09/04/2014
ÿþj a r a i r i n
1 ,
w a
M O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 1 1 4 b t e 2 2
1 0 5 0 I X E L L E S ( B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E l a b o r a t i o n d e s s t a t u t s à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 ° M a d a m e R o b e r t e M A M O U , N N 4 2 1 2 0 1 - 1 7 0 - 8 7 , d o m i c i l i é e 4 7 r u e B a r r a u l t à F - 7 5 0 1 3 P a r i s F r a n c e ,
2 ° M o n s i e u r Y v e s M A M O U , N N b i s 4 4 4 9 2 9 - 0 2 7 - 7 9 , d o m i c i l i é C a l a v e r d e , S a n t a M a r g h e r i t a d i P u l a ,
I T - 0 9 0 1 0 C a g l i a r i I t a l i e
3 ° M o n s i e u r C h r i s t i a n O L I V I E R , N N b i s , d o m i c i l i é 1 3 r u e B e a u c o u r t d e C o u r c h e l l e s F - 5 9 8 0 0 L i l l e F r a n c e
L e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s s o n t
r é d i g é s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " M U S I C A R E S E R V A T A a s b l "
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s ( B r u x e l l e s ) , a v e n u e L o u i s e 1 1 4 b t e 2 2 .
A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a d i f f u s i o n d e l a m u s i q u e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , e t d e
l ' a g r é m e n t d e s e s m e m b r e s e n :
- o r g a n i s a n t o u s o u t e n a n t d e s f o r m a t i o n s , d e s c o n c e r t s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s s p e c t a c l e s , d e s a n i m a t i o n s , e t
p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n b u t
- s t i m u l a n t l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x r é p e r t o i r e s m u s i c a u x ( c o m m a n d e s d ' o e u v r e s . . . )
- e n r e g i s t r a n t d e s o e u v r e s p r o p r e s o u d e t i e r s e t e n l e s d i f f u s a n t s u r t o u s s u p p o r t s .
- C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
E l l e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 5 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
2 ° T o u t m e m b r e a s s o c i é à u n e p r o d u c t i o n a r t i s t i q u e c h o i s i p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s a n s a p p e l s u r l ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s .
L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n
e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à
l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i
. . - : - - _ - - L
B 1 t i T X G L L i n i
2 8 M R T 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : © S 1 - ( & . S r 1 - . ( 4 9 C .
D é n o m i n a t i o n M U S I C A R E S E R V A T A
( e n e n t i e r ) :
H I "
t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 6 M O D 2 . 2
V o I 8 t B _ - _ s u i t e _
s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t l a b i e n s é a n c e ,
A r t i c l e 8 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s o u l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t
a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e u r
r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e s m a n d a t s q u i l e u r s o n t c o n f i é s .
A r t i c l e 1 0 . L e s r e v e n u s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é s p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e s d o n s e t
d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e s f r a i s , l e s f a c t u r a t i o n s d e p r e s t a t i o n s a r t i s t i q u e s e t v e n t e s d ' o e u v r e s , L e m o n t a n t
d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s e r a f i x é e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . "
L e s s u b v e n t i o n s q u i p o u r r o n t l u i ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s s t r u c t u r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , d e l ' É t a t ,
l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e , d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e , d e d r o i t p u b l i c o u
p r i v é .
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e s e p r é s i d e p a r
l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t ;
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
4 ° d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e s e c r é t a i r e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e , a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s
a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x
s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s
p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t
p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r . I I e n e s t d e
m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e c h a q u e a n n é e l e s c o m p t e s e t l e s s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s ,
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r ,
T a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t
e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n
s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s
a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ,
h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t
t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n ,
r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s ,
r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s
c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r
c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e à
l a b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s
c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e
a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s , I l p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 2 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s p r é s e n t e s e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e f a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 2 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e s
m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ,
A r t i c l e 2 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r i
t b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t g : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t e - s u i t e M O D 2 . 2
g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 2 5 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 1 1 2 / 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 6 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x a s s o c i a t i o n s q u i s u c c è d e n t à M u s i c a R e s e r v a t a a s b l o u à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r c o n s e r v e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s n o m m é s c i - d e s s u s e t q u i o n t n o m m é c o m m e
p r é s i d e n t e : M a d a m e R o b e r t e M A M O U ,
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r C h r i s t i a n O L I V I E R ,
T r é s o r i e r : M o n s i e u r Y v e s M A M O U .
l e s q u e l s d é c l a r e n t a c c e p t e r l e u r s f o n c t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n h a b i l i t e l e s a d m i n i s t r a t e u r s à e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e b a n q u e o u à l a p o s t e ,
l e r e t r a i t d ' e n v o i s r e c o m m a n d é s o u e n r e g i s t r é s , p o u r s i g n a t u r e d e t o u t e d e m a n d e d ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s
b a n c a i r e s o u p o s t a u x , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n p o u r t o u t e s m i s s i o n s d é t e r m i n é e s à t o u t t i e r s . I l s s o n t
c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s a v o i r à j u s t i f i e r d e c e s p o u v o i r s .
F e i t à I x e l l e s , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R o b e r t e . M A M O U
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r r a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e