09/01/2014
ÿþ , M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
L 7 R ~ 4 j ~ " ~ ~ " ~ ~ a 3 O D E C . 2 0 g 1
b i l . : ~ ~ ; ~ . ~
G r e f f e
R é s e r v e
a u
M o n i t e u
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o 5 c t 3 C s Y 5 1
( e n e n t i e r ) : O C E A N G R O U P
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : 1 0 6 0 S A I N T - G I L L E S - - R U E D E L I V O U R N E 7 B O I T E 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O L I V I E R D U B U I S S O N , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , 1 e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à I x e l l e s 3 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
1 . - M o n s i e u r E S S E B A G J a c q u e s , p r é n o m d ' u s a g e « A r t h u r » , n é à C a s a b l a n c a ( M a r o c ) I e d i x m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , R u e H e n r i V a n Z u y l e n 5 1 .
2 . - L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t L u x e m b o u r g e o i s A W E q u i t y a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L 1 8 4 0 L u x e m b o u r g ( G r a n d D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , B o u l e v a r d J o s e p h I I , I 1 B , R . C . S . L u x e m b o u r g B 1 6 8 . 6 6 1 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a u l D E C K E R , d e r é s i d e n c e à L u x e m b o u r g , l e 2 7 a v r i l 2 0 1 2 ,
I . C O N S T I T U T I O N
F o n d a t e u r s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a s s u m e r l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s ;
C o n s t i t u t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t r e q u i è r e n t l e N o t a i r e
s o u s s i g n é d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é A n o n y m e , d é n o m m é e « O C E A N G R O U P » , a u
c a p i t a l d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( E 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ) , d i v i s é e n m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l d e l a
s o c i é t é à c o n s t i t u e r s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e s o i x a n t e - d e u x e u r o s
( £ 6 2 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
p a r M o n s i e u r E S S E B A G J a c q u e s : s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s , s o i t p o u r
q u a r a n t e - s i x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( £ 4 6 . 5 0 0 , 0 0 )
p a r l a s o c i é t é a n o n y m e A W E q u i t y : d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) a c t i o n s , s o i t p o u r
q u i n z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( E 1 5 . 5 0 0 , 0 0 )
E n s e m b l e : m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s o i t p o u r s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 . 0 0 0 , 0 0 )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l a t o t a l i t é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l s
r é a l i s e n t , s o i t l a s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( E 6 2 , 0 0 0 , 0 0 )
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n
c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B e l f i u s B a n q u e d e s o r t e
q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x
m i l l e e u r o s ( E 6 2 . 0 0 0 , 0 0 )
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 s e r a c o n s e r v é e p a r
l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
H . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 : D E N O M I N A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é A n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e « O C E A N G R O U P » D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " . A r t i c l e 2 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s ( S a i n t - G i l l e s ) , r u e d e L i v o u r n e , 7 b o i t e 4 I 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a o b j e t p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
- L a p r o d u c t i o n d e s p e c t a c l e s v i v a n t s , l e s p r e s t a t i o n s d ' a n i m a t i o n e t d e p r é s e n t a t i o n d e p l a t e a u x t é l é v i s é s e t d ' é m i s s i o n s r a d i o p h o n i q u e s , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n m a t i è r e d e c r é a t i o n d e d é v e l o p p e m e n t d ' é m i s s i o n s t é l é v i s é e s , a i n s i q u e d e c o n s e i l s e n p r o d u c t i o n d e t e l l e s é m i s s i o n s , l ' é d i t i o n m u s i c a l e , l ' é d i t i o n l i t t é r a i r e , l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s e t d e p r o d u i t s à d e s t i n a t i o n d e s t e r m i n a u x m o b i l e s e t n o t a m m e n t l ' é d i t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s e r v i c e s d e s t i n é s à l a t é l é p h o n i e m o b i l e , l a p r o d u c t i o n d e d e s s i n s a n i m é s , d e j e u x v i d é o , l a p r o d u c t i o n d e p r o g r a m m e s s u r i n t e r n e t , s u r p o d c a s t e t v i d é o c a s t , l ' e x p l o i t a t i o n d e d r o i t s d é r i v é s e t l ' o b j e t c i - d e s s u s m e n t i o n n é , l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s d é r i v é s u t i l i s a n t l ' i m a g e d e p e r s o n n a l i t é s d u m o n d e d u s p e c t a c l e e t n o t a m m e n t d ' a c t e u r s , d ' a n i m a t e u r s e t / o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n a l i t é d u m o n d e d u s p e c t a c l e , l a p r o d u c t i o n d ' o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t / o u l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s a y a n t p o u r a c t i v i t é l a p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e ; I ' é d i t i o n d e s i t e s i n t e r n e t f i x e s e t / o u m o b i l e s , e t / o u l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s a y a n t p o u r a c t i v i t é l ' é d i t i o n d e s i t e s i n t e r n e t f i x e s e t / o u m o b i l e s ,
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c o n t e n u s a u d i o v i s u e l s s u r t o u s s u p p o r t s , e n c e i n c l u s l a t é l é p h o n i e m o b i l e , i n t e r n e t , m u l t i m é d i a o u t o u t a u t r e s u p p o r t c o n n u o u i n c o n n u à c e j o u r , d e t o u s g e n r e s q u e l q u e s o i t l e f o r m a t , - L ' é c r i t u r e , l a c o n c e p t i o n , l a c r é a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e o e u v r e , f i c t i o n , s é r i e , s o a p , d o c u - f i c t i o n , d o c u m e n t a i r e , d e s t i n é e à l a t é l ë v i s i à n , a i n s i q u ' a u x e x p l o i t a t i o n s s e c o n d a i r e s d é r i v é e s t e l q u ' i n t e r n e t o u t é l é p h o n i e m o b i l e ,
- T o u t e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e c i n é m a , n o t a m m e n t l a p r o d u c t i o n d e l o n g s m é t r a g e s e t c o u r t s m é t r a g e s p a r t o u s p r o c é d é s t e c h n i q u e s e t a r t i s t i q u e s , l a d i s t r i b u t i o n , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e f i l m s , l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l l e s d e c i n é m a , l e c o n s e i l , l a g e s t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s c e s a c t i v i t é s , l a p r o d u c t i o n d e d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t s s u r t o u t e s e s p è c e s d e s u p p o r t s d e r e p r o d u c t i o n d e l ' i m a g e e t / o u d u s o n e x i s t a n t s o u f u t u r s , l a p r o d u c t i o n e t l ' é d i t i o n v i d é o g r a p h i q u e e t d ' o e u v r e s m u l t i m é d i a s ( y c o m p r i s j e u x v i d é o , C D - R O M i n t e r a c t i f s ) s u r t o u t e s e s p è c e s d e s u p p o r t s , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s s u p p o r t s , l e s e c r é t a r i a t d ' a c t e u r s , d ' a u t e u r s , d e c h a n t e u r s e t d e m u s i c i e n s , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e d r o i t s e t d e c o m m i s s i o n s l i t t é r a i r e s e t c i n é m a t o g r a p h i q u e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , l e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e a f f é r e n t e s a u x d i t e s a c t i v i t é s ,
- L a c o n s u l t a n c e , l e s e r v i c e , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s e c r é t a r i a t , l e m a n a g e m e n t e t l a s t r a t é g i e d ' e n t r e p r i s e ,
- L a f o r m a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e p e r s o n n e s e t d e s o c i é t é s ,
- L a c o n c e p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e m a r k e t i n g d e p r o j e t s e t d e p r o d u i t s ,
- L ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s ,
- L e c o m m i s s i o n n e m e n t d e q u e l q u e n a t u r e l o r s d ' a p p o r t s d ' a f f a i r e s à d e s t i e r s ,
- L e p r ê t à t o u t e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t s e p o r t e r c a u t i o n , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t ,
- L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
- A c q u é r i r o u c r é e r t o u s é t a b l i s s e m e n t s r e l a t i f s à s o n o b j e t ,
- L a g e s t i o n , l a s o u s c r i p t i o n , l a p r i s e f e r m e , l e p l a c e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a n é g o c i a t i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s , d ' o b l i g a t i o n s , d e c e r t i f i c a t s , d e c r é a n c e s , d e
c a p i t a u x e t d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , é m i s e s p a r d e s e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , q u e c e s d e r n i è r e s s o i e n t d e s e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s , d e s i n s t i t u t i o n s o u d e s a s s o c i a t i o n s à c a r a c t è r e ( s e m i ) p u b l i c o u n o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a l o c a t i o n , l a p r o m o t i o n , e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s p r e s t a t i o n s d e c o n s e i l s e t d e s e r v i c e s d a n s l e s e c t e u r i m m o b i l i e r , e n c e c o m p r i s l a g e s t i o n d e p r o j e t s
- L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ,
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n I i m i t a t i v e .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à . l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o m p é t e n c e p o u r i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
T I T R E I l - C A P I T A L
A r t i c l e 5 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( E 6 2 . 0 0 0 , 0 0 )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 : A C T I O N S A V E C O U S A N S D R O I T D E V O T E
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
E n c a s d e c r é a t i o n d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à é m i s e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
A r t i c l e 8 : A P P E L S D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E I I I - T I T R E S
A r t i c l e 9 : N A T U R E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s r e v ê t e n t l a f o r m e n o m i n a t i v e o u l a f o r m e d é m a t é r i a l i s é e a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e , d a n s l e s
l i m i t e s p r é v u e s p a r l a I o i . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s p e u v e n t , à t o u t m o m e n t e t à l e u r s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e I e u r s a c t i o n s d a n s T u n e d e s a u t r e s f o r m e s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 9 - B I S : C E S S I O N D ' A C T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s .
A . - C e s s i o n s e n t r e v i f s
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e m o i s d e I ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t ,
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d u c o n s e i l e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a g r é e p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r I e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l e c o n s e i l a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r l e c o n s e i l d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n o n t f a i t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e c o n s e i l n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x , L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
B . - T r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s ,
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e o u l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s . I l s p e u v e n t e x i g e r l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s a c t i o n s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
A r t i c l e 1 0 : I N D I V I S I B I L I T E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e I ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r I ' u s u f r u i t i e r ,
A r t i c l e 1 1 : E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S E T D E D R O I T S D E S O U S C R I P T I O N
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t I ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , I e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 3 : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u s i , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t , a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e l e u r d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t .
A r t i c l e 1 4 : V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 9 : P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 : G E S T I O N J O U R N A L I E R E
1 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
2 , - E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
3 , - L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s m a n d a t s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
4 . - I I f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , f i x e s o u v a r i a b l e s , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 : R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E D A N S L E S A C T E S E T E N J U S T I C E L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s I e s a c t e s e t e n j u s t i c e , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i I e u r o n t é t é c o n f é r é , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s ,
A r t i c l e 2 3 : C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 4 : C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s
a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 5 : R E U N I O N D E L ' A S S E M B L E S G E N E R A L E
L ' a s s e m b I é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e
a n n é e à q u i n z e ( 1 5 ) h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r
j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
A r t i c l e 2 6 : F O R M A L I T E S D ' A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s
p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t p a r é c r i t , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e
d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s
d é m a t é r i a l i s é e s d é p o s e n t , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , a u
s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e
a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n
c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s
d é m a t é r i a l i s é e s ,
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e
s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A r t i c l e 2 7 : R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n
m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à
l ' a s s e m b l é e ,
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e ; l e s
m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t
d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e
p e r s o n n e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i
s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i I f i x e .
A r t i c l e 2 8 : V O T E P A R C O R R E S P O N D A N C E
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l ' a v i s d e
c o n v o c a t i o n , t o u t a c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n
f o r m u l a i r e é t a b l i e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 9 : C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 1 : D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
T I T R E V I - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 3 : C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e
c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 4 : R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e a n n u e l d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r - c e n t ( 5 % ) p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e ( 1 / 1 0 ) d u c a p i t a l
s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e
6 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
A r t i c l e 3 5 : P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S E T A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t
d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a r p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e
l e u r p a i e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 : L I O U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s . A r t i c l e 3 7 : R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a i e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t ,
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e
2 0 1 4
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t f i x é e e n j u i n 2 0 1 5
3 . A d m i n i s t r a t e u r s :
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x ( 2 ) .
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r E S S E B A G J a c q u e s A r t h u r , p r é n o m m é ,
- M a d a m e A B O U L K H E I R J u d i t h , p r é n o m m é e
T o u s d e u x i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a c c e p t a n t l e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f é r é .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e d e j u i n 2 0 1 9
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
M o n s i e u r E S S E B A G J a c q u e s e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é
O C E A N G R O U P d a n s l e c a d r e d e s m a n d a t s q u e c e l l e - c i e x e r c e r a a u s e i n d ' a u t r e s s o c i é t é s .
5 . C o m m i s s a i r e s ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s
t e n u e .
6 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e , d e p u i s l e l e r n o v e m b r e 2 0 1 3
L a s o c i é t é r a t i f i e e x p r e s s é m e n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é p r i s o u à p r e n d r e a v a n t l e d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d i t d é p ô t ; e l l e d o n n e t o u t m a n d a t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n é p a r a i l l e u r s , à l ' e f f e t d ' e n t r e p r e n d r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , l e s i m p l e d é p ô t a u g r e f f e e m p o r t a n t d e p l e i n d r o i t r e p r i s e d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é .
I I . - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ; M o n s i e u r E S S E B A G J a c q u e s A r t h u r , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e t a c c e p t a n t l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
V o l e t B - S u i t e
S o n m a n d a t p r e n d r a f i n e n m ê m e t e m p s q u e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e d e j u i n 2 0 1 9
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a i n s i n o m m é e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ~
P r o c u r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a s o c i é t é B P O T a x &