16/12/2013
ÿþ - - - - - - - = - - - - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
N I I M U N I I I
B R _ , " , , X E L L E S
G r e f f e _ " 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : r - 7 "
L . " . ( 9 ( / 3 % 4 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M J M T E A M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e B o o n d a e l 5 8 4 - 1 0 5 0 I X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N 2 0 1 3 , l e l e r d é c e m b r e
L e s s o u s s i g n é s
1 . M a r t i n C R O E N E N , N N 8 9 . 1 2 . 0 2 . 3 2 5 . 1 6 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I X E L L E S , c h a u s s é e d e B o o n d a e l 5 8 4
2 , C a r m e n B O R N H E I M E R , N N 6 2 . 0 6 . 0 2 . 4 8 2 . 2 6 , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I X E L L E S , c h a u s s é e d e B o o n d a e l 5 8 4
3 . M i c h a e l L E V Y , N N , 8 8 . 0 2 . 2 3 . 3 8 9 . 0 7 d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B R U X E L L E S , R u e V a n d e r k i n d e r e 1 0 1 A .
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e
e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t s l u c r a t i f s , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s
c o m m e s u i t :
T i t r e 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t i c l e l e r . D é n o m i n a t i o n - - I d e n t i f i c a t i o n d e ( ' A S B L d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « M J M T E A M »
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e
B o o n d a e l 5 8 4 à 1 0 5 0 I X E L L E S .
D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e c e l u i - c i e s t , c o n f o r m é m e n t à l a
l o i , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t l ' a s s o c i a t i o n d é p e n d p o u r
ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e
p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 n i a i 2 0 0 2 e t s e s
a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 3 . O b j e t e t B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u f d e p r o m o u v o i r d e l a f a ç o n l a p l u s l a r g e l e s p o r t a u t o m o b i l e e n c e c o m p r i s l a
p a r t i c i p a t i o n à t o u t e m a n i f e s t a t i o n s p o r t i v e e t d e c o m p é t i t i o n a u t o m o b i l e .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l f e p e u t f a i r e
t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t
e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n ,
A r t i c l e 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l - - M e m b r e s
A r t i c l e 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e s t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , s ' i l e n e x i s t e u n , à s o n
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r l e s i m p l e f a i t d e s o n a d m i s s i o n .
P e u v e n t â t r e m e m b r e s e f f e c t i f s : t o u t e p e r s o n n e a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 . N o m b r e m i n i m u m e t m a x i m u m d e m e m b r e s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 7 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t [ e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e m o t i v é e , p a r é c r i t , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i s o n t a d m i s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r c e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 5 .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 8 . D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - S u s p e n s i o n d e s m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t f i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e [ a b i e n s é a n c e .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t - ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v e n t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s 2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e f a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e [ ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 . T e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s - C o n s u l t a t i o n - C o m p o s i t i o n e x a c t e d e l ' A S B L
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r e n a n t n o t a m m e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s m e m b r e s ;
2 ) l a f o r m e d u s i è g e s o c i a l ;
3 ) l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l
4 ) l e s d é c i s i o n s e t d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a v e c n o m e t f o n c t i o n d e f a
p e r s o n n e q u i e f f e c t u e c e t t e f o r m a l i t é a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d e c e t t e d e r n i è r e e t l e m o t i f d e l a s o r t i e ( d é m i s s i o n ,
r é v o c a t i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , e t c . )
5 ) 1 e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à
l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e f e c o n s e i l a e u e d e l a o u
d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e
t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s
l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I I I - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r u n p r é s i d e n t d e s é a n c e
d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n m a i s à t o u t l e m o i n s d a n s l e s s i x m o i s d e
f a d a t e d e c l ô t u r e d e [ ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e
l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t - ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e
t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s
à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r f a f o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ;
- [ a d i s s o l u t i o n ;
f M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e h u i t j o u r s a v a n t l a
d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e s e r a s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s , C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u
m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u
p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n q u i i n d i q u e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , l a d a t e e t l ' h e u r e d e d é b u t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f
c a s p r é v u p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e
n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r i c l e 1 4 . R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a t e d r o i t d ' a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r
p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o u i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s t a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s , e t n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e d i s s o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l ' o n s e c o n f o r m e r a a u x
a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s
r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r u n r a p p o r t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e p a r l u i i n t r o d u i t e a u p r è s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 7 . Q u o r u m s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e
d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
T i t r e I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 . N o m i n a t i o n - N o m b r e - D u r é e - C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s
e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , s i
s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C A n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à s i x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . C e l u i - c i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 9 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é s i m p l e ) a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s
p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x
d ' e x é c u t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é a l ' a r t i c l e 1 8
A r t i c l e 2 0 . M a n d a t g r a t u i t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t i c l e 2 1 . R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r i d e 2 2 . C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r , I l e s t c o n v o q u é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r
d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l e t s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o u a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 , D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 . A t t r i b u t i o n s e t p o u v o i r s c o n f é r é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t f a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . i l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
A r t i c l e 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
T i t r e V - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 7 , R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
A r t i c l e 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e l e r d é c e m b r e 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . C o m m i s s a i r e s N é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n o m m é ( s ) p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e ( s ) .
D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d ' u n a n .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l i s e p r i s e à f a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
L e s r é v i s e u r s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e c e u x q u i s o n t p r é v u s p o u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ; i l s o n t u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e s l i v r e s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s . T o u s l e s s e m e s t r e s , i l l e u r s e r a r e m i s , s u i t e à l e u r d e m a n d e , u n é t a t d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 3 1 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e A S B L , à u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , L e q u o r u m d e p r é s e n c e e s t d e d e u x t i e r s .
T o u t e f o i s , s i l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , e l f e p e u t r é u n i r u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s , q u i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t . L a d é c i s i o n p r i s e p a r c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a , b i e n e n t e n d u , r é u n i r l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à f a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à f a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 2 . D o s s i e r c e n t r a l c o n s t i t u é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s e d o i t d e v e i l l e r à c e q u e l e d o s s i e r c e n t r a l i s é
a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e [ ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t l ' a s s o c i a t i o n d é p e n d s o i t t o u j o u r s
c o m p l e t e n s o r t e q u ' i l c o n t i e n n e :
1 - l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
2 - l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n
3 - u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s m i s à j o u r e n c a s d e m o d i f i c a t i o n
4 - f e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e [ ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t
à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o u l é e s
e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e p a r p r o v i s i o n
5 - l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l e l é g i s l a t e u r
6 - l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à l e u r m o d i f i c a t i o n
7 - E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r d o i t ê t r e
d é p o s é e a u d o s s i e r c e n t r a l d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 3 . A r b i t r a g e
E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e g r o u p e s d e m e m b r e s o u e n t r e
m e m b r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s e t s t a t u a n t
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
1 . M a r t i n C R O E N E N , p r é s i d e n t
2 , M i c h a e l L E V Y , v i c e - p r é s i d e n t
A G O = d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 5
A r t i c l e 3 4 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e
q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 e r d é c e m b r e 2 0 1 3
C c r _ l ` ' i r h e . - ) 7 ~ l ~ ~ ~ ? ~ ( k h « e - r
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