29/01/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 1 0 0 8 *
D é p o s é
2 7 - 0 1 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 4 7 7 1 3 0 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M U S H
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e M a r c e l T h i r y 1 6 B t e 4 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e à S c h a e r b e e k , l e v i n g t - s e p t j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u e :
A c o m p a r u :
M a d e m o i s e l l e M U S T I N V é r o n i q u e N a d i n e , n é e à E t t e r b e e k , l e v i n g t - q u a t r e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , d o m i c i l i é e à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , C l o s d e s I r i s , 1 , n u m é r o n a t i o n a l 8 3 1 2 2 4 - 1 9 0 - 4 4 .
C i - a p r è s i n v a r i a b l e m e n t d é s i g n é e p a r l e s m o t s l e c o m p a r a n t .
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C o n s t i t u t i o n
I l d é c l a r e c o n s t i t u e r u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " M U S H " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e M a r c e l T h i r y 1 6 B t e 4 0 , e t a u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 E U R , à r e p r é s e n t e r p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , a u x q u e l l e s M a d e m o i s e l l e M U S T I N V é r o n i q u e , p r é n o m m é , s o u s c r i t i n t é g r a l e m e n t e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 e u r o s ) .
L e c o m p a r a n t n o u s r e q u i e r t d e c o n s t a t e r :
1 ° Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , s o i t , d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 e u r o s ) .
2 ° Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n u m é r a i r e o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e V a n B r e d a s o u s l e n u m é r o B E 1 7 6 4 5 1 0 5 3 0 1 8 2 1 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é p r o d u i t e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
3 ° Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 e u r o s ) .
I l r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a p p e l é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t , s a v o i r :
- à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s ,
- à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
- a u x c o n d i t i o n s d e c a p a c i t é e n t r e p r e n e u r i a l e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t e f f e c t i v e m e n t l a g e s t i o n d ' u n e s o c i é t é ;
- à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s , d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
- à l ' e x e r c i c e p a r c e r t a i n s é t r a n g e r s d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e i n d é p e n d a n t e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- à l ' a g r é a t i o n p r é a l a b l e à l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s ,
e t - a u x q u a s i - a p p o r t s .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e c o m p a r a n t l u i a
é t é r e m i s .
I I . S t a t u t s
I l f i x e e n s u i t e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : " M U S H " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s t o u s s i t e ( s ) " I n t e r n e t " e t d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L U " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d e s a b r é v i a t i o n s T V A B E , s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e s i n i t i a l e s R P M , s u i v i e s e l l e s - m ê m e s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e M a r c e l T h i r y 1 6 B t e 4 0 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , c e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : d e p e r m e t t r e d a n s l e s l i m i t e s e t l e r e s p e c t d e l e u r d é o n t o l o g i e , l a p r a t i q u e e t l o r g a n i s a t i o n d e l a r t d e g u é r i r e t l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a n e s t h é s i e e t l a r é a n i m a t i o n , a i n s i q u e l e x e r c i c e d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e , l e x é c u t i o n d e t o u t a c t e d e m é d e c i n e e n r a p p o r t a v e c c e t t e d i s c i p l i n e e t l a g e s t i o n d e t o u s m o y e n s d e s t i n é s à e n a m é l i o r e r l e x e r c i c e , p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i a p p o r t e n t à l a s o c i é t é o u m e t t e n t e n c o m m u n t o u t e o u p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l , n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e a d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a r é a l i s a t i o n m a i s n ' a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e
L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t i n t e r d i t e
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t e t l e s m e m b r e s e n l i g n e d i r e c t e d e l e u r f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , s a n s l i e n d i r e c t a v e c l ' a c t i v i t é m é d i c a l e e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n
c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . L e s m o d a l i t é s d a c c o r d s u r l e s
i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t f a i r e l o b j e t d u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
T a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , l a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e o u q u e c e s o i t p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n . L a s o c i é t é d e v r a s o u s c r i r e t o u s c o n t r a t s v i s a n t à c o u v r i r l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d e l é v e n t u e l d o m m a g e c a u s é .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e :
« - U n e S . P . R . L . p e u t c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s m é d e c i n s , d e s a s s o c i a t i o n s , d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e m o y e n s e t d e s A . S . B . L . ;
- U n e S . P . R . L . u n i p e r s o n n e l l e p e u t d e v e n i r m e m b r e d u n e a s s o c i a t i o n ( d e f r a i s )
o u d u n e A . S . B . L .
U n e S . P . R . L . u n i p e r s o n n e l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a s s o c i é e d u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e a v e c p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e o u d u n e s o c i é t é d e m o y e n s . » T o u t e f o i s , l e s d i t s p r o j e t s d e c o n v e n t i o n o u d e s t a t u t s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s m é d e c i n s p o u r e x a m e n d é o n t o l o g i q u e p r é a l a b l e .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . H i s t o r i q u e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 6 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e s o c i é t é f i l i a l e , s o u s c r i r e , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s t i t r e s q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e s p a r t s a i n s i a c q u i s e s l u i a p p a r t i e n d r o n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s a d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a v a n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s s u r l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e d e r n i e r p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s , a g r é é s ' i l y a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e l e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l ' o r g a n e d e g e s t i o n s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 0 - T r a n s f e r t d e p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s t a n t e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é q u ' à d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e a v e c , s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s s u r l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é m e n t , t a n t e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s q u e d e t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s , e n d é a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , q u e l e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a s o c i é t é . A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e d é l a i p r é - i n d i q u é , i l s s o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l e u r a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t s i g n i f i é e a u p l u s t ô t a u x i n t é r e s s é s p a r l a g é r a n c e ,
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , a t t r i b u t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e p e u v e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p u o b t e n i r l ' a g r é m e n t p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t s t r a n s m i s e s e t i l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a s o c i é t é .
L e s r a c h a t s d e p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t s e f a i r e d e l a m a n i è r e c i - a p r è s i n d i q u é e , p a r l e s a s s o c i é s r e s t a n t s , p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , q u e l e s a s s o c i é s a u r o n t p r é a l a b l e m e n t a g r é é s
L a g é r a n c e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t a u s s i t ô t q u ' e l l e c o n n a î t r a l e p r i x d e r a c h a t . S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e s t é g a l à l e u r v a l e u r d ' a p r è s l ' a c t i f n e t s o c i a l , a p r è s r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e , r é s u l t a n t d e s c h i f f r e s d u d e r n i e r b i l a n q u i a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d o n n a n t o u v e r t u r e a u d r o i t d e r a c h a t , c e t t e v a l e u r s e r a f i x é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u à d é f a u t p a r u n a u t r e e x p e r t , n o m m é s à d é f a u t d ' a c c o r d q u a n t à l e u r d é s i g n a t i o n ; p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l e r e s s o r t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e d e l e u r d r o i t a u r a c h a t d e s p a r t s t r a n s m i s e s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t v i s é c i - d e s s u s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s d e p a r t s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t , à m o i n s d e c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s , r é p a r t i e s e n t r e e u x , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a c u n e s t d é j à p r o p r i é t a i r e à c e m o m e n t , p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e r a c h a t
A u c o n t r a i r e , s i l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t d e s a s s o c i é s n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s t r a n s m i s e s , l e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s a u m ê m e p r i x e n d é a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e t r e n t e j o u r s , s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
L e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a t t r i b u t a i r e e s t s e u l e m e n t e f f e c t i f e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s e s t s e u l e m e n t r é a l i s é , l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s à r e p r e n d r e o n t f a i t l ' o b j e t d ' e n g a g e m e n t s d e r a c h a t s o u s c r i t s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s o u e n c o r e p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e
L e p r i x d e s p a r t s e s t p a y a b l e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a q u e l l e d o i t a v o i r l i e u e n d é a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a g é r a n c e a a v i s é l e s i n t é r e s s é s d u r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s
T o u t e f o i s , s i l e p r i x à p a y e r p a r u n a c q u é r e u r d é p a s s e d e u x m i l l e c i n q c e n t e u r o s , i l a l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r u n p r e m i e r v e r s e m e n t d e d e u x m i l l e c i n q c e n t e u r o s a e f f e c t u e r l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t e t p o u r l e s o l d e , à r a i s o n d ' u n c i n q u i è m e à l a f i n d e c h a c u n e d e s c i n q p é r i o d e s d e d o u z e m o i s s u b s é q u e n t e s . L a p a r t i e d u p r i x r e s t a n t d u e e s t p r o d u c t i v e d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e d e l a c e s s i o n , à c o m p t e r d e l a d a t e d u b i l a n a y a n t s e r v i d e b a s e d e c a l c u l d u d i t p r i x , i n t é r ê t p a y a b l e s e l o n l e c a s , a v e c l e s o l d e d u p r i x d e r a c h a t o u a n n u e l l e m e n t e n m ê m e t e m p s q u e l e s f r a c t i o n s e x i g i b l e s d u p r i n c i p a l .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
L o r s q u ' u n a t t r i b u t a i r e n o n a g r é é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t l o r s q u e , j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e d u p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s , l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s o u , l e c a s é c h é a n t , d e l a s o c i é t é n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t c e l u i q u i s o u h a i t a i t c é d e r s e s p a r t s o u l ' a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r u n g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e o u s o n m a n d a t a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 1 1 - D r o i t s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n , i l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e x e r c i c e d e l A r t d e g u é r i r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e n g a g e d a n s l e c h e f d e l a s s o c i é a u c u n e l i m i t a t i o n d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e i n d i v i d u e l l e .
A r t i c l e 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à s e s p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' a l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i , c e l u i o u c e l l e q u i o b t i e n t l ' u s u f r u i t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é c é d é , e x e r c e r a l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s p a r t s s o c i a l e s .
H o r m i s c e t t e h y p o t h è s e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e c o p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s i n t é r e s s é s a i e n t d é s i g n é u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p r o p r i é t a i r e d e l a d i t e p a r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é : , L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s e t r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a r t i c l e 1 1 c i - d e s s o u s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
G é r a n c e e t S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 3 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ; p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e . C e t t e d u r é e s e r a d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t d e v r a n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , d a n s l h y p o t h è s e o ù c e d e r n i e r n e s t p a s u n a s s o c i é .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e a c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t m é d i c a l .
A r t i c l e 1 4 - D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r a u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n , q u ' i l s d é t e r m i n e n t e t p o u r l a d u r é e q u i l s f i x e n t , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e s m a t i è r e s n o n m é d i c a l e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s à d e s m a n d a t a i r e s n o n m é d e c i n s , q u i d e v r o n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 5 - C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S a u f a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t l e d é c l a r e r e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l d o i t a u s s i e n i n f o r m e r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u a n d i l y e n a .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 - P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n , n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , s o i t p a r l e g é r a n t , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , d e m ê m e q u e t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s e t o p p o s a b l e s à l a
s o c i é t é , ê t r e s i g n é s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d e
g é r a n t s , p a r d e u x d ' e n t r e e u x , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u e t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s q u i l u i a u r a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n f é r é e .
A r t i c l e 1 9 - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é . L e s r é m u n é r a t i o n s , f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s , s o n t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x . I l p e u t a u s s i ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t d e s t a n t i è m e s , c a l c u l é s s u r l e s b é n é f i c e s n e t s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e c u m u l é a v e c d e s f o n c t i o n s s p é c i f i q u e s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i e t c e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s s é p a r é m e n t . A r t i c l e 2 0 - C o n t r ô l e
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e p a r l a l o i , e l l e d o i t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) r é v i s e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e o u q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e p a s a i n s i , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
A r t i c l e 2 1 . - A s s e m b l é e s
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l e n e s t , e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s . E n p a r t i c u l i e r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n ' e x i g e q u ' i l g a r d e l e s i l e n c e . L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , r é p o n d ( e n t ) é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l u i ( l e u r ) s o n t p o s é e s a u s u j e t d e s o n ( l e u r ) r a p p o r t .
A r t i c l e 2 2 - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à s a c o n v o c a t i o n e t s e r a
c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 - V o t e
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a u s s i a s s o c i é .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e B u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , s o n t c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u B u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e S o c i a l - R é p a r t i t i o n
A r t i c l e 2 5 . - E x e r c i c e S o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n . C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , q u a n d c e l u i - c i e s t i m p o s é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , q u i d o i ( v e n ) t é t a b l i r s o n ( l e u r ) r a p p o r t . D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 6 - R é p a r t i t i o n e t d i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s , a p p o r t é e s a l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é . L a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 7 . - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d é c è s , m ê m e d e l ' a s s o c i é u n i q u e , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e a u x a s s o c i é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 2 8 - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e n t r e e u x , é v e n t u e l l e m e n t a s s i s t é s p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l e u r s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s l i q u i d a t e u r s d e v r o n t ê t r e m é d e c i n s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 9 - L i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 3 0 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 1 . - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
A r t i c l e 3 2 . - D é o n t o l o g i e .
L e o u l e s m é d e c i n s c o n t i n u e n t a ê t r e s o u m i s a u x r è g l e s d u c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
C e s d i s p o s i t i o n s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s , d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s c o n s é q u e n c e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f , d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s u s p e n d u a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u p r é s e n t c o n t r a t d e s o c i é t é p e n d a n t l a d u r é e d e s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u u n e p e i n e d e s u s p e n s i o n , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' A r t 1 7 d e l ' A r r ê t é R o y a l n ° 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e o u l e s m é d e c i n ( s ) a s s o c i é ( s ) .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u ( x ) c o n t r a t ( s ) d e s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . L e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a c o n v e n t i o n d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n ,
l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
1 . P r e m i e r s e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e a u j o u r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 5 .
2 . F r a i s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à m i l l e d e u x c e n t t r e n t e e u r o s ( 1 . 2 3 0 , - ¬ ) e n v i r o n .
D é c i s i o n s d e v e n a n t e f f e c t i v e s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e .
E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M a d e m o i s e l l e M U S T I N V é r o n i q u e , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , C l o s d e s I r i s , 1 , n u m é r o n a t i o n a l 8 3 1 2 2 4 - 1 9 0 - 4 4 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 . d e s s t a t u t s , i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n s i g n a n t s e u l . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é
R e p r i s e d e n g a g e m e n t s
L a s o c i é t é r e p r e n d é g a l e m e n t p o u r s o n c o m p t e l e s e n g a g e m e n t s e t l a c t i v i t é d u f o n d a t e u r d e p u i s l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 3 . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . C o m m i s s a i r e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e , d ' a p r è s s e s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , a u x c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r R a p h a ë l R o n c o l e t t a , à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R o n d P o i n t d u M e i r 1 e t / o u M o n s i e u r L a u r e n t D e b o d i n a n c e , à 1 8 6 0 M e i s e , P r i n s e n b e e m d l a a n , 1 4 , p o u v a n t a g i r s é p a r é m e n t e t a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u s g r e f f e s d e c o m m e r c e , G u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s , e t d e d é p o s e r e t d e s i g n e r t o u s a c t e s , d o c u m e n t s , p i è c e s e t d é c l a r a t i o n s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à s e u l e f i n d e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e