L S t é p h a n e R O Y E R , c o n s e i l l e r C P A S , M o n t a g n e d e S t . J o b , 2 8 , U c c l e
- M . M i c h e l C O H E N , c o n s e i l l e r C P A S , r u e d u M e r l o , 8 4 A , U c c l e
- M m e B é a t r i c e C H A R L I E R , c o n s e i l l e r C P A S , C h a u s s é e d e S a i n t - J o b , 2 7 3 / 1 4 , U c c l e
- M m e B r i g i t t e R O E F S , c o n s e i l l e r C P A S , R u e d u R o e t a e r t , 1 0 / 4 , U c c l e
- M . J e a n - P i e r r e C O L L i N , c o n s e i l l e r C P A S , R u e d e s G r i o t t e s , 3 5 , U c c l e
- M m e K a t h l e e n D E L V O Y E , c o n s e i l l e r C P A S , r u e d u C h â t e a u d ' e a u , 6 0 , U c c l e
- M . E m m a n u e l D E B O C K , c o n s e i l l e r C P A S , V i e u x c h e m i n , 8 , L ' o d e
- M . A l e x E L S I E R , S e c r é t a i r e d u C P A S , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 8 6 0 , U c c l e
- M m e C l a i r e D U B O I S , D i r e c t r i c e d e « l a C i t é d e l ' E n f a n c e A s s e l b e r g s » , R u e J o s e p h B e n s , 8 2 , U c c l e
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o f d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e l e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t 4 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e « L e s a m i s d e l a C i t é A S S E L B E R G H S » .
A r t . 2 . S i è g e S o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à 1 1 8 0 U c c l e , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 8 6 0 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e s o u t e n i r « l a C i t é d e l ' E n f a n c e A s s e l b e r g s » d a n s l e c a d r e d e s e s m i s s i o n s q u i s o n t d ' ê t r e u n S e r v i c e d ' A c c u e i l e t d ' A i d e E d u c a t i v e a g r é é p a r l ' A i d e à l a J e u n e s s e p o u r o r g a n i s e r l ' a c c u e i l e t l ' é d u c a t i o n d e j e u n e s q u i n é c e s s i t e n t u n e a i d e e n d e h o r s d e l e u r m i l i e u f a m i l i a l d e v i e , p o u r a s s u r e r l a s u p e r v i s i o n a i n s i q u e l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e e t s o c i a l d e j e u n e s q u i v i v e n t e n l o g e m e n t a u t o n o m e , p o u r m e t t r e e n o e u v r e d e s p r o g r a m m e s d ' a i d e e n v u e d e l a r é i n s e r t i o n d e s j e u n e s d a n s l e u r m i l i e u d e v i e .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
- T i t r e I I - M e m b r e s
A r t . 4 . C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 5 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s ' p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 5 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s ; L e s s o u s s i g n é s .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e d e m a n d e d o i t m e n t i o n n e r l e n o m , l e p r é n o m e t l ' a d r e s s e d e l a p e r s o n n e q u i I n t r o d u i t l a d e m a n d e . T o u t e d e m a n d e d o i t é g a l e m e n t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e .
L e s c a n d i d a t s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : E x e r c e r l e u r a c t i v i t é p a r t i e l l e m e n t o u e n t o t a l i t é s u r l a c o m m u n e d ' U c c l e o u , p a r l e u r s a c t i v i t é s , c o n c o u r i r d i r e c t e m e n t a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e I ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t a n t p a s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i e s t a b s e n t à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s e t q u i n ' e n v o i e p a s d e r e p r é s e n t a n t o u n e d o n n e p a s m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . "
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' A c t i o n S o c i a l e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n l r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 7 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s i a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 8 . C o t i s a t i o n s
L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n ,
i l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t . 1 0 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u l s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
' l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
' l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
' l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
' l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
' l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
' l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
' l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
' l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
' l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e u n v é r i f i c a t e u r , u n l i q u i d a t e u r , u n a d m i n i s t r a t e u r o u
u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
' e t t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a
c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 1 . C o n v o c a t i o n - - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i p n p é u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l , d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e e t l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t , 1 2 . R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r i a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 1 3 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r f a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . i i e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t . 1 4 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T I T R E V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s m e m b r e s d u B u r e a u P e r m a n e n t d u C P A S e t d u S e c r é t a i r e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 6 a n s r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é s g é n é r a l e , l ' a b s e n c e n o n j u s t i f i é e à t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s i l ' a d m i n i s t r a t e u r n ' a j a m a i s é t é p h y s i q u e m e n t p r é s e n t p e n d a n t 2 e x e r c i c e s s o c i a u x a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 6
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n S e c r é t a i r e -
a d j o i n t T r é s o r i e r .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 7 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n , E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t , 1 8 . d é l i b é r a t i o n
S e u l e ! ' ; a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t ,
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t . 1 9 . P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . l l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 6 a n s e t r é é l i g i b l e s p o u r u n e d u r é e i d e n t i q u e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t ,
I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à ! a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t . 2 1 . R e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s e n j u s t i c e , p a r l e P r é s i d e n t , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é m e n t m a n d a t é s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s s a u f e n c a s d e f r a u d e .
A r t . 2 2 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à ! a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e ! e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ,
T I T R E V I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 3 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 5 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t . 2 6 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t . 2 7 , D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M O D 2 2
V o l e t B - s u i t e
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s ' a û ' r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r r a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l a u C P A S d ' U c c l e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 9 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
2 ) L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n s a s é a n c e d u 2 3 o c t o b r e 2 0 1 3 e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s
d é s i g n e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e I ' A S B L :
- M . J e a n - L u c V A N R A E S , n é l e 1 0 / 0 4 / 1 9 5 4 à Y p r e s e t d o m i c i l i é A v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l , 2 0 5 à 1 1 8 0 '
U c c l e .
- M . V i n c e n t Y A V A - T S H I K O M B E n é l e 7 / 0 7 1 1 9 3 8 à P a n d a ( C o n g o b e l g e ) e t d o m i c i l i é P l a c e J e a n V a n d e r
E l s t , 2 1 7 à 1 1 8 0 U c c l e
- M . G u y d e H A L L E U X , n é I e 5 / 0 7 / 1 9 5 9 à B r u x e l l e s e t d o m i c i l i é , R u e J o s e p h B e n s , 7 0 à 1 1 8 0 U c c l e
- M . S t é p h a n e R O Y E R , n é l e 5 / 0 1 / 1 9 6 2 à U c c l e e t d o m i c i l i é M o n t a g n e d e S t . J o b , 2 8 à 1 1 8 0 U c c l e
- M . A l e x E L S I E R , n é l e 1 4 / 0 1 / 1 9 4 8 à U c c l e e t d o m i c i l i é Z a v e l s t r a a t , 3 1 à 1 6 5 0 B e e r s e l
A l e x E l s i e r , a d m i n i s t r a t e u r
J - L V a n r a e s , a d m i n i s t r a t e u r
N
M é e t i t i n n e e s s a r d a i d e m i é è e q 7 i n g e d d i V i z i i e t s g : » h u l o e t e a N g a m e e g G n t i t e d d u i n t k á t f i g á r i a a t u t n t e s t é a n b a i . d d e 4 o i e e s e a n e s p a v 3 d e s a e e s s a n e s s a p g a t e a n t i i d d a e p p é é e n t é e t ' f t a s e e t à à b n p I d á d a d d d b a r o o U ' t i a g 9 a t g r n i e e e d g g a i i d : 3 d e s i i 3 e s s
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