08/08/2013
ÿþr ' M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v E 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 J 1 j 1 . 1 1 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 / 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u
b e l g e
N " d ' e n t r e p r i s e : 8 4 4 . 7 7 7 . 8 4 9
3 Q J U I L . 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s P o t a g e r s d e T h a l i e A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e D ' A r e n b e r g , 3 4 ( b t e 9 ) , 1 0 0 0 , B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a n g e m e n t d u n o m
E x t r a i t s d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
t e n u e à R u e D ' A r e n b e r g 3 4 ( 9 ) B r u x e l l e s l e 7 / 6 / 2 0 1 3 à 2 0 h
« 2 . - L ' A s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s : T a m a r a M A E S ( l e t t r e d u 2 5 / 0 3 1 2 0 1 3 ) ; S a r a h N A V A R R O ( l e t t r e d u 2 5 / 0 3 / 2 0 1 3 ) ; D a r i a B U B A L O ( l e t t r e d u 2 6 1 0 3 / 2 0 1 3 ) ; E v a F O R N E Z Z O ( l e t t r e d u l 4 / 4 / 2 0 1 3 ) ; L a u r a A L O N S O ( l e t t r e d u 1 6 / 4 / 2 0 1 3 ) . L ' A s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e G a ë l l e ' M O R E A U e n t a n t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n t a n t m e m b r e e f f e c t i f ( l e t t r e r e c o m m a n d é e d u 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 ) e t d e l a d é m i s s i o n d e N o r a G H U Y S e n t a n t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n t a n t m e m b r e e f f e c t i f d e l a A S B L ( l e t t r e r e c o m m a n d é e d u 2 9 / 0 5 / 2 0 1 3 ) .
3 , - O n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A l e x a n d e r V I V A S M I S E L e s t é l u à l ' u n a n i m i t é e n t a n t q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t o n d é c i d e q u ' i l o c c u p e r a l a f o n c t i o n d e . s e c r é t a i r e . M a r t a M I C H E L I N ] e s t é l u e à l ' u n a n i m i t é e n t a n t q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t o n d é c i d e q u ' e l l e o c c u p e r a l a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r .
4 . - O n d i s c u t e s u r d e s c h a n g e m e n t s à f a i r e d a n s l e s s t a t u t s . O n d é c i d e d ' é l a r g i r l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . O n m o d i f i e à l ' u n a n i m i t é l ' a r t i c l e 3 c o m m e s u i v i :
V e r s i o n a n t é r i e u r e :
« A r t . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e s v i v a n t s i n t e r d i s c i p l i n a i r e s e t i n t e r c u i t u r e l s .
- l a r e c h e r c h e e n a r t s d u s p e c t a c l e a u t a n t s u r l e v o l e t t h é o r i q u e q u e s u r l e v o l e t p r a t i q u e .
- l a t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s ( e n s e i g n e m e n t s , p u b l i c a t i o n s , d i f f u s i o n s , t r a d u c t i o n s , . . . ) .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r ;
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t / o u p é d a g o g i q u e s t e l l e s q u e : a t e l i e r s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , c o u r s ,
c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , . . . ;
- l a c r é a t i o n d ' u n e é q u i p e d e r e c h e r c h e s u r l a t h é o r i e e t l a p r a t i q u e d e s a r t s d u s p e c t a c l e d o n t l e s f i n a l i t é s
p r i n c i p a l e s s o n t l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n e t l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s ;
- l a t r a d u c t i o n d e t e x t e s t h é o r i q u e s e t ! o u d r a m a t i q u e s ;
- l a c r é a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' é t u d e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e q u i v i s e à l a f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A S B L ; - l a c r é a t i o n d e m é d i a s s p é c i a l i s é s d a n s l e d o m a i n e d e s a r t s d u s p e c t a c l e a i n s i q u e d e s e s i n t e r r e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s e t d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , s o c i a l e s e t a u t r e s ;
- l a p r o m o t i o n d e l ' é c h a n g e e n t r e c o m p a g n i e s a r t i s t i q u e s e t / o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e b e l g e s e t / o u é t r a n g e r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . »
N o u v e l l e v e r s i o n :
S i j l ë g ë " n " b i j h ë t B é l g i s d i S r t a a t s 0 8 1 0 S 1 Z 0 1 3
i
M O I 7 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« A r t . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e s i n t e r d i s c i p l i n a i r e s e t i n t e r c u l t u r e l s ,
- l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e a u d i o v i s u e l .
- l a r e c h e r c h e e n a r t s d u s p e c t a c l e a u t a n t s u r l e v o l e t t h é o r i q u e q u e s u r l e v o l e t p r a t i q u e .
- l a t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s ( e n s e i g n e m e n t s , p u b l i c a t i o n s , d i f f u s i o n s , t r a d u c t i o n s , . . . ) .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r :
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s e t a u d i o v i s u e l s ;
- f a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e p r o j e t s a u d i o v i s u e l s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t / o u p é d a g o g i q u e s t e l l e s q u e : a t e l i e r s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , c o u r s ,
c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , . . . ;
- t a c r é a t i o n d ' u n e é q u i p e d e r e c h e r c h e s u r l a t h é o r i e e t [ a p r a t i q u e d e s a r t s d u s p e c t a c l e d o n t [ e s f i n a l i t é s
p r i n c i p a l e s s o n t l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n e t l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s ;
- l a t r a d u c t i o n d e t e x t e s t h é o r i q u e s e t ! o u d r a m a t i q u e s ;
- l a c r é a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' é t u d e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e q u i v i s e à l a f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A S B L ;
- l a c r é a t i o n d e m é d i a s s p é c i a l i s é s d a n s l e d o m a i n e d e s a r t s d u s p e c t a c l e a i n s i q u e d e s e s i n t e r r e l a t i o n s
a v e c d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s e t d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , s o c i a l e s e t a u t r e s
- l a p r o m o t i o n d e l ' é c h a n g e e n t r e c o m p a g n i e s a r t i s t i q u e s e t / o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e b e l g e s e t / o u é t r a n g e r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . »
5 . O n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e c h a n g e r l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o u v e a u n o m c h o i s i e s t : M E L T I N G T E A T R O
O n m o d i f i e à l ' u n a n i m i t é , d o n c , l ' a r t i c l e 1 d e s S t a t u t s c o n c e r n a n t l a D é n o m i n a t i o n .
V e r s i o n a n t é r i e u r e
« A r t . 1
D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L e s P o t a g e r s d e T h a l i e »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . »
N o u v e l l e v e r s i o n :
« « A r t . 1
D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « M E L T I N G T E A T R O »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . »
A c o n t i n u a t i o n o n t r a n s c r i t l a t o t a l i t é d e s S t a t u t s a v e c l e s n o u v e l l e s m o d i f i c a t i o n s : " S t a t u t s c o o r d o n n é e s "
S t a t u t s d e i ' A S B L
« M E L T I N G T E A T R O »
L e s s o u s s i g n é s :
- A L O N S O L a u r a , d o m i c i l i é e r u e P h i l i p p e l e B o n n ° 2 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à B u e n o s A i r e s ( A r g e n t i n e ) l e 1 6 j u i l l e t 1 9 7 6 ;
- B U B A L O D a r i a , d o m i c i l i é e r u e J e a n R o b i e n ° 3 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e à B i h a c ( B o s n i e - H e r z é g o v i n e ) l e 1 9 j u i n 1 9 8 4 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
F O R N E Z Z O E v a , d o m i c i l i é e r u e d e s M e r i s i e r s n ° 6 1 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é e à F a n o ( I t a l i e ) l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ;
- G H U Y S N o r a , d o m i c i l i é e r u e A l f r e d G i r o n , n ° 3 7 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à I x e l l e s l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 ;
- M A R C O D E L P O N T R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 / b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ó r d o b a ( A r g e n t i n e ) l e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4 ;
- M O R E A U G a ë l l e , d o m i c i l i é e a v e n u e d u B e a u S é j o u r n ° 4 2 à 1 1 8 0 U c c l e , n é e à U c c l e l e 2 5 a v r i l 1 9 8 2 ;
- M A E S T a m a r a , d o m i c i l i é e a v e n u e V a n V o l x e m n ° 2 8 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e à S a i n t - f r i e s t e n - t a r e z ( F r a n c e ) l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 ;
- M I C H E L I N I M a r t a , d o m i c i l i é e r u e d e s A t r é b a t e s 9 4 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e à R o m e ( I t a l i e ) l e 0 7 j u i n 1 9 8 3 ;
- N A V A R R O S a r a h , d o m i c i l i é e a l l é e d e s T h e r m e s n ° 4 à 4 5 4 3 0 C h é c y ( F r a n c e ) , n é e à O r l é a n s ( F r a n c e ) l e 2 9 J u i l l e t 1 9 8 8 ,
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « M E L T I N G T E A T R O »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 2 , S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e s i n t e r d i s c i p l i n a i r e s e t i n t e r c u l t u r e l s .
- l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e a u d i o v i s u e l .
- l a r e c h e r c h e e n a r t s d u s p e c t a c l e a u t a n t s u r l e v o l e t t h é o r i q u e q u e s u r l e v o l e t p r a t i q u e , - l a t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s ( e n s e i g n e m e n t s , p u b l i c a t i o n s , d i f f u s i o n s , t r a d u c t i o n s , . . . ) .
E l l e p o u r s u i t ! a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r :
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s e t a u d i o v i s u e l s ;
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e p r o j e t s a u d i o v i s u e l s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t / o u p é d a g o g i q u e s t e l l e s q u e : a t e l i e r s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , c o u r s ,
c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , . . . ;
- l a c r é a t i o n d ' u n e é q u i p e d e r e c h e r c h e s u r l a t h é o r i e e t l a p r a t i q u e d e s a r t s d u s p e c t a c l e d o n t l e s f i n a l i t é s
p r i n c i p a l e s s o n t l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n e t l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s ;
- l a t r a d u c t i o n d e t e x t e s t h é o r i q u e s e t ! o u d r a m a t i q u e s ;
- l a c r é a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' é t u d e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e q u i v i s e à l a f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e t ' A S B L ;
- l a c r é a t i o n d e m é d i a s s p é c i a l i s é s d a n s l e d o m a i n e d e s a r t s d u s p e c t a c l e a i n s i q u e d e s e s i n t e r r e l a t i o n s
a v e c d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s e t d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , s o c i a l e s e t a u t r e s ;
- l a p r o m o t i o n d e l ' é c h a n g e e n t r e c o m p a g n i e s a r t i s t i q u e s e t / o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e b e l g e s e t / o u é t r a n g e r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n ,
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e 1 1 M e m b r e s
A r t , 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e
m e m b r e s d o n n e u r s , d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e t d e m e m b r e s b i e n f a i t e u r s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a t i t t i é r e n t s e s % i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 , S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t
m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- h a b i t e r e n E u r o p e ,
- ê t r e â g é d e 2 1 a n s m i n i m u m .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s s o n t l e s s u i v a n t s
- S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r : l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- S o n t m e m b r e s d o n n e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n p l u s o u m o i n s i m p o r t a n t à l ' a s s o c i a t i o n ;
- S o n t m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ,
- S o n t m e m b r e s h o n o r a i r e s : l e s a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s t i t r e s s o n t d é c e r n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é s s o u s r é s e r v e d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . I l s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r .
A r t . 8 . D é m i s s i o n - - m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t , d ' h o n n e u r , d o n n e u r , b i e n f a i t e u r o u h o n o r a i r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r o u e x c u s e r à d e u x a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r r e c o m m a n d é p o u r l e m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e t t r e o r d i n a i r e p o u r l e m e m b r e a d h é r e n t , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n - m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
I l a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e
S . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r t e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e 1 1 1 - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 , C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 0 e u r o s ,
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p a r r e c o m m a n d é e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i d a n s l e m o i s d e t ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , I I n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e . C e t t e d é c i s i o n e s t i r r é v o c a b l e ,
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d o n n e u r s , b i e n f a i t e u r s o u h o n o r a i r e s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t , 1 2 . P o u v o i r s
i
M A D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t f a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ; - l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s
r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s
e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l t e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 , A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t f a d e m a n d e é c r i t e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 5 , D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d é s q u e 2 1 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s t e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s :
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L - , q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e I ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 1 6 , R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O d 2 . 2
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u i s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t , 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ,
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t , 2 0 , D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , t l d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é e a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 . C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , i e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 2 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t m i n i m u m t r o i s f o i s p a r a n , o u d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
A r t . 2 3 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o n c t i o n s d u o u d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é c i d é e s e t c o m m u n i q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s s e r o n t t r a n s m i s e s a u ( x ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o u s f o r m e d e c o n t r a t . C e c o n t r a t r e p r e n d r a é g a l e m e n t l e m o n t a n t m a x i m u m q u e l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a d é p e n s e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 7 . D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n a u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e ,
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 9 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t , 3 2 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 3 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 2 a n s e t
r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t , 3 4 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 5 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s f e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a t o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
" P r o c è s - V e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 7 1 0 0 6 1 2 0 1 2 :
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
- V I V A S M I S S E L , A l e x a n d e r J o s é , d o m i c i l i é r u e d u D o c t e u r 5 2 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é à B a r c e l o n a , V e n e z u e l a
l e 7 n o v e m b r e , 1 9 7 0
- M I C H E L I N I , M a r t a , d o m i c i l i é e B o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t 8 0 , 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e à R o m e , I t a l i e , l e 7 j u i n ,
1 9 8 3
- q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
" R é s e r v é
e a u
M o n i t e u r
b e l g e
- C o n t i n u e d a n s s a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r M A R C O D E L P O N T R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 1 b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ó r d o b a ( A r g e n t i n e ) I e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4 ;
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3
n á é z t i 8 a n s e s s p m e c i d e m í e g e p p g g e d d e a ; M e l m G t o i \ N a i r e g g o M é c i d r n a . a ¬ z t a r i s r v Q p m m a t r á a n b A u : t d d d w e e n n s e 3 a u d d a q z p o s s a n e s s a e A O p p a u r v R i d d a r e p N ' ó e a t é a l ' d 8 3 E a é t i t i o p l e â w r , I d t i t i 2 n a t t ' t i o e A t t 3 s u ~ i 3 l ' e d F m c i i d e s t i t i e e s
A _ u J . u c ~ ~ w F d N 3 6 î r p é P e t § i e ë t xe
10/04/2012
ÿþM o D 2 . 2
I I N 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 w
* 1 2 0 7 0 9 4 4 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( : ) ( - 4 4 , 1 1 ' 4 , S Y J
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s P o t a g e r s d e T h a l i e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e D ' A r e n b e r g 3 4 , b o i t e 9 , 1 0 0 0 , B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L .
S t a t u t s d e l ' A S B L
« L e s P o t a g e r s d e T h a l i e »
L e s s o u s s i g n é s :
- A L O N S O L a u r a , d o m i c i l i é e r u e P h i l i p p e l e B o n n ° 2 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à B u e n o s A i r e s ( A r g e n t i n e ) l e 1 6 j u i l l e t 1 9 7 6 ;
B U B A L O D a r i a , d o m i c i l i é e r u e J e a n R o b i e n ° 3 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e à B i h a c ( B o s n i e - H e r z é g o v i n e ) l e 1 9 : j u i n 1 9 8 4 ;
F O R N E Z Z O E v a , d o m i c i l i é e r u e d e s M e r i s i e r s n ° 6 1 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é e à F a n o ( I t a l i e ) l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ;
G H U Y S N o r a , d o m i c i l i é e r u e A l f r e d G i r o n , n ° 3 7 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à I x e l l e s l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 ;
- M A R C O D E L P O N T R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 / b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ó r d o b a : ( A r g e n t i n e ) l e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4 ;
- M O R E A U G a ë l l e , d o m i c i l i é e a v e n u e d u B e a u S é j o u r n ° 4 2 à 1 1 8 0 U c c l e , n é e à U c c l e l e 2 5 a v r i l 1 9 8 2 ;
M A E S T a m a r a , d o m i c i l i é e a v e n u e V a n V o l x e m n ° 2 8 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e à S a i n t - P r i e s t e n - t a r e z ( F r a n c e ) l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 ;
- M I C H E L I N I M a r t a , d o m i c i l i é e r u e d e s A t r é b a t e s 9 4 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e à R o m e ( I t a l i e ) l e 0 7 j u i n 1 9 8 3 ;
- N A V A R R O S a r a h , d o m i c i l i é e a l l é e d e s T h e r m e s n ° 4 à 4 5 4 3 0 C h é c y ( F r a n c e ) , n é e à O r l é a n s ( F r a n c e ) l e 2 9 J u i l l e t 1 9 8 8 .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L e s P o t a g e r s d e T h a l i e »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1
1 1 1 1 0 C F d U 3 S
~ g 2 a 1 2 . e
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e s v i v a n t s i n t e r d i s c i p l i n a i r e s e t i n t e r c u l t u r e l s .
- l a r e c h e r c h e e n a r t s d u s p e c t a c l e a u t a n t s u r l e v o l e t t h é o r i q u e q u e s u r l e v o l e t p r a t i q u e .
- l a t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s ( e n s e i g n e m e n t s , p u b l i c a t i o n s , d i f f u s i o n s , t r a d u c t i o n s , . . . ) .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r ;
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t / o u p é d a g o g i q u e s t e l l e s q u e ; a t e l i e r s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , c o u r s ,
c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , . . , ;
- l a c r é a t i o n d ' u n e é q u i p e d e r e c h e r c h e s u r l a t h é o r i e e t l a p r a t i q u e d e s a r t s d u s p e c t a c l e d o n t l e s f i n a l i t é s
p r i n c i p a l e s s o n t l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n e t l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s ;
- l a t r a d u c t i o n d e t e x t e s t h é o r i q u e s e V o u d r a m a t i q u e s ;
- l a c r é a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' é t u d e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e q u i v i s e à l a f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A S B L ;
- l a c r é a t i o n d e m é d i a s s p é c i a l i s é s d a n s l e d o m a i n e d e s a r t s d u s p e c t a c l e a i n s i q u e d e s e s i n t e r r e l a t i o n s
a v e c d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s e t d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , s o c i a l e s e t a u t r e s ;
- l a p r o m o t i o n d e l ' é c h a n g e e n t r e c o m p a g n i e s a r t i s t i q u e s e t / o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e b e l g e s e t / o u é t r a n g e r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 , D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e
m e m b r e s d o n n e u r s , d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e t d e m e m b r e s b i e n f a i t e u r s ,
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t , 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t
m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- h a b i t e r e n E u r o p e ,
- ê t r e â g é d e 2 1 a n s m i n i m u m .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s s o n t l e s s u i v a n t s :
- S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r : l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- S o n t m e m b r e s d o n n e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n p l u s o u m o i n s i m p o r t a n t à l ' a s s o c i a t i o n ;
- S o n t m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ,
- S o n t m e m b r e s h o n o r a i r e s : l e s a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s t i t r e s s o n t d é c e r n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é s s o u s r é s e r v e d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . l l s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r .
A r t . 8 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t , d ' h o n n e u r , d o n n e u r , b i e n f a i t e u r o u h o n c r a i r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r o u e x c u s e r à d e u x a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r r e c o m m a n d é p o u r l e m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e t t r e o r d i n a i r e p o u r l e m e m b r e a d h é r e n t , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f ,
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e ,
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 r R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 , C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 0 e u r o s .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p a r r e c o m m a n d é e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . i l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e . C e t t e d é c i s i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d o n n e u r s , b i e n f a i t e u r s o u h o n o r a i r e s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s
r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
q u i l u i i n c o m b e n t ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s
e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t , 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ;
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e ; q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e i ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e - - q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - - q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " , I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 , N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i ! e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t 2 0 , D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é e a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 , C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . 1 1 p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 2 , F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t m i n i m u m t r o i s f o i s p a r a n , o u d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
A r t . 2 3 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t , 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 5 , P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . l l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e ( ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o n c t i o n s d u o u d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é c i d é e s e t c o m m u n i q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s s e r o n t t r a n s m i s e s a u ( x ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o u s f o r m e d e c o n t r a t . C e c o n t r a t r e p r e n d r a é g a l e m e n t l e m o n t a n t m a x i m u m q u e l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a d é p e n s e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ,
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 . D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l i s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 9 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n l u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
r
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t , 3 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t , 3 2 , C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 3 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 2 a n s e t
r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 4 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 6 2 .
A r t , 3 5 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
" P r o c è s - V e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 / 0 3 / 2 0 1 2 :
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- G M U Y S N o r a , d o m i c i l i é e r u e A l f r e d G i r o n , n ° 3 7 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à I x e l l e s l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 ;
- M A R C O D E L P O N T R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 / b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ô r d o b a
( A r g e n t i n e ) l e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4 ;
- M O R E A U G a ë l l e , d o m i c i l i é e a v e n u e d u B e a u S é j o u r n ° 4 2 à 1 1 8 0 U c c l e , n é e à U c c l e l e 2 5 a v r i l 1 9 8 2 ;
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1
T e x t e
M O D 2 . 2
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/03/2015
ÿþj C . ~ _ . / _ /
L Q ~ ~
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r - b e l g e
a p r è s d é p ô t d e t e . I R e ç u l e
R é s e r v a
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 1
0 3 M A R S 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e e e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 4 . 7 7 7 . 8 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M e l t i n g T e a t r o A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e D ' A r e n b e r g , 3 4 ( b t e 9 ) , 1 0 0 0 , B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t . 2 2 d e s s t a t u t s , d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
E x t r a i t s d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
t e n u e à R u e D ' A r e n b e r g 3 4 ( 9 ) B r u x e l l e s l e 3 / 1 2 / 2 0 1 4 à 1 9 h .
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e l i t l ' a r t i c l e N o , 2 2 d e s S t a t u t s c o n c e r n a n t l a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d é c i d e d e l e c h a n g e r c o m m e s u i t :
D a n s l a v e r s i o n a n t é r i e u r e ( 2 0 1 3 ) i l d i s a i t ;
« A r t . 2 2 F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t m i n i m u m t r o i s f o i s p a r a n , o u d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u . r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . »
D a n s l a n o u v e l l e v e r s i o n ( 2 0 1 4 ) c e t a r t i c l e d i t ;
« A r t . 2 2 F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , o u d é s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u , r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . » "
A c o n t i n u a t i o n o n t r a n s c r i t f a t o t a l i t é d e s S t a t u t s a v e c l e s n o u v e l l e s m o d i f i c a t i o n s
" S t a t u t s c o o r d o n n é e s "
S t a t u t s d e l ' A S B L
« M E L T I N G T E A T R O »
L e s s o u s s i g n é s :
- A L O N S O L a u r a , d o m i c i l i é e r u e P h i l i p p e l e B o n n ° 2 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à B u e n o s A i r e s ( A r g e n t i n e ) l e 1 6 j u i l l e t 1 9 7 6 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u x _ b g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- B U B A L O D a r i a , d o m i c i l i é e r u e J e a n R o b i e n ° 3 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e à B i h a c ( B o s n i e - H e r z é g o v i n e ) I e 1 9 j u i n 1 9 8 4 ;
- F O R N E Z Z O E v a , d o m i c i l i é e r u e d e s M e r i s i e r s n ° 6 1 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é e à F a n o ( I t a l i e ) l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ;
- G H U Y S N o r a , d o m i c i l i é e r u e A l f r e d G i r o n , n ° 3 7 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à I x e l l e s l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 8 ;
- M A R C O D E L P O N T R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 / b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ó r d o b a ( A r g e n t i n e ) I e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4 ;
- M O R E A U G a ë l l e , d o m i c i l i é e a v e n u e d u B e a u S é j o u r n ° 4 2 à 1 1 8 0 U c c l e , n é e à U c c l e l e 2 5 a v r i l 1 9 8 2 ;
- M A E S T a m a r a , d o m i c i l i é e a v e n u e V a n V o i x e m n ° 2 8 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e à S a i n t P r i e s t - e n - J a r e z ( F r a n c e ) l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 ;
- M I C H E L i N ! M a r t a , d o m i c i l i é e r u e d e s A t r é b a t e s 9 4 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e à R o m e ( I t a l i e ) l e 0 7 j u i n 1 9 8 3 ;
- N A V A R R O S a r a h , d o m i c i l i é e a l l é e d e s T h e r m e s n ° 4 à 4 5 4 3 0 C h é c y ( F r a n c e ) , n é e à O r l é a n s ( F r a n c e ) l e 2 9 J u i l l e t 1 9 8 8 .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t L u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « M E L T I N G T E A T R O »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e s i n t e r d i s c i p l i n a i r e s e t i n t e r c u l t u r e l s _
- l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e a u d i o v i s u e l .
- l a r e c h e r c h e e n a r t s d u s p e c t a c l e a u t a n t s u r l e v o l e t t h é o r i q u e q u e s u r l e v o l e t p r a t i q u e .
- l a t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s ( e n s e i g n e m e n t s , p u b l i c a t i o n s , d i f f u s i o n s , t r a d u c t i o n s , . . . ) .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s e t a u d i o v i s u e l s ;
- l a c r é a t i o n , p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e p r o j e t s a u d i o v i s u e l s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s é d u c a t i v e s e t / o u p é d a g o g i q u e s t e l l e s q u e a t e l i e r s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , c o u r s ,
c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , . . . ;
- l a c r é a t i o n d ' u n e é q u i p e d e r e c h e r c h e s u r l a t h é o r i e e t l a p r a t i q u e d e s a r t s d u s p e c t a c l e d o n t l e s f i n a l i t é s
p r i n c i p a l e s s o n t l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n e t l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s ;
- l a t r a d u c t i o n d e t e x t e s t h é o r i q u e s e t ! o u d r a m a t i q u e s ;
- l a c r é a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d ' é t u d e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e q u i v i s e à l a f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A S B L ;
- l a c r é a t i o n d e m é d i a s s p é c i a l i s é s d a n s l e d o m a i n e d e s a r t s d u s p e c t a c l e a i n s i q u e d e s e s i n t e r r e l a t i o n s
a v e c d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s e t d e s s c i e n c e s h u m a i n e s , s o c i a l e s e t a u t r e s ;
- l a p r o m o t i o n d e l ' é c h a n g e e n t r e c o m p a g n i e s a r t i s t i q u e s e t / o u c e n t r e s d e r e c h e r c h e b e l g e s e t / o u é t r a n g e r s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I I M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e
m e m b r e s d o n n e u r s , d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e t d e m e m b r e s b i e n f a i t e u r s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 . S e u l s i e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t
m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- h a b i t e r e n E u r o p e ,
- ê t r e â g é d e 2 1 a n s m i n i m u m .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s s o n t l e s s u i v a n t s :
- S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r : l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- S o n t m e m b r e s d o n n e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n p l u s o u m o i n s i m p o r t a n t à l ' a s s o c i a t i o n
- S o n t m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ,
- S o n t m e m b r e s h o n o r a i r e s : l e s a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s t i t r e s s o n t d é c e r n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é s s o u s r é s e r v e d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . I l s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r ,
A r t . 8 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t , d ' h o n n e u r , d o n n e u r , b i e n f a i t e u r o u h o n o r a i r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r o u e x c u s e r à d e u x a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . .
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r r e c o m m a n d é p o u r l e m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e t t r e o r d i n a i r e p o u r l e m e m b r e a d h é r e n t , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 ( 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 , L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , t a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t I n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I l l - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 , C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 0 e u r o s .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p a r r e c o m m a n d é e p o u r t e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . i l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e . C e t t e d é c i s i o n e s t i r r é v o c a b l e ,
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d o n n e u r s , b i e n f a i t e u r s o u h o n o r a i r e s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
. t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 , 2
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ; - l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s
r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
q u i l u i i n c o m b e n t ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s
e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i é m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 1 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s :
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - - q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 7 , M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s t e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . l l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ,
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à ! a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 0 , D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é e a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 . C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e ,
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 2 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , o u d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u a E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t , 2 3 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 , P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l é g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . 1 l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 , D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o n c t i o n s d u o u d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é c i d é e s e t c o m m u n i q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s s e r o n t t r a n s m i s e s a u ( x ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o u s f o r m e d e c o n t r a t . C e c o n t r a t r e p r e n d r a é g a l e m e n t l e m o n t a n t m a x i m u m q u e l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a d é p e n s e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 . D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 , M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 2 9 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r ! e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t . 3 2 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 3 3 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 2 a n s e t
r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l ,
A r t , 3 4 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 5 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
" P r o c è s - V e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4
R é s e r " v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e :
M A R C O D E L P O N T , R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 / b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ó r d o b a
( A r g e n t i n e ) l e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4 ;
V I V A S M I S E L , A l e x a n d e r J o s é , d o m i c i l i é r u e d u D o c t e u r 5 2 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é à B a r c e l o n a , V e n e z u e l a l e
7 n o v e m b r e , 1 9 7 0 e t
M I C H E L I N I , M a r t a , d o m i c i l i é e B o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t 8 0 / b t e 1 0 , 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e à R o m e , I t a l i e , l e 7
j u i n , 1 9 8 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
- D E Y B E , D a n i e l , D o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g 3 4 ( b o i t e 9 ) , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à B u e n o s A i r e s , A r g e n t i n e , l e 1 7 o c t o b r e 1 9 5 6 ;
- A L O N S O P A D U L A , L a u r a , D o m i c i l i é e r u e P h i l i p p e L e B o n 2 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à B u e n o s A i r e s ( A r g e n t i n e ) l e 1 6 j u i l l e t 1 9 7 6 ;
- B U B A L O D a r i a , d o m i c i l i é e r u e J e a n R o b i e n ° 3 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e à B i h a c ( B o s n i e - H e r z é g o v i n e ) l e 1 9
j u i n 1 9 8 4
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t c o m m e d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
- M A R C O D E L P O N T R o d r i g o , d o m i c i l i é r u e d ' A r e n b e r g n ° 3 4 / b t e 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à C ó r d o b a ( A r g e n t i n e ) l e 1 2 f é v r i e r 1 9 7 4
- V I V A S M I S E L , A l e x a n d e r J o s é , d o m i c i l i é r u e d u D o c t e u r 5 2 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é à B a r c e l o n a , V e n e z u e l a t e 7 n o v e m b r e , 1 9 7 0
M I C H E L I N I , M a r t a , d o m i c i l i é e B o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t 8 0 / b t e 1 0 , 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e à R o m e , I t a l i e , l e 7 j u i n , 1 9 8 3
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4
. 6 1 - k ^ A : P À ~ ` ' f d t / ` à d p i 4 4 , : ,
h a a t i t i a n e e s a a d a i l m t t e e e p p g e r l d t A D e e B B : , a t e r e e e ` , e N d d t m r e t l g m l 3 f i t k t d r e t à á l s e r i s à t u n e n b a h b a c d e l á m e s ó a n e s o a u l d e w e s s a n e a s a 9 e a o t p Q u > r A i a l e x c t ; P P M t ' O r s e 3 O t i Q p J d e a r i d a t i a n D g 4 ' l i a g e A i r i r i i e e à e ' ë i à g a S d i z i c S i t $ m s
A e c t i v e e P , d t ` l ' Q t 3 e é P k e e l , W e