06/12/2011
ÿþ" M o d 1 1 . 1
y o i e . n C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i o u i o i i u m i i i w u N
' 7 1 1 8 2 9 1 6
B R U X E L L E S
2 4 N O V . 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 6 . 2 2 2 . 4 5 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L ' O S C A R S P R L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d u B r a b a n t , 1 9 1
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
"
O b j e t d e l ' a c t e : C O N V E R S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S E N P A R T S S O C I A L E S S A N S D E S I G N A T I O N D E V A L E U R N O M I N A L E - C O N V E R S I O N D U C A P I T A L S O C I A L E N E U R O S - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A U G M E N T A T I O N D U P A I R C O M P T A B L E D E S P A R T S S O C I A L E S - A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S A U C O D E D E S S O C I E T E S - R E F O N T E C O M P L E T E D E S S T A T U T S .
; ; D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e L o u i s D E C O S T E R , à S c h a e r b e e k , - ; ; l e v i n g t e t u n n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , i l r é s u l t e q u e s ' e s t P ! t e n u e l a s é a n c e t e n a n t l i e u d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; ' e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à ; r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " L ' O S C A R " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à i i 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , r u e d u B r a b a n t , 1 9 1 , l a q u e l l e a p r i s l e s ; ; ; ; r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s .
; 1 . L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d e c o n v e r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s e n p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
; ; 2 . L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l ; ; ; e n e u r o s .
i 3 . L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à ü ; c o n c u r r e n c e d e Q U I N Z E M I L L E S I X C E N T Q U A T R E - V I N G T E U R O S { 1 5 . 6 8 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e S I X M I L L E C E N T N O N A N T E - S E P T E U R O S T R E N T E - Q U A T R E C E N T S ( 6 . 1 9 7 , 3 4 ¬ ) à V I N G T E T U N M I L L E ; ; ; H U I T C E N T S E P T A N T E - S E P T E U R O S T R E N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 1 . 8 7 7 , 3 4 ! ¬ ) s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , e n p o r t a n t l e p a i r ; ' ; c o m p t a b l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 , 7 9 ¬ ) ` à q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s c i n q u a n t e e t u n c e n t s ( 8 7 , 5 1 ¬ ) .
' 4 . L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d e r e f o n d r e c o m p l è t e m e n t l e s s t a t u t s s u i t e a u x r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s p o i n t s q u i ' r , ; p r é c è d e n t e t s u i t e à a d a p t a t i o n a u C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i ` q u ' i l s u i t .
, ; « T I T R E I . - D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
; . A r t i c l e 1 . - L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à ; r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : « L ' O S C A R » .
A r t i c l e 2 . - L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , r u e d e B r a b a n t , 1 9 1 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i ; ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
" B i j l a g e n 7 i i j h ë l B ë l g i s c h b é l g ë
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
\ 5
e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . - L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : l ' e x p l o i t a t i o n d e c a f é s , t a v e r n e s , r e s t a u r a n t s , s n a c k - b a r s , f r i t e r i e s , l e s e r v i c e t r a i t e u r e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s c o n n e x e s .
D e p l u s , l a s o c i é t é p o u r r a , p o u r s o n c o m p t e , o u p o u r l e c o m p t e d t i e r s , i m p o r t e r e t e x p o r t e r t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t p r o d u i t s .
E l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u c i v i l e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 . - L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e l e o n z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I I . - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S .
A R T I C L E C I N Q :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à V I N G T E T U N M I L L E H U I T C E N T S E P T A N T E - S E P T E U R O S T R E N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 1 . 8 7 7 , 3 4 ¬ ) e t r e p r é s e n t é p a r D E U X C E N T C I N Q U A N T E p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e C I N Q B I S :
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t , d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e f r a n c s b e l g e s c h a c u n e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t e t u n n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e a d é c i d é 1 ) d e c o n v e r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s d e m i l l e f r a n c s b e l g e s e n p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , 2 ) d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s , s o i t s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e - q u a t r e c e n t s e t 3 ) d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e Q U I N Z E M I L L E S I X C E N T Q U A T R E - V I N G T E U R O S ( 1 5 . 6 8 0 , 0 0 C ) p o u r l e p o r t e r d e S I X M I L L E C E N T N O N A N T E - S E P T E U R O S T R E N T E - Q U A T R E C E N T S ( 6 . 1 9 7 , 3 4 E ) à V I N G T E T U N M I L L E H U I T C E N T S E P T A N T E - S E P T E U R O S T R E N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 1 . 8 7 7 , 3 4 E ) s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , e n p o r t a n t l e p a i r c o m p t a b l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 , 7 9 E ) à q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s c i n q u a n t e e t u n c e n t s ( 8 7 , 5 1 E ) .
A r t i c l e 6 . - L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ' d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
; A r t i c l e 7 . - L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e = o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a = p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
h e e l
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 . - L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . - L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s , s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 , 2 5 1 e t 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0 . - L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 . - L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
T I T R E I I I . - G É R A N C E - S U R V E I L L A N C E .
A r t i c l e 1 2 . - L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , s t a t u t a i r e s o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u t o r i s é s p a r l a l o i .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . - L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , o u e n c o r e à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 4 . - U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . - C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s i n d e m n i t é s f i x e s à
. 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t . A r t i c l e 1 7 . - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r u n g é r a n t . A r t i c l e 1 8 . - T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é s o n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , s i g n é s p a r l ' u n d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 1 9 . - P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I V - A S S E M B L É E G É N É R A L E .
A r t i c l e 2 0 . - L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à q u a t o r z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , r é p o n d e n t é g a l e m e n t a u x
q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 . - C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 2 . - L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V . - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R É P A R T I T I O N .
s o n t ° l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- B i j l a g e n b i j h ë i B ë l g i s c h S t a a t s b I a d - 0 6 / 1 2 7 2 0 1 I = A n n e x é s d u M o n i t e u r - l i é l g é
M O t l 1 1 , 1
A r t i c l e 2 3 . - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t . C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , p a r l a l o i s u r l a c o m p t a b i l i t é e t s e s a r r ê t é s - d ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é e s t s o u m i s e à l e u r a p p l i c a t i o n .
L a g é r a n c e é t a b l i t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n .
A r t i c l e 2 4 . - L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e
c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e
d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E V I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 5 . - L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é . L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o û l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l e s m a i n s d ' u n e s e u l e d e p l e i n d r o i t , n i l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j I a g e n b i j h e t B ë T g i s c h S t a a t s b l a d - ü 6 T 1 2 1 Z 0 . 1 1 = A n n e x e s d u - M o n i t e u r b ë I g é
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M M 1 1 . 1
t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s , s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 7 . - A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A r t i c l e 2 8 . - P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 9 . - P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D É L I V R É A V A N T E N R E G I S T R E M E N T A U X S E U L E S F I N S D ' Ê T R E D É P O S É E A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E .
S i g n a t u r e :
N o t a i r e L o u i s D E C O S T E R , à S c h a e r b e e k .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e