31/10/2013
ÿþ M O D 2 . 2
7 ~ . , i = C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I ~ ~ N ~ I I ~ ~ V V ~ N N ~ I ~ V N
_ N ° d ' e n t r e p r i s e : " 0 8 3 5 . 9 1 1 . 0 5 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : m i c r o S t a r t S u p p o r t a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e d e B e t h l é e m 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - r é é l e c t i o n s - n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s - m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s "
1 . D é m i s s i o n s - r é é l e c t i o n s - n o m i n a t i o n s a d m i n i s t r a t e u r s
A l a s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 a v r i l 2 0 1 3
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
A d i e ( A s s o c i a t i o n p o u r f e D r o i t à l ' i n i t i a t i v e E c o n o m i q u e ) , B o u l e v a r d S e b a s t o p o l 1 3 9 - 7 5 0 0 2 P a r i s - F r a n c e
- 3 5 2 2 1 6 8 7 3 ( S 1 R E N )
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
m i c r o S t a r t S C R L - f s , P l a c e d e B e t h l é e m 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s - n o n a t i o n a l 0 8 2 9 . 0 8 1 . 0 7 1
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
V a n n i t s e n , C a r o l i n e , R u e d e H a r l e z 1 7 - 4 0 0 0 L i è g e , n é e l e 0 9 / 0 7 / 1 9 7 9 à L i è g e
T i m m e r m a n s , J e a n - P i e r r e , R u e d e N e e r p e d e 4 2 4 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 7 / 0 6 / 1 9 4 6 à E t t e r b e e k
J o o s t e n , P i e r r e , A v e n u e D o c t e u r L e m o i n e 5 b t e 2 5 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 1 / 0 9 / 1 9 5 1 à I x e l l e s
E t à l a s u i t e d e l ' a s s e m b l é e g é n r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 3
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t .
B r i s s a u d , O l i v i e r , A v e n u e H e r g é , 1 5 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 7 / 0 2 / 1 9 5 7 à N e u i l l y S u r S e i n e , F r a n c e
N o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
D ' a p r è s l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a p p r o u v é e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , c ' e s t l a c o o r d i n a t r i c e q u i e s t e n
c h a r g e d e i a G e s t i o n J o u r n a l i è r e . L a c o o r d i n a t r i c e e s t
D e V i s s c h e r , A s t r i d , S q u a r e d e l a Q u i é t u d e 1 5 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 0 / 0 9 / 1 9 7 7 à L e u v e n
D é s o r m a i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
B r i s s a u d , O l i v i e r , P r é s i d e n t
m i c r o S t a r t S C R L - f s , A d m i n i s t r a t e u r
V a n n i t s e n , C a r o l i n e , A d m i n i s t r a t r i c e
T i m m e r m a n s , J e a n - P i e r r e , A d m i n i s t r a t e u r
J o o s t e n , P i e r r e , A d m i n i s t r a t e u r
2 . M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A l a s u i t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 3 , l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s s o n t m o d i f i é s : a r t i c l e s
2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 8 , 1 2 , 1 5 , 1 6 , 1 8 , 1 9 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 6 , 3 3
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) , P l a c e d e B e t h l é e m 9 ( a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, l e ` . \ M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e t i t t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u d e l a R é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e . L a d é c i s i o n d e t r a n s f é r e r l e s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à é t a b l i r l a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s e t à l a d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t n o n l u c r a t i f d ' a c c o m p a g n e r d e s m i c r o - e n t r e p r e n e u r s , c ' e s t - à - d i r e l e s e n t r e p r e n e u r s b é n é f i c i a n t o u e n r e c h e r c h e d e m i c r o c r é d i t s p r o f e s s i o n n e l s o u d e t o u t e f o r m e d e m i c r o - f i n a n c e , t e l s q u e n o t a m m e n t f i n a n c é s p a r m i c r o S t a r t S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e , p e n d a n t e t a p r è s l a c r é a t i o n d e l e u r e n t r e p r i s e , p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a p é r e n n i t é e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l e u r a c t i v i t é e t a i n s i d e s ' i n s é r e r d u r a b l e m e n t . L ' a c c o m p a g n e m e n t s e p r é s e n t e s o u s f o r m e c o l l e c t i v e e t l o u i n d i v i d u e l l e e t c o u v r e l e s d o m a i n e s d e l a g e s t i o n , d e l ' a d m i n i s t r a t i f , d u j u r i d i q u e e t l ' a c t i o n c o m m e r c i a l e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u a n a l o g u e à s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , a f i n d e r é a l i s e r l ' o b j e t s u s m e n t i o n n é , p r o c é d e r , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e , à l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , c o m m e d e s c o n f é r e n c e s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n a v e c o u s a n s l a p r e s s e o u c o l l a b o r e r à d e s m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s a c c e s s o i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e s a c t i v i t é s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c s o n o b j e t e t a v e c l e s a c t i v i t é s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . T o u t r e v e n u g é n é r é p a r c e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s a c c e s s o i r e s s e r a a f f e c t é p a r l ' a s s o c i a t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
E l l e p e u t , e n c o n f o r m i t é a v e c s o n o b j e t , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s o u a c c o r d e r d e s p r ê t s . E n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e l l e p e u t e x e r c e r t o u s d r o i t s " d e p r o p r i é t é e t a u t r e s d r o i t s r é e l s .
E l l e p e u t r e c h e r c h e r t o u s c o n c o u r s f i n a n c i e r s , m a t é r i e l s e t l o u t e c h n i q u e s n a t i o n a u x o u e u r o p é e n s p r o p r e s à l u i p e r m e t t r e d e d é v e l o p p e r s o n a c t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n n e s e r é c l a m e à a u c u n e t e n d a n c e i d é o l o g i q u e , p o l i t i q u e o u c o n f e s s i o n n e l l e .
A r t i c l e 5 ; M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i s o n t a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e o o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t a v o i r u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t d e f a ç o n e x e m p l a i r e l e m o n d e d u m i c r o c r é d i t , l e m o n d e d e s a f f a i r e s , l e m o n d e u n i v e r s i t a i r e , l e m o n d e d e l a r e c h e r c h e o u t o u t a u t r e s e c t e u r .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é c r i t s p a r l a l o i n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t e x c l u s i v e m e n t d é t e r m i n é s p a r l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s l e u r a c c o r d .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s , L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l i b r e m e n t e t s a n s p o s s i b i l i t é d e r e c o u r s s u r c h a q u e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) e t c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s s o n t c o m p t é s c o m m e d e s v o i x n é g a t i v e s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e s t f i n a l e . U n c a n d i d a t m e m b r e n o n a d m i s p e u t u n i q u e m e n t s e r e p r é s e n t e r u n a n a p r è s l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e c a n d i d a t m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i . A d é f a u t d e d é c i s i o n d a n s l e d i t d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s , l a c a n d i d a t u r e e s t r é p u t é e r e f u s é e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t ( a ) ê t r e c o n s t i t u é s v a l a b l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e ( b ) a c c e p t e r p a r é c r i t d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , é v e n t u e l , a u x o b j e c t i f s e t à l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s e t ( c ) s ' a c q u i t t e r d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s d u p a i e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e u r r e g i s t r e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e u r r e g i s t r e .
L e s . m e m b r e s f o n d a t e u r s é l u s a u p r e m i e r C A r e s t e n t m e m b r e à v i e d e d r o i t à l ' a s b l s a u f d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n e t p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . l i s p o s s è d e n t u n d r o i t d e v e t o e t d e p a r o l e a u s e i n d u C A . L a q u e s t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d u v é t o d e v r a ê t r e s o u m i s e p a r i e C A à l ' A G e n d é a n s i e m o i s q u i s u i t l e v ê t e
A r t i c l e 6 ; D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t , ' à t o u t m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e [ u n ( 1 ) ] m o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e [ t r o i s ( 3 ) 1 m o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t , p a r l e b i a i s d ' u n m o y e n p e r m e t t e n t d ' a s s u r e r l a d a t e d e l ' e n v o i a i n s i q u e l a r é c e p t i o n d e c e d e r n i e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( p a r e x e m p l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a x a v e c a c c u s é d e t r a n s m i s s i o n , e m a i l a v e c a c c u s é d e l e c t u r e , e t c . ) .
L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t ( i ) p o u r l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é a d r e s s é e à l ' a s s o c i a t i o n , o u ( i i ) p o u r l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e
M O D 2 . 2
e f f e c t i f , l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t i e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é r e c e p t i o n n é e p a r l ' a s s o c i a t i o n , s a n s c e p e n d a n t e n t o u t é t a t d e c a u s e e t d a n s c h a c u n d e s c a s , q u ' e l l e n e p u i s s e p r e n d r e e f f e t a v a n t q u e l e m e m b r e n ' a i t p a y é t o u t e s l e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n .
I n v e r s e m e n t , u n m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , o u q u i n ' a u r a p a s r e n o u v e l é s a c o t i s a t i o n l e 6 0 i é m e j o u r d u n o u v e l e x e r c i c e s o c i a l , p e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e p o u r l e d i t m e m b r e d e d e v o i r h o n o r e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e n c o r e d u e s à l ' a s s o c i a t i o n ,
E n o u t r e , e t d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r l a l o i , l a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t e n c a s d e f a i l l i t e , p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , l i q u i d a t i o n , d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é , m i s e e n é t a t d e m i n o r i t é p r o l o n g é e , m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e o u t o u t e s i t u a t i o n s i m i l a i r e d a n s l e c h e f d u m e m b r e c o n c e r n é , C e p e n d a n t , l e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t r e s t e r a t e n u v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l s a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n .
L e s m e m b r e s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l , a u x n o r m e s d ' h o n n e u r e t d e b i e n s é a n c e o u q u i o n t c o m m i s t o u t a c t e s u s c e p t i b l e d e p o r t e r p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n o u à s e s m e m b r e s , t e l q u e c r i t i q u e r l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e n p u b l i c , p e u v e n t ê t r e e x c l u s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a p r è s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f a é t é e n t e n d u o u à t o u t l e m o i n s c o n v o q u é , m o y e n n a n t u n d é l a i d e c o n v o c a t i o n d e q u i n z e j o u r s . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e , e s t f i n a l e e t p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t . U n e p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a d r e s s e u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n a u m e m b r e e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . P o u r ê t r e v a l a b l e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e a v e c u n e _ m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s s o n t c o m p t é s c o m m e d e s v o i x n é g a t i v e s . L e m e m b r e e x c l u r e s t e r a t e n u v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . a u c o u r s d u q u e l s a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e s d i t s m e m b r e s , n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t o u à l a c o m p e n s a t i o n , p a r t i e l l e m e n t o u e n t o t a l i t é , d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , d e s a p p o r t s o u a u t r e s p r e s t a t i o n s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t , e n a u c u n c a s , d e m a n d e r l a c o n s u l t a t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n o u l a c o p i e d e s c o m p t e s a n n u e l s , n i l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d ' i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 7 : C o t i s a t i o n s
L a c o t i s a t i o n d u e p a r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t p a s d é p a s s e r 1 0 0 0 0 ¬ p a r a n .
A r t i c l e 8 : O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
L a o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ( e ) o u c o o r d i n a t e u r i t r i c e ) A r t i c l e 1 2 : B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i e s ,
L e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e o u d e s s c r u t a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n m e m b r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 1 5 : P r o c è s - V e r b a u x
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o j e t s . d e p r o c è s - v e r b a u x , q u i s o n t a d r e s s é s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f .
U n e f o i s a p p r o u v é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e ,
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e .
U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l s i g n é e s t é g a l e m e n t a d r e s s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t ,
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s e x t r a i t s o u l e s c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 6 : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e t d e 1 5 m e m b r e s a u p l u s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r m a n d a t c o m m e n c e e t p r e n d . f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t i e m a n d a t a p r i s f i n r e s t e n t e n f o n c t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n ' a p a s p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n s o n t r é é l i g i b l e s . L e s é l e c t i o n s s e f o n t c h a q u e a n n é e p o u r m o i t i é d u C A .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r .
S e u l s l e s p o u v o i r s q u i a p p a r t i e n n e n t , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n e f o n t p a s p a r t i e d e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s , q u i e x e r c e n t u n r ô l e c o n s u l t a t i f . L a c o m p o s i t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m i t é s s o n t p l u s a m p l e m e n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u a u t r e s t i e r s , p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r i n v i t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t é m e t t r e u n a v i s m a i s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 8 : P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , s a f o n c t i o n e s t a s s u r é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à s a v o i r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ( e ) o u l e / l a c o o r d i n a t e u r / t r i c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) f o i s p a r a n .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r e m a i l , l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t , a u m o i n s h u i t j o u r s o u a v a n t l a r é u n i o n . E n c a s d ' u r g e n c e m o t i v é e , c e d é l a i p e u t ê t r e r a m e n é à d e u x ( 2 ) j o u r s o u v r a b l e s .
L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 2 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o j e t s d e p r o c è s - v e r b a u x , q u i s o n t a d r e s s é s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r .
U n e f o i s a p p r o u v é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , à l a d i s p o s i t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s u n d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e . C e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s u n d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e ,
U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l s i g n é e s t é g a l e m e n t a d r e s s é e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s e x t r a i t s o u l e s c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 3 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ( I ) d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , ( i i ) r é v o q u e r c e t t e d é l é g a t i o n e t
( i i i ) d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s l a d é l é g a t i o n p e u t ê t r e e x e r c é e .
S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , i l / e l l e p o r t e l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ( e ) . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l / e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e c o o r d i n a t e u r l t r i c e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ( e ) o u d e c o o r d i n a t e u r l t r i c e e s t a c c o r d é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d ' ê t r e i n d e m n i s é e s p o u r l e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e k p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
L e / l a c o o r d i n a t e u r / t r i c e e s t c o n v o q u é à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a l e d r o i t d ' y p r e n d r e p a r t , I l p e u t e x p r i m e r s o n o p i n i o n m a i s n e d i s p o s e p a s d u d r o i t d e v o t e .
C h a q u e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
A r t i c l e 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u u n ( e ) c o o r d i n a t e u r / t r i c e , q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t . A r t i c l e 2 6 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a r r ê t e r , s ' i l l e s o u h a i t e e t l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m o d i f i e r c e l û i - c i . C e r è g l e m e n t r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s o r g a n e s e n g é n é r a l , s a n s p o u v o i r ê t r e c o n t r a i r e à l a l o i o u a u x s t a t ù t s .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C A à l ' A G . D e s m o d i f i c a t i o n s à , c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A G s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p t e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
A r t i c l e 3 3 : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s m e m b r e s s o n t o b l i g é s d e c o m m u n i q u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e s i è g e s o c i a l . E n c a s d ' a b s e n c e d e c o m m u n i c a t i o n , i l s s o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l e u r a n c i e n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l .
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r e é a t f t i r a n e e s a p d á a i d e , n i é è e e p p g g e d d t t A t d 8 l 3 B : A e r e e t r ó o M a g e c t i a a d t é d : ¬ d t n a a t e á [ i s e q u r a s t d a M o a u i d d d q p e e a n e e a a t t l d s w ¢ s a a n r 3 G s a 9 v a t i p p a u e l r i e f d a r e p p e é e n t d a l ' ! # a s m a f l i a g a p ] d a d a d d g t á a r b a t E ' l S t n g A f s d t e e à é ' f ; g g r e l d j d a s i l ; e s t s
A k i n a g ó N 4 f f l r g e g l § e f i k