03/01/2013
ÿþ. 9
M o a 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ ! ~ l ~ , ~
ó - -
I - - - -
1 1 1 I I I 1 1 1 1 1
* 1 3 0 0 1 5 6 2 *
i r e e r i J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 0 D E C . 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 3 . 5 5 6 . 1 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O r d r e T h é o d o r e V e r h a e g e n
( e n a b r é g é ) : O T V
F o r m e j u r i d i q u e : A $ $ 1 "
S i è g e : A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 0 C P 1 3 4 - 1 0 5 0 I x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s / N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - M o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n t e n u e l e 3 1 m a i 2 0 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n a c c e p t e l a d é m i s s i o n e t d o n n e p l e i n e d é c h a r g e d e s e s f o n c t i o n s à M o n s i e u r T h i e r r y I n g e n b l e e k . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s p r e n d c o u r s i m m é d i a t e m e n t . L ' A s s e m b l é e r e m e r c i e p a r a i l l e u r s M o n s i e u r T h i e r r y I n g e n b l e e k p o u r l e s e f f o r t s c o n s e n t i s p e n d a n t d e t r è s n o m b r e u s e s a n n é e s p o u r q u e l ' A s s o c i a t i o n s o i t a u j o u r d ' h u i à n o u v e a u a c t i v e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n a c c e p t e d o n n e p l e i n e d é c h a r g e d e l e u r s f o n c t i o n s à :
- M o n s i e u r A l a i n D e i b r a s s i n e , C o m m a n d e u r ;
- M o n s i e u r B e n j a m i n M e r t e n s , S e c r é t a i r e ;
- M o n s i e u r F r a n ç o i s M e s p r e u v e , A d m i n i s t r a t e u r ;
- M a d a m e E d i t h W e e m a e l s , t r é s o r i è r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n d é c i d e d e r e n o u v e l e r l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
- M o n s i e u r B e n j a m i n M e r t e n s , a g i s s a n t d é s o r m a i s c o m m e C o m m a n d e u r ;
- M a d a m e E d i t h W e e m a e l s , a g i s s a n t d é s o r m a i s c o m m e S e c r é t a i r e ;
- M o n s i e u r F r a n ç o i s M e s p r e u v e ;
- M o n s i e u r A l a i n D e i b r a s s i n e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n d é c i d e d e n o m m e r d e u x n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r M a x D e W i l d e , d o m i c i l i é à C . . ) , e n t a n t q u e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r , a v e c ! a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r ; - M o n s i e u r A r n a u d D e c o s t r e , d o m i c i l i é à ( . . . ) .
L ' e n t r é e e n f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s s u s - v i s é e e s t i m m é d i a t e .
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n t e n u e l e 1 8 O c t o b r e 2 0 1 2
A l ' o c c a s i o n d e s e r é u n i o n d u 1 8 o c t o b r e 2 0 1 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V e r h a e g e n , r é u n i s s a n t a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e s q u e l s s e s o n t p r o n o n c é s p o u r c h a q u e d é c i s i o n p r i s e a l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 r e q u i s e p a r l a l o i s u r l e s A S B L , a d é c i d é d e c o o r d o n n e r e t m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A S B L .
L e s S t a t u t s e n v i g u e u r s o n t l e s s u i v a n t s :
S t a t u t s d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N a s b l
T i t r e I - - D é n o m i n a t i o n - s i è g e - o b j e t s o c i a l - b u t - d u r é e
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N » a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é « O . T . V . a s b l » .
M O D 2 2
R
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e :
U L B C a m p u s d u S o l b o s c h C P 1 3 4 A v e n u e P . D . R O O S E V E L T , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s o c i a l l a d é f e n s e e t l a p r o p a g a t i o n d u l i b r e e x a m e n a i n s i q u e d e l ' e s p r i t d e f r a t e r n i t é u n i v e r s i t a i r e .
A r t i c l e 4 - B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
" d e m e t t r e e n a v a n t e t d e r é c o m p e n s e r , p a r l a r e m i s e d ' u n e d i s t i n c t i o n h o n o r i f i q u e ( m é d a i l l e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N ) , l e s p e r s o n n e s q u i o n t o e u v r é a u p r e s t i g e d e s U n i v e r s i t é s L i b r e s d e B r u x e l l e s ( U L B f r a n c o p h o n e o u V U B n é e r l a n d o p h o n e ) e t o n t c o l l a b o r é à l ' e n t e n t e i n t e r u n i v e r s i t a i r e o u i n t e r f a c u l t a i r e p a r l e u r s a c t i o n s , l e u r s r é a l i s a t i o n s , l e u r e s p r i t d e d é v o u e m e n t , l e u r s q u a l i t é s h u m a i n e s e t l e u r a p p r o c h e l i b r e - e x a m i n i s t e .
" d ' a i d e r l e s c e r c l e s é t u d i a n t s d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 6
T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n « O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u e n a b r é g é « O . T . V . a s b l » .
T i t r e I l D e s m e m b r e s
A r t i c l e 7
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s m e m b r e s p o r t e n t l e t i t r e d e C h e v a l i e r .
A r t i c l e 7 b i s
L e s A s s e m b l é e s d e N o m i n a t i o n s e f o n t s u r c o n v o c a t i o n d u B u r e a u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( o o u r r i e l ) o u p a r c o u n ' i e r o r d i n a i r e d a n s l e s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r s p r é c é d e n t s ,
A r t i c l e 7 t e r
L e s A s s e m b l é e s d e N o m i n a t i o n s e t i e n n e n t v a l a b l e m e n t m o y e n n a n t u n m i n i m u m d e t r o i s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p r é s e n t s d o n t a u m o i n s u n e s t e x t é r i e u r a u B u r e a u .
L e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s s o n t a d m i s d a n s l ' a s s o c i a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : A r t i c l e 7 q u a t e r - S o u m i s s i o n d ' u n e c a n d i d a t u r e
L a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n d é b u t e t o u j o u r s p a r l a r e m i s e p r é a l a b l e d ' u n d o s s i e r é c r i t d e c a n d i d a t u r e a u B u r e a u d e l ' O . T . V . I l s e r a d ' o f f i c e v e r s é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r d r e .
P o u r ê t r e v a l i d e , u n e c a n d i d a t u r e d e v r a r e s p e c t e r l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e .
C e d o s s i e r p e u t - ê t r e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é p a r u n C h e v a l i e r d e l ' O . T . V . o u p a r u n p r o f a n e ( p a r p r o f a n e , i l f a u t e n t e n d r e « t o u t e p e r s o n n e n ' é t a n t p a s C h e v a l i e r d e l ' O . T . V . » ) . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s d ' u n e s o u m i s s i o n p r o f a n e , u n p a r r a i n ( u n e m a r r a i n e ) d e v r a ê t r e t r o u v é ( e ) p a r m i l e s C h e v a l i e r s e n r è g l e d e o o t i s a t i o n d e l ' O . T . V . a f i n d e p o r t e r e t d é f e n d r e v a l a b l e m e n t c e t t e c a n d i d a t u r e , l e p r o f a n e n ' a y a n t p a s l e d r o i t d e s i é g e r l o r s d e l ' A s s e m b l é e d e N o m i n a t i o n . L e n o m d e c e p a r r a i n ( c e t t e m a r r a i n e ) d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e m e n t i o n n é d a n s l e d o s s i e r d e c a n d i d a t u r e c o n s t i t u é p a r l e p r o f a n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
L e s p a r r a i n s p e u v e n t ê t r e i d e n t i f i é s v i a l a l i s t e d e s C h e v a l i e r s a d o u b é s d i s p o n i b l e s u r I n t e r n e t .
D a n s l e c a s d ' u n e c a n d i d a t u r e p r o f a n e , i l s e r a n é c e s s a i r e q u e p r o f a n e e t p a r r a i n s e r e n c o n t r e n t a u m o i n s u n e f o i s a f i n d e d i s c u t e r d u ( d e l a ) c a n d i d a t ( e ) . E n e f f e t , l e p r o f a n e d e v r a c o m m u n i q u e r u n m a x i m u m d ' i n f o r m a t i o n s a u p a r r a i n d a n s l e b u t é v i d e n t q u e c e d e r n i e r p u i s s e d é f e n d r e l a c a n d i d a t u r e e n t o u t e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e .
U n c a n d i d a t a y a n t é t é r e f u s é n e p o u r r a ê t r e p r o p o s é u n e n o u v e l l e f o i s q u e s i d e s é l é m e n t s n o u v e a u x e t p r o b a n t s v i e n n e n t c o m p l é t e r s o n d o s s i e r d e p u i s l e d e r n i e r r e f u s . C e s é l é m e n t s d e v r o n t ê t r e r e p r i s d a n s l e c h a m p a d h o c d u f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e .
T o u t e c a n d i d a t u r e r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s s u s m e n t i o n n é s s e r a s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e d e n o m i n a t i o n .
P o u r t o u t e c a n d i d a t u r e n e r é p o n d a n t p a s a u x c r i t è r e s d e f o r m e s u s m e n t i o n n é s , i n f o r m a t i o n s e r a t r a n s m i s e p a r l e B u r e a u à l a p e r s o n n e a y a n t s o u m i s l a c a n d i d a t u r e .
A r t i c l e 7 q u i n q u i e s - P r é s e n t a t i o n
S e u l s l e s C h e v a l i e r s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x A s s e m b l é e s d e N o m i n a t i o n .
L e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) C h e v a l i e r n e p e u t ê t r e p a r r a i n é ( e ) q u e p a r u n o u p l u s i e u r s C h e v a l i e r s d e i ' O , T . V .
L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p r é s e n t e o r a l e m e n t , l o r s d e l ' A s s e m b l é e d e N o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s , l a c a n d i d a t u r e s e l o n l e a c r i t è r e s r e p r i s d a n s l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e .
C h a q u e C h e v a l i e r p r é s e n t a l a p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s , d e v e n i r c o m p l é t e r l a c a n d i d a t u r e p r o p o s é e p a r d e s é l é m e n t s q u i l u i s o n t c o n n u s , d e f o r m u l e r s e s r e m a r q u e s , . . .
L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) d é f e n d l a c a n d i d a t u r e q u ' i l ( e l l e ) p r o p o s e e n â m e e t c o n s c i e n c e .
À t o u t m o m e n t , e n f o n c t i o n d e l a t e n e u r d e s d é b a t s , d e s q u e s t i o n s p o s é e s , . . . , l e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p e u t d é c i d e r d e r e t i r e r l a c a n d i d a t u r e a v a n t d ' e n t a m e r l a p h a s e d e v o t e , c e c i a f i n d e n e p a s h y p o t h é q u e r l e s c h a n c e s d e l a p e r s o n n e q u ' i l ( e l l e ) p r o p o s e p a r m a n q u e d ' i n f o r m a t i o n o u d e p r é c i s i o n à s o n s u j e t a i n s i q u e p o u r m a n q u e d e c o n s i s t a n c e a c t u e l l e d e s a c t i o n s m i s e s e n a v a n t , C e r e t r a i t s e r a a c t é c o m m e t e l d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r d r e .
L a c a n d i d a t u r e q u i a é t é r e t i r é e p o u r r a ê t r e s o u m i s e à n o u v e a u l o r s d ' u n e a u t r e s é a n c e d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s e t d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e c o m p l é t é e p a r t o u s l e s é l é m e n t s q u i p e u v e n t v e n i r c o n s o l i d e r s a d é f e n s e , E n o u t r e , i l d e v r a ê t r e f a i t r é f é r e n c e a u r e t r a i t a n t é r i e u r p a r s o n p a r r a i n ( s a m a r r a i n e ) e t / o u p a r l e B u r e a u .
U n e f o i s l e s d é b a t s t e r m i n é s , l a c a n d i d a t u r e e s t m i s e a u v o t e .
A r t i c l e 7 s e x i e s - V o t e
S e u l s l e s C h e v a l i e r s p r é s e n t s l o r s d e l a A s s e m b l é e s d e N o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s o n t d r o i t d e v o t e . U n C h e v a l i e r n e p e u t p a s s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e . C h a q u e C h e v a l i e r n e d i s p o s e q u e d ' u n v o t e p a r c a n d i d a t u r e .
L e v o t e s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
L e b u l l e t i n d e v o t e r e p r e n d d e u x p o s s i b i l i t é s d e v o t e :
1 . 1 ' a c c e p t a t i o n d e l e c a n d i d a t u r e e t l a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e C h e v a l i e r ;
2 . 1 e r e j e t d e l a c a n d i d a t u r e d é p o s é e .
C h a q u e C h e v a l i e r p r é s e n t i n d i q u e s a d é c i s i o n ( u n s e u l d e s d e u x c h o i x e s t o b l i g a t o i r e ) s u r l e b u l l e t i n d e v o t e .
L e s b u l l e t i n s d e v o t e s o n t d é p o u i l l é s p a r l e ( s ) m e m b r e ( s ) d u B u r e a u p r é s e n t ( s ) l o r s d e c e t t e s é a n c e d e n o m i n a t i o n .
L e ( s ) d é p o u i l l e u r ( a ) c o m m u n i q u e r a ( o n t ) , e n s é a n c e , s i l e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) e s t r e ç u ( e ) . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , u n C h e v a l i e r n o n m e m b r e d u B u r e a u e t n o n p a r r a i n ( m a r r a i n e ) s e r a d é s i g n é p a r m i l ' a s s e m b l é e p o u r c o n t r ô l e r l e r é s u l t a t d e s v o t e s .
P o u r ê t r e d é s i g n é ( e ) c o m m e C h e v a l i e r , l e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) p e u t o b t e n i r m a x i m u m u n r e f u s p a r h u i t a i n e d e v o t a n t s e n t a m é e ( d e 1 à 8 v o t a n t s , u n r e f u s m a x i m u m ; d e 9 à 1 6 v o t a n t s , d e u x r e f u s m a x i m u m , e t c . ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
A r t i c l e 7 s e p t i e s - A d o u b e m e n t
E n c a s d e v o t e f a v o r a b l e e t p a r c o n s é q u e n t d e n o m i n a t i o n a u t i t r e d e n o u v e a u C h e v a l i e r , l e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p r e n d c o n t a c t a v e c s o n ( s a ) f i l l e u l ( e ) p o u r l ' i n v i t e r à p a r t i c i p e r à l a c é r é m o n i e d ' a d o u b e m e n t d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s .
D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t o u t d e v r a ê t r e m i s e n o e u v r e a f i n d e n e p a s r é v é l e r a u n o u v e a u C h e v a l i e r c e t t e q u a l i t é a v a n t l a s o i r é e . L ' e f f e t d e s u r p r i s e e s t r e c h e r c h é . L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) v e i l l e r a à c e q u e s o n ( s a ) f i l l e u l ( e ) s o i t p r é s e n t ( e ) l o r s d e l a s o i r é e d ' a d o u b e m e n t .
E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d u ( d e l a ) f i l l e u l ( e ) d e p a r t i c i p e r à c e t t e c é r é m o n i e , d e u x a u t r e s t e n t a t i v e s l u i s e r o n t o f f e r t e s a u c o u r s d e s d e u x a n n é e s s u i v a n t e s . S i l a p e r s o n n e n e s ' e s t p a s p r é s e n t é e à l a c é r é m o n i e d ' a d o u b e m e n t a u b o u t d e c e s t r o i s t e n t a t i v e s c o n s é c u t i v e s , i l s e r a c o n s i d é r é q u ' e l l e r e f u s e d é f i n i t i v e m e n t s a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e C h e v a l i e r d e l ' O . T . V . C e r e f u s s e r a a c t e c o m m e t e l d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r d r e .
L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p r e n d e n c h a r g e f i n a n c i è r e m e n t l e c o û t d ' a c q u i s i t i o n d e l a m é d a i l l e d e C h e v a l i e r d e L ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N d e s o n ( s a ) f i l l e u l ( e ) , q u ' i l ( e l l e ) r é g l e r a a u m o m e n t d e l a s é a n c e d e n o m i n a t i o n .
L ' a d o u b e m e n t s e f a i t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n . P a r p r é f é r e n c e , c e t t e c é r é m o n i e s e t i e n t e n p u b l i c , p a r m i l e s a u t r e s c é l é b r a t i o n s , a u c o u r s d e l a N u i t T h é o d o r e V e r h a e g e n ( N T V ) . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t à l a d i s c r é t i o n d e l ' A s s e m b l é e d e N o m i n a t i o n , l a r e m i s e d u v l e k s e f e r a à u n a u t r e m o m e n t ,
A r t i c l e 7 o c t i e s - C o n f i d e n t i a l i t é d e s d é b a t s
L e s C h e v a l i e r s p r é s e n t s l o r s d e l a s é a n c e d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s s ' e n g a g e n t à g a r d e r p o u r e u x e t e u x s e u l s l a t e n e u r d e s d i s c u s s i o n s e t d e s d é c i s i o n s .
A r t i c l e 8
L ' a s s c c i a t i o n c o m p t e d e u x c a t é g o r i e s d e C h e v a l i e r s ( m e m b r e s ) :
" l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s q u i o n t v o i x d é l i b é r a t i v e ( m e m b r e s e f f e c t i f s )
" l e s C h e v a l i e r s o r d i n a i r e s ( m e m b r e s o r d i n a i r e s ) .
S e u l e s t c o n s i d é r é c o m m e C h e v a l i e r e f f e c t i f , l e C h e v a l i e r q u i e s t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s d é l i b é r a t i v e s . L e s m o d a l i t é s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t r e p r i s e s d a n s l e « R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s » .
A r t i c l e 9 - C o t i s a t i o n a n n u e l l e
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e t t e c o t i s a t i o n p e u t ê t r e p e r ç u e d è s l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e c e l l e - c i e t n e p o u r r a p a s e x c é d e r l e m o n t a n t d e 2 0 0 ¬ .
L e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n e t d e r é g u l a r i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s s c n t r e p r i s e s d a n s l e « R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s » .
A r t i c l e 1 0 - E x c l u s i o n e t d é m i s s i o n
L e s e x c l u s i o n s d e C h e v a l i e r o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
U n C h e v a l i e r p e u t ê t r e e x c l u n o t a m m e n t p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s :
" a v o i r n u i a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n C h e v a l i e r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a y a n t c e t t e e x c l u s i o n à s o n o r d r e d u j o u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n C h e v a l i e r n e s e f e r a q u e l o r s q u ' e l l e a u r a é t é p r o n o n c é e à l a s u i t e d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p r é s e n t s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s , a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é s ' i l e n é m e t l a d e m a n d e a u P r é s i d e n t ( C o m m a n d e u r ) d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T o u t C h e v a l i e r a l e d r o i t d e r e n o n c e r à s o n t i t r e d e C h e v a l i e r , s a n s a v o i r à s ' e n j u s t i f i e r . À c e t e f f e t , l e C h e v a l i e r r e n o n ç a n t à s o n t i t r e a d r e s s e u n c o u r r i e r a u C o m m a n d e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1
L e C h e v a l i e r r e n o n ç a n t à s o n t i t r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u a u t r e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s . E n o u t r e , i l p e r d s o n ( s e s ) t i t r e ( s ) .
T i t r e I I I D u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( B u r e a u )
A r t i c l e 1 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é n o m m é B u r e a u c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n t r e a u t r e s s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u q u i v i e n t e n f i n d e m a n d a t a n n u e l , p o u r u n t e r m e d ' u n a n , r e n o u v e l a b l e à d e u x r e p r i s e s . N é a n m o i n s , e n c a s d ' a b s e n c e d e c a n d i d a t s à q u e l q u e p o s t e q u e s e s o i t , c e t t e d e r n i è r e l i m i t a t i o n p e u t ê t r e l e v é e p o u r l ' e x e r c i c e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e B u r e a u s e c o m p o s e a u m i n i m u m :
" d ' u n P r é s i d e n t ( q u i p o r t e l e t i t r e d e C o m m a n d e u r d e l ' O r d r e ) ;
. d ' u n S e c r é t a i r e ;
" d ' u n T r é s o r i e r .
U n V i c e - P r é s i d e n t ( q u i p o r t e l e t i t r e d e V i c e - C o m m a n d e u r ) p e u t é g a l e m e n t ê t r e é l u p a r m i l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s .
L e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u s o n t r e p r i s e s d a n s f e d o c u m e n t « R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s a u s e i n d u B u r e a u » .
L e B u r e a u p e u t d é l é g u e r d e s t â c h e s à d e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p o u r l ' a i d e r d a n s s a t â c h e . I l d é l i b è r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t e t n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é m u n é r a t i o n g é n é r a l e o u q u e l c o n q u e e n e s p è c e c u e n n a t u r e ,
A r t i c l e 1 3
L e B u r e a u a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
n a l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 , d a n s l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t d a n s t e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 .
A r t i c l e 1 4
L e B u r e a u s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u C o m m a n d e u r e s s e n t i e l l e m e n t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o d e e t c e à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n . .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u B u r e a u s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r t e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e o u p a r t e C o m m a n d e u r e t l e T r é s o r i e r .
N é a n m o i n s , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s n e d é p a s s a n t p a s l e m o n t a n t d e 2 0 0 ¬ n e n é c e s s i t e n t q u e l a s i g n a t u r e d ' u n e d e s t r o i s p e r s o n n e s p r é c i t é e s .
D a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e o u p a r l e C o m m a n d e u r e t l e T r é s o r i e r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 6 2 , 2
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s d u B u r e a u n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
A r t i c l e 1 6
L e B u r e a u t i e n t l e r e g i s t r e d e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s e t o r d i n a i r e s , d a n s l e q u e l i l r e p r e n d l e s a d m i s s i o n s , l e s r e n o n c i a t i o n s , l e s d é m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l ' i d e n t i t é , l ' a d r e s s e e t l e t i t r e d u C h e v a l i e r c o n c e r n é .
T i t r e I V D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s m e m b r e s d e l ' O r d r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
" l a p r é s e n t a t i o n d ' u n n o u v e a u C h e v a l i e r ;
" l ' e x c l u s i o n # d ' u n C h e v a l i e r ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
" l a d é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
" l a d é s i g n a t i o n d u B u r e a u
" l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n ;
" t o u t e d é c i s i o n q u i d é p a s s e l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u B u r e a u ;
" l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s e t e n v o y é e s p a r l e B u r e a u , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r
o r d i n a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s d e c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e C o m m a n d e u r o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u q u i p r é s e n t e l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é a u s e i n d e l ' O r d r e .
C h a q u e C h e v a l i e r e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n C h e v a l i e r , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e , m u n i d ' u n m a n d a t é c r i t , à r e m e t t r e a u p l u s t a r d a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e á l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e c e l l e - c i , U n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t ,
A r t i c l e 1 9
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u s l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u C h e v a l i e r p o u r l a q u e l l e l e s c c p r i n c i p e s d ' a d o u b e m e n t d ' u n n o u v e a u C h e v a l i e r » e t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n r e p r i s e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' a p p l i q u e n t ) s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x d é c i s i o n s s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s q u i i m p l i q u e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e o u d e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 0
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e .
T i t r e V B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 1
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u B u r e a u . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i s e t i e n t d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t .
L e s c o m p t e s s o n t p r é a l a b l e m e n t v é r i f i é s p a r l e ( s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s q u i a ( o n t ) é t é d é s i g n é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r é c é d e n t e .
T i t r e V I D e s i n s i g n e s
A r t i c l e 2 2
L a m é d a i l l e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N e s t d o r é e à c i n q b r a n c h e s é m a i l l é e s d e n o i r , d o n t l e s e x t r é m i t é s v o n t e n s ' é l a r g i s s a n t . L e c e n t r e e s t u n p e n t a g o n e b l a n c o r n é d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s t a t u e d e T h é o d o r e V E R H A E G E N , é m a i l l é e d e n o i r , d e v a n t l a s i l h o u e t t e d u b â t i m e n t d u 5 0 a v e n u e F . R o o s e v e l t q u i , l u i e s t é m a i l l é d e b l e u . L e s l e t t r e s U . L . B . s e t r o u v e n t a u b a s d u p e n t a g o n e , e n d o r é . E n t r e l e s b r a n c h e s , i l y a s e p t r a y o n s d o r é s . C e t t e m é d a i l l e e s t p e n d u e p a r u n e b r a n c h e e t e s t p o r t é e e n c r a v a t e p a r u n r u b a n b l e u f o n c é .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p o r t e n t , d e p l u s , u n e é t o i l e à c i n q b r a n c h e s d o r é e s s u r l e r u b a n a u d e s s u s d e l a m é d a i l l e .
S e u l s l e s C h e v a l i e r s d e l ' O r d r e o n t l e d r o i t d e p o r t e r c e t t e m é d a i l l e .
E n f i n d e c h a r g e , l e C o m m a n d e u r s o r t a n t s e v o i t r e m e t t r e l a m é d a i l l e d e C o m m a n d e u r h o n o r a i r e q u i c o m p o r t e l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s q u e l a m é d a i l l e d e C h e v a l i e r , à l a d i f f é r e n c e p r è s q u e l e s c i n q b r a n c h e s d o n t l e s e x t r é m i t é s v o n t e n s ' é l a r g i s s a n t s o n t é m a i l l é e s d e b l a n c .
T i t r e V i l - - D e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3
L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 4
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à t o u t m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l n e t r e s t a n t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e o u l e s b u t s s o c i a u x s o n t s i m i l a i r e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
T i t r e V I I I D i v e r s
A r t i c l e 2 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
14/09/2011
ÿþM 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
E 2 S E P 2 0 1 e
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 h
* 1 1 1 3 9 1 7 8 *
R é :
M o r b E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 3 . 5 5 6 . 1 4 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N a s b l
O . T . V .
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
U L B - C a m p u s d u S o l b o s c h - C P 1 3 4 - A v . F . D . R o o s e v e l t 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
F i n d e m a n d a t - R é é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e - D é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N a , l o r s d e l a r é u n i o n d u 1 7 m a i 2 0 1 1 , p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . F i n d e m a n d a t
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a f i n d e m a n d a t d e M o n s i e u r T E X E U X F a b i a n , e n t a n t
q u ' a d m i n i s t r a t e u r e t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C e l u i - c i , s e u l , n e s o u h a i t a n t p a s r e n o u v e l e r s e s m a n d a t s .
2 . R é é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a p r è s é l e c t i o n , a f i x é l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t ( C o m m a n d e u r ) :
D E L B R A S S I N E A l a i n , R u e d e D r o o t b e e k , 1 2 1 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
S e c r é t a i r e :
M E R T E N S B e n j a m i n , R u e K l i p v e l d 4 8 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
T r é s o r i è r e :
W E E M A E L S E d i t h , A v e n u e G u i l l a u m e G i l b e r t 3 3 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r s :
I N G E N B L E E K T h i e r r y , R u e d e s M e r i s i e r s 1 6 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M E S P R E U V E F r a n ç o i s , C h a u s s é e d ' O p h a i n 2 7 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
3 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f i e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . D é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e B O U N A M E A U R i c h a r d , B o u l e v a r d A . R E V E R S 1 2 2 b t e 1 1 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
F a i t à B r u x e l l e s l e 1 6 j u i n 2 0 1 1 .
P o u r l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N a . s . b . l .
A l a i n D E L B R A S S I N E P r é s i d e n t ( C o m m a n d e u r )
B e n j a m i n M E R T E N S _ S e c r é t a i r e . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B . : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e :
" O b i e t d e l ' a c t e :
10/01/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i u 1 0 1 1 5 i 2 1 1 2 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A
8 R e e t e e
3 0 - 1 2 - 2 0 1 0
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 3 . 5 5 6 . 1 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O r d r e ' d e V E R H A E G E N a s b l
( e n a b r é g é ) : O . T . V .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : U L B - C a m p u s d u S o l b o s c h - C P 1 3 4 - A v . F . D . R o o s e v e l t 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A d a p t a t i o n e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s - d é s i g n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - g e s t i o n j o u r n a l i è r e - d é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N a , l o r s d e l a r é u n i o n d u 2 n o v e m b r e 2 0 1 0 , p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s .
1 . A d a p t a t i o n e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a b r o g é l e s v e r s i o n s p r é c é d e n t e s d e s s t a t u t s e t a d o p t é l e t e x t e d e s s t a t u t s s u i v a n t :
T i t r e I - - D é n o m i n a t i o n - s i è g e - o b j e t s o c i a l - b u t - d u r é e
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é ' " O . T . V . " a s b l .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e :
U L B C a m p u s d u S o l b o s c h C P 1 3 4 A v e n u e F . D . R O O S E V E L T , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s o c i a l l a d é f e n s e e t l a p r o p a g a t i o n d u l i b r e e x a m e n a i n s i q u e d e l ' e s p r i t d e f r a t e r n i t é u n i v e r s i t a i r e .
A r t i c l e 4 - B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
« d e m e t t r e e n a v a n t e t d e r é c o m p e n s e r , p a r l a r e m i s e d ' u n e d i s t i n c t i o n h o n o r i f i q u e ( m é d a i l l e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N ) , l e s p e r s o n n e s q u i o n t Su v r é a u p r e s t i g e d e s U n i v e r s i t é s L i b r e s d e B r u x e l l e s ( U L B f r a n c o p h o n e o u V U B n é e r l a n d o p h o n e ) e t o n t c o l l a b o r é à l ' e n t e n t e i n t e r u n i v e r s i t a i r e o u i n t e r f a c u l t a i r e p a r l e u r s a c t i o n s , l e u r s r é a l i s a t i o n s , l e u r e s p r i t d e d é v o u e m e n t , l e u r s q u a l i t é s h u m a i n e s e t l e u r a p p r o c h e l i b r e - e x a m i n i s t e .
" d ' a i d e r l e s c e r c l e s é t u d i a n t s d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s e t d a n s f e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u _ y e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
A r t i c l e 5 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 6
T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n " O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u e n a b r é g é " O . T . V . a s b l " .
T i t r e I I D e s m e m b r e s
A r t i c l e 7
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s m e m b r e s p o r t e n t l e t i t r e d e C h e v a l i e r .
A r t i c l e 7 b i s 1
L e s r é u n i o n s d e n o m i n a t i o n s e f o n t s u r c o n v o c a t i o n d u B u r e a u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( c o u r r i e l ) o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e d a n s l e s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s p r é c é d e n t s .
A r t i c l e 7 b i s 2
L e s r é u n i o n s d e n o m i n a t i o n s e t i e n n e n t v a l a b l e m e n t m o y e n n a n t u n m i n i m u m d e t r o i s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p r é s e n t s d o n t a u m o i n s u n e s t e x t é r i e u r a u B u r e a u .
L e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s s o n t a d m i s d a n s l ' a s s o c i a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 7 b i s 3 - S o u m i s s i o n d ' u n e c a n d i d a t u r e
L a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n d é b u t e t o u j o u r s p a r l a r e m i s e p r é a l a b l e d ' u n d o s s i e r é c r i t d e c a n d i d a t u r e a u
B u r e a u d e l ' O . T , V . I l s e r a d ' o f f i c e v e r s é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r d r e .
P o u r ê t r e v a l i d e , u n e c a n d i d a t u r e d e v r a c o m p o r t e r a u m o i n s l e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
- u n e p h o t o e t l e s r é f é r e n c e s d u ( d e l a ) c a n d i d a t ( e )
( N o m , P r é n o m , s e x e , a d r e s s e p o s t a l e c o m p l è t e , a d r e s s e I n t e r n e t , t é l é p h o n e ( s ) ) ;
- l e C V c i v i l e t a c a d é m i q u e d u ( d e l a ) c a n d i d a t ( e ) ;
- l e p a r c o u r s f o l k l o r i q u e é v e n t u e l d u ( d e l a ) c a n d i d a t ( e ) ;
- l e s a c t i o n s m e n é e s p a r l e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) q u i s e d o i v e n t d ' ê t r e m i s e s e n v a l e u r e t q u i s o n t à l a b a s e d e l a
p r o p o s i t i o n d e l a c a n d i d a t u r e ;
- u n e d e s c r i p t i o n d e l a p r o x i m i t é / a f f i n i t é d u ( d e l a ) c a n d i d a t e ) a v e c f e s p r i n c i p e s e t l e s i d é a u x d e l ' O r d r e ( c f .
a r t i c l e s 3 e t 4 d e s s t a t u t s d e l ' O . T . V ) .
C e d o s s i e r p e u t - ê t r e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é p a r u n C h e v a l i e r d e l ' O . T . V o u p a r u n p r o f a n e ( p a r p r o f a n e , I l f a u t e n t e n d r e " t o u t e p e r s o n n e n ' é t a n t p a s C h e v a l i e r d e l ' O . T . V " ) . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s d ' u n e s o u m i s s i o n p r o f a n e , u n p a r r a i n d e v r a ê t r e t r o u v é p a r m i l e s C h e v a l i e r s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d e l ' O . T . V a f i n d e p o r t e r e t d é f e n d r e v a l a b l e m e n t c e t t e c a n d i d a t u r e , l e p r o f a n e n ' a y a n t p a s l e d r o i t d e s i é g e r l o r s d e l ' a s s e m b l é e d e n o m i n a t i o n .
T o u t e c a n d i d a t u r e r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s s u s m e n t i o n n é s s e r a s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e d e n o m i n a t i o n .
P o u r t o u t e c a n d i d a t u r e n e r é p o n d a n t p a s a u x c r i t è r e s d e f o r m e s u s m e n t i o n n é s , i n f o r m a t i o n s e r a t r a n s m i s e à l a p e r s o n n e a y a n t s o u m i s l a c a n d i d a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 b i s 4 - D é t a i l s d e l a s o u m i s s i o n d ' u n e c a n d i d a t u r e p a r u n p r o f a n e
E n c a s d e d é f a i l l a n c e d e f o n d s u r l a c a n d i d a t u r e s o u m i s e , l e p r o f a n e s e r a a v e r t i p a r l e B u r e a u d u r e j e t d e c e l l e - c i a i n s i q u e d e s m o t i f s d e c e r e j e t , d a n s l e r e s p e c t d u p a r a g r a p h e r e l a t i f à l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s d é b a t s . P a r a i l l e u r s , s i a u c u n p a r r a i n n ' a é t é p r o p o s é a u m o m e n t d e l a s o u m i s s i o n , i l s e r a d e m a n d é a u p r o f a n e d ' e n t r o u v e r u n , s a n s q u o i l a c a n d i d a t u r e s e r a r e f u s é e .
L e s p a r r a i n s p e u v e n t ê t r e I d e n t i f i é s v i a l a l i s t e d e s C h e v a l i e r s a d o u b é s d i s p o n i b l e s u r I n t e r n e t .
E n f i n , i l s e r a n é c e s s a i r e q u e p r o f a n e e t p a r r a i n s e r e n c o n t r e n t a u m o i n s u n e f o i s a f i n d e d i s c u t e r d u ( d e l a ) c a n d i d a t ( e ) . E n e f f e t , l e p r o f a n e d e v r a c o m m u n i q u e r u n m a x i m u m d ' i n f o r m a t i o n s a u p a r r a i n d a n s l e b u t é v i d e n t q u e c e d e r n i e r p u i s s e d é f e n d r e l a c a n d i d a t u r e e n t o u t e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e .
A r t i c l e 7 b i s 5 - P r é s e n t a t i o n
S e u l s l e s C h e v a l i e r s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x s é a n c e s d e n o m i n a t i o n .
L e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) C h e v a l i e r n e p e u t ê t r e p a r r a i n é ( e ) q u e p a r u n o u p l u s i e u r s C h e v a l i e r s d e l ' O . T . V .
L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p r é s e n t e o r a l e m e n t , l o r s d e l a r é u n i o n d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s , l a c a n d i d a t u r e s e l o n l e s c r i t è r e s r e p r i s c i - a v a n t .
C h a q u e C h e v a l i e r p r é s e n t a l a p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s , d e v e n i r c o m p l é t e r l a c a n d i d a t u r e p r o p o s é e p a r d e s é l é m e n t s q u i l u i s o n t c o n n u s , d e f o r m u l e r s e s r e m a r q u e s , . . .
L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) d é f e n d l a c a n d i d a t u r e q u ' i l ( e l l e ) p r o p o s e e n â m e e t c o n s c i e n c e .
A t o u t m o m e n t , e n f o n c t i o n d e l a t e n e u r d e s d é b a t s , d e s q u e s t i o n s p o s é e s , . . . , l e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p e u t d é c i d e r d e r e t i r e r l a c a n d i d a t u r e a v a n t d ' e n t a m e r l a p h a s e d e v o t e , c e c i a f i n d e n e p a s h y p o t h é q u e r l e s c h a n c e s d e l a p e r s o n n e q u ' i l ( e l l e ) p r o p o s e , p a r m a n q u e d ' i n f o r m a t i o n o u d e p r é c i s i o n à s o n s u j e t a i n s i q u e p o u r m a n q u e d e c o n s i s t a n c e a c t u e l l e d e s a c t i o n s m i s e s e n a v a n t . C e r e t r a i t s e r a a c t é c o m m e t e l d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r d r e .
L a c a n d i d a t u r e , q u i a é t é r e t i r é e , p o u r r a ê t r e s o u m i s e à n o u v e a u q u e l o r s d ' u n e a u t r e s é a n c e d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s e t d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e c o m p l é t é e p a r t o u s l e s é l é m e n t s q u i p e u v e n t v e n i r c o n s o l i d e r s a d é f e n s e . E n o u t r e , i l d e v r a ê t r e f a i t r é f é r e n c e a u r e t r a i t a n t é r i e u r p a r s o n p a r r a i n ( s a m a r r a i n e ) e t / o u p a r l e B u r e a u .
U n e f o i s l e s d é b a t s t e r m i n é s , l a c a n d i d a t u r e e s t m i s e a u v o t e .
A r t i c l e 7 b i s 6 - V o t e
S e u l s l e s C h e v a l i e r s p r é s e n t s l o r s d e l a r é u n i o n d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s o n t d r o i t d e v o t e . U n C h e v a l i e r n e p e u t p a s s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e . C h a q u e C h e v a l i e r n e d i s p o s e q u e d ' u n v o t e p a r c a n d i d a t u r e .
L e v o t e s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
L e b u l l e t i n d e v o t e r e p r e n d d e u x p o s s i b i l i t é s d e v o t e :
1 . l ' a c c e p t a t i o n d e l a c a n d i d a t u r e e t l a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e C h e v a l i e r
2 . 1 e r e j e t d é f i n i t i f d e l a c a n d i d a t u r e d é p o s é e .
C h a q u e C h e v a l i e r p r é s e n t i n d i q u e s a d é c i s i o n ( u n s e u l d e s d e u x c h o i x e s t o b l i g a t o i r e ) s u r l e b u l l e t i n d e v o t e .
L e s b u l l e t i n s d e v o t e s o n t d é p o u i l l é s p a r l e ( s ) m e m b r e ( s ) d u B u r e a u p r é s e n t ( s ) l o r s d e c e t t e s é a n c e d e n o m i n a t i o n .
L e ( s ) d é p o u i l l e u r ( s ) c o m m u n i q u e r a ( o n t ) , e n s é a n c e , s i l e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) e s t r e ç u ( e ) . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , u n C h e v a l i e r n o n m e m b r e d u B u r e a u e t n o n p a r r a i n ( m a r r a i n e ) s e r a d é s i g n é p a r m i l ' a s s e m b l é e p o u r c o n t r ô l e r l e r é s u l t a t d e s v o t e s .
P o u r ê t r e d é s i g n é ( e ) c o m m e C h e v a l i e r , l e ( l a ) c a n d i d a t ( e ) d o i t ê t r e é l u ( e ) à l ' u n a n i m i t é m o i n s u n e v o i x p a r l e s C h e v a l i e r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 b i s 7 - A d o u b e m e n t
E n c a s d e v o t e f a v o r a b l e e t p a r c o n s é q u e n t d e n o m i n a t i o n a u t i t r e d e n o u v e a u C h e v a l i e r , l e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p r e n d c o n t a c t a v e c s o n ( s a ) f i l l e u l ( e ) p o u r l ' i n v i t e r à p a r t i c i p e r à l a c é r é m o n i e d ' a d o u b e m e n t d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s .
D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t o u t d e v r a ê t r e m i s e n o e u v r e a f i n d e n e p a s r é v é l e r a u n o u v e a u C h e v a l i e r c e t t e q u a l i t é a v a n t l a s o i r é e . L ' e f f e t d e s u r p r i s e e s t r e c h e r c h é . L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) v e i l l e r a à c e q u e s o n ( s a ) f i l l e u l ( e ) s o i t p r é s e n t ( e ) l o r s d e l a s o i r é e d ' a d o u b e m e n t .
E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d u ( d e l a ) f i l l e u l ( e ) d e p a r t i c i p e r à c e t t e c é r é m o n i e , d e u x a u t r e s t e n t a t i v e s l u i s e r o n t o f f e r t e s a u c o u r s d e s d e u x a n n é e s s u i v a n t e s . S i l a p e r s o n n e n e s ' e s t p a s p r é s e n t é e à l a c é r é m o n i e d ' a d o u b e m e n t a u b o u t d e c e s t r o i s t e n t a t i v e s c o n s é c u t i v e s , i l s e r a c o n s i d é r é q u ' e l l e r e f u s e d é f i n i t i v e m e n t s a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e C h e v a l i e r d e l ' O . T , V , C e r e f u s s e r a a c t é c o m m e t e l d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r d r e .
L e p a r r a i n ( l a m a r r a i n e ) p r e n d e n c h a r g e f i n a n c i è r e m e n t l e c o û t d ' a c q u i s i t i o n d e l a m é d a i l l e d e C h e v a l i e r d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N d e s o n ( s a ) f i l l e u l ( e ) , q u ' i l ( e l l e ) r é g l e r a a u m o m e n t d e l a s é a n c e d e n o m i n a t i o n ,
L ' a d o u b e m e n t s e f a i t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n . P a r p r é f é r e n c e , c e t t e c é r é m o n i e s e t i e n t e n p u b l i c , p a r m i l e s a u t r e s c é l é b r a t i o n s , a u c o u r s d e l a N u i t T h é o d o r e V E R H A E G E N ( N T V ) .
A r t i c l e 7 b i s 8 - C o n f i d e n t i a l i t é d e s d é b a t s
L e s C h e v a l i e r s p r é s e n t s l o r s d e l a s é a n c e d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x C h e v a l i e r s s ' e n g a g e n t à g a r d e r p o u r e u x e t e u x s e u l s , l a t e n e u r d e s d i s c u s s i o n s e t d e s d é c i s i o n s .
A r t i c l e 8
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e d e u x c a t é g o r i e s d e C h e v a l i e r s ( m e m b r e s )
a l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s q u i o n t v o i x d é l i b é r a t i v e ( m e m b r e s e f f e c t i f s )
" l e s C h e v a l i e r s o r d i n a i r e s ( m e m b r e s o r d i n a i r e s ) .
S e u l e s t c o n s i d é r é c o m m e C h e v a l i e r e f f e c t i f , l e C h e v a l i e r q u i e s t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s d é l i b é r a t i v e s . L e s m o d a l i t é s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t r e p r i s e s d a n s l e « R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s » .
A r t i c l e 9 - C o t i s a t i o n a n n u e l l e
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C e t t e c o t i s a t i o n p e u t ê t r e p e r ç u e d è s l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e c e l l e - c i e t n e p o u r r a p a s e x c é d e r l e m o n t a n t d e 2 0 0 E .
L e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n e t d e r é g u l a r i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s s o n t r e p r i s e s d a n s l e « R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s »
A r t i c l e 1 0 - E x c l u s i o n e t d é m i s s i o n
L e s e x c l u s i o n s d e C h e v a l i e r o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
U n C h e v a l i e r p e u t ê t r e e x c l u n o t a m m e n t p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s :
- a v o i r n u i a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n
- c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n C h e v a l i e r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a y a n t c e t t e e x c l u s i o n à s o n o r d r e d u j o u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n C h e v a l i e r n e s e f e r a q u e l o r s q u ' e l l e a u r a é t é p r o n o n c é e à l a s u i t e d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p r é s e n t s , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s , a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é s ' i l e n é m e t l a d e m a n d e a u P r é s i d e n t ( C o m m a n d e u r ) d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t C h e v a l i e r a l e d r o i t d e r e n o n c e r à s o n t i t r e d e C h e v a l i e r , s a n s a v o i r à s ' e n j u s t i f i e r . A c e t e f f e t , l e C h e v a l i e r r e n o n ç a n t à s o n t i t r e a d r e s s e u n c o u n i e r a u C o m m a n d e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1
L e C h e v a l i e r r e n o n ç a n t à s o n t i t r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u a u t r e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s . E n o u t r e i l p e r d s o n ( s e s ) t i t r e ( s ) .
T i t r e I I I D u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( B u r e a u )
A r t i c l e 1 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é n o m m é B u r e a u c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n t r e a u t r e s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u q u i v i e n t e n f i n d e m a n d a t a n n u e l , p o u r u n t e r m e d ' u n a n , r e n o u v e l a b l e à d e u x r e p r i s e s . N é a n m o i n s , e n c a s d ' a b s e n c e d e c a n d i d a t s à q u e l q u e p o s t e q u e s e s o i t , c e t t e d e r n i è r e l i m i t a t i o n p e u t ê t r e l e v é e p o u r l ' e x e r c i c e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e B u r e a u s e c o m p o s e a u m i n i m u m :
- d ' u n P r é s i d e n t ( q u i p o r t e l e t i t r e d e C o m m a n d e u r d e l ' O r d r e )
d ' u n S e c r é t a i r e
- d ' u n T r é s o r i e r .
U n V i c e - P r é s i d e n t ( q u i p o r t e l e t i t r e d e V i c e - C o m m a n d e u r ) p e u t é g a l e m e n t ê t r e é l u p a r a m i l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s .
L e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u s o n t r e p r i s e s d a n s l e d o c u m e n t « A R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s a u s e i n d u B u r e a u » .
L e B u r e a u p e u t d é l é g u e r d e s t â c h e s à d e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p o u r l ' a i d e r d a n s s a t â c h e . I l d é l i b è r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t e t n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é m u n é r a t i o n g é n é r a l e o u q u e l c o n q u e e n e s p è c e o u e n n a t u r e .
A r t i c l e 1 3
L e B u r e a u a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 , d a n s l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 .
A r t i c l e 1 4
L e B u r e a u s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u C o m m a n d e u r e s s e n t i e l l e m e n t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o d e e t c e à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , a u m o i n s 8 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u B u r e a u s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e o u p a r l e C o m m a n d e u r e t l e T r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N é a n m o i n s , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s n e d é p a s s a n t p a s l e m o n t a n t d e 2 0 0 ë n e n é c e s s i t e n t q u e l a s i g n a t u r e d ' u n e d e s t r o i s p e r s o n n e s p r é c i t é e s .
D a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e o u p a r l e C o m m a n d e u r e t l e T r é s o r i e r .
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s d u B u r e a u n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 6
L e B u r e a u t i e n t l e r e g i s t r e d e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s e t o r d i n a i r e s , d a n s l e q u e l i l r e p r e n d l e s a d m i s s i o n s , l e s r e n o n c i a t i o n s , l e s d é m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l ' i d e n t i t é , l ' a d r e s s e e t l e t i t r e d u C h e v a l i e r c o n c e r n é .
T i t r e I V D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s m e m b r e s d e l ' O r d r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
-
l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
l a p r é s e n t a t i o n d ' u n n o u v e a u C h e v a l i e r
- l ' e x c l u s i o n d ' u n C h e v a l i e r
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
l a d é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
- l a d é s i g n a t i o n d u B u r e a u
l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n
- t o u t e d é c i s i o n q u i d é p a s s e l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u B u r e a u
_ l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s e t e n v o y é e s p a r l e B u r e a u , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r
o r d i n a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s d e c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e C o m m a n d e u r o u à s o n d é f a u t , p a r u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u q u i p r é s e n t e l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é a u s e i n d e l ' O r d r e .
C h a q u e C h e v a l i e r e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n C h e v a l i e r , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e , m u n i d ' u n m a n d a t é c r i t , à r e m e t t r e a u p l u s t a r d a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e c e l l e - c i . U n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
M O D 2 . 2
" A r t i c l e 1 9
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e C h e v a l i e r s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u s l e s C h e v a l i e r s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s ( à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u C h e v a l i e r p o u r l a q u e l l e l e s " p r i n c i p e s d ' a d o u b e m e n t d ' u n n o u v e a u C h e v a l i e r " e t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n r e p r i s e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s ' a p p l i q u e n t ) s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x d é c i s i o n s s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s q u i i m p l i q u e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e o u d e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 0
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e C o m m a n d e u r e t l e S e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T i t r e V B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 1
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u B u r e a u . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i s e t i e n t d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t .
L e s c o m p t e s s o n t p r é a l a b l e m e n t v é r i f i é s p a r l e ( s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s q u i a ( o n t ) é t é d é s i g n é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r é c é d e n t e .
T i t r e V I D e s i n s i g n e s
A r t i c l e 2 2
L a m é d a i l l e d e l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N e s t d o r é e à c i n q b r a n c h e s é m a i l l é e s n o i r , d o n t l e s e x t r é m i t é s v o n t e n s ' é l a r g i s s a n t . L e c e n t r e e s t u n p e n t a g o n e b l a n c o r n é d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s t a t u e d e T h é o d o r e V E R H A E G E N , é m a i l l é e n o i r , d e v a n t l a s i l h o u e t t e d u b â t i m e n t d u 5 0 a v e n u e F . R o o s e v e l t q u i , l u l e s t é m a i l l é b l e u . L e s l e t t r e s U . L . B . s e t r o u v e n t a u b a s d u p e n t a g o n e , e n d o r é . E n t r e l e s b r a n c h e s , i l y a s e p t r a y o n s d o r é s . C e t t e m é d a i l l e e s t p e n d u e p a r u n e b r a n c h e e t e s t p o r t é e e n c r a v a t e p a r u n r u b a n b l e u f o n c é .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p o r t e n t d e p l u s , u n e é t o i l e à c i n q b r a n c h e s d o r é e s s u r l e r u b a n , a u d e s s u s d e l a m é d a i l l e .
S e u l s l e s C h e v a l i e r s d e l ' O r d r e o n t l e d r o i t d e p o r t e r c e t t e m é d a i l l e .
E n f i n d e c h a r g e , l e C o m m a n d e u r s o r t a n t s e v o i t r e m e t t r e l a m é d a i l l e d e C o m m a n d e u r h o n o r a i r e q u i c o m p o r t e l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s q u e l a m é d a i l l e d e C h e v a l i e r , à l a d i f f é r e n c e p r è s q u e l e s c i n q b r a n c h e s d o n t l e s e x t r é m i t é s v o n t e n s ' é l a r g i s s a n t s o n t é m a i l l é e s d e b l a n c .
T i t r e V I I D e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3
L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é n o m m e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 4
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à t o u t m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l n e t r e s t a n t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e o u l e s b u t s s o c i a u x s o n t s i m i l a i r e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
T i t r e V I I I D i v e r s
A r t i c l e 2 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r è s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
2 . D é s i g n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a f i x é l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t ( C o m m a n d e u r ) :
D E L B R A S S I N E A l a i n , R u e d e D r o o t b e e k , 1 2 1 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
S e c r é t a i r e :
M E R T E N S B e n j a m i n , R u e K l i p v e l d 4 8 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
T r é s o r i è r e :
W E E M A E L S E d i t h , A v e n u e G u i l l a u m e G i l b e r t 3 3 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r s :
I N G E N B L E E K T h i e r r y , R u e d e s M e r i s i e r s 1 6 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M E S P R E U V E F r a n ç o i s , C h a u s s é e d ' O p h a l n 2 7 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
T E H E U X F a b i a n , A v e n u e A u g u s t e R o d i n 1 0 b t e 2 6 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
3 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f i e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . D é s i g n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e B O U N A M E A U R i c h a r d , B o u l e v a r d A . R E V E R S 1 2 2 b t e 1 1 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
F a i t à B r u x e l l e s l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
P o u r l ' O r d r e T h é o d o r e V E R H A E G E N a . s . b . l .
A l a i n D E L B R A S S I N E P r é s i d e n t ( C o m m a n d e u r )
B e n j a m i n M E R T E N S S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e