14/03/2013
ÿþ( e n e n t i e r ) : L e x x i o n V e r l a g s g e s e l l s c h a f t m b H
( e n a b r é g é ) : L e x x i o n
F o r m e j u r i d i q u e : S u c c u r s a l e b e l g e d ' u n e G e s e l l s c h a f t m i t b e s c h r à n k t e r H a f t u n g ( s o c i é t é á r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t a l l e m a n d )
S i è g e G u e n t z e l s t r a s s e 6 3 à 1 0 7 1 7 B e r l i n A l l e m a g n e S u c c u r s a l e b e l g e : R o n d P o i n t S c h u m a n 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
o b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e à B r u x e l l e s - T r a d u c t i o n d e s s t a t u t s - D é c i s i o n " d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T r a d u c t i o n d e l ' a l l e m a n d d e s s t a t u t s
S t a t u t s d e l a G m b H ( s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e )
A r t i c l e 1 R a i s o n s o c i a l e , s i è g e
( 1 ) L a r a i s o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é e s t : L e x x i o n V e r l a g s g e s e l l s c h a f t m b H
( 2 ) L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à B e r l i n .
A r t i c l e 2 O b j e t d e l ' e n t r e p r i s e
( 1 ) L ' o b j e t d e l ' e n t r e p r i s e e s t l ' é d i t i o n d e l i v r e s , r e v u e s e t a u t r e s p u b l i c a t i o n s a i n s i q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n j u r i d i q u e s p é c i a l i s é s u r s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s , e n p a r t i c u l i e r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n e b a s e d e d o n n é e s j u r i d i q u e s u r i n t e r n e t a i n s i q u e t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t .
" o b j e t d e l ' e n t r e p r i s e .
( 2 ) L a s o c i é t é p e u t p a r t i c i p e r à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e d e c e t t e n a t u r e o u d ' u n e n a t u r e s i m i l a i r e e t p r e n d r e t o u t e s .
l e s m e s u r e s s e r v a n t l ' o b j e t d e l ' e n t r e p r i s e , L a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s .
A r t i c l e 3 C a p i t a l s o c i a l
( 1 ) L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à 7 0 0 0 0 , 0 0 ¬ ( e n t o u t e s l e t t r e s : s o i x a n t e - d i x - ' m i l l e e u r o s ) . P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 1 0 1 / 2 0 0 5 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é d e 1 0 0 0 0 , 0 0 ¬ , p a s s a n t d e Q 0 0 0 0 , 0 0 ¬ à 7 0 0 0 0 , 0 0 ¬ , e t c e p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e d e l ' a s s o c i é D r . K u r t A n d r e a e .
( 2 ) L e s a p p o r t s s o c i a u x s o n t d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e . I l s d o i v e n t ê t r e v e r s é s i m m é d i a t e m e n t d a n s l e u r ; t o t a l i t é .
( 3 ) P a r a i l l e u r s , l ' a s s o c i é D r . K u r t A n d r e a e d o i t a p p o r t e r u n a g i o s ' é l e v a n t à 4 0 0 0 0 e u r o s e n n u m é r a i r e .
9 4 ~ ~ 1 ~ 1 ~ ~ ~ I . b i . - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D N . i
I n i l l E l i j , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 8
Q 5 M A R . 2 0 3 B R U X E L L E S
G r e f f e
r ^ N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n ; ; " 5 2 3 . n
A r t i c l e 4 E x e r c i c e s o c i a l , d u r é e d e l a s o c i é t é
( 1 ) L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e .
( 2 ) L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t l ' a n n é e c i v i l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à - l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 O r g a n e s d e l a s o c i é t é
( 1 ) L e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s g é r a n t s .
( 2 ) L e s p o u v o i r s d e s o r g a n e s s o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s a u f c l a u s e c o n t r a i r e d a n s l e p r é s e n t c o n t r a t .
A r t i c l e 6 G é r a n c e
( 1 ) L a s o c i é t é a u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s . S i e l l e n e d i s p o s e q u e d ' u n s e u l g é r a n t , c e d e r n i e r r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é . S i p l u s i e u r s g é r a n t s s o n t n o m m é s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x g é r a n t s o u c o l l e c t i v e m e n t p a r u n g é r a n t e t u n f o n d é d e p o u v o i r . U n p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é p e u ê t r e o c t r o y é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l i b é r e r c h a q u e g é r a n t d e s r e s t r i c t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u c o d e c i v i l a l l e m a n d B G B ,
( 2 ) P o u r p o u v o i r e f f e c t u e r l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t t r a n s a c t i o n s s u i v a n t e s , l e s g é r a n t s d o i v e n t s o l l i c i t e r l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
a ) l a v e n t e d e l ' e n t r e p r i s e , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e ,
b ) l ' a c h a t , l a v e n t e e t l ' h y p o t h è q u e d e b i e n s f o n c i e r s e t d ' a u t r e s d r o i t s a s s i m i l é s a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n ,
c ) l ' a c h a t o u l a v e n t e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n p o r t a n t s u r d e t e l l e s p a r t i c i p a t i o n s ,
d ) l a s o u s c r i p t i o n d ' e n g a g e m e n t s d e c h a n g e a i n s i q u e l e s c a u t i o n s e t e n g a g e m e n t s p r i s a u t i t r e d ' u n e g a r a n t i e
( 3 ) L e c a t a l o g u e d e s m e s u r e s n é c e s s i t a n t u n a c c o r d p e u t ê t r e é t e n d u p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s .
( 4 ) L e s g é r a n t s d o i v e n t m e n e r l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e n f a i s a n t p r e u v e d e l a d i l i g e n c e d ' u n c o m m e r ç a n t a v i s é . L e p o u v o i r d e g é r a n c e e n g l o b e t o u t e s l e s m e s u r e s d e g é r a n c e h a b i t u e l l e . P a r a i l l e u r s , l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s g é r a n t s d é c o u l e n t d u c o n t r a t d e t r a v a i l , d u p r é s e n t c o n t r a t d e s o c i é t é , d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e l a l o i .
A r t i c l e 7 A s s e m b l é e g é n é r a l e
( 1 ) L a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r :
a ) l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n a n n u e l e t l a p r i s e d e d é c i s i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e
b ) l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l e q u i t u s a u x g é r a n t s
c ) l a r e v e n d i c a t i o n d ' i n d e m n i t é s d e l a p a r t d e s g é r a n t s
d ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
e ) t o u s l e s a u t r e s c a s s t i p u l é s p a r l a l o i o u l e p r é s e n t c o n t r a t n é c e s s i t a n t u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s
( 2 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e 3 0 / 9 d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e p a r é c r i t p a r l e o u l e s g é r a n t s q u i d o i v e n t I n d i q u e r l ' o r d r e d u j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . I l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à c e s d é f a i s e t f o r m e s a v e c l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s .
( 3 ) L e s g é r a n t s p e u v e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s i l a g é r a n c e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e o u s i d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t c o n j o i n t e m e n t a u m o i n s 2 0 % d u c a p i t a l s o c i a l d e m a n d e n t l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t j u s t i f i e n t l e u r d e m a n d e p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s p o i n t s à J ' o r d r e d u j o u r d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n p a r e i l c a s , l ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s d e u x s e m a i n e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
( 4 ) L o r s d e J ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é , p a r u n a v o c a t o u p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e s p r o c u r a t i o n s d e r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r é c r i t . L a p r o c u r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e p l u s a n c i e n n e q u e 3 0 j o u r s .
( 5 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e l a t o t a l i t é d e s v o i x e s t r e p r é s e n t é e . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l e s t p o s s i b l e d e c o n v o q u e r d e n o u v e a u u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t d a n s t o u s l e s c a s . L a n o u v e l l e c o n v o c a t i o n d o i t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s a s s o c i é s s u r c e p o i n t .
A r t i c l e 8 D é c i s i o n s d e s a s s o c i é s
( 1 ) L e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , à m o i n s q u e l a l o i o u l e p r é s e n t c o n t r a t n e p r é v o i e u n e a u t r e m a j o r i t é .
( 2 ) L o r s d e d é c i s i o n s , c h a q u e f r a c t i o n d e 1 0 0 0 e u r o s d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
( 3 ) L e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s s o n t t o u j o u r s p r i s e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n p r o c è s v e r b a l d o i t ê t r e d r e s s é c o n c e r n a n t l e d é r o u l e m e n t d e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l d o i t i n d i q u e r l ' h e u r e e t i e l i e u d e l a r é u n i o n , l e s p a r t i c i p a n t s , l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s , l e s d e m a n d e s e t l e s d é c i s i o n s . C e p r o c è s v e r b a l d o i t ê t r e s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s . C h a q u e a s s o c i é r e ç o i t u n e c o p i e d u p r o c è s v e r b a l a u x f r a i s d e l a s o c i é t é . L e p r o c è s v e r b a l e s t r é p u t é a p p r o u v é s i a u c u n e o p p o s i t i o n é c r i t e n ' e s t f a i t e d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s à c o m p t e r d u j o u r d e l ' e x p é d i t i o n p a r l a p o s t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( 4 ) L e s d é c i s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s , s i l e s a s s o c i é s s o n t d ' a c c o r d a v e c c e t t e f a ç o n d e p r o c é d e r e t s i a u c u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u a u t r e c o n t r a i g n a n t e n e s ' y o p p o s e , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e o u p a r t é l é p h o n e . L e s d é c i s i o n s d o i v e n t a b s o l u m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p r o c è s v e r b a l d e v a n t ê t r e s i g n é p a r t e o u l e s g é r a n t ( s ) e t t r a n s m i s a u x a s s o c i é s d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s à c o m p t e r d e l a p r i s e d e d é c i s i o n . C o n c e r n a n t u n e o p p o s i t i o n é v e n t u e l l e , l e p a r a g r a p h e ( 3 ) , p h r a s e 5 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s .
A r t i c l e 9 R e t r a i t d e p a r t i c i p a t i o n
( 1 ) I I e s t p o s s i b l e d e r e t i r e r s a p a r t i c i p a t i o n à l a s o c i é t é a v e c u n d é l a i d e p r é a v i s d e 1 2 m o i s p o u r l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , e t a u p l u s t ô t t o u t e f o i s S e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 .
( 2 ) C e r e t r a i t d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l a s o c i é t é . S i l a v a l i d i t é d u r e t r a i t d é p e n d d ' u n d é l a i , l a d a t e d e l a r é c e p t i o n e s t d é t e r m i n a n t e .
( 3 ) L e r e t r a i t n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é m a i s u n i q u e m e n t l e d é p a r t d e l ' a s s o c i é q u i a r e t i r é s a p a r t i c i p a t i o n . A p a r t i r d e c e m o m e n t , l e s d r o i t s d e l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e s o n t s u s p e n d u s .
( 4 ) L ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e s ' e n g a g e à c é d e r s a p a r t s o c i a l e a u x a u t r e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n o u , a u c h o i x d e l a s o c i é t é , à c e t t e d e r n i è r e o u à u n t i e r s d e v a n t ê t r e d é s i g n é p a r l a s o c i é t é , o u e n c o r e à t o l é r e r l e r e t r a i t d e s p a r t s . L e s r o m p u s i n d i v i s i b l e s e n c a s d e c e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u x a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c é d é s a u x a s s o c i é s p a r f r a c t i o n s e n f o n c t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é .
( 5 ) L ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e r e ç o i t u n e r é m u n é r a t i o n d e v a n t ê t r e c a l c u l é e e t v e r s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d u p r é s e n t c o n t r a t .
A r t i c l e 1 0 R e t r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s
( 1 ) L e r e t r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s e s t p o s s i b l e s i l ' a s s o c i é c o n c e r n é l ' a p p r o u v e .
( 2 ) L ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é c o n c e r n a n t l e r e t r a i t n ' e s t p a s n é c e s s a i r e e n c a s d e m o t i f i m p o r t a n t , e t e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e :
a ) u n e p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n e s t o u v e r t e à l ' e n c o n t r e d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i é o u q u e l ' o u v e r t u r e d ' u n e t e l l e p r o c é d u r e e s t r e j e t é e p o u r i n s u f f i s a n c e d ' a c t i f s
b ) s e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s a i s i e s p a r u n c r é a n c i e r o u f o n t l ' o b j e t d ' u n e e x é c u t i o n f o r c é e e t q u e c e t t e m e s u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e n ' e s t p a s a b r o g é e d a n s u n d é l a i d e 3 m o i s e t a u p l u s t a r d a v a n t l e u r u t i l i s a t i o n
c ) a v a n t l ' o u v e r t u r e d e p r o c é d u r e s j u r i d i q u e s , l ' a s s o c i é e s t d e v e n u i n s o l v a b l e
d ) i l e x i s t e u n m o t i f i m p o r t a n t e n l a p e r s o n n e d e l ' a s s o c i é q u i , d a n s u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s , a u t o r i s e r a i t l e s a u t r e s a s s o c i é s à d i s s o u d r e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 3 d u c o d e d e c o m m e r c e a l l e m a n d ( F I G B ) ,
e ) l ' a s s o c i é r e t i r e s a p a r t i c i p a t i o n o u i n t r o d u i t u n e a c t i o n e n d i s s o l u t i o n o u a n n o n c e s o n d é p a r t . L e s e x e m p l e s m e n t i o n n é s a u x p o i n t s c ) à e ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l ' a s s o c i é D r . W o l f g a n g A n d r e a e .
( 3 ) L e r e t r a i t e s t a n n o n c é p a r l a g é r a n c e s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s . L e r e t r a i t s ' e f f e c t u e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e r é m u n é r a t i o n d e v a n t ê t r e c a l c u l é e e t v e r s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d u p r é s e n t c o n t r a t
( 4 ) E n l i e u e t p l a c e d u r e t r a i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e s p a r t s s o c i a l e s c o n c e r n é e s s o i e n t a c q u i s e s p a r l a s o c i é t é o u q u ' e l l e s d o i v e n t ê t r e c é d é e s à l ' a s s o c i é / a u x a s s o c i é s r e s t a n t s o u à u n t i e r s . C e t t e d é c i s i o n d e v i e n t c a d u q u e s i l e s s u s m e n t i o n n é s n ' a c c e p t e n t p a s l ' o f f r e d e c e s s i o n d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l ' o f f r e . L ' a r t i c l e 4 7 2 p h r a s e 2 d u c o d e c i v i l a l l e m a n d ( B G B ) s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s .
A r t i c l e 1 1 C e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e l e s a s s o c i é s
( 1 ) D e s p a r t s s o c i a l e s o u d e s f r a c t i o n s d e p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e l e s a s s o c i é s s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s d e s a s s o c i é s . S i u n e t e l l e d é c i s i o n n ' e s t p a s p r i s e , l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s o u u n e f r a c t i o n d e c e l t e s - c i a l a p o s s i b i l i t é d e r e t i r e r s a p a r t i c i p a t i o n à r a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e c e t a c t e , m a i s t o u t e f o i s p a s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 .
( 2 ) L e s a s s o c i é s p e u v e n t d o n n e r l e u r a c c o r d g é n é r a l e t p r é a l a b l e c o n c e r n a n t c e r t a i n e s c e s s i o n s e t c e r t a i n s t y p e s d e c e s s i o n .
A r t i c l e 1 2 O r d r e d e s u c c e s s i o n
( 1 ) L e s s u c c e s s e u r s d ' u n a s s o c i é q u i t t e n t t a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u ' u n s u c c e s s e u r o u t o u s p e u v e n t r e s t e r d a n s l a s o c i é t é . L a p h r a s e 1 n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' a s s o c i é W o l f g a n g A n d r e a e , s e s s u c c e s s e u r s r e s t e n t a s s o c i é s .
( 2 ) S i u n e t e l l e d é c i s i o n e s t p r i s e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l e d é c è s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t d o i v e n t ê t r e c é d é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r l e s s u c c e s s e u r s a u x a u t r e s a s s o c i é s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e c o r r e s p o n d a n t e . L e s a s s o c i é s r e s t a n t s s ' e n g a g e n t à p a y e r a u x s u c c e s s e u r s u n p r i x d ' a c h a t q u i s e c a l c u l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d u p r é s e n t a c t e .
~ . .
A r °
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e ' 1 3 D é d o m m a g e m e n t
( 1 ) E n c a s d e r e t r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s o u d e r e t r a i t d e l a p a r t i c i p a t i o n à l a s o c i é t é d ' u n a s s o c i é a i n s i q u ' e n c a s d e d é p a r t d e s u c c e s s e u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d u p r é s e n t a c t e , l ' a s s o c i é q u i q u i t t e l a s o c i é t é r e ç o i t u n d é d o m m a g e m e n t q u i d o i t ê t r e c a l c u l é s e l o n l a m é t h o d e d e S t u t t g a r t . L e b i l a n f i s c a l é t a b l i p o u r l a f i n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l ' é v é n e m e n t r e n d a n t n é c e s s a i r e l ' é v a l u a t i o n e s t s u r v e n u e s t d é t e r m i n a n t . L e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n t e s t a t i o n d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s c o n s t a t a n t l e s c o m p t e s c o n c e r n é s n ' i n f l u e n c e n t p a s l ' é v a l u a t i o n .
( 2 ) L e v e r s e m e n t d u m o n t a n t d u d é d o m m a g e m e n t s ' e f f e c t u e e n t r o i s a n n u i t é s é g a i e s d o n t l a p r e m i è r e e s t e x i g i b l e l e 3 0 j u i n s u i v a n t l e d é p a r t e t l ' a n n u i t é s u i v a n t e r e s p e c t i v e m e n t u n a n a p r è s l a p r e m i è r e a n n é e d e p a i e m e n t . L e m o n t a n t r e s p e c t i v e m e n t e n c o r e d û d o i t ê t r e r é m u n é r é a u t a u x d ' i n t é r ê t d e b a s e r e s p e c t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 d e l a l o i s u r l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' e u r o . L e s i n t é r ê t s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t i v e m e n t p a y é s u l t é r i e u r e m e n t . L a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s a n t i c i p é s .
( 3 ) S i l e s m o d a l i t é s d e d é d o m m a g e m e n t s u s m e n t i o n n é e s é t a i e n t c a d u q u e s e n r a i s o n d ' u n d é s a v a n t a g e e x c e s s i f d e l ' a s s o c i é o u d e s o n c r é a n c i e r o u p o u r u n e a u t r e r a i s o n , d e s d i s p o s i t i o n s d e d é d o m m a g e m e n t e n t r a î n a n t l e m o n t a n t d e d é d o m m a g e m e n t l e p l u s b a s d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e m e n t a u t o r i s é e s s ' a p p l i q u e r o n t .
( 4 ) E n c a s d e d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l e m o n t a n t d u d é d o m m a g e m e n t , u n e x p e r t c o m p t a b l e d e v r a ê t r e d é s i g n é s u r d e m a n d e d e l a s o c i é t é c o m m e a r b i t r e p a r f a c h a m b r e l o c a l e c o m p é t e n t e d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s p o u r c o n s t a t e r d é f i n i t i v e m e n t l a v a l e u r d e l a p a r t p o u r l e s i n t é r e s s é s .
A r t i c l e 1 4 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t l e o u l e s a s s o c i é ( s ) .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é l é g u e r à d ' a u t r e s p e r s o n n e s l ' e x é c u t i o n d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 5 P u b l i c a t i o n s
T o u t e s l e s p u b l i c a t i o n s d e l a s o c i é t é n e p a r a i s s e n t q u e d a n s l e B u n d e s a n z e i g e r ( j o u r n a l o f f i c i e l ) .
A r t i c l e 1 6 R è g l e s g é n é r a l e s
( 1 ) T o u s l e s a c c o r d s d e s a s s o c i é s e n t r e e u x o u a v e c l a s o c i é t é c o n c e r n a n t l e r a p p o r t s o c i a l d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s p a r é c r i t s i l a l o i n e p r é v o i t p a s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a c t e n o t a r i é .
( 2 ) S i d e s d i s p o s i t i o n s p r é s e n t e s o u f u t u r e s d u p r é s e n t c o n t r a t s ' a v é r a i e n t t o t a l e m e n t o u e n p a r t i e j u r i d i q u e m e n t n o n v a l a b l e s o u i n a p p l i c a b l e s o u p e r d a i e n t u l t é r i e u r e m e n t l e u r v a l i d i t é j u r i d i q u e o u l e u r a p p l i c a b i l i t é , l a v a l i d i t é d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c o n t r a t n ' e n s e r a i t p a s a f f e c t é e . C e l a v a u t é g a l e m e n t s ' i l s ' a v è r e q u e l e c o n t r a t c o m p o r t e u n e l a c u n e . E n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i t i o n s n o n v a l i d e s o u i n a p p l i c a b l e s e t l e s l a c u n e s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r u n e d i s p o s i t i o n a p p r o p r i é e r e c e v a b l e j u r i d i q u e m e n t q u i s ' a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d e l a v o l o n t é d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e c e q u e c e s d e r n i è r e s a u r a i e n t s o u h a i t é s e l o n l ' e s p r i t e t l ' o b j e c t i f d e c e c o n t r a t s i e l l e s a v a i e n t t e n u c o m p t e d e c e p o i n t a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . C e l a v a u t é g a l e m e n t s i l a c a d u c i t é d ' u n e d i s p o s i t i o n r e p o s e n o t a m m e n t s u r u n e c o n s i g n e d e l a p r e s t a t i o n o u d e t e m p s ( é c h é a n c e , d é l a i ) n o r m é e d a n s c e c o n t r a t . E n p a r e i l c a s , c e q u i a é t é c o n v e n u e s t r e m p l a c é p a r u n e c o n s i g n e d e p r e s t a t i o n o u d e t e m p s ( é c h é a n c e , d é l a i ) r e c e v a b l e j u r i d i q u e m e n t q u i s ' a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d e l a v o l o n t é d e s p a r t i e s .
A r t i c l e 1 7 F r a i s d e c o n s t i t u t i o n
L e s f r a i s d e j u s t i c e e t d e n o t a i r e e t l e s c o û t s d e p u b l i c a t i o n p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é s o n t à l a c h a r g e d e t a s o c i é t é j u s q u ' a u m o n t a n t m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 D M .
. . . " ,
. ,
, , _ ,
V o l e t B » s u i t e
A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n d a t e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2
L e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l , d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d ' o u v r i r , à p a r t i r d u l e r f é v r i e r 2 0 1 3 , u n e s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é e n B e l g i q u e , a u R o n d P o i n t S c h u m a n , n ° 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
M o n s i e u r W o l f g a n g A n d r e a e , d o m i c i l i é l m S c h w a r z e n G r u n d , 1 1 à 1 4 1 9 5 B e r l i n ( A l l e m a g n e ) e s t l e g é r a n t d e t a s o c i é t é e t i l p e u t e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é .
M o n s i e u r W o l f g a n g A n d r e a e e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e e t i l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s .
B e r l i n , l e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2
W o l f g a n g A n d r e a e
G é r a n t d e l a s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e