03/01/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I N I 2 0 D E C 2 0 1 3
1 9 0 0 6 3
G r e f f e
P i ' d ' e n t r w n s e . 8 4 1 . 5 0 4 . 4 9 4
D é n o m i n a t i o n
( e r g e n t i e r ) : « O m n y a , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r
w i n s t o o g m e r k » .
t e n a b r é g é , O m n i a a s b l - v z w
F o r m e j u r i d i q u e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i e n s . R u e M a r c h é a u C h a r b o n 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b t e t d e l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n
1 . A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e l ' A G E d u 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 3 ) D E C I D E a u c o n s e n s u s l ' a p p r o b a t i o n d u P V d e l ' A G E d u
2 0 / 1 1 1 2 0 1 2 .
2 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 2 e t B u d g e t 2 0 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 3 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e
l ' e x e r c i c e 2 0 1 2 e t l e b u d g e t 2 0 1 3 .
3 . D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 3 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é d e d o n n e r d é c h a r g e a u x
a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e s r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e
2 0 1 2 .
4 . M o d i f i c a t i o n à l a l i s t e d e s m e m b r e s e t a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
M l l e A B R O U S N e d j m a A m a l , 0 2 6 1 0 6 1 1 9 9 0
M r K A M A L S a i d , 0 0 5 / 0 6 / 1 9 8 4
M r B O U C H B A L Y o u n e s , ° 1 2 1 1 2 / 1 9 8 7
É t a i e n t a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 3 ) à l ' u n a n i m i t é .
5 . M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 2 / 1 0 / 2 0 1 3 ) P R E N D A C T E q u e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d é l é g u é à l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é m i s s i o n n é M r E L Z A Y A T K h a l e d , d o m i c i l i é à B r u x e l l e s 1 0 0 0 , r u e l ' A b b a t o i r 5 , a p r i s f i n l e
1 2 / 1 0 / 2 0 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 2 / 1 0 / 2 0 1 3 ) D E C I D E à l a m a j o r i t é d e ( 5 v o i x p o u r , 1 c o n t r e e t d e 0
a b s t e n t i o n ) d e n o m m e r
M l l e A B R O U S N e d j m a A m a l , ° 2 6 / 0 6 / 1 9 9 0 à A l g e r , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u P r i n t e m p s 5 0 .
E n q u a l i t é d e d ' a d m i n i s t r a t e u r d u C A d e l ' A S B L .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l e s t d é l é g u é à
M l l e A b r o u s N e d j m a A m a l , ' 2 6 1 0 6 / 1 9 9 0 à A l g e r , d o m i c i l i é e à B r u x e l l e s 1 0 5 0 , r u e d u P r i t e m p s 5 0
M r A s s a a d l d r i s s i , ' 0 4 / 0 8 / 1 9 8 2 à C a s a b l a n c a , d o m i c i l i é à B r u x e l l e s 1 0 2 0 , A v R . N e y b e r g h 3 8 / 1 1 ( R e é l u à
l ' u n a n i m i t é )
6 . [ D i v e r s
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ( P e r s o n n e s p h y s i q u e s ) m e m b r e s e f f e c t i f s & a d h é r e n t s a é t é f i x é d e 1 0
¬ p o u r l e s é t u d i a n t s , l e s c h ô m e u r s , l e s b é n é f i c i a i r e s d u R I S e t d ' E R I S e t t r a v a i l l e u r s à m i s t e m p s , e t d e 3 0 ¬
p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à t e m p s p l e i n .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ( P e r s o n n e s m o r a l e s ) m e m b r e s e f f e c t i f s & a d h é r e n t s a é t é f i x é d e 2 0 0
E .
S o n t d i s p e n s é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s d i a s p o r a s ( p e r s o n n e s
p h y s i q u e s & m o r a l e s . )
k S " 1 ~ r 1 ü ~ r ~ n [ ~ r s z u I ~
d e i n i e r e p a g e d u V a l e l 8
A u r e c t o N o m F t q u a p t e d u n o t a i r e r n s t r u m e n t a r e o u d e I r l L r s r s n n r , o u d a s P s F r ; o p n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e t i r e 3 s e l n t . 7 r l ' a s s o c i a t i o n , t o n c l a t i ) r i o u 1 o r y < a r e 3 o r r e , . r i ( + l a r d d e s t i e r s
A u v e r s o H o m e t , r y n c i t e E ï
12/01/2015
ÿþ ' + ( - ; - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p o s é ! R e ç u l e
3 0 O E C , 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e h r + e x e l i P s
1 1 1 1 1 1 1 1 h n i 5 A i 0 6 d ~ ~ ~ 3 6 u i i * u I I A
" 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 1 . 5 0 4 . 4 9 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; O m n y a , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f v e r e n i g i n g z o n d e r
w i n s t o o g m e r k
( e n a b r é g é ) : O m n y a a s b l - v z w
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l - v z w
S i è g e : M a r c h é a u C h a r b o n 4 2 K o l e n m a r k t , 1 0 0 0 B r u s s e l s
( ) b l e t d e l ' a c t e : A c t e m o d i f i c a t i f : C o n s e i l d ' A d m m i n i s t r a t i o n & G e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
A j u s t e m e n t & A d o p t i o n d e s s t a t u t s ( e n F r a n ç a i s e t N é e r l a n d a i s )
D é n o m i n a t i o n a b r é g é e :
O m n y a a s b l - v z w
D é n o m i n a t i o n c o m p l è t e :
« O m n y a , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » .
A d r e s s e :
M a r c h é a u C h a r b o n 4 2 K o l e n m a r k t , 1 0 0 0 B r u s s e l s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e :
8 4 1 . 5 0 4 . 4 9 4
P r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E ) , t e n u e l e d i m a n c h e 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 , à 1 0 0 0 B r u s s e l s , M a r c h é a u C h a r b o n 4 2 K o l e n m a r k t .
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s r e p r e n a n t l e n o m d e t o u s l e s m e m b r e s a s s i s t a n t e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a é t é é t a b l i e e t e s t a n n e x é e à c e p r o c è s - v e r b a l .
A p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l ' A s s e m b l é e é t a i t e n n o m b r e p o u r s i é g e r e t v é r i f i é l e s p r o c u r a t i o n s , l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A s s a a d I d r i s s i ) o u v r e l a s é a n c e à 1 6 h 1 0 .
O r d r e d u j o u r d e l ' A G E :
L e p r é s i d e n t e x p o s e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e l ' o r d r e d u j o u r s u i v a n t :
1 . A d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s
2 . L e c t u r e & A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e l ' A G d u 2 0 / 0 4 / 2 0 1 4
3 . R e c t i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a c t u e l s & A p p r o b a t i o n d e l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e
4 . D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 . D é m i s s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
6 . E l e c t i o n & R e c o n s t i t u t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
7 . E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
8 . P e r s p e c t i v e s p o u r l a s a i s o n 2 0 1 5
9 . D i v e r s
D é l i b é r a t i o n s :
1 . A d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) D E C I D E l ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é «
m e m b r e e f f e c t i f » à d e u x n o u v e a u x m e m b r e s s u i t e à u n v o t r e à l ' u n a n i m i t é ( 4 v o i x p o u r , 0 c o n t r e ) .
A p r è s l ' a c t u a l i s a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a c t u e l l e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n c o m p t e h u i t m e m b r e s
t e f f e c t i f s ,
n
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e c t u r e & A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e l ' A G d u 2 0 / 0 4 / 2 0 1 4
A p r è s l e c t u r e d u r a p p o r t d e l ' A G d u 2 0 / 0 4 / 2 0 1 4 e t d i s c u s s i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E d u
1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é ( 6 v o i x p o u r , 0 c o n t r e ) l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e l ' A G E 2 0 / 0 4 / 2 0 1 4 .
3 . R e c t i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a c t u e l s & A p p r o b a t i o n d e l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e
A p r è s p r é s e n t a t i o n d u « p r o j e t d e s s t a t u t s r e c t i f i é s » e t d i s c u s s i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é ( 6 v o i x p o u r , 0 c o n t r e ) l ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s r e c t i f i é s e t l e u r s a d o p t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) a a p p r o u v é é g a l e m e n t l ' a d o p t i o n d e l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e d e s s t a t u t s .
4 . D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é ( 6 v o i x p o u r , 0 c o n t r e ) d e d o n n e r
d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e s r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s m a n d a t s
p e n d a n t l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é r e m e r c i é s e t f é l i c i t é s p o u r l e t r a v a i l a c c o m p l i l o r s d e l e u r s m a n d a t s .
S . D é m i s s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) P R E N D A C T E d e l a d é m i s s i o n c o l l e c t i v e
d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( F i n m a n d a t d e 3 a n s , d u 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 à 1 6
n o v e m b r e 2 0 1 4 ) , s o i t
A s s a a d I d r i s s i S i d i M o h a m e d , 0 0 4 1 0 8 1 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e R i c h a r d N e y b e r g h 3 8 / 1 1
N e d j m a A b r o u s , ° 2 6 / 0 6 1 1 9 9 0 , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R u e d u P r i n t e m p s 5 4 .
M o h a m e d A m i n e O u a r a b e , ' 1 0 / 0 9 / 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à 2 0 6 0 A n v e r s , C a s s i e r s t r a a t 2 9 .
6 . E l e c t i o n & R e c o n s t i t u t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S o u s l a p r é s i d e n c e d u m e m b r e l e p l u s â g é p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e A G E ) , u n e
é l e c t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é o r g a n i s é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t t r a o r d i n a i r e ( A G E d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é d e ( 6 v o i x p o u r , 0
c o n t r e ) d e n o m m e r
A s s a a d I d r i s s i S i d i M o h a m e d , 0 0 4 1 0 8 1 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e R i c h a r d N e y b e r g h 3 8 / 1 1 .
N e d j m a A m a l A b r o u s , ° 2 6 1 0 6 1 1 9 9 0 , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R u e d u P r i n t e m p s 5 4 .
S a i d a B o u z e k r i , ° 3 0 1 1 0 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , M e i b o o m 3 0 / 2 9 .
E n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s b l p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e t q u i c o m m e n c e l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 .
7 . E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 ) D E C I D E à l ' u n a n i m i t é d e ( 6 v o i x p o u r , 0
c o n t r e ) d e n o m m e r
A s s a a d I d r i s s i , ° 0 4 1 0 8 1 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e R i c h a r d N e y b e r g h 3 8 / 1 1 .
S a i d a B o u z e k r i , ' 3 0 / 1 0 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , M e i b o o m 3 0 / 2 9 .
E n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e t q u i
c o m m e n c e l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 .
8 . P e r s p e c t i v e s p o u r l a s a i s o n 2 0 1 5
L e s p e r s p e c t i v e s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 5 d e v r o n t ê t r e d i s c u t é e s l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
9 . D i v e r 5
D i s c u s s i o n d u p r o j e t « P o u r q u e l e v i v r e e n s e m b l e s o i t g a i » e t s u r l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s p r o c é d u r e s e n
r e l a t i o n a v e c l ' o b t e n t i o n d u s u b s i d e .
P r é s e n t a t i o n e t d i s c u s s i o n d u d e s c r i p t i f d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t l e r é f é r e n t i e l d e s c o m p é t e n c e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E d u 1 6 n o v e m b r e ) a é t é c l ô t u r é e à 1 8 h 2 5 .
V e s r i o n f r a n ç a i s e a j u s t é e d e s s t a t u t s
T I T R E 1
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e
O m n y a , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , e n a b r é g é O m n y a a s b l - v z w .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t m e n t i o n n a n t s a d é n o m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é c é d é s o u s u i v i s i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » o u d u s i g l e « a s b l - v z w » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
r
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ; d o R a i n b o w H o u s e - B r u s s e l s , M a r c h é a u C h a r b o n ' 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
B U T - O B J E T
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
I n f o r m e r e t s e n s i b i l i s e r l e s c o m m u n a u t é s c u l t u r e l l e s i s s u e s d e M a n t i Q i t n a ( M o y e n O r i e n t & A f r i q u e d u N o r d ) s u r l e s s u j e t s l i é s a u x r é a l i t é s L G B T i s t e s , a u x d i v e r s i t é s s e x u e l l e s e t d e g e n r e s , à l a s e x u a l i t é , a u x o r i e n t a t i o n s s e x u e l l e s e t a u x i d e n t i t é s s e x u e l l e s e t d e g e n r e s .
É p a u l e r , a c c o m p a g n e r e t c o a c h e r l e s p e r s o n n e s L G B T ( L e s b i e n n e s , G a y s , B i s e x u e l l e s & T r a n s g e n r e s ) i s s u e s d e M a n t i Q i t n a ( M o y e n O r i e n t & A f r i q u e d u N o r d ) d a n s l e u r p r o c e s s u s d ' i n c l u s i o n e t d e p a r t i c i p a t i o n s o c i a l e e n B e l g i q u e .
S u p p o r t e r e t a p p u y e r l a c o n s t i t u t i o n o u / e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , d e s o r g a n i s a t i o n s à b a s e c o m m u n a u t a i r e , d e s r é s e a u x e t d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i t r a v a i l l e n t o u q u i s o u h a i t e n t t r a v a i l l e r s u r l e s t h è m e s l i é s a u x r é a l i t é s L G B T i s t e s d a n s M a n t i Q i t n a ( M o y e n O r i e n t & A f r i q u e d u N o r d ) .
R e f u s e r t o u t e m a i n m i s e i d é o l o g i q u e q u e l l e q u ' e l l e s o i t , l e s t h é o r i e s e x t r é m i s t e s e t l e s m o u v e m e n t s à c a r a c t è r e d o g m a t i q u e e t o b s c u r a n t i s t e , c a r i l s r e p r é s e n t e n t d e s o b s t a c l e s à l ' é m a n c i p a t i o n d e l a p e n s é e e t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x . C e s d e r n i e r s s o n t j u g é s e r r o n é s d a n s l e u r p r i n c i p e e t n é f a s t e s d a n s l e u r s a c t i o n s .
I n f o r m e r s u r l e p a s s é e t l e p r é s e n t d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e t d e s m o u v e m e n t s n o n - s e c t a i r e s e t c o n t r i b u e r à d é f e n d r e l e s m i n o r i t é s d e l a x é n o p h o b i e e t l a L e s b o - G a y - B i & T r a n s p h o b i e d e q u e l q u e s m a n i è r e s q u e c e s o i t a f i n d e m i e u x l e s c o n n a î t r e p o u r m i e u x l e s r é f u t e r .
D é v e l o p p e r u n n o u v e l h u m a n i s m e d e s l u m i è r e s e t p r o m o u v o i r l a l i b r e p e n s é e e n d e h o r s d e t o u t d o g m e , r e l i g i o n o u s u p e r s t i t i o n . E t c e , d a n s l e c a d r e d e s l o i s l a ï q u e s e x i s t a n t e s e t d a n s u n e s p r i t d ' e n g a g e m e n t , d e d é v o u e m e n t , d ' i n t é g r i t é , d e r e s p e c t , d ' é g a l i t é , d e g e s t i o n d é m o c r a t i q u e , d e s o l i d a r i t é e t d e j u s t i c e .
A u - d e l à d e l a d é f e n s e d e s c a s i n d i v i d u e l s , O m n y a p a r t i c i p e à l a l u t t e c o n t r e l e p a t e r n a l i s m e & t o u t e d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e o u l i é e a u s e x e , a u g e n r e , à l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e , l ' i d e n t i t é s e x u e l l e a u x c o n v i c t i o n s p o l i t i q u e s o u r e l i g i e u s e s ,
O m n y a s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l ' i d e n t i t é c u l t u r e l l e , l ' i d e n t i t é d e g e n r e , l ' i d e n t i t é s e x u e l l e , l ' o r i e n t a t i o n s e x u e l l e , l e m o d e d e v i e , l e s a p p a r t e n a n c e s i d é o l o g i q u e s e t l e s c h o i x d e c h a c u n ,
E s p a c e l i b r e d e c o n f r o n t a t i o n d ' i d é e s , g a g e d e n o n j u g e m e n t , d e c o n f i d e n t i a l i t é e t d ' a n o n y m a t , O m n y a e s t i n d é p e n d a n t e d e t o u t e f a m i l l e r e l i g i e u s e , m o r a l e , p o l i t i q u e o u s c i e n t i f i q u e .
O m n y a p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . O m n y a p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . O m n y a d é p l o i e s e s a c t i v i t é s p a r t o u t d a n s l e m o n d e e t d a n s t o u s l e s l i e u x r e q u i s .
T I T R E I I I
M E M B R E S
S e c t i o n l
A d m i s s i o n
A r t , 4 L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s L e u r a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s s o n t e f f e c t i f s , a d h é r e n t s , a d h é r e n t s d i a s p o r a s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f s , l e s a s s o c i é s q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s e p r o p o s e n t d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s
M O D 2 . 2
c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d i a s p o r a s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i r é s i d e n t e n d e h o r s d e l a B e l g i q u e , q u i s e p r o p o s e n t d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s d i a s p o r a s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d i s p e n s é s d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t c o o p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) e n r a i s o n d e s s e r v i c e s q u ' i l s o n t r e n d u o u s o n t a m e n é s à r e n d r e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 5 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E ) .
L a c a n d i d a t u r e d o i t c o n t e n i r , o u t r e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n q u i p e u v e n t è t r e u t i l i s é s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n j u s q u ' à c e q u e l e m e m b r e a i e n t c o m m u n i q u é d e n o u v e l l e s c o o r d o n n é e s . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e e t m e t e n o e u v r e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t s L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' A r t . 1 2 d e l a l o i .
i L
A r t . 7 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t . 1 0 d e l a l o i d e
1 9 2 1 .
1 . .
e
T 1 7 R E I V
D R O I T S & O B L I G A T I O N S
e A r t . 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t . 9 L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) .
P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
r + 1 0 , 0 0 ¬ ( D i x e u r o ) p o u r l e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 2 5 a n s , p o u r l e s p e r s o n n e s â g é e s d e p l u s d e 6 0
N a n s , p o u r l e s p e r s o n n e s b é n é f i c i a i r e s d u R I S e t E R I S , p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à m i - t e m p s , p o u r l e s p e r s o n n e s
0
s a n s e m p l o i , p o u r l e s é t u d i a n t s a i n s i q u e p o u r l e s p e r s o n n e s b é n é f i c i a i r e s d e s a l l o c a t i o n s d e r e m p l a c e m e n t s .
N - + 3 0 , 0 0 ¬ ( T r e n t e e u r o ) p o u r t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s
d e p e r s o n n e s s u s m e n t i o n n é e s .
P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s :
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s ' é l è v e à 2 0 0 , 0 0 ¬ ( D e u x c e n t e u r o ) .
r i ) T I T R E V
A S S E M B L E E G E N E R A L E ( A G )
A r t . 1 0 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u
l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
D L
e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x .
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 ) 1 0 c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ,
4 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s o u a u x
c o m m i s s a i r e s e t l e c a s é c h é a n t , e n c a s d e m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , l ' i n t r o d u c t i o n d e p o u r s u i t e s à
l e u r e n c o n t r e .
5 ) I e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 ) l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e u r e x c l u s i o n .
7 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 ) I a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A r t . 5 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . A r t . 1 2 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E ) à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n t à j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t , 1 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) e s t c o n v o q u é e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) p a r l e t t r e o r d i n a i r e , f a x o u e m a i l , a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) , p a r l e p r é s i d e n t o u u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à [ ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 5 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 1 6 L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( p l u s d e 5 0 % ) d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 7 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e o u s u r f a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , q u e c o n f o r m é m e n t a u x A r t . 8 , 2 0 , 2 6 q u a t e r e t 5 8 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
A r t . 1 8 L e s d é c i s i o n s d e [ ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s t i e r s q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e r e ç o i v e n t c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l , p a r e x t r a i t , d e s d é c i s i o n s q u i l e s c o n c e r n e n t .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 9 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , a g i s s a n t e n c o l l è g e , n o m m é E s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s q u e c o m p t e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) p e u t n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e , e n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t .
A r t . 2 0 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r f u i , a p r è s c o n c e r t a t i o n .
A r t . 2 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 2 2 S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( p l u s d e 5 0 % ) d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L ' a d m i n i s t r a t e u r o u , à d é f a u t , t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i e n a c o n n a i s s a n c e , q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e
c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , l e s i g n a l e à l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n e t i n d i q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r q u i c a u s e l e c o n f l i t
d ' i n t é r ê t s . i l / E l l e n e p a r t i c i p e p a s a u s c r u t i n r e l a t i f a u p o i n t e n q u e s t i o n .
A r t . 2 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t
l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c h o i s i e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . I l a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d i s p o s e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e e s t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s .
A r t . 2 5 U n a d m i n i s t r a t e u r s e u l o u - - D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e ( n t ) v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l ( s ) n ' ( a - o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e ( s e s - . l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 7 L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V i l
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r 1 2 8 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( p l u s d e 5 0 % ) d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s .
A r t . 2 9 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 3 0 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a c c o m p a g n é d ' u n r a p p o r t é c r i t , c o m p l e t e t d é t a i l l é s u r l e s a c t i v i t é s d e c e t e x e r c i c e e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e ( A G O ) .
L e s c o m p t e s s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i e t r e ç o i v e n t l a p u b l i c i t é p r é v u e à c e t a r t i c l e .
A r t . 3 1 L o r s q u e i a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t . 3 2 E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e Su v r e q u i p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d ' u n b u t i d e n t i q u e o u s u b s i d i a i r e m e n t s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
M O D 2 . 2
' R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
' a u
M o n t t e u r
b e i g e
A r t . 3 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h 4 & a t i t i n n r a e s a u M a j d e [ f t k E p p p e c i d i f f l i r e E S . : P e l - r w M e c , M a m e e t m l e ' r l é r l d E n c r t e r i e d r i s R t u u s s e t t t a b b o u d d k l 4 e c s s u n e ¬ 0 a t d d v q a p i c s a n e s s a g e a n t g n u t r t r i d d e r e p p é é e e t l f e d ' i t a s e c i z i A t i a p l d e f a d d a t i a r o c u ' t i o g e m t t i a z e e à e L 3 g g a r t à á d C e i t i o 3 s
A k m r a f f l e l i i N g 8 } r p b e i g g h t i o e
19/02/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
N ' d ' e n t r e p r i s e : 8 4 1 . 5 0 4 . 4 9 4
B R U X E L L E S
G r e 0 7 F E 2 0 1 3
1 1 1 1 1 f l u u n ~ i i v a n ~ n
* 1 3 0 0 0 5
i m
h
R é s
M o i b t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : « O m n i a , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r
w i n s t o o g m e r k » .
( e n a b r é g é ) : O m n i a a s b l - v z w
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M a r c h é a u C h a r b o n 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s + N o v e l l e c o n s t i t u t i o n d u C A
1 . R é v i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , e n p a r t i c u l i e r s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s : A r t 1 ° , A r t 5 ° e t l ' A r t 6 °
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E ) d u 2 0 1 1 1 1 2 0 1 2 , D E C I D E à l ' u n a n i m i t é l e c h a n g e m e n t d e s
a r t i c l e s : 1 , 5 e t 6 d e s s t a t u t s .
L e s m o d i f i c a t i o n s p o r t é e s s o n t l e s s u i v a n t e s :
A r t 1 : l ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « O m n y a , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r
w i n s t o o g m e r k » , e n a b r é g é , O m n y a a s b l - v z w .
A r t 5 : L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s m e m b r e s
s o n t e f f e c t i f s , a d h é r e n t s , a d h é r e n t s d i a s p o r a s à d i s t a n c e e t m e m b r e s d ' h o n n e u r .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s l e s a s s o c i é s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s
d a n s l a l o i s u r l e s A S B L . L e s f o n d a t e u r s d e l ' A S B L s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s f e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s e p r o p o s e n t d e s o u t e n i r ,
l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s
c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d i a s p o r a s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e o u m o r a l e s q u i r é s i d e n t s e n
d e h o r s d e l a B e l g i q u e , q u i s e p r o p o s e n t d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t
à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . C e u x - c i s o n t d i s p e n s é s d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t c o o p t é s p a r l e c o n s e i l ,
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d e s s e r v i c e s q u ' i l s o n t r e n d u s o u s o n t a m e n é s à r e n d r e à l ' a s s o c i a t i o n
A r t 6 : L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ( A G ) , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e
D e m a n d e d ' a d h é s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f s ;
A v o i r é t é m e m b r e a d h é r e n t s d e l ' A S B L a u m o i n s 1 2 m o i s .
L e s a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d i a s p o r a s à d i s t a n c e s o n t d é c i d é s p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e
D e m a n d e d ' a d h é s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t s ;
E n t r e t i e n a v e c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . A d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s :
M r I k e r b a n e S o f i a n e , ° 2 8 / 1 0 / 1 9 8 4
E t a i t a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A G E a D E C I D E à l ' u n a n i m i t é l ' e x c l u s i o n d e M r S a l i m H a r a g a , c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ,
3 . P r é s e n t a t i o n e t a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s 2 0 1 2
L e r a p p o r t d e s a c t i v i t é s 2 0 1 2 ( d u 1 / 1 / 2 0 1 2 a u 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 ) a é t é p r é s e n t é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t '
d i s c u t é . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a D E C I D E d ' a p p r o u v e r l e r a p p o r t d e s a c t i v i t é s t e l q u ' é t a b l i s p a r l e C o n s e i l '
d ' A d m i n i s t r a t i o n
4 , A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 2 , c l ô t u r é s l e 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E ) d u 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 , D E C I D E à l ' u n a n i m i t é d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é l e 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 , t e l s q u ' é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t u n e
c o p i e e s t a n n e x é e à c e p r o c è s - v e r b a l .
5 . D é c h e r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( A G E ) d u 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 D E C I D E à l ' u n a n i m i t é , d e d o n n e r d é c h a r g e a u x ' ;
a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e
c l ô t u r é l e 2 0 1 1 1 / 2 0 1 2 . . . _ .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é M o o 2 . 2
a ü V o l e t B - S u i t e
M o n i t e u r 6 . M o d i f i c a t i o n à l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s & l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
b e l g e L ' a s s e m b l é e P R E N D A C T E q u e l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n é s M r Y a h i a Z a i d i e t M r R a m z i
I b r a h i m , o n t p r i s f i n c e 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 .
L ' A s s e m b l é e C a é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e D E C I D E à l a m a j o r i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é
d ' A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A S B L . C o m m e m e n t i o n n é d a n s l e s s t a t u t s :
M r E l z a y a t K h a l e d ° 0 8 1 0 4 1 1 9 8 5 A d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 , B r u x e l l e s , R u e d e l ' A b a t t o i r 1 0 .
M r O u a r a b M o h a m e d A m i n e 0 1 0 1 0 9 1 1 9 7 3 , A d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 2 0 6 0 , A n v e r s , R u e C a s s i e r s t r a a t 2 9 .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L e s t a s s u r é e p a r M r A s s a a d I d r i s s i S i d i M o h a m e d ° 0 4 1 0 8 1 1 9 8 2 & M r K h a l e d
E l z a y a t ° 0 8 1 0 4 1 1 9 8 5 , à p a r t i r d u 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
14/12/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é I I I I
a u " 1 1 1 8 7 9 9 3 *
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
G r e f f e
c , ~ Ç t i , ~
~ . ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N ° d ' e n t r e p r i s e : V I . A . 5 0 i %
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O M N I A
( e n a b r é g é ) : O M N I A a s b l - v z w
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e M a r c h é a u c h a r b o n 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C r é a t i o n d ' u n e A S B L ( S t a t u t s )
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
A S S A A D I D R I S S I S i d i M o h a m e d , A v e n u e R i c h a r d N e y b e r g h 3 8 , 1 0 2 0 L a k e n .
B O U Z O U R E N Z a h r e d d i n e , A v e n u e d u C h â t e a u 7 1 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
I B R A H I M R a m z i , A v e n u e R i c h a r d N e y b e r g h 3 8 , 1 0 2 0 L a k e n .
Z A I D I Y a h i a , R u e d e C h e v r e u i l 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n ( 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) i i a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E i
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « O M N I A , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f - v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « O m n i a , A s b l - V z w » .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à : d o M a i s o n a r c - e n - c i e l R u e M a r c h é a u c h a r b o n 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- I n f o r m e r e t s e n s i b i l i s e r l e s g r o u p e s e t l e s c o m m u n a u t é s d e s m i g r a n t s i s s u e s d e M a n t i Q i t n a ( M E N A : M o y e n O r i e n t & A f r i q u e d u N o r d ) s u r l e s s u j e t s l i é s à l a s e x u a l i t é , a u x o r i e n t a t i o n s s e x u e l l e s e t a u x i d e n t i t é s d e g e n r e s ;
* É p a u l e r e t a c c o m p a g n e r l e s p a i r s ( p e r s o n n e s i s s u e s d e s c o m m u n a u t é s L G B T I - M a n t i Q i t n a ( M E N A : M o y e n O r i e n t & A f r i q u e d u N o r d ) à l e u r a d a p t a t i o n e t à l e u r i n t é g r a t i o n d a n s l a s o c i é t é B e l g e ;
B i j l a g e n b i j 7 ï ë t B ë l g i s è I S t a a t s b l a d - 1 4 1 1 - 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' S u p p o r t e r e t a p p u y e r à l a c o n s t i t u t i o n o u l e t d é v e l o p p e m e n t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , d e s o r g a n i s a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s , d e s r é s e a u x e t d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , q u i t r a v a i l l e n t o u q u i s o u h a i t e n t t r a v a i l l e r s u r l e s t h è m e s l i é s a u x q u e s t i o n n e m e n t s d e s p e r s o n n e s L G B T I d a n s l a r é g i o n M E N A .
R e f u s e r t o u t e m a i n m i s e i d é o l o g i q u e q u e l l e q u e s o i t e t n o t a m m e n t d e s t h é o r i e s e x t r é m i s t e s e t d e s m o u v e m e n t s à c a r a c t è r e d o g m a t i q u e e t o b s c u r a n t i s t e c a r e l l e s s o n t d e s o b s t a c l e s à l ' é m a n c i p a t i o n d e l a p e n s é e e t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x . E l l e s s o n t j u g é e s e r r o n é e s d a n s l e u r p r i n c i p e e t n é f a s t e s d a n s l e u r s a c t i o n s - I n f o r m e r s u r l e p a s s é e t p r é s e n t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s m o u v e m e n t s n o n - s e c t a i r e s e t c o n t r i b u e r à d é f e n d r e l e s m i n o r i t é s d e l a x é n o p h o b i e e t ! ' h o m o p h o b i e d e q u e l q u e s m a n i è r e q u e c e s o i t , a f i n d e m i e u x l e s c o n n a î t r e p o u r m i e u x l e s r é f u t e r . - E n f i n d e d é v e l o p p e r u n n o u v e l h u m a n i s m e d e s l u m i è r e s e t d e p r o m o u v o i r t a l i b r e p e n s é e e n d e h o r s d e t o u t d o g m e , r e l i g i o n o u s u p e r s t i t i o n . E t c e d a n s l e c a d r e d e s l o i s l a ï q u e s e x i s t a n t e s e t d a n s u n e s p r i t d e l i b e r t é e t d e t o l é r a n c e
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
L ' A S B L d é p l o i e s e s a c t i v i t é s p a r t o u t d a n s l e m o n d e e t d a n s t o u s l e s l i e u x r e q u i s .
T I T R E I I I
M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s m e m b r e s s o n t e f f e c t i f s ( A d m i n i s t r a t e u r s ) , a d h é r e n t s e t a d h é r e n t s d i a s p o r a s à d i s t a n c e .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s s i g n a t a i r e s c i - d e s s u s .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s e p r o p o s e n t d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d i a s p o r a s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e o u m o r a l e s q u i r é s i d e n t s e n d e h o r s d e l a B e l g i q u e , q u i s e p r o p o s e n t d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 6 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n C A , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
D e m a n d e d ' a d h é s i o n ( f i c h e d e v o l o n t a i r e à c o m p l é t e r ) ;
E n t r e t i e n a v e c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n ' d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à A G c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r t e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 1 V
C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s ( e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a d h é r e n t s ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 5 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 3 0 ¬ .
T I T R E V
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) ! a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) I a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e c o u r a n t d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . ( E v e n t u e l l e m e n t : L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e ) .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s a c t i v e m e n t e n g a g é s d a n s l e s d e r n i e r s 1 2 m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . E v e n t u e l l e m e n t e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e o u q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n u n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i é g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m è m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à ! a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A . G ) . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t ,
A u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r è t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
O u : L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é d i s p o s e d e ! a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
L
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 4 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
R é s e r v é
a i u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l à l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 5 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
A s s a a d I d r i s s i S i d i M o h a m e d / A d m i n i s t r a t e u r
R a m z i I b r a h i m / A d m i n i s t r a t e u r
Y a h i a Z a i d i / A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s