11/02/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 1 4 6 4 *
D é p o s é
0 7 - 0 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 5 8 5 6 3 1 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M E D E R U M B A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , A v e n u e J e a n D u b r u c q 1 5 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n n o m i n a t i o n - p o u v o i r s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l D A U W E à A u d e r g h e m , l e 6 f é v r i e r 2 0 1 4 , à e n r e g i s t r e r , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é p a r M a d a m e E R U M B A B A N A M A - L A D A N G H C é c i l e , n é e à K a l a m u ( E x - C o n g o b e l g e - a c t u e l l e m e n t R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 5 9 , d o m i c i l i é e à J e t t e , P l a c e J e a n G a b i n 4 , a p p . I 1 A , u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " M E D E R U M B A " .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c r é a t i o n a é t é d é c i d é e o n t é t é s o u s c r i t e s p a r M a d a m e E R U M B A B A N A M A - L A D A N G H C é c i l e .
C e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) d e s o r t e q u ' i l l u i r e s t e r a à l i b é r e r u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
S u i t e à l a l i b é r a t i o n a i n s i e f f e c t u é e , l a s o c i é t é a à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l a c o m p a r a n t e a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d ' o ù i l r é s u l t e q u e l e m o n t a n t d o n t l a l i b é r a t i o n a é t é d é c i d é e a f a i t l ' o b j e t d ' u n d é p ô t s p é c i a l a u p r è s d e C B C s o u s l e n u m é r o B E 5 6 7 3 2 0 3 2 0 6 2 2 8 8 . C e t t e a t t e s t a t i o n d a t é e d u v i n g t - h u i t j a n v i e r d e r n i e r a é t é r e m i s e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
I l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t d e s e s s t a t u t s :
A R T I C L E I : F O R M E - D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é à o b j e t c i v i l e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M E D E R U M B A » . ( . . . ) A R T I C L E 2 : S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , A v e n u e J e a n D u b r u c q 1 5 6 , r e z - d e - c h a u s s é e . ( . . . )
A R T I C L E 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l q u i e s t d e f a c i l i t e r l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e . C h a q u e m é d e c i n a s s o c i é d o i t ê t r e a s s u r é e n r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e a f i n d e p e r m e t t r e d e r é p a r e r l e d o m m a g e é v e n t u e l à l a v i c t i m e d u n e f a u t e m é d i c a l e , c a u s é p a r l e m é d e c i n a s s o c i é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t à t i t r e a c c e s s o i r e p r o c é d e r à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s n a y a n t p a s d e l i e n a v e c l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t à c e t t e f i n a c q u é r i r e t v e n d r e d e s b i e n s m e u b l e s , p r o c é d e r à d e s p l a c e m e n t s , a c q u é r i r o u v e n d r e d e s b i e n s i m m e u b l e s , l e s p r e n d r e o u l e s d o n n e r e n l o c a t i o n , l e s a m é n a g e r e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s q u i o n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a g e s t i o n o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a m i s e e n v a l e u r d e b i e n s i m m e u b l e s o u d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s e n c e c o m p r i s l a s o u s c r i p t i o n d e
c r é d i t s e n v u e d e f i n a n c e r l e s a c q u i s i t i o n s o u l e s t r a n s f o r m a t i o n s . I l e s t p r é c i s é q u e c e t t e a c t i v i t é
s e r a f a i t e p o u r s o n c o m p t e p r o p r e e t n e p o u r r a e n a u c u n c a s t o m b e r d a n s l e c h a m p d a p p l i c a t i o n d e
l a r r ê t é r o y a l d u s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s p r o t é g e a n t l e t i t r e p r o f e s s i o n n e l e t
l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a g e n t i m m o b i l i e r .
I l e s t e x p r e s s é m e n t p r é c i s é q u e l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s d a n s l e c a d r e d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s n e
p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u
d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e
m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
A R T I C L E 4 : D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . ( . . . )
A R T I C L E 5 : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l e t n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 .
L e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t e s t e n d a t e d u s i x f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e l i b é r é à
c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) .
L a S o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r
e n m é d e c i n e , i n s c r i t e s à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . ( . . . )
A R T I C L E 1 5 : G É R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s
a s s o c i é s e t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e
l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t
r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t r é m u n é r é . L e s f r a i s e t v a c a t i o n s s o n t i n d e m n i s é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
f i x e l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s . C e t t e r é m u n é r a t i o n
d e v r a c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s é t a n t p r é c i s é q u e , s ' i l y a
p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
A R T I C L E 1 6 : P O U V O I R S D U G É R A N T
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s o u i n v o q u é e p a r c e u x - c i .
A R T I C L E 1 7 : R E P R É S E N T A T I O N D E L A S O C I É T É
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e ,
c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t f a i r e p r é c é d e r l e u r s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e
l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A R T I C L E 1 8 : D É L É G A T I O N D E L A G E S T I O N J O U R N A L I È R E
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s
p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e . ( . . . )
A R T I C L E 2 1 : A S S E M B L É E G É N É R A L E A N N U E L L E
I l e s t t e n u u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e t r e n t e j u i n à 1 8 h e u r e s , s o i t a u
s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . ( . . . )
A R T I C L E 2 5 : R E P R É S E N T A T I O N D E S A S S O C I É S
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s -
v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e g é r a n t p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t i l n e p e u t
l e s d é l é g u e r . ( . . . )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 7 : D E L I B E R A T I O N S - R E S O L U T I O N S
A . Q u o r u m
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e m a j o r i t é p l u s i m p o r t a n t .
B . R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t c o m m i s s a i r e s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s d e p e r s o n n e s s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t .
A R T I C L E 2 8 : D R O I T D E V O T E - P U I S S A N C E V O T A L E
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s . ( . . . )
A R T I C L E 3 2 : E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . ( . . . )
A R T I C L E 3 3 : C O M P T E S D E R É S U L T A T S B É N É F I C E
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n e n r e s p e c t a n t l e C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s e t e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e n e p o u r r a d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s n i p r é j u d i c i e r a u x i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L e p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A R T I C L E 3 4 : R É U N I O N D E T O U S L E S T I T R E S E N U N E M A I N
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 3 5 : C A U S E S D E D I S S O L U T I O N
A . G é n é r a l e s
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a S o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
B . P e r t e s d e c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e .
V o l e t B - S u i t e
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A R T I C L E 3 6 : D I S S O L U T I O N - S U B S I S T A N C E - C L Ô T U R E
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A R T I C L E 3 7 : N O M I N A T I O N D E L I Q U I D A T E U R ( S )
L a l i q u i d a t i o n s e r a a s s u r é e p a r l e g é r a n t e n e x e r c i c e - q u e l q u e s o i t l a c a u s e o u l e m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n - s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é , p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , d o n t l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u g é r a n t .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) d e v r a ( o n t ) s o i t ê t r e m é d e c i n ( s ) , s o i t ê t r e a s s i s t é ( s ) p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r .
A R T I C L E 3 8 : R É P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . ( . . . )
D i s p o s i t i o n s t e m p o r a i r e s
L a c o m p a r a n t e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 5 .
2 ° E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
3 ° A é t é d é s i g n é e e n q u a l i t é d e G é r a n t e n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M a d a m e E R U M B A B A N A M A - L A D A N G H C é c i l e , n é e à K a l a m u a u C o n g o b e l g e , l e d i x - s e p t s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , d o m i c i l i é e à 1 0 9 0 J e t t e , P l a c e J e a n G a b i n , 4 , a p p . I 1 A . E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
4 ° L a c o m p a r a n t e a d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 ° T o u s p o u v o i r s o n t é t é d o n n é s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A C C O U N T A N T S T E A M " , à ( 1 1 8 0 ) B r u x e l l e s , r u e E m i l e C l a u s , 6 3 , p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
L e c o û t d e s h o n o r a i r e s e t l e s f r a i s d e l a S . P . R . L . « A C C O U N T A N T S T E A M » s é l è v e n t à d e u x m i l l e e u r o s ( 2 . 0 0 0 E U R ) .
V . - E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a g é r a n t e a r e p r i s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 3 0 j u i n 2 0 1 3 p a r M a d a m e E R U M B A B A N A M A - L A D A N G H C é c i l e , p r é n o m m é e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E E T C O N F O R M E
( s i g n é ) P a u l D a u w e , N o t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e