20/07/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 1 1 3 1 9 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : ' ( 3 1 - " ' A ' 1 . 3 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M I N O T A U R E I N V E S T I S S E M E N T S
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : A V E N U E G E O R G E S B E N O I T T 2 1 A 1 1 7 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N P A R A P P O R T S E N N A T U R E E T S O U S C R I P T I O N E N E S P E C E S - N O M I N A T I O N S
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B R U X E L L @
G r e f f e
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 9 J U I N 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
1 . L a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s » F O N C I E R E D E R E D E V E - L O P P E M E N T I N T E R N A T I O N A L S A » ( e n a b r é g é « F O R E V I » ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 r u e J e a n - P i e r r e B r a s s e u r à L 1 2 5 8 L u x e m b o u r g , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s L u x e m b o u r g e o i s s o u s l e n u m é r o : B 1 5 7 9 5 3 .
2 . M o n s i e u r P I R E T G á e t a n J a c q u e s M a u r i c e G . , n é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) l e 8 j u i l l e t 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e H a m o i r , 2 4 I , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 0 8 6 - 0 1 8 6 1 8 0 - 7 4
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e M I N O T A U R E I N V E S T I S S E M E N T S a u c a p i t a l d e d e u x m i l l i o n s c e n t c i n q m i l l e e u r o s ( 2 . 1 0 5 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c e n t c i n q ( 2 . 1 0 5 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s c o m m e s u i t , à s a v o i r :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s F O R E V I , à c o n c u r r e n c e d e 2 . 1 0 0 a c t i o n s , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 . 1 0 0 ;
2 . M o n s i e u r P I R E T G à e t a n , à c o n c u r r e n c e d e 5 a c t i o n s , n u m é r o t é e s d e 2 . 1 0 1 à 2 . 1 0 5 ;
T o t a l : 2 . 1 0 5 a c t i o n s .
P A R A . - A P P O R T S E N N A T U R E D E T I T R E S
a - R a p p o r t s .
I . ) L a s o c i é t é B S T R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é e p a r V i n c e n t D U M O N T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , a
d r e s s é e n d a t e d u 2 8 j u i n 2 0 1 1 , l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r n i e s s u i v a n t s :
« 8 . C O N C L U S I O N S
I l r é s u l t e d e s f a i t s c o n s t a t é s e t d e s c o n s i d é r a t i o n s é m i s e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , q u e :
1 . n o u s a v o n s c o n t r ô l é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , l a c o n s i s t a n c e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e à e f f e c t u e r p a r l a S A ' ' F O R E V I " ;
2 . l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , à s a v o i r d e s a c t i f s f i n a n c i e r s ( i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s ) c o n s i s t a n t e n 2 . 0 9 4 a c t i o n s ( s o i t 9 9 , 9 9 % d e s t i t r e s ) d e l a S A " P E G A S E ° , r é p o n d a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l e s p a r t i e s e s t n o r m a l , p r u d e n t , a d é q u a t e t c o n f o r m e a u x u s a g e s , e u é g a r d a u x r è g l e s d e d i l i g e n c e n o r m a l e . I l e s t j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s ;
4 . l a v a l e u r à l a q u e l l e c o n d u i t c e t t e é v a l u a t i o n , s a v o i r 2 . 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e
e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 2 . 1 0 0 a c t i o n s à é m e t t r e à l ' o c c a s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S A " M I N O T A U R E '
I N V E S T I S S E M E N T S " .
5 . n o u s r a p p e l o n s q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e
d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s )
l e 2 8 j u i n 2 0 1 1 .
B S T R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
S . C . P . R . L . d e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
r e p r é s e n t é e p a r
V i n c e n t D U M O N T »
2 . ) L a s o c i é t é f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c i t é d a n s l e q u e l e l l e e x p o s e l ' i n t é r ê t
q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e c a s é c h é a n t f e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s ' é c a r t e d e s
c o n c l u s i o n s d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
b - A p p o r t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s F O R E V I , c o m p a r a n t e p r é q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , e t a p r è s a v o i r d é c l a r é e t g a r a n t i :
- ê t r e p l e i n p r o p r i é t a i r e d e s a c t i o n s a p p o r t é e s e t j o u i r d u d r o i t d ' e n d i s p o s e r s a n s r e s t r i c t i o n s .
- q u e l e s a c t i o n s a p p o r t é e s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t g a g e , n a n t i s s e m e n t o u e m p ê c h e m e n t q u e l c o n q u e d e n a t u r e à e n a f f e c t e r l a n é g o c i a b i l i t é .
- q u e l e s é l é m e n t s f o u r n i s e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n s o n t s i n c è r e s e t e x a c t s .
- q u e l e p r é s e n t a p p o r t e n t r a î n e c e s s i o n r é g u l i è r e d e s d i t e s a c t i o n s e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e P E G A S E , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e ;
d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e d e u x m i l l e n o n a n t e - q u a t r e ( 2 . 0 9 4 ) a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 2 . 0 3 9 e t d e 2 . 0 4 1 à 2 . 0 9 5 d e l a s o c i é t é a n o n y m e P E G A S E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l , 1 4 7 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 6 . 8 8 8 . 9 9 5 R P M B r u x e l l e s .
P a r c o n s é q u e n t , l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t a l a p l e i n e p r o p r i é t é d e s d e u x m i l l e n o n a n t e - q u a t r e ( 2 . 0 9 4 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e P E G A S E , a p p o r t é e s a v e c e f f e t à l a d a t e d e c e j o u r e t c o r r é l a t i v e m e n t e l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t d e v i e n t t i t u l a i r e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s y a t t a c h é s , à c o m p t e r d e c e j o u r é g a l e m e n t .
L a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e r e p r e n d t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a t t a c h é s a u x t i t r e s d e l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e P E G A S E l u i a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r , e n c e c o m p r i s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e d e l a d i t e s o c i é t é .
E l l e d é c l a r e a d h é r e r e x p r e s s é m e n t a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e P E G A S E .
c - R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t e n n a t u r e p r é d é c r i t e s t r é m u n é r é p a r l ' é m i s s i o n d e 2 . 1 0 0 a c t i o n s , l e s q u e l l e s s o n t à l ' i n s t a n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s F O R E V I , p r é q u a l i f i é e ;
P A R B . - S O U S C R I P T I O N E N E S P E C E S .
L e s c i n q a c t i o n s r e s t a n t e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 - ) , p a r M o n s i e u r P I R E T G â e t a n , p r é q u a l i f i é e .
L e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t t o u t e s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e t q u e l a s o c i é t é a u r a à s a d i s p o s i t i o n , d è s l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , d ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e , u n e s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 - ) .
A l ' a p p u i d e c e s d é c l a r a t i o n s , l e s c o m p a r a n t e s r e m e t t e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d o n t i l r é s u l t e q u e l e m o n t a n t d o n t l a l i b é r a t i o n a é t é d é c i d é e a f a i t l ' o b j e t p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s d ' u n d é p ô t s p é c i a l s u r l e c o m p t e b a n c a i r e n u m é r o 8 E 4 1 0 0 1 6 4 5 8 6 7 9 1 0 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s s u i v a n t a t t e s t a t i o n q u i d e m e u r e r a c i a n n e x é e .
C . - R é c a p i t u l a t i f d e l a s o u s c r i p t i o n .
A l ' i s s u e d e c e s a p p o r t e t s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l a s o u s c r i p t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' é t a b l i t c o m m e s u i t , à s a v o i r :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s F O R E V I à c o n c u r r e n c e d e 2 . 1 0 0 a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 2 . 1 0 0 .
2 . M o n s i e u r P I R E T G à e t a n , à c o n c u r r e n c e d e 5 a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 2 . 1 0 1 à 2 . 1 0 5
T o t a l : 2 . 1 0 5 a c t i o n s
L e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u d i t c o d e a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x
p r é s e n t e s .
S T A T U T S .
I I . L e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
« T I T R E P R E M I E R - D E N O M I N A T I O N - D U R E E - S I E G E - O B J E T .
A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M i n o t a u r e I n v e s t i s s e m e n t s « .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e G e o r g e s B e n o i d t , 2 1 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f s i u n
t e l t r a n s f e r t i m p l i q u e u n c h a n g e m e n t d e l a n g u e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e
e n v i g u e u r . E n p a r e i l c a s , l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s o u s u c c u r s a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , p e u i m p o r t e
q u ' e l l e a g i s s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , o u s e u l e o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
L ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n
s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s ,
b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s
i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e
c a s é c h é a n t , d e l i q u i d a t e u r e t , d e f a ç o n g é n é r a l e , p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n o u a u c o n t r ô l e d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t o u t e a u t r e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e . E l l e p e u t p r e n d r e u n e p a r t i c i p a t i o n o u u n i n t é r ê t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e s o u s c r i p t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n , s c i s s i o n p a r t i e l l e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u a u t r e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , é r i g e r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e n t r e p r e n d r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t a c q u é r i r à t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m ê m e s a n s r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t o c t r o y e r à t o u t t i e r s d e s p r ê t s o u d e s a v a n c e s d e f o n d s q u e l s q u ' e n s o i e n t l a n a t u r e , l e m o n t a n t e t l a d u r é e . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t , d e f a ç o n g é n é r a l e , o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s e t d e s s û r e t é s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s e n c o n s e n t a n t u n e h y p o t h è q u e , u n g a g e o u t o u t e a u t r e s û r e t é s u r s e s b i e n s , o u e n d o n n a n t e n g a g e s o n f o n d s d e c o m m e r c e . O n e n t e n d p a r t i e r s n o t a m m e n t , m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t , t o u t e s o c i é t é l i é e à l a s o c i é t é a i n s i q u e t o u t e a u t r e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n o u u n i n t é r ê t .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l . C A P I T A L S O C I A L A C T I O N S
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d e u x m i l l i o n s c e n t c i n q m i l l e e u r o s ( 2 . 1 0 5 . 0 0 0 E I J R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c e n t c i n q 2 . 1 0 5 a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 - N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s . C h a q u e a c t i o n p o r t e u n n u m é r o d ' o r d r e .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e t t e i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s n e s e r a o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s .
A r t i c l e 7 - A p p e l s d e f o n d s
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d o i v e n t ê t r e f a i t s a u x l i e u e t d a t e d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s a c t i o n s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 - I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n . S i u n e a c t i o n f a i t l ' o b j e t d e d r o i t s c o n c u r r e n t s , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l ' e x i s t e n c e d ' u n n a n t i s s e m e n t , d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é o u d ' u n e c o p r o p r i é t é , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é s u r l e s a c t i o n s e n n u e p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e r a s e u l l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x d i t e s a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n s d ' a c t i o n s
L e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s a c t i o n n a i r e s o u à d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 0 : C a p i t a l a u t o r i s é
S a n s t e x t e
T I T R E I I I . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u s t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u ' i l e s t c o n s t a t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . E n p a r e i l c a s , l a d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e p l e i n d r o i t d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
e n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é p o u r s u i t e t t e r m i n e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n . E n c a s d e v a c a n c e d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s r e s t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s p o s t e s v a c a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s p o u r v u a u x p o s t e s v a c a n t s p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à e x p i r a t i o n r e s t e n t e n f o n c t i o n s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t c o m p o s é d u n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e é l e c t i o n o u e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u m é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 - R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n D é c i s i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o i n s t r o i s j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e . E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t à l ' u n a n i m i t é . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a s s i s t e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p r é v a l o i r d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e f a c o n v o c a t i o n e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' é t a i t p a s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à l ' é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e , t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , e n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s f e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . A c e t e f f e t , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e s t e n v o y é à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t e n q u e s t i o n d a t é e t s i g n é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d i t d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s t o u t e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e o u à t o u t e a u t r e d a t e p r é c i s é e d a n s l e d o c u m e n t p r é c i t é . C e t t e p r o c é d u r e é c r i t e n e p e u t ê t r e s u i v i e n i p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , n i p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A r t i c l e 1 3 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n , l e s e c r é t a i r e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 - P o u v o i r s d e g e s t i o n C o m i t é d e d i r e c t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' e l l e s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t d é t e r m i n é s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s , e n c e c o m p r i s u n c o m i t é d ' a u d i t , u n c o m i t é d e n o m i n a t i o n , u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n e t u n c o m i t é s t r a t é g i q u e . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s c o m i t é s , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m i t é s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u i p e u v e n t a g i r s e u l e s . S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e ! a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s i l a d é l é g u é d e s c o m p é t e n c e s . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e f o r f a i t a i r e o u v a r i a b l e .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t s e u l e .
D a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 - R é m u n é r a t i o n C o û t s F r a i s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 7 - C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t e x i g é p a r i a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s é m o l u m e n t s p o u r t o u t e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . a s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r j u s t e m o t i f .
T I T R E I V . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 8 - T y p e d e r é u n i o n D a t e L i e u
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x - h u i t h e u r e . S i c e j o u r t o m b e u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
P a r a i l l e u r s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e t a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A r t i c l e 1 9 - C o n v o c a t i o n
U n e c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e a u x a c t i o n n a i r e s , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' a u x a u t r e s p e r s o n n e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e l a r e c e v o i r p a r f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u q u i s ' y f o n t r e p r é s e n t e r , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p r é v a l o i r d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t c e , a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n ' é t a i e n t p a s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t t o u t e f o i s r e n o n c e r , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à s e p r é v a l o i r d e l ' a b s e n c e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s d o c u m e n t s o u d e t r a n s m i s s i o n d ' u n e c o p i e d e c e u x - c i .
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e o u r e m i s e a u x a u t r e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e C o d e d e s s o c i é t é s r e c o n n a î t u n t e l d r o i t .
A r t i c l e 2 0 - A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a c t i o n n a i r e d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d ' y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
A r t i c l e 2 1 - R e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , l o r s d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a c t i o n n a i r e ( l e c a s é c h é a n t , a u m o y e n d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d o i t ê t r e e n v o y é e , a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 2 - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t e n a n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s a v e c l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e , ( i i i ) l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , ( i v ) l ' i n d i c a t i o n , p o u r c h a q u e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , d u s e n s d a n s l e q u e l i l e x e r c e s o n d r o i t d e v o t e o u d e s a d é c i s i o n d e s ' a b s t e n i r , e t ( y ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l d e v o t e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s o u n o u v e l l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n e s o n t m e n t i o n n é s n i l e s e n s d ' u n v o t e , n i l a d é c i s i o n d e l ' a c t i o n n a i r e d e s ' a b s t e n i r p o u r u n v o t e , s o n t n u l s .
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é p a r l ' a c t i o n n a i r e ( l e c a s é c h é a n t , a u m o y e n d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l e f o r m u l a i r e d a t é e t s i g n é d o i t ê t r e e n v o y é , a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l n ' e s t t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s r e ç u s p a r l a s o c i é t é , à l ' a d r e s s e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u p l u s t a r d l e t r o i s i è m e j o u r o u v r a b l e a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 - L i s t e d e s p r é s e n c e s
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e s p r é s e n c e s r e p r e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l e n o m d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l e n o m d u r e p r é s e n t a n t d e l ' a c t i o n n a i r e e t ( i v ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l ' a c t i o n n a i r e p a r t i c i p e a u v o t e .
C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 - C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e p a s d e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u p a r t o u t a c t i o n n a i r e o u r e p r é s e n t a n t d ' u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é s i g n é p a r c e l l e - c i .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 5 - D é l i b é r a t i o n D é c i s i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t à l ' u n a n i m i t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r s r a p p o r t s o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s o u d e s f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a c t i o n n a i r e s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
À l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i f i q u e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t v a l a b l e m e n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r s é g a l e s , c h a c u n e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c e t e f f e t , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e s t e n v o y é à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t e n q u e s t i o n d a t é e t s i g n é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d i t d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s t o u t e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e o u à t o u t e a u t r e d a t e p r é c i s é e d a n s f e d o c u m e n t p r é c i t é .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , e t s i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e , t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
A r t i c l e 2 6 - P r o c è s - v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u
p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s
d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V . C O M P T E S A N N U E L S B É N É F I C E S D I V I D E N D E S
A r t i c l e 2 7 - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r ( l e r ) o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e ( 3 0 )
s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t e n o u t r e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e
g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , 1 e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , i l e s t p r o c é d é a u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s à l a B a n q u e N a t i o n a l e
d e B e l g i q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 8 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e
( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a
r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e
d e s b é n é f i c e s .
A r t i c l e 2 9 - D i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c r é t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f a i t a u x l i e u e t d a t e d é s i g n é s p a r c e l l e - c i
o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s e t r e v i e n n e n t à l a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d é c r é t é
s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i
l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a c t i o n n a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r
f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a v e c l i q u i d a t i o n , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n s o n t
c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e l i q u i d a t e u r s , n o n s e u l e m e n t p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e t o u t e s n o t i f i c a t i o n s e t
s i g n i f i c a t i o n s , m a i s é g a l e m e n t p o u r l i q u i d e r e f f e c t i v e m e n t l a s o c i é t é e t c e , n o n s e u l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
m a i s a u s s i v i s - à - v i s d e s a c t i o n n a i r e s . E n p a r e i l c a s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e
l e u r n o m i n a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a é t é c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
A m o i n s q u e l ' a c t e d e n o m i n a t i o n n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s
é t e n d u s p r é v u s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o d e d e l a l i q u i d a t i o n .
T I T R E V i l . D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 1 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s o u a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r , s o n t
c e n s é s , m ê m e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s
c o m m u n i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t a s s i g n a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t p e u v e n t l e u r
ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e s i è g e s o c i a l . A
d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 2 - C a l c u l d e s d é l a i s
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r
l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . »
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n e t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e , e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n d e u x m i l l e d o u z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n l ' a n d e u x m i l l e d o u z e .
3 ) S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 8 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) :
- M o n s i e u r P I R E T G á e t a n J a c q u e s M a u r i c e G . , n é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) l e 8 j u i l l e t 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e H a m o i r , 2 4 I , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 0 8 6 - 0 1 8 6 1 8 0 - 7 4 .
V o l e t B - S u i t e
- M a d a m e C H A B E A U C l a r i e M a r i e J . , n é e â B r a i n e - l ' A l l e u d , l e 6 j u i n 1 9 3 2 , d o m i c i l i é e à 1 4 1 0 W a f e r l o o , a v e n u e d e s H i r o n d e l l e s 1 0 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 4 6 5 4 1 0 2 - 6 8 ( n u m é r o n a t i o n a l : 3 2 . 0 3 . 0 3 0 9 4 . 5 2 ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i d e 6 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e s d é p e n s e s e t f r a i s n o r m a u x e t j u s t i f i é s f a i t s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s e r o n t r e m b o u r s é s e t f e r o n t p a r t i e d e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
4 ) S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s M o n s i e u r P 1 R E T G â e t a n , p r é n o m m é , l e q u e l p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
5 ) A u v u d u p l a n f i n a n c i e r i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
6 ) U n m a n d a t s p é c i a l e s t c o n f é r é a u b u r e a u d ' a v o c a t s « N i b e l l e A v o c a t s n , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x s e u l e s f i n s d e d é p o s e r e t d e s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t d ' i n s c r i p t i o n q u e l c o n q u e s a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n : ( a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , u n e p r o c u r a t i o n , r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t s p é c i a l d e s
f o n d a t e u r s )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_ R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e