04/02/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é 1 1 1 2 1 1 1 0 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 4 J A N 2 0 1 4 '
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 6 . 8 2 7 . 1 4 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N S C O N S U L T I N G
( e n a b r é g é ) B l e t P P C l :
F o r m e j u r i d i q u e e o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
£ S i è g e : A 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , r u e d u C h a l e t 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
Q b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S - C O O R D I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C l i p p e l e , l e 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N S C O N S U L T I N G » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , r u e d u C h a l e t 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 6 6 . 8 2 7 . 1 4 8 , a s s u j e t t i e à l a T V A s o u s l e n u m é r o B E 4 6 6 . 8 2 7 . 1 4 8 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N E S P E C E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e d e s d i v i d e n d e s n e t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - h u i t m i l l e c i n q c e n t s ( 5 8 . 5 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - n e u f m i l l e ( 1 9 . 0 0 0 E ) à s e p t a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n o u é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u 2 è m e v e n d r e d i d e j u i n à 1 6 . 0 0 .
M e u r e s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : A D A P T A T I O N E T C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s s o c i a u x c o m m e s u i t
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « N S
C O N S U L T I N G » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é
P r i v é e a R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » , e n a b r é g é « S P R L - c i v i l e » o u « S C P R L » . L a s o c i é t é d e v r a é g a l e m e n t y f
m e n t i o n n e r l e t i t r e e t l e n u m é r o d ' a g r é a t i o n I P C F R .
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 1 0 B r u x e l l e s ( S a i n t , f o s s e - t e n - N o o d e ) , r u e d u C h a l e t 9 . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é ;
p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r ,
e n t o u t l i e u e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s G é r a n t s , s u c c u r s a l e s , b u r e a u x , a g e n c e s ;
e t a u t r e s d é p e n d a n c e s .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 , à s a v o i r :
n o t a m m e n t :
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
- L ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s `
c o m p t e s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e f i s c a l e , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e j u r i d i q u e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é
- L ' a c t i v i t é d e b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e s o n c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- T o u t e o p é r a t i o n q u i p r é s e n t e u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é I . P . C . F . ;
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s , d o t é e s d ' u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' l P C F e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
A R T I C L E 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é . A u c a s o u l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t q u ' u n a s s o c i é u n i q u e , e l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t d e c e t a s s o c i é .
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 7 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , e t r e p r é s e n t é p a r c e n t n o n a n t e ( 1 9 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à d i x - n e u f m i l l e e u r o s ( 1 9 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t n o n a n t e ( 1 9 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , l e c a p i t a l s o c i a l e a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - h u i t m i l l e c i n q c e n t s ( 5 8 . 5 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - n e u f m i l l e ( 1 9 . 0 0 0 ¬ ) à s e p t a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n o u é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
A R T I C L E 1 1 - N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t , e n o u t r e , i n d i v i s i b l e s e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a i t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e s p a r p a r t . S i l ' a s s o c i é d i s p o s e d e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a p o u r e f f e t q u e l ' a c t i v i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u i p e r ç o i t l e s h o n o r a i r e s ; e l l e n e m o d i f i e e n r i e n l e s r è g l e s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e q u e r é g i s s e n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n . L e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a s s o c i é c o n t i n u e r a d è s l o r s à e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e e t v e i l l e r a a u r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t s ' a b s t i e n d r a d e t o u t e i n i t i a t i v e s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e a u l i b r e c h o i x d u c l i e n t . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , i l n e p e r d r a p a s d e v u e q u e l a s o c i é t é à u n c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t c i v i l , i n c o m p t a b l e a v e c t o u t e p r a t i q u e c o m m e r c i a l e s o u s u n e f o r m e o u u n e a u t r e . T o u t a s s o c i é c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
A R T I C L E 1 3 - T r a n s f e r t d e p a r t s .
1 1 E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , d e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t e n o u t r e e t à p e i n e d e n u l l i t é , i n t e r v e n i r q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e t p r o p o s é e . C e t a g r é m e n t n e s e r a t o u t e f o i s p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u a u p r o f i t d ' u n d e s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e . A u c u n r e c o u r s n e p e u t ê t r e e x e r c é c o n t r e u n e d é c i s i o n d e r e f u s d ' a g r é m e n t .
2 / A u c a s o u l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i p o u r r a c é d e r l i b r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
A R T I C L E 1 5 - D é c è s d ' u n a s s o c i é , d é m i s s i o n , i n t e r d i c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e :
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , i n t e r d i c t i o n , d é c o n f i t u r e o u p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e , s e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u t t i t r e r e c o u v r e r o n t l a s e u l e c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s . S i c e s d e r n i e r s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s o c i a u x a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s o c i a l e s e t q u ' i l s d i s p o s e n t d e l a q u a l i t é r e q u i s e à c e t t e f i n , i l s d e v r o n t n é a n m o i n s s e s o u m e t t r e à l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d o n t l a d é c i s i o n e s t s a n s r e c o u r s , o u s i a u c u n d e s a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , l e s a u t r e s a s s o c i e s s o n t t e n u s d e p r o c é d e r a u r a c h a t d e s p a r t s o c i a l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c e s p a r t s c o m m e p r é c i s é c i - a v a n t à l ' a r t i c l e 1 4 . E n p r i n c i p e c h a q u e a s s o c i é s e v e r r a a t t r i b u e r u n n o m b r e d e p a r t p r o p o r t i o n n e l à s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l . E n c a s d e r e f u s o u d ' i m p o s s i b i l i t é p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d e p r o c é d e r à c e r a c h a t , l e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é a c q u i s e s d e l a s o r t e p a r l e s a s s o c i é e s p o u r r o n t ê t r e a t t r i b u é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s . L a f i x a t i o n d u p r i x d e r a c h a t a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e c e p r i x , t e l q u ' e x p o s é s à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s , s e r o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A R T I C L E 1 8 - A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e , a y a n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t , a s s o c i e s o u n o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u a i r e p l u s u n e v o i x e t q u i f i x e l a d u r é e d u o u d e s m a n d a t s . L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t e n t o u s t e m p s , ê t r e s r é v o q u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é .
A R T I C L E 1 9 - P o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e .
A l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e s d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t e n v e r t u d e l a l o i , s o i t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e c e t t e d e r n i è r e , l e o u l e s g é r a n t s o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s e t q u e l l e q u e s o i t l ' i m p o r t a n c e o u l a n a t u r e d e s o p é r a t i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à c o n d i t i o n q u ' e l l e s e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . L e s G é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e s d e l e u r s p o u v o i r , y c o m p r i s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à t e l l e p e r s o n n e q u e b o n l e u r s e m b l e p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s . C e s d i s p o s i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s e s q u e d a n s l a m e s u r e o u l e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s n e s o n t e f f e c t u e s q u e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e x c l u s i v e s d ' u n o u d e p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a g i s s a n t e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t a u s e i n e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e e t h a b i l i t é s à c e t t e f i n d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n r é g i s s a n t l e m o n o p o l e e n l a m a t i è r e ,
A R T I C L E 2 0 - P l u r a l i t é d e G é r a n t s .
A u c a s o u l a s o c i é t é s e r a i t a d m i n i s t r é e p a r d e u x o u p l u s i e u r s G é r a n t s , I l s d o i v e n t a g i r c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n . l e s s i m p l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e f a i t s p a r u n s e u l d e s G é r a n t s . L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n e d é c i s i o n à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u m o n i t e u r B e l g e , p o u r r a f i x e r l e s l i m i t e s d e c e t t e g e s t i o n e t d é t e r m i n e r l e s o p é r a t i o n p o u r l e s q u e l l e s l a s i g n a t u r e d e d e u x g é r a n t s a u m o i n s s e r a r e q u i s e ,
A R T I C L E 2 1 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o u i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u p u b l i c a i n s i q u ' e n j u s t i c e , p a r u n G é r a n t , s ' i l e s t u n i q u e , o u p a r d e u x G é r a n t a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E 2 6 - R é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t c h a q u e a n n é e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s à d i x - s e p t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t d o i t l ' e t r e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e , I l n e p e u t l e s d é l é g u e r
A R T I C L E 2 7 - L i e u d e r é u n i o n .
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s o u c o n v e n u e n t r e l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 8 - C o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e s p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . E l l e n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i e s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A R T I C L E 3 0 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e l u i - m ê m e a s s o c i é o u a g r é é p a r l a G é r a n c e . E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t , l e n u p r o p r i é t a i r e s e r a , s ' i l n ' y e s t p a s f a i t o p p o s i t i o n , r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 3 1 - d r o i t d e v o t e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
A R T I C L E 3 2 - M a j o r i t é s
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s r é u n i e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à f a M a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
A R T I C L E 3 4 - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A R T I C L E 3 5 - E t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s .
C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t l a G é r a n c e é t a b l i r a l ' i n v e n t a i r e , l e b i l a n e t l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s . E l l e é t a b l i r a a u s s i d a n s l e s d é l a i s p r é v u s , t o u s l e s d o c u m e n t s d o n t l a l o i e x i g e l e c o n f e c t i o n e t l e s s o u m e t t r a à l ' e x a m e n d e s a s s o c i é s , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 5 - R é s e r v e l é g a l e , F o n d s d e r é s e r v e s d i v i d e n d e s ,
1 - L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n , d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
2 - S u r l e b é n é f i c e n e t , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r ê t r e a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l m a i s l e r e v i e n d r a s i , p o u r u n e r a i s o n o u l ' a u t r e , c e f o n d s n ' a t t e i n t p l u s c e p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l s o c i a l , l e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n .
3 - L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s é v e n t u e l s s e f a i t a u x m o m e n t s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l a g é r a n c e , e n t e n a n t c o m p t e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t é e t q u e t o u t a s s o c i é q u i e n c o u r t u n e p e i n e d e s u s p e n s i o n d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s d i s c i p l i n a i r e s , p e r d t o u s l e s a v a n t a g e s q u e l u i p r o c u r e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
A R T I C L E 3 7 - R é u n i o n d e s p a r t s
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e d a n s u n e d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A R T I C L E 3 8 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p é r e r a p a r f e s s o i n s d u o u d e s G é r a n t s e n e x e r c i c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e à c e t e f f e t
d -
r
r é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s s ' i l } t a l i e u . L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l e s o l d e d e l ' a v o i r s e r t d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s a u p a i r d e l e u r l i b é r a t i o n .
L e s u r p l u s d e l ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , c h a q u e t i t r e c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l e , L e l i q u i d a t e u r p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e f a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e n m i s s i o n s e n c o u r s , e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e t l e c l i e n t .
A R T I C L E 3 9 D i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a s o c i é t é e s t s o u m i s e a u C o d e d e s s o c i é t é s a i n s i q u ' a u c o d e d e d é o n t o l o g i e r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e e t d e c e t t e d é o n t o l o g i e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s n o n i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 0 A t t r i b u t i o n d e c o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s ' " d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o u e s t é t a b l i l e s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t ;
T o u t e f o i s , s i l e l i t i g e p o r t e q u e u n p r o b l è m e r e l e v a n t d e l a d é o n t o l o g i e , s e u l e s l e s a u t o r i t é s d e l ' I P C F s e r o n t c o m p é t e n t e s .
E n o u t r e , a v a n t d e r e c o u r i r a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p o u r l e r è g l e m e n t d e t o u s a u t r e s c o n f l i t s , l e s a s s o c i é s s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r p a r l ' e n t r e m i s e d e s d i t e s a u t o r i t é s .
D E R N I E R E R E S O L U T I O N
P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i s e r o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C l i p p e l e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ;
- U n e e x p é d i t i o n :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e