25/09/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 4 9 0 7 *
D é p o s é
2 1 - 0 9 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 8 4 8 8 7 3 6 2 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : N O N N I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 5 0 I x e l l e s , C h a u s s é e d e V l e u r g a t 1 5 7 B t e 1 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e N i c o l a s D E M O L I N , n o t a i r e à M a n a g e , l e v i n g t s e p t e m b r e d e u x m i l l e
d o u z e , à e n r e g i s t r e r i n c e s s a m m e n t , i l r é s u l t e q u e
M o n s i e u r G i u l i a n o S e b a s t i a n o S I T A , n é à L a L o u v i è r e l e c i n q m a r s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t -
d e u x , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , C h a u s s é e d e M o n s 4 5 ,
A c o n s t i t u é u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s o n t r e p r i s e s c i -
a p r è s .
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
M o n s i e u r G i u l i a n o S e b a s t i a n o S I T A a d é c l a r é s o u s c r i r e s e u l l e s d i t e s p a r t s i n t é g r a l e m e n t , e t l e s
l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s ( s o i t 1 2 . 4 0 0 e u r o s ) e n n u m é r a i r e .
L ' a t t e s t a t i o n d e l a b a n q u e C P H B a n q u e s o u s l e n u m é r o 1 2 6 - 2 0 5 0 2 8 4 - 6 5 v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u
C o d e d e s s o c i é t é s a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é e t d e m e u r e e n s o n é t u d e .
L e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t e s :
« C h a p i t r e I . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e s o c i a l O b j e t s o c i a l D u r é e
A r t i c l e 1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « N O N N I » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , C h a u s s é e d e V l e u r g a t , 1 5 7 / 1 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e
l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u à
l é t r a n g e r , d e s f i l i a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s , s i è g e s d e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e s
s u c c u r s a l e s .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t c o m m e
i n t e r m é d i a i r e , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s :
- t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l i n s t a l l a t i o n e t à l e x p l o i t a t i o n d e d é b i t s d e b o i s s o n s , t a v e r n e ,
s n a c k s - b a r s , s a l o n s d e d é g u s t a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s f o u r n i s s a n t d e s r e p a s l é g e r s t e l s q u e p o t a g e s , c r o q u e s , t o a s t s , c r o q u e t t e s , p a i n s f o u r r é s , h a m b u r g e r s , h o t - d o g s , p i t t a s , p â t e s , p i z z a s , q u i c h e s o u a u t r e s t a r t e s s a l é e s o u s u c r é e s , s a l a d e s f r o i d e s , a s s i e t t e s a n g l a i s e s , Su f s p r é p a r é s e t d e s s e r t s , n o t a m m e n t c r ê p e s , g l a c e s , g a u f r e s , g â t e a u x , b r i o c h e s , y a o u r t s , m i l k s h a k e s , e t c . , à c o n s o m m e r s u r p l a c e o u à e m p o r t e r , l e x p l o i t a t i o n p o u v a n t s e f a i r e s o u s s a p r o p r e e n s e i g n e , p a r v o i e d e f r a n c h i s e o u s o u s l i c e n c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r à l a c h a t e t l a v e n t e d e t o u t e s b o i s s o n s ( s o f t s , v i n s , a l c o o l s , s p i r i t u e u x , c a f é , t h é . ) . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t o r g a n i s e r e t p a r t i c i p e r à t o u t é v è n e m e n t s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , e f f e c t u e r d e s l i v r a i s o n s à d o m i c i l e e t f a i r e d e l a v e n t e
a m b u l a n t e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a p a r t i c i p a t i o n , l o r g a n i s a t i o n , l a c o n c e p t i o n e t l a c r é a t i o n d é v é n e m e n t s , s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s , f o r m a t i o n , m e e t i n g s , f e s t i v a l s , s p e c t a c l e s ,
c o n c e r t s , e x p o s i t i o n s e t a u t r e s r é u n i o n s à c a r a c t è r e p r o f e s s i o n n e l , p r o m o t i o n n e l , m o n d a i n , c a r i t a t i f , c u l t u r e l , s p o r t i f o u r é c r é a t i f . E l l e p e u t d a n s c e c a d r e f o u r n i r t o u s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t b o i s s o n s , r e p a s , a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e e t c a e t e r a .
C e s é n u m é r a t i o n s d o i v e n t d o n c ê t r e é n o n c i a t i v e s e t n o n l i m i t a t i v e s e t d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s d a n s l e u r s a c c e p t a t i o n s l e s p l u s l a r g e s .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c h a t , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t p l u s p r i n c i p a l e m e n t d a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u t i t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c ô t é s o u n o n e n b o u r s e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d a n s d e s s o c i é t é s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a c o n s t i t u e r e t v a l o r i s e r u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r t a n t e n i m m e u b l e s q u e n d r o i t s i m m o b i l i e r s e n c e n o t a m m e n t :
- l a c h a t , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l é c h a n g e , l a m é l i o r a t i o n , l a l o c a t i o n m e u b l é e o u n o n , l a v e n t e , l a c e s s i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a d e s t r u c t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s e t e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n d e s o n p r o p r e p a t r i m o i n e o u l e x p l o i t a t i o n d e b i e n s o u d e d r o i t s i m m o b i l i e r s .
- L a c o n s t i t u t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e : l a c h a t , l a v e n t e , l a c e s s i o n d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s , o b l i g a t i o n s , b o n s d e c a i s s e , f o n d s d é t a t , o p t i o n s e t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a
d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t l e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t / o u f i n a n c i e r s .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a p i t r e I I . C a p i t a l s o c i a l P a r t s
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t e s t
r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n e p a r t i e é g a l e d u c a p i t a l .
I l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 4 0 0 , 0 0 )
A r t i c l e 6 . N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s . C h a q u e p a r t p o r t e u n n u m é r o d o r d r e d e 1 à 1 8 6 .
S e u l e l i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s f e r a f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s
c o n s t a t a n t c e t t e i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x a s s o c i é s .
T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s n e s e r a o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u à l a s u i t e d e
l i n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t a u r e g i s t r e d e s p a r t s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u
p a r l e u r s a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e p a r t a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l é g a r d d e l a s o c i é t é . S i l e s a y a n t - d r o i t s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t p e u t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s l i t i g i e u x d a n s l i n t é r ê t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a y a n t - d r o i t s .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n d e p a r t s
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à
q u i i l l e n t e n d .
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l a s s o c i é u n i q u e n a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t i e s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u a u p a r t a g e d e s d i t s p a r t s o u j u s q u à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l u s u f r u i t d e s p a r t s d u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u a v e c l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s t p a s r e q u i s q u a n d l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
- a u c o n j o i n t ;
- à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
E n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
C . E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s
p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
C h a p i t r e I I I . G e s t i o n C o n t r ô l e
A r t i c l e 9 . C o m p o s i t i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u e l l e d é t e r m i n e .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s s o r t a n t n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r u n r e m p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . A d é f a u t d u n e t e l l e é l e c t i o n o u e n c a s d a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 0 . R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t à l a r e q u ê t e d u n o u d e p l u s i e u r s g é r a n t s . L a c o n v o c a t i o n s e f f e c t u e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , à l e x c e p t i o n d e s c a s d e x t r ê m e u r g e n c e . E n c a s d e x t r ê m e u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s g é r a n t s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t . T o u t g é r a n t q u i p a r t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u q u i s y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n g é r a n t p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l a b s e n c e o u d e l i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n , e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n a p a s a s s i s t é .
L e s r é u n i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à l é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S i u n c o l l è g e d e g e s t i o n e x i s t e , c e l u i - c i n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d u n o u d e p l u s i e u r s d e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l u r g e n c e e t l i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s g é r a n t s , e x p r i m é p a r é c r i t . L u n d e s g é r a n t s e n v o i e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s à t o u s l e s g é r a n t s , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t s i g n é e t d a t é d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a r é c e p t i o n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t s o i t r a s s e m b l é e s s u r u n d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e . S i l a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s g é r a n t s n a p a s é t é r é u n i e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s l e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
A r t i c l e 1 1 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l o r g a n e d e g e s t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s d e g e s t i o n
L e g é r a n t u n i q u e e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l y a d e u x ( 2 ) g é r a n t s , i l s e x e r c e r o n t c o n j o i n t e m e n t l a g e s t i o n .
S i l y a t r o i s ( 3 ) o u p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i a g i t c o m m e u n e a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n é e s .
A r t i c l e 1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l é g a r d d e s t i e r s p a r u n ( 1 ) g é r a n t a g i s s a n t s e u l . D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
A r t i c l e 1 4 . R é m u n é r a t i o n C o û t s F r a i s
L e m a n d a t d e g é r a n t n e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t e x i g é p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s R é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s i n s c r i t s a u r e g i s t r e p u b l i c d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s r é m u n é r a t i o n s p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e l e u r m a n d a t . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r u n j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 . T y p e d e r é u n i o n D a t e L i e u
C h a q u e a n n é e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t ( 1 8 ) h e u r e s . S i c e j o u r t o m b e u n j o u r f é r i é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n p a r é c r i t , l e d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i f à c e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e t t e d a t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . C o n v o c a t i o n
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n p e u t s e f a i r e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l s i l e s d e s t i n a t a i r e s l o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s y f o n t r e p r é s e n t e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l a b s e n c e o u l i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n o n t p a s a s s i s t é .
L e s d o c u m e n t s r e q u i s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s y a y a n t d r o i t e t u n e c o p i e l e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n e s t e n v o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t p a r a i l l e u r s , a v a n t o u a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l a b s e n c e d e t o u t d o c u m e n t o u d e l e u r c o p i e .
A r t i c l e 1 8 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s s o c i é d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l e x i g e , a v e r t i r l o r g a n e d e g e s t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
A r t i c l e 1 9 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , l o r s d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n v o y é e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l e x i g e .
A r t i c l e 2 0 . V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S i l a c o n v o c a t i o n l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , t o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l i d e n t i t é d e l a s s o c i é , ( i i ) l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i é , ( i i i ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l a s s o c i é p r e n d p a r t a u v o t e , ( i v ) l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d a d m i s s i o n v i s é e s c i - d e s s u s o n t b i e n é t é a c c o m p l i e s s i l a c o n v o c a t i o n l e x i g e , ( v ) l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s , ( v i ) l e s s e n s d u v o t e o u l a b s t e n t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n e t ( v i i ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i p e u t v o t e r l e s r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s q u i s o n t s o u m i s e s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n i l e s s e n s d u v o t e , n i l a b s t e n t i o n n e s o n t m e n t i o n n é s , s o n t n u l s .
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l e x i g e , l e f o r m u l a i r e s i g n é d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u l i e u p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d a c c e p t a t i o n d o i v e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l e x i g e .
A r t i c l e 2 1 . L i s t e d e p r é s e n c e s
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a v e c l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l i d e n t i t é d e l a s s o c i é , ( i i ) l a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i é , ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t ( i v ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l a s s o c i é p a r t i c i p e a u v o t e .
C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 . C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l o r g a n e d e g e s t i o n o u e n c a s d e m p ê c h e m e n t o u d a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e g é r a n t o u u n m e m b r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n é p a r c e l l e - c i .
L e p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n ( 1 ) s c r u t a t e u r .
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n o n t p a s é t é p o r t é s à l o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u i l s y c o n s e n t e n t à l u n a n i m i t é .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r a p p o r t s o u d e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s o u d e s f a i t s n e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
À l e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i f i q u e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , u n d o c u m e n t , a v e c m e n t i o n d e l o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t a v e c c o p i e d e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t ê t r e e n v o y é p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a u x p e r s o n n e s à c o n v o q u e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a s s o c i é s d o i v e n t r e n v o y e r l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s d a t é s e t s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d u d o c u m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d o c u m e n t . L a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s e r a a p p o s é e s o i t s u r l e d o c u m e n t u n i q u e s o i t s u r d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s e r o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e a p p o s é e e n d e r n i e r l i e u s u r l e d o c u m e n t o u à t o u t e d a t e s p é c i f i é e s u r c e d o c u m e n t . S i l a p p r o b a t i o n d e s r é s o l u t i o n s p a r l e s a s s o c i é s n a p a s é t é d o n n é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
A r t i c l e 2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u b u r e a u , e t l e s a s s o c i é s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C h a p i t r e V . C o m p t e s a n n u e l s B é n é f i c e s
A r t i c l e 2 5 . C o m p t e s a n n u e l s
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r ( 1 ) j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n ( 3 1 ) d é c e m b r e s u i v a n t .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . L e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s g é r a n t s n e s o n t p a s t e n u s d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l a r t i c l e 9 4 , 1 e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 . B é n é f i c e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , u n p r é l è v e m e n t d u n v i n g t i è m e ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u x s o l d e s d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 2 7 . D i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n - r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s e t r e v i e n n e n t à l a s o c i é t é .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s o c i é s q u i l o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a s s o c i é s c o n n a i s s a i e n t l i r r é g u l a r i t é d e s
d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
C h a p i t r e V I . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e
l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e
1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s
a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t
l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e
a u t r e m e n t .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s
p r é a l a b l e s .
C h a p i t r e V I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 9 .
L e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e
l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s
c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A d é f a u t d e
n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t d o m i c i l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s e n
a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 0 D r o i t c o m m u n
I l e s t r e n v o y é a u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r t o u t c e q u i n e s e r a i t p a s r é g l é a u x p r é s e n t s s t a t u t s . »
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
L a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n e t d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 ) S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é M o n s i e u r G i u l i a n o S e b a s t i a n o S I T A , n é à L a L o u v i è r e l e c i n q m a r s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , ( 8 2 0 3 0 5 - 3 1 3 - 1 9 ) , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , C h a u s s é e d e M o n s 4 5 , e s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
4 ) A u v u d u p l a n f i n a n c i e r , i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
- E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e a u t o r i s e r M o n s i e u r G i u l i a n o S I T A à s o u s c r i r e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d é s l o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ) M o n s i e u r G i u l i a n o S I T A e s t i n v e s t i d u n m a n d a t s p é c i a l a u x s e u l e s f i n s d e d é p o s e r e t d e s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n , d ' i n s c r i p t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n q u e l c o n q u e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u s e r v i c e c o m p é t e n t d u G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e
V o l e t B - S u i t e
l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( é t a b l i a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 7 3 , 1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) .
N i c o l a s D E M O L I N , n o t a i r e .
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e