06/12/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O R 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 R I # 1 1 1 j I 1 1 / 1 1 1 1 1
2 6 N O V 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : t i ? : . 1 1 6 T 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M O U V E M E N T D E S M A M A N S C A T H O L I Q U E S D E B E L G I Q U E
( e n a b r é g é ) : M M C B
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : C H A U S S E E D ' A N V E R S N ° 2 7 / 9 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S ( B E L G I Q U E )
o b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N S E L O N L A L O I D U 0 2 1 0 5 / 2 0 0 2
E n t r e l e s s o u s s i g n é e s
M a d a m e D i b a k a M b o k i l a Z a h e l a , n é e à K i n s h a s a l e 0 5 / 0 2 / 1 9 4 9 d o m i c i l i é e c h a u s s é e d e N i n o v e 2 4 0 , à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M a d a m e M a t u n g a E l o d i e , n é e à k i n s h a s a l e 2 8 / 1 0 / 1 9 5 3 d o m i c i l i é e a u n ° 2 7 6 A , d e l a r o u t e d e L e n n i k à 1 0 7 0 ' B r u x e l l e s ;
M a d a m e M p i a B o l u m b u M a r i e - L o u i s e , n é e à T o n d e l e 0 1 / 0 1 / 1 9 4 5 d o m i c i l i é e a u n ° 2 7 / 9 d e l a c h a u s s é e d ' A n v e r s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I : D E L A D E N O M I N A T I O N - - D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « M o u v e m e n t d e s M a m a n s C a t h o l i q u e s d e B e l g i q u e ;
a s b l , M M C B , a s b l e n a b r é g é » . "
A r t i c l e 2 - - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s - V i l l e a u n ° 2 7 / 9 d e l a c h a u s s é e d ' A n v e r s d a n s ; l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à i l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e ; d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I : D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t ; - l ' e n c a d r e m e n t e t l ' a c c o m p a g n e m e n t s p i r i t u e l s e t s o c i o - c u l u r e l s d e s
m a m a n s
- L a f o r m a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n e n v u e d e l ' i n t é g r a t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e ;
- l e r e n f o r c e m e n t d e s l i e n s f a m i l i a u x e n t r e l e s m e m b r e s ;
- l ' e n t r a i d e e t l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s m a m a n s c a t h o l i q u e s ;
- l a p r o m o t i o n d e s v a l e u r s m o r a l e s e t c h r é t i e n n e s a u s e i n d e s f a m i l l e s ;
- l a s e n s i b i l i s a t i o n d e s m a m a n s p o u r l e u r r é i n t é g r a t i o n a u s e i n d e l ' E g l i s e C a t h o l i q u e ;
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) : - l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s s p i r i t u e l l e s ( r e t r a i t e , p è l e r i n a g e ,
r e c o l l e c t i o n , c a m p a g n e d ' é v a n g é l i s a t i o n , c h o r a l e p o u r a p p r o f o n d i s s e m e n t d e l a f o i c a t h o l i q u e ) ;
- l a f o r m a t i o n e t r e m i s e à n i v e a u à t r a v e r s d i v e r s e s f o r m a t i o n s ;
- l ' a s s i s t a n c e a u x m a m a n s e n d i f f i c u l t é ;
T I T R E I I I : D E S M E M B R E S
S e c t i o n I : A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
A r t i c l e 6 - . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s .
3 ) P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r d e s e x e f é m i n i n ;
- ê t r e p r a t i q u a n t e d e l a r e l i g i o n c a t h o l i q u e ;
- ê t r e d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e ;
S e c t i o n I I : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à 6 A G c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 - - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 - - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 - - L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V : D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a v e c p o s s i b i l i t é d ' u n é c h e l o n n e m e n t m e n s u e l . . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 6 0 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 3 0 0 E .
T I T R E V : D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 - - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M O D 2 . 2
, i S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) I e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) 1 e n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) 1 e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e ,
L a l e t t r e o r d i n a i r e s e r a s i g n é e p a r l a s e c r é t a i r e o u l a P r é s i d e n t e a u n o m d u C A .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t r i c e p r é s e n t e l a p l u s â g é e e n c a s d ' a b s e n c e d e l a P r é s i d e n t e .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l a P r é s i d e n t e o u d e l ' a d m i n i s t r a t r i c e q u i l a r e m p l a c e e s t
p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 2
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l a P r é s i d e n t e e t u n e a d m i n i s t r a t r i c e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t r i c e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I : D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q p e r s o n n e s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r n i e d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t r i c e s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n e a d m i n i s t r a t r i c e p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t r i c e q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d ' u n e P r é s i d e n t e , u n e V i c e - p r é s i d e n t e , u n e s e c r é t a i r e , u n e s e c r é t a i r e - a d j o i n t e , u n e T r é s o r i è r e e t u n e t r é s o r i è r e - a d j o i n t e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l a P r é s i d e n t e , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l a v i c e p r é s i d e n t e o u l a p l u s â g é e d e s a d m i n i s t r a t r i c e s p r é s e n t e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l a P r é s i d e n t e o u s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n e a d m i n i s t r a t r i c e , p a r s i m p l e l e t t r e , o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S I e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l a P r é s i d e n t e d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l a P r é s i d e n t e e t l a s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t i c l e 2 8 - - L e s a d m i n i s t r a t r i c e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 L a s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l a p r é s i d e n t e , e s t h a b i l i t é e à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S -
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
" l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , ' s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a f o i d u 2 7 ; j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n o r g a n i s m e a y a n t t e l l e v o c a t i o n ; u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
"
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t : d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a t o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t i c l e 3 5 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t r i c e s : m e s d a m e s D I B A K A M B O K I L A Z A H E L A , M P 1 A B O L U M B U M A R I E - L O U I S E , M A T U N G A E L O D I E , D I N A N G I N A Y I L U N D E M A R I E - L O U I S E , M A D J I S I N D A N 1
E M M A . "
,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é s i g n é é g a l e m e n t e n q u a l i t é d e :
1 ) P r é s i d e n t e : D I B A K A M B O K I L A Z A H E L A , n é e à K i n s h a s a ( R D C ) , l e 0 5 / 0 2 / 1 9 4 9 . c h a u s s é e d e N i n o v e 2 4 0 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s ;
2 ) V i c e - P r é s i d e n t e : M P 1 A B O L U M B U M A R I E - L O U I S E , n é e à T o n d o ( R D C ) , l e 0 1 / 0 1 / 1 9 4 5 , c h a u s s é e i d ' A n v e r s 2 7 / 9 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
3 ) S e c r é t a i r e : M A T U N G A E L O D 1 E , n é e à K i n s h a s a ( R D C ) , l e 2 8 / 1 0 / 1 9 5 3 , R o u t e d e L e n n i k 2 7 6 A , 1 0 7 0 : B r u x e l l e s ;
4 ) T r é s o r i è r e : D I N A N G I N A Y I L U N D E M A R I E - L O U I S E , n é e à l l e b o ( R D C ) , l e 0 7 1 0 7 / 1 9 4 9 R u e R o t t e r d a m 4 2 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s ,
5 ) T r é s o r i e r e - a d j o i n t e : M A D J I S I N D A N I E M M A , n é e à K i n s h a s a , l e 1 5 / 0 8 1 1 9 4 4 , B o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s 1 5 1 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 3 / 1 1 / 2 0 1 3
i t i t a t t t i u n s e s a n i l e l d o l a m g r i n g e d d t í J ~ g e : f i l { u r a n e o , W 4 A e r e é i l R a i l # e t l d u i n t d t t i z d r i s t t t l t t r e e n t l i v h b a t H é d á g a g s e g e a n a a a a u i d e q , 1 2 e s o n n s s s a e t r i d p p t a v f r i r i r d d a " e Q p é é e a t é e i l ' S a e a e i t 4 t i n p l e é n d d t i l k n a a R l ' t i v g g a t B a a a e à d ' ë e p i d i d e d i t i e s s
A e u i l v - f f l a r i N e i r i ' é t ? e t i G f f i e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e