03/01/2012
ÿþM O O 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 1 m 1 2 o 2 0 1
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 j 1 , 1 1 , 1 1 , 1 1 1 1 . 1 1 9 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 2 . 0 2 1 . . . 1 ' 1 g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s A m i s d u P a t i e n t
( e n a b r é g é ) : L A P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l o c r a t i f
S i è g e : R u e G r a y , n ° 2 0 8 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
P r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e 0 9 D é c e m b r e 2 0 1 1 .
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 0 9 D é c e m b r e 2 0 1 1 a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
C H A P I T R E l e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n E n t r e l e s s o u s s i g n é s
S E B B A G H B o u s s e l h a m , b e l g e , d o m i c i l i é à R u e G r a y , n ° 2 0 8 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
L A F I B O U B I L a h c e n , b e l g e , d o m i c i l i é à R u e G o d e f r o i d K u r t h , n ° 1 4 / 1 6 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s L O U D I F 1 S o u a d , b e l g e , d o m i c i l i é e à R u e d u f o r t 3 6 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t : - . -
A r t . l e r . L ' a s s o c i a t i o n L e s A m i s d u P a t i e n t e s t c r é e , e t p o r t e d é s o r m a i s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : " L e s A m i s " d u P a t i e n t " e n a b r é g é e L A P .
A r t : 2 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' i n s p i r e n t d e l a C o n s t i t u t i o n d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , l o i s u p é r i e u r e d u p a y s . - T o u s c h a n g e m e n t s s i g n i f i c a t i f s s u r v e n u s d a n s l a C o n s t i t u t i o n d u R o y a u m e d e B e l g i q u e . " e n t r a i n e r o n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . "
A r t : 3 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à R u e G r a y , n ° 2 0 8 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s - A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
D ' a u t r e s a n n e x e s p o u r r o n t , s u r d é c i s i o n d u b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n , ê t r e o c c u p é e s s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e e t à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M b b 2 . 2
A r t : 4 . L ' A S B L " L e s A m i s d u P a t i e n t " e s t u n e o r g a n i s a t i o n a p o l i t i q u e e t n o n c o n f e s s i o n n e l l e .
A r t : 5 . L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t r a c é e n f o n c t i o n d e s e s a c t i v i t é s d i v e r s i f i é s q u i s ' i n s c r i v e n t d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , e n d r o i t l i g n e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u S o m m e t d u M i l l é n a i r e p o u r l e D é v e l o p p e m e n t .
A r t : 6 . L ' a x e p r i o r i t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u e l ' a i d e a u x p e r s o n n e s n é c e s s i t e u x
A r t : 7 . L ' a s s o c i a t i o n a v o c a t i o n à a g i r s u r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l o n g t e r m e e t s u r l ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s s t r u c t u r e l s d e d é v e l o p p e m e n t .
A r t : 8 . L ' O r g a n i s a t i o n s o u h a i t e c o n s t i t u e r u n l i e u d e r e n c o n t r e s , d e c o n c e r t a t i o n s e t d ' a c t i o n s q u i r a s s e m b l e l e s
a c t e u r s p r o g r e s s i s t e s d u m o u v e m e n t s o c i a l s u r l e s d e u x r i v e s d e l a M é d i t e r r a n é e , " p a r t i c u l i è r e m e n t l e s a c t e u r s m o b i l i s é s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s N o r d - S u d .
L e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s t i n é e s à c o n t r i b u e r à ( r e ) c r é e r e t r e n f o r c e r d e s s o l i d a r i t é s , à c o m b a t t r e , l ' e x c l u s i o n e t l e s i n é g a l i t é s .
A r t : 0 9 . L ' a s s o c i a t i o n o e u v r e p o u r r e n d r e e f f e c t i v e e t f a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n N o r d / S u d , f a c i l i t e r l ' é c h a n g e d e s " e x p é r i e n c e s e t d e s b o n n e s p r a t i q u e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s a c t e u r s . E l l e s ' e f f o r c e d e s o u l i g n e r l e r ô l e q u e l e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s e t l e u r s a s s o c i a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s j o u e n t d a n s l e s p o l i t i q u e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t , d e s p o l i t i q u e s q u i c o n s t i t u e n t u n v o l e t i m p o r t a n t d e l ' a c t i o n d e l ' E u r o p e d a n s l e m o n d e .
A r t : 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c r é e r o u d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e r é a l i s e r c e b u t . A r t : 1 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I l . D e l a q u a l i t é d e m e m b r e , a d m i s s i o n , o b l i g a t i o n s , d é m i s s i o n , s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t : 1 2 . L e s m e m b r e s q u i v e u l e n t a d h é r e r à l ' A S B L d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d e l a m a j o r i t é l é g a l e , d é . c o n d u i t e i r r é p r o c h a b l e , e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e .
A r t : 1 3 . L e s m e m b r e s a c t i f s s o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n .
A r t : 1 4 . L e s m e m b r e s , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t c o t i s a n t s e t a c t i f s e n m ê m e t e m p s , j o u i s s e n t d u d r o i t d e v o t e .
A r t : 1 5 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t l e s m e m b r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e .
A r t : 1 6 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e " p a r l e . c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t é t r e s u p é r i e u r à 6 0 E u r o s / a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s a c t i f s , d ' h o n n e u r , e t c o n s u l t a n t s , n e s o n t r e d e v a b l e s d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t : 1 7 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . - - " " - -
A r t : 1 8 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e a d h é r e n t , i n a c t i f , q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
A r t : 1 9 . L ' a s s o c i a t i o n " L e s A m i s d u P a t i e n " n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a c t e d e t o u t e p e r s o n n e c o m m e t t a n t , o u a y a n t c o m m i s , d e s i n f r a c t i o n s p é n a l e s , m ê m e à l ' o c c a s i o n . d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s é l u e s , o u d e m a n d a t r é m u n é r é , a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n o ù a g i s s a n t a u n o m d e c e t t e d e r n i è r e .
A r t : 2 0 . L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , r e p r é s e n t a n t l e B u r e a u p e u v e n t s u s p e n d r e , o u r a d l e r d é l a f o n c t i o n , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x l o i s d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , a u x s t a t u t s , e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t : 2 1 . L e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s p é n a l e s à c a r a c t è r e n u i s i b l e p o u r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é m i s d e l e u r s f o n c t i o n s e t a u t o m a t i q u e m e n t d e l e u r s t a t u t d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e B ù r e a i j .
A r t : 2 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r d o n n a n t d r o i t .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r u n q u e l c o n q u e i n v e n t a i r e .
C H A P I T R E I I I . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n , o b l i g a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , G e s t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n
A r t : 2 3 . L e P r é s i d e n t , a s s i s t é d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , o n t p o u r m i s s i o n d e t r a v a i l l e r à d é f i n i r d e s l i g n e s s t r a t é g i q u e s d e s t i n é e s à é t a b l i r d e s c o n v e r g e n c e s s u r d e s p r o j e t s , d e s p r o p o s i t i o n s , e t d e s
t h é m a t i q u e s c o n c r è t e s m a t é r i a l i s é s p a r l e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . "
A r t : 2 4 . L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s t r a t é g i e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s o n b i l a n d u r a n t l e u r l é g i s l a t u r e , a i n s i q u e d e l a _ g e s t i o _ n d e l a c o m m u n i c a t i o n .
L e P r é s i d e n t e n e s t , o u s o n d é l é g u é d é s i g n é e x p r e s s é m e n t - c e t t e d é s i g n a t i o n e s t r e n o u v e l é e à c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e n é c e s s i t e n t - l e p o r t e p a r o l e .
A r t : 2 5 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l , q u i d i r i g e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L e t r e p r é s e n t e c e t t e d e r n i è r e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s , e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' é l a b o r a t i o n d e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t d e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t o u t a u t a n t q u ' i f e s t r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e s é c r i t u r e s , d e s d i f f é r e n t s r e g i s t r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t d e l ' é l a b o r a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n e t e x é c u t e r ó u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
I l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n e t d e l a m i s e à j o u r d u p o r t a i l W e b d e l ' a s s o c i a t i o n . . I l e s t e n o u t r e c h a r g é d e r e l a n c e r l e s d o n a t e u r s e t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 9 0 2 . 2
A r t : 2 6 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a i e s t c h a r g é d e l a c o n v o c a t i o n d e s m e m b r e s a u x r é u n i o n s .
A r t : 2 7 . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l s u p p l é e a u x m i s s i o n s d u P r é s i d e n t .
A r t : 2 8 . E n c a s d ' a b s e n c e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e P r é s i d e n t s u p p l é e a u x m i s s i o n s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
A r t : 2 9 . L e T r é s o r i e r , m e m b r e d u B u r e a u , e s t c h a r g é d e v e i l l e r à l a b o n n e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n . L a l i s i b i l i t é d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s , a i n s i q u e l e u r t r a n s p a r e n c e , . e s t . s a m i s s i o n p r i o r i t a i r e .
I l e s t c h a r g é d ' é l a b o r e r l e s b u d g e t s p r é v i s i o n n e l s , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l e s b i l a n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l v e i l l e , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , à l a b o n n e t e n u e d e s c o m p t e s , à l a b o n n e g e s t i o n d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s .
C H A P I T R E I V . A d m i n i s t r a t i o n C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t : 3 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e c o m p o s e d ' a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d a n s l e b u t d e m e n e r à t e r m e l e s c h a n t i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s .
L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t d é m e t t r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t d é s i g n é p o u r o c c u p e r u n m a n d a t d e v e n u v a c a n t n ' e s t n o m m é q u e p o u r a c h e v e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e r d e n m ê m e t e m p s s a q u a l i t é . d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n b u r e a u c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , . d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n t r é s o r i e r .
A r t : 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l ; c h a q u e f o i s q u e l e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
D e m ê m e q u ' i l d o i t ê t r e c o n v o q u é q u a n d a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . é s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e C o n s e i l d é c i d e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e q u o t a , a p r è s a v o i r a v i s é l ' a d m i n i s t r a t e u r d é f a i l l a n t p a r l e t t r e - r e c o m m a n d é . U n d é l a i d e 7 j o u r s e s t f i x é à l ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n d u B u r e a u .
A r t : 3 2 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r , p a r " m a i l , e t p a r f a x .
A r t : 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n v u e d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e - l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n t r e a u t r e s : f a i r e o u r e c e v o i r t o u t p a i e m e n t e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e o u r e c e v o i r t o u t d é p ô t ; a c q u é r i r o u é c h a n g e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r ' à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; . c o n t r a c t e r e t " . e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s
p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t a u x c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l u i - m ê m e , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à d e s t i e r s q u i n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C ' e s t é g a l e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , s o i t l u i - m ê m e , s o i t . , p a r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
d é l é g a t i o n , e n g a g e e t l i c e n c i e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t : 3 4 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a s s u r e n t a u c u n e n g a g e m e n t p e r s o n n e l q u a n t a u x o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s t i e r s , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t : 3 5 . T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n e t t o u s l e s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s t e s t r a n s a c t i o n s d o n t l a v a l e u r d é p a s s e 2 0 0 0 E , ( m o n t a n t i n d e x é t o u s l e s c i n q a n s ) n e s o n t ,
v a l a b l e s q u e q u a n d i l s s o n t s i g n é s p a r f e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
P o u r t o u t e s l e s a u t r e s t r a n s a c t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n q u o t i d i e n n e , l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t , o u d ' u n e p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t e f f e t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s u f f i s a n t e .
A r t : 3 6 . D a n s l ' e x é c u t i o n d e s a m i s s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s i s t é p a r d e s e m p l o y é s , m e m b r e s o u p a s d e l ' a s s o c i a t i o n , b é n é v o l e s o u r é m u n é r é s . C e s a g e n t s r é m u n é r é s o u m e m b r e s
b é n é v o l e s n ' e n g a g e n t p a s l ' a s s o c i a t i o n , n i l e s m e m b r e s d e s s a d i r e c t i o n .
C H A P I T R E V . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t : 3 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f o r m é e d e s m e m b r e s a c t i f s , e t c o t i s a n t s , d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' a v r i t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e t e n u e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e t e n u e l o r s q u ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n f o n t l a d e m a n d e .
L ' a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e , e t l i e u , i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a u x m e m b r e s .
A r t : 3 8 . L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r s i m p l e l e t t r e , e t é v e n t u e l l e m e n t p a r f a x o u e - m a i l , a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a c t i f , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e r a o t p á r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r . a l e d r o i t d ' a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r a v a n t l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n .
A r t : 3 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t d e s é a n c e .
A r t : 4 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r d e s p o i n t s s u i v a n t s :
- f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
e n o n 2 . 2
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l a d i m i n u t i o n d ' a u m o i n s u n d i x i è m e d u p a t r i m o i n e .
A r t : 4 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . - " - - - " - -
A r t : 4 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l - e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e , e t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . D e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s s u r d e m a n d e a u x m e m b r e s ,
a i n s i q u ' a u x t i e r s q u i p e u v e n t y a v o i r u n i n t é r ê t l é g i t i m e . - - - . " - - -
L e s e x t r a i t s s o n t v a l a b l e s l o r s q u ' i l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r d e u x "
a d m i n i s t r a t e u r s ,
C H A P I T R E V I . - - A v o i r s , r e c e t t e s
A r t : 4 3 . L ' a v o i r s o c i a l c o n s i s t e e n t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e q u e l ' a s s o c i a t i o n p o s s è d e , a c h è t e , r e ç o i t o u
h é r i t e e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
e
L e s r e c e t t e s c o n s i s t e n t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n : c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , c o l l e c t e s , f r u i t d ' u n e a c t i v i t é d é v o l u e
à f i n a n c e r l e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u b s i d e s e t a u t r e s r e c e t t e s a p p r o u v é e s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e
C H A P I T R E V I I . - - C o m p t e s , b u d g e t
A r t : 4 4 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l " -
e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t : 4 5 . L o r s d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t r e n d r e c o m p t e d e s e s
a c t i v i t é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
0
N
A r t : 4 6 . C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 m a r s , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é s o n t c l ô t u r é s e t l e b u d g e t
M d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t é t a b l i .
0
C e s d o c u m e n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t : 4 7 . L e s o l d e p o s i t i f d e s c o m p t e s r e v i e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t e s t t r a n s f é r é à l a r é s e r v e s o c i a l e .
C H A P I T R E V I I I . - - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n , D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e e l
-
o c . .
C à
e n c a s d e d i s s o l u t i o n
A r t : 4 8 . A u c u n e d é c i s i o n n ' e s t v a l i d é e s i e l l e n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . c ó t i s a n t s ë t a c t i f s p r é s e n t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s e t q u e l e p r o j e t d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n f i g u r e à l ' o r d r e d u j o u r t r a n s m i s a u x m e m b r e s . S i c e t t e e x i g e n c e n ' e s t p a s , r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e .
D L
p q L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s .
A r t : 4 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , q u e l q u ' e n s o i t l e m o m e n t o u l a c a u s e , s i l ' a c t i f n e t i n d i q u e u n - s o l d e p o s i t i f , a p r è s l i q u i d a t i o n d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , l e p a t r i m o i n e e t t e s o l d e - p o s i t i f s e r a t r a n s f é r é p o u r l e c o m p t e d ' u n e a u t r e a s s o c i a t i o n q u i a l e s m ê m e s b u t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E I X . - - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t : 5 0 . T o u s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 :
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a , l o r s d e l a r é u n i o n d u 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A S B L l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s :
P r é s i d e n t : S E B B A G H B o u s s e l h a m , b e l g e , d o m i c i l i é à R u e G r a y , n ° 2 0 8 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
S e c r é t a i r e G é n é r a l : L O U D I F I S o u a d , b e l g e , R u e d u F o r t , n ° 3 6 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
T r é s o r i e r : L A H B O U B I L a h c e n , b e l g e , d o m i c i l i é à R u e G o d e f r o i d K u r t h , n ° 1 4 / 1 6 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s .
S i g n é / L e P r é s i d e n t S E B B A G H B o u s s e l h a m
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à J ' é g a r d - d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e