24/05/2013
ÿþM O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
u
a l o i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N e w R i d i n g C l u b
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a V i g n e t t e , 3 7 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 . 7 8 8 . 4 4 2
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , n o m i n a t i o n s , m o d i f i c a t i o n s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 1 m a r s 2 0 1 2 , s i é g e a n t a v e c 9 m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s ,
- a d o n n é d é c h a r g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s a g e s t i o n l o r s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 1 ;
- à l ' u n a n i m i t é a d é s i g n é m o n s i e u r R u d y P a r t o u n s - 2 , c l o s d e l a R o s e à 1 4 1 0 W a t e r l o o , n é à S e r a i n g l e 1 6 j u i n 1 9 5 5 - c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p o u r t e r m i n e r l e m a n d a t d e s e c r é t a i r e g é n é r a l l a i s s é v a c a n t p a r m a d a m e M a r i a n n e B o e r e b o o m - 1 0 , a v e n u e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s à 1 1 4 0 B r u x e l l e s - e t s e t e r m i n a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e 2 0 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 2 j u i n 2 0 1 2 , s i é g e a n t a v e c 9 m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e m o n s i e u r P a t r i c k B l o c k - 1 , r u e d e s S o r b i e r s à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u - e t a d é c i d é d e n e p a s p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , s i é g e a n t v a l a b l e m e n t a v e c 1 1 m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s - s u r 1 2 m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ,
- c o n s t a t a n t q u e l e q u o r u m n é c e s s a i r e e s t a t t e i n t , a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d ' a m e n d e r s e s s t a t u t s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
* A r t 3 . 1 : a j o u t e r " ( . . . e n g é n é r a l ) , e n p a r t i c u l i e r a u p r o f i t d e s m e m b r e s d e l a D é f e n s e ( , e t d e p e r p é t u e r . . . ) . "
* A r t 8 . 1 : d e r n i è r e p h r a s e , s u p p r i m e r " . . . s o u s s i g n é s a p p e l é s . . . "
* A r t 8 . 2 : e n f i n d e p a r a g r a p h e a j o u t e r " . . . d e l ' A s s o c i a t i o n . "
* A r t 9 . 1 : r e m p l a c e r l e s a l i n é a s 2 e t 3 p a r
" > l e s m e m b r e s d e t o u t e s c a t é g o r i e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n à t a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 ,
> l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a y a n t t é m o i g n é d e l e u r f i d é l i t é à l ' A s s o c i a t i o n d u r a n t a u m o i n s c i n q a n n é e s
c o n s é c u t i v e s e t r e c o m m a n d é s f a v o r a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . "
R é :
M o i b E
B R U X E L L E S
1 4 M A I 2 0 1 b
G r e f f e
* A r t 0 9 . 2 : l i r e " ( L ' A s s o c i a t i o n d o i t c o m p t e r a u m o i n s ) q u a t r e ( m e m b r e s e f f e c t i f s . . . ) " a u l i e u d e c i n q .
* A r t 1 0 . 1 : à l a s e c o n d e p h r a s e l i r e " ( L e u r s q u a l i t é s , ) c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n , ( d r o i t s e t . . . ) . "
* A r t 1 0 . 2 : r e m p l a c e r l e s a l i n é a s 2 , 3 e t 5 p a r
" > p e r s o n n e l s d u c a d r e d ' a c t i v e e t d e l a r é s e r v e a c t i v e d e l a D é f e n s e ,
> p e r s o n n e s a s s i m i l é e s ,
> s y m p a t h i s a n t s . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 0
* A r t 1 3 . 2 : à l a f i n d u d e u x i è m e a l i n é a a j o u t e r " ( r e q u ê t e é c r i t e ) d e p a i e m e n t . "
* A r t 1 9 . 2 : r e m p l a c e r l e d e r n i e r a l i n é a p a r " t o u t e p r o p o s i t i o n é c r i t e c o n f o r m e à l a l o i , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t e t p r é s e n t é e q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e . "
* A r t 2 6 . 1 : l i r e " ( L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e ) t r o i s ( m e m b r e s a u m o i n s . . . ) " a u l i e u d e q u a t r e .
* A r t 2 6 . 2 : s u p p r i m e r t o u t e l a s e c o n d e p h r a s e .
* A r t 2 7 . 2 : a j o u t e r " ( T o u t e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d o i t , ) s a n s d é l a i , ( ê t r e } "
* A r t 3 5 : à Ç a f i n d e l a p r e m i è r e p h r a s e r e m p l a c e r " g r a t u i t " p a r " à t i t r e g r a c i e u x ' " ` . "
* A r t 4 2 : r e m p l a c e r t o u t l e t e x t e p a r " L e s m i n e u r s d ' â g e , m e m b r e s a d h é r e n t s à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , d e v i e n d r o n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e e f f e c t i f à l e u r m a j o r i t é . "
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 m a r s 2 0 1 3 , s i é g e a n t a v e c 1 9 m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , - a d o n n é d é c h a r g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s a g e s t i o n l o r s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 2 ,
- à [ ' u n a n i m i t é a r e c o n d u i t p c u r q u a t r e a n n é e s l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d e m a d a m e G i l l i a n W a g e r 1 7 A , r u e F . L a n d r a i n à 1 9 7 0 W e z e m b e e k O p p e m - e t d e m e s s i e u r s E m m a n u e l D u q u e n n e - 8 6 , O p p e r v e l d l a a n à 1 8 0 0 V i l v o o r d e - e t R o l a n d R e y n a e r t - 2 9 8 1 8 , a v e n u e M o l i è r e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s .
( s i g n é : ) D a n i e l M o o n s - p r é s i d e n t d u G A
28/02/2011
ÿþ M O D 2 . 0
V o l e t C o à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P i e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N E W R I D I N G C L U B
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A V E N U E D E S A N C I E N S C O M B A T T A N T S , 1 0 à 1 1 4 0 B R U X E L L E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : o $ 3 3 . 7 9 y 2
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s , t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
" B o e r e b o o m M a r i a n n e , m i l i t a i r e d e c a r r i è r e , a v e n u e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s 1 0 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s
" B r a e m R a i n i e r , m i l i t a i r e d e c a r r i è r e , K w a k k e l s t r a a t 3 2 à 1 8 0 0 V i l v o o r d e
" D u q u e n n e E m m a n u e l , m i l i t a i r e d e c a r r i è r e , O p p e r v e l d i a a n 8 6 à 1 8 0 0 V i l v o o r d e
" K n o t t N i c o l a s , r e t r a i t é , a v e n u e d u D i a m a n t 6 8 / 4 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
" M o o n s D a n i e l , r e t r a i t é , r u e d e L e n s - S a i n t - R é m y 0 1 à 4 2 8 0 A b o l e n s
" R e y n a e r t R o l a n d , d o c t e u r e n m é d e c i n e , a v e n u e M o l i è r e 2 9 8 / 8 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x , e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e p a r l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) s e l o n l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
T I T R E P R E M I E R D É N O M I N A T I O N , S I È G E , O B J E C T I F S , D U R É E
A R T I C L E P R E M I E R - D É N O M I N A T I O N
L ' A S B L p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e N e w R i d i n g C l u b , e n a b r é g é R i d i n g , c i - d e s s o u s d é s i g n é e p a r « l ' A s s o c i a t i o n »
A R T I C L E 2 - S I È G E
0 2 . 1 . L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s e t s i s a v e n u e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s , 1 0 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s .
0 2 . 2 . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s u n a u t r e a r r o n d i s s e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n s e r a a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 - O B J E C T I F S
0 3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f s d ' e n c o u r a g e r e t d e f a c i l i t e r l a p r a t i q u e d u s p o r t é q u e s t r e e n g é n é r a l e t d e p e r p é t u e r l e s t r a d i t i o n s é q u e s t r e s m i l i t a i r e s p a r l ' a p p o r t à s e s m e m b r e s d ' u n e a i d e t e c h n i q u e , m a t é r i e l l e e t a d m i n i s t r a t i v e , e n c e i n c l u s l a c o l l a b o r a t i o n d ' e n s e i g n a n t s , m o n i t e u r s e t e n t r a î n e u r s , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e c h e v a u x d ' é c o l e , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e c o m p é t i t i o n s , d e s t a g e s , d e c o u r s , d e d é m o n s t r a t i o n s s p o r t i v e s e t d ' a c t i v i t é s s o c i a l e s , c e t t e l i s t e n ' é t a n t p a s e x h a u s t i v e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
R é e a i M a n i b e l
* 1 1 0 3 2 0 9 5 "
U X E L L E S
1 6 ` 0 2 2 0 1 G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
0 3 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s s ' i n t e r d i s e n t t o u t e i m m i x t i o n d a n s d e s c o n s i d é r a t i o n s p o l i t i q u e s , p h i l o s o p h i q u e s o u r e l i g i e u s e s .
0 3 . 3 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i p e u v e n t f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s ; à c e t é g a r d e l l e p e u t , m a i s u n i q u e m e n t à t i t r e a c c e s s o i r e , p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x p o u r a u t a n t q u e l e u r b é n é f i c e s o i t d e s t i n é e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
A R T I C L E 4 - A V O I R S O C I A L
0 4 . 1 . L e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e t o u s l e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s a p p o r t é s à s a f o n d a t i o n e t a c q u i s p l u s t a r d , a i n s i q u e d e s f o n d s d i s p o n i b l e s e n e s p è c e s e t s u r s e s c o m p t e s b a n c a i r e s .
0 4 . 2 . L ' a v o i r s o c i a l d e d é p a r t e s t c o n s t i t u é p a r l e t r a n s f e r t , à l ' A s s o c i a t i o n , d e l a p o r t i o n d e p a t r i m o i n e e n n a t u r e d é t e n u e p a r l ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s a d é f u n t e s e c t i o n é q u e s t r e , a i n s i q u e d e s f o n d s e n e s p è c e s e t e n b a n q u e g é r é e s p a r c e t t e s e c t i o n .
0 4 . 3 . L a p o r t i o n d e p a t r i m o i n e c o n s t i t u é e d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s s e r a r é p e r t o r i é e d a n s u n i n v e n t a i r e t e n u à j o u r e t p r é s e n t é c h a q u e a n n é e p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 5 M O Y E N S
L ' A s s o c i a t i o n e s t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e e t , à c e t i t r e , b é n é f i c i e d e s m o y e n s e n p e r s o n n e l , m a t é r i e l , é q u i p e m e n t e t i n f r a s t r u c t u r e m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l a D é f e n s e e t l ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e c o n f o r m é m e n t a u x s p é c i f i c a t i o n s d e l a c o n c e s s i o n e t d e l ' a c c o r d é t a b l i s e n t r e l a D é f e n s e e t c e t t e a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 6 - D U R É E
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E 2 D E S M E M B R E S
A R T I C L E 7 N O M B R E D ' A S S O C I É S
L e n o m b r e t o t a l d ' a s s o c i é s , d é f i n i s c o m m e m e m b r e s a u x a r t i c l e s 8 à 1 0 i n f r a , p e u t ê t r e l i m i t é p a r l a c a p a c i t é d ' a c c u e i l d e s i n s t a l l a t i o n s e t p e u t d o n c v a r i e r a v e c l e t e m p s .
A R T I C L E 8 M E M B R E S
0 8 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d o n t l ' a c c e s s i o n , s u b s é q u e n t e à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t , e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s s o u s s i g n é s , a p p e l é s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
0 8 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r f a i r e n o m m e r d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t d e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s ; l e u r s q u a l i t é s , c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n , d r o i t s e t d e v o i r s s o n t d é t e r m i n é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A R T I C L E 9 - M E M B R E S E F F E C T I F S
0 9 . 1 . P e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c i - d e s s o u s :
" l e p e r s o n n e l d e l a D é f e n s e e n s e r v i c e a c t i f , a d m i s à l a p e n s i o n d e r e t r a i t e o u f a i s a n t p a r t i e d e l a r é s e r v e e n t r a î n é e ,
" t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i é t a i e n t m e m b r e e f f e c t i f d u C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 0 .
0 9 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n d o i t c o m p t e r a u m o i n s 2 0 m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e u l s j o u i s s e n t d e s d r o i t s l é g a u x , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t e n o r d r e d ' i n s c r i p t i o n e t d e c o t i s a t i o n . C e m i n i m u m d o i t ê t r e a t t e i n t à l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o n s é c u t i v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A R T I C L E 1 0 - M E M B R E S A D H É R E N T S
1 0 . 1 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u j u r i d i q u e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f . L e u r s q u a l i t é s , d r o i t s e t d e v o i r s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n ; i l s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 0 . 2 . L e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s s u i v a n t e s :
" a p p a r e n t é s ,
" a s s i m i l é s ,
" t e m p o r a i r e s .
A R T I C L E 1 1 A C C È S A U X I N S T A L L A T I O N S
A f i n d e p o u v o i r f a i r e u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r l a D é f e n s e e t d e j o u i r d e s a v a n t a g e s o f f e r t s p a r ! ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e , c h a q u e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t ê t r e i n s c r i t c o m m e m e m b r e a d h é r e n t à l ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e .
A R T I C L E 1 2 O B L I G A T I O N C O N T R A C T U E L L E
C h a q u e m e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p r e s c r i p t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n e t t o u t e s c e l l e s q u i e n d é c o u l e n t , a i n s i q u e l e s r è g l e s d e l a F E I , d e l a F R A S E e t l e s l i g u e s é q u e s t r e s c o m m u n a u t a i r e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l a p r a t i q u e d u s p o r t é q u e s t r e .
A R T I C L E 1 3 D É M I S S I O N S , E X C L U S I O N S
1 3 . 1 . C h a q u e m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l a r e m i s e d ' u n e d é m i s s i o n é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 2 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
" l e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n à l a f i n d u m o i s q u i s u i t l a r e q u ê t e é c r i t e ,
" L e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n .
1 3 . 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l a l o i ; c e l l e d ' u n m e m b r e a d h é r e n t r e s s o r t i t à l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 4 R E C O U R S
L e s m e m b r e s p r é s e n t s e t s o r t a n t s - - q u e c e s o i t p a r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n a i n s i q u e l e u r s a y a n t d r o i t s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ; i l s n e p e u v e n t e x i g e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , s u b v e n t i o n s o u p r e s t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s v e r s é e s p a r e u x , p a r l e u r a u t e u r o u p a r d e s t i e r s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A R T I C L E 1 5 C O T I S A T I O N
1 5 . 1 . C h a q u e a n n é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c o t i s a t i o n d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ; c e m o n t a n t n e p e u t e x c é d e r 2 . 5 0 0 ¬ .
1 5 . 2 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s .
T I T R E 3 D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 1 6 - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
" l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , s ' i l é c h a i t , d e s c o m m i s s a i r e s ,
" l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
" l a d é c h a r g e a n n u e l l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
" l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s à s t a t u t p a r t i c u l i e r ,
" l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ,
" t o u s l e s a u t r e s c a s p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s e t d a n s l a l o i .
A R T I C L E 1 7 - D É L É G A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l è g u e , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n à u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 8 - R É U N I O N S
1 8 . 1 . C h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t à l ' h e u r e e t à l ' e n d r o i t p r é c i s é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
1 8 . 2 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e r é u n i e s , à u n e h e u r e e t u n e n d r o i t p r é c i s é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , c h a q u e f o i s q u e :
" l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e s t i m e n é c e s s a i r e p o u r l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
" u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t e x p r e s s é m e n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u p r é s i d e n t . A R T I C L E 1 9 C O N V O C A T I O N S
1 9 . 1 . L e s c o n v o c a t i o n s , m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t s i g n é e s d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t , s o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t i a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
1 9 . 2 . L ' o r d r e d u j o u r c o m p r e n d r a :
" l e s r u b r i q u e s o b l i g a t o i r e s p r é v u e s p a r l a l o i ,
" t o u t e s p r o p o s i t i o n s j u g é e s u t i l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
" t o u t e s p r o p o s i t i o n s é c r i t e s a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t e t s i g n é e s p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u s c r u t i n ; c e s r e q u ê t e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l e t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 0 D R O I T D E V O T E
2 0 . 1 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e , à r a i s o n d ' u n e v o i x p a r m e m b r e .
2 0 . 2 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t e t m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n p a i r d e s o n c h o i x , c h a q u e m a n d a t a i r e n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 2 1 - D É R O U L E M E N T
2 1 . 1 . L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 2 . L e s d é b a t s s o n t d i r i g é s p a r l e p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e s d e u x , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A R T I C L E 2 2 P A R T I C I P A T I O N , S C R U T I N
2 2 . 1 . S a u f d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
2 2 . 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e q u i o n t t r a i t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u v e n t a v o i r l i e u q u ' e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e p r é s e n c e , m a j o r i t é e t h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e r e q u i s e s d a n s l a l o i .
A R T I C L E 2 3 M O D E S D E D É C I S I O N
2 3 . 1 . S a u f d a n s l e s c a s e x p l i c i t é s p a r a i l l e u r s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x c e l l e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
2 3 . 2 . L e s c r u t i n e s t s e c r e t p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s o u l o r s q u e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n e x p r i m e l e s o u h a i t .
A R T I C L E 2 4 O R D R E D U J O U R
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 5 P R O C È S V E R B A U X
2 5 . 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n e x p r i m e n t l e s o u h a i t .
2 5 . 2 . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t o u à u n a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é , q u i f i x e l e m o m e n t d e l a c o n s u l t a t i o n .
2 5 . 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t l e s a c t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l a f i n d e l e u r m a n d a t d o i v e n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r d e l a d é c i s i o n , f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n o f f i c i e l l e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u r e s s o r t a f i n d ' ê t r e p u b l i é s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 4 D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 2 6 - C O N S T I T U T I O N
2 6 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x m e m b r e s a u p l u s , n o m m é s p o u r q u a t r e a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n m a j o r i t a i r e . L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s , l e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s é t a n t d é s i g n é s p a r l e s o r t l o r s d e l e u r é l e c t i o n ; e n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e e n c o u r s d e m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e n o m m e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e t e m p s r e s t a n t d u m a n d a t .
2 6 . 2 . T o u s l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s d o i v e n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f . S i l e n o m b r e d e c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i n s u f f i s a n t , d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e ; s i l ' u n d e c e u x - c i e s t é l u , i l d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u s e i n d u c o n s e i l p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
2 6 . 3 . S o n t é l u s f e s c a n d i d a t s q u i r e m p o r t e n t l e p l u s d e v o i x , p o u r a u t a n t q u ' i l s a t t e i g n e n t l e q u o r u m d e 2 5 % d e s v o t e s p o s s i b l e s p o u r c h a q u e m a n d a t . A u c a s o ù , p o u r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t s , a u c u n c a n d i d a t n ' a t t e i n t l e q u o r u m , u n s e c o n d t o u r e s t o r g a n i s é e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x a u p r e m i e r t o u r ; e n c a s d e p a r i t é s u i t e a u s e c o n d t o u r , l e p l u s â g é e s t é l u .
A R T I C L E 2 7 D U R É E D E S M A N D A T S
2 7 . 1 . L a c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n s o i t a u t e r m e d e s q u a t r e a n n é e s d u m a n d a t , s o i t p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , s o i t p a r r é v o c a t i o n , s o i t p a r d é c è s o u s u i t e à u n e i n c a p a c i t é l é g a l e .
2 7 . 2 . T o u t e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t s a u f s i , s u i t e à c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e s o u s l e m i n i m u m r e q u i s ; d a n s c e c a s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) m a n q u a n t ( s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
2 7 . 3 . L a r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s p o s s i b l e s ; l a p r o p o s i t i o n d o i t t o u t e f o i s f i g u r e r e x p l i c i t e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r e t l a d é c i s i o n m o t i v é e d o i t ê t r e e n s u i t e n o t i f i é e s o u s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r p a r p l i r e c o m m a n d é à l a p e r s o n n e r é v o q u é e .
A R T I C L E 2 8 - P O U V O I R S
2 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a s s u r e r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s . T o u t c e q u i , d a n s l a l o i e t l e s s t a t u t s , n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t i t a u x c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 8 . 2 . C e l u i - c i p e u t n o t a m m e n t
" f a i r e o u p a s s e r t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s ,
" v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l ,
" e f f e c t u e r o u p r e n d r e d e s p a i e m e n t s e n r e c e t t e , e n r e q u é r i r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e ,
" f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ,
" d e m a n d e r t o u t e s a u t o r i s a t i o n s ,
" a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ,
" a c c e p t e r t o u s d o n s e t l e g s , a i n s i q u e t o u s t r a n s f e r t s d e b i e n s ,
" c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s à c o u r t e t l o n g t e r m e , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ,
" c o n s e n t i r t o u s d r o i t s r é e l s s u r l e s b i e n s s o c i a u x , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ,
" f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
" c o m m e a u s s i s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s .
2 8 . 3 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t m e n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n m e m b r e à c e d é l é g u é p a r l e c o n s e i l .
A R T I C L E 2 9 G E S T I O N J O U R N A L I È R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u x m e m b r e s d u b u r e a u ; c e u x - c i s o n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l e u r s c o m p é t e n c e s d e r e p r é s e n t a t i o n s o i t i s o l é m e n t , s o i t e n g r o u p e e t r e n d e n t c o m p t e a u c o n s e i l l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d e c e l u i - c i .
A R T I C L E 3 0 L E B U R E A U
3 0 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n b u r e a u d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t f o n d é s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e t , a u q u o t i d i e n , à e n a s s u r e r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n :
" u n p r é s i d e n t ,
" u n v i c e p r é s i d e n t ,
" u n t r é s o r i e r ,
" u n s e c r é t a i r e g é n é r a l .
3 0 . 2 . L e u r n o m i n a t i o n s e f a i t à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r v u q u e 5 0 % a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 0 . 3 . L e u r m a n d a t p r e n d f i n d e l a m ê m e m a n i è r e q u e c e l u i d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s ; l e u r r é v o c a t i o n d u b u r e a u e s t t o u t e f o i s d u r e s s o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , q u i d é s i g n e n t a l o r s u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r i a f o n c t i o n c o n c e r n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
3 0 . 4 . L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n o u l a f i n d e m a n d a t d e s m e m b r e s d u b u r e a u d o i v e n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r d e l a d é c i s i o n , f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n o f f i c i e l l e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u r e s s o r t a f i n d ' ê t r e p u b l i é s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
3 0 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e n o m m e r à t e l l e s f o n c t i o n s q u ' i l c r é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e s m e m b r e s s p é c i a l e m e n t q u a l i f i é s p o u r e n a s s u m e r l e s t â c h e s .
A R T I C L E 3 1 R É U N I O N S D U C A
3 1 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t d é s i g n é c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n n é e ; i l s e r é u n i t à l ' e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
3 1 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i è g e v a l a b l e m e n t l o r s q u e 5 0 % a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; s e s r é u n i o n s s o n t c o n d u i t e s p a r l e p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l e v i c e p r é s i d e n t , à d é f a u t d e s d e u x p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é , q u ' i l s o i t m e m b r e d u b u r e a u o u n o n .
3 1 . 3 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t e t m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n p a i r d e s o n c h o i x , c h a q u e m a n d a t a i r e n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 3 2 D É C I S I O N S D U C A
3 2 . 1 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à i a m a j o r i t é s i m p l e ; e n c a s d e p a r i t é l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
3 2 . 2 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o l l é g i a l e s .
A R T I C L E 3 3 P R O C E S V E R B A U X
3 3 . 1 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c , c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n , e t s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . U n e c o p i e e n e s t t r a n s m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e .
3 3 . 2 . L e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 4 R E S P O N S A B I L I T É S
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ; i l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r m a n d a t , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 3 5 I N D E M N I S A T I O N S
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r p o u r r a l e u r ê t r e a c c o r d é , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s q u e l e c o n s e i l c h a r g e r a i t d e m i s s i o n .
T I T R E 5 D E S F I N A N C E S
A R T I C L E 3 6 - D É L É G A T I O N
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e s s o r t i s s e n t à l a c o m p é t e n c e c o l l é g i a l e d u b u r e a u j u s q u ' à u n m o n t a n t d e 5 . 0 0 0 E u r o s ; l e s a u t r e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p r é a l a b l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 3 7 - S I G N A T U R E S
3 7 . 1 . L e s p i è c e s c o m p t a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n i v e a u d e d é c i s i o n , e t l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s s e r o n t r e v ê t u s d e l a s i g n a t u r e d e d e u x m e m b r e s d u b u r e a u .
3 7 . 2 . L e s o r d r e s d e p a i e m e n t e t l e s a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e p o u r r o n t n e p o r t e r l a s i g n a t u r e , é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e , q u e d ' u n s e u l d ' e n t r e e u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A R T I C L E 3 8 E X E R C I C E C O M P T A B L E
L e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 9 C O M P T E S E T B U D G E T
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t é t a b l i t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e a f i n d e l e s s o u m e t t r e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E B D I S S O L U T I O N & L I Q U I D A T I O N A R T I C L E 4 0 L I Q U I D A T E U R S
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a p a r l a m ê m e d é l i b é r a t i o n u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d i s s o u t e e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A R T I C L E 4 1 D E S T I N A T I O N D E L ' A V O I R S O C I A L
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a a t t r i b u é à l ' A S B L C e n t r e s p o r t i f d e l a D é f e n s e ; a p r è s l i q u i d a t i o n d e s p a s s i f s , l e s a c t i f s s e r o n t t r a n s f é r é s à c e t t e a s s o c i a t i o n . A d é f a u t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t t r i b u e r a l e p a t r i m o i n e à u n e o r g a n i s a t i o n d e b i e n f a i s a n c e p r o c h e d e l a c o m m u n a u t é m i l i t a i r e .
T I T R E 7 D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 4 2 M E S U R E S T R A N S I T O I R E S
4 2 . 1 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , f i x e n t à c i n q l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d é s i g n e n t à c e t e f f e t :
" M a d a m e M a r i a n n e B o e r e b o o m
" M o n s i e u r R a i n i e r B r a e m
" M o n s i e u r E m m a n u e l D u q u e n n e
" M o n s i e u r D a n i e l M o o n s
" l e D o c t e u r R o l a n d R e y n a e r t
4 2 . 2 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A R T I C L E 4 3 L É G I S L A T I O N
L a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a m e n d e m e n t s s o n t e n t i è r e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u o u r é g l é e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 4 4 L A N G U E D E S S T A T U T S
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , é t a b l i s e n l a n g u e f r a n ç a i s e , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u r e s s o r t a f i n d ' ê t r e p u b l i é s a u M o n i t e u r b e l g e ; l a v e r s i o n e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e e s t d i s p o n i b l e a u p r è s d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A i n s i f a i t e t a d o p t é p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s à r a s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e d u 0 8 f é v r i e r 2 0 1 1 .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
P R O C È S V E R B A L d u C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N d u 0 8 f é v r i e r 2 0 1 1 .
R é u n i à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u a n t e , l e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r é p a r t i l e s m a n d a t s e t d é s i g n é l e s m e m b r e s d u b u r e a u c o m m e s u i t :
" P r é s i d e n t : D a n i e l M o o n s p o u r u n m a n d a t d e 4 a n s ,
" V i c e p r é s i d e n t : E m m a n u e l D u q u e n n e p o u r u n m a n d a t d e 2 a n s ,
" T r é s o r i e r : R a i n i e r B r a e m p o u r u n m a n d a t d e 4 a n s ,
" S e c r é t a i r e g é n é r a l : M a r i a n n e B o e r e b o o m p o u r u n m a n d a t d e 4 a n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e D o c t e u r R e y n a e r t e s t d é s i g n é c o m m e d i r e c t e u r p o u r u n m a n d a t d e 2 a n s .
L a d u r é e d e s m a n d a t s i n i t i a u x a é t é d é t e r m i n é e p a r t i r a g e a u s o r t .
s i g n é :
D a n i e l M o o n s E m m a n u e l D u q u e n n e
p r é s i d e n t v i c e p r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s