01/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 . 2
2 0 F E U 2 0 1 3
~ . ~ .
G r e f f e
N ' d ' e n t r e o r i s e : t i i l A
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N E A T I D F o u n d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
S i è g e ; r u e H a u t e 3 2 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E .
L e v i n g t e t u n d é c e m b r e .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e - B r u x e l l e s , e n n o t r e é t u d e ,
a v e n u e B r u g m a n n 4 8 0 .
O N T C O M P A R U
1 / M o n s i e u r V E L L A S t e f a n o , n é à R o m e l e 1 2 j u i n 1 9 5 2 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t n ` M 1 4 9 5 6 7 8 , d o m i c i l i é à
0 0 1 8 5 R o m e ( I t a l i e ) , v i a d e i S a b e l l i 9 8 .
2 / M o n s i e u r D E W I T S t é p h a n e , n é à E t t e r b e e k l e 2 2 f é v r i e r 1 9 5 7 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t E 1 8 8 0 9 9 7 , d o m i c i l i é
à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) , r u e A r t h u r D i e d r i c h 3 8 .
3 / M o n s i e u r P O Z N I A K A n t o n , n é à M a r s t o n G r e e n ( R o y a u m e - U n i ) l e 1 3 m a r s 1 9 5 6 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t
9 3 0 9 7 4 8 3 , d o m i c i l i é à N 1 1 L D L o n d o n ( R o y a u m e - U n i ) , A l b a n y M e w s 1 4 .
4 1 M a d a m e K A T L A M A C h r i s t i n e J a n i n e , n é e à P a r i s ( F r a n c e ) l e 1 5 m a i 1 9 5 4 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t
1 1 A H 2 4 2 7 6 ; d o m i c i l i é e à 7 5 0 1 1 P a r i s ( F r a n c e ) , p a s s a g e A l e x a n d r i n e 1 3 . ,
5 / M o n s i e u r B A B I K E R A b d e l G h a y o u m , n é S u d a n
l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 4 3 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t B A B I K 4 1 2 1 7 3 A G 9 S Y , d o m i c i l i é à E N 5 5 T U B a r n e t ( R o y a u m e -
U n i ) , T a p s t e r S t r e e t 2 2 .
6 / M o n s i e u r S C H M I D T R e i n h o l d E r n s t , n é à K n o b l a u c h
l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 1 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t C 2 2 X X N X T J , d o m i c i l i é à 3 0 9 1 6 l s e r n h a g e n , N e u w a r m b ü c h e n
( A l l e m a g n e ) , A n d e r E d d e r 6 .
7 1 M o n s i e u r R O C K S T R O H J u e r g e n K u r t , n é à L e v e r k u s s e n ( A l l e m a g n e ) l e 1 5 f é v r i e r 1 9 6 1 , t i t u l a i r e d u
p a s s e p o r t C 7 4 8 K 5 R 2 1 , d o m i c i l i é à 5 0 9 6 8 C o l o g n e ( A l l e m a g n e ) , G o l t s t e i n s t r a s s 5 2 ,
8 / M o n s i e u r G A T E L L A R T I G A S J o s é M a r i a , n é T a r r a g o n a ( E s p a g n e ) l e 1 4 j a n v i e r 1 9 5 1 , t i t u l a i r e d u
p a s s e p o r t 9 6 3 7 4 2 9 B , d o m i c i l i é à 0 8 0 1 6 B a r c e l o n e ( E s p a g n e ) , S a n t a p a u 6 2 .
9 / M o n s i e u r D E L F R A I S S Y J e a n F r a n ç o i s P i e r r e A b d e l T h é o d o r e , n é à P a r i s ( F r a n c e ) C e 1 9 m a i 1 9 4 8 ,
t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t 0 9 Z Z 0 4 9 5 5 , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 5 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e d e V a u g i r a r d 3 6 5 .
1 0 / M o n s i e u r H O R B A N A n d r e j J e r r y W l a d y s l a w , n é à P r u s z k o w ( P o l o g n e ) l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 1 , t i t u l a i r e d u
p a s s e p o r t A U J 8 7 9 7 9 1 , d o m i c i l i é à 0 2 - 5 9 4 V a r s o v i e ( P o l o g n e ) , J . B r u n s 9 1 1 0 0 .
1 1 / M o n s i e u r Y E N I G u y P a t r i c k , n é B o u l o g n e - B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 4 8 , t i t u l a i r e d u
p a s s e p o r t 0 9 1 0 7 5 R 0 0 7 9 4 , d o m i c i l i é à 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , a v e n u e F o c h 1 5 .
1 2 / M o n s i e u r G I A Q U I N T O C a r l o , n é P a d o v a ( I t a l i e ) l e 7 a o û t 1 9 5 6 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t A T 7 8 2 2 0 8 4 ,
d o m i c i l i é à 3 5 1 0 0 P a d o v a ( I t a l i e ) , V i a P o n t e d e l l a C a g n a 1 0 4 ,
1 3 / M o n s i e u r D E D E S N i k o s ; n é à T e s s a l o n i q u e ( G r è c e ) l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 6 , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t
A K 2 0 3 8 6 0 , d o m i c i l i é à 1 5 3 4 2 A t h è n e s ( G r è c e ) , K o l o k o t r o n i S t 3 4 .
P R O C U R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s s u b
S o n t t o u s r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r
A F F E C T A T I O N D U P A T R I M O I N E
P o u r c o n s t i t u e r l a F o n d a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , l e s f o n d a t e u r s , c i . : a v a n t q u a l i f i é , d é c l a r e n t a f f e c t e r u n e
s o m m e d e s i x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 . 5 0 0 0 à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s .
C e t t e s o m m e s e r a d é p o s é e a u f u t u r c o m p t e d e l a F o n d a t i o n a u p r è s d e f a b a n q u e I N G .
E n s u i t e l e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e q u ' i l s
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r f a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a n e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e d e u x .
I . S T A T U T S
T I T R E I . F O N D A T E U R D E N O M I N A T I O N S I E G E B U T - D U R E E
A r t i c l e 1 e r . F o n d a t e u r s
L a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e ( c i - a p r è s l a " F o n d a t i o n " ) e s t c r é é e p a r l e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s
1 / M o n s i e u r V E L L A S t e f a n o
2 / M o n s i e u r D E W I T S t e p h a n e
3 / M o n s i e u r P O Z N I A K A n t o n
4 / M a d a m e K A T L A M A C h r i s t i n e
5 / M o n s i e u r B A B I K E R A b d e l
6 / M o n s i e u r S C H M I D T R e i n h e i d
7 / M o n s i e u r R O C K S T R O H J u e r g e n
8 / M o n s i e u r G A T E L L J o s è
9 1 M o n s i e u r D E L F R A I S S Y J e a n F r a n ç o i s
1 0 / M o n s i e u r H O R B A N A n d r e j
1 1 / M o n s i e u r Y E N I P a t r i c k
1 2 / M o n s i e u r G I A Q U I N T O C a r l o
1 3 / M o n s i e u r D E D E S N i c o s
( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s " F o n d a t e u r s " ) .
A r t i c l e 2 . D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e d é n o m m é e « N E A T I D F O U N D A T I O N » .
T o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , c o r r e s p o n d a n c e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a F o n d a t i o n
m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " f o n d a t i o n d ' u t i l i t é
p u b l i q u e " a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 3 . A d r e s s e d u s i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e H a u t e 3 2 2 l o c a l P L 7 0 9 .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e l a F o n d a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t i c l e 4 , B u t
L a F o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d ' o r g a n i s e r e t d e p r o m o u v o i r l e s r e c h e r c h e s f o n d a m e n t a l e s e t
c l i n i q u e s s u r l ' i n f e c t i o n à V I H , l e s h é p a t i t e s v i r a l e s e t l e s a u t r e s m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s . E l l e v i s e à d é v e l o p p e r l e s
p r o c e s s u s t r a n s l a t i o n n e l s e n t r e r e c h e r c h e s f o n d a m e n t a l e s e t c l i n i q u e s , E l l e v i s e à p r o m o u v o i r l ' e n s e i g n e m e n t
e t l a f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f e c t i o n à V I H ,
E l l e p o u r r a c r é e r d e s f o n d s i n t e r n e s e n c o l l a b o r a t i o n é v e n t u e l l e a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s , e t a v e c u n
f i n a n c e m e n t a u t o n o m e e t d i s t i n c t d e s a u t r e s a c t i v i t é s d e l a F o n d a t i o n p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s d e
r e c h e r c h e s p r é c i s .
A r t i c l e 5 , D u r é e .
L a F o n d a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l . A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 6 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s ,
p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 7 . P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e
L e c o n s e i l d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r p e u r
u n e p é r i o d e d e 6 m o i s , s a u f a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e p l u s l o n g u e . A u
t e r m e d e c e t t e p é r i o d e l e c o n s e i l d é s i g n e r a u n n o u v e a u b u r e a u . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u
p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é a l a b l e m e n t
d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 8 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s
b u t s d e l a F o n d a t i o n . i l p e u t c r é e r u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s d ' h o n n e u r o u c o n s u l t a t i f s d o n t i l d é t e r m i n e l a
c o m p o s i t i o n , l e s m i s s i o n s e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 9 . M o d e s d e n o m i n a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , "
I l s s o n t u l t é r i e u r e m e n t d é s i g n é s p a r c o o p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e q u i d i s p o s e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e l a f o n d a t i o n d é s i g n e u n
r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t c o m m u n i q u e s o n n o m , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n v o t e é v e n t u e l e s t
e x p r i m é p a r s o n r e p r é s e n t a n t o u l e d é l é g u é d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 1 0 , D u r é e e t r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e e t p r é s u m é r e n o u v e l é e n c a s
d ' a b s e n c e d e n o u v e l l e n o m i n a t i o n d a n s l e d i t d é l a i ,
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , i l s p o u r r o n t n é a n m o i n s p e r c e v o i r u n e i n d e m n i t é p o u r l e u r f r a i s d e
d é p l a c e m e n t e t p o u r l e s a u t r e s d é p e n s e s .
A r t i c l e 1 1 . M o d e d e r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a F o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l ' e n s e m b l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a f e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e .
A r t i c l e 1 2 . R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t : .
- a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n l ' e x i g e ;
- o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u s e c r é t a i r e ,
I l d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n f o i s p a r a n ,
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e e n v o y é e , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t . L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n .
E n c a s d e d é p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r , d é p l a c e m e n t r e q u i s p a r l a . F o n d a t i o n , c e l l e - c f c o u v r i r a , a u x t a r i f s d ' u s a g e , l e s d i t s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r .
A r t i c l e 1 3 . P r o c u r a t i o n s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r é c r i t e t u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l - d ' a d m i n i s t r a t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e , n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 5 , P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e a d m i n i s t r a t i f e t s i g n é s p a r l u i e t p a r l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s e t c o p i e s d e p r o c è s - v e r b a u x . I l v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6 , C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e d é c i s i o n . f i l n e p r e n d r a p a r t n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . D e p l u s , s i l a F o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l d o i t l e s e n i n f o r m e r .
A r t i c l e 1 7 . D é l é g a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , e t l e c a s é c h é a n t , l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s e n t s é p a r é m e n t ,
A r t i c l e 1 8 . N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t / s o n t n o m m é ( s ) p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s m a x i m u m à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s / l e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L a r é v o c a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s e l i e u s u i v a n t l e s r è g l e s d e l a d é l i b é r a t i o n é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 4 ,
L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e p r é a l a b l e m e n t ,
A r t i c l e 1 9 , P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l à g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r g é n é r a l
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x e r ç a n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e , r e p r é s e n t e n t l a F o n d a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r . A r t i c l e 2 1 . D é l é g a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a F o n d a t i o n e s t d û m e n t
r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s s e s d é m a r c h e s a v e c
l ' a d m i n i s t r a t i o n :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c o n s é q u e n c e , c e s s i g n a t a i r e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n
e t / o u d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E . I I I - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 2 . C o n t r ô l e
S i l a F o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s p a r l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e d é s i g n e r u n
c o m m i s s a i r e . C e t t e d é s i g n a t i o n s ' e f f e c t u e r a s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r m i l e s
m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E I V . - - E X E R C I C E C O M P T A B L E C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T
A r t i c l e 2 3 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 4 , C o m p t e s e t b u d g e t .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u e l e
b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ,
T I T R E V . M O D I F I C A T I O N , D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 5 . M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e f o n d a t e u r o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n p e u v e n t a p p o r t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
d e l a F o n d a t i o n .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e
l a F o n d a t i o n q u e s i l e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m o d i f i c a t i o n s
p r o p o s é e s d e v r o n t r e c u e i l l i r d e u x / t i e r s d e s v o i x . S i l e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t
l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m a i s a u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t
v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 3 ° d e l a l o i d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e R o i . C h a q u e
m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 5 ° à 8 ° d o i t ê t r e c o n s i d é r é e d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 6 . D i s s o l u t i o n
L a F o n d a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n ,
a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a
c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 7 . D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e .
L ' a c t i f n e t s e r a a t t r i b u é à u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é
i d e n t i q u e o u t r è s s i m i l a i r e à c e l u i d e l a F o n d a t i o n d i s s o u t e .
T I T R E V I . - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 8 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n f o r m e à l a l o i e t a u x p r é s e n t s
s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 9 . C a r a c t è r e s u p p l é t i f d e l a l o i .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u
v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s
s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A l ' i n s t a n t , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
2 . A d m i n i s t r a t e u r s :
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r e i z e .
S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n : t o u s l e s f o n d a t e u r s p r é n o m m é s , à s a v o i r :
1 / M o n s i e u r V E L L A S t e f a n o
2 / M o n s i e u r D E W I T S t e p h a n e
3 / M o n s i e u r P O Z N I A K A n t o n
4 / M a d a m e K A T L A M A C h r i s t i n e
5 / M o n s i e u r B A B I K E R A b d e l
6 / M o n s i e u r S C H M I D T R e i n h o l d "
7 / M o n s i e u r R O C K S T R O H J u e r g e n
8 / M o n s i e u r G A T E L L J o s é
9 / M o n s i e u r D E L F R A I S S Y J e a n F r a n ç o i s
1 0 / M o n s i e u r H O R B A N A n d r e j
1 1 / M o n s i e u r Y E N I P a t r i c k
1 2 / M o n s i e u r G I A Q U I N T O C a r l o
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
1 3 / M o n s i e u r D E D E S N i c o s
T o u s p r é n o m m é s , r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - d e s s u s o u p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é s i g n e r p o u r ' l a p r e m i è r e f o i s , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r , p o u r u n e d u r é e e x c e p t i o n n e l l e m e n t p l u s l o n g u e q u e l e s 6 m o i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , à s a v o i r j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 . L e s r e n o u v e l l e m e n t s s u i v a n t s d e s m a n d a t s d e v r o n t r e s p e c t e r l ' a r t i c l e 7 , s a u f n o u v e l l e d é c i s i o n e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s : D ' e s t i m a t i o n f a i t e d e b o n n e f o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e -
r e v i s e u r .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
R é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s , r e p r é s e n t é s o u p r é s e n t s c o m m e d i t c i -
d e s s u s , o n t d é s i g n é , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e d i t c i - d e s s u s , a u x p o s t e s
- d e P r é s i d e n t : M o n s i e u r A n t o n P o z n i a k , p r é n o m m é , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 '
- d e v i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r S t é p h a n e D e W i t , p r é n o m m é , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 3
- d e s e c r é t a i r e : M o n s i e u r J o s é G e t e l l , p r é n o m m é , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 3
- d e t r é s o r i e r : M o n s i e u r N i c o s D E D E S , p r é n o m m é , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 3
L e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t o n t é t é a d o p t é e s s u c c e s s i v e m e n t à l ' u n a n i m i t é ,
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e n t t o u s d e u x p o u v o i r s a u N o t a i r e J e a n - P i e r r e
M A R C H A N T a u x f i n s :
- d e d é p o s e r l a r e q u ê t e e n r e c o n n a i s s a n c e d e l a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u p r è s d u M i n i s t è r e c o m p é t e n t
a u x f i n s d ' o b t e n i r l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e
- d e f a i r e e n s u i t e p u b l i e r l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t d e l e s d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t a v e c l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e .
R é s e r 0
a u
" M o n i t e u r b e l g e
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é i d t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e