14/08/2014 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2013, APP 11.06.2014, DPT 11.08.2014 14412-0588-020
29/07/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
V I T é 3 B 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I R R I M 1 1 9 1 1 1 1 1 1
B R U X E L L E S
n 7 - Ü 7 - 2 0 1 4 f f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 6 9 9 2 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M U S I C M A T I C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : B o u l e v a r d I n t e r n a t i o n a l , 5 5 - ( B â t i m e n t K ) - 1 0 7 0 B R U X E L L E S ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( ) d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N D ' U N C O M M I S S A I R E
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e d e l a S A M U S I C M A T I C , t e n u e l e 1 1 j u i n 2 0 1 4 , p a r d e v a n t l e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N à T O U R N A I ( M a r q u a i n ) , i l a é t é d é c i d é d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , à s a v o i r :
L a S c P R L V P C R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - L o u i s P R I G N O N , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s .
S o n m a n d a t a p r i s c o u r s à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u 3 1 m a i 2 0 1 3 , q u i a s t a t u é s u r t e s c o m p t e s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , p o u r s e t e r m i n e r l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i s t a t u e r a s u r l e s c o m p t e s q u i s e r o n t c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 S o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) E d o u a r d j J Ç M I N
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
17/12/2013
ÿþM a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 8 t 1 1 1 1 . 1 ] ! . 1 1 1 1 1 1 1 1
B R U : 1 1 1 W
s r e f ~ 0 9 b
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 6 9 9 2 0 3
D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) : M U S I C M A T I C
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : B o u l e v a r d I n t e r n a t i o n a l , 5 5 - B â t i m e n t K - 1 0 7 0 A N D E R L E C H T
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
I I r é s u l t e , d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N à M a r q u a i n , l e 2 6 n o v e m b b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S . A . M U S I C M A T I C s ' e s t r é u n i e e t a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L e P r é s i d e n t s o u m e t à l ' a s s e m b l é e e t a u N o t a i r e l e r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p r é p a r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 3 , a l i n é a 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à l ' é m i s s i o n d e 1 3 0 . 0 0 0 d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( « w a r r a n t s » ) , e n f a v e u r d e M o n s i e u r A l e x a n d r e S A B O U N D J I A N , e n s a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e d e r é f é r e n c e d e l a s o c i é t é , p e r m e t t a n t à c e d e r n i e r d e s o u s c r i r e , e n c a s d ' e x e r c i c e à 1 3 0 . 0 0 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e « 0 » . A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e c e r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e a c t i o n n a i r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e . C e r a p p o r t s e r a d é p o s é s a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L e P r é s i d e n t s o u m e t à l ' a s s e m b l é e e t a u N o t a i r e i e r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p r é p a r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e c a d r e d e l ' é m i s s i o n d e 1 3 0 . 0 0 0 d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( « w a r r a n t s » ) , e n f a v e u r d e M o n s i e u r A l e x a n d r e S A B O U N D J I A N , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e c e r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e a c t i o n n a i r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e . C e r a p p o r t s e r a d é p o s é s a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
E m i s s i o n d e 1 3 0 . 0 0 0 d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s , ( « w a r r a n t s » )
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é m e t t r e c e n t t r e n t e m i l l e ( 1 3 0 . 0 0 0 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( « w a r r a n t s » ) e n f a v e u r d e M o n s i e u r A l e x a n d r e S A B O U N D J I A N , e n s a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e d e r é f é r e n c e d e l a s o c i é t é .
L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e é m i s s i o n s o n t l e s s u i v a n t e s :
1 . D é f i n i t i o n
U n " w a r r a n t " e s t d é f i n i c o m m e l e d r o i t d e s o u s c r i r e p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , à u n p r i x
p r é a l a b l e m e n t c o n v e n u , à u n e a c t i o n n o u v e l l e o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
2 . O b j e t d e l ' é m i s s i o n
2 . 1 . L ' é m i s s i o n a p o u r o b j e t d ' a t t r i b u e r à t i t r e p e r s o n n e l e t g r a t u i t e m e n t 1 3 0 . 0 0 0 w a r r a n t s n o m i n a t i f s ( l e s
" W a r r a n t s " ) à u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e , M o n s i e u r A l e x a n d r e S a b o u n d j i a n , e n s a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e d e
r é f é r e n c e d e l a s o c i é t é .
2 . 2 . L e s W a r r a n t s s e r o n t n u m é r o t é s d e 1 à 1 3 0 . 0 0 0 ,
2 . 3 . C h a q u e W a r r a n t d o n n e r a a u B é n é f i c i a i r e l e d r o i t d e s o u s c r i r e à u n e a c t i o n n o u v e l l e o r d i n a i r e d e l a
s o c i é t é , e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t a v e c d r o i t d e v o t e .
2 . 4 . L e s a c t i o n s é m i s e s à l a s u i t e d e l ' e x e r c i c e d e W a r r a n t s p a r t i c i p e r o n t à l ' e n t i è r e t é d e s b é n é f i c e s d e
l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e s W a r r a n t s a u r o n t é t é e x e r c é s ,
3 , B é n é f i c i a i r e
3 . 1 L a s o u s c r i p t i o n d e s W a r r a n t s e s t r é s e r v é e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( i e " B é n é f i c i a i r e " ) , à s a v o i r
M o n s i e u r A l e x a n d r e S a b o u n d j i a n , e n s a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e d e r é f é r e n c e d e l a s o c i é t é .
3 2 . C e B é n é f i c i a i r e s e v o i t a t t r i b u e r i m m é d i a t e m e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s W a r r a n t s é m i s .
4 . P r i x d e s W a r r a n t s
L e s W a r r a n t s s o n t o c t r o y é s g r a t u i t e m e n t a u B é n é f i c i a i r e .
5 . P r i x d ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . 1 . L e p r i x d ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s ( c i - a p r è s , " P r i x d ' E x e r c i c e " ) , p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e c o m p r i s e , e s t é g a l à 8 , 2 6 e u r o s p a r W a r r a n t .
5 . 2 . L e P r i x d ' E x e r c i c e d o i t ê t r e p a y é I n t é g r a l e m e n t e n e s p è c e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à l a q u e l l e d o n n e l i e u l ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s ,
5 . 3 . U n e p r i m e d ' é m i s s i o n p o u r r a ê t r e d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e P r i x d ' E x e r c i c e e t l a v a l e u r d u p a i r c o m p t a b l e , e t c e e n m u l t i p l i a n t l e r é s u l t a t d e c e t t e o p é r a t i o n p a r l e n o m b r e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e x e r c é s ,
6 . P é r i o d e d ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s
L e s W a r r a n t s p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à t o u t m o m e n t j u s q u ' à l a d a t e d u c i n q u i è m e a n n i v e r s a i r e d e l e u r é m i s s i o n . L e s W a r r a n t s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é e x e r c é s a v a n t à l a f i n l a d a t e d u c i n q u i è m e a n n i v e r s a i r e d e l e u r é m i s s i o n s o n t a n n u l é s d e p l e i n d r o i t e t l e B é n é f i c i a i r e p e r d e n c o n s é q u e n c e t o u s l e s d r o i t s y a t t a c h é s .
7 . M o d e d ' e x e r c i c e
7 . 1 . L a d e m a n d e d ' e x e r c i c e s ' o p é r e r a p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à t o u t a u t r e t i e r s d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l e t p r é c i s a n t l e n o m b r e d e s W a r r a n t s q u i s o n t e x e r c é s . L ' e x e r c i c e n e s e r a v a l a b l e q u e s i l e m o n t a n t n e t e x a c t d u P r i x d ' E x e r c i c e e s t e f f e c t i v e m e n t c r é d i t é d a n s ! e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e a u n u m é r o d e c o m p t e b a n c a i r e n o t i f i é a u B é n é f i c i a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e p a i e m e n t d é f i n i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o m m u n i q u é a u B é n é f i c i a i r e .
7 . 2 . S i l e s W a r r a n t s s o n t e x e r c é s p a r u n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t a c q u i s l e s W a r r a n t s a u p r è s d u B é n é f i c i a i r e , c e s p e r s o n n e s d e v r o n t j o i n d r e u n e p r e u v e d e l e u r d r o i t à e x e r c e r l e s W a r r a n t s ,
7 . 3 . T o u s c e s d o c u m e n t s d e v r o n t ê t r e e n l a p o s s e s s i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d e ! a p é r i o d e d ' e x e r c i c e c o n c e r n é e d e s W a r r a n t s .
8 . C e s s i b i l i t é e t m i s e e n g a g e d e s W a r r a n t s
L e s W a r r a n t s s o n t e t r e s t e n t n o m i n a t i f s e t s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e t e f f e t , l i s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , I l s p e u v e n t ê t r e g r e v é s d e s û r e t é , e t e n p a r t i c u l i e r ê t r e m i s e n g a g e .
9 . J o u i s s a n c e
L e s a c t i o n s à é m e t t r e a u r o n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p e r o n t a u x d i v i d e n d e s d é c l a r é s p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s .
1 0 , F r a i s
L e s f r a i s l i é s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s d é c o u l a n t d e l ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
1 1 . O p é r a t i o n s s u r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é
S a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 5 0 1 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n , e t n o t a m m e n t à d e s o p é r a t i o n s s u r c a p i t a l ( t e l l e s q u e n o t a m m e n t l ' é m i s s i o n d e t i t r e s c o m p o r t a n t u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , l ' a t t r i b u t i o n g r a t u i t e a u x a c t i o n n a i r e s d e t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s s i m p l e s o u c o m p o s é s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s , l ' a b s o r p t i o n , l a f u s i o n o u l a s c i s s i o n ) , q u i p o u r r a i t a f f e c t e r l e s d r o i t s d u B é n é f i c i a i r e , s a n s ê t r e t e n u e d e p r o c é d e r à u n e a d a p t a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e s W a r r a n t s e t d e s d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s e t s a n s ê t r e t e n u e d ' é t e n d r e a u B é n é f i c i a i r e l e b é n é f i c e d e s d i t e s o p é r a t i o n s .
1 2 . D r o i t a p p l i c a b l e
L e p r é s e n t a c t e e s t s o u m i s a u d r o i t b e l g e .
R E N O N C I A T I O N A U D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L D E S A C T I O N N A I R E S
T o u s l e s a c t i o n n a i r e s d o n t q u e s t i o n d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e c i - a v a n t r e p r i s e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e é m i s s i o n d e w a r r a n t s , a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s e t p é r i o d e s d ' e x e r c i c e d e c e s w a r r a n t s , d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s d e l ' o p é r a t i o n e t d e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l e u r r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a u p r o f i t d e M o n s i e u r A l e x a n d r e S A B O U N D J I A N , p r é n o m m é , s u r c e s w a r r a n t s a i n s i q u e s u r l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » à s o u s c r i r e p a r l a s u i t e a u m o y e n d e c e s w a r r a n t s , e t d é c l a r e n t r e n o n c e r i n t é g r a l e m e n t e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , à l e u r d é l a i d ' e x e r c i c e e t à l a p o s s i b i l i t é d e n é g o c i e r l a s o u s c r i p t i o n , a u p r o f i t d e M o n s i e u r A l e x a n d r e S A B O U N D J I A N ,
S O U S C O N D I T I O N D E L ' E X E R C I C E D E S W A R R A N T S E M I S S I O N
D E M A X I M U M 1 3 0 . 0 0 0 A C T I O N S D E C A T E G O R I E « O »
S o u s c o n d i t i o n d e l ' e x e r c i c e d e s w a r r a n t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l ' é m i s s i o n d e m a x i m u m 1 3 0 . 0 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » , s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s s u s v i s é e s .
M O D A L I T E S E T C O N D I T I O N S D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r é l a t i v e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l à d é t e r m i n e r s e l o n l e m o n t a n t d e l ' e x e r c i c e d e s w a r r a n t s e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e s e r o n t c o n s t a t é s p a r a c t e n o t a r i é d r e s s é , à l a r e q u ê t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n r e l e v é d e s w a r r a n t s e x e r c é s , d û m e n t c e r t i f i é . L e s f o r m a l i t é s d e c o n s t a t a t i o n a u t h e n t i q u e s e r o n t r é a l i s é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u f u r e t à m e s u r e d e l ' e x e r c i c e d e s w a r r a n t s u n e f o i s l ' a n a u m o i n s e t e m p o r t e r o n t l a m o d i f i c a t i o n d e s c l a u s e s d e s s t a t u t s r e l a t i v e s a u m o n t a n t d u c a p i t a l e t a u n o m b r e d e s a c t i o n s q u i l a r e p r é s e n t e n t ,
M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r t o u s l e s c o m p a r a n t s i c i p r é s e n t s e t / o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e M o n s i e u r P a t r i c k G A N A N S I A ( 3 7 2 a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » ) e t M o n s i e u r J e a n C A I L L 1 A U ( 1 5 5 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » ) q u i v o t e n t « c o n t r e » .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t E 3 - S u i t e
S a n s a p r e u d i c e a u x p o u v o i r s c o n f é r é s à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é e n v e r t u d e l a t r o i s i è m e r é s o l u t i o n s u s v i s é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a u x f i n s :
- d ' e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t n o t a m m e n t p o u r a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c o n c l u r e à c e t t e f i n t o u t e s c o n v e n t i o n s .
- c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s , s i g n e r t o u s a c t e s , t o u s p r o c è s - v e r b a u x , t o u s r e g i s t r e s e t e n g é n é r a l , f a i r e t o u t l e n é c e s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) E d o u a r d J A C M I N , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e - s t a t u t s c o o r d o n n é s -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/06/2013
ÿþ M o d y 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 3 0 9 7 7 0 9 *
B R U X E L L E S
1 8 J U 1 N Z 0 ~
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 6 9 9 2 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M U S I C M A T I C
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : B o u l e v a r d I n t e r n a t i o n a l , 5 5 - B â t i m e n t K - 1 0 7 0 A N D E R L E C H T
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e , d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N à M a r q u a i n , l e 1 2 j u i n 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S A , M U S I C M A T I C s ' e s t r é u n i e t a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
1 . 1 . E x p o s é p r é a l a b l e
I l e s t p r é a l a b l e m e n t r a p p e l é q u e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e p a r d e v a n t l e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N s o u s s i g n é , l e 3 1 m a i 2 0 1 3 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e , a é t é d é c i d é à l ' u n a n i m i t é , e n t r e a u t r e s c e q u i s u i t
- c r é a t i o n d ' u n n o u v e l a r t i c l e d e s s t a t u t s n u m é r o t é « 6 / b i s » p o r t a n t s u r l e c a p i t a l a u t o r i s é
- c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s , à s a v o i r a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » . D é t e r m i n a t i o n d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s y a s s o c i é s e t c r é a t i o n o u m o d i f i c a t i o n s d ' a r t i c l e s s t a t u t a i r e s , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e ( e t a v e c e f f e t à ) l ' é m i s s i o n e f f e c t i v e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » ' ,
- a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ m a x i m u m , p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e c o m p r i s e , a v a n t l e 1 5 j u i n 2 0 1 3 .
- a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , p r é s e n t s à l a d i t e a s s e m b l é e , a u x f i n s d e l i m i t e r o u s u p p r i m e r , p o u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o n s t a t é e d a n s l e p r é s e n t a c t e , e t u n i q u e m e n t p o u r c e l l e - c i , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d o n t i l s d i s p o s e n t , l a d i t e o p é r a t i o n é t a n t c o n f o r m e à l ' i n t é r ê t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
- r e n o n c i a t i o n i m m é d i a t e , i r r é v o c a b l e e t i n t é g r a l e , p a r c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e , à t o u t d r o i t d e p r é f é r e n c e r e l a t i v e m e n t a u x n o u v e l l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n v i s a g é e , e t c e e n f a v e u r d e l a S . A . d e d r o i t f r a n ç a i s O T C E X T E N D , o u e n f a v e u r d e t o u t s o u s c r i p t e u r a y a n t d o n n é m a n d a t d e g e s t i o n à l a S . A . O T C E X T E N D ,
- c o n v e r s i o n d e 1 8 6 . 1 3 1 a c t i o n s d e c a t é g o r i e d e p r é f é r e n c e « R » e n a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s d e c a t é g o r i e « P » , s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e ( e t a v e c e f f e t à ) l ' é m i s s i o n e f f e c t i v e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » .
1 . 2 . C e t e x p o s é f a i t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 / b i s d e s s t a t u t s p o r t a n t s u r l e « c a p i t a l a u t o r i s é » e t i n t r o d u i t d a n s l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s s u s d i t e , t e n u e l e 3 1 m a i 2 0 1 3 , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s q u a t r e c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t s ( 2 . 4 2 3 . 9 8 7 , 8 6 ¬ ) , p a r a p p o r t s e n e s p è c e s , p o u r l e p o r t e r d e c i n q m i l l i o n s n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - s e p t e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( 5 . 9 6 6 . 5 4 7 , 5 0 ¬ ) à h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t n o n a n t e m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s e t t r e n t e - s i x c e n t s ( 8 . 3 9 0 . 5 3 5 , 3 6 ¬ ) .
L e C o n s e i l d é c i d e e n o u t r e d e c r é e r e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - e t - u n e ( 2 9 3 . 4 6 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
E l l e s p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 ,
1 . 3 . L e s 2 9 3 , 4 6 1 a c t i o n s n o u v e l l e s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » s o n t s o u s c r i t e s a u p r i x d ' é m i s s i o n d e h u i t e u r o s e t v i n g t - s i x c e n t s ( 8 , 2 6 ¬ ) c h a c u n e .
L e s 2 9 3 . 4 6 1 a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e c o m m e s u i t p a r d e s a p p o r t s e n e s p è c e s e f f e c t u é s p a r l e s s o u s c r i p t e u r s d o n t l a l i s t e e s t r e p r i s e s u r u n d o c u m e n t q u i d e m e u r e r a a n n e x é a u p r é s e n t a c t e .
L e m o n t a n t t o t a l d e l a s o u s c r i p t i o n s ' é l è v e d o n c à d e u x m i l l i o n s q u a t r e c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t s ( 2 . 4 2 3 . 9 8 7 , 8 6 ¬ ) ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l r e c o n n a î t q u e l e c a p i t a l a i n s i s o u s c r i t e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é p a r d e s v e r s e m e n t s e n e s p è c e s e f f e c t u é s a u n o m d e ! a S . A . M U S I C M A T I C a u p r è s d e C B C B A N Q U E .
O T C E X T E N D S A . , q u i e s t v a l a b l e m e n t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l e s s o u s c r i p t e u r s r e p r i s s u r l a l i s t e c i - a n n e x é e , e t c e e n v e r t u d ' u n m a n d a t g é n é r a l d e g e s t i o n , a r e m i s s é p a r é m e n t , a u n o t a i r e J A C M I N s o u s s i g n é , u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e , c o n f i r m a n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e M U S I C M A T I C ,
R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s :
C h a c u n d e s s o u s c r i p t e u r s s e v e r r a a t t r i b u e r , e n f o n c t i o n d u m o n t a n t d e s a s o u s c r i p t i o n , u n n o m b r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » ,
L e d é t a i l d e s s o u s c r i p t i o n s d e c h a q u e s o u s c r i p t e u r e t r é m u n é r a t i o n s ' y r a p p o r t a n t s o n t r e p r i s s u r l a l i s t e q u i d e m e u r e r a a n n e x é e a u x p r é s e n t e s .
L e C o n s e i l c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e , e t l i b é r é e .
L e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t n o n a n t e m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s e t t r e n t e - s i x c e n t s ( 8 . 3 9 0 . 5 3 5 , 3 6 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e q u a t r e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s , à s a v o i r :
- s e p t c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e ( 7 5 6 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- s e p t c e n t n o n a n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( 7 9 7 . 4 4 4 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « P » s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- s e p t c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e ( 7 5 3 . 2 5 4 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « R » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- D e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - e t - u n e ( 2 9 3 . 4 6 1 ) a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
L e C o n s e i l r a p p e l l e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n q u e c h a q u e a c t i o n n a i r e a , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 3 1 n i a i 2 0 1 3 p a r d e v a n t l e n o t a i r e J A C M I N s o u s s i g n é , d é c l a r é e x p r e s s é m e n t r e n o n c e r d ' o r e s e t d é j à , i r r é v o c a b l e m e n t e t i n t é g r a l e m e n t , à t o u t d r o i t d e p r é f é r e n c e r e l a t i v e m e n t a u x n o u v e l l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l v o t é e e n v e r t u d e l a s e c o n d e r é s o l u t i o n s u s v i s é e , e t c e e n f a v e u r d e l a S . A . d e d r o i t f r a n ç a i s O T C E X T E N D , o u e n f a v e u r d e t o u t s o u s c r i p t e u r a y a n t d o n n é m a n d a t d e g e s t i o n à l a S . A . O T C E X T E N D .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L e C o n s e i l c o n s t a t e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e e n v e r t u d e l a s e c o n d e r é s o l u t i o n i m p l i q u e l a c o n v e r s i o n d e 1 8 6 . 1 3 1 a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « R » e n a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s d e c a t é g o r i e « P » , q u i a v a i t é t é v o t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s t e n u e l e 3 1 m a i 2 0 1 3 , s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » , l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e é t a n t a i n s i r é a l i s é e .
C o n f o r m é m e n t à t ' a r t i c l e 6 / b i s d e s s t a t u t s l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , à s a v o i r M o n s i e u r A l e x a n d r e S A B O U N D J I A N , c o m p a r a n t , e s t a u t o r i s é à r é g u l a r i s e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n i n d i q u a n t l e n o u v e a u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l , e t l a n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d e c e l u i - c i , e n t e n a n t c o m p t e d e l a c o n v e r s i o n d e 1 8 6 . 1 3 1 a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « R » e n a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s d e c a t é g o r i e « P » .
« A r t i c l e 5
L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e H U I T M I L L I O N S T R O I S C E N T N O N A N T E M I L L E C I N Q C E N T T R E N T E - C I N Q E U R O S E T T R E N T E - S I X C E N T S ( 8 . 3 9 0 . 5 3 5 , 3 6 , ¬ ) .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e q u a t r e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s , à s a v o i r :
- s e p t c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e ( 7 5 6 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « 0 » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , - N e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e p t a n t e - c i n q 9 8 3 . 5 7 5 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « P » s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- C i n q c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t v i n g t - t r o i s ( 5 6 7 , 1 2 3 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e « R » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- D e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e e t u n e ( 2 9 3 . 4 6 1 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e d e p r é f é r e n c e « S » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . »
L ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l s e r a c o m p l é t é p a r u n d e r n i è r e p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r i e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N à T O U R N A I ( M a r q u a i n ) , l e d o u z e j u i n 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 2 . 4 2 3 . 9 8 7 , 8 6 ¬ , p a r a p p o r t s e n e s p è c e s , p o u r l ' a m e n e r d e 5 . 9 6 6 . 5 4 7 , 5 0 ¬ à 8 . 3 9 0 . 5 3 5 , 3 6 ¬ , C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a d o n n é l i e u à l a c r é a t i o n d e 2 9 3 . 4 6 1 a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é g a l e m e n t i m p l i q u é l a c o n v e r s i o n d e 1 8 6 , 1 3 1 a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « R » e n a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s d e c a t é g o r i e « P » ( l a d i t e c o n v e r s i o n a v a i t é t é v o t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d u 3 1 m a i 2 0 1 3 , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » d é c o u l a n t d e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ) .
E n o u t r e , d e p a r l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d o n t i l é t a i t q u e s t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a i 2 0 1 3 , à s a v o i r l a c r é a t i o n d e ( e t a v e c e f f e t à ) l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a t é g o r i e « S » , l e s m o d i f i c a t i o n s d i v e r s e s a u x s t a t u t s p r é s e n t é e s l o r s d e l a d i t e a s s e m b l é e s o n t m a i n t e n a n t
d é f i n i t i v e s .
I l s ' a g i t d e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 .
L ' a r t i c l e 6 e s t m o d i f i é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
« A r t i c l e 6
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s p e u v e n t ê t r e a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
T o u t e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x
a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , d ' u s u f r u i t o u d ' u n
g a g e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t
d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
I l e x i s t e q u a t r e c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , à s a v o i r ;
r i e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « 0 » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s o r d i n a i r e s ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « P » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s p r é f é r e n t i e l l e s ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « R » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s d e p r é f é r e n c e « R » ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s d e p r é f é r e n c e « S » .
L e s a c t i o n s o r d i n a i r e s c a t é g o r i e « 0 »
A c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e . A c t u e l l e m e n t e l l e s s o n t a u n o m b r e d e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e ( 7 5 6 . 0 0 0 ) ,
L e s a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s c a t é g o r i e « P »
A c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e . A c t u e l l e m e n t , e l l e s s o n t a u n o m b r e d e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e p t a n t e - c i n q ( 9 8 3 . 5 7 5 ) ,
C e l l e s - c i o f f r e n t à c e u x q u i l e s d é t i e n n e n t :
- L e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » , a i n s i q u ' u n d r o i t p r é f é r e n t i e l e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a p r è s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , e n c a s d e l i q u i d a t i o n a m i a b l e o u j u d i c i a i r e d e l a S o c i é t é , l e b o n i d e l i q u i d a t i o n p a r a c t i o n s e r a i t i n f é r i e u r a u p r i x d e s o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s s o i t t r o i s v i r g u l e c i n q c e n t c i n q e u r o s ( 3 , 5 0 5 ¬ ) p a r a c t i o n , t e l q u ' a j u s t é p o u r t e n i r c o m p t e d e t o u t r e g r o u p e m e n t o u d i v i s i o n d e s a c t i o n s q u i i n t e r v i e n d r a i t p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d e s p r é s e n t e s , c e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a i t r é p a r t i :
1 . p a r a t t r i b u t i o n e n p r i o r i t é a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e P , à h a u t e u r d ' u n m o n t a n t p a r a c t i o n d e c a t é g o r i e P é g a l a u p r i x d e s o u s c r i p t i o n a c q u i t t é p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e P , p u i s s ' i l r e s t e u n s o l d e ,
2 . e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é , a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l .
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e c a t é g o r i e « R »
A c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A c t u e l l e m e n t , e l l e s s o n t a u n o m b r e d e c i n q c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t v i n g t - t r o i s ( 5 6 7 . 1 2 3 ) .
C e l l e s - c i o f f r e n t à c e u x q u i l e s d é t i e n n e n t :
L e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » , a i n s i q u ' u n d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e e t c u m u l a t i f ( f e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » " ) v e r s é p a r p r é f é r e n c e à t o u t e s l e s a u t r e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é s i l e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e d e l a S o c i é t é l e p e r m e t e t d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s f i g u r e n t c i - d e s s o u s .
L e m o n t a n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e c h a q u e e x e r c i c e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s o n m o n t a n t , s e r a e n c o n s é q u e n c e m i s e n d i s t r i b u t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s e t s e r a r é p a r t i c o m m e s u i t .
T o u t e d i s t r i b u t i o n d e r e p o r t à n o u v e a u , d e r é s e r v e s , d e p r i m e d ' é m i s s i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e t o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d o n n é , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u - d e l à d e s m o n t a n t s d e v a n t d e p l e i n d r o i t ê t r e m i s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a c o n s i d é r é e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é f é r e n c e c i - d e s s o u s c o m m e u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e a u t i t r e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l o s e t d o n n e r a e n c o n s é q u e n c e l i e u à l a p r i o r i t é d e d i s t r i b u t i o n p r é v u e c i - a p r è s .
L e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » d û c h a q u e a n n é e a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , e t v e r s é l e c a s é c h a n t s u r l e s s o m m e s m i s e s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a é g a l à u n p o u r c e n t ( 1 % ) d u p r i x d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l d e c h a q u e a c t i o n d e p r é f é r e n c e « R » e x i s t a n t e à c e t t e d a t e , s o i t z é r o v i r g u l e z é r o s i x c e n t q u a r a n t e - q u a t r e 0 . 0 6 4 4 e u r o s p a r a c t i o n d e p r é f é r e n c e « R » , s o u s r é s e r v e d e t o u t a j u s t e m e n t r é s u l t a n t d e t o u t r e g r o u p e m e n t o u d i v i s i o n d ' a c t i o n s .
A u t i t r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , s ' a j o u t e a u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é l e c a s é c h é a n t , u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e é g a l a u m o n t a n t c u m u l é d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « R » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . A u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » a u g m e n t é d u m o n t a n t d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « R » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e s t d é s i g n é c o m m e é t a n t , a u t i t r e d e c e t e x e r c i c e s o c i a l , l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » " .
' B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T a n t q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » n ' a u r o n t p a s p e r ç u , c o l l e c t i v e m e n t , a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e s d i s t r i b u t i o n s p o u r u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » , l ' i n t é g r a l i t é d u b é n é f i c i e d i s t r i b u é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s e r a a f f e c t é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » .
U n e f o i s q u e l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » a u r o n t r e ç u a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » r e l a t i f à c e t e x e r c i c e , t o u t e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e ( o u d e r é s e r v e s ) , q u i s e r a i t d é c i d é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u - d e l à d e c e m o n t a n t , s e r a a f f e c t é t o u t d ' a b o r d a u p a i e m e n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » e t e n s u i t e é g a l i t a i r e m e n t e n t r e l e s a c t i o n s ( y c o m p r i s l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » ) .
L e p a i e m e n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » r e l a t i f à t o u t e x e r c i c e s o c i a l c l o s e s t u n e o b l i g a t i o n à l a c h a r g e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e a u p l u s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s r é s u l t a n t d e s o n b i l a n t e l q u ' a p p r o u v é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i s e r a d o n c t e n u e d ' e n v o t e r l a d i s t r i b u t i o n , d a n s c e t t e l i m i t e , j u s q u ' a u p a i e m e n t i n t é g r a l , a u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e c e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » .
L e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » d é c i d é p a r t e s a c t i o n n a i r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e v e r s é d a n s l e s s e p t ( 7 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p o u r l e q u e l i l e s t d û .
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » p o r t e r o n t j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s . E n c o n s é q u e n c e , e l l e s a u r o n t u n d r o i t à d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e a u t i t r e d u p r e m i e r e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e s e r a c o n s t a t é s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s .
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e c a t é g o r i e « S »
A c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A c t u e l l e m e n t , e l l e s s o n t a u n o m b r e d e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e e t u n e ( 2 9 3 . 4 6 1 ) . C e l l e s - c i o f f r e n t à c e u x q u i l e s d é t i e n n e n t
L e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « 0 » , a i n s i q u ' u n d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e e t c u m u l a t i f ( l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » " ) v e r s é p a r p r é f é r e n c e à t o u t e s l e s a u t r e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é a u t r e s q u e l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » s i l e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e d e l a S o c i é t é l e p e r m e t e t d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s f i g u r e n t c i - d e s s o u s .
L e m o n t a n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e c h a q u e e x e r c i c e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s o n m o n t a n t , s e r a e n c o n s é q u e n c e m i s e n d i s t r i b u t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s e t s e r a r é p a r t i c o m m e s u i t .
T o u t e d i s t r i b u t i o n d e r e p o r t à n o u v e a u , d e r é s e r v e s , d e p r i m e d ' é m i s s i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e t o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d o n n é , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u - d e l à d e s m o n t a n t s d e v a n t d e p l e i n d r o i t ê t r e m i s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a c o n s i d é r é e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é f é r e n c e c i - d e s s o u s c o m m e u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e a u t i t r e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l o s e t d o n n e r a e n c o n s é q u e n c e l i e u à l a p r i o r i t é d e d i s t r i b u t i o n p r é v u e c i - a p r è s .
L e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » d û c h a q u e a n n é e a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , e t v e r s é l e c a s é c h a n t s u r l e s s o m m e s m i s e s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a é g a l à u n p o u r c e n t ( 1 % ) d u p r i x d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l d e c h a q u e a c t i o n d e p r é f é r e n c e « S » e x i s t a n t e à c e t t e d a t e , s o i t 0 , 0 8 2 6 e u r o s p a r a c t i o n d e p r é f é r e n c e « S » , s o u s r é s e r v e d e t o u t a j u s t e m e n t r é s u l t a n t d e t o u t r e g r o u p e m e n t o u d i v i s i o n d ' a c t i o n s .
A u t i t r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , s ' a j o u t e a u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é l e c a s é c h é a n t , u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e é g a l a u m o n t a n t c u m u l é d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « S » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . A u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » a u g m e n t é d u m o n t a n t d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « S » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e s t d é s i g n é c o m m e é t a n t , a u t i t r e d e c e t e x e r c i c e s o c i a l , l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S »
S a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s p r i o r i t a i r e s d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , t a n t q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n ' a u r o n t p a s p e r ç u , c o l l e c t i v e m e n t , a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e s d i s t r i b u t i o n s p o u r u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » , l ' i n t é g r a l i t é d u b é n é f i c i e d i s t r i b u é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s e r a a f f e c t é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » ,
S a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s p r i o r i t a i r e s d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , u n e f o i s q u e l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » a u r o n t r e ç u a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » r e l a t i f à c e t e x e r c i c e , t o u t e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e ( o u d e r é s e r v e s ) , q u i s e r a i t d é c i d é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u - d e l à d e c e m o n t a n t , s e r a a f f e c t é é g a l i t a i r e m e n t e n t r e l e s a c t i o n s ( y c o m p r i s l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » ) .
L e p a i e m e n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » r e l a t i f à t o u t e x e r c i c e s o c i a l c l o s e s t u n e o b l i g a t i o n à l a c h a r g e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e a u p l u s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s r é s u l t a n t d e s o n b i l a n t e l q u ' a p p r o u v é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i s e r a d o n c t e n u e d ' e n v o t e r ! a d i s t r i b u t i o n , d a n s c e t t e l i m i t e , j u s q u ' a u p a i e m e n t i n t é g r a l , a u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e c e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » .
L e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » d é c i d é p a r l e s a c t i o n n a i r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e v e r s é d a n s l e s s e p t ( 7 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p o u r l e q u e l i l e s t d û .
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p o r t e r o n t j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s . E n c o n s é q u e n c e , e l l e s a u r o n t u n d r o i t à d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e a u t i t r e d u p r e m i e r e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e s e r a c o n s t a t é s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o u c o n t r a c t u e l l e , e n c a s d ' i n t r o d u c t i o n e n b o u r s e d e t o u t o u p a r t i e d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s o u n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é o u s u r u n s y s t è m e m u l t i l a t é r a l d e n é g o c i a t i o n , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s e r o n t t r a n s f o r m é e s e n a c t i o n s o r d i n a i r e s . «
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 / t e r
L ' a r t i c l e 6 / t e r e s t m o d i f i é d e m a n i è r e à c e q u e l a p h r a s e s u i v a n t e s o i t i n s é r é e e n t r e l e t i t r e d e l ' a r t i c l e e t l e s m o t s « P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é » :
« P o u r l e s b e s o i n s d e c e t a r t i c l e 6 / t e r , e t p o u r é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é , l ' e x p r e s s i o n « a c t i o n s d e p r é f é r e n c e » s e r é f è r e a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « R » e t l ' e x p r e s s i o n « R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e » s e r é f è r e a u x R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » ( t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 3 / b i s ) . »
N o u v e l A r t i c l e 6 / q u i n q u i e s - R e s t r i c t i o n à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » I l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 6 / q u i n q u i e s l i b e l l é c o m m e i l s u i t
« A r t i c l e 6 / q u i n q u i e s - R e s t r i c t i o n à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » .
P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » n e p o u r r o n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u s a u f s i l a c e s s i o n c o n s i d é r é e r é s u l t e d u d r o i t c o n s e n t i a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » a u t i t r e d u d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e c i - d e s s o u s o u d ' u n e s u c c e s s i o n o u l i q u i d a t i o n d e l e u r r é g i m e m a t r i m o n i a l , e f f e c t u e r d e T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d e l a S o c i é t é q u ' i l s d é t i e n n e n t a v a n t l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 8 ( l a " P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é " ) .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t e s , t r a n s f e r t ( l e " T r a n s f e r t " ) d é s i g n e , l o r s q u e c e t e r m e e s t u t i l i s é e n r a p p o r t a v e c t o u t t i t r e d e l a S o c i é t é , l ' a c t e d e t r a n s f é r e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , i m m é d i a t e m e n t o u à t e r m e , n o t a m m e n t p a r l ' o c t r o i d ' u n e o p t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e m a n i è r e c o n d i t i o n n e l l e o u n o n , l a p l e i n e p r o p r i é t é d e u n o u p l u s i e u r s t i t r e s d e l a S o c i é t é , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , v o l o n t a i r e m e n t o u n o n , y c o m p r i s t o u t t r a n s f e r t d a n s l e c a d r e d e t o u t e a d j u d i c a t i o n e f f e c t u é e d a n s l e c a d r e d e t o u t e p r o c é d u r e c o l l e c t i v e a f f e c t a n t u n a c t i o n n a i r e d e l a S o c i é t é e t n o t a m m e n t l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a d o n a t i o n , l ' a p p o r t , l a f u s i o n e t t o u t e s o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s , l a s c i s s i o n , t o u t e o p é r a t i o n e n t r a î n a n t u n e t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e o u à t i t r e u n i v e r s e l d e p a t r i m o i n e d ' u n a s s o c i é , l ' a t t r i b u t i o n à t i t r e d e d i s t r i b u t i o n d ' a c t i f s o u d e l i q u i d a t i o n , l a r é a l i s a t i o n d ' u n e s û r e t é o u g a r a n t i e .
A g r é m e n t
S o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s r e l a t i v e s à l ' o b l i g a t i o n d e s o r t i e f o r c é e ( c i - d e s s o u s ) e t a u d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e t o t a l e ( c i - d e s s o u s ) a u x t r a n s m i s s i o n s d e t i t r e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n , d e l i q u i d a t i o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l o u d u T r a n s f e r t , s o i t à u n c o n j o i n t , s o i t à u n a s c e n d a n t o u u n d e s c e n d a n t ( d e t e l l e s t r a n s m i s s i o n s d e t i t r e s p o u v a n t ê t r e e f f e c t u é e s l i b r e m e n t ) , e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , t o u t p r o j e t d e T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e " S " p a r u n a c t i o n n a i r e ( l e " C é d a n t " ) e s t s o u m i s à l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
L e C é d a n t q u i , à l ' i s s u e d e l a P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é , d é s i r e r a i t p r o c é d e r a u T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n o t i f i e r a p a r é c r i t l e p r o j e t d e T r a n s f e r t a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e ( n o m , d o m i c i l e , o u d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , c a p i t a l , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , c o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , i d e n t i t é d e s a s s o c i é s ) , d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e ( l e s " T i t r e s T r a n s f é r é s " ) , a i n s i q u e d u p r i x o f f e r t e t d e s c o n d i t i o n s ( p a i e m e n t , g a r a n t i e s , e t c . ) p r o p o s é e s ( l a " N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t " ) . T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p a r u n d e s e s t i t u l a i r e s n e p o u r r a p o r t e r q u e s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » q u ' i l d é t i e n d r a a l o r s .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d ' a g r é m e n t r é s u l t e d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i d e u n ( 1 ) m o i s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t v a u t a g r é m e n t .
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e C é d a n t d o i t p r o c é d e r a u T r a n s f e r t a u c e s s i o n n a i r e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a g r é m e n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , q u e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t e t s o u s r é s e r v e q u e l e C é d a n t a i t n o t i f i é à l a S o c i é t é , d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d u r e f u s d ' a g r é m e n t , u n e d e m a n d e d e r a c h a t d e s T i t r e s T r a n s f é r é s , l a S o c i é t é s e r a t e n u e d e f a i r e a c q u é r i r l e s T i t r e s T r a n s f é r é s s o i t p a r l e s a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , s o i t p a r t o u t t i e r s p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a S o c i é t é d o i t n o t i f i e r a u x a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , d a n s u n d é l a i d e h u i t ( 8 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e C é d a n t d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e à l a S o c i é t é , l e u r d r o i t d e r a c h e t e r l e s T i t r e s T r a n s f é r é s .
L e s a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n s u s v i s é e p o u r s e p o r t e r a c q u é r e u r s d e s T i t r e s T r a n s f é r é s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , q u e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t . L e s T i t r e s T r a n s f é r é s s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s o u h a i t a n t a c q u é r i r l e s d i t s t i t r e s , d a n s l a l i m i t e d e l e u r d e m a n d e e t , d a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d e T i t r e s d e m a n d é s s e r a i t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e T i t r e s T r a n s f é r é s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é d é t e n u p a r c h a c u n d ' e u x ,
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e c a s o ù l e s o f f r e s d ' a c h a t r é u n i e s d e s a c t i o n n a i r e s a c q u é r e u r s p o r t e r a i e n t s u r u n n o m b r e d e T i t r e s T r a n s f é r é s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e T i t r e s T r a n s f é r é s o f f e r t s o u e n c a s d e d é f a u t d e r é p o n s e d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c i - d e s s u s , l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s q u e l e r a c h a t d u s o l d e o u d e l ' i n t é g r a l i t é d e s T i t r e s T r a n s f é r é s , s e l o n l e c a s , s o i t e f f e c t u é p a r u n o u p l u s i e u r s a c q u é r e u r s d e s o n c h o i x ( y c o m p r i s l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é ) .
S i l e T r a n s f e r t d e t c u t o u p a r t i e d e s T i t r e s T r a n s f é r é s n ' e s t p a s r é a l i s é a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s o u d e t i e r s a c q u é r e u r s p r o p o s é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s s t i p u l é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é a g r é é e .
D r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e
S i u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n e d é t e n a n t p a s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » ( c o l l e c t i v e m e n t [ e s " C é d a n t s " ) a c c e p t e n t d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n a s s o c i é ( s ) ( l e " T i e r s " ) , o u a d r e s s e ( n t ) à u n o u p l u s i e u r s T i e r s , u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n q u i e n t r a î n e r a i t l a d é t e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e p a r t o u t T i e r s , a g i s s a n t s e u l o u d e c o n c e r t , d ' u n n o m b r e d ' a c t i o n s c o n f é r a n t à c e T i e r s l e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) , c h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , d i s p o s e r a d ' u n d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e l u i p e r m e t t a n t d e c é d e r l ' i n t é g r a l i t é ( m a i s p a s m o i n s q u e l ' i n t é g r a l i t é ) d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e n m ê m e t e m p s e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s C é d a n t s ( e t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e c e v r o n t u n e q u o t e - p a r t d u p r i x d e v e n t e é g a l e à l e u r p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s f a i s a n t l e u r a f f a i r e d e l a r é p a r t i t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e p o u r q u e [ e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p e r ç o i v e n t e f f e c t i v e m e n t l e m o n t a n t v i s é c i - d e s s u s , L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s e r o n t p a s c o n t r a i n t s d e c o n s e n t i r u n e q u e l c o n q u e g a r a n t i e .
T o u t a c t i o n n a i r e , d è s l o r s q u ' i l e n v i s a g e r a i t u n e o p é r a t i o n s u s c e p t i b l e d e m e t t r e e n o e u v r e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t e s , s ' e n g a g e à e n i n f o r m e r s a n s d é l a i l a S o c i é t é , e n i n d i q u a n t ( i ) l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n e s t e n v i s a g é e , ( i i ) l a n a t u r e d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , ( i i i ) l e p r i x o u a u t r e c o n t r e p a r t i e o f f e r t e o u d e m a n d é e p a r a c t i o n , ( i v ) l e s m o d a l i t é s p r é c i s e s d e l ' o f f r e ( n o t a m m e n t r e l a t i v e m e n t a u x m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d u p r i x ) , ( v ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u T i e r s a c q u é r e u r , a i n s i q u e ( v i ) l a c o n f i r m a t i o n q u e l e T i e r s p r e s s e n t i a s i g n é u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l e t i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » c é d é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t e s .
A c e t i t r e , l a S o c i é t é s ' e n g a g e à i n f o r m e r ( l a " N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e " ) l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » ( t e l q u e d é f i n i c i - a p r è s ) s a n s d é l a i à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n .
L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » d e v r a i n f o r m e r l a S o c i é t é ( à c h a r g e p o u r c e d e r n i e r d ' e n i n f o r m e r l e s C é d a n t s ) d e s a d é c i s i o n d ' e x e r c e r , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e u r s d r o i t s a u t i t r e d e s p r é s e n t e s p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e v i n g t ( 2 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e . E n o u t r e , i l e s t p r é c i s é q u e l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » n e p o u r r o n t p a s p e r c e v o i r u n p r i x a u t r e m e n t q u ' e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e p r i x p r o p o s é d a n s l ' O f f r e n e s e r a i t p a s e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e , l a N o t i f i c a t i o n à l a S o c i é t é ( e t e n c o n s é q u e n c e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e ) d e v r a p r o p o s e r d e s t e r m e s é c o n o m i q u e m e n t é q u i v a l e n t s à c e u x o f f e r t s d a n s l ' O f f r e .
S i l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » e s t i m e n t q u e l e s t e r m e s o f f e r t s s o n t m o i n s f a v o r a b l e s q u e c e u x m e n t i o n n é s d a n s l ' O f f r e , i l s a u r o n t l a f a c u l t é d e l e n o t i f i e r à l a S o c i é t é ( à c h a r g e p o u r l a S o c i é t é d ' e n i n f o r m e r l e s C é d a n t s ) d a n s l e d é l a i d e v i n g t ( 2 0 ) j o u r s v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . E n c e c a s , l e p r i x à r e t e n i r p o u r l e s A c t i o n s « S » e t v e r s é e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e s e r a d é t e r m i n é p a r u n e x p e r t i n d é p e n d a n t c o n v e n u d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e o u l e s C é d a n t s e t l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a i s i p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e s u r l e f o n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 5 9 2 d u C o d e c i v i l . L ' e x p e r t d e v r a d é t e r m i n e r l a v a l e u r d e m a r c h é d e s é l é m e n t s d e r é m u n é r a t i o n o f f e r t s . L e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t l i e r a l e s p a r t i e s e n l ' a b s e n c e d ' e r r e u r g r o s s i è r e . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t à l a c h a r g e d u o u d e s C é d a n t s . L ' e x p e r t d e v r a f a i r e s e s m e i l l e u r s e f f o r t s p o u r r e n d r e s a d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s a u p l u s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n .
L e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p a r l e u r t i t u l a i r e a u r a l i e u c o n c o m i t a m m e n t a u t r a n s f e r t d e l e u r s T i t r e s p a r l e s C é d a n t s .
A l ' e f f e t d e s ' a s s u r e r d u r a c h a t d e s a c t i o n s d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e s C é d a n t s n e p o u r r o n t t r a n s f é r e r l a p r o p r i é t é d e l e u r s t i t r e s n i e n r e c e v o i r l e p r i x q u e s i m u l t a n é m e n t a u t r a n s f e r t à l ' a c q u é r e u r p r e s s e n t i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e t a u p a i e m e n t d u p r i x c o r r e s p o n d a n t .
D è s l o r s q u e l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » n ' a u r a i t p a s e x e r c é , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e t o t a l e r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s , l e s C é d a n t s p o u r r o n t r é a l i s e r l ' o p é r a t i o n p r o j e t é e , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l e u r n o t i f i c a t i o n à l a S o c i é t é e t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s d a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , o u , à d é f a u t , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e 2 0 j o u r s s t i p u l é c i - d e s s u s .
S i l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » a e x e r c é , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e t o t a l e r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s , e t à d é f a u t d ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p a r l e T i e r s , l e s C é d a n t s , s e r o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s s t i p u l é e s d a n s s a n o t i f i c a t i o n d e c e s s i o n a d r e s s é e à l a S o c i é t é .
O b l i g a t i o n d e c e s s i o n f o r c é e
A l ' i s s u e d e l a P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é , s i u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n e d é t e n a n t p a s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e ç o i v e ( n t ) d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s o u d ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s a g i s s a n t d e c o n c e r t , u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n p o r t a n t s u r 1 0 0 % d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , e t q u e d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t , d i r e c t e m e n t o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n d i r e c t e m e n t , a u m o i n s c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t ( 5 1 % ) d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é s o u h a i t e n t a c c e p t e r c e t t e o f f r e ( l e " G r o u p e C é d a n t " ) e t c o n t r a i n d r e a i n s i l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » à c é d e r l e u r s a c t i o n s a v e c e u x , i l s a d r e s s e r o n t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » u n e n o t i f i c a t i o n ( l a " N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e " ) à c e t e f f e t .
L a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e d e v r a c o m p r e n d r e ( i ) l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n e s t e n v i s a g é e , ( i i ) l a n a t u r e d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , ( i i i ) l e p r i x o u a u t r e c o n t r e p a r t i e o f f e r t e o u d e m a n d é e p a r a c t i o n , ( i v ) l e s m o d a l i t é s p r é c i s e s d e l ' o f f r e ( n o t a m m e n t r e l a t i v e m e n t a u x m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d u p r i x ) , ( v ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u T i e r s a c q u é r e u r , a i n s i q u e ( v i ) l a c o n f i r m a t i o n q u e l e T i e r s p r e s s e n t i a s i g n é u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l e t i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e c é d é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t e s .
D a n s c e c a s , l e s s t i p u l a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e t o u t e c e s s i o n d e s d i t e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s .
L e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e r o n t
- l e G r o u p e C é d a n t a u r a l a f a c u l t é d ' e x i g e r d e t o u s l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » q u ' i l s l u i c è d e n t , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n a u p r o f i t d u c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i , t o u t e s l e u r s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , a u x p r i x , t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e l ' o f f r e d ' a c q u i s i t i o n r e ç u e e t d é c r i t e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d e t r a n s f e r t p o u r u n e a c t i o n o r d i n a i r e ( l e " D r o i t d e S o r t i e F o r c é e " ) , n o n o b s t a n t l e f a i t q u ' i l s ' a g i s s e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e , l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s e t l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e é t a n t t r a i t é e s d e m a n i è r e i d e n t i q u e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n d e c e s s i o n c o n s i d é r é e . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e c e v r o n t u n e q u o t e - p a r t d u p r i x d e v e n t e é g a l e à l e u r p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s f a i s a n t l e u r a f f a i r e d e l a r é p a r t i t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e p o u r q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p e r ç o i v e n t e f f e c t i v e m e n t l e m o n t a n t v i s é c i - d e s s u s
- l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s e r o n t t e n u s d e c é d e r l e u r s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e q u ' à c o n d i t i o n q u e :
- l e G r o u p e C é d a n t a i t i n f o r m é p a r l e b i a i s d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » o u l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » ( q u i f a i t s o n a f f a i r e d e t o u t e n o t i f i c a t i o n , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » ) d e s a d é c i s i o n d e s e p r é v a l o i r d e l a f a c u l t é i c i s t i p u l é e
- l ' a c q u i s i t i o n d e s T i t r e s d e l a S o c i é t é p a r t e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é s o i t r é a l i s é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r e m i s e d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e , c e d é l a i é t a n t a u g m e n t é p o u r l e s b e s o i n s d e l ' o b t e n t i o n d e s é v e n t u e l l e s a u t o r i s a t i o n s d ' a u t o r i t é s ( d e c o n c u r r e n c e p a r e x e m p l e ) n é c e s s a i r e s ;
- q u e l ' o f f r e d u G r o u p e C é d a n t p e r m e t t e a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d e r e c e v o i r , p o u r l e u r s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , u n p r i x d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e p a y a b l e i n t é g r a l e m e n t à l a d a t e d e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s c o n s i d é r é e s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o f f r e r e ç u e p a r l e G r o u p e C é d a n t n e s e r a i t p a s e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e , l e G r o u p e C é d a n t d e v r a , d a n s s a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e , p r o p o s e r d e s t e r m e s é c o n o m i q u e m e n t é q u i v a l e n t s à c e u x o f f e r t s p a r l e t i e r s a c q u é r e u r . S i l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » e s t i m e q u e l e s t e r m e s o f f e r t s p a r l e G r o u p e C é d a n t s o n t m o i n s f a v o r a b l e s q u e c e u x m e n t i o n n é s d a n s l ' o f f r e d u t i e r s a c q u é r e u r , i l a u r a l a f a c u l t é d e l e n o t i f i e r a u G r o u p e C é d a n t p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , E n c e c a s , l e p r i x à r e t e n i r p o u r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e t v e r s é e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e s e r a d é t e r m i n é p a r u n e x p e r t i n d é p e n d a n t c o n v e n u d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e g r o u p e C é d a n t e t l e r e p r é s e n t a n t d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a i s i p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e s u r l e f o n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 5 9 2 d u C o d e c i v i l , L ' e x p e r t d e v r a d é t e r m i n e r l a v a l e u r d e m a r c h é d e s é l é m e n t s d e r é m u n é r a t i o n o f f e r t s . L e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t l i e r a l e s p a r t i e s e n l ' a b s e n c e d ' e r r e u r g r o s s i è r e . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t à l a c h a r g e d u G r o u p e C é d a n t . L ' e x p e r t d e v r a f a i r e s e s m e i l l e u r s e f f o r t s p o u r r e n d r e s a d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s a u p l u s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n .
- L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s e r o n t p a s c o n t r a i n t s d e c o n s e n t i r u n e q u e l c o n q u e g a r a n t i e .
- l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e m e t t r o n t a u c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i , c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x , t o u s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r o p é r e r t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s t i t r e s , d û m e n t c o m p l é t é s e t s i g n é s , e t l a S o c i é t é a p p o r t e r a t o u t e a s s i s t a n c e p o u v a n t s ' a v é r e r u t i l e p o u r f a c i l i t e r l ' a c q u i s i t i o n d e l a t o t a l i t é d e s t i t r e s p a r l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é .
C h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s ' e n g a g e i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à c é d e r l ' i n t é g r a l i t é d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d è s l o r s q u ' u n e d e m a n d e e n c e s e n s l u i a u r a é t é a d r e s s é e c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e s p r é s e n t e s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e G r o u p e C é d a n t a u r a i t n o t i f i é a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » l ' e x e r c i c e d e l a p r é s e n t e o b l i g a t i o n d a n s l e s d é l a i s e t c o n d i t i o n s p r é v u s c i - d e s s u s , m a i s o ù u n o u p l u s i e u r s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s e r a i e n t r e s t é s d é f a i l l a n t s d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s m e m b r e s d u G r o u p e C é d a n t p o u r r o n t c o n s i g n e r à l a C a i s s e d e s D é p ô t s e t C o n s i g n a t i o n o u à t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e o u f i n a n c i e r a c c e p t a n t c e t t e m i s s i o n l e p r i x d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d o n t l a C e s s i o n n ' a u r a i t p a s é t é o b t e n u e .
D a n s c e c a s , l a s i m p l e r e m i s e à l a S o c i é t é d e s c o p i e s d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e c o m m u n e i n d i q u a n t l a v o l o n t é d ' e x e r c e r l e s s t i p u l a t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e t d u r é c é p i s s é d e l a c o n s i g n a t i o n v a u d r a c e s s i o n d e s t i t r e s e t o b l i g e r a l a S o c i é t é à p a s s e r l e s é c r i t u r e s q u i e n r é s u l t e r a i e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é .
L e G r o u p e C é d a n t r e m e t t r a à l ' a c q u é r e u r , c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x , t o u s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r o p é r e r T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , d û m e n t c o m p l é t é s e t s i g n é s , e t l a S o c i é t é a p p o r t e r a t o u t e a s s i s t a n c e p o u v a n t s ' a v é r e r u t i l e p o u r f a c i l i t e r l ' a c q u i s i t i o n d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é p a r l ' a c q u é r e u r , »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o u v e l A r t i c l e 6 / s e x i e s
I l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 6 l s e x i e s l i b e l l é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 6 l s e x i e s
L a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s « S » s e r a s u p p r i m é e e x c l u s i v e m e n t d u f a i t d e l a c o n v e r s i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e n a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a c a t é g o r i e " O " d e l a S o c i é t é q u i n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e : ( i ) a u t o m a t i q u e m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' a d m i s s i o n d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é o u r é g u l é ( e t n o t a m m e n t l e m a r c h é A l t e m e x t ) , l a s u p p r e s s i o n d e s c a t é g o r i e s p r e n a n t e f f e t d a n s c e c a s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a p r e m i è r e c o t a t i o n d e s d i t e s a c t i o n s o u ( i i ) à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é .
A u c u n e c o n v e r s i o n i n d i v i d u e l l e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e n a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a c a t é g o r i e " O " n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d e d é c i d e r d e l a c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e e t d e m o d i f i e r s i n é c e s s a i r e l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é . D a n s c e c a d r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t s p é c i a l q u i s e r a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a p p e l é e à d é c i d e r d e l a c o n v e r s i o n . C e r a p p o r t e s t m i s à d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s p r é c é d a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . »
N o u v e l A r t i c l e 6 l s e p t i e s
I I e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 6 / s e p t i e s l i b e l l é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 6 l s e p t i e s
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a l i q u i d a t i o n a m i a b l e d e l a S o c i é t é o u à l a d i s t r i b u t i o n d e p r i m e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a c o n d i t i o n d e r e c u e i l l i r l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » , a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 / b i s
L ' a r t i c l e 1 3 / b i s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 3 / b i s
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n r e p r é s e n t a n t ( l e " R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » " ) d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » .
S o u s r é s e r v e d e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s , t o u t e n o t i f i c a t i o n , c o n v o c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » s e r a a d r e s s é e d i r e c t e m e n t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » . T o u t e n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a i n s i e f f e c t u é e p a r l a S o c i é t é a u p r è s d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » s e r a r é p u t é e a v o i r é t é v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e a u p r è s d e c h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » . L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » f a i t s o n a f f a i r e d e l ' i n f o r m a t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » d a n s l e s d é l a i s s t i p u l é s a u x p r é s e n t e s .
L a m i s s i o n d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » c e s s e r a d è s q u ' i l n ' e x i s t e r a p l u s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » e n c i r c u l a t i o n .
L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » n e p o u r r a d é m i s s i o n n e r q u ' à l ' o c c a s i o n d e l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , q u ' i l a u r a l e c a s é c h é a n t c o n v o q u é e s p é c i f i q u e m e n t p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t e t à c o n d i t i o n q u e s o i t v o t é e l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e s p é c i a l e l a d é s i g n a t i o n d e s o n r e m p l a ç a n t .
L e p r e m i e r R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » e s t l a S o c i é t é O T C A s s e t M a n a g e m e n t , S o c i é t é d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e , A g r é m e n t A M F n ° G P 0 1 - 0 3 3 , S o c i é t é A n o n y m e a u c a p i t a l d e 3 0 0 . 0 0 0 ¬ i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 4 3 8 7 4 9 9 6 2 R C S P a r i s . »
N o u v e l A r t i c l e 1 3 / t e r
I l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 1 3 / t e r l i b e l l é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 3 / t e r
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n r e p r é s e n t a n t ( l e " R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » " ) d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o u s r é s e r v e d e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s , t o u t e n o t i f i c a t i o n , c o n v o c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s e r a a d r e s s é e d i r e c t e m e n t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » . T o u t e n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a i n s i e f f e c t u é e p a r l a S o c i é t é a u p r è s d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » s e r a r é p u t é e a v o i r é t é v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e a u p r è s d e c h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » . L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » f a i t s o n a f f a i r e d e l ' i n f o r m a t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d a n s l e s d é l a i s s t i p u l é s a u x p r é s e n t e s .
L a m i s s i o n d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S m c e s s e r a c l é s q u ' i l n ' e x i s t e r a p l u s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e n c i r c u l a t i o n .
L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » n e p o u r r a d é m i s s i o n n e r q u ' à l ' o c c a s i o n d e l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , q u ' i l a u r a l e c a s é c h é a n t c o n v o q u é e s p é c i f i q u e m e n t p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t e t à c o n d i t i o n q u e s o i t v o t é e l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e s p é c i a l e l a d é s i g n a t i o n d e s o n r e m p l a ç a n t .
L e p r e m i e r R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » e s t l a S o c i é t é O T C E x t e n d , s o c i é t é d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e , A g r é m e n t A M F n ° G P 1 3 0 0 0 0 0 2 , s o c i é t é a n o n y m e a u c a p i t a l d e 3 0 0 . 0 0 0 e u r o s , d o n t t e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é 7 9 , r u e l a B o é t i e 7 5 0 0 8 P A R I S , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 7 8 9 9 3 1 3 1 8 R C S P a r i s . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 / b i s
L ' a r t i c l e 1 5 / b i s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 5 / b i s
A u - d e l à d e s d r o i t s d ' i n f o r m a t i o n s l é g a u x p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 3 3 e t 5 3 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a S o c i é t é c o m m u n i q u e r a a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » e t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » l e s i n f o r m a t i o n s e t d o c u m e n t s s u i v a n t s :
_ a n n u e l l e m e n t , d a n s l e s n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s d e l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a S o c i é t é a i n s i q u ' u n e v a l o r i s a t i o n d e l a S o c i é t é ;
- s e m e s t r i e l l e m e n t , d a n s l e s n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s d e l a f i n d e c h a q u e s e m e s t r e , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a S o c i é t é ,
c e s é l é m e n t s d e r e p o r t i n g d e v r o n t p o r t e r , s i l a S o c i é t é d e v i e n t a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e d e t o u t e a u t r e s o c i é t é , s u r c e s d e r n i è r e s e t d e v r o n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » e t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » d a n s [ e s c o n d i t i o n s e x p o s é e s c i - d e s s u s . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8
L ' a r t i c l e 1 8 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 8
c h a q u e a c t i o n d e c a t é g o r i e « 0 » e t d e c a t é g o r i e « P » d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s a n s l i m i t a t i o n a u c u n e d e l a p u i s s a n c e v o t a l e . L e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « R » e t l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » s o n t s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 / b i s
L ' a r t i c l e 1 8 / b i s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 8 / b i s
T o u t e s u p p r e s s i o n d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s ( e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 9 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e ) s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » . E n c o n s é q u e n c e , s i l a S o c i é t é s o u h a i t e s u p p r i m e r l e d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , e l l e n o t i f i e r a c e t t e d é c i s i o n a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » q u i b é n é f i c i e r a d ' u n e p é r i o d e d e 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s p o u r d o n n e r s o n a c c o r d . A d é f a u t , l a S o c i é t é n e p o u r r a p r o c é d e r à c e t t e o p é r a t i o n . »
N o u v e l A r t i c l e 1 8 / t e r
l l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 1 8 / t e r l i b e l l é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 8 / t e r
T o u t e s u p p r e s s i o n d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s ( e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 9 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s b e i g e ) s a n s " a c c o r d p r é a l a b l e d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , E n c o n s é q u e n c e , s i l a S o c i é t é s o u h a i t e s u p p r i m e r l e d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , e l l e n o t i f i e r a c e t t e d é c i s i o n a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » q u i
V o l e t B - S u i t e
b é n é f i c i e r a d ' u n e p é r i o d e d e 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s p o u r d o n n e r s o n a c c o r d . A d é f a u t , l a S o c i é t é n e p o u r r a p r o c é d e r à c e t t e o p é r a t i o n , »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3
L ' a r t i c l e 2 3 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 2 3
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e I i q u i d a t i c n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
C i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s c n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , t e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e ,
L ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e l e s a c t i o n s s e l o n l e s r è g l e s s u i v a n t e s :
( i ) A c t i o n s « R » e t « S » : l e s a p p o r t s e f f e c t i v e m e n t l i b é r é s ( a u g m e n t é s , l e c a s é c h é a n t , d e l a p r i m e
d ' é m i s s i o n ) a f f é r e n t s a u x a c t i c n s « R » e t « S » s o n t r e m b o u r s é s e n p r i o r i t é , p a r i p a s s u e n t r e e l l e s ; ( i i ) A c t i o n s « P » : L e s a p p o r t s e f f e c t i v e m e n t l i b é r é s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s « P » s o n t e n s u i t e r e m b o u r s é s ; ( i i i ) A c t i o n s « O » : L e s a p p o r t s e f f e c t i v e m e n t l i b é r é s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s « O » s o n t e n f i n r e m b o u r s é s ; ( i v ) L ' é v e n t u e l s o l d e ( b o n i d e l i q u i d a t i o n ) e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s p a r i p a s s u e n t r e e l l e s .
L e s r è g l e s d e p r i o r i t é v i s é e s c i - d e s s u s a u x p o i n t s ( I ) , ( i i ) e t ( i i i ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t e n c a s d e r é d u c t i o n r é e l l e d u c a p i t a l s o c i a l . »
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c l a r e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s :
- à t o u t a d m i n i s t r a t e u r e t à l a S P R L C O N S E T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 B R U X E L L E S ( S a i n t - G i l l e s ) , A v e n u e d e l a J o n c t i o n , 1 6 ( R P M N u m é r o 0 4 7 8 . 6 7 3 . 8 1 8 ) r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r Y v e s D E K O S T E R , a u x f i n s d e m e t t r e e n o e u v r e t e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t d ' a d a p t e r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é . A c e s f i n s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e t l a S P R L C O N S E T , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r Y v e s D E K O S T E R , p o u r r a , a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e .
- A u n o t a i r e J A C M I N s o u s s i g n é a u x f i n s d ' é t a b l i r u n e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e d é p ô t p r e s c r i t e s p a r l a l o í .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) E d o u a r d J A C M I N , N o t a i r e
p é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e - s t a t u t s c o o r d o n n é s - .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
4 . - R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
14/06/2013
ÿþ M o a 2 . 0
ç W l t l ~ ? j C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
e l i e e e L L e S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 6 9 9 2 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M U S I C M A T I C
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : B o u l e v a r d I n t e r n a t i o n a l , 5 5 - B â t i m e n t K - 1 0 7 0 A N D E R L E C H T
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e , d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N à M a r q u a i n , l e 3 1 m a i 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S . A . M U S I C M A T I C s ' e s t r é u n i e e t a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
1 ° ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r u n d e r n i e r a l i n é a à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s l i b e l l é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
« N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o u c o n t r a c t u e l l e , e n c a s d ' i n t r o d u c t i o n e n b o u r s e d e t o u t o u p a r t i e d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s o u n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é o u s u r u n s y s t è m e m u l t i l a t é r a l d e n é g o c i a t i o n , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s e r o n t t r a n s f o r m é e s e n a c t i o n s o r d i n a i r e s . »
2 ° ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r d e s d e r n i e r s s t a t u t s c o o r d o n n é s , l ' a r t i c l e 6 . b i s , r e l a t i f a u x d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ( w a r r a n t s ) , l e q u e l e s t d e v e n u , à c e j o u r , s a n s o b j e t .
3 ° ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r u n e p r é c i s i o n à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n y a j o u t a n t l a p h r a s e s u i v a n t e , j u s t e a p r è s l a p r e m i è r e l i g n e .
« E l l e s p e u v e n t ê t r e a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e » .
D E L I X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r u n e n o u v e l l e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s , E l l e s s e r o n t d é n o m m é e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » .
L a s o u s c r i p t i o n d e c e s a c t i o n s s e r a r é s e r v é e e x c l u s i v e m e n t a u x I n v e s t i s s e u r s a y a n t c o n f é r é u n m a n d a t d e g e s t i o n à l a S o c i é t é A n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s O T C E X T E N D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 8 P A R I S ( F r a n c e ) , r u e L a B o é t i e , 7 9 ( I n s c r i t e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 7 8 9 . 9 3 1 . 3 1 8 ) , s o c i é t é a g r é é e e n q u a l i t é d e s o c i é t é d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e p a r l ' A u t o r i t é d e M a r c h é s F i n a n c i e r s ( A M F ) s o u s l e n u m é r o G P - 1 3 0 0 0 0 0 2 ) .
E n v e r t u d e c e m a n d a t , l a s o c i é t é a n o n y m e O T C E X T E N D p e u t , n o t a m m e n t , s i g n e r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e c h a q u e i n v e s t i s s e u r , t o u t d o c u m e n t r e l a t i f à l a s o u s c r i p t i o n d e t i t r e s , e t n o t a m m e n t n é g o c i e r e t s i g n e r t o u t a c t e o u d o c u m e n t e t m e t t r e e n o e u v r e t o u t e a c t i o n q u ' i l j u g e r a u t i l e e n v u e d e p r o c é d e r à l a s o u s c r i p t i o n d e t i t r e s ,
C e s a c t i o n s d e v r o n t ê t r e s o u s c r i t e s a u p l u s t a r d l e 1 5 j u i n 2 0 1 3 .
L e c a s é c h é a n t , l a s o c i é t é a n o n y m e O T C E X T E N D p r é c i t é e p o u r r a s o u s c r i r e u n e a c t i o n d e p r é f é r e n c e « S » s i e l l e l e s o u h a i t e .
O u t r e s l e s d r o i t s c o m m u n s a t t a c h é s a u x a c t i o n s o r d i n a i r e s , l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » a u r o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : « ( i ) a u c u n d r o i t d e v o t e n e s e r a a t t a c h é a u x A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e
( i i ) l e s A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » j o u i r o n t a u d r o i t à u n d i v i d e n d e p r i v i l é g i é p r é v u à l ' a r t i c l e 4 8 0 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e , s e l o n d e s m o d a l i t é s c o m p a r a b l e s à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e s s t a t u t s p o u r l e s A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R »
( i i i ) V e s A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » j o u i r o n t d e s d r o i t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 0 , 3 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
( i v ) u n e p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é , s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 8 , e m p ê c h e r a t o u t e c e s s i o n d e s A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » p a r l e u r t i t u l a i r e . C e t t e i n a l i é n a b i l i t é n e f e r a c e p e n d a n t p a s é c h e c à l ' a p p l i c a t i o n d e s d r o i t s d e s o r t i e f o r c é e e t d e s o r t i e c o n j o i n t e d é f i n i s c i - d e s s o u s , A c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é , l e c é d a n t d é s i r a n t p r o c é d e r a u t r a n s f e r t d e c e s A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » d e v r a i n f o r m e r l a S o c i é t é e t l a c e s s i o n s e r a s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d e c e t t e d e r n i è r e ;
( v ) u n e c l a u s e d e s o r t i e f o r c é e a s s u r a n t , d è s l a d a t e d e s o u s c r i p t i o n a u x A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , u n e l i q u i d i t é a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s o u d ' a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s « P » e t a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » e n c a s d ' o f f r e d ' u n t i e r s s u r l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é . C e t t e c l a u s e d e s o r t i e f o r c é e , q u i a u r a é t é a c c e p t é e p a r l e s I n v e s t i s s e u r s a u s e i n d ' u n p a c t e d ' a c t i o n n a i r e s s i m p l i f i é e t d e s s t a t u t s , p e r m e t t r a a u x a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s e t d ' a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s « P » e t a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » d e f o r c e r l e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » à c é d e r l e u r s t i t r e s s i u n e o f f r e p o r t a n t s u r c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a p i t a l d e l a S o c i é t é é t a i t f o r m u l é e e t a c c e p t é e p a r u n n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t ( 5 1 % ) d u c a p i t a l . L a c e s s i o n f o r c é e d e s A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » s e r a r é a l i s é e d a n s l e s m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u e c e l l e d e l ' o f f r e c o n s i d é r é e , l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » r e c e v r o n t u n e q u o t e - p a r t d u p r i x d e v e n t e é g a l e à l e u r p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l e t n e s e r o n t p a s c o n t r a i n t s d e c o n s e n t i r u n e q u e l c o n q u e g a r a n t i e . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e d u p r i x e n t r e l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e s t t r a i t é e d a n s u n p a c t e d ' a c t i o n n a i r e s a u q u e l l e s p o r t e u r s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » n e s o n t p a s p a r t i e ;
( v i ) u n d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e a u p r o f i t d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p r é v o y a n t q u e s i u n c u p l u s i e u r s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s e t / o u d ' a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s « P » e t a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » a c c e p t e n t d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n e n t r a î n a n t u n c h a n g e m e n t d u c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) , l e s t i t u l a i r e d ' A c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d i s p o s e r o n t d u d r o i t d e c é d e r l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r s A c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » a u x m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s , l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » r e c e v r o n t u n e q u o t e - p a r t d u p r i x d e v e n t e é g a l e à l e u r p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l e t n e s e r o n t p a s c o n t r a i n t s d e c o n s e n t i r u n e q u e l c o n q u e g a r a n t i e . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e d u p r i x e n t r e l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e s t t r a i t é e d a n s u n p a c t e d ' a c t i o n n a i r e s a u q u e l l e s p o r t e u r s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » n e s o n t p a s p a r t i e ;
( v i i ) a f i n d e s i m p l i f i e r s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , l a s o c i é t é a u r a , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d o n t b é n é f i c i e n t d i r e c t e m e n t c e s t i t u l a i r e s d e p a r l e d r o i t c o m m u n , p o u r i n t e r m é d i a i r e u n r e p r é s e n t a n t d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s l i é e s à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s c i - d e s s u s e t d e s t i n é e s a u x t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » s e r o n t a d r e s s é e s a u r e p r é s e n t a n t d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , q u i s e c h a r g e r a e n s u i t e d e l a t r a n s m i s s i o n a u x t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » . L e p r e m i e r r e p r é s e n t a n t d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » e s t l a S o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s O T C E x t e n d , s o c i é t é a n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 8 P A R I S ( F r a n c e ) , r u e L a B o é t i e , 7 9 ( R . C . S , P a r i s n u m é r o 7 8 9 . 9 3 1 . 3 1 8 ) .
( v i i i ) a c c o r d p r é a l a b l e d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » a v a n t t o u t e d é c i s i o n d e l i q u i d a t i o n a m i a b l e
( i x ) u n d r o i t d ' i n f o r m a t i o n l i m i t é e , s e r a a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , t o u j o u r s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u r e p r é s e n t a n t d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » ,
L ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s s e r a a d a p t é e n f o n c t i o n , a f i n d ' y i n t é g r e r l ' e x i s t e n c e d e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e « S » e t l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s s e r o n t a j o u t é s o u m o d i f i é s d a n s l a m ê m e p e r s p e c t i v e , d a n s l e s d e u x c a s s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' é m i s s i o n e f f e c t i v e d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p o u r l e 9 5 j u i n 2 0 1 3 a u p l u s t a r d e t a v e c e f f e t à l a d a t e d e l a d i t e é m i s s i o n .
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6
L ' a r t i c l e 6 s e r a m o d i f i é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
« A r t i c l e 6
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s ,
E l l e s p e u v e n t ê t r e a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e
T o u t e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t â l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x
a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , d ' u s u f r u i t o u d ' u n
g a g e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t
d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
I l e x i s t e q u a t r e c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , à s a v o i r ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s o r d i n a i r e s ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « P » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s p r é f é r e n t i e l l e s ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « R » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s d e p r é f é r e n c e « R » ;
- l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » : s o i t d e s a c t i o n s d i t e s d e p r é f é r e n c e « S »
L e s a c t i o n s o r d i n a i r e s c a t é g o r i e « O »
A c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e . A c t u e l l e m e n t e l l e s s o n t a u n o m b r e d e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e ( 7 5 6 . 0 0 0 ) .
L e s a c t i o n s p r é f é r e n t i e l l e s c a t é g o r i e « P »
A c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e . A c t u e l l e m e n t , e l l e s s o n t a u n o m b r e d e s e p t c e n t n o n a n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t
q u a r a n t e - q u a t r e ( 7 9 7 . 4 4 4 ) .
C e l l e s - c i o f f r e n t à c e u x q u i l e s d é t i e n n e n t :
- L e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « O » , a i n s i q u ' u n d r o i t p r é f é r e n t i e l e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e
l a s o c i é t é s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a p r è s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , e n c a s d e l i q u i d a t i o n a m i a b l e o u j u d i c i a i r e d e l a S o c i é t é , l e b o n i d e l i q u i d a t i o n p a r
a c t i o n s e r a i t i n f é r i e u r a u p r i x d e s o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s s o i t t r o i s v i r g u l e c i n q c e n t c i n q e u r o s ( 3 , 5 0 5 ¬ ) p a r
a c t i o n , t e l q u ' a j u s t é p o u r t e n i r c o m p t e d e t o u t r e g r o u p e m e n t o u d i v i s i o n d e s a c t i o n s q u i i n t e r v i e n d r a i t
p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d e s p r é s e n t e s , c e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a i t r é p a r t i :
1 . p a r a t t r i b u t i o n e n p r i o r i t é a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e P , à h a u t e u r d ' u n m o n t a n t p a r a c t i o n d e
c a t é g o r i e P é g a l a u p r i x d e s o u s c r i p t i o n a c q u i t t é p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e P , p u i s s ' i l
r e s t e u n s o l d e ,
2 . e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é , a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l .
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e c a t é g o r i e « R »
A c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c t u e l l e m e n t , e l l e s s o n t a u n o m b r e d e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e - h u i t ( 3 8 8 . 1 9 8 ) .
C e l l e s - c i o f f r e n t à c e u x q u i l e s d é t i e n n e n t :
L e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « 0 » , a i n s i q u ' u n d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e e t c u m u l a t i f ( l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » " ) v e r s é p a r p r é f é r e n c e à t o u t e s l e s a u t r e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é s i l e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e d e l a S o c i é t é l e p e r m e t e t d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s f i g u r e n t c i - d e s s o u s .
L e m o n t a n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e c h a q u e e x e r c i c e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s o n m o n t a n t , s e r a e n c o n s é q u e n c e m i s e n d i s t r i b u t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s e t s e r a r é p a r t i c o m m e s u i t ,
T o u t e d i s t r i b u t i o n d e r e p o r t à n o u v e a u , d e r é s e r v e s , d e p r i m e d ' é m i s s i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e t o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d o n n é , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u - d e l à d e s m o n t a n t s d e v a n t d e p l e i n d r o i t ê t r e m i s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a c o n s i d é r é e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é f é r e n c e c i - d e s s o u s c o m m e u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e a u t i t r e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l o s e t d o n n e r a e n c o n s é q u e n c e l i e u à l a p r i o r i t é d e d i s t r i b u t i o n p r é v u e c i - a p r è s .
L e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » d û c h a q u e a n n é e a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , e t v e r s é l e c a s é c h a n t s u r l e s s o m m e s m i s e s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a é g a l à u n p o u r c e n t ( 1 % ) d u p r i x d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l d e c h a q u e a c t i o n d e p r é f é r e n c e « R » e x i s t a n t e à c e t t e d a t e , s o i t z é r o v i r g u l e z é r o s i x c e n t q u a r a n t e - q u a t r e 0 . 0 6 4 4 e u r o s p a r a c t i o n d e p r é f é r e n c e « R » , s o u s r é s e r v e d e t o u t a j u s t e m e n t r é s u l t a n t d e t o u t r e g r o u p e m e n t o u d i v i s i o n d ' a c t i o n s .
A u t i t r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , s ' a j o u t e a u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é l e c a s é c h é a n t , u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e é g a l a u m o n t a n t c u m u l é d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « R » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . A u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s c c i a l , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « R » a u g m e n t é d u m o n t a n t d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « R » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e s t d é s i g n é c o m m e é t a n t , a u t i t r e d e c e t e x e r c i c e s o c i a l , l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » " .
T a n t q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » n ' a u r o n t p a s p e r ç u , c o l l e c t i v e m e n t , a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e s d i s t r i b u t i o n s p o u r u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » , l ' i n t é g r a l i t é d u b é n é f i c i e d i s t r i b u é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s e r a a f f e c t é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » .
U n e f o i s q u e l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » a u r o n t r e ç u a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » r e l a t i f à c e t e x e r c i c e , t c u t e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e ( o u d e r é s e r v e s ) , q u i s e r a i t d é c i d é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u - d e l à d e c e m o n t a n t , s e r a a f f e c t é t o u t d ' a b o r d a u p a i e m e n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » e t e n s u i t e é g a l i t a i r e m e n t e n t r e l e s a c t i o n s ( y c o m p r i s l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » ) .
L e p a i e m e n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » r e l a t i f à t o u t e x e r c i c e s o c i a l c l o s e s t u n e o b l i g a t i o n à l a c h a r g e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e a u p l u s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s r é s u l t a n t d e s o n b i l a n t e l q u ' a p p r o u v é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i s e r a d c n c t e n u e d ' e n v o t e r l a d i s t r i b u t i o n , d a n s c e t t e l i m i t e , j u s q u ' a u p a i e m e n t i n t é g r a l , a u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e c e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » .
L e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « R » d é c i d é p a r l e s a c t i o n n a i r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e v e r s é d a n s l e s s e p t ( 7 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p o u r l e q u e l i l e s t d û .
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » p o r t e r o n t j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s . E n c o n s é q u e n c e , e l l e s a u r o n t u n d r o i t à d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e a u t i t r e d u p r e m i e r e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e s e r a c o n s t a t é s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s ,
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e c a t é g o r i e « S »
A c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A c t u e l l e m e n t , e l l e s s o n t a u n o m b r e d e [ " ] . [ à d é t e r m i n e r e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s é m i s e s a v a n t l e 1 5 j u i n 2 0 1 3 ]
C e l l e s - c i o f f r e n t à c e u x q u i l e s d é t i e n n e n t
L e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « » , a i n s i q u ' u n d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e e t c u m u l a t i f ( l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » " ) v e r s é p a r p r é f é r e n c e à t o u t e s l e s a u t r e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é a u t r e s q u e l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » s i l e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e d e l a S o c i é t é l e p e r m e t e t d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s f i g u r e n t c i - d e s s o u s .
L e m o n t a n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e c h a q u e e x e r c i c e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s o n m o n t a n t , s e r a e n c o n s é q u e n c e m i s e n d i s t r i b u t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s e t s e r a r é p a r t i c o m m e s u i t ,
T o u t e d i s t r i b u t i o n d e r e p o r t à n o u v e a u , d e r é s e r v e s , d e p r i m e d ' é m i s s i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e t o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d o n n é , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u - d e l à d e s m o n t a n t s d e v a n t d e p l e i n d r o i t ê t r e m i s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a c o n s i d é r é e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é f é r e n c e c i - d e s s o u s c o m m e u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e a u t i t r e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l o s e t d o n n e r a e n c o n s é q u e n c e l i e u à l a p r i o r i t é d e d i s t r i b u t i o n p r é v u e c i - a p r è s ,
L e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » d û c h a q u e a n n é e a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , e t v e r s é l e c a s é c h a n t s u r l e s s o m m e s m i s e s e n d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , s e r a é g a l à u n p o u r c e n t ( 1 % ) d u p r i x d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l d e c h a q u e a c t i o n d e p r é f é r e n c e « S » e x i s t a n t e à c e t t e d a t e , s o i t 0 , 0 8 2 6 e u r o s p a r a c t i o n d e p r é f é r e n c e « S » , s o u s r é s e r v e d e t o u t a j u s t e m e n t r é s u l t a n t d e t o u t r e g r o u p e m e n t o u d i v i s i o n d ' a c t i o n s .
A u t i t r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , s ' a j o u t e a u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » d e l ' e x e r c i c e c o n s i d é r é l e c a s é c h é a n t , u n d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e é g a l a u m o n t a n t c u m u l é d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « S » n o n v e r s é s a u c o u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . A u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e « S » a u g m e n t é d u m o n t a n t d e s D i v i d e n d e s P r i o r i t a i r e s « S » n o n v e r s é s a u c o u r s d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e s t d é s i g n é c o m m e é t a n t , a u t i t r e d e c e t e x e r c i c e s o c i a l , l e " D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » " .
S a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s p r i o r i t a i r e s d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , t a n t q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n ' a u r o n t p a s p e r ç u , c o l l e c t i v e m e n t , a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e s d i s t r i b u t i o n s p o u r u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » , l ' i n t é g r a l i t é d u b é n é f i c i e d i s t r i b u é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s e r a a f f e c t é a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » .
S a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s p r i o r i t a i r e s d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , u n e f o i s q u e l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » a u r o n t r e ç u a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , l e m o n t a n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » r e l a t i f à c e t e x e r c i c e , t o u t e d i s t r i b u t i o n d e r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e ( o u d e r é s e r v e s ) , q u i s e r a i t d é c i d é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u - d e l à d e c e m o n t a n t , s e r a a f f e c t é é g a l i t a i r e m e n t e n t r e l e s a c t i o n s ( y c o m p r i s l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » ) .
L e p a i e m e n t d u D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » r e l a t i f à t o u t e x e r c i c e s o c i a l c l o s e s t u n e o b l i g a t i o n à l a c h a r g e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e a u p l u s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s r é s u l t a n t d e s o n b i l a n t e l q u ' a p p r o u v é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i s e r a d o n c t e n u e d ' e n v o t e r l a d i s t r i b u t i o n , d a n s c e t t e l i m i t e , j u s q u ' a u p a i e m e n t i n t é g r a l , a u t i t r e d e t o u t e x e r c i c e s o c i a l d o n n é , d e c e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » .
L e D i v i d e n d e P r i o r i t a i r e T o t a l « S » d é c i d é p a r l e s a c t i o n n a i r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e v e r s é d a n s l e s s e p t ( 7 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p o u r l e q u e l i l e s t d û ,
L e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p o r t e r o n t j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s , E n c o n s é q u e n c e , e l l e s a u r o n t u n d r o i t à d i v i d e n d e p r i o r i t a i r e a u t i t r e d u p r e m i e r e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e s e r a c o n s t a t é s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e s a u r o n t é t é é m i s e s .
N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o u c o n t r a c t u e l l e , e n c a s d ' i n t r o d u c t i o n e n b o u r s e d e t o u t o u p a r t i e d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s o u n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é o u s u r u n s y s t è m e m u l t i l a t é r a l d e n é g o c i a t i o n , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s e r o n t t r a n s f o r m é e s e n a c t i o n s o r d i n a i r e s .
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 / t e r
L ' a r t i c l e 6 / t e r s e r a m o d i f i é d e m a n i è r e à c e q u e l a p h r a s e s u i v a n t e s o i t i n s é r é e e n t r e l e t i t r e d e l ' a r t i c l e e t l e s m o t s « P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é »
« P o u r l e s b e s o i n s d e c e t a r t i c l e 6 / t e r , e t p o u r é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é , l ' e x p r e s s i o n « a c t i o n s d e p r é f é r e n c e » s e r é f è r e a u x a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « R » e t l ' e x p r e s s i o n « R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e » s e r é f è r e a u x R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » ( t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 3 / b i s ) , »
N o u v e l A r t i c l e 6 / q u i n q u i e s - R e s t r i c t i o n à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » l l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 6 / q u i n q u i e s l i b e l l é c o m m e i l s u i t
« A r t i c l e 6 / q u i n q u i e s - R e s t r i c t i o n à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » .
P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » n e p o u r r o n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u s a u f s i l a c e s s i o n c o n s i d é r é e r é s u l t e d u d r o i t c o n s e n t i a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » a u t i t r e d u d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e c i - d e s s o u s o u d ' u n e s u c c e s s i o n o u l i q u i d a t i o n d e l e u r r é g i m e m a t r i m o n i a l , e f f e c t u e r d e T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d e l a S o c i é t é q u ' i l s d é t i e n n e n t a v a n t l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 8 ( l a " P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é " ) ,
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t e s , t r a n s f e r t ( l e " T r a n s f e r t " ) d é s i g n e , l o r s q u e c e t e r m e e s t u t i l i s é e n r a p p o r t a v e c t o u t t i t r e d e l a S o c i é t é , l ' a c t e d e t r a n s f é r e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , i m m é d i a t e m e n t o u à t e r m e , n o t a m m e n t p a r l ' o c t r o i d ' u n e o p t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e m a n i è r e c o n d i t i o n n e l l e o u n o n , l a p l e i n e p r o p r i é t é d e u n o u p l u s i e u r s t i t r e s d e l a S o c i é t é , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , v o l o n t a i r e m e n t o u n o n , y c o m p r i s t o u t t r a n s f e r t d a n s l e c a d r e d e t o u t e a d j u d i c a t i o n e f f e c t u é e d a n s l e c a d r e d e t o u t e p r o c é d u r e c o l l e c t i v e a f f e c t a n t u n a c t i o n n a i r e d e l a S o c i é t é e t n o t a m m e n t l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a d o n a t i o n , l ' a p p o r t , l a f u s i o n e t t o u t e s o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s , l a s c i s s i o n , t o u t e o p é r a t i o n e n t r a î n a n t u n e t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e o u à t i t r e u n i v e r s e l d e p a t r i m o i n e d ' u n a s s o c i é , l ' a t t r i b u t i o n à t i t r e d e d i s t r i b u t i o n d ' a c t i f s o u d e l i q u i d a t i o n , l a r é a l i s a t i o n d ' u n e s û r e t é o u g a r a n t i e .
A g r é m e n t
S o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s r e l a t i v e s à l ' o b l i g a t i o n d e s o r t i e f o r c é e ( c i - d e s s o u s ) e t a u d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e t o t a l e ( c i - d e s s o u s ) a u x t r a n s m i s s i o n s d e t i t r e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n , d e l i q u i d a t i o n d u r é g i m e m a t r i m o n i a l o u d u T r a n s f e r t , s o i t à u n c o n j o i n t , s o i t à u n a s c e n d a n t o u u n d e s c e n d a n t ( d e t e l l e s t r a n s m i s s i o n s d e t i t r e s p o u v a n t ê t r e e f f e c t u é e s l i b r e m e n t ) , e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , t o u t p r o j e t d e T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e " S " p a r , u n a c t i o n n a i r e ( l e " C é d a n t " ) e s t s o u m i s à l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
L e C é d a n t q u i , à l ' i s s u e d e l a P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é , d é s i r e r a i t p r o c é d e r a u T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n o t i f i e r a p a r é c r i t l e p r o j e t d e T r a n s f e r t a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e ( n o m , d o m i c i l e , o u d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a p i t a l , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , c o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , i d e n t i t é d e s a s s o c i é s ) , d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e ( l e s " T i t r e s T r a n s f é r é s " ) , a i n s i q u e d u p r i x o f f e r t e t d e s c o n d i t i o n s ( p a i e m e n t , g a r a n t i e s , e t c . ) p r o p o s é e s ( l a " N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t " ) . T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p a r u n d e s e s t i t u l a i r e s n e p o u r r a p o r t e r q u e s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » q u ' i l d é t i e n d r a a l o r s ,
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d ' a g r é m e n t r é s u l t e d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i d e u n ( 1 ) m o i s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t v a u t a g r é m e n t .
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e C é d a n t d o i t p r o c é d e r a u T r a n s f e r t a u c e s s i o n n a i r e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a g r é m e n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , q u e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t e t s o u s r é s e r v e q u e l e C é d a n t a i t n o t i f i é à l a S o c i é t é , d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d u r e f u s d ' a g r é m e n t , u n e d e m a n d e d e r a c h a t d e s T i t r e s T r a n s f é r é s , l a S o c i é t é s e r a t e n u e d e f a i r e a c q u é r i r l e s T i t r e s T r a n s f é r é s s o i t p a r l e s a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , s o i t p a r t o u t t i e r s p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a S o c i é t é d o i t n o t i f i e r a u x a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , d a n s u n d é l a i d e h u i t ( 8 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e C é d a n t d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e à l a S o c i é t é , l e u r d r o i t d e r a c h e t e r l e s T i t r e s T r a n s f é r é s .
L e s a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n s u s v i s é e p o u r s e p o r t e r a c q u é r e u r s d e s T i t r e s T r a n s f é r é s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , q u e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t . L e s T i t r e s T r a n s f é r é s s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s n o n p o r t e u r s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s o u h a i t a n t a c q u é r i r l e s d i t s t i t r e s , d a n s l a l i m i t e d e l e u r d e m a n d e e t , d a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d e T i t r e s d e m a n d é s s e r a i t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e T i t r e s T r a n s f é r é s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é d é t e n u p a r c h a c u n d ' e u x .
D a n s l e c a s o ù l e s o f f r e s d ' a c h a t r é u n i e s d e s a c t i o n n a i r e s a c q u é r e u r s p o r t e r a i e n t s u r u n n o m b r e d e T i t r e s T r a n s f é r é s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e T i t r e s T r a n s f é r é s o f f e r t s o u e n c a s d e d é f a u t d e r é p o n s e d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c f - d e s s u s , l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s q u e l e r a c h a t d u s o l d e o u d e l ' i n t é g r a l i t é d e s T i t r e s T r a n s f é r é s , s e l o n l e c a s , s o i t e f f e c t u é p a r u n o u p l u s i e u r s a c q u é r e u r s d e s o n c h o i x ( y c o m p r i s l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é ) .
S i l e T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s T i t r e s T r a n s f é r é s n ' e s t p a s r é a l i s é a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s o u d e t i e r s a c q u é r e u r s p r o p o s é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s s t i p u l é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é a g r é é e .
D r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e
S i u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n e d é t e n a n t p a s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e c a t é g o r i e « S » ( c o l l e c t i v e m e n t l e s " C é d a n t s " ) a c c e p t e n t d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n a s s o c i é ( s ) ( l e " T i e r s " ) , o u a d r e s s e ( n t ) à u n o u p l u s i e u r s T i e r s , u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n q u i e n t r a î n e r a i t l a d é t e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e p a r t o u t T i e r s , a g i s s a n t s e u l o u d e c o n c e r t , d ' u n n o m b r e d ' a c t i o n s c o n f é r a n t à c e T i e r s l e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) , c h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , d i s p o s e r a d ' u n d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e l u i p e r m e t t a n t d e c é d e r l ' i n t é g r a l i t é ( m a i s p a s m o i n s q u e l ' i n t é g r a l i t é ) d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e n m ê m e t e m p s e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s C é d a n t s ( e t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e c e v r o n t u n e q u o t e - p a r t d u p r i x d e v e n t e é g a l e à l e u r p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s f a i s a n t l e u r a f f a i r e d e l a r é p a r t i t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e p o u r q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p e r ç o i v e n t e f f e c t i v e m e n t l e m o n t a n t v i s é c i - d e s s u s . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s e r o n t p a s c o n t r a i n t s d e c o n s e n t i r u n e q u e l c o n q u e g a r a n t i e .
T o u t a c t i o n n a i r e , d è s l o r s q u ' i l e n v i s a g e r a i t u n e o p é r a t i o n s u s c e p t i b l e d e m e t t r e e n Su v r e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t e s , s ' e n g a g e à e n i n f o r m e r s a n s d é l a i l a S o c i é t é , e n i n d i q u a n t ( i ) l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n e s t e n v i s a g é e , ( i i ) l a n a t u r e d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , ( i i i ) l e p r i x o u a u t r e c o n t r e p a r t i e o f f e r t e o u d e m a n d é e p a r a c t i o n , ( i v ) l e s m o d a l i t é s p r é c i s e s d e l ' o f f r e ( n o t a m m e n t r e l a t i v e m e n t a u x m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d u p r i x ) , ( v ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u T i e r s a c q u é r e u r , a i n s i q u e ( v i ) l a c o n f i r m a t i o n q u e l e T i e r s p r e s s e n t i a s i g n é u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l e t i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » c é d é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t e s .
A c e t i t r e , l a S o c i é t é s ' e n g a g e à i n f o r m e r ( l a " N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e " ) l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » ( t e l q u e d é f i n i c i - a p r è s ) s a n s d é l a i à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n .
L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » d e v r a i n f o r m e r l a S o c i é t é ( à c h a r g e p o u r c e d e r n i e r d ' e n i n f o r m e r l e s C é d a n t s ) d e s a d é c i s i o n d ' e x e r c e r , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e u r s d r o i t s a u t i t r e d e s p r é s e n t e s p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e v i n g t ( 2 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e . E n o u t r e , i l e s t p r é c i s é q u e l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » n e p o u r r o n t p a s p e r c e v o i r u n p r i x a u t r e m e n t q u ' e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e p r i x p r o p o s é d a n s l ' O f f r e n e s e r a i t p a s e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e , l a N o t i f i c a t i o n à l a S o c i é t é ( e t e n c o n s é q u e n c e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e ) d e v r a p r o p o s e r d e s t e r m e s é c o n o m i q u e m e n t é q u i v a l e n t s à c e u x o f f e r t s d a n s l ' O f f r e .
S i l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » e s t i m e n t q u e l e s t e r m e s o f f e r t s s o n t m o i n s f a v o r a b l e s q u e c e u x m e n t i o n n é s d a n s i ' O f f r e , i l s a u r o n t l a f a c u l t é d e l e n o t i f i e r à l a S o c i é t é ( à c h a r g e p o u r l a S o c i é t é d ' e n i n f o r m e r l e s C é d a n t s ) d a n s l e d é l a i d e v i n g t ( 2 0 ) j o u r s v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . E n c e c a s , l e p r i x à r e t e n i r p o u r l e s A c t i o n s « S » e t v e r s é e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e s e r a d é t e r m i n é p a r u n e x p e r t i n d é p e n d a n t c o n v e n u d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e o u l e s C é d a n t s e t l e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a i s i p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e s u r l e f o n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 5 9 2 d u C o d e c i v i l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x p e r t d e v r a d é t e r m i n e r l a v a l e u r d e m a r c h é d e s é l é m e n t s d e r é m u n é r a t i o n o f f e r t s . L e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t l i e r a l e s p a r t i e s e n l ' a b s e n c e d ' e r r e u r g r o s s i è r e . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t à l a c h a r g e d u o u d e s C é d a n t s . L ' e x p e r t d e v r a f a i r e s e s m e i l l e u r s e f f o r t s p o u r r e n d r e s a d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s a u p l u s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n ,
L e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p a r l e u r t i t u l a i r e a u r a l i e u c o n c o m i t a m m e n t a u t r a n s f e r t d e l e u r s T i t r e s p a r l e s C é d a n t s .
A l ' e f f e t d e s ' a s s u r e r d u r a c h a t d e s a c t i o n s d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e s C é d a n t s n e p o u r r o n t t r a n s f é r e r l a p r o p r i é t é d e l e u r s t i t r e s n i e n r e c e v o i r l e p r i x q u e s i m u l t a n é m e n t a u t r a n s f e r t à l ' a c q u é r e u r p r e s s e n t i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e t a u p a i e m e n t d u p r i x c o r r e s p o n d a n t ,
D è s l o r s q u e l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » n ' a u r a i t p a s e x e r c é , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e t o t a l e r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s , l e s C é d a n t s p o u r r o n t r é a l i s e r l ' o p é r a t i o n p r o j e t é e , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l e u r n o t i f i c a t i o n à l a S o c i é t é e t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s d a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , o u , à d é f a u t , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e 2 0 j o u r s s t i p u l é c i - d e s s u s .
S i l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » a e x e r c é , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , l e d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e t o t a l e r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s , e t à d é f a u t d ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p a r l e T i e r s , l e s C é d a n t s , s e r o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s s t i p u l é e s d a n s s a n o t i f i c a t i o n d e c e s s i o n a d r e s s é e à l a S o c i é t é .
O b l i g a t i o n d e c e s s i o n f o r c é e
A l ' i s s u e d e l a P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é , s i u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n e d é t e n a n t p a s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e ç o i v e ( n t ) d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s o u d ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s a g i s s a n t d e c o n c e r t , u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n p o r t a n t s u r 1 0 0 % d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , e t q u e d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u m o i n s c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t ( 5 1 % ) d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é s o u h a i t e n t a c c e p t e r c e t t e o f f r e ( l e " G r o u p e C é d a n t ' ) e t c o n t r a i n d r e a i n s i l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » à c é d e r l e u r s a c t i o n s a v e c e u x , i l s a d r e s s e r o n t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » u n e n o t i f i c a t i o n ( l a " N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e " ) à c e t e f f e t .
L a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e d e v r a c o m p r e n d r e ( i ) l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n e s t e n v i s a g é e , ( i i ) l a n a t u r e d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , ( i i i ) l e p r i x o u a u t r e c o n t r e p a r t i e o f f e r t e o u d e m a n d é e p a r a c t i o n , ( i v ) l e s m o d a l i t é s p r é c i s e s d e l ' o f f r e ( n o t a m m e n t r e l a t i v e m e n t a u x m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d u p r i x ) , ( y ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u T i e r s a c q u é r e u r , a i n s i q u e ( v i ) l a c o n f i r m a t i o n q u e l e T i e r s p r e s s e n t i a s i g n é u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l e t i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e c é d é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t e s ,
D a n s c e c a s , l e s s t i p u l a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e t o u t e c e s s i o n d e s d i t e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s .
L e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e r o n t :
- l e G r o u p e C é d a n t a u r a l a f a c u l t é d ' e x i g e r d e t o u s l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » q u ' i l s l u i c è d e n t , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n a u p r o f i t d u c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i , t o u t e s l e u r s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , a u x p r i x , t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e l ' o f f r e d ' a c q u i s i t i o n r e ç u e e t d é c r i t e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d e t r a n s f e r t p o u r u n e a c t i o n o r d i n a i r e ( l e " D r o i t d e S o r t i e F o r c é e " ) , n o n o b s t a n t l e f a i t q u ' i l s ' a g i s s e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e , l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s e t l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e é t a n t t r a i t é e s d e m a n i è r e i d e n t i q u e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n d e c e s s i o n c o n s i d é r é e . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e c e v r o n t u n e q u o t e - p a r t d u p r i x d e v e n t e é g a l e à l e u r p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s f a i s a n t l e u r a f f a i r e d e l a r é p a r t i t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e p o u r q u e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » p e r ç o i v e n t e f f e c t i v e m e n t l e m o n t a n t v i s é c i - d e s s u s ;
- t e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s e r o n t t e n u s d e c é d e r l e u r s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e q u ' à c o n d i t i o n q u e :
- l e G r o u p e C é d a n t a i t i n f o r m é p a r l e b i a i s d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » o u l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » ( q u i f a i t s o n a f f a i r e d e t o u t e n o t i f i c a t i o n , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » ) d e s a d é c i s i o n d e s e p r é v a l o i r d e l a f a c u l t é i c i s t i p u l é e
- l ' a c q u i s i t i o n d e s T i t r e s d e l a S o c i é t é p a r l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é s o i t r é a l i s é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r e m i s e d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e , c e d é l a i é t a n t a u g m e n t é p o u r l e s b e s o i n s d e l ' o b t e n t i o n d e s é v e n t u e l l e s a u t o r i s a t i o n s d ' a u t o r i t é s ( d e c o n c u r r e n c e p a r e x e m p l e ) n é c e s s a i r e s ;
- q u e l ' o f f r e d u G r o u p e C é d a n t p e r m e t t e a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d e r e c e v o i r , p o u r l e u r s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , u n p r i x d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e p a y a b l e i n t é g r a l e m e n t à l a d a t e d e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s c o n s i d é r é e s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o f f r e r e ç u e p a r l e G r o u p e C é d a n t n e s e r a i t p a s e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e , l e G r o u p e C é d a n t d e v r a , d a n s s a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e , p r o p o s e r d e s t e r m e s é c o n o m i q u e m e n t é q u i v a l e n t s à c e u x o f f e r t s p a r l e t i e r s a c q u é r e u r , S i l e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » e s t i m e q u e l e s t e r m e s o f f e r t s p a r l e G r o u p e C é d a n t s o n t m o i n s f a v o r a b l e s q u e c e u x m e n t i o n n é s d a n s l ' o f f r e d u t i e r s a c q u é r e u r , i l a u r a l a f a c u l t é d e l e n o t i f i e r a u G r o u p e C é d a n t p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » . E n c e c a s , l e p r i x à r e t e n i r p o u r l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e t v e r s é e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e s e r a d é t e r m i n é p a r u n e x p e r t i n d é p e n d a n t c o n v e n u d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e g r o u p e C é d a n t e t l e r e p r é s e n t a n t d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a i s i p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e s u r l e f o n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 5 9 2 d u C o d e c i v i l . L ' e x p e r t d e v r a d é t e r m i n e r l a v a l e u r d e m a r c h é d e s é l é m e n t s d e r é m u n é r a t i o n o f f e r t s . L e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t l i e r a l e s p a r t i e s e n l ' a b s e n c e d ' e r r e u r g r o s s i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t à l a c h a r g e d u G r o u p e C é d a n t . L ' e x p e r t d e v r a f a i r e s e s m e i l l e u r s e f f o r t s p o u r r e n d r e s a d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s a u p l u s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n .
- L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » n e s e r o n t p a s c o n t r a i n t s d e c o n s e n t i r u n e q u e l c o n q u e g a r a n t i e .
- l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » r e m e t t r o n t a u c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i , c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x , t o u s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r o p é r e r t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s t i t r e s , d û m e n t c o m p l é t é s e t s i g n é s , e t l a S o c i é t é a p p o r t e r a t o u t e a s s i s t a n c e p o u v a n t s ' a v é r e r u t i l e p o u r f a c i l i t e r l ' a c q u i s i t i o n d e l a t o t a l i t é d e s t i t r e s p a r l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é .
C h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s ' e n g a g e i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à c é d e r l ' i n t é g r a l i t é d e s e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d è s l o r s q u ' u n e d e m a n d e e n c e s e n s l u i a u r a é t é a d r e s s é e c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e s p r é s e n t e s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e G r o u p e C é d a n t a u r a i t n o t i f i é a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » l ' e x e r c i c e d e l a p r é s e n t e o b l i g a t i o n d a n s l e s d é l a i s e t c o n d i t i o n s p r é v u s c i - d e s s u s , m a i s o ù u n o u p l u s i e u r s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s e r a i e n t r e s t é s d é f a i l l a n t s d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s m e m b r e s d u G r o u p e C é d a n t p o u r r o n t c o n s i g n e r à l a C a i s s e d e s D é p ô t s e t C o n s i g n a t i o n o u à t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e o u f i n a n c i e r a c c e p t a n t c e t t e m i s s i o n l e p r i x d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e d o n t l a C e s s i o n n ' a u r a i t p a s é t é o b t e n u e .
D a n s c e c a s , l a s i m p l e r e m i s e à t a S o c i é t é d e s c o p i e s d e l a N o t i f i c a t i o n d e S o r t i e c o m m u n e i n d i q u a n t l a v o l o n t é d ' e x e r c e r l e s s t i p u l a t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e t d u r é c é p i s s é d e l a c o n s i g n a t i o n v a u d r a c e s s i o n d e s t i t r e s e t o b l i g e r a l a S o c i é t é à p a s s e r l e s é c r i t u r e s q u i e n r é s u l t e r a i e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é .
L e G r o u p e C é d a n t r e m e t t r a à l ' a c q u é r e u r , c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x , t o u s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r o p é r e r T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , d û m e n t c o m p l é t é s e t s i g n é s , e t l a S o c i é t é a p p o r t e r a t o u t e a s s i s t a n c e p o u v a n t s ' a v é r e r u t i l e p o u r f a c i l i t e r l ' a c q u i s i t i o n d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é p a r l ' a c q u é r e u r . »
N o u v e l A r t i c l e 6 / s e x i e s
I l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 6 / s e x i e s l i b e l l é c o m m e i l s u i t
« A r t i c l e 6 / s e x i e s
L a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s « S » s e r a s u p p r i m é e e x c l u s i v e m e n t d u f a i t d e l a c o n v e r s i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e n a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a c a t é g o r i e " O " d e f a S o c i é t é q u i n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e : ( i ) a u t o m a t i q u e m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' a d m i s s i o n d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é o u r é g u l é ( e t n o t a m m e n t l e m a r c h é A l t e r n e x t ) , l a s u p p r e s s i o n d e s c a t é g o r i e s p r e n a n t e f f e t d a n s c e c a s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a p r e m i è r e c o t a t i o n d e s d i t e s a c t i o n s o u ( i i ) à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é .
A u c u n e c o n v e r s i o n i n d i v i d u e l l e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e e n a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a c a t é g o r i e " O " n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e ,
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d e d é c i d e r d e l a c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e e t d e m o d i f i e r s i n é c e s s a i r e l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é . D a n s c e c a d r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t s p é c i a l q u i s e r a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a p p e l é e à d é c i d e r d e l a c o n v e r s i o n . C e r a p p o r t e s t m i s à d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s p r é c é d a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . »
N o u v e l A r t i c l e 6 / s e p t i e s
i l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 6 / s e p t i e s l i b e l l é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 6 / s e p t i e s
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a l i q u i d a t i o n a m i a b l e d e l a S o c i é t é o u à l a d i s t r i b u t i o n d e p r i m e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a c o n d i t i o n d e r e c u e i l l i r l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » , a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s « S » . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 / b i s
L ' a r t i c l e 1 3 / b i s s e r a m o d i f i é c o m m e i l s u i t
« A r t i c l e 1 3 / b i s
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n r e p r é s e n t a n t ( l e " R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » " ) d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » .
S o u s r é s e r v e d e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s , t o u t e n o t i f i c a t i o n , c o n v o c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » s e r a a d r e s s é e d i r e c t e m e n t a u
e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e
« R » . T o u t e n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a i n s i e f f e c t u é e p a r l a S o c i é t é a u p r è s d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » s e r a r é p u t é e a v o i r é t é v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e a u p r è s d e c h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » . L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » f a i t s o n a f f a i r e d e l ' i n f o r m a t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » d a n s l e s d é l a i s s t i p u l é s a u x p r é s e n t e s .
L a m i s s i o n d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » c e s s e r a d é s q u ' i l n ' e x i s t e r a p l u s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » e n c i r c u l a t i o n .
L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » n e p o u r r a d é m i s s i o n n e r q u ' à l ' o c c a s i o n d e l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « R » , q u ' i l a u r a l e c a s é c h é a n t c o n v o q u é e s p é c i f i q u e m e n t p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t e t à c o n d i t i o n q u e s o i t v o t é e l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e s p é c i a l e l a d é s i g n a t i o n d e s o n r e m p l a ç a n t .
L e p r e m i e r R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » e s t l a S o c i é t é O T C A s s e t M a n a g e m e n t , S o c i é t é d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e , A g r é m e n t A M F n ° G P 0 1 - 0 3 3 , S o c i é t é A n o n y m e a u c a p i t a l d e 3 0 0 . 0 0 0 ¬ i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 4 3 8 7 4 9 9 6 2 R C S P a r i s . »
N o u v e l A r t i c l e 1 3 / t e r
I l e s t i n s é r é u n n o u v e l a r t i c l e 1 3 / t e r l i b e l l é c o m m e i l s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e « A r t i c l e 1 3 / t e r
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n r e p r é s e n t a n t ( l e " R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » " ) d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » ,
S o u s r é s e r v e d e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s , t o u t e n o t i f i c a t i o n , c o n v o c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » s e r a a d r e s s é e d i r e c t e m e n t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » , p o u r l e c o m p t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e
« S » . T o u t e n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a i n s i e f f e c t u é e p a r l a S o c i é t é a u p r è s d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » s e r a r é p u t é e a v o i r é t é v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e a u p r è s d e c h a q u e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » f a i t s o n a f f a i r e d e l ' i n f o r m a t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » d a n s l e s d é l a i s s t i p u l é s a u x p r é s e n t e s .
L a m i s s i o n d u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » c e s s e r a d è s q u ' i l n ' e x i s t e r a p l u s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » e n c i r c u l a t i o n .
L e R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » n e p o u r r a d é m i s s i o n n e r q u ' à l ' o c c a s i o n d e l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e s p é c i a l e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e « S » , q u ' i l a u r a l e c a s é c h é a n t c o n v o q u é e s p é c i f i q u e m e n t p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t e t à c o n d i t i o n q u e s o i t v o t é e l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e s p é c i a l e l a d é s i g n a t i o n d e s o n r e m p l a ç a n t .
L e p r e m i e r R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » e s t l a S o c i é t é O T C E x t e n d , s o c i é t é d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e , A g r é m e n t A M F n ° G P 1 3 0 0 0 0 0 2 , s o c i é t é a n o n y m e a u c a p i t a l d e 3 0 0 . 0 0 0 e u r o s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é 7 9 , r u e l a B o é t i e 7 5 0 0 8 P A R I S , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 7 8 9 9 3 1 3 1 8 R C S P a r i s . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 / b i s
L ' a r t i c l e 1 5 / b i s s e r a m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 5 / b i s
A u - d e l à d e s d r o i t s d ' i n f o r m a t i o n s l é g a u x p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 3 3 e t 5 3 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a S o c i é t é c o m m u n i q u e r a a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » e t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » l e s i n f o r m a t i o n s e t d o c u m e n t s s u i v a n t s
- a n n u e l l e m e n t , d a n s l e s n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s d e l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a S o c i é t é a i n s i q u ' u n e v a l o r i s a t i o n d e l a S o c i é t é ;
- s e m e s t r i e l l e m e n t , d a n s l e s n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s d e l a f i n d e c h a q u e s e m e s t r e , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a S o c i é t é .
C e s é l é m e n t s d e r e p o r t i n g d e v r o n t p o r t e r , s i l a S o c i é t é d e v i e n t a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e d e t o u t e a u t r e s o c i é t é , s u r c e s d e r n i è r e s e t d e v r o n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « R » e t a u R e p r é s e n t a n t d e s T i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e P r é f é r e n c e « S » d a n s l e s c o n d i t i o n s e x p o s é e s c i - d e s s u s . »
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8
L ' a r t i c l e 1 8 s e r a m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
« A r t i c l e 1 8
C h a q u e a c t i o n d e c a t é g o r i e « O » e t d e c a t é g o r i e « P » d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s a n s l i m i t a t i o n a u c u n e d e l a p u i s s a n c e v o t a l e . L e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « R » e t l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e « S » s o n t s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 / b i s
L ' a r t i c l e 1 8 / b i s s e r a m o d i f i é c o m m e i l s u i t :
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