15/04/2014
ÿþk i r M o d Z O
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 M 1 1 1 , 1 ) 1 1 0 1 1 1
B R U X E L L E S
4 3 A P R 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 \ 1 ° d ' e n t r e p r i s e : L t '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M O E B I U S I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 1 8 0 B r u x e l l e s , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 6 0 9
° b l e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
1 1 r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u i e 2 6 m a r s 2 0 1 4 p a r M a î t r e V a l é r y C o l a r d , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , q u e :
1 . M a d a m e C U V E L l E A l e x a n d r a , n é e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e q u a t r e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , n u m é r o a u r e g i s t r e n a t i o n a l 7 6 0 1 0 4 - 1 3 6 - 8 6 , d o m i c i l i é e à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g n u m é r o 6 0 9 .
2 . M o n s i e u r V A N C U Y C K B e r n a r d , n é à G a n d l e v i n g t - t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , n u m é r o a u r e g i s t r e n a t i o n a l 7 4 0 6 2 9 - 2 0 3 - 2 4 , d o m i c i l i é à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , Z o n n e w e e l d e , 9 .
3 . M a d a m e P E E M A N S M a r t i n e , n é e à S t a n l e y v i l l e ( C o n g o b e l g e ) l e v i n g t - e t - u n m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e -
d e u x , n u m é r o a u r e g i s t r e n a t i o n a l 5 2 0 5 2 1 - 0 0 2 - 1 0 , d o m i c i l i é e à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g
n u m é r o 6 0 9 .
O n t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) e s t r e p r é s e n t é e p a r d i x - h u i t m i l l e
s i x c e n t s p a r t s s o c i a l e s d e c a p i t a l s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n d i x - h u i t m i l l e
s i x c e n t i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t
- p a r M a d a m e A l e x a n d r a C U V E L I E , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s n o n a n t e - n e u f
( 1 8 . 3 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r M o n s i e u r B e r n a r d V A N C U Y C K , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e c e n t d e u x ( 1 0 2 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r M a d a m e M a r t i n e P E E M A N S , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s ;
T o t a l : d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e m i n i m u m u n / q u a r t p a r p a r t s o c i a l e , a v e c u n m i n i m u m a b s o l u d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s (
6 . 2 0 0 , 0 0 E ) p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e t q u e l a s o c i é t é a , d e c e c h e f d è s à p r é s e n t à d a d i s p o s i t i o n u n e
s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E ) ,
C e s f o n d s o n t é t é d é p o s é s p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p a r v e r s e m e n t o u v i r e m e n t à u n
c o m p t e s p é c i a l o u v e r t s o u s l e n u m é r o B E 7 9 3 6 3 1 3 1 6 5 7 4 3 3 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a
b a n q u e I N G .
L e s f o n d a t e u r s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E P R E M I E R - C A R A C T E R E D E L A S O C 1 E T E
A R T I C L E P R E M I E R - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e
" M O E B I U S I M M O " .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s
m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L
A R T I C L E D E U X - S l E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , n u m é r o 6 0 9 .
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t
b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , d é c i s i o n à
p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s - o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ( I P I , c o n s e i l l e r
j u r i d i q u e , . . . ) :
T o u t e s t r a n s a c t i o n s , p r o m o t i o n s , i n t e r m é d i a t i o n s , i n v e s t i s s e m e n t s e t p l u s g é n é r a l e m e n t o p é r a t i o n s , e n
r a p p o r t a v e c d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t n o t a m m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , f a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l a v i a b i l i s a t i o n , l a d i v i s i o n , l ' u r b a n i s a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r e t l a m u t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( a c h a t , v e n t e , é c h a n g e , . . . ) , d e t o u s b i e n s ( m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , . . . ) o u e n s e m b l e s i m m o b i l i e r s ( l o t i s s e m e n t , . . . ) ,
L a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a c o n c e s s i o n d ' e x p l o i t a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , o u l ' i n v e r s e , d ' i m m e u b l e s ,
L ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s ( m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n s - s e r v i c e s ) , e t d e f o n d s d e c o m m e r c e ,
L a c o o r d i n a t i o n , l a g e s t i o n e t l e s u i v i d e c h a n t i e r s , l a p r e s t a t i o n d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e , q u ' a d m i n i s t r a t i f , d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s ;
L a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e t o u s p r o j e t s e n r a p p o r t a v e c l e c o m m e r c e , l e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t l e s i n f r a s t r u c t u r e s o u o p é r a t i o n s p u b l i q u e s , p r i v é e s o u e n p a r t e n a r i a t ;
L ' e x é c u t i o n d e t o u t e s p r e s t a t i o n s , d e f o u r n i t u r e s d e l o g e m e n t s m e u b l é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 § l e r , a l i n é a 2 , l e ° d u C o d e d e l a t a x e s u r t a v a l e u r * l u t é
L e f i n a n c e m e n t l i é à c e s o p é r a t i o n s , e n c e c o m p r i s l e l e a s i n g i m m o b i l i e r ;
L a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , ! a c o n s t r u c t i o n o u l ' a s s e m b l a g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e , ! a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , f a m a i n t e n a n c e e t l ' e x p l o i t a t i o n , t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s a c c e s s o i r e s a u x i m m e u b l e s p a r n a t u r e ( é q u i p e m e n t s , s a n i t a i r e s , é c l a i r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t d i s p o s i t i f s d e p r o d u c t i o n , d ' a c c u m u l a t i o n o u d e r é c u p é r a t i o n d ' é n e r g i e , f o s s i l e o u n o n , . . . ) ;
T a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s a i r e :
L a c o n c e p t i o n , l ' é t u d e , l a p r o m o t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l e f i n a n c e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s , t e r r a i n s , p r o j e t s e t i n v e s t i s s e m e n t d e c a r a c t è r e s p r i v é s o u c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s o u t o u r i s t i q u e s , i m m o b i l i e r s a i n s i q u e ! e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e , f o r e s t i e r , h o r t i c o l e , d ' é l e v a g e o u d e t h e r m a l i s m e ;
E l l e p o u r r a r é a l i s e r l ' e n s e m b l e d e c e s o p é r a t i o n s , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t e n l i e n a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , t o u t e s é t u d e s , y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e d e g é n i e c i v i l e t d e d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s ;
L e n é g o c e e t l ' e n t r e p r i s e d e p r o d u i t s d e d é c o r a t i o n e x t é r i e u r e e t i n t é r i e u r e , d e r e v ê t e m e n t s d e s o l s , m u r a u x , p e i n t u r e s , d e m e u b l e s , d e t e x t i l e d ' a m e u b l e m e n t e t d e l i n g e d e m a i s o n , d ' a r t i c l e s d e p e t i t e e t g r a n d e m a r o q u i n e r i e , a r t i c l e p o u r f u m e u r s e t a r t i c l e s d ' é c r i t u r e s , s i è g e s e t m o b i l i e r s d i v e r s , l u m i n a i r e s ; l a p r o m o t i o n e t l a p u b l i c i t é p a r t o u s l e s m o y e n s t e c h n i q u e s e x i s t a n t s e t à e x i s t e r d e p r o d u i t s d e d é c o r a t i o n , r e v ê t e m e n t s d e s o l s , m u r a u x , p e i n t u r e s , é c l a i r a g e , m a t é r i e l d e p l o m b e r i e , m e n u i s e r i e ;
L ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d ' o e u v r e s d ' a r t s , d e m e u b l e s m e u b l a n t s , d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n e t d e d é c o r a t i o n f l o r a l e e x t é r i e u r e e t i n t é r i e u r e o u a u t r e s o b j e t s d e d é c o r a t i o n ;
P r i s e d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o u d e g é r a n t s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
L a l o c a t i o n d e f o n d d e c o m m e r c e ;
L a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , y c o m p r i s l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e ;
L ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l a l i v r a i s o n d e t o u s v é h i c u l e s , m o t e u r s e t p i è c e s d é t a c h é e s u t i l e s à l ' u s a g e d e v é h i c u l e s , a i n s i q u e d e t o u s p r o d u i t s d e l ' i n d u s t r i e m é c a n i q u e , m é t a l l u r g i q u e o u d u b o i s s ' y r a p p o r t a n t ;
L e c o m m e r c e e n g r o s o u a u d é t a i l d e v é h i c u l e s à m o t e u r y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s d e s e c o n d m a i n , d e p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r , d e c a r b u r a n t s e t d e l u b r i f i a n t s , h u i l e s i n d u s t r i e l l e s e t p r o d u i t s g r a s .
E l l e p e u t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s , e n c e c o m p r i s p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
E l l e p o u r r a e n v u e d e c e s o p é r a t i o n s f i n a n c e r o u e m p r u n t e r p o u r a c q u é r i r , c r é e r , l o u e r , d o n n e r e n l o c a t i o n , e x p l o i t e r e t v e n d r e t o u s i m m e u b l e s , b â t i s o u n o n b â t i s , u s i n e s , c a r r i è r e , c h a n t i e r s , m a g a s i n s , é t a b l i s s e m e n t s , m a t é r i e l s , m a r c h a n d i s e s , m o t e u r s e t m a c h i n e s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t a c c o m p l i r s o n o b j e t d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , e t n o t a m m e n t , à t r a v e r s l ' e x e r c i c e d e m a n d a t a u s e i n d e p e r s o n n e s m o r a l e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n .
E l l e p e u t f a i r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t o u d e d é b o u c h é .
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
f B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E Q U A T R E D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x
s t a t u t s .
T I T R E D E U X P A R T S S O C I A L E S - A S S O C I E S - R E S P O N S A I 3 I L I T E
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) . L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e ,
s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r l e m o n t a n t q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
A R T I C L E S I X P A R T S S O C I A L E S - L 1 B E R A T I O N - O B L I G A T I O N S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
H o r m i s l e s p a r t s r e p r é s e n t a n t u n a p p o r t , a u c u n a u t r e t i t r e , q u e l q u e s o i t l e n o m , n e p e u t ê t r e é m i s q u i
r e p r é s e n t e d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e d r o i t à u n e p a r t d a n s l e b é n é f i c e .
U n n o m b r e d e p a r t s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d o i t à t o u t T r a m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l d o i t ê t r e l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e m i n i m u m s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E ) .
H o r m i s l e s p a r t s d e l a s o c i é t é s o u s c r i t e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p e u v e n t ê t r e é m i s e s
p e n d a n t l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , e n t r e a u t r e s l o r s d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u d e l ' a u g m e n t a t i o n
d e s s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é , v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i - a p r è s , d é t e r m i n e l e t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r a u
m o m e n t d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s e t l ' i n t é r ê t
d û s u r c e s v e r s e m e n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r d ' u n i n t é r ê t d e s e p t p o u r c e n t l ' a n , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é ,
s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t
d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t ,
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t
o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A R T I C L E S E P T - R E S P O N S A B I L I T E
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . E n t r e l e s a s s o c i é s , i l n ' e x i s t e n i
d e s o l i d a r i t é , n i d ' i n d i v i s i b i l i t é .
A R T I C L E S H U I T N A T U R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s
d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e
p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f
o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u
d é s i g n a t i o n d e c o m m u n a c c o r d p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , o u p a r l e s i n d i v i s a i r e s , d ' u n e p e r s o n n e q u i
s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e v o t e .
A R T I C L E N E U F C E S S I O N D E S P A R T S
S a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t
q u e m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C e d r o i t d ' a p p r o b a t i o n p e u t ê t r e d é l é g u é , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à u n c o m i t é s p é c i a l c o n s t i t u é à
c e t t e f i n .
E l l e s p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t a y a n t
c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t .
T I T R E T R O I S - A S S O C I E S
A R T I C L E D I X T I T U L A I R E S D E L A Q U A L 1 T E D ' A S S O C I E
S o n t a s s o c i é s :
1 . 1 e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , d é n o m m é s « l e s f o n d a t e u r s » ;
2 . 1 e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 ,
e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
L o r s q u e l ' a g r é a t i o n e s t r e f u s é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s t e n u d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é e e n t a n t q u ' a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r
l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e
d ' u n q u a r t a u m o i n s .
L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n p a r l ' a s s o c i é d e s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
L a c o n s t a t a t i o n d e l ' a c c e p t a t i o n d ' u n a s s o c i é s e f a i t p a r l e b i a i s d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e l
q u e f i x é a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E O N Z E F I N D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e e t
i n t e r d i c t i o n , d i s s o l u t i o n a c c o m p a g n é e d e l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
4 I d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e f e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e , e t q u i c o n t i e n t :
1 ° l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é - p e r s o n n e p h y s i q u e , e t l a d é n o m i n a t i o n e t s i è g e
s o c i a l , l a f o r m e e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e c h a q u e a s s o c i é - p e r s o n n e m o r a l e ;
2 ° l e n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a q u e a s s o c i é e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s e t l e s
r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
3 0 l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
4 ° l a d a t e d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e c h a q u e a s s o c i é ;
6 0 i e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
6 ° l e m o n t a n t d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e t d e r e t r a i t d e
v e r s e m e n t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s .
L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t
d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n
f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n t a n t q u e
p r e u v e c o n t r e l e s m e n t i o n s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e
g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A R T I C L E T R E I Z E D E M I S S I O N O U R E T R A I T D E S P A R T S
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t d ' u n e p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s
q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s
q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e
é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e s p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù
l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E E X C L U S I O N D ' U N A S S O C I E
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é g a t i o n ,
o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n . L e s r a i s o n s p e u v e n t ê t r e é n u m é r é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o r g a n e d e
g e s t i o n e s t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s c ' e s t l e d i t c o n s e i l q u i p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n . ,
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n ,
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l a
g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e , I l e s t f a i t m e n t i o n
d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u ,
A R T I C L E Q U I N Z E - R E M B O U R S E M E N T D E P A R T S
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s
d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , y c o m p r i s - s a u f
e n c a s d ' e x c l u s i o n - u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , s o u s d é d u c t i o n l e c a s é c h é a n t d e s i m p ô t s
a u x q u e l s l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u ,
L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d é o u d e d o l .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
A R T I C L E S E I Z E D E C E S - F A I L L I T E - D E C O N F I T U R E - I N T E R D I C T I O N D ' U N A S S O C I E
E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u
r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 6 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t
a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A R T I C L E D I X S E P T D R O I T S D E S A S S O C I E S
L e s a s s o c i é s e t a y a n t s d r o i t s o u c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t n i p r o v o q u e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , n i
s c e l l e r l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é n i - e n d e m a n d e r u n i n v e n t a i r e . P o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s i l s d o i v e n t s e
t e n i r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T I T R E Q U A T R E A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E D I X - H U I T - - A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r c e s s t a t u t s o u
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l f e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t
r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s ; l a d u r é e d u d i t m a n d a t n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r s i x a n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u
v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
4 l e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e ,
C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
A R T I C L E D I X - N E U F C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L o r s q u ' i l y a p l u s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . I l d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t ,
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à j u s t i f i e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l " d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e u t i l e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e d e r n i è r e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) e t q u i a é t é c o m m u n i q u é p a r é c r i t , p a r t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s q u e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A R T I C L E V I N G T V A C A N C E D ' U N M A N D A T D ' A D M I N I S T R A T E U R
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t p e u v e n t , l o r s q u ' i l y a u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m e r u n r e m p l a ç a n t p r o v i s o i r e .
L a n o m i n a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t i f i c a t i o n .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N P O U V O I R S
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s t a t u t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s l e s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A R T I C L E V I N G T - D E U X - D E L E G A T I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r c i e d é l é g a t i o n ,
A R T I C L E V 1 N G T T R O I S R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
N o n o b s t a n t l e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e , v i s - à - v i s d e t i e r s o u d ' o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t e n s e m b l e . S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E C O N T R Ô L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t
q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
T I T R E C I N Q A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T - C I N Q C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o m p o s é e r e p r é s e n t e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s e n g a g e n t t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
E l l e a l e s p o u v o i r s q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s l u i o c t r o i e n t .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n a u m o y e n d e r è g l e m e n t s i n t e r n e s a u x q u e l s l e s a s s o c i é s , r i e n q u e p a r l e f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é , s o n t s o u m i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é a n m o i n s s e u l e à p o u v o i r i n t r o d u i r e , m o d i f i e r o u s u p p r i m e r c e s r è g l e m e n t s e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e p r e s c r i t e s p o u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - S I X T E N U E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , e n v o y é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e c e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s , e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d l n a l r e m e n t , 1 2 a s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t s a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u t e s l e s p a r t s e n l e u r p o s s e s s i o n o u l e c a s é c h é a n t à l a d e m a n d e d ' u n c o m m i s s a i r e . E l l e d o i t a v o i r l i e u d a n s i e m o i s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A R T I C L E V I N G T - S E P T D R O I T D E V O T E - V O T E
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s , S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u f e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , e n n e t e n a n t p a s c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s e t m a l g r é l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a t i f , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s a e n p r i n c i p e l i e u à b u l l e t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u s u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a f i n q u ' e l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e c o n v o q u é e . C e t t e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e q u e s i e l l e a é t é a p p r o u v é e p a r l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s .
L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 7 8 e t 7 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t f a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t s u i v a n t d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e s d ' a c t i v i t é .
E x c e p t é l e s c a s u r g e n t s j u s t i f i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r ,
A R T I C L E V I N G T - H U I T F O R M A L I T E S D ' A D M I S S I O N A U X A S S E M B L E S - R E P R E S E N T A T I O N
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t
r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d e s p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r
g a g i s t e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a s s o c i é s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i t p a r
l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e , o u s i è g e s o c i a l ) , l e
n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l s i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s
p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e
s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r
c o r r e s p o n d a n c e ,
A R T I C L E V I N G T - N E U F - A J O U R N E M E N T
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s ,
d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t ( l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u
p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u
j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s ,
r e s t e r o n t v a l a b l e p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s f e s d é l a i s s t a t u t a i r e s . L ' a j o u r n e m e n t
n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
q u i d o i v e n t ê t r e i d e n t i q u e s .
T I T R E S I X - I N V E N T A I R E - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e t e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e
g e s t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T I T R E S E P T D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E T R E N T E - D E U X L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o ù
c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s
s o c i a l e s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l
c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l ,
T I T R E H U I T D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u s l e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t l i q u i d a t e u r s , q u i o n t l e u r d o m i c i l e à
l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s
s i g n i f i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s e t c o n v o c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e a d r e s s é e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t
à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E D R O I T C O M M U N
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é e s , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s q u i s e r é v é l e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e
c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C e p e n d a n t , l e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s q u i r e p r e n n e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
u t i l i s a n t o u n o n l e s m ê m e s m o t s , c e s s e n t d ' ê t r e d ' a p p l i c a t i o n à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
d o n t e l l e s r e p r e n n e n t l e c o n t e n u , s o n t s u p p r i m é e s o u a l l é g é e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e q u i n z e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l e t e m p s é c o u l é d e p u i s l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n
j u s q u ' a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s
a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r e u x , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é
e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t . L e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e o n t , e n o u t r e , p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
L e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e , o n t e n o u t r e p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 A d m i n i s t r a t e u r s :
I
R é s e r v e " V o l e t B - S u i t e
, " a ) L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à u n ;
a u b ) E s t a p p e l é e à c e t t e f o n c t i o n :
M o n i t e u r b e l g e M a d a m e A l e x a n d r a C U V E L L E , p r é n o m m é e .
L a q u e l l e d é c l a r e a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f i é e t c o n f i r m e q u ' e l l e n ' e s t p a s f r a p p é e d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n d a n s l a p é r i o d e e n t r e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , à m o i n s q u e l a s o c i é t é , e n a p p l i c a t i o n d e e t d a n s l e s t e r m e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e r e p r e n n e c e s e n g a g e m e n t s .
c ) L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e s i x a n s ( 6 ) , e t e x p i r e r a à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l v i n g t
d ) L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . I I a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
3 . L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s à M a d a m e A l e x a n d r a C U V E L L E , p r é n o m m é e , e t à L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A C C O U N T U N I T S , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r R a p h a ë l D E F R E N N E , a f i n d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o u v e l l e m e n t é l u a p r i s , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e t o u t e s s o c i é t é s d o n t l a s o c i é t é s e r a i t g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ; M a d a m e A l e x a n d r a C U V E L I E , p r é n o m m é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M a î t r e V a l é r y C O L A R D , n o t a i r e à B r u x e l l e s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à L ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e