11/08/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
i > r l o n i t e u i
b e l g e
F l i k u A U - ) 4 4 )
0 1 - 0 8 - 2 0 1 1
G r e f f e
h t ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 4 . 4 5 8 . 6 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s M a i r e s d u M o n d e p o u r l e " G l o b a l C i t i e s D i a l o g u e " s u r l a
S o c i é t é d e l ' i n f o r m a t i o n
( e n a b r o g e . ) G l o b a l C i t i e s D i a l o g u e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e r u e S a i n t B e r n a r d 6 7 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
O b ' e t d e P a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e I ' A I S B L
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u G l o b a l C i t i e s D i a l o g u e d u 1 9 n o v e m b r e . 2 0 1 0 à B r u x e l l e s , l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s d e l ' A I S B L s o n t m o d i f i é s :
- A r t i c l e 2 : S i è g e e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 1 B r u x e l l e s , 1 b o u l e v a r d C h a r l e m a g n e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x e x p r i m é e s .
- A r t i c l e 5 : M e m b r e s - a d m i s s i o n
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s .
S o n t m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n :
1 ° l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e ;
2 ° l e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e l e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e e t s ' e n g a g e a n t a c t i v e m e n t p o u r l a S o c i é t é d e l ' I n f o r m a t i o n .
P o u r d e v e n i r m e m b r e s , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e a u C o m i t é d i r e c t e u r p r é s i d a n t l ' a s s o c i a t i o n . E n s u i t e , l e u r c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r . L e d é p ô t d ' u n e c a n d i d a t u r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n t o t a l e a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a d h é s i o n e s t o f f i c i a l i s é e p a r l a s i g n a t u r e d e l a D é c l a r a t i o n d ' H e l s i n k i l o r s d ' u n e c é r é m o n i e d e s i g n a t u r e o r g a n i s é e p a r l ' u n d e s m e m b r e s d u G C D d a n s u n c a d r e o f f i c i e l .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s o b s e r v a t e u r s t o u t e o r g a n i s a t i o n o u s t r u c t u r e n ' é t a n t p a s d e s v i l l e s e t m u n i c i p a l i t é s s o u h a i t a n t c o n t r i b u é a u x t r a v a u x d u G C D .
- A r t i c l e 6 : C o t i s a t i o n s
L e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t o b l i g a t o i r e .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d u e p a r u n m e m b r e e s t à p a y e r a u p l u s t a r d l e 1 e r a v r i l d e l ' a n n é e e n c o u r t . L e
p a i e m e n t e s t à a d r e s s e r a u T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r t o u s l e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o u s
p r o p o s i t i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r c o m m e é n o n c é d a n s l ' A n n e x e I .
S i u n m e m b r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e p a y e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , u n a u t r e m e m b r e p e u r s e p o r t e r g a r a n t
e t p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e m e m b r e e n q u e s t i o n s o u s l a f o r m e d ' u n d o n .
- A r t i c l e 9 : O r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n
§ 1 . L e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t :
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l e C o m i t é d i r e c t e u r .
- l e S e c r é t a i r e g é n é r a l
- l a T r é s o r e r i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- A r t i c l e 1 4 : C o m m i s s i o n s t h é m a t i q u e s
M e n t i o n n e r s u r l a d o r n i ; , ~ r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m c l q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p o r 3 o n n e o u d c s p L r s o n n c s
a y a n t ~ u ~ ! ` . j i r r ~ n r a ~ l r n ~ a ! t t . a r l ' n r G ~ C í - - , } i n n , l a í , ~ r r i ~ f i i , ~ n n ~ ~ r _ , r n a i ~ r - ~ a 3 l ' ó r h r r ~ r } n ç Y i e r e
~ . , , * 1 . y ~ . . . - . . ; J . . .
J i l 3 v s J r . n d N i . ; i e n : : I l n r w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c r é e r d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s d é t e r m i n e d e s c o m m i s s i o n s t h é m a t i q u e s c h a r g é e s d ' é t u d i e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u ' e l l e j u g e u t i l e d ' e x a m i n e r d a n s l e s d o m a i n e s o ù l ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s o n a c t i o n .
§ 2 . C e s c o m m i s s i o n s t h é m a t i q u e s p e u v e n t f a i r e a p p e l , l e c a s é c h é a n t , à d e s e x p e r t s d o n t l e s a v i s o n t u n c a r a c t è r e c o n s u l t a t i f .
§ 3 . C h a q u e c o m m i s s i o n t h é m a t i q u e n o m m e e n s o n s e i n u n c h e f d e c o m m i s s i o n . E l l e p r é s e n t e u n r a p p o r t d e s e s t r a v a u x e t p r o p o s e , s ' i l y a l i e u , u n e o u p l u s i e u r s r é s o l u t i o n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e s r a p p o r t s e t l e s r é s o l u t i o n s d e s c o m m i s s i o n s .
- A r t i c l e 1 6 : A t t r i b u t i o n s é t e n d u e s d e s p o u v o i r s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n . d u C o m i t é d i r e c t e u r
§ 3 . L e c o m i t é d i r e c t e u r é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s p o u r l e s r é g i o n s d e s c i n q c o n t i n e n t s , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e 4 a n s . L e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s p o u r l e s r é g i o n s s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e 2 a n s .
- A r t i c l e 1 9 : A t t r i b u t i o n s é t e n d u e s d e s p o u v o i r s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l
§ 1 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t u n o r g a n e a d m i n i s t r a t i f q u i a s s i s t e l e p r é s i d e n t e t l e C o m i t é d i r e c t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e u r s t a c h e s r e s p e c t i v e s . L e S e c r é t a r i a t a s s u r e l a m i s e e n r é s e a u d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l o r g a n i s e , s o u s l ' a u t o r i t é d u C o m i t é d i r e c t e u r , l e s r é u n i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n . I l p r é p a r e t o u s d o c u m e n t s q u e l e C o m i t é d i r e c t e u r j u g e n é c e s s a i r e à l a b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 3 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t c h a r g é d e l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s , d e s p r o j e t s d ' o r d r e d u j o u r e t d e l a d o c u m e n t a t i o n e n c o o p é r a t i o n a v e c l e C o m i t é d i r e c t e u r e t l e p e r s o n n e l m i s à l a d i s p o s i t i o n p a r l a v i l l e d ' a c c u e i l d e l a m a n i f e s t a t i o n . I l a s s u r e l a r é d a c t i o n d u r a p p o r t d e s d é b a t s e t d e s r e l e v é s d e c o n c l u s i o n s e n c o o p é r a t i o n a v e c l e C o m i t é d i r e c t e u r .
§ 4 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t h a b i l i t é à p r e n d r e t o u t c o n t a c t a v e c l e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l p a r t i c i p e à l ' e n s e m b l e d e s t r a v a u x d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 5 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a d m i n i s t r e l e f o n d s d e p r o j e t s t e l q u e d é c r i t s o u s l ' a r t i c l e 2 7 . § 3 .
- A r t i c l e 2 0 : C o m p o s i t i o n d u S e c r é t a r i a t - g é n é r a l
§ 1 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t d i r i g é p a r u n s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i p e u t ê t r e a s s i s t é d ' u n e é q u i p e o p é r a n t d e p u i s l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l .
§ 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a s s i s t e d e p l e i n d r o i t a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l .
- A r t i c l e 2 1 : N o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l
§ 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t n o m m é p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t é l u p o u r u n e
p é r i o d e d e 4 a n s .
- A r t i c l e 2 2 : S i g n a t u r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l
§ 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t h a b i l i t é à s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s é t a b l i s p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l . i l p e u t é g a l e m e n t ê t r e h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e s c o m p é t e n c e s d é v o l u e s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u v e n t ê t r e c o n f i é e , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , à u n m e m b r e d u C o m i t é d i r e c t e u r .
- A r t i c l e 2 3 : R é m u n é r a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l
§ 1 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d i s p o s e d ' u n b u d g e t a l l o u é t o u s l e s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l s o u s p r o p o s i t i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r . L a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r é m u n é r é e . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n e s t f i x é d a n s l e b u d g e t a l l o u é a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s t a t u t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l n ' e s t p a s c e l u i d ' u n e m p l o y é .
- A r t i c l e 2 4 : A t t r i b u t i o n s d u T r é s o r i e r
§ 1 . L e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n p r é p a r e l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t l e s p r o j e t s d e B u d g e t .
§ 2 . L e T r é s o r i e r a s s u r e l a n o t i f i c a t i o n e t t a c o l l e c t e d e s s o m m e s e x i g é e s . 1 1 e f f e c t u e l e s é v e n t u e l s r a p p e l s .
§ 3 . L e T r é s o r i e r g è r e l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n . i l e s t h a b i l i t é à o u v r i r e t f a i r e f o n c t i o n n e r , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t c o m p t e b a n c a i r e .
§ 4 . L e T r é s o r i e r f o u r n i t l e s d o c u m e n t s a n n u e l s e x i g é s p a r l e m i n i s t è r e d e s f i n a n c e s b e l g e s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r .
- A r t i c l e 2 5 : N o m i n a t i o n d u T r é s o r i e r
§ 1 . L e T r é s o r i e r e s t n o m m é p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r . I l e s t é l u p o u r u n e p é r i o d e d e 4 a n s .
- A r t i c l e 2 6 : l e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r
§ 1 . L a n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e d i s t i n g u é e à l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r p e u t - ê t r e p r o p o s é p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r e n r e c o n n a i s s a n c e d e s m é r i t e s e x c e p t i o n n e l s e t d e l o n g u e d a t e a y a n t c o n t r i b u é à l a p r o s p é r i t é e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
M p D 2 . 2
v o l e t 2 - s u i t e
§ 2 . L a n o m i n a t i o n à c e t t e f o n c t i o n r e s t e r é s e r v é e à q u e l q u e s c a s e x c e p t i o n n e l s . L e t i t r e d e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r e s t a t t r i b u é p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
- A r t i c l e 2 7 : l e F o n d s d e p r o j e t s
§ 1 . 1 1 e x i s t e t r o i s t y p e s d e p r o j e t s :
- l e p r o j e t d e c o l l a b o r a t i o n b i l a t é r a l e : u n m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i t « m é c è n e » e t u n m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i t « b é n é f i c i a i r e » r é a l i s e u n p r o j e t e n c o m m u n d a n s l e c a d r e d u G C D . L e m e m b r e m é c è n e a d m i n i s t r e e t f i n a n c e l e p r o j e t a v e c s o n p r o p r e b u d g e t ;
- l e p r o j e t d e c o l l a b o r a t i o n t h é m a t i q u e m u l t i l a t é r a l e : p l u s i e u r s m e m b r e s r é a l i s e n t e n c o m m u n u n p r o j e t s ' i n s c r i v a n t d a n s l ' u n e d e s t h é m a t i q u e s G C D . C e s m e m b r e s c o n t r i b u e n t a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t ;
- l e p r o j e t d e c o l l a b o r a t i o n c e n t r a l i s é e : u n m e m b r e « b é n é f i c i a i r e » f a i t u n e p r o p o s i t i o n d e p r o j e t e t f a i t u n e d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t s a n s p a s s e r p a r u n m e m b r e « m é c è n e » . C e p r o j e t e s t a d m i n i s t r é e t f i n a n c é d e m a n i è r e c e n t r a l i s é e p a r l ' A s s o c i a t i o n ( u n m e m b r e à p a r t e n t i è r e e s t n o m m é c o o r d i n a t e u r d u p r o j e t ) . U n t e l p r o j e t e s t f i n a n c é p a r l e f o n d s d e p r o j e t s d a n s l a l i m i t e d e s f o n d s d i s p o n i b l e s .
§ 2 . L e f o n d s d e p r o j e t s e s t a l i m e n t é :
- s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e p a r d e s m e m b e r s à p a r t e n t i è r e q u i n e s o u h a i t e p a s s ' e n g a g e r d a n s u n p r o j e t d e c o l l a b o r a t i o n b i l a t é r a l e ;
- p a r t o u t e s o c i é t é , i n s t i t u t i o n o u o r g a n i s a t i o n s o u h a i t a n t c o m b a t t r e l a f r a c t u r e n d m é r i q u e e t p r o m o u v o i r l ' e - d é m o c r a t i e / r e - p a r t i c i p a t i o n e n t r e a u t r e s , e n c o n t r i b u a n t s o i t e n m o n é t a i r e ( d o n ) s o i t e n m a t é r i e l e t e x p e r t i s e ( m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e ) .
§ 3 . L e f o n d s d e p r o j e t s e s t a d m i n i s t r é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L ' a l l o c a t i o n d e f o n d s s ' e f f e c t u e a p r è s l a s o u m i s s i o n d ' u n e d e m a n d e ( d e s c r i p t i o n d u p r o j e t e t e s t i m a t i o n s d u b u d g e t ) a u p r è s d u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n a p r è s é v a l u a t i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r s o u t e n u d a n s s a t â c h e p a r l e s S h e r p a s . L e s f r a i s d e m a n a g e m e n t d u f o n d s d e p r o j e t s s o n t c o u v e r t s d a n s l e c a d r e d u f o n d s d e p r o j e t s , p a s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
C t c x ' ç 4 L * ~
r i - O L _
r ` u u - \ 4 ( - Q ~ ~ w - ~ ~ ~ ~ 5 \ ~ . ; ~ ,
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 3 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d o l e p e r s o n n e o u d a s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c b t i e n , l 2 f o n d a t i o n o u r o r i o n i s s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u . ' i e r s o : N o m e t s i ÿ m a t u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e