23/06/2011
ÿþ 1 . 2 2 , - C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é I I 1 I I D I 1 1 0 1 l i i i 0 1 I 1 l I N N I
a u + 1 1 0 9 3 6 6 0 "
M o n i t e u r
b e l g e
I O 2 0 U
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 3 . 0 . ( - 3 À 2 - 7 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A L I B U A S B L
( e n a b r é g é ) : M A L I B U
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l ' H é l i p o r t , 3 2 / 6 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L E S S O U S S I G N E S
- M a d a m e L U S A M B A M e r k i r i V i v i a n e , d o m i c i l i é a u 3 2 ! 6 1 , A v e n u e d e l ' H é l i p o r t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e : 1 1 . 1 1 . 1 9 6 5 à K i n s h a s a ( C o n g o R D C )
- M a d a m e , Z A M U A G A N A M e r k i r i T a r a , d o m i c i l i é a u 3 2 / 6 1 , A v e n u e d e l ' H é l i p o r t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e : 2 9 . 1 0 . 1 9 8 6 à K i n s h a s a ( C o n g o R D C )
- M a d a m e , M A K I E S E L i n d a , d o m i c i l i é a u 5 5 , R u e d u B o n P a s t e u r à 1 0 8 0 à B r u x e l l e s , n é l e 1 3 . 0 5 . 1 9 8 6 à ; K i n s h a s a ( C o n g o R D C )
D é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t "
"
T I T R E I - N O M - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E P R E M I E R : l ' a s s o c i a t i o n p o r t e t e n o m d e M A L I B U A S B L
L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' u t i l i s e r l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e M A L I B U d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s ,
a n n o n c e s , é d i t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s .
A R T 2 : L ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é a u A v e n u e d e l ' H é l i p o r t , 3 2 / 6 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s . l ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A S B L s o n t d é p o s é s ; d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p r é c i t é .
A R T 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t : d e v e n i r e n a i d e a u x p o p u l a t i o n s d e s r é g i o n s d é f a v o r i s é e s d e s r é g i o n s d e s g r a n d s l a c s , p r o m o u v o i r l a c u l t u r e , l ' é p a n o u i s s e m e n t , e t l ' i n t é g r a t i o n d e s e s m e m b r e s a u s e i n d u B e n e l u x . L ' a s s o c i a t i o n e s s a i e d ' a t t e i n d r e s o n o b j e t , n o t a m m e n t v i a :
- l a c o l l e c t e , l e s t o c k a g e , e t e n v o i e n A f r i q u e d e s b i e n s m e u b l e s , m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e , e t m é d i c a l _
D e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , e l l e p e u t n o t a m m e n t ; a c q u é r i r , l o u e r , o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s ; c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , e n r é s u m é e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n ; o b j e t . D a n s l e c a d r e d e c e l u i - c i l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x
A R T 4 : l ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o t e ; S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 1 l - A D R E S I O N
A R T 5 : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , e l l e c o m p t e m i n i m u m ( 0 3 ) m e m b r e s
L a p l é n i t u d e d e l ' a d h é s i o n , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e t n o n a u x m e m b r e s a d h é r e n t s
l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s f i x é s e x p l i c i t e m e n t p a r l e s s t a t u t s . L e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t c e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s s a n s l a c o n s u l t a t i o n o u l ' a c c o r d d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A R T 6 : p e u t d e v e n i r m e m b r e , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t a c c e p t é e n t a n t q u e m e m b r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L o r s d e s a p r i s e d e d é c i s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e n t i e n d r a a u x d i r e c t i v e s t e l l e s q u ' e l l e s a u r o n t é v e n t u e l l e m e n t é t é r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . P e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , d è s l o r s o u e l l e e s t a c c e p t é e c o m m e t e l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v u s o n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n . l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s o n t e x c l u s i v e m e n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c o n s e i l , a v e c m e n t i o n d u n o m , p r é n o m e t a d r e s s e , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d e s a d é n o m i n a t i o n , d e s a f o r m e j u r i d i q u e , e t d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l , a v e c m e n t i o n d e s r a i s o n s d e s a v o l o n t é d ' a d h é s i o n .
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s t a t u e r s u r l a d e m a n d e a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d e m a n d e e t i n f o r m e r l e d e m a n d e u r p a r é c r i t . E n c a s d e r e f u s d ' a d h é s i o n , l a r é p o n s e d o i t ê t r e m o t i v é e . A u c u n r e c o u r s n ' e s t p o s s i b l e .
A R T 7 : L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e à 1 2 0 e u r o s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s c h a q u e a n n é e e t s u r
P r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
f a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A R T 8 : L e s m e m b r e s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s :
- d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s
o r g a n e s
- d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n d e s e s o r g a n e s
A R T 9 : C h a q u e m e m b r e o u m e m b r e a d h é r e n t p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- U n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x
- E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e l a p e r s o n n e :
- q u i p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s à l ' a r t i c l e 8 ! - q u i e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n t
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e p e u t d u r e r s i x s e m a i n e s , d é l a i d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n , t e m e m b r e c o n c e r n é g a r d e t o u s s e s d r o i t s d ' a d h é s i o n . S i s o n e x c l u s i o n n ' a p a s é t é p r o n o n c é e , l a s u s p e n s i o n p r e n d f i n d ' o f f i c e e t e s t c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u .
L e c o n s e i l d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n , d e l ' e x c l u s i o n o u d e l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t .
L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n a v e c s o n d é c è s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r s a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e .
L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n e p a r t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t j a m a i s e x i g e r l a r e s t i t u t i o n o u l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
T I T R E I l l - L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T 1 0 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p t a n t : d e s a d m i n i s t r a t e u r s m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e , i l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 2
A R T 1 1 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e 0 4 a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . S i à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o u d ' u n e d e s t i t u t i o n , t e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r t o m b e a u - d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t s u p p l é e à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A R T 1 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t u n t r é s o r i e r .
L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t i l s t a t u e r a e t d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s r a p p o r t s d e c h a q u e r é u n i o n s o n t é t a b l i s e t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e r e m i s a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s , s o n t d û m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
A R T 1 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i , l e c o n s e i l p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s , y c o m p r i s n o t a m m e n t l ' a l i é n a t i o n m ê m e à t i t r e g r a t u i t , d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l ' h y p o t h è q u e , l e p r ê t o u l ' e m p r u n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s e t c o m m e r c i a l e s , t a l e v é e d ' h y p o t h è q u e s e t c . .
L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i a g i s s a n t a u n o m d u c o n s e i l .
P o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s , s u r t o u t c e l l e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c é d e r s a c o m p é t e n c e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r n e p o u v a n t p a s e x c é d e r c e l l e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e t t e d é l é g a t i o n p e u t ê t r e à t o u t m o m e n t r é v o q u é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n t é r i n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e r m e t d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n o n c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s c o n t r a i g n a n t e s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l . T o u t c e q u i e s t j u g é d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e i m p o s é à t o u s l e s m e m b r e s o u à l e u r s a y a n t s d r o i t .
T I T R E I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T 1 4 : E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s , s ' i l s f e s o u h a i t e n t , f e s a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e
p r é s e n t s , m a i s i l s o n t e x c l u s i v e m e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r s o n v i c e . u n m e m b r e
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n s e u l d e s a u t r e s m e m b r e s
c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T 1 5 : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s
- d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n
- e x c l u r e u n m e m b r e
- t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à o b j e t s o c i a l
- e t t o u s l e s c a s o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n 1 / 5 d e s m e m b r e s l e d e m a n d e
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , à u n l i e u e t d a t e d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i t o m b e a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
T o u s l e s m e m b r e s d e m ê m e q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s y s o n t c o n v i é s a u m o i n s ( 0 8 ) j o u r s a v a n t l a t e n u e d e c e l l e c i .
A R T 1 7 : D a n s l e s c a s a u t r e s q u e c e u x r e p r i s d a n s l e p o i n t p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s o u d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p a r l a l o i s e r a r e s p e c t é e . L o r s d ' u n v o t e s u r u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t s o u u n e d i s s o l u t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s o n t c o m p t é e s c o m m e d e s v o i x c o n t r e .
A R T 1 8 : U n r a p p o r t d e c h a q u e r é u n i o n e s t é t a b l i , s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u u n a d m i n i s t r a t e u r , e t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e p a r t i c u l i e r .
A R T 1 9 : T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s r a p p o r t s e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t o u n o n u n e f o n c t i o n a d m i n i s t r a t i v e , u n m a n d a t d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r s o n c o m p t e , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . P o u r c e , e l l e s d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o n v i e n d r a d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s . C e u x - c i n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
T I T R E V : B U D G E T S - C O M P T E S -
A R T 2 0 : L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e t o u s l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A p r è s a p p r o b a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L a i e n t é t é d é p o s é s d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A R T 2 1 : S i s u r l e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , l ' a s s o c i a t i o n y e s t t e n u e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t l a r é g u l a r i t é d u p o i n t d e v u e d e l a l o i s u r l e s A S B L e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à r e p r e n d r e d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T 2 2 : S a u f d a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e l a f a ç o n p r e s c r i t e p a r l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t l e t r i b u n a l n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r c o m p é t e n c e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
A R T 2 3 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s a c t i f s a p r è s a p u r e m e n t d e d e t t e s , s o n t t r a n s f é r é s à u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n o b j e c t i f s i m i l a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c e v r a l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n
A R T 2 4 : L a l o i d u 2 1 j u i n o u l a l é g i s l a t i o n q u i m o d i f i e r a i t c e t t e l o i a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s g é n é r a l e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s e n l a m a t i è r e s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g i p a r l e s s t a t u t s .
T I T R E V I I : L E S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A R T 2 5 : L e p r e m i e r e x e r c i c e c o u r t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d u l e r j u i l l e t 2 0 1 1 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a a u c o u r a n t d u s e c o n d s e m e s t r e d e l ' a n n é e
e n c o u r s .
A R T 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e e n c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
R é s e r v é
" a u .
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M a d a m e L U S A M B A M e r k i r i V i v i a n e , d o m i c i l i é a u 3 2 1 6 1 , A v e n u e d e l ' H é l i p o r t á 1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e Z A M U A N G A N A M E R K I R I T a r a , d o m i c i l i é a u 3 2 / 6 1 A v e n u e d e l ' H é l i p o r t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e M A K I E S E L i n d a , d o m i c i l i é a u 5 5 , R u e d u B o n P a s t e u r à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M o n 2 . 2
A R T 2 7 : L U S A M B A M E R K I R I V I V I A N E e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . : L e s q u e l s a c c e p t e n t c e m a n d a t !
F A I T à B r u x e l l e s L e 1 0 J u i n 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e