24/01/2014
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O P W O R P 1 1 . +
1 5 J A N . 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 7 1 0 . 2 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E D 1 - K O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A 1 0 8 2 B r u x e l l e s ( B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e ) a v e n u e G i s s e l e i r e V e r s é 4 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) . d e l ' a c t e ; A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L ( a r t i c l e 5 3 7 , 1 ° C I R )
D ' u n a c t e r e ç u p a r I e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 2 7 1 1 2 1 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à l R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « M E D I - K O » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 2 B r u x e l l e s ( B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e ) , ; a v e n u e G i s s e l e i r e V e r s é 4 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o ; 0 4 7 2 . 7 1 0 . 2 9 6 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' A s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n ' a u r o n t p l u s d e v a l e u r n o m i n a l e .
D E U X 1 E M E R E S O L U T I O N
a ) L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u G é r a n t s u r , [ ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e .
C e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
b ) L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r J e a n - i M a r i e D U M O R T I E R , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , S C P R L « M O O R E S T E P H E N S A S » à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 3 2 6 , e n d a t e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , s u r l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e .
C e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
1 l c o n c l u t e n c e s t e r m e s : " C o n c l u s i o n
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r K a r i m K O B E I S S I , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n ç o i s S e b r e c h t s 4 2 b t e 2 4 , à l ' o c c a s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à : r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M E D I - K O e s t c o n s t i t u é d ' u n c r é a n c e q u e l ' a p p o r t e u r d é t i e n t à l ' e n c o n t r e d e c e t t e d e r n i è r e . ;
N o u s a v o n s c o n t r ô l é l ' o p é r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d u b i e n a p p o r t é a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a ' r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ,
L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e s o n t j u s t i f i é e s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r K a r i m K O B E I S S I , d o n t l a v a l e u r a t t e i n t
7 0 6 . 5 0 0 e u r o s , i l s e r a a t t r i b u é à l ' a p p o r t e u r 2 0 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s
d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s à p a r t i r d e l a d a t e d e p a s s a t i o n d e l ' a c t e . I . P r é c i s i o n s e n c o r e q u e l ' a p p o r t e u r e s t l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à !
- r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M E D I - K O .
I l n o u s f a l l a i t d o n c d é t e r m i n e r l a v a l e u r d e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t ,
N o u s d é c l a r o n s a v o i r p r o c é d é à l ' e x a m e n l i m i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 2 a i n s i q u e d ' u n e ; s i t u a t i o n i n t e r m é d i a i r e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M E D I - K O .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o t r e c o n t r ô l e a c o n s i s t é p r i n c i p a l e m e n t e n l ' a n a l y s e , l a c o m p a r a i s o n e t l a d i s c u s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t a é t é e f f e c t u é e n c o n f o r m i t é a v e c l a r e c o m m a n d a t i o n d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s r e l a t i v e s à l ' e x a m e n l i m i t é ; i l a d è s l o r s é t é m o i n s é t e n d u e q u ' u n e r é v i s i o n q u i a u r a i t e u p o u r b u t l e c o n t r ô l e p l é n i e r d e s c o m p t e s a n n u e l s .
I ! r e s s o r t d e c e t e x a m e n l i m i t é q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e e n c o n t r e p a r t i e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
c ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t s i x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 0 6 . 5 0 0 , 0 0 ) ) , à s a v o i r l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s d i s t r i b u é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 a p r è s r é t e n t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à s e p t c e n t v i n g t - c i n q m i l l e c e n t e u r o s ( 7 2 5 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e
d ) M o n s i e u r K O B E I S S I , p r é n o m m é , f a i t u n a p p o r t e n n a t u r e à l a s o c i é t é , q u i a c c e p t e , à c o n c u r r e n c e d e S E P T C E N T S I X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 7 0 6 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , à s a v o i r 9 0 % d u m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s l u i d i s t r i b u é s l o r s d e l ' A G E d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t s i x ( 2 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s .
e ) E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d e v e n u e e f f e c t i v e ,
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e s a r t i c l e s 5 e t 6 p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e
« A R T I C L E C I N Q C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à S E P T C E N T V I N G T - C I N Q M i L L E C E N T E U R O S ( 7 2 5 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t n o n a n t e - d e u x ( 3 9 2 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 3 9 2 è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s é r e r u n a r t i c l e c i n q b i s d a n s l e s s t a t u t s , s t i p u l a n t c e q u i s u i t :
A R T I C L E S I X H I S T O R T I Q U E D U C A P I T A L
L o r s d e ! a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , 1 1 a é t é d é c i d é d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , d e t e l l e s o r t e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t s i x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 0 6 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à S E P T C E N T V I N G T - C I N Q M I L L E C E N T E U R O S ( 7 2 5 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , a v e c l a c r é a t i o n d e 2 0 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 3 9 2 è m e d u c a p i t a l s o c i a l » .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e e t p o u r e n s u p p r i m e r l e s d i s p o s i t i o n s
t r a n s i t o i r e s , c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s , p a r i e s o u s s i g n é , u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " M E D I - K O " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e a y a n t
e m p r u n t é l a . f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » , e n a b r é g é « S P R L C i v i l e » .
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 2 B r u x e l l e s ( B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e ) , a v e n u e G i s s e l e i r e V e r s é 4 7 .
L e s i è g e s o c i a l p e u r ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c
l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l ' A r t d e G u é r i r p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' A r t d e
G u é r i r e n B e l g i q u e d ' u n e m ê m e d i s c i p l i n e à s a v o i r l a m é d e c i n e g é n é r a l e , e t c e e n m e t t a n t l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e
e n c o m m u n .
E l l e p o u r r a a u s s i c r é e r , e x p l o i t e r e t g é r e r u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s d e s o i n s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e
e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e g u é r i r e s t r é s e r v é a u x M é d e c i n s - A s s o c i é s à l ' e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e t e l l e .
C e t y p e d e s o c i é t é n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l e s M é d e c i n s - A s s o c i é s a p p o r t e n t à l a s o c i é t é o u m e t t e n t e n
c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t q u e s i l e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a
s o c i é t é ,
A R T I C L E 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
F O N D S S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 5 C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à S E P T C E N T V I N G T - C I N Q M I L L E C E N T E U R O S ( 7 2 5 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t n o n a n t e - d e u x ( 3 9 2 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 3 9 2 è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 6 H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ,
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , d e t e l l e s o r t e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t s i x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 0 6 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à S E P T C E N T V I N G T - C I N Q M I L L E C E N T E U R O S ( 7 2 5 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , a v e c l a c r é a t i o n d e 2 0 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 3 9 2 è m e d u c a p i t a l s o c i a l
A R T I C L E 7
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s q u ' à d e s a s s o c i é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 8 d u p r é s e n t s t a t u t e t c e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r t e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E 8
S o n t a s s o c i é s :
1 , l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , h a b i l i t é s à e x e r c e r
l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s ,
s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t s o u s c r i v a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e
l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
1 1 e s t d é l i v r é à c h a q u e a s s o c i é u n t i t r e n o m i n a t i f d a n s l e s f o r m e s q u e l a l o i p r e s c r i t .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t d e
s o c i é t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
A R T I C L E 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r
- d é m i s s i o n ;
- e x c l u s i o n ;
- d é c è s ;
- i n t e r d i c t i o n o u d é c o n f i t u r e .
L e s a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à c e s d i f f é r e n t e s s i t u a t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 7
d e c e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n - t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s ,
A R T I C L E 9 b i s D é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s ,
r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a
r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e
d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s . ;
"
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 1 0
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n t r a î n e l a s u s p e n s i o n d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m e s u r e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t c h o i s i r d e s e f a i r e r e m p l a c e r p a r s e s c o - a s s o c i é s . C e l a n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e .
A R T I C L E 1 1
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t d r o i t s , o u l e s a y a n t s c a u s e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
i 1 . . r
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a ! e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
G E R A N C E
A R T I C L E 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) , c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à q u a t r e a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l e x c e p t é c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t t e f i n , i l e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e d i s p o s i t i o n .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e à l u i s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s . C e t t e d é l é g a t i o n n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' e n f a v e u r d ' u n m é d e c i n h a b i l i t é à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e , l o r s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r . L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t e x e r c e s o n m a n d a t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . l l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n a v e c l e p a t i e n t .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d c i a l e . L o r s q u e c e m a n d a t e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x . C e t t e r é m u n é r a t i o n d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
S i l e m a n d a t e s t r é m u n é r é , u n e c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t l e m é d e c i n d e v r a p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t .
L e g é r a n t s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l s e d o i t d ' ê t r e a s s u r é v a l a b l e m e n t ,
A R T I C L E 1 3
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à 2 0 h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e s c o n v o c a t i o n s . L e g é r a n t f e r a p a r v e n i r l e s c o n v o c a t i o n s d a n s l e s h u i t j o u r s a u m o i n s p r é c é d a n t l a r é u n i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ,
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e r o n t l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 5
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r ,
E N C A S D E P L U R A L I T E D ' A S S O C I E S : L e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é .
E l l e d é l i b è r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e s e r a t e n u e d e l e f a i r e s u r l a r é q u i s i t i o n d e d e u x a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l .
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L e g é r a n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l n o m m e u n s e c r é t a i r e q u i d r e s s e r a l e p r o c è s - v e r b a l d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . l l s e r a s i g n é p a r l e g é r a n t e t l e s e c r é t a i r e .
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C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p a r é c r i t e s t é g a l e m e n t a d m i s . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i m ê m e e t s ' i l n ' a p a s i e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t t o u t e f o i s v a l a b l e s a u c a s o ù t o u s l e s a s s o c i é s q u i c o m p a r a i s s e n t , s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s n o n a s s o c i é s . L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n s e r a s u s p e n d u , a i n s i q u e l o r s q u ' u n a s s o c i é n ' a p a s s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s d e v e n u s e x i g i b l e s .
A R T I C L E 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t
i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e
a s s e m b l é e d é l i b é r e r a q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a u x d a t e s e t a u x h e u r e s i n d i q u é e s
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 2 0
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s é p o u x n o n s é p a r é s d e b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s , p a r
l e u r t u t e u r ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u s p r o p r i é t a i r e s o u i n v e r s e m e n t .
A R T I C L E 2 1
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C O N T R O L E
A R T I C L E 2 2
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o i n ' i m p o s e p a s l a
n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
C h a q u e a s s o c i é a l e p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n . I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a
c o m p t a b i l i t é , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i .
R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 2 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 4
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l a s o c i é t é , C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t
f o r m e n t u n t o u t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t
a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s i m p ô t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t
r é p a r t i c o m m e s u i t :
a ) c i n q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e t t e a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
b ) l e s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e ,
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s , S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
A R T I C L E 2 5 L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i g n s .
L e l i q u i d a t e u r o u l e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
S i l e s p a r t s n ' é t a i e n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s o u e n e s p è c e s a u x p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
S i l e s p a r t s s o n t c é d é e s e t s i l a s o c i é t é c o n t i n u e s e s a c t i v i t é s s a n s a v o i r m o d i f i é s o n o b j e t s o c i a l , l e c e s s i o n n a i r e d e v r a ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e h a b i l i t é à e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
A R T I C L E 2 6 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t i o u a u ( x ) c o n t r a t ( s ) d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
V o l e t B - S u i t e
= S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à
s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s e t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u G é r a n t e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n
- L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
- L e r a p p o r t s p e r c i a l d e l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e