08/08/2011
ÿþ M O D 2 _ 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r
a u
M o n i t e
b e l g E
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E D I T E R - R E S E A U E U R O - M E D I T E R R A N E E N P O U R L A C O O P E R A T I O N
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L S A N S B U T L U C R A T I F S i è g e : 1 0 0 0 B R U X E L L E S - R O N D - P O I N T R O B E R T S C H U M A N 9 O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e q u i n z e j u i n d e u x m i l l e o n z e , e n r e g i s t r é 2 r ô l e s , s a n s r e n v o i s à B r u x e l l e s 3 , l e 2 3 j u i n 2 0 1 L , v o l u m e 7 3 , f o l i o 9 8 , c a s e 1 8 , - r e ç u : 2 5 e u r o s L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l ( s i g n é ) S . G e r o n n e z - L e c o m t e , i l r e s s o r t c e q u i s u i t :
1 . M a d a m e H A T T A B E P G R I B A A B o u t h a i n a n é e l e s e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x à K a i r o u a n ( T u n i s i e ) , d e n a t i o n a l i t é t u n i s i e n n e , d o m i c i l i é e a u 7 I m p . N ° 1 , R u e 8 8 4 0 C e n t r e U r b a i n N o r d , T u n i s ( T u n i s i e )
2 . M a d a m e N A P O L E O N E M a r i a P a o l a , n é e l e o n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e à P e s c a r a ( I t a l i e ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d ' A u d e r g h e m 3 0 7 , B e l g i q u e
3 . M a d a m e R U E C h r i s t i n e E l i s a b e t h , n é e l e v i n g t e t u n m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f à M a r s e i l l e ( F r a n c e ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à M a r s e i l l e ( F r a n c e ) 1 6 , t r a v e r s e M a t h i a s 1 3 0 0 7
4 . M a d a m e D A R M A N I N A n n a M a r i a , n é e l e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n à M a l t e , d e n a t i o n a l i t é m a l t a i s e , d o m i c i l i é e à 1 3 C r e s t a F l a t s I m r a d d S t r e e t T a ' X b i e x , M a l t e
5 , M o n s i e u r M A T T E U C C I V i c t o r D e m e t r i o , n é l e q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f à C a r a c a s ( V e n e z u e l a ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é à P e s c a r a P i a z z a M i c h e l e M u z i i n r 1 6 5 1 2 2 , P e s c a r a , I t a l i e
6 . M a d a m e B A G H : D A D I S a m i r a , n é e l e h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x à T r i p o l i ( L i b a n ) , d e n a t i o n a l i t é l i b a n a i s e , d o m i c i l i é e à T r i p o l i ( L i b a n ) , A b i S a m r a , r u e C h i r a a , I m m e u b l e W a s s e f M a j z o u b
7 . L ' o r g a n i s m e n o n g o u v e r n e m e n t a l « C E N T E R F O R A R A K W O M E N T R A I N I N G A N D R E S E A R C H » ( C A W T A R e n a b r é g é ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à T u n i s ( T u n i s i e ) - P . O . B o x n ° 1 0 5 - 1 0 0 3 C i t é E l K h a d r a , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C A I D E S S E B S I E P B O U R A O U I S o u k e i n a , n é e l e v i n g t j u i n m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q à C a r t h a g e ( T u n i s i e ) , d e n a t i o n a l i t é t u n i s i e n n e , d o m i c i l i é e a u 7 l m p . N ° 1 , R u e 8 8 4 0 C e n t r e U r b a i n N o r d , T u n i s ( T u n i s i e ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e D i r e c t e u r E x é c u t i f
8 . L ' a s s o c i a t i o n « G R O U P E M E N T R E G I O N A L P O U R L ' A C T I O N E T L ' I N F O R M A T I O N D E S F E M M E S » ( G R A I F e n a b r é g é ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M a r s e i l l e ( F r a n c e ) - 1 4 , r u e s a i n t e B a r b e 1 3 0 0 1 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e A l i n e V E R G N O N - B O N D A R N A U D , n é e l e c i n q m a i m i l n e u f c e n t t r e n t e - s e p t à L a M o t t e - d ' A v e i l l a n s ( I s è r e ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à 1 3 0 0 9 M A R S E I L L E , R é s i d e n c e V e r t B o c a g e B â t i m e n t A 3 , r u e B e l l e O m b r e 1 1 ( F r a n c e ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t e
9 . L a s o c i é t é « A C C R O S S L I M I T S L I M . I T E D » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à M a l t e , G a t e w a y C e n t r e , K a p p i l l a n M i f s u d S t r e e t - H a m r u n - H M R 1 8 5 6 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e G I U L I A N O A n g e l e , n é e l e t r e n t e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x à M a l t e , d e n a t i o n a l i t é m a l t a i s e , d o m i c i l i é e à 2 4 S t M a r y S t r e e t , H a m r u n H M R 2 5 0 5 , M a l t e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e D i r e c t e u r
1 0 . L ' a s s o c i a t i o n « I R I S » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à P r o v i n c i a d i P e s c a r a - P i a z z a I t a l i a , 3 0 - 6 5 1 2 1 P e s c a r a ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S E R R A I O C C O V i n c e n z o , n é à C h i e t i ( I t a l i e ) l e t r e n t e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é à P e s c a r a ( I t a l i e ) , V i a C e s a r e B a t t i s t i n . 1 9 8 , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t
1 1 . L a f o n d a t i o n « S A F A D I F O U N D A T I O N » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é a u L i b a n , B o u r j A l g h a z a l B l d g , 9 t h f l o o r - F o u a d S h e h a b S t r e e t - A c h r a f i e h - B e i r u t , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A L A M E D D I N E R i a d n é l e q u a t o r z e
( 1 1 1 I ( 1 1 w 1 5 1 i t l u e u u
3 g . J û r o u t r .
1
e y u : a r - m
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 0
o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e à E l M i n a a ( L i b a n ) , d e n a t i o n a l i t é l i b a n a i s e , d o m i c i l i é à E l M i n a a , C i t y C o m p l e x e , B l o c k C , 8 t h f l o o r , 9 6 1 3 4 8 9 4 8 8 , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d é d e p o u v o i r s
C i - a p r è s d é n o m m é s « L E S C O N S T I T U A N T S »
L e s c o n s t i t u a n t s s u b 1 à 1 I é t a n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r D E R O S E R a f f a e l e , n é l e o n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q à C e t r a r o ( I t a l i e ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 5 7 , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r o n t c i - a n n e x é e s .
L e s q u e l s c o n s t i t u a n t s n o u s o n t r e q u i s d ' a c t e a u t h e n t i q u e m e n t l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f .
C i - a p r è s d é n o m m é e « l ' a s s o c i a t i o n » d o n t l e s s t a t u t s c i - a p r è s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f s e t l e s f o n d a t i o n s , m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x a i n s i q u e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é e « l a l o i » .
L - D E C L A R A T I O N S P R E A L A B L E S
A . P R O C U R A T I O N S
L e s p r o c u r a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t r e s t e r o n t t o u t e s a n n e x é e s a u x p r é s e n t e s .
L e s c o n s t i t u a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s é v e n t u e l s , r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é I e s a é c l a i r é s s u r l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n m a n d a t n o n v a l a b l e e t d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t l e d é c h a r g e r d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t à l a v a l i d i t é d e c e s p r o c u r a t i o n s e t d e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r c e l l e s - c i .
I l s s e d é c l a r e n t c h a c u n p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l e u r m a n d a n t r e s p e c t i f d a n s l a m e s u r e o ù l a v a l i d i t é d u m a n d a t e t d e s p o u v o i r s n e s e r a i t p a s e n t i è r e m e n t r e c o n n u e . B . C R E A T I O N - F O N D A T E U R S
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s s u i v a n t e s :
1 . M a d a m e H A T T A B E P G R I B A A B o u t h a i n a , p r é n o m m é e
2 . M a d a m e N A P O L E O N E M a r i a P a o l a , p r é n o m m é e
3 . M a d a m e R U E C h r i s t i n e E l i s a b e t h , p r é n o m m é e
4 . M a d a m e D A R M A N I N A n n a M a r i a , p r é n o m m é e
5 . M o n s i e u r M A T T E U C C I V i c t o r D e m e t r i o , p r é n o m m é
6 . M a d a m e B A G H D A D 1 S a m i r a , p r é n o m m é e
7 . L ' o r g a n i s m e n o n g o u v e r n e m e n t a l « C E N T E R F O R A R A B W O M E N T R A I N I N G A N D R E S E A R C H » ( C A W T A R e n a b r é g é ) , p r é - q u a l i f i é e
8 . L ' a s s o c i a t i o n « G R O U P E M E N T R E G I O N A L P O U R L ' A C T I O N E T L ' I N F O R M A T I O N D E S F E M M E S » ( G R A I F e n a b r é g é ) , p r é - q u a l i f i é e
9 . L a s o c i é t é « A C C R O S S L I M I T S L I M I T E D » , p r é - q u a l i f i é e
1 0 . L ' a s s o c i a t i o n « I R I S » , p r é - q u a l i f i é e
1 1 . L a f o n d a t i o n « S A F A D I F O U N D A T I O N » , p r é - q u a l i f i é e
q u i s o n t d é s l o r s r e c o n n u e s c o m m e s e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S e u l s l e s m e m b r e s c o n s t i t u a n t s c i - a v a n t , r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s f o n d a t e u r s
d e l ' a s s o c i a t i o n .
C . P E R S O N N A L 1 T E J U R I D I Q U E
L ' a s s o c i a t i o n n e s e r a n é a n m o i n s d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u ' à d a t e r d e l ' a r r ê t é r o y a l d e
r e c o n n a i s s a n c e m o y e n n a n t a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s q u i n e s e r o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u e d u j o u r d e l e u r
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e a p r è s l e u r d é p ô t a u d o s s i e r à t e n i r a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D . D E B U T D E S A C T I V I T E S - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e e t
s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u e e n 2 0 1 2 .
E . R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s
a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s d e p u i s l e p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e p a r M o n s i e u r V i c t o r M a t t e u c c i ,
p r é n o m m é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n p r é s e n t e m e n t
c o n s t i t u é e .
Q u a n t a u x a c t i v i t é s à e n t r e p r e n d r e p o s t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e c i - a v a n t , l e s a u t r e s c o n s t i t u a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r M o n s i e u r V i c t o r M a t t e u c c i , c o n s t i t u a n t s o u s 5 . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 0
p o u r m a n d a t a i r e e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 2 d e l a l o i ,
p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n
f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n
s o n n o m p e r s o n n e l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l ' a s s o c i a t i o n i c i c o n s t i t u é e .
C e s r e p r i s e s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u j o u r o ù l ' a s s o c i a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
G . E T R A N G E R S - P E R M I S
L e s c o n s t i t u a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e :
- l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s
p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s
- l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o v i n g t d e u x d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e t e l l e s
q u e m o d i f i é e s à c e j o u r s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s .
- l a l o i - p r o g r a m m e d u d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t p o u r l a p r o m o t i o n d e l ' e n t r e p r i s e
i n d é p e n d a n t e m o y e n n a n t a m é l i o r a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e d e g e s t i o n .
I I . . - S T A T U T S
L e s c o n s t i t u a n t s o n t e n s u i t e é t a b l i l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E l e r : I N F O R M A T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e I - F o r m e - d é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( d ' u t i l i t é
i n t e r n a t i o n a l e ) c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t e s t d é n o m m é e « M E D I T E R - R é s e a u E u r o - m é d i t e r r a n é e n p o u r l a
c o o p é r a t i o n » , e n a n g l a i s : « M E D I T E R - E u r o - M e d i t e r r a n e a n N e t w o r k f o r C o o p e r a t i o n . »
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , e t p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s
b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n
i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A 1 S B L » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R o n d - p o i n t S c h u m a n 9 , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t , s u r d é c i s i o n à m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é v e r s t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e . I l n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e t r a n s f é r é à
l ' é t r a n g e r .
T o u t a c t e c o n s t a t a n t l e t r a n s f e r t d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e d é p o s é e ( i n e x t e n s o ) a u d o s s i e r d e
l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p u b l i é a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , é t a b l i r e t t r a n s f é r e r t o u t s i è g e a d m i n i s t r a t i f ,
s e c r é t a r i a t , o f f i c e , b u r e a u , s e c t i o n , r e p r é s e n t a t i o n e t c o r r e s p o n d a n c e , t a n t p e r m a n e n t s q u e t e m p o r a i r e s , a u s s i
b i e n e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n b u r e a u é t a b l i à S O L E D O f f i c e , B o u r j A l g h a z a l B u i l d i n g , 9 è m e é t a g e , F o u a d S h e h a b
S t r e e t A r c h r a f i e h B e y r o u t h , L i b a n , P . O . B o x 1 6 - 7 1 8 7 .
A r t i c l e 3 B u t - a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n q u i e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , a p o u r b u t s n o n l u c r a t i f s d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e :
l ' a m é l i o r a t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u n i v e a u e u r o - m é d i t e r r a n é e n d a n s l e s d o m a i n e s é c o n o m i q u e , s o c i a l , p o l i t i q u e e t c u l t u r e l a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l a c r é a t i o n , a u s o u t i e n e t a u r e n f o r c e m e n t d u l e a d e r s h i p d e s f e m m e s d a n s l e B a s s i n M é d i t e r r a n é e n , n o t a m m e n t a u n i v e a u d e s o r g a n i s a t i o n s d e l a s o c i é t é c i v i l e ;
l a c r é a t i o n d ' u n r é s e a u d ' a c t e u r s q u i p u i s s e f a v o r i s e r l e p a r t a g e e t l e t r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s , c o m p é t e n c e s s t r a t é g i q u e s e t b o n n e s p r a t i q u e s i n n o v a n t e s d a n s l ' e s p a c e e u r o - m é d i t e r r a n é e n ;
l a m i s e e n r o u t e d ' u n p r o c e s s u s d e c o - d é v e l o p p e m e n t e n t r e d e s p a y s d e s d e u x r i v e s d e l a M é d i t e r r a n é e , à t r a v e r s u n s o u t i e n a u x a c t e u r s p u b l i c s e t p r i v é s p o u r u n e m e i l l e u r e p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e p r e n a n t e n c o m p t e l ' a p p r o c h e g e n r e ;
l ' é d u c a t i o n à l a d é m a r c h e p r o s p e c t i v e p o u r m e t t r e e n p l a c e d e s s o l u t i o n s e t d e s p o l i t i q u e s i n t é g r é e s d e d é v e l o p p e m e n t h u m a i n d u r a b l e e t v i v a b l e d a n s l e s d e u x r i v e s d e l a M é d i t e r r a n é e n n e .
L a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s e s s i o n s d e f o r m a t i o n d e s t i n é e s n o t a m m e n t a u x f e m m e s a c t i v e s d a n s l e s a u t o r i t é s
l o c a l e s e t d a n s l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s O N G d e l a r é g i o n e u r o - m é d i t e r r a n é e n n e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s q u i p e r m e t t e n t d e s s y n e r g i e s e n t r e d i f f é r e n t s a c t e u r s p r o v e n a n t d ' u n i v e r s d i v e r s , p o u r c o n t r i b u e r à l a r é d u c t i o n d e s p r é j u g é s s e x i s t e s e t r e n f o r c e r l ' é c h a n g e d ' i d é e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s ;
- u n e c o n s t a n t e a c t i v i t é d e f o r m a t i o n / i n f o r m a t i o n v i a d i f f é r e n t s c a n a u x , p o u r a s s u r e r l e p a r t a g e d e t o u t e c o n n a i s s a n c e e t i n f o r m a t i o n u t i l e ;
- l ' e n c o u r a g e m e n t à l a c r é a t i o n d e p a r t e n a r i a t s i n t e r n a t i o n a u x e t à l a p a r t i c i p a t i o n a u x a p p e l s à p r o j e t s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s / i n t e r n a t i o n a l e s l i é s à l ' o b j e t s t a t u t a i r e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t a u t r e é v é n e m e n t o u a c t i v i t é ( c o n f é r e n c e , d é b a t , s é m i n a i r e , a t e l i e r , e t c . ) q u i p u i s s e c o n t r i b u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t
p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
A r t i c l e 4 - M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x b e l g e s e t a u x é t r a n g e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s q u i s o n t a p p e l é s « m e m b r e s e f f e c t i f s » ( c i - a p r è s , l e s « m e m b r e s » o u « m e m b r e s e f f e c t i f s » ) e t j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é e t s o n m i n i m u m e s t f i x é à o n z e ( 1 1 ) . -
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f
A r t i c l e 5
L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e s t s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i p a r t a g e n t l e s v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , e n a d h é r a n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t e n a c q u i t t a n t l e u r c o t i s a t i o n . P e u v e n t a u s s i l e d e v e n i r , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s n o n l u c r a t i v e s e t l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s q u i p o u r s u i v e n t l e s m ê m e s b u t s s u r l e p l a n n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l . L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n o u à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . L a d é c i s i o n s u r l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s p e u v e n t d o n n e r L e u r d é m i s s i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s a p r è s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t é c r i t .
L e m e m b r e q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s ( n o n - r e s p e c t d e l a l o i b e l g e e t d e s s t a t u t s , d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a p r è s r a p p e l , d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é , o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x L o i s d e l a b i e n s é a n c e , c o u p a b l e s d e f a u t e s g r a v e s ) , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é . L a d é c i s i o n s u r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e s e r a p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e s u s p e n d r e l e m e m b r e .
L e m e m b r e q u i c e s s e ( p a r d é c è s o u a u t r e m e n t ) d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . A r t i c l e 6
A l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e s u p é r i e u r e à d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E U R ) p a r a n .
T I T R E 2 : O R G A N I S A T I O N
C h a p i t r e 1 - G o u v e r n a n c e ( A d m i n i s t r a t i o n - g e s t i o n - r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 7 - - A s s e m b l é e g é n é r a l e ( O r g a n e _ g é n é r a l d e d i r e c t i o n )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s b u t s a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s d u F o r u m ( t e l q u e d é f i n i c i - a p r è s ) p e u v e n t y a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e s p o i n t s s u i v a n t s :
a ) a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
b ) a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é ;
c ) o r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
d ) é l e c t i o n , r é v o c a t i o n e t d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u c o m m i s s a i r e s ;
e ) m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
f ) d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
g ) e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
h ) f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s ;
i ) a c q u i s i t i o n e t a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
j ) a d o p t i o n e t m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u s l e s a n s , d u r a n t l a p r e m i è r e m o i t i é d e l ' a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
C e l l e - c i e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a u m o i n s q u a r a n t e ( 4 5 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r d o i t c o m p r e n d r e t o u t e q u e s t i o n d o n t l e q u a r t ( 1 / 4 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s a d e m a n d é l ' e x a m e n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r d e m a n d e e x p r e s s e e t é c r i t e d u c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e o u l e s p o i n t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L e d é l a i d e c o n v o c a t i o n e s t f i x é à q u a r a n t e - c i n q ( 4 5 ) j o u r s .
A u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s u r u n o b j e t n o n p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o d i f i a n t e n c e s e n s l ' o r d r e d u j o u r , c e d o n t i l s e r a f a i t é t a t a u p r o c è s - v e r b a l .
A r t i c l e 9
A l ' e x c e p t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n d r a l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e n o t a r i é c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s p o u r r o n t c h a c u n s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . C h a q u e m e m b r e n e p o u r r a c e p e n d a n t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x m e m b r e s . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . S u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n / c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e v o t e s e r a e f f e c t u é a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é e t t e n u à
d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s p a r l e P r é s i d e n t o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 1 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n )
1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e o n z e ( I 1 ) a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . L e C o n s e i l a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L e C o n s e i l é l i t e n s o n s e i n
- u n P r é s i d e n t ;
- u n v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d u b u r e a u d e B e y r o u t h e t d e l a r é g i o n d u M o y e n O r i e n t ;
- u n t r é s o r i e r ;
- u n c o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e p o u r l a r é g i o n M a s h r e k M a g h r e b ;
- d e u x c o n s e i l l e r s r e s p o n s a b l e s p o u r l e s r e l a t i o n s a v e c l e s I n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s ;
- u n c o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d e l a c o m m u n i c a t i o n ;
- d e u x c o n s e i l l e r s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n ;
- u n c o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d e s é t u d e s e t d e l a r e c h e r c h e ;
- u n c o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d u F o r u m c o n s u l t a t i f d e s A u t o r i t é s L o c a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s n o n
g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s a s s o c i a t i o n s , d e s p a r t e n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t d e s c i t o y e n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t a t t r i b u e r d ' a u t r e s c h a r g e s e n s o n s e i n e t i l p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a n o m i n a t i o n d ' a u t r e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e r e s p o n s a b l e s s e c t o r i e l s , d e c h a r g e s t e m p o r a i r e s e t d e c h a r g e s h o n o r i f i q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 0
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r à u n e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . T o u t e r e s t r i c t i o n a p p o r t é e a u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n a t t r i b u é e à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t i n o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e . L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o r t e r a l e t i t r e d ' « A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é » o u d e « D i r e c t e u r G é n é r a l » , s e l o n q u ' e l l e e s t m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h a r g e r p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . D a n s c e c a s , e l l e s d e v r o n t a g i r c o n j o i n t e m e n t .
6 . L ' i d e n t i t é d u o u d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
7 . L e C o n s e i l p e u t , e n o u t r e , c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
A r t i c l e 1 2 - N o m i n a t i o n s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q ( 5 ) a n s q u i p e u t ê t r e r e n o u v e l é e . L e u r m a n d a t p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e f i n p a r d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , o u p a r r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r p r o v i s o i r e m e n r u n r e m p l a ç a n t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r o d u i t s e s e f f e t s l e d i x i è m e ( 1 0 è " ' e ) j o u r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r p r o p o s i t i o n d e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 1 3 - R é u n i o n s
L e C o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n o u b i e n s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s e s m e m b r e s .
L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r s o n P r é s i d e n t p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A l ' e x c e p t i o n d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e t i e n d r a l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e n o t a r i é c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i n e p e u t c e p e n d a n t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 4 - C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e C o m m i s s a i r e é v e n t u e l . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l ' a s s o c i a t i o n . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l . L e r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e é v e n t u e l d o i t e n o u t r e c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e c e t a r t i c l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p a s a s s i s t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à c e s o p é r a t i o n s o u à c e s d é c i s i o n s , n i p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t s u i v i e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r c e l u i - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 0
A r t i c l e 1 6 R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r :
- L a c o t i s a t i o n s t a t u t a i r e a n n u e l l e d e s m e m b r e s , f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L e s r é m u n é r a t i o n s d u e s p a r l e s o r g a n i s m e s m e m b r e s o u t i e r s , f i x é e s à c h a q u e f o i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u t i t r e d ' a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s e x e r c é e s à l e u r p r o f i t ( r e c h e r c h e s , é t u d e s , c o u r s d e f o r m a t i o n , c o n s u l t a t i o n s , e t c . ) ;
- L e s p r o d u i t s d e s a c t i v i t é s p r o p r e s ;
- L e s é v e n t u e l l e s d o n a t i o n s , s u b v e n t i o n s e t l i b é r a l i t é s ;
- L e s i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x p l a c é s e t r e v e n u s d e s b i e n s ;
- T o u t e a u t r e r e s s o u r c e c o m p a t i b l e a v e c l a l o i e t a v e c l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7 F o r u m
A f i n d ' a s s u r e r u n e l i a i s o n a v e c l e s a c t e u r s p o l i t i q u e s , s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s d e l ' e s p a c e m é d i t e r r a n é e n e t a v e c l e s p a r t e n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t p o u r a s s u r e r l a p r i s e e n c o m p t e d e s i n s t a n c e s l o c a l e s , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e , à c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e p o u r l ' a c t i v i t é o u l e s p r o j e t s m e n é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , l e F o r u m c o n s u l t a t i f d e s A u t o r i t é s L o c a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s a s s o c i a t i o n s , d e s p a r t e n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t d e s c i t o y e n s ( c i - a p r è s , l e « F o r u m » ) .
L e F o r u m n ' a p a s d e m e m b r e s f i x e s . L e s p a r t i c i p a n t s a u F o r u m p e u v e n t v a r i e r s e l o n l e m o t i f p o u r l e q u e l c e d e r n i e r e s t c o n v o q u é . L e c o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d u F o r u m , c o m p t e t e n u d e l ' a v i s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a l e p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e s u r l e c h o i x d e s p a r t i c i p a n t s e t d e s s u j e t s d e c h a q u e r é u n i o n d u F o r u m .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e u n r e s p o n s a b l e d u F o r u m . T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n M E D I T E R s o n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e s d u F o r u m e t p e u v e n t p r e n d r e p a r t a c t i v e m e n t à s e s t r a v a u x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d ' é v a l u e r l e s é v e n t u e l l e s d e m a n d e s d e p a r t i c i p a t i o n a u F o r u m .
L e s m e m b r e s d u F o r u m ( a u t r e s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ) p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
C h a p i t r e 2 : C o m p t a b i l i t é
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e c o m p t a b l e e t c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 " j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i b e l g e d u d i x s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 5 3 § 3 d e l a l o i , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e , e n f i x e r l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e l a c o n t r i b u t i o n à c e f o n d s d u e p a r c h a q u e m e m b r e .
A r t i c l e 1 9 - C o n t r ô l e
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 5 3 § 5 d e l a l o i , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e r a l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s d e s o n c h o i x .
T I T R E 3 : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S E T D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 0
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i , t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s u n / t i e r s ( 1 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s q u a r a n t e - c i n q ( 4 5 ) j o u r s à l ' a v a n c e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i e l l e r é u n i t l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e s i e l l e n ' e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p l u s u n e ( 1 ) v o i x e n c e q u i c o n c e r n e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n c e q u i c o n c e r n e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c i - d e s s u s , q u i s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e , à l a m ê m e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p l u s u n e ( 1 ) v o i x e n c e q u i c o n c e r n e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n c e q u i c o n c e r n e l a d i s s o l u t i o n , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s t o u c h a n t a u x a t t r i b u t i o n s , m o d e d e c o n v o c a t i o n , m o d e d e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s , e t / o u t o u c h a n t a u x c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r o n t c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e d é p o s é a u d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
E n o u t r e e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , p a r a g r a p h e 3 d e l a l o i , l e s r é s o l u t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s
d e l ' a s s o c i a t i o n n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e R o i é g a l e m e n t p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e . L e s
a u t r e s d é c i s i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s s t a t u t a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s p o u r a c c e p t a t i o n
p a r l e m i n i s t r e b e l g e q u i a l a J u s t i c e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s o u à s o n d é l é g u é .
A r t i c l e 2 1 - L i q u i d a t i o n e t a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s e t f i x e r a l e
m o d e d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a c t i f n e t é v e n t u e l , a p r è s l i q u i d a t i o n e t e x é c u t i o n d e s d r o i t s d e r e t o u r é v e n t u e l a u x d o n a t e u r s ( a r t . 4 a l . 4
a n c i e n ) , s e r a a f f e c t é à u n e p e r s o n n e j u r i d i q u e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t p r i v é , i n t e r n a t i o n a l o u n o n , p o u r s u i v a n t
l a r é a l i s a t i o n d ' u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n o u , à d é f a u t , u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T I T R E I V : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t m e m b r e , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t
é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u t e n o t i f i c a t i o n p e u t l u i ê t r e f a i t e v a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 3 - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x
d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 4 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l ' a s s o c i a t i o n , s e s m e m b r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x
a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x
d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l ' a s s o c i a t i o n n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
1 I L - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s o c i a t i o n é t a n t a i n s i c o n s t i t u é e , l e s c o n s t i t u a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , p r e n n e n t à
l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
a ) n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à o n z e ( 1 1 ) . S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
1 . M a d a m e H A T T A B E P G R I B A A B o u t h a i n a , p r é n o m m é e
2 . M a d a m e N A P O L E O N E M a r i a P a o l a , p r é n o m m é e
3 . M a d a m e R U E C h r i s t i n e E l i s a b e t h , p r é n o m m é e
4 . M a d a m e D A R M A N 1 N A n n a M a r i a , p r é n o m m é e
5 . M o n s i e u r M A T T E U C C I V i c t o r D e m e t r i o , p r é n o m m é
6 . M a d a m e B A G H D A D I S a m i r a , p r é n o m m é e
7 . L ' o r g a n i s m e n o n g o u v e r n e m e n t a l « C E N T E R F O R A R A B W O M E N T R A I N I N G A N D R E S E A R C H » ( C A W T A R e n a b r é g é ) , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C A I D E S S E B S I E P B O U R A O U I S o u k e i n a , p r é n o m m é e , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
8 . L ' a s s o c i a t i o n « G R O U P E M E N T R E G I O N A L P O U R L ' A C T I O N E T L ' I N F O R M A T I O N D E S F E M M E S » ( G R A 1 F e n a b r é g é ) , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e N A R D I N D U P O N M a r i e - O d i l e H e n r i e t t e G e n e v i è v e , p r é n o m m é e , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
9 . L a s o c i é t é « A C C R O S S L I M I T S L I M I T E D » , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e G I U L I A N O A n g e l e , p r é n o m m é e , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
1 0 . L ' a s s o c i a t i o n « I R I S » , p r é q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S E R R A I O C C O V i n c e n z o , p r é n o m m é , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
1 1 . L a f o n d a t i o n « S A F A D I F O U N D A T I O N » , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A L A M E D D I N E R i a d ,
p r é n o m m é , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
L e s q u e l s i n t e r v i e n n e n t a u x p r é s e n t e s e t a c c e p t e n t .
L e s d i t s m a n d a t s :
- s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
- s e t e r m i n e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 .
b ) n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l ' a s s o c i a t i o n
r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 3 § 5 d e l a l o i , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
c ) p r o c u r a t i o n p o u r f o r m a l i t é s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s ( s o u s r é s e r v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e c e t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t d e l ' a c q u i s i t i o n e n d é c o u l a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p o u r l a a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t e s ) , d é c l a r e n t a c c o r d e r m a n d a t , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t a v e c l a p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n , à M o n s i e u r D E R O S E R a f f a e l e , n é l e o n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q à C e t r a r o ( I t a l i e ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 5 7 , B e l g i q u e , p o u r à s o n n o m e t p o u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M a o 2 . 0
c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , à l a s u i t e d e s a c o n s t i t u t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e r e c o n n u d e
s o n c h o i x , e x é c u t e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s a d m i n i s t r a t i v e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s
( d e m a n d e d ' u n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t é v e n t u e l l e m e n t d ' u n n u m é r o d e l ' u n i t é d ' é t a b l i s s e m e n t ) a i n s i q u ' a u x
s e r v i c e s d e l a T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( d é c l a r a t i o n d ' o u v e r t u r e d ' a c t i v i t é ) .
L e s m a n d a n t s d é c l a r e n t a u s u r p l u s q u ' i l s o n t é t é s u f f i s a m m e n t i n f o r m é s d u c o û t d e s p r e s t a t i o n s , o b j e t s d u
p r é s e n t m a n d a t .
C e s p o u v o i r s p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s
d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
P R E M I E R C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i - d e s s u s , r é u n i s e n c o n s e i l , o n t d é s i g n é c o m m e :
- 1 ) P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t 2 ) a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é :
M o n s i e u r M A T T E U C C I V i c t o r D e m e t r i o , p r é n o m m é
E n c o n s é q u e n c e c e d e r n i e r p e u t s e u l :
T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e
t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e
d u e s à l ' a s s o c i a t i o n , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s
o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u
n o m d e l a a s s o c i a t i o n ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l a a s s o c i a t i o n p o u r r a i t
d e v o i r .
F a i r e o u v r i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x .
S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t
e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e t r a i t e s o u e f f e t s d e
p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
R e t i r e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u r e c e v o i r à
d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s
v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s
d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s .
D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l ' a s s o c i a t i o n .
N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s a g e n t s e t e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s ,
g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t .
R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r a d i a t i o n s a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s .
S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l .
R e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
S u b s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d a n s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l
f i x e .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , t o u s a c t e s f i n a n c i e r s o r d i n a i r e s q u i d é p a s s e n t l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s ,
e t s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i m p o s e n t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u
T r é s o r i e r a i n s i q u e l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- V i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d u b u r e a u d e B e y r o u t h e t d e l a r é g i o n d u M o y e n O r i e n t :
L a f o n d a t i o n « S A F A D I F O U N D A T I O N » , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A L A M . E D D I N E R i a d ,
p r é n o m m é
- T r é s o r i e r r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t b u d g é t a i r e :
L a s o c i é t é « A C C R O S S L I M I T S L I M I T E D » , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e G I U L I A N O A n g e l e ,
p r é n o m m é e
- C o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e p o u r l a r é g i o n M a s h r e k M a g h r e b :
L ' o r g a n i s m e n o n g o u v e r n e m e n t a l « C E N T E R F O R A R A B W O M E N T R A I N I N G A N D R E S E A R C H »
( C A W T A R e n a b r é g é ) , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C A I D E S S E B S I E P B O U R A O U I S o u k e i n a ,
p r é n o m m é e
- C o n s e i l l e r s r e s p o n s a b l e s p o u r l e s r e l a t i o n s a v e c l e s I n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s ( 2 ) :
M a d a m e D A R M A N I N A n n a M a r i a , p r é n o m m é e ;
M a d a m e N A . P O L E O N E M a r i a P a o l a , p r é n o m m é e
- C o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d e l a c o m m u n i c a t i o n :
M a d a m e R U E C h r i s t i n e E l i s a b e t h , p r é n o m m é e
- C o n s e i l l e r s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n ( 2 ) ;
M a d a m e B A G H D A D I S a m i r a , p r é n o m m é e
M O D 2 . D
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s o c i a t i o n « G R O U P E M E N T R E G I O N A L P O U R L ' A C T I O N E T L ' I N F O R M A T I O N D E S F E M M E S ; , '
( G R A I F e n a b r é g é ) , p r é - q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e N A R D I N D U P O N M a r i e - O d i l e H e n r i e t t e
G e n e v i è v e , p r é n o m m é e
- C o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d e s é t u d e s e t d e l a r e c h e r c h e :
M a d a m e H A T T A B E P G R I B A A B o u t h a i n a , p r é n o m m é e
- C o n s e i l l e r r e s p o n s a b l e d u F o r u m c o n s u l t a t i f d e s A u t o r i t é s L o c a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s ,
d e s a s s o c i a t i o n s , d e s p a r t e n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x e t d e s c i t o y e n s :
L ' a s s o c i a t i o n « I R I S » , p r é q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S E R R A I O C C O V i n c e n z o , p r é n o m m é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
A n n e x e : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t I 1 m a n d a t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m e M i S l e e y e e e t t e - e a e O i # e L e t B A u e t t e t % r e l ~ ~ f l f f ~ i ~ ~ r ~ 4 o P ~ ? 1 1 ~ ~ S t ~ i ~ é i i ~ ~ t ~ I ~ a ë ~ á ~ ~ ~ F i ~ n ~ ~ 8
a y a ~ Y ~ ' ~ 9 ó 1 r v 8 ~ ~ ~ ~ n ¬ ~ ~ ~ ~ ê ~ ~ f ó ~ t i S 4 5 ' i ~ ~ # l ~ c ~ á f ~ ~ 1 ~ h ' ~
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