06/12/2013
ÿþF o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : S q u a r e A l b e r t l e r , 2 8 B - 1 0 7 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
T e x t e E n t r e l e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s :
M m e M A T S H I B A N G O N D E K A K A B I N D A
N é e à K i n s h a s a ( R D C ) , l e 1 3 0 6 . 1 9 5 9
D o m i c i l i é : s q u a r e A l b e r t l e r 2 8 - - 1 0 7 0 B X L
N a t i o n a l i t é : B e l g e N N 5 9 0 6 1 3 5 1 4 8 6
S I M A O P e d r o N G O M A
N é à M a s s a b i ( A n g o l a ) , l e 2 4 . 0 6 . 1 9 6 9
D o m i c i l i é : R u e d e C h a m b e r y 2 1 1 0 4 0 B X L
N a t i o n a l i t é A n g o l a i s e N N 6 9 0 6 2 4 5 0 9 6 8
K E M S C h a r l i e
N é e à B a f o u s s a l ( C a m e r o u n ) , l e 3 0 . 0 5 . 1 9 6 6
D o m i c i l i é : R u e S a i n t D e n i s 3 3 1 1 1 9 0 B X L
N a t i o n a l i t é C a m e r o u n a i s e N N
N D E N A L O N D A M a r i e E v e l i n e
N é e l e 1 2 . 0 2 . 1 9 8 8 , A n t w e r p e r p e n
D o m i c i l i é : A s s e s s t e e n w e g 1 4 9 - 1 7 4 0 T e r n a t
N a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e N N 8 8 0 2 1 2 3 6 8 6 7
E t t o u t e s I e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t s ' y a d j o i n d r e p a r l a s u i t e , I l e s t c o n s t i t u é u n e A s s o c i a t i o n s a n s
B u t L u c r a t i f ( A S B L ) , r é g i e p a r l e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r
l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 d o n t l a t e n e u r s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , D U R E E , S I E G E E T O B J E T
A r t i c l e 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : N D E K A
A r t i c l e 2 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e
A r t i c l e 3 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i : S q u a r e A l b e r t l e r n ° 2 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s l a C a p i t a l e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u d u R o y a u m e .
A r t i c l e 4 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t s d e :
I . A p p o r t e r l ' a i d e à l a j e u n e s s e d é s o e u v r é e d e l a v i l l e d e K i n s h a s a p a r l e s o u t i e n e t l ' e n c a d r e m e n t .
2 . A i d e e n m a t é r i e l s d i d a c t i q u e s a u x é c o l e s d e l a v i l l e d e K i n s h a s a
3 . G r é e r l ' e s p r i t d e s o l i d a r i t é e n t r e l e s p e u p l e s
4 . A p p o r t e r l ' a i d e a u x p e r s o n n e s d é m u n i e s
5 . A p p o r t e r l ' a i d e m a t é r i e l l e e t f i n a n c i è r e a u x m a m a n s q u i a c c o u c h e n t d a n s l e s m a t e r n i t é s d e
K i n s h a s a e t n e d i s p o s a n t d e q u o i s ' a c q u i é t e r l e u r s é j o u r s h o s p i t a l i e r s .
6 . P r o m o u v o i r l a s a n t é ( p r é v e n t i o n M S T ) ( m a l a d i e s e x u e l l e m e n t t r a n s m i s s i b l e ) , m a t e r n i t é p r é c o c e e t
p r o s t i t u t i o n i n f a n t i l e .
7 . A i d e m é d i c a l e e t s a n i t a i r e ;
8 . A i d e e n m a t é r i e l m é d i c a l , e n v a c c i n a t i o n e t a u x m a l a d e s h o s p i t a l i s é s ;
9 . R é c o l t e d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s e t p a r a m é d i c a u x ;
1 0 , L u t t e r c o n t r e l ' i s o l e m e n t e t l ' e x c l u s i o n d e s p e r s o n n e s â g é s e t j e u n e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s
t i e r s
A . . . . . . . . . . . . . . . i . . . _ _ ~ . ~ . ~ . . . ~ a . . .
M o n 2 . 2
1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
m u o n
. . . 2 6 N 0 V " 2 0 1 3 .
B R U X E L L E S '
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N D E K A
( e n a b r é g é ) :
S ~ Z
e . - ~ ~ 3 S J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i N O D 2 . 2
1 1 . A p p r e n t i s s a g e d e l a c o i f f u r e a f r i c a i n e ; e s t h é t i q u e e t c u i s i n e )
1 2 . O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , f a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l ;
1 3 . P r o m o u v o i r l ' a i d e e n t r e m e m b r e s ;
1 4 . I n c i t a t i o n à l a I e c t u r e p o u r u n e b o n n e i n t é g r a t i o n .
T I T R E ! M E M B R E S , A D M I S S I O N , E N G A G E M E N T
A r t i c l e 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 . L ' A d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f e r o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 7 . U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 1 5 0 ¬ m a x i m u m e s t d u e p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l ' e s p r i t d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s e t e x c l u s , d e m ê m e q u e l e s a y a n t d r o i t s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é e s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . S e u l s l e s h é r i t i e r s o u l e s c o h é r i t i e r s a u r o n t d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l s p e u v e n t r é c l a m e r d e s c o m p t e s , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é e s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 8 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i r a a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n . E l l e s e r a p r é s i d é e p a r l e
p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s s e r o n t i n v i t é s .
A r t i c l e 9 L e s m o d a l i t é s d e l a c o n v o c a t i o n e t d e s v o i e s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e I ' i n t é r ê t l ' e x i g e r a o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e m e m b r e s .
A r t i c l e 1 0 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e 2 1 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n e d e u x i è m e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o m m u n i q u é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u a u m o i n s p a r u n a u t r e m e m b r e e t i l s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o m m u n i q u é e s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t a u x m e m b r e s p r é s e n t s , e m p ê c h é s e t d e t i e r c e s p e r s o n n e s .
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d a n s s e s a t t r i b u t i o n s p a r l a l o i , l a d é l i b é r a t i o n d e s o b j e c t i f s
s u i v a n t s :
a ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
b ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
c ) L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s
d ) L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e ) L a r é d a c t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E I V C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3 L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t e t d e s d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e 7 a n s . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r e n o u v e l é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e p r é s i d e n t e x e r c e n t I e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é d i g e r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s d i s p o s i t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u p a r I e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l r e p r é s e n t e n o t a m m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l s t a t u e n o t a m m e n t s u r t o u t t r a i t é , t r a n s a c t i o n s , c o m p r o m i s , s u r l ' a c q u i s i t i o n , l ' a l i é n a t i o n , e t é c h a n g e d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e , l ' e n g a g e m e n t e t l e l i c e n c i e m e n t d u p e r s o n n e l , l a d é f i n i t i o n d e l e u r s t a c h e s e t l e u r s r é m u n é r a t i o n s .
A r t i c l e 1 5 E n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t a d m i n i s t r a t i v e , l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s , l a s i g n a t u r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t o u s o n d é l é g u é e s t s u f f i s a n t e , l e s a u t r e s a c t e s o u c o n v e n t i o n s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u s o n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 6 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s d é l i b é r a t i o n s d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t s e f a i r e v a l a b l e m e n t q u e
M 0 Q 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s e t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s v e r b a l i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V B U D G E T S E T C O M P T E S ' ' ` ! t " ' t ? ' ° : 1
A r t i c l e 1 7 L ' e x e r c i c e p r e n d c o u r s l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e s c o m p t e s d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n s o n t é t a b l i s e t i l s s o n t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N S , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 8 E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r d o n t e l l e f i x e r a l e s c o m p é t e n c e s . L ' a c t i f o u l e p a s s i f s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e d e b u t e t d ' o b j e t a n a l o g u e à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T I T R E V I I A P P R O B A T I O N
A r t i c l e 2 0 A p r è s l e c t u r e e t a p p r o b a t i o n d e s a r t i c l e s d e ( ' A S B L , o n t é t é n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e . M A T S H I B A N G O N D E K A K A B I N D A
M r . S I M A O P E D R O N G O M A
M m e . K E M S C H A R L I E
P a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a é t é d é s i g n é :
P r é s i d e n t : M m e M A T S H I B A N G O N D E K A K A B I N D A
S e c r é t a i r e : K E M S C h a r l i e
T r é s o r i è r e : S I M A O P E D R O N G O M A
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 5 . 1 0 . 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s
p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
] ]
N k i k
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e