16/10/2014
ÿþa
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
;
D é p o s é I R e ç u l e
0 7 O C T . 2 0 1 4 .
i l l o g e m p o
M O D W O R D 1 1 . 1
"
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e e r t i x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : e n t i e r ) : O . F . K .
( e r ) a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S t a r t e r
S i è g e : R u e d e W a n d 1 1 4 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) s l e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E .
L E D E U X O C T O B R E .
à J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e L é o n T h e o d o r 4 9 , e n l ' é t u d e .
P a r d e v a n t m o i , M a î t r e P a t r i c k V A N H A V E R B E K E , N o t a i r e à J e t t e .
L A C T E C O N S T I T U T I F
A C O M P A R U :
1 ) M a d a m e B I Y A F a t i m a Z o h r a , b e l g e , n é e à J e t t e l e 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 6 7 1 , é p o u s e d e M o n s i e u r B e n H a k a A n o u a r . M a r i é e a u M a r o c l e 5 a o û t 2 0 1 0 , N u m é r o N a t i o n a l : 8 9 0 9 0 4 4 3 8 1 6 ,
2 ) M o n s i e u r M A R I Y A N O V S e v g i n , b u l g a r e , n é à D o b r i c h ( B u l g a r i e ) l e 1 4 m a i 1 9 9 3 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a R e i n e , 2 5 7 , N u m é r o N a t i o n a l : 9 3 0 5 1 4 6 1 3 8 2 ,
3 ) M o n s i e u r H A M D I M e t i m R i s h a d , b u l g a r e , n é à S i l l s t r a ( B u l g a r i e ) l e 1 9 a v r i l 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à S a i n t - J o s s e -
t e n - N o o d e , r u e d e l ' A b o n d a n c e , 1 0 . N u m é r o N a t i o n a l 8 2 0 4 1 9 5 9 5 0 3 .
C e s c o m p a r a n t s s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s : « l e s f o n d a t e u r s » .
A . P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é u n p l a n f i n a n c i e r s i g n é p a r e u x , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e p o u r l a r é d a c t i o n d u d i t p l a n f i n a n c i e r , i l s s e s o n t f a i t a s s i s t e r p a r M o n s i e u r C A L I S K A N S a d e m , c o m p t a b l e a g r é é , d é s i g n é p a r e u x à c e t t e f i n .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r m o i , N o t a i r e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s f o n d a t e u r s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c d e s f o n d s p r o p r e s e t / o u d e s m o y e n s s u b o r d o n n é s m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t s .
B . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 4 9 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L e p a i r c o m p t a b l e s ' é l è v e à c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s e t
q u a r a n t e - n e u f c e n t s ( 1 8 5 , 4 9 ¬ ) p a r p a r t s o c i a l e .
L e s c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
1 . p a r M a d a m e B I Y A F a t i m a , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r q u a t o r z e
m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s e t v i n g t c e n t s ( 1 4 . 8 3 9 , 2 0 8 0
2 , p a r M o n s i e u r M A R I Y A N O V S e v g i n , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d i x p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r m i l l e h u i t
c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s e t n o n a n t e c e n t s ( 1 . 8 5 4 , 9 0 E ) 1 0
3 . p a r M o n s i e u r H A M D i M e t i m , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d i x p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r m i l l e h u i t c e n t
c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s e t n o n a n t e c e n t s ( 1 . 8 5 4 , 9 0 E ) 1 0 E n s e m b l e : c e n t s p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t
q u a r a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 4 9 E ) : 1 0 0
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u ' u n e u r o a é t é l i b é r é , d e s o r t e q u e l a s o m m e d e u n e u r o ( 1 E ) s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
C . Q U A S I - A P P O R T S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
D . A C C È S A L A P R O F E S S I O N
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e f e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s , a u d i p l ô m e d e g e s t i o n n é c e s s a i r e d a n s u n e e n t r e p r i s e , e t à l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e e t / o u d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
E . D E C L A R A T I O N S C O N C E R N A N T L E S T A T U T D E « S T A R T E R »
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t :
- s a v o i r q u e t o u t f o n d a t e u r o u a s s o c i é d ' u n e S P R L - S e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e S P R L - S q u ' i l c o n s t i t u e r a i t p a r l a s u i t e c o m m e f o n d a t e u r , m a i s n e s e r a p l u s r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e s d i t e s o b l i g a t i o n s d è s q u e l a s o c i é t é p e r d o u r e n o n c e à s o n s t a t u t d e « s t a r t e r » o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n ;
- s a v o i r q u e , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t s o u s l e t i r e t p r é c é d e n t , t o u t f o n d a t e u r o u a s s o c i é d ' u n e S P R L - S q u i d é t i e n t d e s t i t r e s d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i r e p r é s e n t e n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) o u p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d e c e t t e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t t e n u s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s ;
- s a v o i r q u ' a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s s a c o n s t i t u t i o n o u d è s q u e l a s o c i é t é o c c u p e l ' é q u i v a l e n t d e c i n q t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n , l a s o c i é t é d o i t p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e s o n c a p i t a l s o c i a l p o u r l e p o r t e r a u m o i n s à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ) . D è s q u e l e c a p i t a l s o c i a l a é t é p o r t é à a u m o i n s l e d i t m o n t a n t , l a s o c i é t é p e r d l e s t a t u t d e « s t a r t e r » e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i c o n c e r n e n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « o r d i n a i r e » s o n t a p p l i c a b l e s ;
- s a v o i r q u ' a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n , l e s a s s o c i é s d ' u n e S P R L - S s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s d e l a d i f f é r e n c e é v e n t u e l l e e n t r e l e m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ) e t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l ;
- q u ' a u c u n d ' e n t r e e u x n e d é t i e n t d e t i t r e s d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i r e p r é s e n t e n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) o u p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d e c e t t e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ;
- q u e l a s o c i é t é n ' o c c u p e p a s l ' é q u i v a l e n t d e c i n q t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n .
F . F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , i n c o m b a n t à l a
s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à m i l l e e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) .
I l . S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e l e r D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f a n - n e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r . E l l e e s t
d é n o m m é e : « O . F . K . » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s , . s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ;
2 ° l a f o r m e j u r i d i q u e , e n e n t i e r ( « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r » ) o u e n a b r é g é ( « S P R L - S
» ) , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é ;
3 ° l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
4 ° l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
5 ° l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u
t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 S 1 E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , r u e d e W a n d , 1 1 4 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) , q u i
v e i l l e r ( a ) ( o n t ) à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 O B J E T
O b j e t : L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l e c o m m e r c e d e g r o s , d e m i - g r o s e t a u
d é t a i l d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- A u s e c t e u r H o r e c a , t e l s q u e s n a c k , f r i t e r i e , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , r ô t i s s e r i e s , r e s t a u r a n t s , h ô t e l s ,
t a v e r n e , c a f é , d i s c o t h è q u e s , d é b i t s d e b o i s s o n s , n i g h t - s h o p . . .
- A u c o m m e r c e d ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a
m e r , p o i s s o n s , b o u c h e r i e , c h a r c u t e r i e
- L a b o u l a n g e r i e e t l a p â t i s s e r i e e n g é n é r a l e , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l d e t o u t e s m a t i è r e s
p r e m i è r e s s e r a p p o r t a n t à c e t t e a c t i v i t é , n o t a m m e n t t o u t e s f a r i n e s e t m a t i è r e s p r e m i è r e s e n g é n é r a l , a i n s i q u e
t o u s m a t é r i a u x e t o b j e t s n é c e s s a i r e s p o u r s o n e x p l o i t a t i o n .
- A r t i c l e d e m é n a g e e t a r t i c l e s c a d e a u x ;
- M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e
- T o u s t e x t i l e s e n g é n é r a i , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e s , m a r o q u i n e r i e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ,
t a i l l e u r e t r e t o u c h e
- B i j o u t e r i e , B i b e l o t s , d e d i n a n d e r i e , d e b i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e , d e c u i r , d e s k a i , d e c o n f e c t i o n , d e v a l i s e s , d e
s a c s , d e l u s t r e r i e , h o r l o g e r i e , v e r r e r i e , f a i e n c e , p o r c e l a i n e
- A r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e a i n s i q u e s a v o n s e t
d é t e r g e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e - A r t i c l e s d ' h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e
- T o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , D V D , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s i m p r i m é s o u e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r
l e c t u r e v i s i o n o u a u d i t i o n
- I m p o r t - e x p o r t , a c h a t s e t v e n t e s d ' a r t i c l e s m e u b l e s , c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l p o u r m e u b l e s ;
- C o m m e r c e d ' a m e u b l e m e n t g é n é r a l ;
- L e c o m m e r c e a m b u l a n t e t l e m a r c h é p u b l i c :
- L ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x s o u s t o u t e s s e s f o r m e s
- L ' e x p l o i t a t i o n d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s , f a x , p h o t o c o p i e u r s , d e r é s e a u x d e c o m m u n i c a t i o n s d i v e r s e s t e l s
q u e i n t e r n e t . . . ;
- I m p o r t - e x p o r t , c o m m e r c e d e g r o s d e v é h i c u l e s à m o t e u r s n e u f e t d ' o c c a s i o n ;
- A t e l i e r d e c a r r o s s e r i e e t d e m é c a n i q u e , c a r r o s s i e r - r é p a r a t e u r , ;
- C o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e ;
- S a l o n d e c o i f f u r e , e x p l o i t a t i o n d e b a n c s s o l a i r e s , a c h a t s e t v e n t e s d e p r o d u i t s d e b e a u t é e t d ' a r t i c l e s d e t o i l e t t e ;
- L e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s p a r v o i e d e t e r r e , a i r , m e r
- V e n t e s d e v ê t e m e n t s
- E n t r e t i e n e t n e t t o y a g e d e b u r e a u x , l o c a u x i n d u s t r i e l s o u c o m m e r c i a u x , m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , n e t t o y a g e s d e v i t r e s e t c
- L a p l o m b e r i e , s a n i t a i r e , z i n g u e r i e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d u b â t i m e n t s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , p o s e d e p a r q u e t s , i s o l a t i o n s , a r c h i t e c t u r e s , t r a v a u x d e d é m o l i t i o n , p e i n t u r e , l a m e n u i s e r i e , l ' é l e c t r i c i t é , p o s e d e c a r r e l a g e s , m a ç o n n e r i e s , l e p l a f o n n a g e , l e c i m e n t a g e , l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l . . .
- L a t r a d u c t i o n , l ' i n t e r p r é t a r i a t
- E x p l o i t a t i o n d e s t a t i o n s e r v i c e s e t s h o p s y r e l a t i f s
- E x p l o i t a t i o n d e s t a t i o n c a r - w a s h
- C o u r r i e r e x p r e s s , t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s
E l l e p o u r r a f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m p r o p r e , m a i s a u s s i p o u r c o m p t e d e t i e r s . E l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s
o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , . . .
A r t i c l e 4 D U R E E
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E D E U X F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 5 C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 4 9 E ) .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t s ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e
d u c a p i t a l s o c l e
A r t i c l e 6 N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . U n n u m é r o d e s u i t e . l e u r e s t a t t r i b u é .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t c i i i f c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e
d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
S e u l l e r e g i s t r e d e s p a r t s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s
s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
A r t i c l e 7 I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à
l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . .
A r t i c l e 8 C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
A . G E N E R A L 1 T E S
A u c u n e p a r t n e p e u t ê t r e c é d é e à u n e p e r s o n n e m o r a l e , à p e i n e d e n u l l i t é d e l ' o p é r a t i o n .
U n e p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t ê t r e a d m i s e q u e p a r l a v o i e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i p o r t e l e c a p i t a l
s o c i a l à a u m o i n s d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ) .
B . . C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D
Q U ' U N A S S O C I E
a ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
r . . . t . 1 y À d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
C . C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I É S
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t ' .
a ) d e l ' a u t r e a s s o c i é , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n ;
b ) s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i p o s s è d e n t l e s t r o i s
q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n
a s s o c i é , d e s o n c o n j o i n t , d e s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , I l s e r a r é f é r é
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s ,
T I T R E T R O I S G É R A N C E E T C O N T R O L E
A r t i c l e 9 G É R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s
a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e
m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s
o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s
s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é ,
l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e
d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e
d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , e t s a u f c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' a s s e m b l é e
p o u r v o i t , l e c a s é c h é a n t , à l a v a c a n c e ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
E s t n o m m é g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é ; M a d a m e B I Y A F a t i m a , p r é n o m m é e , q u i
d é c l a r e a c c e p t e r l a m i s s i o n a v e c l a c o n f i r m a t i o n q u ' i l n ' e s t p a s f r a p p é p a r u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
A r t i c l e 1 0 P O U V O I R S
- E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s f o r m e n t l e c o l l è g e d e g e s t i o n . . L e c o l l è g e n e p e u t q u e v a l a b l e m e n t
d é l i b é r e r s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u
p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . C h a q u e
g é r a n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e g é r a n t p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r v a l a b l e m e n t à s a p l a c e à u n e
r é u n i o n d u c o l l è g e .
- E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d e s g é r a n t s a g i s s a n t s é p a r é m e n t a p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s
a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p e u v e n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s
p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e .
- E n c a s d e g é r a n t u n i q u e , i l e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s c o n f é r é s c i - a v a n t e t p o u r r a c o n f é r e r l e s m ê m e s
d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 1 1 C O N T R Ô L E
C h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e t a n t q u e l a
s o c i é t é n e s e r a p a s a s t r e i n t e à d é s i g n e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E Q U A T R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 R E U N I O N
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r e n t e j u i n à 1 8 h e u r e s ,
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s
a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t ,
d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t
c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e p e u t é g a l e m e n t
r e n o n c e r d ' u n e p a r t à ê t r e c o n v o q u é e t d ' a u t r e p a r t à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e
c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
A r t i c l e 1 3 N O M B R E D E V O I X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t . C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s
d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 4 D E L I B E R A T I O N
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u t e s
l e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e s , s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , q u e l a p r o c u r a t i o n l ' a u t o r i s e , e t q u e
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 5 P R O C E S - V E R B A L
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s e t e n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e p a r c e d e r n i e r .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E C I N Q E X E R C I C E S O C I A L D I S T R I B U T I O N
A r t i c l e 1 6 E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s é c r i t u r e s
s o c i a l e s s o n t é t a b l i e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 7 D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n q u a r t a u m o i n s , a f f e c t é
à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . C e t t e o b l i g a t i o n d e p r é l è v e m e n t e x i s t e j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e
a i t a t t e i n t f e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( E 1 8 . 5 5 0 , 0 0 )
e t l e c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t ( s )
T I T R E S I X D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 8 D I S S O L U T I O N
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s
s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
A r t i c l e 1 9 D R O I T C O M M U N
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , i l e s t e x p r e s s é m e n t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e 3 0 j u i n 2 0 1 6 , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n :
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t :
- s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n ;
- q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e «
L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I V . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
1 . N o m i n a t i o n s :
L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e d é c i d é :
a ) d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à : u n ;
b ) d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M a d a m e B I V A F a t i m a , p r é n o m m é e , q u i d é c l a r e a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' e l l e n ' e s t p a s f r a p p é e d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e m e s u r e q u i s ' y o p p o s e ;
c ) d e f i x e r l e m a n d a t d u g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ;
d ) q u e l e m a n d a t d u g é r a n t n e s e r a p a s r é m u n é r é ; e t
e ) d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
2 . P r o c u r a t i o n s :
4 . .
V o l e t B - s u i t e
L e s f o n d a t e u r s c o n s t i t u e n t p o u r l e u r m a n d a t a i r e s p é c i a l , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à q u i i l s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u x s e r v i c e s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , v i a u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s , e t a u p r è s d e s e r v i c e s d e l a T . V . A . e t d e l a C a i s s e S o c i a l e ; M a d a m e B I Y A F a t i m a , p r é n o m m é e .
3 . i d e n t i t é
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e a v o i r v é r i f i é l ' i d e n t i t é d e s f o n d a t e u r s - p e r s o n n e s - p h y s i q u e s u r b a s e d e c a r t e
d ' i d e n t i t é / d e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l o i r
4 . C o n s e i l i m p a r t i a l d u n o t a i r e
L e s f o n d a t e u r s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a i n f o r m é s d e l ' o b l i g a t i o n i m p o s é e a u n o t a i r e e n
v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , § I e r , a l i n é a s 2 e t 3 d e f a L o i ° m a n i q u e s u r l e n o t a r i a t e t l e u r a e x p l i q u é s q u e , l o r s q u e l e
n o t a i r e c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s , i l a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s
p a r t i e s e t l e s a v i s e q u ' i l e s t l o i s i b l e à c h a c u n e d ' e l l e s d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n
c o n s e i l . L e n o t a i r e i n f o r m e t o u l o u r s e n t i è r e m e n t c h a q u e p a r t i e d e s d r o i t s , d e s o b l i g a t i o n s e t d e s c h a r g e s
d é c o u l a n t d e s a c t e s j u r i d i q u e s d a n s l e s q u e l s e l l e i n t e r v i e n t e t c o n s e i l l e l e s p a r t i e s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é .
L e s f o n d a t e u r s o n t e n s u i t e d é c l a r é q u ' à l e u r a v i s , i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s e n l ' e s p è c e e t q u e
t o u t e s l e s c l a u s e s r e p r i s e s a u p r é s e n t a c t e s o n t p r o p o r t i o n n é e s e t q u ' i l s t e s a c c e p t e n t .
L e s f o n d a t e u r s c o n f i r m e n t e n o u t r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a c l a i r e m e n t i n f o r m é s d e s d r o i t s ,
o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e e t l e s a c o n s e i l l é s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é .
D R O I T D ' E C R I T U R E
N o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 6 ¬ )
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é a u l i e u e t e n l a d a t e m e n t i o n n é s c i - d e s s u s ,
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e d e l ' a c t e e t a p r è s q u e c e l u i - c i a i t é t é c o m m e n t é , l e s f o n d a t e u r s , p r é s e n t s , a g i s s a n t
e n l e u r s d i f f é r e n t e s q u a l i t é s p r é c i t é e s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e â l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n t r i t h m t - B u l g i s c h - S t a a t s t i l e - - - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u 1 V I o n i t e u r b e e
" R é s e r v é
l u
M o n i t e u r
b e l g e