07/04/2014
ÿþ j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
B R I D Z E I r : 8
2 6 M R T 2 0 1 4
G r e f f e
I I I I M M M 0 1 1 1
d ' e n t r e p r i s e z - b t ¬ 1 " 3 1 ( 1 , "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) M a r i e C u r i e A l u m n i A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) ; M C A A
; F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e A v e n u e d e s A r t s , 2 4 B r u x e l l e s ( B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s )
° b l e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 1 7 j a n v i e r 2 0 1 4 , p o r t a n t I a i , m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e
" E n r e g i s t r é h u i t r ô l e s u n r e n v o i A u 3 e m e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' I x e l l e s l e 2 3 . 1 . 2 0 1 4 V o l 8 1 f o l T T ; c a s e 1 9 r e ç u : 5 0 e u t P o u r M A R C F I A L D . s i g n é V A N D E K E R K H O V E S . "
! q u e :
; 1 .
; 3 .
M o n s i e u r M a u r i c i o A l a r c o n M A N F R I N I , n é à S â o P a u l o ( B r é s i l ) , l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 0 , d e m e u r a n t 3 0 0 1 H e v e r l e e , A b d i j s t r a a t 3 4 G ,
2 . M a d a m e S n e z a n a K R S T É C , n é e à K o s o v s k a M i t r o v i c a ( S e r b i e ) , l e 2 6 m a r s 1 9 6 9 , d e m e u r a n t P i v l j a n s k a 1 1 , 1 1 2 5 3 S r e m c i c a , B e l g r a d e , S e r b i e .
M o n s i e u r F r a n c e s c o G R A S S I , n é à P e r u g i a ( I t a l i e ) , l e 2 j u i l l e t 1 9 6 9 , d e m e u r a n t à V i a E m i l i a :
1 2 6 , 4 0 0 6 8 S a n L a z z a r o d i S a v e n a ( I t a l i e ) .
4 . M a d a m e A x e l l e C é l i n e V I R É , n é e à U c c I e , l e 7 m a r s 1 9 8 4 , d e m e u r a n t à r u e d e l ' A b b a y e 6 5 A , I x e l l e s '
( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) .
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
N O M F O R M E J U R I D I Q U E S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 - N o m
L e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e s t « M a r i e C u r i e A l u m n i A s s o c i a t i o n » , c i - a p r è s
l a « M C A A » o u « l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 F o r m e j u r i d i q u e
L a M C A A e s t c r é é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a
l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f :
e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L a M C A A a s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , A v e n u e d e s A r t s 2 4 .
L e s i è g e s o c i a l d e l a M C M p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e s u r d é c i s i o n d u ;
C o n s e i l , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n B e l g i q u e .
L a M C M p e u t é t a b l i r d e s b u r e a u x d a n s t o u t p a y s o u t o u t e n d r o i t .
A r t i c l e 4 D u r é e e t D i s s o l u t i o n
L a M C M e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , c o n f o r m é m e n t
a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t à l a l o i b e l g e .
B U T E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 6 - B u t
L ' o b j e t n o n - l u c r a t i f d e l a M C M e s t d e p r o m o u v o i r e t d ' e x p l o i t e r , a u s e n s l a r g e , l e p l e i n p o t e n t i e l d e l a ' ,
c o m m u n a u t é d e s c h e r c h e u r s q u i o n t b é n é f i c i é , e n t e r m e d e m o b i l i t é , d u p r o g r a m m e « P e r s o n n e » ( « P e o p l e » )
d u S e p t i è m e P r o g r a m m e - C a d r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e p o u r l e s a c t i o n s d e r e c h e r c h e , d e ;
d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e e t d e d é m o n s t r a t i o n 2 0 0 7 - 2 0 1 3 ) ( D é c i s i o n d u C o n s e i l L 4 0 0 1 2 7 2 e n d a t e d u ;
3 0 . 1 2 . 2 0 0 6 , e t s o n e r r a t u m L 5 4 / 9 1 e n d a t e d u 2 2 . 0 2 . 2 0 0 7 ) , s e s s u c c e s s e u r s ( d a n s l e f u t u r ) e t s e s :
p r é d é c e s s e u r s ( P r o g r a m m e s - C a d r e s p r é c é d e n t s ) e t d e f a v o r i s e r u n e p l u s g r a n d e s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c ,
e n v e r s l a r e c h e r c h e e u r o p é e n n e .
E n v u e d ' a c c o m p l i r c e t o b j e t n o n - l u c r a t i f , l a M C M p e u t d é v e l o p p e r , s e u l e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s ,
t i e r s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t . L a :
M C M s e r a a c t i v e e n E u r o p e e t d a n s d ' a u t r e s p a r t i e s d u m o n d e , e n c h e r c h a n t , n o t a m m e n t m a i s s a n s s e l i m i t e r '
à
- e n c o u r a g e r l e r é s e a u t a g e , l a c o o p é r a t i o n e t l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e e n t r e l e s m e m b r e s d e
.
d i f f é r e n t s p a y s , s e c t e u r s e t é c o n o m i e s e t à t r a v e r s l e s d i s c i p l i n e s s c i e n t i f i q u e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
- e n c o u r a g e r l e s r e l a t i o n s g l o b a l e s e n t a n t q u ' a m b a s s a d e u r s a u s e i n d e s c o m m u n a u t é s d e r e c h e r c h e e t d ' i n n o v a t i o n à l ' é c h e l l e m o n d i a l e , a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l ' e x p é r i e n c e M a r i e C u r i e d e l a m o b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e e t i n t e r s e c t o r i e l l e ;
- s e r v i r d e f o r u m d e d é b a t , p e r m e t t a n t a u x M e m b r e s d e p r o m o u v o i r l e s v a l e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d ' a m é l i o r e r l e u r p r o p r e c a r r i è r e e t l e s c a r r i è r e s d e s a u t r e s M e m b r e s ;
- s o u t e n i r l a d i f f u s i o n d e s r é s u l t a t s d e t r a v a i l d e s M e m b r e s à t r a v e r s l e s d i s c i p l i n e s e t i n t e r n a t i o n a l e m e n t .
D e p l u s , l ' A s s o c i a t i o n p e u t s o u t e n i r e t a v o i r d e s i n t é r ê t s d a n s t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s n o n - l u c r a t i v e o u e n t i t é s j u r i d i q u e s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s à c e l l e s d é f i n i e s c i - d e s s u s . L ' A s s o c i a t i o n e x e r c e e t d é v e l o p p e s e s a c t i v i t é s t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r e t p o u r r a ê t r e m e m b r e d ' a u t r e s e n t i t é s s a n s b u t l u c r a t i f , o u l e s c r é e r , d o n t l ' o b j e t n o n - l u c r a t i f s e r a e n r a p p o r t a v e c c e l u i d e l ' A s s o c i a t i o n .
O R G A N I S A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 6 S t r u c t u r e e t O r g a n e s
L a M C A A e s t c o m p o s é e d e s o r g a n e s s u i v a n t s :
- A s s e m b l é e G é n é r a l e d e M C M ;
- C o n s e i l d e M C M ;
- C o m i t é E x é c u t i f d e M C M ;
- G r o u p e ( s ) d e T r a v a i l e t S e c t i o n ( s ) , l e c a s é c h é a n t
A r t i c l e 7 A s s e m b l é e G é n é r a l e d e I a M C A A
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s M e m b r e s H o n o r a i r e s .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a r g é e , e n t r e a u t r e s , d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ( A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e ) . C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d é t e r m i n e r a l a d a t e e x a c t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e .
U n e l e t t r e d ' i n v i t a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l à c h a q u e M e m b r e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , à u n e a d r e s s e v a l i d e f o u r n i e p a r l e M e m b r e , i n d i q u a n t l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r , a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C A A ) a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e .
L ' o r d r e d u j o u r e t l e s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à l a d i s c u s s i o n s e r o n t j o i n t s e n a n n e x e s a u x c o n v o c a t i o n s ( e n v o y é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) . L ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e s e r a é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t a d o p t é p a r l e C o n s e i l .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r f e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d è s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e à l a r e q u ê t e d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f o u d ' a u m o i n s u n d i x i è m e ( 1 / 1 0 ) d u t o t a l d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s . D a n s c e c a s , l a c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l à c h a q u e M e m b r e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , à u n e a d r e s s e v a l i d e f o u r n i e p a r l e M e m b r e , i n d i q u a n t l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r , a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C M ) a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e .
T o u t e p r o p o s i t i o n d ' i n s c r i p t i o n d e p o i n t ( s ) s u p p l é m e n t a i r e ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s i g n é e p a r a u m o i n s u n d i x i è m e ( 1 / 1 0 i è m e ) d u t o t a l d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s e t n o t i f i é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s d o u z e ( 1 2 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C A A ) a v a n t l a r é u n i o n , d o i t ê t r e i n c l u s e d a n s l ' o r d r e d u j o u r . E n p a r e i l c a s , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l i n f o r m e r a l e s M e m b r e s d u / d e s p o i n t ( s ) s u p p l é m e n t a i r e ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , à u n e a d r e s s e v a l i d e f o u r n i e p a r l e M e m b r e , a u m o i n s c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C M ) a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c u n v o t e n ' a u r a l i e u s u r u n p o i n t n e - f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t s e p r o n o n c e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e n f a v e u r d ' u n t e l v o t e .
C h a q u e M e m b r e a u r a l e d r o i t , a v a n t , p e n d a n t o u a p r è s u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n e t a u x d é l a i s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . S a u f s ' i l m a r q u e s o n d é s a c c o r d , t o u t M e m b r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e t t o u t m e m b r e d u C o n s e i l p r é s e n t à u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a r é p u t é a v o i r é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é à c e t t e r é u n i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t s p é c i f i q u e m e n t a c c o r d é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a , n o t a m m e n t , l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
A p p r o b a t i o n d e s S t a t u t s e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s ;
N o m i n a t i o n , é l e c t i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l ;
N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , l e c a s é c h é a n t s u r p r o p o s i t i o n n o n - c o n t r a i g n a n t e d u
C o n s e i l ;
L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e t l a d é t e m i i n a t i o n d e s a
r é m u n é r a t i o n ;
L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n c o m p t a b l e e x t e r n e e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s a
r é m u n é r a t i o n ;
L ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e , o u a u c o m p t a b l e
e x t e r n e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
A p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
L e c a s é c h é a n t , d é c i s i o n d ' i m p o s e r u n e c o t i s a t i o n a u x M e m b r e s ;
N o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f ;
D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t l i q u i d a t i o n d e M C A A , d é c i s i o n r e l a t i v e à d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e
M C A A e n c a s d e d i s s o l u t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 ( d e u x
t i e r s ) a u m o i n s .
T o u s l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e à c o n c u r r e n c e d ' u n ( 1 ) v o t e c h a c u n .
L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l o u , e n s o n
a b s e n c e , p a r l e p l u s a n c i e n ( e n t e r m e d ' â g e ) m e m b r e d u C o n s e i l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' i n v i t e r u n o u p l u s i e u r s t i e r s à p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , à u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n s o u p a r t i e d e r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a q u e M e m b r e O r d i n a i r e p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e M e m b r e O r d i n a i r e p o u r l e / l a r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A u c u n M e m b r e O r d i n a i r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s .
C h a q u e M e m b r e H o n o r a i r e p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e M e m b r e H o n o r a i r e p o u r 1 e / l a r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A u c u n M e m b r e H o n o r a i r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s .
C h a q u e M e m b r e O r d i n a i r e a u r a l e d r o i t d e d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e M e m b r e O r d i n a i r e o u à u n t i e r s d a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a d o p t e r , e n p r é s e n c e d ' u n n o t a i r e , d e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s S t a t u t s d e v a n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e n o t a r i é , p o u r a u t a n t q u e c e s m o d i f i c a t i o n s a i e n t é t é p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
D a n s c e c a s , c h a q u e M e m b r e o u t i e r s p e u t ê t r e p o r t e u r d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e p r o c u r a t i o n s .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i a u m o i n s v i n g t - c i n q ( 2 5 ) M e m b r e s O r d i n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a t t e i n t p a s c e q u o r u m d e p r é s e n c e à l ' h e u r e i n d i q u é e , u n e a u t r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e u n e h e u r e p l u s t a r d a v e c l e s m ê m e p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r « C e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e s v o t e s s o n t é m i s p a r u n a p p e l n o m i n a l , o u à m a i n s l e v é e s , à m o i n s q u ' u n v o t e s e c r e t n e s o i t d e m a n d é p a r a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t é t a b l i s l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s s e r o n t a p p r o u v é s e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t l e S e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . D e s c o p i e s d e s r é s o l u t i o n s s e r o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t ( y c o m p r i s p a r e - m a i l ) p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l a u x M e m b r e s q u i o n t d e m a n d é à r e c e v o i r d e s c o p i e s d e s r é s o l u t i o n s . L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s e r a c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s M e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r , s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r l e d é p l a c e r .
A r t i c l e 8 C o n s e i l d e M C A A
L a M C A A e s t a d m i n i s t r é e e t g é r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q ( 5 ) e t m a x i m u m o n z e ( 1 1 ) m e m b r e s d u C o n s e i l a v e c d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s u i v a n t e s
- L e s M e m b r e s O r d i n a i r e s , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x ( 2 ) a n s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s ;
- L e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x ( 2 ) a n s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s ;
- L e P r é s i d e n t d e c h a q u e S e c t i o n o p é r a t i o n n e l l e e t G r o u p e d e T r a v a i l p e n d a n t l a p é r i o d e d ' o p é r a t i o n d e s o n G r o u p e d e T r a v a i l o u S e c t i o n . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e M o y e n n e n t l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l , i l s r e c e v r o n t u n d r o i t d e p a r o l e .
A l a d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e s e r a e x - o f f i c i o r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l e n n o m m a n t j u s q u ' à d e u x m e m b r e s i s s u s d e s o n p r o p r e p e r s o n n e l . C e s m e m b r e s o n t u n r ô l e c o n s u l t a t i f e t n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s o u d é m i s s i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d u C o n s e i l . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e x p i r e q u a n d l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e n o t i f i e a u C o n s e i l s a d é c i s i o n d e n e p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l .
L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l n ' e s t p a s r é m u n é r é .
L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l s ' a c h è v e à l ' e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e , L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l s e t e r m i n e d e p l e i n d r o i t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e d é c è s o u l ' i n c a p a c i t é , o u s i u n m e m b r e d u C o n s e i l c e s s e d ' ê t r e M e m b r e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l p r e n d é g a l e m e n t f i n p a r s a r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r é v o q u e r u n m e m b r e d u C o n s e i l à t o u t m o m e n t e t n e d o i t p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n , e t c e s a n s q u ' a u c u n è r c o m p e n s a t i o n o u i n d e m n i t é n e s o i t d u e p a r l ' A s s o c i a t i o n , e t à c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e d u C o n s e i l c o n c e r n é s o i t c o n v o q u é à l a r é u n i o n e t a i t r e ç u l a p o s s i b i l i t é d e d é f e n d r e s a p o s i t i o n d u r a n t c e t t e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r é a l a b l e m e n t a u v o t e r e l a t i f à s a r é v o c a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t é g a l e m e n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r d e l e u r s f o n c t i o n s à t o u t m o m e n t , e n e n v o y a n t , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l . E n c a s d e c e s s a t i o n d u m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , e x c e p t é s l e s c a s d e c e s s a t i o n d e p l e i n d r o i t d u m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l , o u d e r é v o c a t i o n , l e m e m b r e d u C o n s e i l c o n t i n u e r a à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é r e m p l a c é , e t c e a u p l u s t a r d d a n s l e s s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r «
S i l e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l p r e n d f i n a v a n t s o n t e r m e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e C o n s e i l p e u t l i b r e m e n t n o m m e r ( p a r c o o p t a t i o n ) u n n o u v e a u m e m b r e d u C o n s e i l q u i s i é g e r a a u C o n s e i l j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
. M O D 2 . 2
4
E n c a s d e f i n d e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e m e m b r e d u C o n s e i l n e p o u r r a p r é t e n d r e à a u c u n e d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n à l ' é g a r d d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s o n p a t r i m o i n e , s a n s p r é j u d i c e , l e c a s é c h é a n t , d e s r è g l e s o b l i g a t o i r e s d e d r o i t d u t r a v a i l .
L e C o n s e i l a u r a t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s q u i s o n t r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à d ' a u t r e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e C o n s e i l f o r m e u n o r g a n e c o l l é g i a l .
L e C o n s e i l a u r a n o t a m m e n t l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n ;
L a d é t e r m i n a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a p p l i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
- L e c o n t r ô l e d e s d é p e n s e s b u d g é t a i r e s e t l a r é p a r t i t i o n d u b u d g e t ;
- L ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- L ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s ;
- L a p o s s i b i l i t é d e f a i r e u n e p r o p o s i t i o n n o n - c o n t r a i g n a n t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l a
n o m i n a t i o n e t / o u l a r é v o c a t i o n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l ;
D è s r é c e p t i o n d u p r o j e t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u p r o j e t d e b u d g e t d u C o m i t é E x é c u t i f , l a f i n a l i s a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t d e c o m p t e s a n n u e l s e t d u p r o j e t d e b u d g e t q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n ;
L e s d é c i s i o n s d ' é t a b l i r e t d e d é l é g u e r d e s t â c h e s à u n o u p l u s i e u r s G r o u p e ( s ) d e T r a v a i l e t / o u S e c t i o n s e t l a s u p e r v i s i o n d e c e l u i - c i / c e u x - c i ;
- L e c a s é c h é a n t , l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e u n e p r o p o s i t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' i m p o s e r u n e c o t i s a t i o n a u x M e m b r e s .
C h a q u e a n n é e , a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e C o n s e i l r e n d r a c o m p t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d e l ' a c t i v i t é a n n u e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n , y c o m p r i s à t o u t l e m o i n s d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u b u d g e t e t l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A t o u t m o m e n t , l e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e ( s ) d u C o n s e i l o u à d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u o r g a n e s , a v e c o u s a n s p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l o i .
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ( C o n s e i l A n n u e l ) , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , e t à l a d a t e e t à l ' e n d r o i t , i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
U n e c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l s e r a e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l à c h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , à u n e a d r e s s e v a l i d e f o u r n i e p a r l e m e m b r e , i n d i q u a n t l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r , a u m o i n s s e p t ( 7 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C M ) a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l . L ' o r d r e d u j o u r e t l e s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à l a d i s c u s s i o n s e r o n t j o i n t s e n a n n e x e s a u x c o n v o c a t i o n s . L ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l s e r a é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l p e u t f a i r e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' i n s c r i p t i o n d e p o i n t ( s ) s u p p l é m e n t a i r e ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l , q u i s e r a n o t i f i é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C M ) a v a n t l a r é u n i o n . E n p a r e i l c a s , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l i n f o r m e r a l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d u / d e s p o i n t ( s ) s u p p l é m e n t a i r e ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , à u n e a d r e s s e v a l i d e f o u r n i e p a r l e m e m b r e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s ( d a n s l e p a y s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a M C M ) a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l a u r a l e d r o i t , a v a n t , p e n d a n t o u a p r è s u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , d e r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n e t a u x d é l a i s p r é v u s p a r l e p r é s e n t A r t i c l e . S a u f s ' i l m a r q u e s o n d é s a c c o r d , t o u t m e m b r e d u C o n s e i l p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l s e r a r é p u t é a v o i r é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é à c e t t e r é u n i o n .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l a u r a l e d r o i t , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l , p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l . A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e ( 1 ) p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r u n o u p l u s i e u r s t i e r s à p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , à u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n ( s ) o u p a r t i e ( s ) d e r é u n i o n ( s ) d u C o n s e i l .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e C o n s e i l s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s i u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s .
S i u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l n e s o n t p a s p r é s e n t s p h y s i q u e m e n t à l a p r e m i è r e - r é u n i o n , u n e s e c o n d e r é u n i o n d u C o n s e i l a v e c l e s m ê m e p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e c o n v o c a t i o n p r é v u e a u p r é s e n t A r t i c l e . L a s e c o n d e r é u n i o n d e C o n s e i l d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s t r o i s ( 3 ) m e m b r e s d u C o n s e i l , p a r m i l e s q u e l s u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x m a j o r i t é s p r é v u e s a u p r é s e n t A r t i c l e .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s t e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s e r o n t v a l a b l e m e n t a d o p t é e s s i e l l e s r e c u e i l l e n t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l a u r a u n e ( 1 ) v o i x .
L e s v o t e s b l a n c s , l e s v o t e s n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o t e s , l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n a u r a u n v o t e p r é p o n d é r a n t , o u e n s o n a b s e n c e , u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s p é c i a l e m e n t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , o u à d é f a u t l e m e m b r e d u C o n s e i l p r é s e n t l e p l u s a n c i e n ( e n t e r m e d ' â g e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
. . D e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t é t a b l i s l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l . I l s s e r o n t a p p r o u v é s e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t l e S e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . D e s c o p i e s d e s r é s o l u t i o n s s e r o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t ( y c o m p r i s p a r e - m a i l ) p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l a u x m e m b r e s d u C o n s e i l q u i o n t d e m a n d é à r e c e v o i r d e s c o p i e s d e s r é s o l u t i o n s . L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s e r a c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t l e c o n s u l t e r , s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r l e d é p l a c e r .
A r t i c l e 9 C o m i t é E x é c u t i f d e l a M C A A
L e C o m i t é E x é c u t i f e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a M C A A e t a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u t e s a c t i o n s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e C o m i t é e s t c o n s t i t u é d e c i n q ( 5 ) d i r i g e a n t s : u n P r é s i d e n t , q u i s e r a l a m ê m e p e r s o n n e p h y s i q u e q u e l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r . L e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f n e s e r o n t p a s r é m u n é r é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a l e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f p a r m i l e s p e r s o n n e s é t a n t M e m b r e s O r d i n a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e p u i s a u m o i n s d o u z e ( 1 2 ) m o i s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r e m i e r s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f , p o u r l e s q u e l s a u c u n e a n c i e n n e t é n e s e r a r e q u i s e . L e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e d e u x ( 2 ) a n s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s . L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
L e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f p e n d r a f i n à l ' e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e o u , d e p l e i n d r o i t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t , à l ' e x p i r a t i o n d e s a q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e .
L e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f p r e n d é g a l e m e n t f i n p a r s a r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n n o n - c o n t r a i g n a n t e d u C o n s e i l . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r é v o q u e r , s u r p r o p o s i t i o n n o n - c o n t r a i g n a n t e d u C o n s e i l , u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f à t o u t m o m e n t e t n e d o i t p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n , e t c e s a n s q u ' a u c u n e c o m p e n s a t i o n o u i n d e m n i t é n e s o i t d u e p a r l ' A s s o c i a t i o n , e t à c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f c o n c e r n é s o i t c o n v o q u é à l a r é u n i o n e t a i t e u l a p o s s i b i l i t é d e d é f e n d r e s a p o s i t i o n l o r s d e c e t t e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r é a l a b l e m e n t a u v o t e r e l a t i f à l a r é v o c a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f s o n t é g a l e m e n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r d e l e u r s f o n c t i o n s à t o u t
C I ) m o m e n t , e n e n v o y a n t , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , y c o m p r i s
t u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l . E n c a s d e
1 1
. . = c e s s a t i o n d u m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , e x c e p t é s l e s c a s d e
L « c e s s a t i o n d e p l e i n d r o i t d u m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f , o u d e r é v o c a t i o n , l e m e m b r e d u C o m i t é
e
C I ) E x é c u t i f c o n t i n u e r a à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é r e m p l a c é e t c e a u p l u s t a r d
+ à
. . d a n s l e s s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r .
e
O S i l e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f p r e n d f i n a v a n t s o n t e r m e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e
X s o i t , l e C o n s e i l p e u t l i b r e m e n t n o m m e r u n n o u v e a u m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f p o u r l e r e s t e d u t e r m e .
e E n c a s d e f i n d e m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e m e m b r e
z s d u C o m i t é E x é c u t i f n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' a u c u n e d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n à l ' é g a r d d e l ' A s s o c i a t i o n o u à
r m
C I ) l ' é g a r d d e s o n p a t r i m o i n e , s a n s p r é j u d i c e , l e c a s é c h é a n t , d e s r è g l e s o b l i g a t o i r e s d e d r o i t d u t r a v a i l .
w r
C I ) A l a d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e s e r a e x - o f f i c i o r e p r é s e n t é e
e a u C o m i t é E x é c u t i f e n n o m m a n t j u s q u ' à d e u x m e m b r e s i s s u s d e s o n p r o p r e p e r s o n n e l . C e s m e m b r e s o n t u n e
' e l r ô l e c o n s u l t a t i f e t n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s o u d é m i s s i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x
I r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e x p i r e q u a n d l a C o m m i s s i o n
m i - e u r o p é e n n e n o t i f i e a u C o m i t é E x é c u t i f s a d é c i s i o n d e n e p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e a u C o m i t é E x é c u t i f .
, i
c : : L e C o m i t é E x é c u t i f p e u t i n v i t e r u n o u p l u s i e u r s t i e r s à p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e e t a v e c l e d r o i t
r q
. . . . , d ' ê t r e e n t e n d u , à u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n ( s ) o u p a r t i e ( s ) d e r é u n i o n ( s ) d u C o m i t é E x é c u t i f .
m i -
c : : L e C o m i t é E x é c u t i f a u r a l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a c c o r d é s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u
r - p a r l e C o n s e i l . L e C o m i t é E x é c u t i f a u r a n o t a m m e n t l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
c : :
I L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
z s L a f a c i l i t a t i o n d e l a p r i s e d e d é c i s i o n e f f i c a c e d u C o n s e i l e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a s t r a t é g i e d e l ' A s s o c i a t i o n
e t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l ;
. 9 - L ' a s s i s t a n c e d a n s l e c o n t r ô l e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e ( ' A s s o c i a t i o n ;
+ à
0 4 - L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l ; e t
e t
+ à L a p r é p a r a t i o n d u p r o j e t d e c o m p t e s a n n u e l s e t l e p r o j e t d e b u d g e t q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u C o n s e i l
r i ) p o u r f i n a l i s a t i o n e t a p p r o b a t i o n .
e l
L e C o m i t é E x é c u t i f a g i r a t o u j o u r s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l e t f e r a r a p p o r t p é r i o d i q u e m e n t a u
r m
. . C o n s e i l d e s e s a c t i o n s e t a c t i v i t é s , e t / o u à l a d e m a n d e d u C o n s e i l .
t u
L e C o m i t é E x é c u t i f s e r é u n i t à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , s u r c o n v o c a t i o n d e
C I )
P : s o n P r é s i d e n t .
+ à L e s r é u n i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é E x é c u t i f , o u e n s o n
C I )
e l a b s e n c e , p a r u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s .
- - - = à , L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s s ' a p p l i q u e r o n t
- c l m u t a t i s m u t a n d i s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f .
e
C I ) C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f a u r a l e d r o i t , v i a c o u r r i e r o r d i n a i r e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t d e
t u
e t c o m m u n i c a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s , d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é
E x é c u t i f , p o u r l e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d u C o m i t é E x é c u t i f . A u c u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f n e p e u t ê t r e
P : p o r t e u r d e p l u s d ' u n e ( 1 ) p r o c u r a t i o n ,
L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s d u C o n s e i l e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x c o n v o c a t i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f e t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d u C o m i t é E x é c u t i f .
L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u d r o i t d e p r o p o s e r u n p o i n t a d d i t i o n n e l à l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l e t à l ' i n f o r m a t i o n d e s m e m b r e d u C o n s e i l d u / d e s p o i n t ( s ) a d d i t i o n n e l ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s a u d r o i t d a p r o p o s e r d e s p o i n t s a d d i t i o n n e l s à l ' o r d r e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
j o u r d u C o m i t é E x é c u t i f e t à l ' i n f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f d u / d e s p o i n t ( s ) a d d i t i o n n e l ( s ) à l ' o r d r e d u j o u r d u C o m i t é E x é c u t i f .
C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f a u r a l e d r o i t a v a n t , p e n d a n t o u a p r è s u n e r é u n i o n d u C o m i t é E x é c u t i f , d e r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n e t a u x d é l a i s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . A m o i n s q u ' i l n e s o i t p a s d ' a c c o r d , t o u t m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à u n e r é u n i o n d u C o m i t é E x é c u t i f s e r a r é p u t é a v o i r é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é à c e t t e r é u n i o n .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e C o m i t é E x é c u t i f s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f s e r o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s s i e l l e s o b t i e n n e n t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f a u r a u n e ( 1 ) v o i x .
L e s v o t e s b l a n c s , l e s v o t e s n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o t e s , l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d u C o m i t é E x é c u t i f a u r a u n v o t e p r é p o n d é r a n t .
L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s s ' a p p l i q u e r o n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x p r o c è s - v e r b a u x d u C o m i t é E x é c u t i f .
L e C o m i t é E x é c u t i f p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s à s e s p r o p r e s m e m b r e s , a u x M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u à d e s t i e r s .
A r t i c l e I D - S e c t i o n s / G r o u p e s d e T r a v a i l
L e s S e c t i o n s e t G r o u p e s d e T r a v a i l p e u v e n t ê t r e c r é é s à l ' i n i t i a t i v e d ' u n M e m b r e d e l a M C A A o u à l ' i n i t i a t i v e d ' u n g r o u p e d e M e m b r e s d e l a M C A A , s u r b a s e g é o g r a p h i q u e ( p a r e x e m p l e d e s S e c t i o n s N a t i o n a l e s o u R é g i o n a l e s ) o u s u r b a s e d e s a c t i v i t é s ( p a r e x e m p l e d e s G r o u p e s d e T r a v a i l t h é m a t i q u e s ) . L a c r é a t i o n d e t o u t e S e c t i o n o u G r o u p e d e T r a v a i l e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n é c r i t e p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é t e r m i n e r a e n t r e a u t r e s l a m i s s i o n , l a c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s , l a c o n d u i t e d e s r é u n i o n s e t l a g o u v e m a n c e , l e s m o d a l i t é s d e c o n v o c a t i o n e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s o r d r e s d u j o u r , l e s q u o r u m s e t l e s p r o c é d u r e s d e v o t e , e t l e s r è g l e s d e r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d u / d e s G r o u p e ( s ) d e T r a v a i l e t S e c t i o n ( s ) .
L e s S e c t i o n s e n c o u r a g e r o n s l e r é s e a u t a g e l o c a l , r e c r u t e r o n t e t a t t i r e r o n t d e n o u v e a u x M e m b r e s d a n s l ' A s s o c i a t i o n , e t / o u a m é l i o r e r o n t l ' i m a g e d e l a M C A A d a n s u n e r é g i o n g é o g r a p h i q u e d é f i n i e . L e s S e c t i o n s p e u v e n t a v o i r u n e d i m e n s i o n r é g i o n a l e , n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e .
L e s G r o u p e s d e T r a v a i l a u r o n t u n e o r i e n t a t i o n o p é r a t i o n n e l l e d é f i n i e e t a g i r o n t e n s u p p o r t d e s o b j e c t i f s g é n é r a u x d e l a M C M . C h a q u e G r o u p e d e T r a v a i l o u S e c t i o n s e r a c o m p o s é ( e ) d ' a u m o i n s c i n q M e m b r e s .
L e s S e c t i o n s e t G r o u p e s d e T r a v a i l p r é s e n t e r o n t u n p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l a u C o m i t é E x é c u t i f , q u i a c c o r d e r a u n b u d g e t a n n u e l e n c o n s é q u e n c e d e s a c t i v i t é s p r o p o s é e s , n e p o u v a n t e x c é d e r c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r c h a q u e S e c t i o n o u G r o u p e d e T r a v a i l , s a u f s i l e C o m i t é E x é c u t i f e n d é c i d e a u t r e m e n t .
U n e S e c t i o n o u u n G r o u p e d e T r a v a i l p e u t ê t r e d i s s o u t p a r l e C o n s e i l s ' i l n ' a p a s u n n o m b r e s u f f i s a n t d e m e m b r e s s u r u n e p é r i o d e p r o l o n g é e , o u s i l e s a c t i v i t é s d e l a S e c t i o n o u d u G r o u p e d e T r a v a i l s o n t c o n s i d é r é e s p a r l e C o n s e i l c o m m e é t a n t c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t d e l a M C M .
L e s G r o u p e s d e T r a v a i l e t S e c t i o n s s e r o n t u n i q u e m e n t c o m p o s é s d e M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
L e s P r é s i d e n t s d e S e c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s e t d e G r o u p e s d e T r a v a i l s o n t é l u s p a r m i l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d u G r o u p e o u d e l a S e c t i o n c o n c e r n é ( e ) , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s . I l s / E l l e s s o n t m e m b r e s e x - o f f i c i o d u C o n s e i l p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d e s G r o u p e s d e T r a v a i l o u S e c t i o n s ,
M E M B R E S
A r t i c l e 1 1 - D é f i n i t i o n d e s M e m b r e s E l i g i b i l i t é à l a q u a l i t é d e M e m b r e
L a q u a l i t é d e M e m b r e d e l a M C A A e s t a c c e s s i b l e à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a b é n é f i c i é d e s c o n d i t i o n s d e m o b i l i t é d u p r o g r a m m e « P e r s o n n e » d u r P r o g r a m m e - C a d r e p o u r i a R e c h e r c h e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , s e s s u c c e s s e u r s ( d a n s l e f u t u r ) e t s e s p r é d é c e s s e u r s ( P r o g r a m m e s - C a d r e s p r é c é d e n t s ) .
A r t i c l e 1 2 - T y p e s d e M e m b r e s d e M C A A
L a M C A A d i s t i n g u e l e s t y p e s d e M e m b r e s s u i v a n t s :
- M e m b r e s O r d i n a i r e s ;
- M e m b r e s H o n o r a i r e s .
T o u t e s r é f é r e n c e s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s à « M e m b r e s » o u « M e m b r e s » , s a n s a u t r e p r é c i s i o n v i s e n t t a n t l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s q u e l e s M e m b r e s H o n o r a i r e s , s a n s d i s t i n c t i o n .
L e s M e m b r e s O r d i n a i r e s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s é l i g i b l e s q u i o n t p o s t u l é s p o u r d e v e n i r M e m b r e O r d i n a i r e d e l a M C A A e t d o n t l a c a n d i d a t u r e a é t é v a l i d é e p a r u n m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f d é s i g n é à c e t t e f i n .
L e s M e m b r e s H o n o r a i r e s s o n t t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o m m é e s p a r l e C o n s e i l e t a c c e p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i o n t a p p o r t é u n e c o n t r i b u t i o n i m p o r t a n t e a u s u c c è s , l a r é p u t a t i o n e t l a - p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e l a M C A A e t d e l a C o m m u n a u t é d e l a R e c h e r c h e .
A r t i c l e 1 3 - D r o i t s d e s M e m b r e s
L e s M e m b r e s j o u i r o n t d e t o u s l e s d r o i t s a t t a c h é s à l a Q u a l i t é d e M e m b r e t e l s q u e p r é v u s d a n s l e s p r é s e n t S t a t u t s .
L e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p e u v e n t , n o t a m m e n t , b é n é f i c i e r d e t o u s l e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a M C M , a s s i s t e r e t v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , ê t r e é l u s a u s e i n d u C o n s e i l , d e s S e c t i o n s e t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l . L e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' A r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s M e m b r e s H o n o r a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e . M o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l s r e c e v r o n t l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O U 2 . 2
A r t i c l e 1 4 - O b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s
E n p o s t u l a n t p o u r e t / o u e n a c c e p t a n t l a q u a l i t é d e M e m b r e , t o u s l e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s S t a t u t s , t e l s q u ' a m e n d é s a u f i l d u t e m p s , e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x c o m p é t e n c e s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s M e m b r e s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s s i n c è r e s , à g a r d e r à j o u r l e u r p r o f i l d e M e m b r e e n l i g n e , e t à r e s p e c t e r e t p r o t é g e r l ' i m a g e e t l a r é p u t a t i o n d e l a M C A A .
A r t i c l e 1 5 D é m i s s i o n d e s M e m b r e s
L e s M e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l a M C M p a r l e b i a i s d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u C o m i t é E x é c u t i f d e l a M C A A . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e o b l i g a t i o n a c c e p t é e p a r l e M e m b r e s o i t s a t i s f a i t e ; l e M e m b r e p e r d t o u s l e s d r o i t s e t d e v o i r s à p a r t i r d e l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n .
A r t i c l e 1 6 - E x c l u s i o n d e s M e m b r e s
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l e n r a i s o n d u n o n - r e s p e c t p a r u n M e m b r e d e s S t a t u t s , t e l s q u ' a m e n d é s a u I I I d u t e m p s , o u d e t o u t a g i s s e m e n t d ' u n M e m b r e d e n a t u r e à c a u s e r u n d o m m a g e a u x i n t é r ê t s , à l a r é p u t a t i o n o u l ' i m a g e d e l a M C A A . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s v o t e s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l .
A v a n t d ' e x c l u r e u n M e m b r e , l e C o n s e i l f o u r n i r a a u M e m b r e c o n c e r n é l e s d é t a i l s p e r t i n e n t s p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' e x c l u s i o n p r o p o s é e . L e M e m b r e c o n c e r n é a u r a a l o r s l e t e m p s d e r e m é d i e r d é f i n i t i v e m e n t a u x c o n s é q u e n c e s d e J a v i o l a t i o n o u d e s v i o l a t i o n s a y a n t c o n d u i t à l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d u M e m b r e c o n c e r n &