01/04/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 , 2
o s é - / - R e ç u - 1 0
r . p . . 9
1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 0 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
~ 1
- - - N ° - d ' e n t r e p r i s e , - F j 6
D é n o m i n a t i o n N T S - J O I E ( e n e n t i e r ) :
e x ] g r e f f e d u t x i b t n a 1 d o c i x t x m e r c e
l ' r ' a x a c o n e _
d r a l l e u x t e
( e n a b r é g é ) : M . J a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e V e r t e 7 1 , ' 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
M o n t s - J o i e : ( t a s d e p i e r r e s p o u r i n d i q u e r u n c h e m i n a u x p e r s o n n e s n e b é n é f i c i a n t p a s d e c o n d i t i o n s n o r m a l e s ) n o t r e b u t e s t d ' a s s i s t e r d e s p e r s o n n e s q u i s o n t p r i s e s a u x c a u s e s m u l t i p l e s ;
N o u s s o m m e s e n g a g é s p o u r l e b i e n ê t r e s o c i a l e t é c o n o m i q u e d e s p e r s o n n e s p r i s e s a u x c a u s e s m u l t i p l e s e n A f r i q u e d e m a n i è r e g é n e r a l e e t p a r t i c u l i è r e m e n t e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ( R D C ) . N o u s c i b l o n s d e s p o p u l a t i o n s d é m u n i e s , d ' h o m m e s , d e s f e m m e s , d ' e n f a n t s , d e s a d o l e s c e n t s , d e s s e n i o r s , d e s m a l a d e s , d e s s i n i t r é e s e t d e s e x c l u s , b r e f t o u t e s p e r s o n n e s s e t r o u v a n t f a c e à u n e s i t u a t i o n d e m a l h e u r e x t r ê m e ;
N o u s c o m p t o n s s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s p e r s o n n e s d e b o n n e v o l o n t é , d é c i d é e s à s o u t e n i r c e t t e c l a s s e s o c i a l e d e l a p o p u l a t i o n p r i s e a u x c a u s e s m u l t i p l e s e t d é s i r e u s e s d e s ' e n g a g e r d a n s l e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s e t d e d é v e l o p p e m e n t d e s p o p u l a t i o n s c i b l e s ;
E n s e m b l e p o u r v a i n c r e , n o u s s o m m e s d é t e r m i n é s à a p p o r t e r n o t r e c o n t r i b u t i o n p o u r l e b i e n ê t r e d e c e s c o m m u n a u t é s p a u p é r i s é e s , p a r l e b i a i s d ' u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f d e d é v e l o p p e m e n t , à c a r a c t è r e é c o l o g i q u e , s a n i t a i r e , s o c i a l , é c o n o m i q u e e t a p o l i t i q u e
C o n s c i e n t d e c e t a c t i o n , d ' u n c o m m u n a c c o r d , n o u s a v o n s d é c i d é d e c r é e r l ' A S B L M o n t s - J o i e , « M . J . » , e n a b r é g é p o u r l e u r g u i d e r ,
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t , 2 . d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l ' A r t . 6 . d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e s s o u s s i g n é s M e m b r e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e , c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , s u i v a n t l e s s t a t u t s c i - a p r è s :
L A K U L P A K U L P a m p h y l n é à T s h i k a p a l e 0 9 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à 1 2 1 0 S a a i n t - J o s s e - T e n - N o o d , r u e V e r t e 7 1 , N N 6 7 . 0 9 . 0 9 . 4 4 3 . 7 8
M P I A O T A Y J u s t i n e , n é e à K i n s h a s a l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 3 , d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R u e d e l ' i n s t r u c t i o n 5 3 , N N 7 3 . 1 1 . 1 1 . 4 0 4 . 0 3
O T S H I N G A J e a n - D e n i s n é à K i n s h a s a l e 0 2 j u i n 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d , R u e V e r t e 7 1 , N N 6 4 . 0 6 . 2 1 . 5 2 7 . 3 5
_
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
T I T T R E I : D E L A C R E A T I O N E T D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S I E G E S O C I A L -
A R T I C L E I
D E L A C R É A T I O N E T D E L A D E N O M I N A T I O N
B r u x e l l e s , e n d a t e d u 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 , I I e s t c r é é u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t
L u c r a t i f d é n o m m é e M o n t s - J o i e , « « M . J . a s b l » , e n a b r é g é .
R é s e r v é
a u `
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E z :
D U S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l d u M . J . a s b l e s t é t a b l i à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
R u e V e r t e 7 1 , d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s i l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e r é g i o n
p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r d e s é t a b l i s s e m e n t s o u f i l i a l e s e n D e h o r s
d e l a B e l g i q u e ,
T I T R E I I : D E S O B J E C T I F S - D E L A D U R É E
D E S O B J E C T I F S
A R T I C L E 3 :
L ' a s s o c i a t i o n M . J . a s b l s ' a t t r i b u e c o m m e o b j e c t i f s d e :
S o u t e n i r m o r a l e m e n t , m a t é r i e l l e m e n t e t f i n a c i è r e m e n t d e s p o p u l a t i o n s d é f a v o r i s é e s a f i n d ' a m é l i o r e r l e u r s c o n d i t i o n s d e v i e ;
" o r g a n i s e r d e s s e s s i o n s d e f o r m a t i o n s e t d ' i n f o r m a t i o n s s u r d e s q u e s t i o n s é c o l o g i q u e s , é c o n o m i q u e s , s a n i t a i r e s e t s o c i a l s t a n t e n B e l g i q u e q u ' e n A f r i q u e ;
M e n e r d e s a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n , d e m o b i l i s a t i o n e t d e d é p i s t a g e d e c e r t a i n e s m a l a d i e s t e l l e s q u e l e V I H S I D A ;
C r é e r d e s p h a r m a c i e s e t d e s b a n q u e s a l i m e n t a i r e s e n f a v e u r d e s c o m m u n a u t é s d é s a v a n t a g é e s , v i v a n t d a n s d e s z o n e s d i f f i c i l e s d ' a c c è s o u r a v a g é e s p a r d e s c o n f l i t s a r m é e s e t / o u d e s c a t a s t r o p h e s e n A f r i q u e ;
A R T I C L E 4 :
P o u r a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , M o n t s - J o i e :
" o r g a n i s e d e s v o y a g e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s s é m i n a i r e s , d e s s é j o u r s , d e s s t a g e s , d e s c o l l o q u e s , d e s f o r m a t i o n s , d e s c o n g r è s o u r é u n i o n s ;
" o f f r e d i f f é r e n t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , b é n é v o l e s o u a u t a r i f s o c i a l ( l i v r a i s o n d e s b i e n s , d i s t r u b i t i o n d e s f o l d e u r s , p e t i t e r e s t a u r a t i o n , b o u t i q u e d e s c o i f f e u r s , e t c . ) , a f i n d ' a m o r t i r s e s c o û t s ;
O r g a n i s e d e s c o l l e c t e s d e t o u t e s o r t e , p o u v a n t a i d e r a u d é v e l o p p e m e n t e t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e t i f s .
" C o l l a b o r e a v e c d e s p a r t e n a i r e s , d e s o r g a n i s a t i o n s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r V o l e t B - s u i t e M 0 D 2 . 2
D E L A D U R É E
A R T C L E $ :
L ' a s s o c i a t i o n « M O N T S - J O I E a s b l » e s t c r é é e p o u r u n e
d u r é e I n d é t e r m i n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e s t a t u t s
s o c i a u x , l e 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 .
T I T T R E H I : D E S C A T E G O R I E S D E S M E M B R E S - D E L ' A D H É S I O N - D E L A D E M I S S I O N - D E L A S U S P E N S I O N - D E L ' E X E C C U T I O N
D E S C A T E G O R I E S D E S M E M B R E S
A R T I C L E d : L e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e s m e m b r e s a u s e i n d u M O N T S - J O I E a s b l : A R T I C L E 7 : M e m b r e f o n d a t e u r , t o u t e p e r s o n n e a y a n t p a r t i c i p é d a n s l a r é u n i o n d u 0 8 o c t o b r e 2 0 1 4 à l a c r é a t i o n d e M O N T S - J O I E a s b l .
A R T I C L E s : M e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e a y a n t s o l l i c i t é l i b r e m e n t s o n a d h é s i o n à L ' a s s o c i a t i o n M O N T S - J O I E a s b l e t e n r è g l e s t a t u t a i r e .
A R T I C L E 9 : M e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s o u t i e n t
m a t é r i e l l e m e n t , f i n a n c i è r e m e n t , m o r a l e m e n t e t b é n é v o l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n . A R T I C L E z o : M e m b r e s y m p a t h i s a n t e s t t o u t e p e r s o n n e s ' i n t é r e s s a n t o u v e r t e m e n t a u x
a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
D E L ' A D H É S I O N
A R T I C L E _ _ : L ' a d h é s i o n d a n s ( ' a s b l M O N T S - J O I E e s t l i b r e . E n a d r e s s a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o m i t é .
L ' a s s o c i a t i o n M O N T S - J O I E S a s b l e s t o u v e r t e d ' o f f i c e à t o u t e
P e r s o n n e m a j e u r e s e t r o u v a n t d a n s l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e V I D e s p r é s e n t s s t a t u t s s a n s d i s t i n c t i o n d e s e x e , d e t r i b u , d e r e l i g i o n , d e r a n g S o c i a l , d e n a t i o n a l i t é , e t c . E t q u i a c c e p t e d e s o u s c r i r e l i b r e m e n t a u x c l a u s e s D e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 2 : 1 ° L e n o u v e a u m e m b r e e s t a d m i s a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e . L e m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 5 5 0 e u r o s n i s u p é r i e u r 1 0 0 0 e u r o s p a r a n .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 ° E n c a s d ' u n e d i f f i c u l t é q u e l c o q u e l i é e à l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e , l e m e m b r e e n d i f f i c u l t é e n i n f o r m e r a l e c o m i t é d i r e c t e u r q u i e n p r e n d r a a c t e e t d e m a n d e r a a u m e m b r e d e s ' e n a c q u i t t e r p r o c h a i n e m e n t .
D E L A S O R T I E
A R T I C L E 1 3 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s s e p e r d p a r :
. L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e t n é _
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t t 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t e - s u i t e M 0 D 2 . 2
" L e d é c è s ;
" L a d é m i s s i o n ;
D E L A D E M I S S I O N
A R T I C L E i q : L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e s t v o l o n t a i r e e t s e f a i t p a r u n e s i m p l e n o t e é c r i t e A u c o m i t é D i r e c t e u r q u i e n p r e n d a c t e . E l l e d e v i e n t e f f e c t i v e a p r è s l a d é c i s i o n D e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e .
D E L A S U S P E N S I O N
A R T I C L E 1 5 : S e r a s u s p e n d u p o u r u n e d u r é e d o n n é e , l e m e m b r e d o n t l e c o m p o r t e m e n t L a i s s e à d é s i r e r . E n c a s d e r é c i d i v e s e l o n l e c a s , l e m e m b r e s e r a e x c l u . L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n s e r a d é f i n i e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
D E L ' E X C L U S I O N
A R T I C L E 1 6 : L ' e x c l u s i o n ; d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n e r a l e , l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n r è g l e d e s c o t i s a t i o n s .
D E S O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S - D E L A P E R T E D E S D R O I T S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
D E S O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S E F F E C T I F
A R T I C L E 1 7 : T o u t m e m b r e d u M O N T S - J O I E a s b l e s t s o u m i s a u x
O b l i g a t i o n s s u i v a n t e s ;
R e s p e c t s t r i c t d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s ;
v e r s e m e n t r é g u l i e r d e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t s p é c i a l e s ;
p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x r é u n i o n s e t a u x a u t r e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r
l ' a s s o c i a t i o n ;
i n t e r d i c t i o n d e p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p e r s o n n e l s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
D E L A P E R T E D E S D R O I T S D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
A R T I C L E m s : L e p a t r i m p i n e d e l ' a s s o c i a t i o n é t a n t d i s t i n c t d e c e l u i o u c e u x d e s m e m b r e s ,
U n
m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t d ' a u c u n e m a n i è r e r é c l a m e r l e
r e m b o u r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n a n t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i p a r l u i à l ' a s s o c i a t i o n .
T I T T R E I V D E S O R G A N E S D U M O N T S - J O I E A S B L
A . D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S O N F O N C T I O N N E M E N T D E S E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a i l
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e M a n 2 2
A T T R I B U T I O N S
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E ( A G )
A R T I C L E 2 9 : L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r e l l e e s t i r r é v o c a b l e . E l l e e s t d i r i g é e p a r l e P r é s i d e n t d u
C o m i t é D i r e c t e u r .
" D U F O N C T I O N N E M E N T
A R T I C L E 2 0 : S u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , r a s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t d e u x f o i s p a r a n . L e l i e u , e t l a d a t e d e l a r é u n i o n s o n t f i x é s p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r é c r i t a u m a i n u n e s e m a i n e à l ' a v a n c e a v e c u n o r d r e p r e s c r i s . e t c e l a e s t m o d i f i a b l e à l a d e m a n d e d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e .
A R T I C L E 2 1 : L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t s e t e n i r q u e l o r s q u e l e d e u x t i e r s d e s M e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t o u r é g u l i è r e m e n t r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S i l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , l a r é u n i o n e s t r e p o r t é e .
D E S A T T R I B U T I O N S D E L ' A S S E M B É E G É N É R A L E
A R T I C L E 2 2 : L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e s t c h a r g é e d e é l i r e e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r ;
" a p p r o u v e r l e b i l a n c o m p t a b l e a i n s i q u e l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t s e p r o n o n c e r s u r l a d é c h a r g e d u c o m i t é D i r e c t e u r ;
a p p r o u v e r o u d é s a p p r o u v e r l e s p r o j e t s d u c o m i t é D i r e c t e u r ;
a p p r o u v e r , a m e n d e r o u m o d i f i e r l e s t a t u t e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
f i x e r l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s d e s m e m b r e s e t d e s é c h é a n c e s d e v e r s e m e n t ;
d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d u « M O N T S - J O I E A S B L » e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e .
B . D U C O M I T É D I R E C T E U R - D E S O N F O N C T I O N N E M E N T - D E S E S A T T R I B U T I O N S
D U C O M I T É D I R E C T E U R ( C D )
A R T I C L E 2 3 : l e c o m i t é D i r e c t e u r e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e c o m p o s e d e :
" u n p r é s i d e n t ;
u n v i c e - p r é s i d e n t ;
" u n s e c r é t a i r e ;
" u n t r é s o r i e r ;
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u '
, M o n i t e u r b e l g e
" u n c h a r g é d u s o c i a l ;
" u n c h a r g é d e s r e l a t i o n s P u b l i q u e s "
" u n G e s t i o n n a i r e J o u r n a l i è r e
V o l e t B - s u i t e M O P 2 . 2
"
- R é s e r v é
a u ` M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ýÿ
D U F O N C T I O N N E M E N T D U C O M I T É D I R E C T E U R
A R T I C L E 2 4 : l e c o m i t é D i r e c t e u r s e r é u n i t s u r l a r e q u ê t e d e s o n p r é s i d e n t u n e f o i s l e m o i s
E t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
A R T I C L E 2 5 : l e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l e c o m i t é D i r e c t e u r à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s D e u x d e s e s m e m b r e s .
A R T I C L E 2 6 : p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t l e c o m i t é D i r e c t e u r d o i t r é u n i r l a m a j o r i t é s i m p l e d e S e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e a u n e v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s V o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 2 7 : e n c a s d ' a b s e n c e p r o l o n g é d u p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t d i r i g e l e s r é u n i o n s E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é p r o l o n g é e d u p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e r a S u r l e c a s .
A R T I C L E 2 8 : u n m e m b r e d u C o m i t é D i r e c t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é d e s e s f o n c t i o n s p o u r
f a u t e L o u r d e t e l l e q u e s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 1 1 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D E S A T T R I B U T I O N S D U C O M T E D I R E C T E U R
A R T I C L E 2 9 : É t a n t o r g a n e d e g e s t i o n e t d ' e x é c u t i o n , l e c o m i t é D i r e c t e u r e s t c h a r g é d e :
" c o n d u i r e e t d i r i g e r l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" v e i l l e r a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s ;
" e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e
G é n é r a l e ;
P r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e l e s o r i e n t a t i o n s , l e s a c t i o n s e t
L e s s t r a t é g i e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s ;
" f a i r e à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e l e r a p p o r t p é r i o d i q u e s u r l ' a c t i v i t é e t l a s i t u a t i o n
F i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
d r e s s e r l ' i n v e n t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s b i e n s a i n s i q u e d e t o u t e s l e s c r é a n c e s
e t d e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" P r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
D E S A T T R I B U T I O N S D E S M E M B R E S D U C O M I T É D I R E C T E U R I . D U P R É S I D E N T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A R T I C I I , E 3 0 : l e s a t t r i b u t i o n s d é v o l u e s a u p r é s i d e n t s o n t ;
l a p e r s o n n e d e r é f é r e n c e ;
c o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
c o n v o q u e r e t p r é s i d e r l e s r é u n i o n s t a n t d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e q u e
D u c o m i t é D i r e c t e u r ;
é t a b l i r l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s ;
s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d e s s a n c t i o n s à l ' e n d r o i t d e s m e m b r e s f a u t i f s ;
e n g a g e r e t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s t i e r s ;
o r g a n i s e r e t s u p e r v i s e r l e s é l e c t i o n s d e s m e m b r e s s u c c e s s e u r s d u c o m i t é D i r e c t e u r .
S i g n e r t o u t d o c u m e n t c o m p t a b l e d e s o r t i e d e s f o n d s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
R é s e r v é _ a u ' M o n i t e u r ' b e l g e
- - - - - * , - -
2 . D U V I C E - P R É S I D E N T .
A R 1 1 c i . E 3 1 : l e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e :
" é p a u l e r e t a s s i s t e r l e p r é s i d e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s ;
" r e m p l a c e r l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t ; s ' o c c u p e r d e l ' o r g a n i s a t i o n m a t é r i e l l e d e s m a n i f e s t a t i o n s c o n j o i n t e m e n t a v e c
l e c h a r g é d e s . r e l a t i o n s p u b l i q u e s .
3 . D U S E C R É T A I R E
A n e n c t E 3 2 : l e s e c r é t a i r e a s s u m e l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t l a d o c u m e n t a t i o n e t l a t e n u e d e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t e n f a i r e l e s c o m p t e s r e n d u s ,
4 . D U T R E S O R I E R
A R T I C L E 3 3 : l e t r é s o r i e r e s t l e c a i s s i e r d u « M . J . A s b l » , à c e t i t r e , i l e s t c h a r g é d e :
l a g a r d e d e s f o n d s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l a t e n u e r é g u l i è r e d e s l i v r e s d e c a i s s e ;
f a i r e l e r a p p o r t f i n a n c i e r m e n s u e l à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e ;
v e i l l e r à l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s d e s m e m b r e s q u a n t a u p a i e m e n t d e s
c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s ;
a s s u r e r l ' i n t e n d a n c e .
S . D U C H A R G É D U S O C I A L
A R T I C L E 3 4 : l e c h a r g é d u s o c i a l s ' o c c u p e d e s a c t i o n s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l e
C o n t r ô l e d u p r é s i d e n t , p l a n i f i e e t o r g a n i s e l e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . D U C H A R G É D U G E S T I O N J O U R N A L I È R E E T D E S R E L A T I O N S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , f a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
ª% R é s e r v é - a u ' M o n i t e u r " b e l g e V o l e t B - s u i t e
P U B L I Q U E S
A R T I C L E 3 s : s o u s l a s u p e r v i s i o n d u p r é s i d e n t , l e c h a r g é d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s a p o u r M i s s i o n d e
" p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e m o n d e e x t é r i e u r ;
" s e r v i r d e c a n a l d e t r a n s m i s s i o n e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l ' e x t é r i e u r e n p r o g r a m m a n t
" l e s p r o j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" s ' o c c u p e r d e l ' o r g a n i s a t i o n d e d i f f é r e n t e s m a n i f e s t a t i o n s .
C . D U C O M I T É D E C O N T R Ô L E - D E S E S A T T R I B U T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D U C O M I T É D E C O N T R Ô L E C C C )
A R T I C L E 3 6 : l e c o m i t é d e c o n t r ô l e e s t u n o r g a n e d e c o n t r ô l e c o m p o s é d e d e u x M e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t D e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s .
D E S A T T R I B U T I O N S D E S M E M B R E S D U C O M I T É D E C O N T R Ô L E A R T I C L E 3 7 : l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e c o n t r ô l e s o n t d é s i g n é s e t d é c h a r g é s p a r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e u r d o n n e l a m i s s i o n d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s
D ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s d o i v e n t p o u r c e f a i r e a v o i r a c c è s à t o u t e p i è c e c o m p t a b l e e t F i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s d o i v e n t p r é v e n i r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t r e t o u t r i s q u e d e M a l v e r s a t i o n p o s s i b l e , e t à c e t i t r e , i l s d o i v e n t e x i g e r l a c o n v o c a t i o n D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
T I T T R E V : D E S R E S S O U R C E S E T D E S F I N A N C E S
A R T I C L E 3 8 : L e s r e s s o u r c e s d u « M . J . a s b l » p r o v i e n n e n t d e ;
" c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t s p é c i a l e s d e s m e m b r e s
" d o n s e t L e g s d e s d i f f é r e n t s p a r t e n a i r e s ;
" d e s i n t é r ê t s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s d e p r o d u c t i o n .
A R T I C L E 3 9 : T o u t e d e m a n d e d e r e t r a i t d e s f o n d s d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e
p r é s i d e n t q u i a p p r é c i e l ' o p p o r t u n i t é d e l a s o r t i e d e s f o n d s a v e c s e s c o l l a b o r a t e u r s .
A R T I C L E a o : M o n t - J o i e p e u t , s ' i l s a v e r e q u ' u n A d m i n i s t r a t e u r e s t r é e l l e m e n t e n d i f f i c u l t é , l u i o c t r o y e r u n f o r f a i t n e d é p a s s a n t p a s 9 0 0 e u r o s . T o u t e f o i s , c e t t e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e p a r l e P r é s i d e n t .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u '
" M o n i t e u r
" b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
'
V o l t B - s u i t e
T I T T R E V I D E S D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A R T I C L E 4 i : L ' a s s o c i a t i o n « M , J . A s b l » e s t u n e a s s o c i a t i o n à
d u r é e I n d é t e r m i n é e . S a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e
q u e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s r é u n i s -
e n S e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e .
A R T I C L E 4 2 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e
t e r m i n e r L e 3 1 d é c e m b r e , P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e D é b u t e r a à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s
s t a t u t s P o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A R T I C I E 4 3 : L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a r e m i s à u n e C E u v r e p h i l a n t h r o p i q u e .
A R T I C L E 4 4 : E n c a s d e d é c è s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a p a r t e s t c e s s i b l e
à S o n ( s a ) c o n j o i n t ( e ) o u à l ' u n d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e
d é s i g n é e p a r l u i d e s o n v i v a n t .
A R T I C L E 4 5 : T o u t e s m o d i f i c a t i o n s o u r é v i s i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t Ê t r e d i c t é e s o u g u i d é e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e P r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s f o n d a t e u r s E t e f f e c t i f s e n r è g l e d e s c o t i s a t i o n s ,
A R T I C L E 4 6 : L e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s P r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é e s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e s q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 S u r a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A R T I C L E 4 7 : L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l e u r s S i g n a t u r e s
T I T T R E V I I : D E S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A R T i C L E 4 8 : l e s m e m b r e s c o n s t i t u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , a p r è s a p p r o b a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , D é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r c o m m e
A d m i n i s t r a t e u r ; m o n s i e u r L a k u l P a k u l p a m p h y l , r é s i d a n t s u r
L a r u e , V e r t e 7 1 , 1 2 1 0 S a i n t J o s s e T e n N o o d e ,
N é à T s h i k a p a l e n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t
s o i x e n t e - s e p t , a u p o s t e d e :
- p r é s i d e n t , c h a r g e r d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e
A d m i n i s t r a t e u r ; à u n m a n d a t d e t r o i s a n s m a d a m e M p i a O t a y J u s t i n e , r é s i d a n t s u r l a r u e d ' i n s t r u c t i o n 5 3 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é e à K i n s h a s a l e o n z e
N o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r e i z e ,
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r r a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v e V o l e t B - s u i t e A u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t e , c h a r g é e d u S o c i a l .
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C h a r g é d e l a t r é s o r e r i e , à u n m a n d a t d e t r o i s a n s M o n s i e r
O t s h i n g a j e a n - d e n i s r é s i d a n t s u r l a r u e V e r t e
7 1 , 1 2 1 0 S a i n t J o s s e - - T e n N o o d e , N é à
K i n s h a s a l e d e u x j u i n s o i x a n t e - q u a t r e .
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c h a r g é d e r e s s o u r c e s H u m a i n e s e t d u s e c r é t a r i a t à u n m a n d a t d e
t r o i s A n s m a d a m e M P I A O T A Y J u s t i n e , r é s i d a n t s u r l a r u e d ' i n s t r u c t i o n 5 3 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é e à K i n s h a s a l e o n z e N o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r e i z e ,
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 8 o c t o b r e 2 0 1 4
M . L a k u l P a k u l p a m p h y l M m e M p i a O t a y J u s t i n e M . O t s , r g a j e - n - d e n i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e