24/06/2014
ÿþM O D 2 . 2
n r i \ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
% s e r v i 1 1 1 1 1 1 1 t 1 0 1 1 1 1 j 1 ) , I I I I I I I I
a u
M o n i t e u
b e l g e
E I R U X E L L E 4 .
1 3 - O S - 2 0 1 4
G r e f f e
t e ) s s . 1
M O S A I C O A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
M O S A I C O A S B L
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
A V E N U E D E L ' H I P P O D R O M E 7 5 , 1 0 5 0 I X E L L E S B E L G I Q U E
C O N S T I T U T I O N
N d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
A c t e d e C o n s t i t u t i o n d e " M O S A I C O A S B L "
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M . L u c e A r r i g o n i , a v e c n u m e r o d e c a r t e B e l g e 8 8 1 0 . 1 5 - 4 3 3 . 6 5 , d o m i c i l e A v e n u e d u F r o n t 2 0 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , N é e a B u s t o A r s i z i o ( I t a l i e ) , l e 1 5 O c t o b r e 1 9 8 8
M . M e n e n d e z L o r e n z o M a t i e s E z e q u i e l , a v e c n u m e r o d e c a r t e B e l g e 7 9 . 0 2 . 0 1 - 5 8 9 . 8 4 e t d o m i c i l i é r u e H e n r i V a n d e r m a e l e n 1 0 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e à B u e n o s A i r e s , A r g e n t i n e , I e 0 1 f é v r i e r 1 9 7 9
M . J o s é D a n i e l G r a n a d o s , a v e c n u m e r o d e c a r t e B e l g e 8 5 . 1 1 , 1 7 - 3 3 9 . 4 3 e t d o m i c i l i é r u e O t t o V e n i u s S t r a a t 2 6 b 1 2 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , n é e à Y o r o , H o n d u r a s , l e 1 7 n o v i e m b r e 1 9 8 5
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , ; a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
B i j l a g e n M i l l e t f f é l e i - C h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
, , ,
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L - D E L A D U R E E
A r t i c l e I e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « M O S A I C O »
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A V E N U E D E L ' H I P P O D R O M E 7 5 , B O Î T E 2 , 1 0 5 0 I X E L L E S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B R U X E L L E S .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 - L a a s s o c i a t i o n e s t c r é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : d e c o n c e v o i r e t d e r é a l i s e r d e s p r o j e t s a r t i s t i q u e s
L ' a s s o c i a t i o n r e a l i s e s o n b u t f l o t t e m e n t :
P a r l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u d i f f é r e n t s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s ,
p a r l a c r e a t i o n d u t y p e d e p e d a g o g i e ,
p a r l e s o u t i e n d e s a r t i s t e s à l a c r é a t i o n ,
p a r l e s o u t i e n à l a p r o d u c t i o n d e s a r t i s t e s ,
p a r l e s o u t i e n à d e s é c h a n g e s m u l t i c u l t u r e l s ,
p a r l e s o u t i e n à l a d i f f u s i o n e t à l a p o s t p r o d u c t i o n d e s o e u v r e s d e s a r t i s t e s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a d m i n i s t r e r e t d e g é r e r , y c o m p r i s d ' a c q u é r i r , d e l o u e r e t d e v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à c e s l i n s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s à d e s t i n a t i o n e t / o u a u p r o f i t d e s o n p u b l i c c i b l e .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
C o m p o s i t i o n , D r o i t s e t O b l i g a t i o n s , A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s m e m b r e s s o n t :
1 . 1 e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ; ;
2 . T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e o u a s s o c i a t i o n q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ( A r t . 7 ) , a d h è r e
a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
. " .
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
D r o i t s ;
- D r o i t d e v o t e s i m p l e
- V o i x d a n s l ' A s s e m b l é e G e n e r a l
- A s s i s t e r e t d é b a t t r e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
- P r é s e n t e r d e n o u v e l l e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- E n s e m b l e a u 2 0 % d e s m e m b r e s , d e p r o p o s e r d e n o u v e l l e s a c t i v i t é s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
- E n s e m b l e a u 2 0 % d e s m e m b r e s , d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g e n e r a l e x t r a o r d i n a i r e , s e l o n
l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
O b l i g a t i o n s ;
- L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
- A s s i s t a n c e à a u m o i n s u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- N e m e t t r e p a s e n p é r i l l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n
- C o m p o r t e m e n t d é c e n t e t r e s p e c t u e u x v e r s l ' a s s o c i a t i o n e t t o u s s e s m e m b r e s
- R e s p e c t e r l a l o i e t l e s s t a t u t s
- S ' e n g a g e r a c t i v e m e n t p a r s o n a p p u i m o r a l e t / o u m a t é r i e l
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , t e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b i i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . 0 . 1 .
A r t i c l e 7 P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
1 . ê t r e m a j e u r
2 . 5 e r e c o n n a î t r e d a n s l e s b u t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4
3 . S ' e n g a g e r a c t i v e m e n t p a r s o n a p p u i m o r a l e t / o u m a t é r i e l .
4 .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
1 . A d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 ,
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e
o r d i n a i r e / c o u r r i e l .
S e c t i o n I I
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 8 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e ;
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e
a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
- L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l ' a s s o c i a t i o n s i , d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e , i l s p o r t e n t a t t e i n t e a u x
i n t é r ê t s e t / o u a u x o b j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
' L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s d é c r i t s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , i a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s d o n a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e â l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r t e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T I T R E I V
D E S R E S S O U R C E S / C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t
- L e s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s ,
- L e s d o n s , l e g s o u s p o n s o r i n g s e n s a f a v e u r ,
- L e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s d e s m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s ,
L ' a d m i s s i o n d ' u n d o n , i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f , a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n n e d o n n e a u c u n d r o i t a u ( x ) d o n a t e u r ( s )
d e p a r t i c i p e r n i à l ' a d m i n i s t r a t i o n , n i à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
i i . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
i i i . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
i v . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
v . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
v i l e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
v i i . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
v i i i . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
i x . d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ( o u c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ) , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r
l ' a s s o c i a t i o n o u d e t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
x . l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
) à . I a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
x i i . t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r
t r i m e s t r e d e l ' a n n é e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d e 2 0 % a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e o u e - m a i l a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à t ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s m s , l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L e s m s , l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 2 0 % d e s
m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t
d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t ,
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à l a m ê m e .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s
o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l t e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e i l l i m i t é , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e l e m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t d é p a s s e r u n t i e r s d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e u r e n s e m b l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t t r a v a i l l e r d e f a ç o n b é n é v o l e , o u d e m a n d e r u n s a l a i r e p o u r l e u r s s e r v i c e s . I l s e x p r i m e r o n t c e t t e d e m a n d e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , o ù e l l e s e s o u m e t t r a à v o t e . S i l a d e m a n d e e s t a c c e p t é e , l ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a e n g a g é e à t e m p s p l e i n o u p a r t i e l e t a v e c u n e c a t é g o r i e à d é t e r m i n e r e n f o n c t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e i n d i v i d u , s o u s l a C o m m i s s i o n P a r i t a i r e n u m é r o 3 0 4 ( s c è n e d e s a r t s ) .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t ! a d e m a n d e , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r l e t t r e , e m a i l , s m s o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , e n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P é s i d e n t e s t p r é d o m i n a n t E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , s e l l o n s d é c r i t a u R e g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t ! i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , d é l é g u e r s e s f o n c t i o n s j o u r n a l i è r e s a t i e r s , c o n f i e r l a r e p r é s e n t a t i o n a u n t i e r s , f i x e r p o u v o i r s , c o n d i t i o n s , a p p o i n t e m e n t s , s a l a i r e s . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e ! a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e u r a d é q u a t i o n a u x
b e s o i n s d e l ' a s b l , p a r m i l e s m e m b r e s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e
i l l i m i t é e .
I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n c o l l è g e s e l o n l e u r a t t r i b u t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u à d e u x t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s d e c e s p e r s o n n e s
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s .
"
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e l e j o u r d e c o n s t i t u t i o n d e M O S A I C O A S E L p o u r s e t e r m i n e r l e
3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . l i e s t n o m m é p o u r u n a n e t e s t r é é l i g i b l e .
M O D 2 . 2
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L , f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D I S P O S O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u d ê p o t a u l e g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
S e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 2 3 m a i 2 0 1 4 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M . G a b r i e l M o l i n a , a v e c n u m e r o d e c a r t e b e l g e 8 5 , 0 5 . 1 3 - 5 2 7 . 3 0 , d o m i c i l i é A v e n u e d e l ' h i p p o d r o m e 7 5 , 1 0 5 0 I x e l l e s , n é e a V a l e n c i a , E s p a g n e , l e 1 3 m a i 1 9 8 5
M m e . Û r s u l a V a n d e n b e r g h e , a v e c n u m e r o d e c a r t e b e l g e 8 1 . 0 3 . 0 9 . 4 1 6 - 6 6 , d o m i c i l i é r u e H e n r i V a n c l e r r n a e l e n 1 0 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e a V i g o , E s p a g n e , l e 9 m a r s 1 9 8 1
M m e . P a u l a l s i e g a s , a v e c n u m e r o p r o v i s o i r e d e c a r t e b e l g e 8 3 . 0 3 . 0 2 - 4 9 0 . 5 0 , d o m i c i l i é A v e n u e d e l ' h i p p o d r o m e 7 5 , 1 0 5 0 I x e l l e s , n é e a Z a r a g o z a , E s p a g n e , l e 2 m a r s 1 9 8 3
I l s d é s i g n e n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M m e . ü r s u l a V a n d e n b e r g h e , a v e c n u m e r o d e c a r t e b e l g e 8 1 . 0 3 . 0 9 . 4 1 6 - 6 6 , d o m i c i l i é r u e H e n r i V a n d e r m a e l e n 1 0 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e a V i g o , E s p a g n e , l e 9 m a r s 1 9 8 1
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : G a b r i e l M o l i n a
T r é s o r i e r : Û r s u l a V a n d e n b e r g h e
S e c r é t a i r e : P a u l a I s i e g a s
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : Ü r s u l a V a n d e n b e r g h e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 3 m a i 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m o t i t i o n s e i s e u e d a i d o o n l i x e p t a g g e l d t h A U M : A t u r t e e q N k I n t m e t i q u t i t i t é d e n o b e r k e i l i s t i n u r e t e d n n b o u l d ¬ 1 4 l e e z o n n s e o a i d d e w e s o t l i n e s s a s i m p p o v a t r i d e r e p p é é e e i n i e r l i e s s u l z i k i t i r t p l d a g n e i t i n r o a d i l i r g g a t t i n m e l ' ê t e e t e d é s s t i l i e s
A i t e t a f e c i N Q 8 h e e t e l i f f f t e