08/07/2015
ÿþ( D 1 - - : ( 1
M p o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é R . 1 1 l e
2 9 - 0 6 - 2 0 1 5 ~ -
a a g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r . , n c c n o n e c i t e B r g e s e l l e s
l
V N
* 1 5 0 9 7 7 6 4 *
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 0 . 5 4 . 8 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a i s o n d e l ' A m é r i q u e L a t i n e , S . E U . L . A S B L - C a s a d e A m é r i c a
L a t i n a , S . E . U . L . A S B L
( e n a b r é g é ) : M A L - C A L
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 2 7 , R u e d u c o l l è g e , B o i t e 9 C o d e P o s t a l : 1 0 5 0 - L o c a l i t é : I x e l l e s P a y s : B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S T A T U T A I R E 1 M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é G e n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 9 m a i 2 0 1 5 , d é l i b e r a n t e n c o n f o r m i t é a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d e 1 9 2 1 ( m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / m a i 2 0 0 2 ) , l e s s t a t u t s d e I ' A s b l , p u b l i é a u x ; a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 7 7 e t m o d i f i é e n d a t e d u 0 3 a v r i l 1 9 8 1 , d u 2 8 d é c e m b r e , 1 9 5 5 , d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 , d u 1 7 m a r s 2 0 0 3 , d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 0 5 , o n t é t é m o d i f i é e s d e t e l l e s o r t e q u ' i f s e n ; r é s u l t e l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - d e s s o u s :
D é n o m i n a t i o n : M a i s o n d e l ' A m é r i q u e L a t i n e . S e r v i c e E u r o p é e n d e s U n i v e r s i t a i r e s L a t i n o - a m é r i c a i n s . S . E . U . L . A S B L - C a s a d e A m é r i c a L a t i n a , S e r v i c i o E u r o p e o d e U n i v e r s i t a r i o s L a t i n o a m e r i c a n o s , S . E . U . L . A S B L '
F o r m e J u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 2 7 , r u e d u C o l l è g e . B P 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 8 7 . 0 5 4 . 8 6 4
S t a t u t s m o d i f i é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é p a r l a '
" l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . A d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 9 m a i 2 0 1 5 . L e s a n c i e n s s t a t u t s s o n t : a n n u l é s p a r l e s s u i v a n t s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s :
D i v e s F r o m e n t , b e l g e , s e c r é t a i r e d ' a d m i n i s t r a t i o n à I ' U . C . L . , d o m i c i l i é à
V e r b i n g d i n g a a a n 4 2 1 0 1 , 3 0 3 0 H e v e r l e .
D F r é d e r i c D e b u y s t , b e l g e , p r o f e s s e u r à I ' U . C . L . , d o m i c i l i é à C h e m i n d e F o n d s d e
G o f f e s 2 , 5 9 8 3 B o n l e z .
D J a c q u e l i n e d e C u m o n t , b e l g e , a v o c a t , d o m i c i l i é e à r u e d e l a S a p i n i è r e 1 0 3 , 1 1 7 0
B r u x e l l e s .
Q'B r i g i t t e V a n M a e l e , b e l g e , a t t a c h é a u S é n a t , d o m i c i l i é e à E 3 - p l e i n , 9 2 1 8 L e d e b e r g . D J o s é I b r a h i n , B r é s i l i e n , o u v r i e r , d o m i c i l i é à r u e M a r e y d e 7 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s . D G o d e l i e v e B o c k a e r t , b e l g e , e m p l o y é e , d o m i c i l i é e à B r u g s t r a a t 1 0 9 , 9 8 8 0 A l t e r .
D R e y n o l d H e n r y s , h a ï t i e n , é t u d i a n t , d o m i c i l i é à r u e F é l i x D e l h a s s e 1 5 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
T I T R E 1 D E N O M I N A T I O N S I E G E D U R E E
A r t i c l e 1 e r
" § 1 L e 4 d é c e m b r e 1 9 7 6 , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d u n o m d e « M a i s o n d e l ' A m é r i q u e L a t i n e . S e r v i c e E u r o p é e n d e s U n i v e r s i t a i r e s L a t i n o - a m é r i c a i n s S . E . U . L . A S B L C a s a d e A m é r i c a L a t i n a . S e r v i c l o E u r o p e ° d e U n i v e r s i t a r i o s L a t i n o a m e r i c a n o s , S . E . U . L . A S B L u ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 .
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n à s o n s i è g e s o c i a l à B r ù x e l l e s ( R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e ) , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
§ 2 I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l ' a g g l o m é r a t i o n d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r u n e
d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I B U T S - O B J E T I F S
A r t i c l e 4
§ 1 L a « M a i s o n d e l ' A m é r i q u e L a t i n e C a s a d e A m é r i c a L a t i n a , S . E . U . L . A S B L » e s t u n o r g a n i s m e p l u r a l i s t e ,
i n d é p e n d a n t d e s E t a t s e t d e s g o u v e r n e m e n t s , q u i v i s e à :
L l p r o m o u v o i r l a c u l t u r e l a t i n o - a m é r i c a i n e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d i a l o g u e
i n t e r c u l t u r e l , d e r e s p e c t d e l a d é m o c r a t i e , d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d e
l ' e n v i r o n n e m e n t e n A m é r i q u e l a t i n e , e n E u r o p e e t n o t a m m e n t e n B e l g i q u e ;
O d é v e l o p p e r e t c o n t r i b u e r à l a p r i s e d e c o n s c i e n c e d e l ' i m p o r t a n c e d e
l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e l a c o h é s i o n s o c i a l e , d e l ' e x p r e s s i o n e t l a c r é a t i v i t é d e s
c i t o y e n s , a i n s i q u e d e l a p r o b l é m a t i q u e d e g e n r e ;
° a s s u r e r l ' a c c u e i l d e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é l a t i n o - a m é r i c a i n e r é s i d a n t e n B e l g i q u e , n o t a m m e n t l e s é t u d i a n t s e t l e s p r i m o - a r r i v a n t s , a f i n d e f a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e , p o l i t i q u e , c u l t u r e l l e e t é c o n o m i q u e d e t o u s e t d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d e s s o c i é t é s
l a t i n o - a m é r i c a i n e s .
A r t i c l e 5
§ 1 L e s o b j e c t i f s p r i n c i p a u x d e l a « M a i s o n d e l ' A m é r i q u e L a t i n e C a s a d e A m é r i c a L a t i n a , S . E . U . L , A S B L » s o n t a i n s i :
Q'S t i m u l e r l e r a p p r o c h e m e n t i n t e r c u l t u r e l e t l e s r a p p o r t s s o c i a u x , p o u r u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n d e s d i f f é r e n t e s c u l t u r e s ;
o P r i v i l é g i e r l e s m o m e n t s d e r e n c o n t r e s s o u t e n a n t u n p r o j e t d e s o c i é t é m u l t i c u l t u r e l l e f a i t e d e r e s p e c t e n t r e
c o m m u n a u t é s c u l t u r e l l e s , g r o u p e s s o c i a u x e t g é n é r a t i o n s d i f f é r e n t e s ;
O S ' o p p o s e r à t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e , s o c i a l e , c u l t u r e l l e e t d e g e n r e ;
° S o u t e n i r d e s a s s o c i a t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s c i t o y e n n e s d e s p a y s l a t i n o - a m é r i c a i n s
a u t r a v e r s d ' a c t i o n s d e c o o p é r a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s ;
© D é v e l o p p e r e t p r o m o u v o i r d e s c o n t a c t s a u s e i n d u m o n d e a s s o c i a t i f , a v e c d e s
u n i v e r s i t é s , a i n s i q u ' a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s d e l a c o m m u n a u t é l a t i n o -
a m é r i c a i n e e n B e l g i q u e e t e n E u r o p e ;
° E n c o u r a g e r e t p a r t i c i p e r à d e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e t d u
d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
§ 2 P o u r r é a l i s e r c e s o b j e c t i f s l a « M a i s o n d e l ' A m é r i q u e L a t i n e C a s a d e A m é r i c a L a t i n a , S . E . U . L . A S B L »
O D é v e l o p p e , c r é e , a n i m e e t i m p u l s e l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s t e l l e s q u e l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , a r t i s t i q u e s e t c r é a t i v e s , d e f o r m a t i o n , a i n s i q u e d e s r e n c o n t r e s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s é c h a n g e s , d e s f e s t i v a l s , d e s m a n i f e s t a t i o n s e t c .
D E l l e f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s e t d e s s e r v i c e s d i v e r s .
O R é a l i s e d e s p r o d u i t s e t d e s s u p p o r t s d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t s , v i s u e l s e t a u d i o v i s u e l s o u d e s é l é m e n t s d ' e x p o s i t i o n .
Q'C o l l a b o r e a v e c t o u t p a r t e n a i r e , p r i v é o u p u b l i c e t p r ê t e s o n c o n c o u r s à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o n n e x e à n o s o b j e c t i f s .
§ 3 L ' a s s o c i a t i o n , à t r a v e r s s e s o r g a n e s , r e s p e c t e l a d i v e r s i t é d e s e s m e m b r e s ( e n m a t i è r e i d é o l o g i q u e , p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e , r e l i g i e u s e , d e c h a m p s d ' a c t i v i t é s ) , d a n s u n c a d r e d é m o c r a t i q u e e t d e s r e s p e c t s d e s D r o i t d e l ' H o m m e . .
§ 4 L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e s o i t e n p r o p r i é t é , t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e u t i l e á l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
F
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i 4 1 0 0 2 . 2
T I T R E I I I M E M B R E S , C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 6
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e q u i , s u i t e é u n e d e m a n d e , e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
§ 3 E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e q u i s ' e n g a g e d a n s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n r e s p e c t a n t l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
§ 4 E s t m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e q u i p a r s e s q u a l i t é s m o r a l e s , é t h i q u e s , a c a d é m i q u e s o u c u l t u r e l l e s m e t s a n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7
§ 1 P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f e t m e m b r e a d h é r a n t , i l f a u t s u i v r e l a p r o c é d u r e s u i v a n t e
L ' i n t é r e s s é d o i t a d r e s s e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e p a r é c r i t , m o t i v é e e t a c c o m p a g n é e d ' u n
b r e f C V .
E x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t s o c i a l ,
§ 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c a n d i d a t u r e s , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e p a r r a i n é e p a r a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r é s e n c e p h y s i q u e d u c a n d i d a t e s t o b l i g a t o i r e p e n d a n t l a m i s e a u x v o i x d e s a c a n d i d a t u r e .
§ 3 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p e u v e n t a c c é d e r à i a c o n d i t i o n d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n . C e p e n d a n t , l e p e r s o n n e l n ' a p a s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a l a p r i s e d e d é c i s i o n s u r d e s a f f a i r e s q u i l e s c o n c e r n e n t , n o t a m m e n t l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l ( p r o m o t i o n , r é t r o g r a d a t i o n ; s a l a i r e s , s a n c t i o n s , l i c e n c i e m e n t , e t c ) e t é l e c t i o n d u c o n s e i l ' d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e . L e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n , s ' i l s l e s o l l i c i t e n t , p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 5 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e s o n c o m i t é d e p a r r a i n a g e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e s c a n d i d a t u r e s e t s o u m e t c e s d e r n i è r e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 8
§ 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a u m i n i m u m d e d i x a v e c u n n o m b r e m a x i m u m d e c i n q u a n t e ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s , f i x é s p a r l a l o i c o o r d o n n é e s u r l e s A s b l , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x
m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s n e p e u v e n t d é p a s s e r t r e n t e p o u r c e n t d u n o m b r e
d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 9
§ 1 L ' a c c e p t a t i o n d e s m e m b r e s , q u ' e l l e q u e s o i t l e u r q u a l i t é , i m p l i q u e , d e l e u r p a r t , l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l ' e n g a g e m e n t d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s f i x é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0
§ 1 L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t l e u r d é c i s i o n d e d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t d è s l a r é c e p t i o n d e n o t i f i c a t i o n , s a n s p r é j u d i c e à l a b o n n e f i n d e s e n g a g e m e n t s d e t o u t e n a t u r e p o u v a n t e x i s t e r e n t r e l e m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1
§ 1 L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é e p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , E l l e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 2 0 e u r o s n i s u p é r i e u r e à 2 0 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 . 2
p h y s i q u e s e t d e 1 0 0 e u r o s à 2 . 5 0 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 1 2
§ 1 L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , o ù a d h é r a n t .
§ 2 T o u t e f o i s , c e t t e e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s o u d ' h o n n e u r q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s . ( V o i r a r t i c l e 2 6 d u p r é s e n t s t a t u t )
A r t i c l e 1 4
§ 1 L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s , a y a n t c a u s e o u d r o i t , d ' u n a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u l e u r a u t e u r , n i a u c u n c o m p t e , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s , n i r e c o u r i r à l ' i n v e n t a i r e .
T I T R E I V R E G I S T R E D E S M E M B R E S , C O N S U L T A T I O N D E S D O C U M E N T S
A r t i c l e 1 5
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' i n s t i t u t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s o i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 S i l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u b i t u n e m o d i f i c a t i o n a u c o u r s d ' u n e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e l a l i s t e a c t u a l i s é e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
A r t i c l e 1 6
§ 1 T o u t m e m b r e p e u t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , l e s p r o c è s v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . P o u r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s b l , l e m e m b r e d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r é c i s a n t l e o u l e s o b j e t s d e s a d e m a n d e . U n d é l a i d e d i x j o u r s o u v r a b l e s e s t a c c o r d é a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r é u n i r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' i n f o r m a t i o n s o l l i c i t é e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d u m e m b r e .
T I T R E V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 7
§ 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r t e v i c e - p r é s i d e n t o u l e / l a s e c r é t a i r e , S ' i l s s o n t a b s e n t s , p a r u n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8
§ 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e f e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
D i e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
Q'l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
D i a n o m i n a t i o n e t t a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s t e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
Q'l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
Q'l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
Q l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
C l i ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r a n t o u d ' h o n n e u r ;
C l l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
r u a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
d t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
§ 2 T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t m o d i f i e r l ' o r d r e d u j o u r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e t s t a t u e r s u r t e s p o i n t s m o d i f i é s .
§ 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i d ' A s b l o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9
§ 1 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , a v a n t l a d a t e d u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t . 2 2 d u p r é s e n t s t a t u t .
A r t i c l e 2 0
§ 1 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r ,
§ 2 S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l a s é a n c e , à s a v o i r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u u n e p a r t i e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t ,
A r t i c l e 2 1
§ 1 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
§ 2 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( s a u f a r t i c l e 7 § 3 ) o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u d ' h o n n e u r a s s i s t e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c d r o i t à l a p a r o l e .
A r t i c l e 2 2
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é s i m p l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , e n f a i t l a d e m a n d e . C e l l e - c i d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 2 3
§ 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u ' e l l e d i s p o s e d ' u n q u o r u m à
m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , e n p r e m i è r e c i t a t i o n , e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d e m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , p r é s e n t s e n s e c o n d e c i t a t i o n .
§ 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u t a l l a s e c r é t a i r e . S ' i l s s o n t a b s e n t s , p a r u n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4
§ 1 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , i e p o i n t e s t r e j e t é . T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 2 L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e s e c o n d e a s s e m b l é e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , n o n o b s t a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d o n t d é p e n d l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 5
§ 1 T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e
p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 6
§ 1 L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r a n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t é s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 7
§ 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , , S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l d e v r a ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d q u i p o u r r a é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8
§ - 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 .
§ 2 T o u s m e m b r e s a d h é r e n t s o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 9
§ 1 T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , s a n s d é l a i e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
§ 2 I I e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e
p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 0
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s a u
m o i n s e t a u m a x i m u m d e d i x m e m b r e s , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x a u b u l l e t i n s e c r e t . P o u r d e v e n i r a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s e m b l é G é n é r a l e .
§ 2 L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t c a n d i d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t a v o i r d e s a f f a i r e s c o m m e r c i a l e s a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 1
§ 1 L e c o n s e i l e s t r e n o u v e l a b l e t o u s l e s t r o i s a n s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n d è s l a n o m i n a t i o n , p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e 3 2
§ - I L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e , u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) , e t n o m m e u n ( e ) d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é n o m m é i c i D i r e c t e u r , e t t o u t e p e r s o n n e c h a r g é e d ' u n e m i s s i o n q u ' i l d é f i n i t .
§ 2 D e m ê m e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c h a r g e r d ' u n e m i s s i o n , q u ' i l d é f i n i t , t o u t e p e r s o n n e c o m p é t e n t e d a n s u n d o m a i n e s p é c i f i q u e .
A r t i c l e 3 3
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a
d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
4 M O d 2 . 2
" r
"
§ 2 L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t à l a f i n d e c h a q u e s é a n c e p o u r l a p r o c h a i n e , o u à d é f a u t , p a r s i m p l e l e t t r e e n v o y é e a u m o i n s d i x j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . l l p e u t ê t r e s t a t u é s u r l ' o r d r e d u j o u r , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m a n d a t a i r e s p r é s e n t s .
§ 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t u n o r g a n e c o l l é g i a l . l l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m a n d a t a i r e s t i t u l a i r e s , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o ù d e s o n r e m p l a ç a n t , e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i n e p a r t i c i p e p a s à q u a t r e r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , s a n s m o t i f v a l a b l e , p e u t ê t r e s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s , d e m ê m e q u e c e l u i d o n t l e c o m p o r t e m e n t m e n a c e l e f o n c t i o n n e m e n t o u l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e s u s p e n s i o n , d û m e n t m o t i v é e , s e r a e x é c u t é e s e l o n l e p r e s c r i t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
§ 5 E n c a s d ' a b s e n c e p r o l o n g é e , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e c o o p t e r u n n o u v e a u m e m b r e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e , L ' A s s e m b l é g é n é r a l e d o i t r a t i f i e r c e t t e n o m i n a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 4
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s p o u v o i r s d e d i s p o s i t i o n . I l r e p r é s e n t e c e l l e - c i d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l a d o n c d a n s s e s c o m p é t e n c e s , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , I l p e u t c o n s t i t u e r t o u t t i e r s m a n d a t a i r e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s d e s g e s t i o n s j o u r n a l i è r e s o u p o u r e x é c u t e r s e s d é c i s i o n s .
A r t i c l e 3 6
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e o u r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e
l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s f o n c t i o n s , t â c h e s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t i c l e 3 7
§ 1 L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é . L e c o n s e i l p e u t r e m b o u r s e r à s e s m e m b r e s l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l e u r c o l l a b o r a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t . 2 8 d u p r é s e n t s t a t u t ,
A r t i c l e 3 8
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l e n f o n c t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a r r ê t é e a u 3 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
§ 2 L e D i r e c t e u r , c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i m m é d i a t e m e n t a c c o m p l i c e d e v o i r , p r o c é d e r a à e x p é d i e r l e s i n v i t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
§ 3 L e s m e m b r e s p a y e n t l e u r s c o t i s a t i o n s à l ' a v a n c e , e n d é a n s l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e e t c e , a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s à m i n u i t « c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i » .
A r t i c l e 3 9
§ 1 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t , c h a c u n p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t ,
A r t i c l e 4 0
§ 1 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s o l t p a r ! e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
§ 2 L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l e s a c t e s l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e s o n t s i g n é s p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) d é l é g u é e s ) à c e t e f f e t .
A r t i c l e 4 1
§ 1 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 4 2
§ 1 L e s p o u v o i r s d u D i r e c t e u r s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e ( ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e s a m o i n d r e i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e s o l u t i o n r a p i d e , n e r e q u i è r e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e ,
§ 2 I I d o i t p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d é n o m m é s i c i D i r e c t e u r , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e B r u x e l l e s s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E V I I E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T , C O M P T E S
A r t i c l e 4 3
§ 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 1 d é c e m b r e l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e . C e l l e - c i p o u r r a d é s i g n e r d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , s i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s l a r é v i s i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i d i s p o s e r o n t d e d o c u m e n t s c o m p t a b l e s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e p o u r r e m e t t r e l e u r r a p p o r t p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i p r e n d r a s e s d i s p o s i t i o n s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 4 4
§ 1 L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e p r o j e t d e b u d g e t s o n t d i s p o n i b l e s p o u r c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 d e f a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s A S B L e t a u x A r r ê t é s r o y a u x d ' a p p l i c a t i o n , d o n t c e l u i d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
T I T R E V I I I D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 5
§ 1 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n â d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
§ 2 T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e B r u x e l l e s e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 6
§ 1 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r ! e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t a u x A r r ê t é s r o y a u x d ' a p p l i c a t i o n d o n t c e l u i d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t s l u c r a t i f s .
T I T R E I X R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 4 7
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u r d é c i s i o n d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' o b j e t e n a y a n t é t é p o r t é p r é a l a b l e m e n t â l ' o r d r e d u j o u r .
V o l e t B - S u i t e
2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r á t i o n è f l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i s u r l e s A s b l o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e X A R B I T R A G E
M 0 0 2 . 2
b
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4 8
§ 1 E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e g r o u p e s d e m e m b r e s o u e n t r e m e m b r e s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e .
F a i t à B r u x e l l e s l e 1 9 m a i 2 0 1 5
H u g o O r e j u e l a M i g u e l A n g e l E s p i n o s a
S e c r e t a i r e C A L e p r é s i d e n t d u C A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/07/2015
ÿþM O D 2 . 2
( L Y , s e " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i ~ I
" 1 5 0 9 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 0 . 5 4 . 8 6 4 D ; p o a é / R e ç u l e
3 0 - 0 6 - 2 0 1 5
~ p a f y a [ z ] y g ~ / r ~ e f f l ~ ~ e y ~ d y u ¢ r e c ~ e , ~ t y ~ 5 c . ~ o m m e r c e A . 4 W l i 7 l Q p L i ~ F , i ~ ~ r x~ J e . . Y ~ . w 3 . e l . ~ M ~ N , J N i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N D E L ' A M E R I Q U E L A T I N E , S e r v i c e E u r o p é e n d e s U n i v e r s i t a i r e s L a t i n o - a m é r i c a i n s S . E . U . L . A S B L - C A S A D E A M E R I C A L A T I N A , S e r v i c i o E u r o p e o d e U n i v e r s i t a r i o s L a t i n o a m e r i c a n o s , S . E . U . L . A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 2 7 , r u e d u C o l l è g e , B o i t e 9 - C o d e P o s t a l : 1 0 5 0 - L o c a l i t é B r u x e l l e s , P a y s : B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : P R E S E N C E , A P P R O B A T I O N , D E C H A R G E E T F I N D E S M A N D A T S D E S A D M I N I S T R A T E U R S , R E E L E C T I O N , N O M I N A T I O N , E X C L U S I O N , A D M I S S I O N
P . V . D E L ' A S S E M B L E E G É N É R A L O R D I N A I R E D U 2 5 J U I N 2 0 1 5
P R É S E N C E : S o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n 2 1 m e m b r e s + 9 m e m b r e s r e p r é s e n t é s s o u s p r o c u r a t i o n T o t a l d e m e m b r e s p r é s e n t s , 3 2
A P P R O B A T I O N :
L ' o r d r e d u j o u r e s t a p r o u v é e a l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s d e l ' a s b l
A p p r o b a t i o n d u P . V . d e l ' A G e x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 / 0 6 / 2 0 1 4 , p a r m a j o r i t e m o i n s 1 a b s t e n t i o n .
A p p r o b a t i o n d u R a p p o r t M o r a l 2 0 1 4 e t p e r s p e c t i v e s d u P r é s i d e n t , p a r u n a n i m i t é .
A p p r o b a t i o n d u R a p p o r t d ' a c t i v i t e 2 0 1 4 , p a r u n a n i m i t é
A p p r o b a t i o n d u B i l a n f i n a n c i e r d e l ' e x e r c i s e c o m p t a b l e 2 0 1 4 , p a r u n a n i m i t é .
A p r o b a t i o n d u B u d g e t P r o v i s o i r e 2 0 1 5 , p a r u n a n i m i t é .
D E C H A R G E S E T F I N D E S M A N D A T S D E S A D M I N I S T R A T E U R S
D e c h a r g e s e t f i n d e M a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r e s e n t s
E S P I N O S A M A Q U I A V E L L O M i g u e l A n g e l , 1 0 0 , A v , d u F r é à 1 1 8 0 U c c l e
G O N Z A L E Z M O R A A u r o r a , 9 8 , A v e n u e d e s E t a n g s - S t e 2 à 1 7 8 0 W e m e l
O R E J U E L A F A J A R D O H u g o R e n é , 2 6 , r u e d e C u r e g h e m à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
G O N Z Â L E Z G A L V E Z M i g u e l A n g e l , 6 6 C h a u s s e d e V i e u r g a t à 1 0 5 0 I x e l l e s
A B A R C A Q U I R O N E Z J o r g e , 5 8 , r u e F e m a n d L e g e r à 1 1 4 0 E v e r e
A S T U D I L L O R O J A S A l i c i a d e l C a r m e n , 2 r u e d u C a n o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C Ó R D O V A Z U R I G A R o b e r t o , 8 7 , R u e d e l ' H o s p i c e C o m m u n a l e à 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t
E L E C T I O N D U C O M I T E E L E C T O R A L :
C u s a t o L i r a D a v i d , M u ï i o z R e l i n q u e F r a n c i s c o , G o n z à l e z G à l v e z M a r i a E l e n a
N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S :
C A R C A M O S E R E I R o s s a n a G r a c e , N é e à S a n t i a g o , C h i l i , l e 1 8 / 1 2 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é a u 3 7 , M i s p e l s t r a t t à ,
. 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 .
M o n 2 2
V o l e t B - S u i t e
A D O N I S V I L L A L O N L u c a s I g n a c i o , N é à A n t o f a g a s t a , C h i l i , l e 0 9 / 1 2 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é a u 1 0 , V a l d e s S e i g n e u r s à 1 1 5 0 B r u x e l l e s .
E S P I N O S A G U T I E R R E Z J a i r o N e p u m u c e n o , N é à R o v i r a , C o l o m b i e , l e 0 5 / 0 7 / 1 9 4 0 , d o m i c i l i é a u 6 5 , C e l e s t i j n e n l a a n à 3 0 0 1 H e v e r l e e - L e u v e n .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N :
A D O N I S V I L L A L Ô N L u c a s I g n a c i o
A S T U D I L L O R O J A S A l i c i a d e l C a r m e n
C A R C A M O S E R E I R o s s a n a G r a c e
E S P I N O S A M A Q U I A V E L L O M i g u e l A n g e l
O R E J U E L A F A J A R D O H u g o R e n é
E S P I N O S A G U T I E R R E Z , J a i r o N e p u m u c e n o
A B A R C A Q U I T Z O N E S J o r g e
E X C L U S I O N D E M E M B R E S d e l ' A G
C A L Z A D A G r i s e l d a
C E R E C E D A E d u a r d o
C O R T E Z J o s é L u i s
D E O M A R I E v e l y n
G U I S L A I N C l a u d e
L I R A A n t o n i o
V A R A S P a b t o
A D M I S S I O N D E S M E M B R E S à l ' A G
C O R R E A R O A L u i s F e l i p e . 2 2 , r u e W a y e n b e r g à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M E D O U R E N N E P A B Ó N M a r t i n , 1 , B o u l e v a r d d e l a C a m b r e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
P A B Ó N G A I T A N T e r e s a . 1 , B o u l e v a r d d e l a C a m b r e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
F a i t à B r u x e l l e s l e s 2 5 J u i n 2 0 1 5
H u g o O r e j u e l a
S e c r e t a i r e C A
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e