18/08/2014
ÿþM o o 2 . 2
r -
~ ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ 6 " F - 1 0 1 k
~ I i
G r e f f e
N e ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 4 . 3 9 0 . 1 3 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E T E R S A N D M O R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a S c i e n c e , 1 4 b
O b j e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N S - M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
A . A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 0 9 A V R I L 2 0 1 4
I l r e s s o r t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 , q u e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é n o m m é e s e n t a n t -
q u ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s à p a r t i r d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 :
1 . M o n s i e u r S A L A R I S , G i u s e p p e M i c h e l e , n é à S a s s a r i ( I t a l i e ) l e v i n g t - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 1 0 0 1 5 I v r e a ( I t a l i e ) , v i a C a s t i g l i a 4 .
2 . M o n s i e u r G A R G A N O , G i a c o m o , n é à C a s s i n o ( I t a l i e ) l e v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 0 0 1 4 4 R o m e ( I t a l i e ) , v i a l e d e l l a G r a n d e M u r a g l i a 5 4 0 .
3 . M a d a m e M I L L A N N A V A R R O , M a r i a R o c i o , n é e à A l m o n t e ( E s p a g n e ) l e q u i n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , d o m i c i l i é e à 4 1 0 0 4 S é v i l l e ( E s p a g n e ) , C e l l e D i e g o d e R i a n o 7 , 4 i è m e d r o i t e .
4 . M o n s i e u r B E R T A N I , A l e s s a n d r o , n é à C r e m o n a ( I t a l i e ) l e v i n g t - t r o i s m a l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d o m i c i l i é à M i l a n ( I t a l i e ) , V i a P a r a c e l s o 5 .
5 . M o n s i e u r P A Z Z I N I , V a l e r i o , n é à T o r i n o ( I t a l i e ) l e o n z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 1 6 0 3 6 R e c c o ( I t a l i e ) , V i a B a c c i a r o 2 1 1 .
6 . M o n s i e u r A R R I G O , D o m e n i c o , n é à P a l e r m o ( P A ) ( I t a l i e ) l e v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 2 0 0 6 0 G e s s a t e ( M I ) ( I t a l i e ) , V i a R e p u b b ü c a 3 3 .
7 . M o n s i e u r C H I A P P I , S i m o n e , n é à F l o r e n c e ( I t a l i e ) l e s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , d o m i c i l i é
; à W D 3 7 N R R i c k m a n s w o r t h ( H e r t f o r d s h i r e ) ( R o y a u m e - U n i ) , S h e p h e r d s W a y 6 6 ,
B , C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 0 9 A V R I L 2 0 1 4
I l r e s s o r t d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 , q u e
* M o n s i e u r S A L A R I S , G i u s e p p e , p r é n o m m é , a é t é n o m m é p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e
p é r i o d e d e q u a t r e a n s à p a r t i r d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 .
* M o n s i e u r G A R G A N O , G i a c o m o , p r é n o m m é , a é t é n o m m é s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e '
d i r e c t e u r g é n é r a l , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s à p a r t i r d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 .
* M a d a m e M I L L A N N A V A R R O , M a r i a , p r é n o m m é , a é t é n o m m é e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s à p a r t i r d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 ,
C . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D U 0 2 J U I L L E T 2 0 1 4
I l r e s s o r t d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e - C h a r l e s S I M O N A R T à T i e n e n l e 0 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f M E T E R S A N D M O R E ,
n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 4 . 3 9 0 . 1 3 2 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
l e d é c i s i o n - M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 5 , 2 3 e t 3 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n :
a . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n ) a u r a l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
- d é f i n i r l a s t r a t é g i e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n e t é t a b l i r u n p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l
- a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- m o d i f i e r l e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
- n o m m e r , c o n f i r m e r l a n o m i n a t i o n , l a s u s p e n s i o n e t l e r e n v o i d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r , s i n é c e s s a i r e , l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s , e t f i x a t i o n d e l e u r n o m b r e e t
é m o l u m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 8 ;
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ;
- d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n e t p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s s ' y r a p p o r t a n t ;
- m e t t r e f i n à l ' a d h é s i o n d e s M e m b r e s ;
- c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ( « c o m i t é s » ) e t d é c i d e r d e l e u r c o m p o s i t i o n , m o d i f i c a t i o n e t d i s s o l u t i o n , f i x e r
l e s p o u v o i r s , e t p r o c é d u r e s d e c e s c o m i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 3 ;
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
- n o m m e r e t r e m p l a c e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e P r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à
l ' A r t i c l e 1 8 ; e t
- d ' a u t r e s p o u v o i r s m e n t i o n n é s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s . »
b . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u r a t o u s l e s p o u v o i r s n ' a y a n t p a s é t é
a c c o r d é s à u n a u t r e o r g a n e e n c e c o m p r i s , s a n s l i m i t a t i o n
- d é f i n i r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s A s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 ;
- d é t e r m i n e r l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e e t l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e s M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 ;
- d é t e r m i n e r l a f o r m e d u C o n t r a t d ' A d h é s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 ;
- f i x e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m e m b r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 2 ;
- p r é p a r e r e t s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 4 0 e t 4 1 ;
- s o u m e t t r e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 3 9 e t 4 1 ;
- p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n a c c o r d a v e c l a s t r a t é g i e g é n é r a l e e x p o s é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , é g a l e m e n t e n a c c o r d a v e c l e s i n s t r u c t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e ç u e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r e l a t i v e s à l a c r é a t i o n d e g r o u p e s d e t r a v a i l ( « c o m i t é s » ) e t à l e u r c o m p o s i t i o n , m o d i f i c a t i o n e t d i s s o l u t i o n , a u x p o u v o i r s e t p r o c é d u r e s d e c e s c o m i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 3 ; d a n s c e s p r o p o s i t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t e r a u n p r i n c i p e d ' a c c è s é g a l e t e f f e c t i f à c e s c o m i t é s .
- n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d a n s l e s c o m i t é s s u s m e n t i o n n é s . D a n s l a p r i s e d e t e l l e s d é c i s i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p l i q u e r a l e p r i n c i p e d ' a c c è s é g a l i t a i r e e t e f f e c t i f a u x c o m i t é s e t p r o c u r e r a u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s p o u r p a r t i c i p e r à c e s c o m i t é s .
- p r o p a g e r d e f a ç o n o p p o r t u n e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e v e r s t o u s l e s M e m b r e s t o u t e i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e r e l a t i v e o u n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s ;
- i d e n t i f i e r , s u r l a b a s e d e c r i t è r e s o b j e c t i f s q u ' i l a u r a f i x é s , l e s e n t i t é s e t o r g a n i s m e s i m p l i q u é s d a n s l e s a c t i v i t é s d e s t a n d a r d i s a t i o n q u i s e r o n t r e n d u e s f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s à d e s f i n s c o n s u l t a t i v e s a v e c l e d o c u m e n t r e l a t i f a u x s p é c i f i c a t i o n s s t a n d a r d s d u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E ;
- a d o p t e r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r v i s a n t à g a r a n t i r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t e t l a b o n n e g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 2 ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r , s i n é c e s s a i r e , u n o u p l u s i e u r s D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a l ( a u x ) , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 4 .
- n o m m e r e t r e m p l a c e r l e c o m i t é d e p r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 6 ; - r e c r u t e r e t l i c e n c i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ;
- d é v e l o p p e r l a p r o c é d u r e v i s a n t à e x a m i n e r s i u n p r o d u i t o u u n e t e c h n o l o g i e p e u t f a i r e p a r t i e d e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s t e l s q u e d é f i n i s à l ' A r t i c l e 4 6 . 1 a i n s i q u e d é c i d e r d e r e c o n n a î t r e d e s p r o d u i t s e n t a n t q u e P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 ;
- p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 1 ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s e n t i t é s F o u r n i s s e u r s d e T e s t s t e l l e s q u e d é f i n i e s a u x A r t i c l e s 4 6 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 5 4 . 4 ;
- d é t e r m i n a t i o n d e s f r a i s à p a y e r p a r l e M e m b r e c o n c e r n é à l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a p r o c é d u r e d e C e r t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 ;
- a g r é e r t o u t e l i c e n c e o u s o u s - l i c e n c e l i é e à l a P a r t i e X c i - d e s s o u s ;
- a d m e t t r e d e s M e m b r e s e t c h a n g e r d u s t a t u t d e « M e m b r e A s s o c i é » a u s t a t u t d e « M e m b r e T i t u l a i r e » c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é e s à l ' A r t i c l e 9 ; e t t o u t a u t r e p o u v o i r e x p o s é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a ( I ) ( a u x ) c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
I l p e u t a u s s i d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n e f i n p a r t i c u l i è r e o u s p é c i f i q u e à u n r e p r é s e n t a n t / a g e n t h a b i l i t é , n e d e v a n t p a s ê t r e M e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r t o u t e n é g l i g e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t I l s p e u v e n t ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s p o u r t o u t d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r a u t o r i s a n t à a g i r . »
d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s , c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ( " c o m i t é s " ) e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s q u a n t à l a m o d i f i c a t i o n , l a d i s s o l u t i o n e t l a c o m p o s i t i o n d e c e s d e r n i e r s , a i n s i q u e q u a n t a u x p o u v o i r s e t a u x p r o c é d u r e s d e c e s c o m i t é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a r e s p o n s a b l e d e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e t e l s c o m i t é s e t p r o c u r e r a u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s p o u r p a r t i c i p e r à c e s c o m i t é s .
C h a q u e M e m b r e s u p p o r t e r a l e s c o û t s f i é s a u x a c t i v i t é s r é a l i s é e s p a r s e s e m p l o y é s e t / o u c o n s u l t a n t s e t l i é e s à c e s c o m i t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e s p e c t e r a u n p r i n c i p e d ' a c c è s é g a l e t e f f e c t i f d a n s l e s c o m i t é s . L e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s e r a d é b a t t u e e t é v e n t u e l l e m e n t m o d i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i f i q u e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r r a p p o r t a u x p r o p o s i t i o n s f u t u r e s r e l a t i v e s à c e s d é c i s i o n s .
D e f a ç o n g é n é r a l e , e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 5 , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
( i ) C h a q u e c o m i t é s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s d u c o m i t é . L o r s q u ' i l n o m m e d e s m e m b r e s d u c o m i t é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e r a u n a c c è s é g a l a u x M e m b r e s A s s o c i é s e t a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s , P o u r c h a q u e c o m i t é , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a é g a l e m e n t u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e . L e s d e m a n d e s d e m e m b e r s h i p p o u r u n c o m i t é n e s e r o n t r e f u s é e s q u e p o u r u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s , d û m e n t p r o u v é e : ( i ) m a n q u e d ' e x p e r t i s e s u f f i s a n t e d u c a n d i d a t l i é e a u x a c t i v i t é s d e s c o m i t é s e t / o u ( i i ) u n i m p a c t f o r t e m e n t n é g a t i f s u r l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
( i i ) L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d o n t d e s r e p r é s e n t a n t s o n t é t é n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s d u c o m i t é . C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e a u n e v o i x e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s n ' o n t p a s d e d r o i t s d e v o t e . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é s e r o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f i n d e v é r i f i e r q u e l e s f o r m a l i t é s d é c r i t e s s o u s l e p r é s e n t p o i n t ( i i ) o n t é t é r e m p l i e s , a p r è s q u o i l e s d é c i s i o n s s e r o n t r e c o n n u e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c r é e r a u n g r o u p e d e t r a v a i l a p p e l é C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l e s S p é c i f i c a t i o n s d u P r o t o c o l e M e t e r s a n d M o r e ( c i - a p r è s : « C T S » ) q u i a u r a p o u r b u t d e g é r e r l e p r o c e s s u s d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' é v o l u t i o n d e s S p é c i f i c a t i o n s d u P r o t o c o l e M e t e r s a n d M o r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c r é e r a é g a l e m e n t u n g r o u p e d e t r a v a i l a p p e l é C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l a C e r t i f i c a t i o n d e s P r o d u i t s M e t e r s a n d M o r e ( c i - a p r è s : « C T C » ) q u i g é r e r a t o u t l e p r o c e s s u s d e c e r t i f i c a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s p r o d u i t s a v e c l e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s d e M e t e r s a n d M o r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f e r a u n e p r o p o s i t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r c e q u i e s t d u f o n c t i o n n e m e n t d u C T S e t d u C T C . »
2 e d é c i s i o n - c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s - p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s p o u r l a c c o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L ' a s s e m b l é e d o n n e l e p o u v o i r à M a î t r e V A N D E R B E E K E N J u l i e n , p r é n o m m é , a i n s i q u ' à t o u t a u t r e a v o c a t d u c a b i n e t P I E R S T O N E , s i t u é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 3 6 7 , à l a C h a m b r e d e C o m m e r c e e t d ' I n d u s t r i e d e B r u x e l l e s A S B L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 5 0 0 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V i v i a n e R e n k e n s , a u x n o t a i r e s a s s o c i é s S p r i n g e r e t S i m o n a r t , d o n t l ' é t u d e e s t s i t u é e à 3 3 0 0 T i e n e n , V i e r d e L a n s i e r s l a a n 2 0 , b t e 1 , a i n s i q u ' a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e , c h a c u n a g i s s a n t s e u l e , a f i n d e p r o c é d e r à t o u t e f o r m a l i t é g é n é r a l e m e n t n é c e s s a i r e o u u t i l e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d ' a g i r a u p r è s d e s s e r v i c e s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d e d é p o s e r t o u t d o c u m e n t a u g r e f f e c o m p é t e n t e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p u b l i o a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e f o r m a l i t é n é c e s s a i r e o u u t i l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : l e s e x t r a i t s d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 , e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 0 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , l a l i s t e d e p r é s e n c e , l e s p r o c u r a t i o n s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M a î t r e P i e r r e - C h a r l e s S I M O N A R T , n o t a i r e a s s o c i é à T i e n e n .
R é s e r v é
a i r
M o n i t e u r
t e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h e d e t i t i A n e e m e t u d á a i d e i e e p p g e c l d » e L r m t l s o M i n r t t c t i 4 l s t : i é i d t r i c t e M m E i n e t e ¢ n t B e t à a h b ® u d d e i g e p l e g e r a n z e a u c i e e t 4 ) n e r c z s n n e s
a 9 p t I p g o u G t e i d d f l m : M E d r t e s s e i t i t i Q p I à g û t d t l d 6 C t r t i 1 4 l ! ' 6 a ÿ o s t > i R r a à é ' i g o t o i d e i t i K 4 s
A ' W f e - e 5 e r i n 9 f 9 I P b 1 G i g e t $ ` e
19/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M Q n 2 . 2
P , J U 2 0 1 3
G r e f f e
M I ! !
A
R é !
M o i b i
i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 4 . 3 9 0 . 1 3 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E T E R S A N D M O R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e L o u i s e 6 5 b t e 1 1 à 1 0 5 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e ; M O D I F 1 C A T i O f 3 D E S T A T U T S
I . A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 1 I E C E M B R E 2 0 1 1
l l r e s s o r t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , q u e
a . l ' a r t i c l e 2 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t .
« L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à B r u s s e l s C i t y C e n t r e , S t e p h a n i e S q u a r e C e n t r e , A v e n u e .
L o u i s e 6 5 , b t e 1 1 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e m o y e n n a n t r e s p e c t d e
l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , à c o n d i t i o n q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e u n e
t e l l e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t p u b l i é a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t , e n o u t r e , a u t o r i s é à é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t f i l i a l e s d e
l ' A s s o c i a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . »
b _ l ' a r t i c l e 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L ' o b j e t g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d ' a d o p t e r , d e d é v e l o p p e r , d e m e t t r e a u p o i n t , d e m a i n t e n i r e t d e
p r o m o u v o i r u n p r o t o c o l e d e c o m m u n i c a t i o n o u v e r t p o u r t o u t e u t i l i s a t i o n e n l i e n a v e c ( i ) l a t r a n s m i s s i o n d e
d o n n é e s d e m e s u r e d ' é n e r g i e e t / o u ( i i ) l e s c o m p t e u r s e t a u t r e s a p p a r e i l s o u s y s t è m e s q u i y s o n t l i é s ( l e «
P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E » , q u i s e r a d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a P a r t i e X c i - d e s s o u s ) .
A c e t t e f i n , l ' A s s o c i a t i o n s ' e f f o r c e r a d e :
( a ) D é v e l o p p e r e t d e d é t e r m i n e r l e P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E s u r l a b a s e d ' u n e p r o c é d u r e d é c i s i o n n e l l e o u v e r t e à t o u s l e s M e m b r e s ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' A r t i c l e 5 c i - d e s s o u s ) e t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m m e p r é v u à l ' A r t i c l e 2 3 c i - d e s s o u s ;
( b ) R e n d r e l e s S p é c i f i c a t i o n s d u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s a u x M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t , à d e s f i n s c o n s u l t a t i v e s , a u x e n t i t é s e t o r g a n i s m e s i m p l i q u é s d a n s l e s a c t i v i t é s d e s t a n d a r d i s a t i o n , t e l s q u ' i d e n t i f i é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l a b a s e d e c r i t è r e s o b j e c t i f s ;
( c ) F a i r e l e m a x i m u m p o u r s ' a s s u r e r q u e l a q u a l i t é e t l e n i v e a u d e d é t a i l s d e s S p é c i f i c a t i o n s d u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E s o i e n t é g a l e m e n t c l a i r s e t s u f f i s a n t s p o u r d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e d é v e l o p p e m e n t ;
( d ) F a i r e i e m a x i m u m p o u r s ' a s s u r e r q u e l e s i n t e r f a c e s s t a n d a r d i s é e s n e s o i e n t p a s c a c h é e s e t q u e l e P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s t i e r s ;
( e ) P r o m o u v o i r l e f a i t q u e d e n o m b r e u x s y s t è m e s , p r o g r a m m e s e t s e r v i c e s s o n t i n t e r o p é r a b l e s e n p r o m o u v a n t d e s s p é c i f i c a t i o n s i n d u s t r i e l l e s o u v e r t e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e e x é c u t é e s p a r d e s f a b r i c a n t s a g r é é s d ' a p p a r e i l s o u , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s b a s é s s u r l e P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E d a n s l e c a d r e d ' u n s y s t è m e d e l i c e n c e s a n s r o y a l t i e s m i s e n p l a c e p a r l ' A s s o c i a t i o n ;
( f ) C r é e r u n e n d r o i t o ù l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t s e r e n c o n t r e r p o u r a p p r o u v e r l e s a m é l i o r a t i o n s p r o p o s é e s m e t t a n t a u p o i n t l e s s p é c i f i c a t i o n s d u p r o t o c o l e c o n c e r n é ; f a i r e d e s s u g g e s t i o n s a p p r o p r i é e s a u x e n t i t é s e t o r g a n i s m e s a f i n q u e c e s s p é c i f i c a t i o n s s o i e n t r a t i f i é e s e n t a n t q u e s t a n d a r d s i n t e r n a t i o n a u x ; e t m e t t r e e n p l a c e u n f o r u m d e d i s c u s s i o n o ù l e s u t i l i s a t e u r s p e u v e n t r e n c o n t r e r l e s d é v e l o p p e u r s e t l e s f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s s i m i l a i r e s p o u r i d e n t i f i e r l e u r s b e s o i n s e n i n t e r o p é r a b i l i t é e t e n f a c i l i t é d ' u t i l i s a t i o n g é n é r a l e ;
( g ) F o r m e r l e m o n d e d e s a f f a i r e s , l e s c o n s o m m a t e u r s e t l e s d é c i d e u r s p o l i t i q u e s à l a v a l e u r , a u x a v a n t a g e s e t a u x a p p l i c a t i o n s d ' u n e g e s t i o n i n t e l l i g e n t e d e l ' é n e r g i e à t r a v e r s d e s d é c l a r a t i o n s p u b l i q u e s , d e s p u b l i c a t i o n s , d e s s a l o n s d e d é m o n s t r a t i o n s , d e s p a r r a i n a g e s d e s é m i n a i r e s e t d ' a u t r e s p r o g r a m m e s é t a b l i s p a r l ' A s s o c i a t i o n
( h ) P r o t é g e r l e s b e s o i n s d e s e r v i c e s p u b l i c s e t a u g m e n t e r l a c o n c u r r e n c e e n t r e l e s v e n d e u r s d ' a p p a r e i l s o u , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s b a s é s s u r l e P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E e n e n c o u r a g e a n t l a c r é a t i o n e t l ' i m p l é m e n t a t i o n d e p r o c é d u r e s e t d e p r o c e s s u s d e t e s t d e c o n f o r m i t é u n i f o r m e s e t s t a n d a r d s q u i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, S M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a s s u r e n t l ' i n t e r o p é r a b i l i t é d e s p r o g r a m m e s , d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m e s u r a g e d ' é n e r g i e e t d e g e s t i o n a v a n c é s ;
( i ) C o n s e r v e r d e s r e l a t i o n s e t d e s c o n t a c t s a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s , l e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e g o u v e r n e m e n t a u x , l e s a u t r e s c o n s o r t i u m s t e c h n o l o g i q u e s , e t l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i e n c o u r a g e n t e t p a r t i c i p e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e s s p é c i f i c a t i o n s e t d e s s t a n d a r d s e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s d e m e s u r a g e d ' é n e r g i e ;
( j ) E n c o u r a g e r l a c o n c u r r e n c e e n d é v e l o p p a n t d e n o u v e a u x p r o d u i t s e t s e r v i c e s b a s é s s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s d é v e l o p p é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n e n r e s p e c t a n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' e n t e n t e s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e s o b j e c t i f s s u s m e n t i o n n é s , e n c e o o m p r i s c e q u i s u i t
- p a r t i c i p e r a u x c o m m i s s i o n s e t o r g a n i s a t i o n s d e s t a n d a r d i s a t i o n u t i l e s p o u r p r o m o u v o i r d e s S t a n d a r d s E u r o p é e n s e t I n t e r n a t i o n a u x e n m a t i è r e d e m e s u r a g e i n t e l l i g e n t d ' é n e r g i e ;
- p r é p a r e r , p r o m o u v o i r , g é r e r e t p u b l i e r l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s a c t i v i t é s d e d é m o n s t r a t i o n ; - p r o m o u v o i r e t o r g a n i s e r l e p a r t a g e d e c o n n a i s s a n c e s e n t r e l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- g é r e r d e l ' a r g e n t o u d e s f o n d s à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t u t i l i s é s p o u r d e s a c t i v i t é s l i é e s à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- e f f e c t u e r t o u t e s ! e s a c t i v i t é s q u i p a r t i c i p e n t à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n o u q u i s o n t a c c e s s o i r e s p a r r a p p o r t à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i s e r v i r a i t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n - l u c r a t i f s s u s m e n t i o n n é s .
E n o u t r e , l ' A s s o c i a t i o n p e u t e f f e c t u e r , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e r v e n t o u p r o m e u v e n t l e s b u t s n o n - l u c r a t i f s s u s m e n t i o n n é s , e n c e c o m p r i s d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s a c c e s s o i r e s e t l u c r a t i v e s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i e t d o n t l e s b é n é f i c e s s e r o n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s n o n - l u c r a t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . »
c . l ' a r t i c l e 7 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« O u t r e l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s , d e s t i e r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e M e m b r e s A s s o c i é s , L ' A s s o c i a t i o n p e u t i m p l i q u e r l e s M e m b r e s A s s o c i é s d a n s s e s a c t i v i t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s A s s o c i é s , l e s q u e l s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s n e p o u r r o n t s ' o p p o s e r a u x S t a t u t s , E n d é t e r m i n a n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s A s s o c i é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t e r a l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s :
- l e s M e m b r e s A s s o c i é s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n a c c è s é g a l a u x c o m i t é s m i s s u r p i e d c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 3 ;
- l e s M e m b r e s A s s o c i é s d o i v e n t r e c e v o i r t o u t e i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e r e l a t i v e e t n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s a u m ê m e m o m e n t e t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s ;
- l e s M e m b r e s A s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d e d e v e n i r M e m b r e s T i t u l a i r e s à t o u t m o m e n t , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s d e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n e x p o s é e à l ' A r t i c l e 9 . »
d . l ' a r t i c l e 8 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« T o u t e s o c i é t é , à b u t l u c r a t i f o u n o n , a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e , é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e o u a u t r e e n t r e p r i s e s o u t e n a n t l e s b u t s , p o l i t i q u e s e t p r o c é d u r e s a c t u e l s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à d e v e n i r u n M e m b r e T i t u l a i r e o u u n M e m b r e A s s o c i é d e l ' A s s o c i a t i o n . L e c a n d i d a t m e m b r e p e u t d é c i d e r d u t y p e d ' a d h é s i o n r e c h e r c h é . »
e . l ' a r t i c l e 1 2 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e v a n t ê t r e p a y é e à l ' A s s o c i a t i o n p a r l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s s e r a f i x é d e f a ç o n é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t p o u r r a d e t e m p s à a u t r e ê t r e m o d i f i é p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r i n c i p e s d e b a s e s u i v a n t s :
- l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e v a n t ê t r e p a y é e p a r l e s M e m b r e s A s s o c i é s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à l a m o i t i é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e v a n t ê t r e p a y é e p a r l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 ;
- l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s M e m b r e s A s s o c i é s q u i s o n t d e s e n t i t é s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s i n s t i t u t i o n s é d u c a t i v e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s s e r a i n f é r i e u r e à l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s a u t r e s M e m b r e s A s s o c i é s ;
- l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s p o u r l e s t r o i s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d e M e m b r e s T i t u l a i r e s . E n f o n c t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u ' i l s c h o i s i s s e n t d e p a y e r , l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s s e r o n t r é p a r t i s d a n s l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : ( i ) l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 ; ( i i ) l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 ; o u ( i i i ) l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 d o i t ê t r e s u p é r i e u r a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s o c i a l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 e t a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 d o i t ê t r e s u p é r i e u r a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 E U R ) n i s u p é r i e u r à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 E U R ) ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é s p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) n i s u p é r i e u r à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 E U R ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 , 2
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E U R ) n i s u p é r i e u r à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 E U R ) .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s e r a é c h u e e t p a y a b l e à l a c o n c l u s i o n d u C o n t r a t d ' A d h é s i o n ( s a u f p o u r l e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , p o u r l e s q u e l s l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s e r a é c h u e e t p a y a b l e c o m m e d é c i d é l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) . L a c o t i s a t i o n d e m e m b r e r e p r é s e n t e r a l e s d o u z e ( 1 2 ) m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d u C o n t r a t d ' A d h é s i o n ( o u , p o u r l e s f o n d a t e u r s , l a d a t e f i x é e p a r c e t t e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) e t s e r a é c h u e e t p a y a b l e c h a q u e a n n é e c o n s é c u t i v e à c e t t e m ê m e d a t e , à c o n d i t i o n q u e l e M e m b r e g a r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e .
C o n t r a i r e m e n t à l a r è g l e s t i p u l a n t q u e l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s o n t é c h u e s e t p a y a b l e s c h a q u e a n n é e s u c c e s s i v e à l a d a t e d e s i g n a t u r e d u C o n t r a t d ' A d h é s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à s a d i s c r é t i o n , c o n v e n i r d e p r o l o n g e r l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e M e m b r e s s p é c i f i q u e s a f i n d e p e r m e t t r e l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e à d e s d a t e s s p é c i f i q u e s d a n s l e t e m p s ( c c P l a n d e P a i e m e n t » ) .
L e s M e m b r e s n ' o n t p a s d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e n v e r s l ' A s s o c i a t i o n q u e l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e e t / o u d e s c h a r g e s , c o m m e f i x é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e »
( _ l ' a r t i c l e 1 4 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e t o u s l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s ( I ' " A s s e m b l é e G é n é r a l e " ) . L e s M e m b r e s A s s o c i é s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p r e n d r e p a r t a u x d i s c u s s i o n s .
C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e e n r è g l e ( c ' e s t - à - d i r e l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s a y a n t p a y é l e u r c o t i s a t i o n d e m e m b r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 2 e t d o n t l ' a d h é s i o n n ' a p a s p r i s f i n o u é t é s u s p e n d u e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 o u l ' A r t i c l e 1 1 ) a l e d r o i t d e v o t e r s u r c h a q u e p o i n t s o u m i s a u v o t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e d e C a t é g o r i e 1 a d r o i t à 3 v o i x .
C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e d e C a t é g o r i e 2 a d r o i t à 2 v o i x .
C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e d e C a t é g o r i e 3 a d r o i t à 1 v o i x .
L e s M e m b r e s A s s o c i é s n ' o n t p a s d e d r o i t s d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
P o u r c e q u i e s t d e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a p p o r t a n t à l a c r é a t i o n e t a u x d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x g r o u p e s d e t r a v a i l ( « c o m i t é s » ) , c o m m e e x p o s é à l ' A r t i c l e 1 5 , c h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e a d r o i t à 1 v o i x .
C h a q u e M e m b r e s e r a r e p r é s e n t é p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' i d e n t i t é d e c e r e p r é s e n t a n t d o i t ê t r e n o t i f i é e a u S e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , S i u n e a u t r e p e r s o n n e r e p r é s e n t e l e M e m b r e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e M e m b r e d e v r a l e n o t i f i e r e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e q u i l e r e p r é s e n t e r a d a n s s a r é p o n s e à i a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n m e n t i o n n é e à l ' A r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s r é s o l u t i o n s v o t é e s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n g a g e r o n t t o u s l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t A s s o c i é s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . »
g . l ' a r t i c l e 2 2 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L ' A s s o c i a t i o n s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( l e " C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n " ) , c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m i n i m u m e t d e n e u f ( 9 ) m e m b r e s a u m a x i m u m . C e s d e r n i e r s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 0 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e c i - d e s s u s , a i n s i q u e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . L a d u r é e d u m a n d a t n e p o u r r a e x c é d e r q u a t r e ( 4 ) a n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t s u s p e n d r e u n a d m i n i s t r a t e u r o u l e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 0 .
U n a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a é g a l e m e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r l ' e n v o i d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é a d r e s s é a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d é g a l e m e n t f i n e n c a s d e d é c è s . L e p o s t e v a c a n t s e r a c o m b l é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o o p t a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é d e v r a ê t r e c o n f i r m é l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e »
h . l ' a r t i c l e 2 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u r a t o u s l e s p o u v o i r s n ' a y a n t p a s é t é a c c o r d é s à u n a u t r e o r g a n e e n c e c o m p r i s , s a n s l i m i t a t i o n
- d é f i n i r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s A s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 ;
- d é t e r m i n e r l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e e t l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e s M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 ; - d é t e r m i n e r l a f o r m e d u C o n t r a t d ' A d h é s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 ;
- f i x e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m e m b r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 2 ;
- p r é p a r e r e t s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 4 0 e t 4 1 ;
- s o u m e t t r e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 3 9 e t 4 1 ;
- p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n a c c o r d a v e c l a s t r a t é g i e g é n é r a l e e x p o s é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , é g a l e m e n t e n a c c o r d a v e c l e s i n s t r u c t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e ç u e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r e l a t i v e s à l a c r é a t i o n d e g r o u p e s d e t r a v a i l ( « c o m i t é s » ) e t à l e u r c o m p o s i t i o n , m o d i f i c a t i o n e t d i s s o l u t i o n , à l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s , a u x p o u v o i r s e t p r o c é d u r e s d e c e s c o m i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 3 ; d a n s c e s p r o p o s i t i o n s , i e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t e r a u n p r i n c i p e d ' a c c è s é g a l e t e f f e c t i f à c e s c o m i t é s , e t p r o c u r e r a u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s p o u r p a r t i c i p e r à c e s c o m i t é s .
- p r o p a g e r d e f a ç o n o p p o r t u n e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e v e r s t o u s l e s M e m b r e s t o u t e i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e r e l a t i v e o u n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
- i d e n t i f i e r , s u r l a b a s e d e c r i t è r e s o b j e c t i f s q u ' i l a u r a f i x é s , l e s e n t i t é s e t o r g a n i s m e s i m p l i q u é s d a n s l e s a c t i v i t é s d e s t a n d a r d i s a t i o n q u i s e r o n t r e n d u e s f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s à d e s f i n s c o n s u l t a t i v e s a v e c l e d o c u m e n t r e l a t i f a u x s p é c i f i c a t i o n s s t a n d a r d s d u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E ;
- a d o p t e r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r v i s a n t à g a r a n t i r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t e t l a b o n n e g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 2 ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r , s i n é c e s s a i r e , u n o u p l u s i e u r s D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a l ( a u x ) , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 4 . - n o m m e r e t r e m p l a c e r l e c o m i t é d e p r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 6 ; - r e c r u t e r e t l i c e n c i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ;
- d é v e l o p p e r l a p r o c é d u r e v i s a n t à e x a m i n e r s i u n p r o d u i t o u u n e t e c h n o l o g i e p e u t f a i r e p a r t i e d e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s t e l s q u e d é f i n i s à l ' A r t i c l e 4 6 . 1 a i n s i q u e d é c i d e r d e r e c o n n a î t r e d e s p r o d u i t s e n t a n t q u e P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 ;
- p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 1 ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s e n t i t é s F o u r n i s s e u r s d e T e s t s t e l l e s q u e d é f i n i e s a u x A r t i c l e s 4 6 e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 6 4 . 4 ;
- d é t e r m i n a t i o n d e s f r a i s à p a y e r p a r t e M e m b r e c o n c e r n é à l ' A s s o c i a t i o n p o u r t a p r o c é d u r e d e C e r t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 ;
- a g r é e r t o u t e l i c e n c e o u s o u s - l i c e n c e l i é e à l a P a r t i e X c i - d e s s o u s ;
- a d m e t t r e d e s M e m b r e s e t c h a n g e r d u s t a t u t d e « M e m b r e A s s o c i é » a u s t a t u t d e « M e m b r e T i t u l a i r e » c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é e s à l ' A r t i c l e 9 ; e t t o u t a u t r e p o u v o i r e x p o s é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a ( 1 ) ( a u x ) c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
I l p e u t a u s s i d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n e f i n p a r t i c u l i è r e o u s p é c i f i q u e à u n r e p r é s e n t a n t / a g e n t h a b i l i t é , n e d e v a n t p a s ê t r e M e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r t o u t e n é g l i g e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . I l s p e u v e n t ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s p o u r t o u t d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r a u t o r i s a n t à a g i r , »
i . I ' a r t i c l e 2 4 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e , o u à l a d e m a n d e d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u d u D i r e c t e u r G é n é r a l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r a s e r é u n i r a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d e v r a ê t r e e n v o y é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s e p t ( 7 ) j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e p e u t ê t r e e n v o y é e p a r t o u t m o y e n é c r i t ( p . e x . p a r e - m a i l , t é l é c o p i e o u p a r l a p o s t e ) e t e l l e i n d i q u e l a d a t e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r v i d é o - c o n f é r e n c e o u p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e d é l i b é r e r , D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r é c r i t à l ' u n a n i m i t é . »
j . i ' a r t i c l e 3 4 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a l ( a u x ) , q u i n e d o i t p a s ê t r e a d m i n i s t r a t e u r e t q u i p o r t e r a l e t i t r e d e " D i r e c t e u r G é n é r a l " . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l a d u r é e d u m a n d a t e t l a r é m u n é r a t i o n d u o u d e s D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a ( 1 ) ( a u x ) . L e ( s ) D i r e c t e u r ( s ) G é n é r a ( I ) ( a u x ) p e u ( v e n ) t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r o u ê t r e d é m i s d e s e s / l e u r s f o n c t i o n s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . »
k . l ' a r t i c l e 4 5 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l e s o l d e s e r a u t i l i s é à d e s f i n s a l t r u i s t e s c o m m e f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u m o m e n t o ù e l l e d é c i d e d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r . L e q u o r u m s ' a p p l i q u a n t à l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à c e t t e d é c i s i o n .
N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 4 9 . 9 , l ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e a t t r i b u é à u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n a p r è s s a d i s s o l u t i o n . »
L l ' a r t i c l e 4 6 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« 4 6 . 1 P o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e P a r t i e X , l e s t e r m e s e t e x p r e s s i o n s s u i v a n t s c o m m e n ç a n t p a r u n e m a j u s c u l e , q u ' i l s s o i e n t u t i l i s é s a u s i n g u l i e r o u a u p l u r i e l , a u r o n t l a s i g n i f i c a t i o n c i - d e s s o u s :
" B a c k g r o u n d " s i g n i f i e ; ( i ) d e s D P I s d é t e n u s p a r u n M e m b r e a v a n t s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n e t d e s D P t s p o u r l e s q u e l s l a d e m a n d e a é t é i n t r o d u i t e p a r u n M e m b r e a v a n t s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n ; e t ( i i ) d e s D P I s d é v e l o p p é s o u a c q u i s a u t r e m e n t p a r u n M e m b r e a p r è s s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n e t e n d e h o r s d u c a d r e o u d e l ' e x é c u t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e B a c k g r o u n d r e s t e r a l a p r o p r i é t é e x c l u s i v e d u M e m b r e d a n s l e s d e u x c a s s u s m e n t i o n n é s .
" C e r t i f i c a t i o n " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 d e s S t a t u t s .
" C o m p e n s a t i o n d e C e r t i f i c a t i o n " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' a r t i c l e 5 4 . 2 d e s S t a t u t s ,
" C o m p e n s a t i o n T e s t " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 4 . 3 d e s S t a t u t s ,
" C T C " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 3 3 d e s S t a t u t s .
" C T S " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 3 3 d e s S t a t u t s .
" D P I s N é c e s s a i r e s " s i g n i f i e l e s D P I s ( e n c e c o m p r i s , s a n s s ' y l i m i t e r , t o u s l e s b r e v e t s e t d e m a n d e s d e b r e v e t s o u d r o i t s d ' a u t e u r ) d a n s f e m o n d e e n t i e r , e x i s t a n t m a i n t e n a n t o u é m i s o u d é p o s é s u l t é r i e u r e m e n t , c o u v r a n t o u s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s .
" D r o i t s d e P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e o u D P I s " s i g n i f i e t o u s l e s d r o i t s d e s a v o i r - f a i r e , d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t t o u s l e s a u t r e s d r o i t s p o u v a n t o u n o n ê t r e d é p o s é s , e n c e c o m p r i s , s a n s l i m i t a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d O D 2 2
l e s d r o i t s d e b r e v e t s , d e m a r q u e s , d ' a u t e u r , d r o i t s v o i s i n s , l e s d r o i t s ( s u i g e n e r i s ) s u r l e s b a s e s d e d o n n é e s , d r o i t s d e t o p o g r a p h i e d e s e m i - c o n d u c t e u r s e t d r o i t s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s d é p o s é s e t n o n d é p o s é s , a i n s i q u e t o u t e s l e u r s a p p l i c a t i o n s p a r t o u t d a n s l e m o n d e .
" D P I s S u p p l é m e n t a i r e s " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l e u r e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 4 7 , 2 d e s S t a t u t s .
" F i l i a l e " s i g n i f i e , à l ' é g a r d d ' u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e e n t i t é q u e l e M e m b r e c o n t r ô l e , q u i l e c o n t r ô l e o u s o u s c o n t r ô l e c o m m u n a v e c l u i , " c o n t r ô l e " s i g n i f i a n t l a p r o p r i é t é d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e , o u l e d r o i t d ' e x e r c e r : ( i ) p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s a c t i o n s o u t i t r e s e n c i r c u l a t i o n a v e c d r o i t d e v o t e p o u r l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e s i m i l a i r e d e l ' e n t i t é d é t e r m i n é e ; o u ( i i ) p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u d r o i t d e p r o p r i é t é r e p r é s e n t a n t l e d r o i t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p o u r l ' e n t i t é d é t e r m i n é e , " F o r e g r o u n d " s i g n i f i e r a l e s r é s u l t a t s , e n c e c o m p r i s t o u t e s l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s , d o n n é e s , i n f o r m a t i o n s , t r a v a u x , t e s t s , i d é e s c r é a t i v e s , i n v e n t i o n s , d é c o u v e r t e s e t d é v e l o p p e m e n t s , a i n s i q u e l e s D P I s s u r c e s d e r n i e r s , c r é é s p a r l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t r é a l i s é e s e n e x é c u t a n t l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e t / o u p a r l ' e x é c u t i o n p a r u n M e m b r e d ' u n e S o u s - L i c e n c e , à l ' e x c l u s i o n d u B a c k g r o u n d . P o u r l a c l a r t é , l ' u t i l i s a t i o n d u F o r e g r o u n d p e u t r e q u é r i r d u b a c k g r o u n d c o n c é d é e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n e t s o u s - l i c e n c i é e n f a v e u r d e s e s m e m b r e s .
" F o u r n i s s e u r d e T e s t " s i g n i f i e u n o u d e s M e m b r e ( s ) n o m m é ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l a C e r t i f i c a t i o n d e s P r o d u i t s M e t e r s a n d M o r e , p o u r r é a l i s e r l e s t e s t s n é c e s s a i r e s p o u r é v a l u e r l a c o n f o r m i t é d e p r o d u i t s d ' a u t r e s M e m b r e s a v e c l e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s , C e s t e s t s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l a C e r t i f i c a t i o n .
" I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s .
" P a r t i e D i v u l g a t r i c e " s i g n i f i e t o u t M e m b r e o u l ' A s s o c i a t i o n ( c e t e r m e i n c l u a n t é g a l e m e n t , p o u r l ' é t e n d u e l i m i t é e d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s , l e u r s R e p r é s e n t a n t s ) d i v u l g u a n t d e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s .
" P a r t i e R é c i p i e n d a i r e " s i g n i f i e t o u t M e m b r e o u l ' A s s o c i a t i o n ( c e t e r m e i n c l u a n t é g a l e m e n t , p o u r l ' é t e n d u e l i m i t é e d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s , l e u r s R e p r é s e n t a n t s ) r e c e v a n t d e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s ,
" P a r t i e s I n d e m n i s é e s " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 6 d e s S t a t u t s .
" P r o c e s s u s d e C e r t i f i c a t i o n " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 d e s S t a t u t s ,
" P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s " s i g n i f i e l e s p r o d u i t s c u l a t e c h n o l o g i e s a t i s f a i s a n t t o u t e s l e s p a r t i e s o b l i g a t o i r e s d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s e n v i g u e u r ; L a p r o c é d u r e à s u i v r e a f i n d e c o n s i d é r e r u n p r o d u i t o u u n e t e c h n o l o g i e c o m m e d e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s s e r a p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
" P r o p o s a n t " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 4 7 . 1 d e s S t a t u t s .
" P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s " s i g n i f i e d e s S p é c i f i c a t i o n s e t / o u t o u t a j o u t e t / o u m o d i f i c a t i o n à d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s e x i s t a n t e s p r o p o s é s p a r l e C T S a f i n d e d e v e n i r d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 1 d e s S t a t u t s ,
" P r o t o c o l e " s i g n i f i e u n e n s e m b l e d e m e s s a g e s e t s u c c e s s i o n s d e m e s s a g e s s u r l e s i n f o r m a t i o n s t r a v e r s a n t u n p o i n t d e r e p è r e e n t r e d e u x e n t i t é s f o n c t i o n n e l l e s i d e n t i f i é e s o u l a m é t h o d e p a r l a q u e l l e l e s i n f o r m a t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s d o n n é e s e t i n f o r m a t i o n s d e c o n t r ô l e , s o n t a c h e m i n é e s e n t r e d e s s y s t è m e s o u d i s p o s i t i f s c o o p é r a t i f s , t e l s d e s s o u s - s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n s u r l i g n e s é l e c t r i q u e s ( d e p u i s s a n c e ) ,
" R e p r é s e n t a n t ( s ) " s i g n i f i e u n e m p l o y é , a d m i n i s t r a t e u r , c o n s e i l l e r , a g e n t , s o u s - t r a i t a n t o u F i l i a l e d ' u n M e m b r e o u , l e c a s é c h é a n t , d e l ' A s s o c i a t i o n .
" S p é c i f i c a t i o n s " s i g n i f i e l e s d é t a i l s t e c h n i q u e s e t l a d o c u m e n t a t i o n q u i d é c r i v e n t u n P r o t o c o l e .
" S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s " s i g n i f i e l e s S p é c i f i c a t i o n s A p p r o u v é e s a y a n t é t é a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 1 c i - d e s s o u s .
" S p é c i f i c a t i o n s A p p r o u v é e s " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n d e P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l e C T S . L a p r o c é d u r e d e v a n t ê t r e s u i v i e p a r l e C T S s e r a a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
4 6 . 2 P o u r l a c l a r t é , l e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t e t c o n v i e n n e n t q u e c e s S t a t u t s n ' a f f e c t e n t p a s l a p r o p r i é t é d u B a c k g r o u n d d e c h a q u e M e m b r e , s a u f s i u n a c c o r d a d h o c é c r i t d i f f é r e n t e s t c o n c l u p a r m i l e s M e m b r e s e t / o u l ' A s s o c i a t i o n , S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e c e s S t a t u t s n e p o u r r a ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o c t r o y a n t o u c o n f é r a n t d e s d r o i t s q u e l c o n q u e s , p a r l i c e n c e o u a u t r e m e n t , q u e c e s o i t e x p l i c i t e m e n t , i m p l i c i t e m e n t o u a u t r e m e n t , r e l a t i f s a u B a c k g r o u n d d e c h a q u e M e m b r e . »
m . l ' a r t i c l e 4 7 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« 4 7 . 1 U n M e m b r e , s e u l , o u u n e p l u r a l i t é d e M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ( l e « P r o p o s a n t » ) p e u v e n t s o u m e t t r e a u C T S u n e o u p l u s i e u r s P r o p o s i t i c n s d e S p é c i f i c a t i o n s .
4 7 . 2 U n e t e l l e s u g g e s t i o n e s t s o u m i s e à c e q u i s u i t :
a ) l e P r o p o s a n t p r o c u r e r a a u C T S u n e d é c l a r a t i o n e t u n e n g a g e m e n t é c r i t s a d h o c e x p o s a n t e n d é t a i l :
( i ) u n e l i s t e p o s s i b l e d e s D P I s N é c e s s a i r e s r e q u i s e t i n d i s p e n s a b l e s p o u r u t i l i s e r l e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s ; é t a n t e n t e n d u e t c o n v e n u q u ' u n e t e l l e l i s t e s e r a f o u r n i e a v e c l a d é c l a r a t i o n e x p r e s s e d u o u d e s M e m b r e ( s ) d e c e q u e , à l e u r m e i l l e u r e c o n n a i s s a n c e , c e t t e l i s t e e s t e x h a u s t i v e e t l e s D P I s N é c e s s a i r e s d é t e n u s p a r l e P r o p o s a n t n ' e n f r e i g n e n t p a s l e s D P I s d e t i e r s ;
( i i ) l a ( p r e u v e d e ) p r o p r i é t é d e s D P I s N é c e s s a i r e s é n u m é r é s ;
( i i i ) p o u r c e q u i e s t d e s D P I s N é c e s s a i r e s d é t e n u s p a r l e P r o p o s a n t , l e P r o p o s a n t d o i t :
- o c t r o y e r à l ' A s s o c i a t i o n u n e l i c e n c e m o n d i a l e , s u r l a b a s e d u m o d è l e d e C o n t r a t j o i n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s , s u r l e s D P I s N é c e s s a i r e s , p o u r t o u t e l a d u r é e d e s D P I s N é c e s s a i r e s , a v e c d r o i t d e s o u s - l i c e n c i e r e n f a v e u r d e s M e m b r e s , a u c a s o ù e t d è s q u e l e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s s o n t a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 1 d e s S t a t u t s . C e t t e l i c e n c e s e r a g r a t u i t e , s e r a u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s e x p o s é e s à
. . . M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l ' A r t i c l e 3 , e t s e r a i r r é v o c a b l e , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s , d a n s l e s q u e l s l e d o n n e u r d e l i c e n c e p o u r r a m e t t r e l i n à l a l i c e n c e
D s i l ' A s s o c i a t i o n c o m m e t u n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e o u p e r s i s t a n t e d e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d u d i t c o n t r a t d e l i c e n c e e t , s ' i l p e u t ê t r e r e m é d i é à c e t t e v i o l a t i o n , n ' y r e m é d i e p a s d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a r é c e p t i o n d ' u n a v i s é c r i t s p é c i f i a n t l e m a n q u e m e n t e t d e m a n d a n t q u ' i l y s o i t r e m é d i é ; o u
D s i l ' A s s o c i a t i o n e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n o u s ' e s t v u e d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r j u d i c i a i r e d u t o u t o u d ' u n e p a r t i e d e s e s b i e n s , o u s i e l l e e n t a m e o u f a i t l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n s i m i l a i r e p o u r c a u s e d e d e t t e ;
- d é f i n i r e n t o u t e b o n n e f o i a v e c l ' A s s o c i a t i o n l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e l a l i c e n c e c i - d e s s u s ;
- o c t r o y e r , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , u n e n o u v e l l e l i c e n c e m o n d i a l e g r a t u i t e à l ' A s s o c i a t i o n ( a v e c d r o i t d e s o u s - l i c e n c i e r e n f a v e u r d e s M e m b r e s ) q u i , a u c a s o ù l e s D P I s N é c e s s a i r e s s ' a v é r a i e n t i n s u f f i s a n t s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s , i n c l u r a t o u s l e s D P I s s u p p l é m e n t a i r e s d é t e n u s p a r l e P r o p o s a n t r e q u i s e t i n d i s p e n s a b l e s d a n s l e c a d r e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s ( " D P I s S u p p l é m e n t a i r e s " ) , à c o n d i t i o n q u e l e P r o p o s a n t p u i s s e d o n n e r c e s D P I s S u p p l é m e n t a i r e s e n l i c e n c e , e t c e p o u r l a d u r é e d e s D P I s S u p p l é m e n t a i r e s c o n c e r n é s . C e t t e l i c e n c e s e r a i r r é v o c a b l e , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s , d a n s l e s q u e l s l e d o n n e u r d e l i c e n c e p o u r r a m e t t r e f i n à l a l i c e n c e
D s i l ' A s s o c i a t i o n c o m m e t u n e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e o u p e r s i s t a n t e d e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d u c o n t r a t d e l i c e n c e e t , s ' i l p e u t ê t r e r e m é d i é à c e t t e v i o l a t i o n , n ' y r e m é d i e p a s d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a r é c e p t i o n d ' u n a v i s é c r i t s p é c i f i a n t l e m a n q u e m e n t e t d e m a n d a n t q u ' i l y s o i t r e m é d i é ; o u
D s i l ' A s s o c i a t i o n e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n o u s ' e s t v u e d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r j u d i c i a i r e d u t o u t o u d ' u n e p a r t i e d e s e s b i e n s , o u s i e l l e e n t a m e o u f a i t l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n s i m i l a i r e p o u r c a u s e d e d e t t e ;
- s ' e n g a g e r à g a r a n t i r l ' o c t r o i d e s l i c e n c e s s u s m e n t i o n n é e s à l ' A s s o c i a t i o n e t a u x M e m b r e s ( c e q u i c o m p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , l ' i n s c r i p t i o n d e s l i c e n c e s d a n s l e s r e g i s t r e s c o m p é t e n t s ) e t , e n c a s d e t r a n s f e r t à u n e o u d e s a u t r e s p a r t i e ( s ) d e l a p r o p r i é t é d e s D P I s N é c e s s a i r e s e t / o u D P I s S u p p l é m e n t a i r e s , d e t r a n s m e t t r e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s ' y r a p p o r t a n t a u c e s s i o n n a i r e ( e n c e c o m p r i s l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e c e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s à t o u t c e s s i o n n a i r e f u t u r ) .
b ) p o u r c e q u i e s t d e s D P I s N é c e s s a i r e s n o n d é t e n u s p a r l e P r o p o s a n t , l e C T S d é t e r m i n e r a l a m e i l l e u r e s o l u t i o n , e n c e c o m p r i s l e r e j e t j u s t i f i é d e l a P r o p o s i t i o n d e S p é c i f i c a t i o n ,
c ) R a p i d e m e n t a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u ' u n d e s D P I s N é c e s s a i r e s d e v a n t ê t r e c é d é s s o u s l i c e n c e c o n f o r m é m e n t a u p o i n t a ) o u b ) c i - d e s s u s n ' a p a s é t é c é d é s o u s l i c e n c e e n v e r t u d e s c o n t r a t s d e l i c e n c e c o n c l u s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d u p o i n t a ) o u b ) c i - d e s s u s ( « D P i s O u b l i é s » ) , l e p r o p r i é t a i r e o u ( s e l o n l e c a s ) l e d é t e n t e u r d e l i c e n c e c o n c e r n é e t l ' A s s o c i a t i o n m o d i f i e r o n t l e ( s ) c o n t r a t ( s ) d e ( s o u s - ) l i c e n c e c o n c e r n é ( s ) p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s D P I s O u b l i é s .
d ) E n c a s d e r é s i l i a t i o n d ' u n e l i c e n c e o c t r o y é e p a r u n M e m b r e ( « D o n n e u r d e L i c e n c e » ) à l ' A s s o c i a t i o n e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 7 . 2 . a ( i i i ) , l e D o n n e u r d e L i c e n c e s ' e n g a g e à c o n c l u r e , s u r d e m a n d e , d e s c o n t r a t s d e l i c e n c e d i r e c t s a v e c l e s a u t r e s M e m b r e s . C e s c o n t r a t s d e l i c e n c e s e r o n t n é g o c i é s d e b o n n e f o i à d e s c o n d i t i o n s s i m i l a i r e s à c e l l e s r e p r i s e s d a n s l e c o n t r a t d e l i c e n c e o r i g i n a l e n t r e l e D o n n e u r d e L i c e n c e e t l ' A s s o c i a t i o n . E n t o u t c a s , l e D o n n e u r d e L i c e n c e s ' e f f o r c e r a d e n e p a s i n f l u e r s u r l e s c o n t r a t s o u a u t r e s e n g a g e m e n t s d é j à c o n c l u s p a r l e s a u t r e s M e m b r e s p o u r c e q u i e s t d e s D P I s N é c e s s a i r e s o u S u p p l é m e n t a i r e s c é d é s s o u s l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n . »
n . l ' a r t i c l e 4 8 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« 4 8 . 1 L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e t o u s l e s D P I s N é c e s s a i r e s e t S u p p l é m e n t a i r e s d é t e n u s p a r l ' A s s o c i a t i o n o u r e ç u s p a r c e t t e d e r n i è r e a u m o y e n d ' u n e l i c e n c e , a v e c d r o i t d e s o u s - l i c e n c e , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t s o u s - l i c e n c i é s a u x M e m b r e s p a r l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s o u s ( " S o u s - L i c e n c e " ) .
4 8 . 2 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e m o d è l e d e c o n t r a t d e l i c e n c e j o i n t e n A n n e x e 1 , l a s o u s - l i c e n c e m e n t i o n n é e à l ' A r t i c l e 4 8 . 1 d e s S t a t u t s s e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 4 7 . 2 d e s S t a t u t s , o c t r o y é e p o u r l a d u r é e r e s p e c t i v e d e s D P I s N é c e s s a i r e s e t S u p p l é m e n t a i r e s c o n c e r n é s , g r a t u i t e m e n t , m o n d i a l e m e n t , d e f a ç o n n o n e x c l u s i v e , n o n t r a n s m i s s i b l e , s a n s d r o i t d e s o u s - l i c e n c e s u b s é q u e n t e ( à l ' e x c e p t i o n d e s F i l i a l e s , e t s e r a o c t r o y é e e x c l u s i v e m e n t ( i ) p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d e m e s u r e d ' é n e r g i e c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E e t / o u ( i i ) p o u r ( f a i r e ) f a b r i q u e r , u t i l i s e r , i m p o r t e r , v e n d r e , o f f r i r d e v e n d r e , f a i r e d e l a p u b l i c i t é p o u r o u d i s t r i b u e r o u é c o u l e r l e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e .
4 8 . 3 C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 4 7 d e s S t a t u t s , l e s D P I s N é c e s s a i r e s e t S u p p l é m e n t a i r e s d é t e n u s p a r l e P r o p o s a n t e t d o n n é s e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n , s e r o n t r é p u t é s s o u s - l i c e n c i é s a u x M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n à p a r t i r d u m o m e n t o ù e t u n i q u e m e n t s i l e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s l i é e s s o n t a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r f o r m e r d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s .
4 8 . 4 I I e s t e n t e n d u e t c o n v e n u q u ' u n e t e l l e s o u s - l i c e n c e s e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 4 8 . 2 d e s S t a t u t s , c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t o c t r o y é e g r a t u i t e m e n t , a u x m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s , m u t a t i s m u t a n d i s , q u e l a l i c e n c e a c q u i s e p a r l ' A s s o c i a t i o n . A c e t t e f i n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e r a t e s M e m b r e s d e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e l a s o u s - l i c e n c e , q u i s ' a p p l i q u e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t d è s r é c e p t i o n . »
o . l ' a r t i c l e 4 9 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t
« 4 9 . 1 L ' A s s o c i a t i o n p e u t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' u n d e s e s M e m b r e s o u d e t i e r s , e f f e c t u e r d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t s e r a p p o r t a n t a u x S p é c i f i c a t i o n s , s u r p r o p o s i t i o n d u C T S e t a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d o n t l a s e u l e r e s p o n s a b i l i t é c o n s i s t e r a à v é r i f i e r q u e l a p r o p o s i t i o n d u C T S e s t e n a c c o r d a v e c l e b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u e l a p r o p o s i t i o n d e c o n t r a t s ' i n s c r i t d a n s l a l i g n é e d e s r è g l e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
4 9 . 2 S i u n t i e r s s ' e s t v u m a n d a t é p a r l ' A s s o c i a t i o n p o u r e f f e c t u e r l e s a c t i v i t é s e x p o s é e s à l ' A r t i c l e 4 9 , 1 , l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t e n q u e s t i o n s t i p u l e r a q u e l e F o r e g r o u n d d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s e r a c é d é o u , s i c e n ' e s t p a s p o s s i b l e e n r a i s o n d ' u n e r e s t r i c t i o n l é g a l e o u c o n t r a c t u e l l e , s e r a d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e c o n c é d é e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n d è s q u e r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 9 . 3 S 1 u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s s ' e s t v u m a n d a t é p a r l ' A s s o c i a t i o n p o u r e f f e c t u e r l e s a c t i v i t é s e x p o s é e s à l ' A r t i c l e 4 9 . 1 , q u e c e s o i t s e u l ( s ) o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' A s s o c i a t i o n , m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n e r é m u n é r a t i o n p a r l ' A s s o c i a t i o n a u ( x ) M e m b r e ( s ) c o n c e r n é ( s ) , l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t / d e c o l l a b o r a t i o n e n q u e s t i o n s t i p u l e r a q u e l e F o r e g r o u n d d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s e r a c é d é o u , s i c e n ' e s t p a s p o s s i b l e e n r a i s o n d ' u n e r e s t r i c t i o n l é g a l e o u c o n t r a c t u e l l e , s e r a d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e c o n c é d é e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n d è s q u e r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e , s a u f s i l ' A s s o c i a t i o n e t l e s M e m b r e s c o n c e r n é s c o n v i e n n e n t p a r é c r i t q u ' i l e n s o i t a u t r e m e n t .
4 9 . 4 S i u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s s ' e s t v u m a n d a t é p a r l ' A s s o c i a t i o n p o u r e f f e c t u e r à t i t r e g r a t u i t l e s a c t i v i t é s e x p o s é e s à l ' A r t i c l e 4 9 . 1 , q u e c e s o i t s e u l ( s ) o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' A s s o c i a t i o n , l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t 1 d e c o l l a b o r a t i o n e n q u e s t i o n s t i p u l e r a q u e l e F o r e g r o u n d d e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s e r a d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e c o n c é d é e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n d è s q u e r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e , m o y e n n a n t p a i e m e n t p a r l ' A s s o c i a t i o n a u M e m b r e d ' u n e r é m u n é r a t i o n d e l i c e n c e q u i s e r a n é g o c i é e d e b o n n e f o i .
4 9 . 5 S o u s r é s e r v e d e s A r t i c l e s 4 9 . 2 e t 4 9 . 3 , l e F o r e g r o u n d r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x A r t i c l e s 4 9 . 1 , 4 9 . 2 e t 4 9 . 3 d e s S t a t u t s s e r a l a p r o p r i é t é p l e i n e e t e x c l u s i v e d e l ' A s s o c i a t i o n , e t s e r a c o n s i d é r é c o m m e é t a n t c o n c é d é e n l i c e n c e p a r l ' A s s o c i a t i o n a u x M e m b r e s , d a n s l e m o n d e e n t i e r , g r a t u i t e m e n t , d e f a ç o n n o n e x c l u s i v e e t n o n t r a n s m i s s i b l e , s a n s d r o i t d e s o u s - l i c e n c e s u b s é q u e n t e à l ' e x c e p t i o n d e s F i l i a l e s , e t p e n d a n t l a d u r é e d u D P I s u r l e F o r e g r o u n d , e x c l u s i v e m e n t p o u r ( f a i r e ) f a b r i q u e r , u t i l i s e r , i m p o r t e r , v e n d r e , o f f r i r à l a v e n t e , p r o m o u v o i r o u a u t r e m e n t d i s t r i b u e r o u d i s p o s e r d e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d e m e s u r e d ' é n e r g i e c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E .
4 9 . 6 L e F o r e g r o u n d r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e 4 9 . 4 d e s S t a t u t s s e r a c o n s i d é r é c o m m e é t a n t s o u s - l i c e n c i é p a r l ' A s s o c i a t i o n a u x M e m b r e s , d a n s l e m o n d e e n t i e r , g r a t u i t e m e n t , d e f a ç o n n o n e x c l u s i v e e t n o n t r a n s m i s s i b l e , s a n s d r o i t d e s o u s - l i c e n c e s u b s é q u e n t e à l ' e x c e p t i o n d e s F i l i a l e s e t p o u r l a d u r é e d u D P I s u r l e F o r e g r o u n d , e x c l u s i v e m e n t p o u r ( f a i r e ) f a b r i q u e r , u t i l i s e r , i m p o r t e r , v e n d r e , o f f r i r à l a v e n t e , p r o m o u v o i r o u a u t r e m e n t d i s t r i b u e r o u d i s p o s e r d e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d e m e s u r e d ' é n e r g i e c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E .
4 9 . 7 E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 d e s S t a t u t s , l e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e g a r d e s o n B a c k g r o u n d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 4 6 , 2 d e s S t a t u t s c i - d e s s u s ; l e s s o u s - l i c e n c e s d é j à a c c o r d é e s a u M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , m e n t i o n n é e s a u x A r t i c l e s 4 7 . 2 e t 4 8 d e s S t a t u t s c i - d e s s u s s e r o n t r é s i l i é e s d e p l e i n d r o i t e x n u n c . S u r d e m a n d e d u M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , l ' A s s o c i a t i o n o c t r o i e r a u n e l i c e n c e à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s ( c o m p r e n a n t , s a n s s ' y l i m i t e r , l e v e r s e m e n t d e r o y a l t i e s , l a r e s p o n s a b i l i t é , l e s g a r a n t i e s e t l a c o n f i d e n t i a l i t é ) s u r u n e b a s e n o n e x c l u s i v e , s a n s d r o i t d e s o u s - l i c e n c e , d ' u t i l i s e r t o u s D P I s d é t e n u s p a r l ' A s s o c i a t i o n o u r e ç u s p a r l ' A s s o c i a t i o n a u t r a v e r s d ' u n e l i c e n c e a u m o m e n t d e l a d é m i s s i o n , a u M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e . L e s r o y a l t i e s n e d é p a s s e r o n t p a s l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e n v i g u e u r p o u r l e s M e m b r e s A s s o c i é s ,
4 9 . 8 E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 1 d e s S t a t u t s , l e M e m b r e e x c l u g a r d e s o n B a c k g r o u n d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 4 6 . 2 d e s S t a t u t s . L e s s o u s - l i c e n c e s d é j à a c c o r d é e s a u M e m b r e , m e n t i o n n é e s a u x A r t i c l e s 4 7 . 2 e t 4 8 d e s S t a t u t s s e r o n t r é s i l i é e s d e p l e i n d r o i t e x n u n c ,
4 9 . 9 E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 4 4 d e s S t a t u t s c i - d e s s u s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é f l é c h i r a à l a m e i l l e u r e f a ç o n d e t r a i t e r t o u s l e s D P i s d é t e n u s p a r l ' A s s o c i a t i o n o u r e ç u s p a r l ' A s s o c i a t i o n a u t r a v e r s d ' u n e l i c e n c e e t p o u r r a , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u m o d è l e d e c o n t r a t d e l i c e n c e ( j o i n t e n A n n e x e 1 e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s S t a t u t s ) r e l a t i v e a u x D P I s c o n c é d é s e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n , d e m a n d e r l a c e s s i o n d e c e s D P I s à u n e a u t r e p a r t i e a f i n d e p e r m e t t r e l e m a i n t i e n d e c e s D P I s p a r c e t t e a u t r e p a r t i e à s e s p r o p r e s f r a i s . »
p . l ' a r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t ;
« T o u t e i n f o r m a t i o n d i v u l g u é e o r a l e m e n t , p a r é c r i t , p a r f a x , p a r e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n , p a r u n e P a r t i e D i v u l g a t r i c e à u n e P a r t i e R é c i p i e n d a i r e s e r a t r a i t é e c o m m e é t a n t c o n f i d e n t i e l l e p a r l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e à c o n d i t i o n q u e c e t t e i n f o r m a t i o n s e r a p p o r t e a u x a f f a i r e s , à l a r e c h e r c h e o u a u t r e s a c t i v i t é s d e l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e ( " I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e " ) . L e s i n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s s e r o n t t r a i t é e s p a r l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s à l ' é g a r d d e t i e r s , e t n e s e r o n t d o n c p a s d i v u l g u é e s à c e s d e r n i e r s d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e p a r t i e d e c e s i n f o r m a t i o n s c o n s t i t u a n t d e s i n f o r m a t i o n s : ( i ) é t a n t l é g i t i m e m e n t t o m b é e s d a n s l e d o m a i n e p u b l i c a u t r e m e n t q u e p a r u n e v i o l a t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n d e n o n - d i v u l g a t i o n e n v e r s l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e ; ( i i ) r e ç u e s l é g i t i m e m e n t d ' u n t i e r s s a n s a u c u n e o b l i g a t i o n d e c o n f i d e n t i a l i t é ; ( i i i ) l é g i t i m e m e n t c o n n u e s d e l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e s a n s a u c u n e l i m i t e d ' u t i l i s a t i o n o u d e d i v u l g a t i o n a v a n t d ' ê t r e r e ç u e s d e l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e ; ( i v ) d é v e l o p p é e s d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e p a r l e s e m p l o y é s d e l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e ; o u ( v ) m i s e p a r l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e à l a d i s p o s i t i o n g é n é r a l e d e t i e r s s a n s r e s t r i c t i o n d e d i v u l g a t i o n . C e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s d e l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e s e r o n t g a r d é e s e n c o n f i a n c e p a r l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e a v e c a u m o i n s l a m ê m e p r u d e n c e d o n t l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e t é m o i g n e r a i t p o u r p r o t é g e r s e s p r o p r e s i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s , e t e n a u c u n c a s a v e c m o i n s q u ' u n e p r u d e n c e r a i s o n n a b l e , e t l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e n ' u t i l i s e r a c e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s q u e p o u r l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e q u e l e l l e s o n t é t é s o u m i s e s . E n c a s d e v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n f i d e n t i a l i t é p a r u n e P a r t i e R é c i p i e n d a i r e à l ' é g a r d d ' I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s d ' u n e P a r t i e D i v u l g a t r i c e , l e s e u l r e c o u r s d e l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e s e r a d e c h e r c h e r à o b t e n i r r é p a r a t i o n d e l a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e c o m m e t t a n t l a v i o l a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l ' A s s o c i a t i o n n e s e r a p a s t e n u e r e s p o n s a b l e d e s v i o l a t i o n s c o m m i s e s p a r s e s M e m b r e s o u l e s r e p r é s e n t a n t s d e c e s d e r n i e r s . L a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e ; ( i ) l i m i t e r a l a d i v u l g a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s à s e s R e p r é s e n t a n t s d e v a n t c o n n a î t r e c e s i n f o r m a t i o n s e n r a i s o n d e l e u r i m p l i c a t i o n d a n s l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ; ( i i ) f e r a e n s o r t e q u e s e s R e p r é s e n t a n t s r e s p e c t e n t d e f a ç o n s t r i c t e l e s o b l i g a t i o n s d e c o n f i d e n t i a l i t é r e p r i s e s d a n s l a p r é s e n t e c l a u s e ; ( i i i ) a u r a , e n p a r t i c u l i e r , c o n c l u a v e c s e s R e p r é s e n t a n t s u n a c c o r d d e c o n f i d e n t i a l i t é c o m p o r t a n t d e s o b l i g a t i o n s n o n m o i n s r i g o u r e u s e s q u e l e s o b l i g a t i o n s d e c o n f i d e n t i a l i t é p r é v u e s d a n s c e t A r t i c l e 5 1 ; ( i v ) r é p o n d r a d e t o u t e a c t i o n o u i n a c t i o n d e s e s R e p r é s e n t a n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
r é s u l t a n t e n u n e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e c o n f i d e n t i a l i t é p r é v u e s d a n s c e t A r t i c l e 5 1 . L a P a r t i e R é c i p i e n d a i r e i n d e m n i s e r a l a P a r t i e D i v u l g a t r i c e e t l a g a r a n t i r a d e s r i s q u e s e t p e r t e s r é s u l t a n t d ' u n e v i o l a t i o n d e s a p a r t e t / o u d e l a p a r t d e s e s R e p r é s e n t a n t s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n f i d e n t i a l i t é e x p o s é e s d a n s l e p r é s e n t A r t i c l e 5 1 . L e s T i e r s c h e r c h a n t à o b t e n i r l ' a c c è s a u x I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s d u M e m b r e a y a n t é t é p r o c u r é e s à l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t p a r v e n i r à u n a c c o r d a v e c l e M e m b r e p o u r a c c é d e r a u x I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s d u M e m b r e . L e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s d ' u n M e m b r e n e s e r o n t p a s i n c l u s e s d a n s u n e S p é c i f i c a t i o n A d o p t é e d e l ' A s s o c i a t i o n , s a u f s i l e M e m b r e r e n o n c e à l e u r n a t u r e c o n f i d e n t i e l l e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p r é v u s d a n s c e t A r t i c l e 5 1 v i e n d r o n t à é c h é a n c e c i n q ( 5 ) a n s a p r è s ( I ) l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s c c i a t i o n o u ( i i ) l a f i n d e l ' a d h é s i o n d u M e m b r e à l ' A s s o c i a t i o n , e n f o n c t i o n d u p r e m i e r é v é n e m e n t s u r v e n u . L a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e à l ' A r t i c l e 5 6 , p r e m i e r p a r a g r a p h e , n e s ' a p p l i q u e r a p a s à u n e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e c o n f i d e n t i a l i t é p r é v u e s d a n s c e t A r t i c l e 5 1 . »
q . l ' a r t i c l e 5 4 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« 5 4 . 1 L e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s ( t e l l e s q u e d é f i n i e s d a n s l a P o l i t i q u e e n m a t i è r e d e D P l ) s o u m i s e s a u C T S s e r o n t é v a l u é e s p a r l e C T S c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p a r t i c u l i è r e a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C T S l e s e x a m i n e r a e t p r o p o s e r a é v e n t u e l l e m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s . L e C T S d é c i d e r a d ' a p p r o u v e r o u d e r e j e t e r l e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s . L a d é c i s i o n d u C T S s e r a v o t é e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 3 c i - d e s s u s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s s o n t a p p r o u v é e s p a r l e C T S , e l l e s d e v i e n d r o n t d e s S p é c i f i c a t i o n s A p p r o u v é e s e t s e r o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p c u r a d o p t i o n p a r l ' A s s o c i a t i o n _
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v é r i f i e r a q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s o n t é t é r e s p e c t é e s p a r l e C T S , e t l ' u n i q u e r a i s o n d e n e p a s a p p r o u v e r l e u r a d o p t i o n s e r a u n m a n q u e d e r e s p e c t d e c e s f o r m a l i t é s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s S p é c i f i c a t i o n s A p p r o u v é e s s o n t a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e l l e s d e v i e n d r o n t d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s . L e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s c o n s t i t u e n t , e n s e m b l e , l e P r o t o c o l e M E T E R S A N D M O R E .
5 4 . 2 T o u t M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t d e m a n d e r a u C T C d ' e n t a m e r f a p r o c é d u r e v i s a n t à o b t e n i r l a c e r t i f i c a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s e s p r o d u i t s a u x S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s . L e C T C a c t i o n n e r a e t g é r e r a l e p r o c e s s u s d e c e r t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é f i n i e s d a n s u n e p r o c é d u r e p a r t i c u l i è r e d e c e r t i f i c a t i o n q u i s e r a a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( l e « P r o c e s s u s d e C e r t i f i c a t i o n » ) .
L e C T C p r e n d r a l a d é c i s i o n d e r e c o n n a î t r e d e s p r o d u i t s e n t a n t q u e P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s s u r l a b a s e d e l ' é v a l u a t i o n r é a l i s é e p a r l e F o u r n i s s e u r d e T e s t s . L e C T C r e n s e i g n e r a a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s p r o d u i t s é t a n t p a s s é s a v e c s u c c è s p a r l e P r o c e s s u s d e C e r t i f i c a t i o n e t à n o m m e r P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é m e t t r a u n e c e r t i f i c a t i o n ( l a " C e r t i f i c a t i o n " ) n é c e s s a i r e a u M e m b r e c o n c e r n é p o u r c o m m e r c i a l i s e r s e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s s o u s l a m a r q u e " M e t e r s a n d M o r e " . L ' A s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e p a y e r d e s f r a i s , e n c o m p e n s a t i o n d u P r o c e s s u s d e C e r t i f i c a t i o n ( l a " C o m p e n s a t i o n d e C e r t i f i c a t i o n " ) . C e s f r a i s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n c l u r o n t t o u s l e s c o û t s e t f r a i s ( e n c e c o m p r i s l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t g é n é r a u x ) s u p p o r t é s p a r l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d u P r o c e s s u s d e C e r t i f i c a t i o n s p é c i f i q u e . L a C o m p e n s a t i o n d e C e r t i f i c a t i o n c c n s i s t e r a e n u n m o n t a n t u n i q u e à p a y e r p a r l e M e m b r e c o n c e r n é à l ' A s s o c i a t i o n p o u r c h a q u e p r o c é d u r e d e c e r t i f i c a t i o n s p é c i f i q u e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; c e s f r a i s n e s e r o n t t o u t e f o i s p a s l i é s a u x p r o d u i t s v e n d u s o u d o n t l a v e n t e e s t e n v i s a g é e ,
5 4 . 3 U n c o n t r a t a d h o c s e r a c o n c l u e n t r e l e F o u r n i s s e u r d e T e s t s e t l e M e m b r e c o n c e r n é a f i n d e f i x e r l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s u t i l e s , y c o m p r i s , e n t r e a u t r e s , l a f i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n u t i l e p o u r l e t e s t ( l a " C o m p e n s a t i o n T e s t " ) , q u i d e v r a ê t r e f i x é e s u r u n e b a s e j u s t e , r a i s o n n a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e . C e t t e C o m p e n s a t i o n T e s t i n c l u r a t o u s l e s c o û t s e t f r a i s ( e n c e c o m p r i s l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t g é n é r a u x ) s u p p o r t é s p a r l e F o u r n i s s e u r d e T e s t s d a n s l e c a d r e d u p r o c e s s u s d ' a c t i v i t é s d e t e s t s s p é c i f i q u e s . L a C o m p e n s a t i o n T e s t c o n s i s t e r a e n u n m o n t a n t u n i q u e à p a y e r p a r l e M e m b r e c o n c e r n é a u F o u r n i s s e u r d e T e s t s p o u r c h a q u e p r o c e s s u s d ' a c t i v i t é s d e t e s t s s p é c i f i q u e s ; l a C o m p e n s a t i o n T e s t n e s e r a t o u t e f o i s p a s l i é e a u x p r o d u i t s v e n d u s o u d o n t l a v e n t e e s t e n v i s a g é e .
5 4 . 4 L ' A s s o c i a t i o n d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s q u i s e r o n t h a b i l i t é s à d i r i g e r l e s t e s t s d e c o n f o r m i t é n é c e s s a i r e s à a t t e s t e r d e l a c o n f o r m i t é d e s p r o d u i t s a u x S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s . L e s l a b o r a t o i r e s d é s i g n é s s e r o n t r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s F o u r n i s s e u r s d e T e s t s .
T o u t e s o c i é t é M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e t r e m p l i s s a n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s p a r l e C T C p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r F o u r n i s s e u r d e T e s t s . L e C T C a n a l y s e r a l a c a n d i d a t u r e p o u r c e q u i e s t d e s e x i g e n c e s f i x é e s e t d é l i b é r e r a a u s u j e t d e l ' a p p r o b a t i o n o u d u r e f u s d e c e t t e c a n d i d a t u r e . U n e c a n d i d a t u r e a p p r o u v é e s e r a s o u m i s e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e d u c a n d i d a t e n t a n t q u e F o u r n i s s e u r d e T e s t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a o f f i c i e l l e m e n t d e s F o u r n i s s e u r s d e T e s t s a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t é c r i t e t l e u r i m p o s e r a d e s r è g l e s s p é c i f i q u e s à r e s p e c t e r d a n s l e c a d r e d e l e u r p r o c e s s u s d ' a c t i v i t é s d e t e s t s c o m m e f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 c i - d e s s u s , e n c e c o m p r i s l a f i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 5 4 . 3 c i - d e s s u s ; u n t e l d o c u m e n t é c r i t d e v r a ê t r e a c c e p t é p a r é c r i t p a r c h a q u e F o u r n i s s e u r d e T e s t s n o m m é , »
r . l ' a r t i c l e 6 1 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s u r v i v r o n t à l a f i n d e l ' A s s o c i a t i o n ( c ' e s t - à - d i r e l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ) : l e s A r t i c l e s 4 6 . 2 , 5 1 , 5 5 , 5 6 ( d o n t l e s d i s p o s i t i o n s , p o u r l a c l a r t é , n e s u r v i v r o n t q u e p o u r t o u t e s l e s r é c l a m a t i o n s , p r o c é d u r e s , e n g a g e m e n t s , o b l i g a t i o n s , f r a i s e t d é b o u r s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s p r o v i e n n e n t o u r é s u l t e n t d e l ' i n c a p a c i t é d e t o u t M e m b r e d e s e c o n f o r m e r s u b s t a n t i e l l e m e n t à l ' u n e d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e s p r é s e n t s S t a t u t s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e t o u t M e m b r e a é t é M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n ) , 5 9 e t 6 0 . L e s A r t i c l e s s u i v a n t s s u r v i v r o n t à l a f i n d e l ' a d h é s i o n d e s M e m b r e s à l ' A s s o c i a t i o n , é g a l e m e n t a p r è s l a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i s s o l u t i o n e t c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u e c o n t r a t e n t r e l e s M e m b r e s é t a n t p a r t i e s à c e
c o n t r a t : l e s A r t i c l e s 4 6 . 2 , 4 7 . 2 . a , 4 8 . 3 , 4 8 . 4 , 4 9 . 6 , 5 1 , 5 5 , 5 6 , 5 9 e t 6 0 .
I l . A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 6 J U I N 2 0 1 2
I l r e s s o r t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j u i n 2 0 1 2 , q u e
a . l ' a r t i c l e 1 2 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t
« L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e v a n t ê t r e p a y é e à l ' A s s o c i a t i o n p a r l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t l e s
M e m b r e s A s s o c i é s s e r a f i x é d e f a ç o n é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t p o u r r a d e t e m p s à a u t r e ê t r e m o d i f i é
p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r i n c i p e s d e b a s e s u i v a n t s :
- l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e v a n t ê t r e p a y é e p a r l e s M e m b r e s A s s o c i é s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à l a m o i t i é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e v a n t ê t r e p a y é e p a r l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 ;
- l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s M e m b r e s A s s o c i é s q u i s o n t d e s e n t i t é s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s i n s t i t u t i o n s é d u c a t i v e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s s e r a i n f é r i e u r e à l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s a u t r e s M e m b r e s A s s o c i é s ;
- l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s p o u r l e s t r o i s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d e M e m b r e s T i t u l a i r e s . E n f o n c t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u ' i l s c h o i s i s s e n t d e p a y e r , l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s s e r o n t r é p a r t i s d a n s l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : ( i ) l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 ; ( i i ) l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 ; o u ( i i i ) l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 d o i t ê t r e s u p é r i e u r a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s o c i a l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 e t a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 d o i t ê t r e s u p é r i e u r a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 3 ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 E U R ) n i s u p é r i e u r à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 E U R ) ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é s p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 2 n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) n i s u p é r i e u r à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 E U R ) ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i d o i t ê t r e p a y é e p o u r a p p a r t e n i r a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e C a t é g o r i e 1 n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E U R ) n i s u p é r i e u r à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 4 E U R ) .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s e r a é c h u e e t p a y a b l e à t a c o n c l u s i o n d u C o n t r a t d ' A d h é s i o n . P o u r c h a q u e a n n é e s u i v a n t e , l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d u e t e l i e r j a n v i e r e t d e v r a ê t r e p a y é e d a n s l e s d é l a i s t e l s c o m m e d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s M e m b r e s s ' a d h é r a n t à l ' A s s o c i a t i o n , d o i v e n t p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e i l s s o n t a d m i s a i n s i q u ' i l s u i t : i l s p a y e r o n t ( i ) l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n t i è r e s i l e u r a p p l i c a t i o n e s t a p p r o u v é e a v a n t l e 3 1 m a r s d e l ' a n n é e c o n c e r n é e ; s o i t ( i i ) s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , q u a n d l e u r a p p l i c a t i o n e s t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l e 3 1 m a r s m a i s a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c o n c e r n é e ; s o i t ( i i i ) c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , q u a n d l e u r a p p l i c a t i o n e s t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l e 3 0 j u i n m a i s a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e c o n c e r n é e ; s o i t ( i v ) v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , q u a n d l e u r a p p l i c a t i o n e s t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l e 3 0 s e p t e m b r e m a i s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e c o n c e r n é e . »
b . l ' a r t i c l e 4 6 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« 4 6 , 1 P o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e P a r t i e X , l e s t e r m e s e t e x p r e s s i o n s s u i v a n t s c o m m e n ç a n t p a r u n e m a j u s c u l e , q u ' i l s s o i e n t u t i l i s é s a u s i n g u l i e r o u a u p l u r i e l , a u r o n t l a s i g n i f i c a t i o n c i - d e s s o u s :
" B a c k g r o u n d " s i g n i f i e : ( i ) d e s D P I s d é t e n u s p a r u n M e m b r e a v a n t s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n e t d e s D P i s p o u r l e s q u e l s l a d e m a n d e a é t é i n t r o d u i t e p a r u n M e m b r e a v a n t s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n ; e t ( i i ) d e s D P I s d é v e l o p p é s o u a c q u i s a u t r e m e n t p a r u n M e m b r e a p r è s s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n e t e n d e h o r s d u c a d r e o u d e l ' e x é c u t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e B a c k g r o u n d r e s t e r a l a p r o p r i é t é e x c l u s i v e d u M e m b r e d a n s l e s d e u x c a s s u s m e n t i o n n é s .
" C e r t i f i c a t i o n " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 d e s S t a t u t s .
" C o m p e n s a t i o n d e C e r t i f i c a t i o n " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' a r t i c l e 5 4 . 2 d e s S t a t u t s . " C o m p e n s a t i o n T e s t " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 4 . 3 d e s S t a t u t s .
" C T C " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 3 3 d e s S t a t u t s .
" C T S " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 3 3 d e s S t a t u t s ,
" D P I s N é c e s s a i r e s " s i g n i f i e l e s D P I s ( e n c e c o m p r i s , s a n s s ' y l i m i t e r , t o u s l e s b r e v e t s e t d e m a n d e s d e b r e v e t s o u d r o i t s d ' a u t e u r ) d a n s l e m o n d e e n t i e r , e x i s t a n t m a i n t e n a n t o u é m i s o u d é p o s é s u l t é r i e u r e m e n t , l e s q u e l s s e r a i e n t n é c e s s a i r e m e n t v i o l é s p a r u n e m i s e e n o e u v r e d ' u n e d e s P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n , a p p r o u v é e e n t a n t q u e S p é c i f i c a t i o n A p p r o u v é e , e t / o u , l e c a s é c h é a n t , e n t a n t q u e S p é c i f i c a t i o n A d o p t é e , o ù t e l l e v i o l a t i o n n ' a u r a i t p a s p u ê t r e é v i t é e p a r u n e a u t r e m i s e e n o e u v r e n o n e n f r e i g n a n t e d ' u n e t e l l e P r o p o s i t i o n
d e S p é c i f i c a t i o n e t / o u , l e c a s é c h é a n t , S p é c i f i c a t i o n A d o p t é e d e f a ç o n c o m m e r c i a l e m e n t r a i s o n n a b l e , e t u n e t e l l e v i o l a t i o n e s t n é c e s s a i r e a f i n d e r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s P r o p o s i t i o n s d e
S p é c i f i c a t i o n e t / o u , l e c a s é c h é a n t , d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s . L e s D P I s N é c e s s a i r e s n ' i n c l u r o n t p a s l e s
d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o u v r a n t t o u t e t e c h n o l o g i e d ' a p p u i u t i l i s é e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s q u i s o n t c o n f o r m e s a u x P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n e t / o u S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s , m a i s q u i n e s o n t p a s
e x p r e s s é m e n t d é s i g n é e s d a n s l a P r o p o s i t i o n d e S p é c i f i c a t i o n e t / o u S p é c i f i c a t i o n A d o p t é e ( p . e x . t e c h n o l o g i e d e f a b r i c a t i o n d e s e m i - c o n d u c t e u r , t e c h n o l o g i e d e c o m p i l a t e u r , t e c h n o l o g i e o r i e n t é o b j e t , t e c h n o l o g i e d e s y s t è m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b a s e , e t c . ) .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" D r o i t s d e P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e o u D P 1 s " s i g n i f i e t o u s l e s d r o i t s d e s a v o i r - f a i r e , d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t t o u s l e s a u t r e s d r o i t s p o u v a n t o u n o n ê t r e d é p o s é s , e n c e c o m p r i s , s a n s l i m i t a t i o n , l e s d r o i t s d e b r e v e t s , d e m a r q u e s , d ' a u t e u r , d r o i t s v o i s i n s , l e s d r o i t s ( s u i g e n e r i s ) s u r l e s b a s e s d e d o n n é e s , d r o i t s d e t o p o g r a p h i e d e s e m i - c o n d u c t e u r s e t d r o i t s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s d é p o s é s e t n o n d é p o s é s , a i n s i q u e t o u t e s l e u r s a p p l i c a t i o n s p a r t o u t d a n s l e m o n d e .
" D P I s S u p p l é m e n t a i r e s " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l e u r e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 4 7 . 2 d e s S t a t u t s .
" F i l i a l e " s i g n i f i e , à l ' é g a r d d ' u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e e n t i t é q u e l e M e m b r e c o n t r ô l e , q u i l e c o n t r ô l e o u s o u s c o n t r ô l e c o m m u n a v e c l u i , " c o n t r ô l e " s i g n i f i a n t l a p r o p r i é t é d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e , o u l e d r o i t d ' e x e r c e r : ( i ) p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s a c t i o n s o u t i t r e s e n c i r c u l a t i o n a v e c d r o i t d e v o t e p o u r l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e s i m i l a i r e d e l ' e n t i t é d é t e r m i n é e ; o u ( i i ) p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u d r o i t d e p r o p r i é t é r e p r é s e n t a n t l e d r o i t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p o u r l ' e n t i t é d é t e r m i n é e .
" F o r e g r o u n d " s i g n i f i e r a l e s r é s u l t a t s , e n c e c o m p r i s t o u t e s l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s , d o n n é e s , i n f o r m a t i o n s , t r a v a u x , t e s t s , i d é e s c r é a t i v e s , i n v e n t i o n s , d é c o u v e r t e s e t d é v e l o p p e m e n t s , a i n s i q u e l e s D P I s s u r c e s d e r n i e r s , c r é é s p a r l e s a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t r é a l i s é e s e n e x é c u t a n t l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e t / o u p a r l ' e x é c u t i o n p a r u n M e m b r e d ' u n e S o u s - L i c e n c e , à l ' e x c l u s i o n d u B a c k g r o u n d . P o u r l a c l a r t é , l ' u t i l i s a t i o n d u F o r e g r o u n d p e u t r e q u é r i r d u b a c k g r o u n d c o n c é d é e n l i c e n c e à l ' A s s o c i a t i o n e t s o u s - l i c e n c i é e n f a v e u r d e s e s m e m b r e s .
" F o u r n i s s e u r d e T e s t " s i g n i f i e u n o u d e s M e m b r e ( s ) n o m m é ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l a C e r t i f i c a t i o n d e s P r o d u i t s M e t e r s a n d M o r e , p o u r r é a l i s e r l e s t e s t s n é c e s s a i r e s p o u r é v a l u e r l a c o n f o r m i t é d e p r o d u i t s d ' a u t r e s M e m b r e s a v e c l e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s . C e s t e s t s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l a C e r t i f i c a t i o n .
" I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s ,
" P a r t i e D i v u l g a t r i c e " s i g n i f i e t o u t M e m b r e o u l ' A s s o c i a t i o n ( c e t e r m e i n c l u a n t é g a l e m e n t , p o u r l ' é t e n d u e l i m i t é e d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s , l e u r s R e p r é s e n t a n t s ) d i v u l g u a n t d e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s .
" P a r t i e R é c i p i e n d a i r e " s i g n i f i e t o u t M e m b r e o u l ' A s s o c i a t i o n ( c e t e r m e i n c l u a n t é g a l e m e n t , p o u r l ' é t e n d u e l i m i t é e d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s , l e u r s R e p r é s e n t a n t s ) r e c e v a n t d e s I n f o r m a t i o n s C o n f i d e n t i e l l e s e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 5 1 d e s S t a t u t s .
" P a r t i e s I n d e m n i s é e s " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 6 d e s S t a t u t s .
" P r o c e s s u s d e C e r t i f i c a t i o n " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 5 4 . 2 d e s S t a t u t s ,
" P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s " s i g n i f i e l e s p r o d u i t s o u l a t e c h n o l o g i e s a t i s f a i s a n t t o u t e s l e s p a r t i e s o b l i g a t o i r e s d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s e n v i g u e u r ; L a p r o c é d u r e à s u i v r e a f i n d e c o n s i d é r e r u n p r o d u i t o u u n e t e c h n o l o g i e c o m m e d e s P r o d u i t s P a r f a i t e m e n t C o n f o r m e s s e r a p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
" P r o p o s a n t " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e à l ' A r t i c l e 4 7 , 1 d e s S t a t u t s ,
" P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s " s i g n i f i e d e s S p é c i f i c a t i o n s e t / o u t o u t a j o u t e t / o u m o d i f i c a t i o n à d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s e x i s t a n t e s p r o p o s é s p a r l e C T S a f i n d e d e v e n i r d e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 1 d e s S t a t u t s .
" P r o t o c o l e " s i g n i f i e u n e n s e m b l e d e m e s s a g e s e t s u c c e s s i o n s d e m e s s a g e s s u r l e s i n f o r m a t i o n s t r a v e r s a n t u n p o i n t d e r e p è r e e n t r e d e u x e n t i t é s f o n c t i o n n e l l e s i d e n t i f i é e s o u l a m é t h o d e p a r l a q u e l l e l e s i n f o r m a t i o n s , e n c e c o m p r i s t e s d o n n é e s e t i n f o r m a t i o n s d e c o n t r ô l e , s o n t a c h e m i n é e s e n t r e d e s s y s t è m e s o u d i s p o s i t i f s c o o p é r a t i f s , t e l s d e s s o u s - s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n s u r l i g n e s é l e c t r i q u e s ( d e p u i s s a n c e ) .
" R e p r é s e n t a n t ( s ) " s i g n i f i e u n e m p l o y é , a d m i n i s t r a t e u r , c o n s e i l l e r , a g e n t , s o u s - t r a i t a n t o u F i l i a l e d ' u n M e m b r e o u , l e c a s é c h é a n t , d e l ' A s s o c i a t i o n .
" S p é c i f i c a t i o n s " s i g n i f i e l e s d é t a i l s t e c h n i q u e s e t l a d o c u m e n t a t i o n q u i d é c r i v e n t u n P r o t o c o l e .
" S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s " s i g n i f i e l e s S p é c i f i c a t i o n s A p p r o u v é e s a y a n t é t é a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 4 . 1 c i - d e s s o u s .
" S p é c i f i c a t i o n s A p p r o u v é e s " a u r a l a s i g n i f i c a t i o n d e P r o p o s i t i o n s d e S p é c i f i c a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l e C T S . L a p r o c é d u r e d e v a n t ê t r e s u i v i e p a r l e C T S s e r a a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
4 6 . 2 P o u r l a c l a r t é , l e s M e m b r e s r e c o n n a i s s e n t e t c o n v i e n n e n t q u e c e s S t a t u t s n ' a f f e c t e n t p a s l a p r o p r i é t é d u B a c k g r o u n d d e c h a q u e M e m b r e , s a u f s i u n a c c o r d a d h o c é c r i t d i f f é r e n t e s t c o n c l u p a r m i l e s M e m b r e s e t / o u l ' A s s o c i a t i o n , S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e c e s S t a t u t s n e p o u r r a ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o c t r o y a n t o u c o n f é r a n t d e s d r o i t s q u e l c o n q u e s , p a r l i c e n c e o u a u t r e m e n t , q u e c e s o i t e x p l i c i t e m e n t , i m p l i c i t e m e n t o u a u t r e m e n t , r e l a t i f s a u B a c k g r o u n d d e c h a q u e M e m b r e . »
1 1 1 . A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 1 8 J A N V I E R 2 0 1 3
I l r e s s o r t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3 , q u e l ' a r t i c l e 2 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a é t é m o d i f i é c o m m e s u i t :
« L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à r u e d e l a S c i e n c e , 1 4 b - 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e m o y e n n a n t r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , à c o n d i t i o n q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t , e n o u t r e , a u t o r i s é à é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t f i l i a l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , »
I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D U 2 4 M A I 2 0 1 3
I I r e s s o r t d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e - C h a r t e s S I M O N A R T à T i e n e n l e 2 4 m a i 2 0 1 3 , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f M E T E R S A N D M O R E , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 4 . 3 9 0 . 1 3 2 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
M o o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e d é c i s i o n - R a t i f i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , à s a v o i r a u x a r t i c l e s 9 , 1 5 , 2 0 e t 3 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n :
a . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 9 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s s o u h a i t a n t d e v e n i r M e m b r e s T i t u l a i r e s s o u m e t t r o n t l e u r c a n d i d a t u r e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e f o r m u l a i r e e t l e s f o r m a l i t é s d e c a n d i d a t u r e à r e s p e c t e r s e r o n t f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a à t o u t m o m e n t e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a f i n d e s e p r o n o n c e r s u r u n e c a n d i d a t u r e . L e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e a i n s i q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s s ' y r a p p o r t a n t s e r o n t p u b l i é s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' a d m i s s i o n à l ' A s s o c i a t i o n o u l e c h a n g e m e n t d u s t a t u t d e « M e m b r e A s s o c i é » a u s t a t u t d e « M e m b r e T i t u l a i r e » n é c e s s i t e u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t ê t r e p r i s e p a r é c r i t o u a u m o y e n d ' u n e r é u n i o n q u i s e t i e n t e n p e r s o n n e e t n e p e u t ê t r e r e f u s é e q u ' e n r a i s o n d u f a i t q u e ( a ) l e c a n d i d a t n ' e s t p a s a c t i f d a n s u n d e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r o u l i é s a u x o b j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u q u e ( b ) l e c a n d i d a t n e r e m p l i t p a s l e s f o r m a l i t é s d ' a d h é s i o n , q u e ( c ) e n t e n a n t c o m p t e d e s i n f o r m a t i o n s o b j e c t i v e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c , l e c a r a c t è r e d e m a u v a i s e f o i d u c a n d i d a t n u i r a i t d e f a ç o n s é r i e u s e à l a r é p u t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n o u q u e ( d ) i l y a d e s i n d i c a t i o n s c o n c r è t e s q u e l e c a n d i d a t , p e u d e t e m p s a p r è s s o n a d m i s s i o n , r e m p l i r a l e s c o n d i t i o n s d e s u s p e n s i o n e t d e f i n d e l ' a d h é s i o n c o m m e i n d i q u é à l ' A r t i c l e 1 1 ,
L ' a d m i s s i o n n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s s i g n a t u r e d u c o n t r a t d ' a d h é s i o n é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( l e " C o n t r a t d ' A d h é s i o n " ) e t p a i e m e n t d e ! a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m e m b r e , t e l l e q u e f i x é e à l ' A r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . »
b . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t « L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n ) a u r a l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
- d é f i n i r l a s t r a t é g i e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n e t é t a b l i r u n p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l ;
- a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t l e b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- m o d i f i e r l e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
- n o m m e r , c o n f i r m e r l a n o m i n a t i o n , l a s u s p e n s i o n e t l e r e n v o i d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r , s i n é c e s s a i r e , l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s , e t f i x a t i o n d e l e u r n o m b r e e t
é m o l u m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 8 ;
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ;
- d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n e t p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s s ' y r a p p o r t a n t ;
- m e t t r e f i n à l ' a d h é s i o n d e s M e m b r e s ;
- c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ( « c o m i t é s » ) e t d é c i d e r d e l e u r c o m p o s i t i o n , m o d i f i c a t i o n e t d i s s o l u t i o n ,
n o m m e r l e s M e m b r e s , f i x e r l e s p o u v o i r s e t p r o c é d u r e s d e c e s c o m i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 3 ;
n o m m e r e t r e m p l a c e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e P r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à
l ' A r t i c l e 1 8 ; e t
- d ' a u t r e s p o u v o i r s m e n t i o n n é s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s . »
c . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 0 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s , à l a n o m i n a t i o n , l a s u s p e n s i o n , l a c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c c m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , e t f i x a t i o n d e l e u r n o m b r e e t é m o l u m e n t s , à l a n o m i n a t i o n e t a u r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e P r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 8 e t à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n r e q u i è r e n t l e s q u o r u m s s u i v a n t s : a f i n d e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s r é s o l u t i o n s s ' y r a p p o r t a n t s e r o n t a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s é m i s , E n c a s d e v o t e à b u l l e t i n s s e c r e t s , l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s e r o n t p a s c o m p t a b i l i s é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r u n a r r ê t é r o y a l , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 0 § 3 d e l a L o i .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x p o u v o i r s , à l a p r o c é d u r e d e c o n v o c a t i o n e t à l a p r i s e d e d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s p a r l e s q u e l l e s l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s s e r o n t i n f o r m é s d e s e s d é c i s i o n s , l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e t l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e e x é c u t é e s p a r d e v a n t u n n o t a i r e b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 3 d e l a L o i . »
d . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 3 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s , c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ( " c o m i t é s " ) e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s q u a n t à l a m o d i f i c a t i o n , l a d i s s o l u t i o n e t l a c o m p o s i t i o n d e c e s d e r n i e r s , a i n s i q u e q u a n t à l a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s , a u x p o u v o i r s e t a u x p r o c é d u r e s d e c e s c o m i t é s , C h a q u e M e m b r e s u p p o r t e r a l e s c o û t s l i é s a u x a c t i v i t é s r é a l i s é e s p a r s e s e m p l o y é s e t / o u c o n s u l t a n t s e t l i é e s à c e s c o m i t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e s p e c t e r a u n p r i n c i p e d ' a c c è s é g a l e t e f f e c t i f d a n s l e s c o m i t é s , e t p r o c u r e r a u n t r a i t e m e n t é q u i t a b l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s p o u r p a r t i c i p e r à c e s c o m i t é s . L e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o n t p r i s e s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s e r a d é b a t t u e e t é v e n t u e l l e m e n t m o d i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i f i q u e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r r a p p o r t a u x p r o p o s i t i o n s f u t u r e s r e l a t i v e s à c e s d é c i s i o n s .
D e f a ç o n g é n é r a l e , e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 5 , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n :
( i ) C h a q u e c o m i t é s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t a n t q u e m e m b r e s d u c o m i t é . L o r s q u ' e l l e n o m m e d e s m e m b r e s d u c o m i t é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n n e r a u n a c c è s é g a l a u x M e m b r e s A s s o c i é s e t a u x M e m b r e s T i t u l a i r e s d e
a e ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P R O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
t o u t e s l e s c a t é g o r i e s . P o u r c h a q u e c o m i t é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a é g a l e m e n t u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e
( i i ) L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d o n t d e s r e p r é s e n t a n t s o n t é t é n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t a n t q u e m e m b r e s d u c o m i t é . C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e a u n e v o i x e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s n ' o n t p a s d e d r o i t s d e v o t e . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é s e r o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f i n d e v é r i f i e r q u e l e s f o r m a l i t é s d é c r i t e s s o u s l e p r é s e n t p o i n t ( i i ) o n t é t é r e m p l i e s , a p r è s q u o i l e s d é c i s i o n s s e r o n t r e c o n n u e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c r é e r a u n g r o u p e d e t r a v a i l a p p e l é C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l e s S p é c i f i c a t i o n s d u P r o t o c o l e M e t e r s a n d M o r e ( c i - a p r è s : « C T S » ) q u i a u r a p o u r b u t d e g é r e r l e p r o c e s s u s d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' é v o l u t i o n d e s S p é c i f i c a t i o n s d u P r o t o c o l e M e t e r s a n d M o r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c r é e r a é g a l e m e n t u n g r o u p e d e t r a v a i l a p p e l é C o m i t é T e c h n i q u e p o u r l a C e r t i f i c a t i o n d e s P r o d u i t s M e t e r s a n d M o r e ( c i - a p r è s : « C T C » ) q u i g é r e r a t o u t f e p r o c e s s u s d e c e r t i f i c a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e s p r o d u i t s a v e c l e s S p é c i f i c a t i o n s A d o p t é e s d e M e t e r s a n d M o r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f e r a u n e p r o p o s i t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r c e q u i e s t d u f o n c t i o n n e m e n t d u C T S e t d u C T C , »
2 e d é c i s i o n - c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s - p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , .
L ' a s s e m b l é e d o n n e l e p o u v o i r à M a î t r e V A N D E R B E E K E N J u l i e n , p r é n o m m é , a i n s i q u ' à t o u t a u t r e a v o c a t d u c a b i n e t P I E R S T O N E , s i t u é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 3 6 7 , à l a C h a m b r e d e C o m m e r c e e t d ' I n d u s t r i e d e B r u x e l l e s A S B L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 5 0 0 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V i v i a n e R e n k e n s , a u x n o t a i r e s a s s o c i é s S p r i n g e r e t S i m o n a r t , d o n t l ' é t u d e e s t s i t u é e à 3 3 0 0 T i e n e n , V i e r d e L a n s i e r s l a a n 2 0 , b t e 1 , a i n s i q u ' a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e , c h a c u n a g i s s a n t s e u l e , a f i n d e p r o c é d e r à t o u t e f o r m a l i t é g é n é r a l e m e n t n é c e s s a i r e o u u t i l e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s i e p o u v o i r d ' a g i r a u p r è s d e s s e r v i c e s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d e d é p o s e r t o u t d o c u m e n t a u g r e f f e c o m p é t e n t e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e f o r m a l i t é n é c e s s a i r e o u u t i l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : l e s p r o c è s v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , 2 6 j u i n 2 0 1 2 e t 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3 , e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 4 m a i 2 0 1 3 , l e s p r o c u r a t i o n s , s t a t u t s c o o r d o n n é s M a î t r e P i e r r e - C h a r l e s S I M O N A R T , n o t a i r e a s s o c i é à T i e n e n .
r e e t t b a n e , . Q a a > I J a 9 d e t r i t e r e Q c a i d U u v ; t e 8 3 : P t . S r x c e e o b J J s m t g i t w L i t n á i d L n n t l t i t s r i a t i t r s e a f d r i t i b a t b r i a 4 ) e m a n n o u l d c t s p p e c s a n G e s a g e e c p a u z t a d d F r á p G + t C c a . t r f w t ' t s s c e e i t i a a l é e c t a e i t i t i a a a o U ' v e a t à a º%a e ~ ' t ~ a a e d b i d e a : i 5 z e
A m a e h m o N Q H ï r p l e : s e R b e e