30/09/2013
ÿþA 4
, r ; C o p i e a p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D W O R D 1 1 . 1
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t i
" § R W C E L I Z S
1 S E P 2 0 Z
G r e f f e
1 9 8 3 6 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 3 n i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O r g a n i s m e p o u r l a c e r t i f i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e p r o d u i t s p o u r l a
c o n s t r u c t i o n , d u b é t o n e t d e s e s c o m p o s a n t s
( e n a b r é g é ) : B E - C E R T
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r t a t i f
S i è g e : B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : R e c t i f i c a t i o n à l a c o n s t i t u t i o n é l e c t r o n i q u e d u 0 5 a o û t 2 0 1 3 B E - C E R T
P r o j e t d ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
L o r s d u d é p ô t é l e c t r o n i q u e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c e r t a i n s p o i n t s o n t é t é o m i s .
O r g a n i s m e p o u r l a c e r t i f i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , d u b é t o n e t d e s e s c o m p o s a n t s
E n a b r é g é « A S B L B E - C E R T V Z W »
C O N S T I T U T I O N
L E S F O N D A T E U R S :
1 . O r g a n i e m e I m p a r t i a l d e C o n t r ô l e d e P r o d u i t s p o u r l a C o n s t r u c t i o n ( C O P R O ) a s b l ( 0 4 2 4 3 7 7 2 7 5 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 7 3 1 Z e l l i k , Z . I . R e s e a r c h p a r k - K r a n e n b e r g 1 9 0 r e p r é s e n t é p a r E r i k B A R B E , C E O e t F e r n a n d D E S M Y T E R , P r é s i d e n t
2 , C e n t r e N a t i o n a l d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s p o u r l ' i n d u s t r i e C i m e n t i è r e ( C R I C ) ( 0 4 0 6 7 2 5 8 4 9 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8 r e p r é s e n t é p a r L u c V A N C A M P , P r é s i d e n t e t J a c q u e s B A R R E T , A d m i n i s t r a t e u r
3 . F é d é r a t i o n d e s I m p o r t a t e u r s e t P r o d u c t e u r s d ' A d j u v a n t s p o u r b é t o n s e t m o r t i e r s ( F I P A H ) a s b l , d e n t l e s i è g e e s t s i s à 1 7 5 5 K e s t e r , C h a u s s é e d ' E n g h i e n 3 3 7 r e p r é s e n t é e p a r P a u l M A G E R A , P r é s i d e n t e t J o s B E L L E M A N $ , S e c r é t a i r e
4 . C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n ( C N C ) a s b l ( 0 4 0 6 4 7 9 0 9 2 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d u L o m b a r d 3 4 - 4 2 r e p r é s e n t é e p a r D i d i e r C A R T A G E , r e p r é s e n t a n t l a S P R L D i d i e r C A R T A G E - D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A D E B V B A a s b l
5 . F é d é r a t i o n d e l ' i n d u s t r i e C i m e n t i è r e b e l g e ( F E B E L C E M ) a s b l ( 0 4 0 7 5 9 0 6 3 4 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0
. B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8 r e p r é s e n t é e p a r A n d r é J A S I E N S K I , D i r e c t e u r e t
L u c V A N C A M P , A d m i n i s t r a t e u r
6 . B u r e a u d e C o n t r ô l e T e c h n i q u e p o u r l a C o n s t r u c t i o n ( S E C O ) s c r l ( 0 4 0 0 4 1 8 2 7 5 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 5 3 r e p r é s e n t é p a r Y v e s P I A N E T , C E O e t B e n n y D E B L A E R E , D i r e c t e u r
7 . F é d é r a t i o n d e l ' I n d u s t r i e d u B é t o n ( F E B E ) a s b l ( 0 4 0 7 4 0 8 8 0 9 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à
1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8 r e p r é s e n t é e p a r L u d o P A N E S , P r é s i d e n t e t E d d y D A N O ,
D i r e c t e u r
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 . F é d é r a t i o n b e l g e d u b é t o n p r ê t à l ' e m p l o i ( F e d b e t o n ) a s b l ( 0 4 0 9 0 2 3 9 5 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8 r e p r é s e n t é e p a r R e n é V A N D E N B R O E C K , P r é s i d e n t e t L u c H E N S , D i r e c t e u r
g , F é d é r a t i o n d e s I n d u s t r i e s E x t r a c t i v e s d e B e l g i q u e ( F E D I E X ) a s b l ( 0 4 0 3 0 3 1 0 4 0 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , R u e E d o u a r d B e l i n 7 r e p r é s e n t é e p a r J e a n M A R B E H A N T , P r é s i d e n t
1 0 . O r g a n i s m e d e g e s t i o n p o u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s e n b é t o n ( P R O B E T O N ) a s b l ( 0 4 2 5 9 7 7 4 7 8 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 5 3 B t e 9 r e p r é s e n t é p a r J o h a n H O R C K M A N S , D i r e c t e u r
1 1 . B e i g i a n C o n s t r u c t i o n C e r t i f i c a t i o n A s s o c i a t i o n ( B C C A ) a s b l ( 0 4 4 9 4 3 9 7 0 1 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 5 3 r e p r é s e n t é p a r G e o r g e s K L E P F I S C H , V i c e - P r é s i d e n t
1 2 . C e n t r e d e R e c h e r c h e s r o u t i è r e s ( C R R ) ( 0 4 0 7 5 7 1 9 2 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à
1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , B o u l e v a r d d e l a W o l u w e 4 2 r e p r é s e n t é p a r C l a u d e V A N R O O T E N , D i r e c t e u r
g é n é r a l e t J e a n - C l a u d e M O U R E A U , P r é s i d e n t
1 3 . C e n t r e S c i e n t i f i q u e e t T e c h n i q u e d e l a C o n s t r u c t i o n ( C S T C ) ( 0 4 0 7 6 9 5 0 5 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d u L o m b a r d 4 2 r e p r é s e n t é p a r J a n V E N S T E R M A N S , D i r e c t e u r g é n é r a l e t J a c q u e s G H E Y S E N S , P r é s i d e n t
1 4 . V l a a m s e O v e r h e i d ( d é p a r t e m e n t M O W ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e R o i
A l b e r t - I I 2 0 r e p r é s e n t é p a r P a u l M E E K E L S , C h e f d e S e r v i c e e t F e r n a n d D E S M Y T E R , S e c r é t a i r e g é n é r a
1 5 . L a b o r a t o r i u m M a g n a i v o o r B e t o n o n d e r z o e k ( U G e n t ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 9 0 5 2 G e n t , T e c h n o l o g i e p a r k Z w i j n a a r d e 9 0 4 r e p r é s e n t é p a r L u c T A E R W E , D i r e c t e u r
1 6 . O r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s b u r e a u x d ' i n g é n i e r i e e t d e c o n s u l t a n c e ( O R I ) a s b l ( 0 4 4 7 6 4 9 8 5 2 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e C o l o n e l B o u r g 1 0 5 r e p r é s e n t é e p a r A n y a D E B I E , S e c r é t a i r e g é n é r a l e
D é c l a r e n t p a r l a p r é s e n t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( « l ' A s s o c i a t i o n » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( t e l l e q u e m o d i f i é e , n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 M a i 2 0 0 2 ) , e t a d o p t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r é g i r s o n f o n c t i o n n e m e n t
S T A T U T S
I . D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1 e r . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « O r g a n i s m e p o u r l a c e r t i f i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , d u b é t o n e t d e s e s c o m p o s a n t s » , e n a b r é g é « a s b l B E - C E R T v z w »
I L S T E G E S O C I A L
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 6 8 , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e m o d i f i é s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
H 1 . B U T S O C I A L
A r t i c l e 3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
L ' a d o p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s f o r m e s d e c e r t i f i c a t i o n , d ' i n s p e c t i o n , d ' a t t e s t a t i o n , d e r è g l e m e n t s e t d e c o n t r ô l e d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d o n t e n t r e a u t r e s , l e s g r a n u l a t s , l e b é t o n , l e c i m e n t , l e s a d j u v a n t s , . . . S e s a c t i v i t é s s o n t f o n d é e s s u r l a c e r t i f i c a t i o n v o l o n t a i r e e n c o n f o r m i t é a u x l o i s e t n o r m e s e u r o p é e n n e s e t b e l g e s e n v i g u e u r o u a u x d o c u m e n t s n o r m a t i f s a p p r o u v é s p a r c o n s e n s u s e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e l ' a r t ;
D ' a s s u r e r l a c o m p a t i b i l i t é d e s s y s t è m e s d e c e r t i f i c a t i o n a u x p r i n c i p e s d u m a r c h é i n t é r i e u r l i b é r a l i s é , d é t e r m i n é s p a r l e s T r a i t é s e u r o p é e n s e t l e s d i r e c t i v e s e t r è g l e m e n t s e u r o p é e n s ;
L e d é v e l o p p e m e n t d e p r o c e s s u s , d e l a b e l s e t d e s y s t è m e s d e m a n a g e m e n t p e r m e t t a n t d e p r o m o u v o i r l a q u a l i t é d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n , t a n t d a n s u n c a d r e r é g l e m e n t a i r e q u e v o l o n t a i r e ;
L e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s d ' i n s p e c t i o n e t d e m é t r o l o g i e .
A r t i c l e 3 . 2 . E n v u e d e r é a l i s e r s o n b u t , l ' A s s o c i a t i o n
" g è r e l a c e r t i f i c a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d o n t e n t r e a u t r e s , l e s g r a n u l a t s , l e b é t o n , l e c i m e n t , l e s a d j u v a n t s . . e n c o n f o r m i t é a v e c , e n t r e a u t r e s , l e s r è g l e m e n t s e u r o p é e n s ( m a r q u a g e C E ) e t b e l g e s ( n o t a m m e n t
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e R è g l e m e n t g é n é r a l B E N O R ) e n v i g u e u r , q u i p e r m e t a u x p r o d u c t e u r s e t f o u r n i s s e u r s c e r t i f i é s d ' a t t e s t e r l a c o n f o r m i t é d e l e u r s p r o d u i t s e t / o u p r o c e s s u s e t s e r v i c e s a v e c d e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s n o r m a t i v e s ;
" f o n c t i o n n e c o m m e O r g a n i s m e S e c t o r i e l i n d é p e n d a n t e t i m p a r t i a l e t a p p l i q u e l e s y s t è m e d e l a m a r q u e c c l l e c t i v e d e c o n f o r m i t é B E N O R p o u r l e s s c h é m a s d e c e r t i f i c a t i o n c o n c e r n é s , s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n e t a u t r e s d o c u m e n t s a p p r o u v é s p a r l ' A S B L B E N O R , g e s t i o n n a i r e d e l a M a r q u e .
" é t a b l i t e n s o n s e i n u n e o u p l u s i e u r s C o m m i s s i o n s s e c t o r i e l l e s r e p r é s e n t a t i v e s d e s o n s e c t e u r o u p r o d u i t s e t d e t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s ;
" p a r t i c i p e , e n t a n t q u ' e x p e r t , à l ' é l a b o r a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l e s p r o d u i t s t e l l e s q u e n o r m e s , d o c u m e n t s n o r m a t i f s e t a g r é m e n t s t e c h n i q u e s ;
" c o l l a b o r e a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d e s b u t s s e m b l a b l e s , a u s s i b i e n à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e q u ' i n t e r n a t i o n a l e ;
" p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 . 1 , e n c e c o m p r i s d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s g é n é r a n t d e s r e v e n u s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , é t a n t e n t e n d u q u e l e s r e v e n u s d e p a r e i l l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s s e r o n t c o n s a c r é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 3 . 3 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b j e c t i f s e t d e s e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r é a l i s e r t o u t a c t e c o n f o r m e à l a l o i . C e c i c o m p r e n d , n o t a m m e n t , l e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e l , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n o u l a m i s e e n l o c a t i o n , l a v e n t e , l e t r a n s f e r t o u l ' é c h a n g e d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s , l e p r ê t o u l ' e m p r u n t d ' a r g e n t , e t l ' o c t r o i d ' h y p o t h è q u e s , d e g a g e s o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g a r a n t i e s u r s e s b i e n s .
I V . D U R E E
A r t i c l e 4 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a L o i s u r l e s A S B L .
V . M E M B R E S
A r t i c l e 5 . 1 . I I e x i s t e d e u x s o r t e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 5 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t t e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t c e u x q u i o n t é t é a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' u n e d e s q u a t r e c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
C a t é g o r i e A : l e s u t i l i s a t e u r s p u b l i c s
C e t t e c a t é g o r i e r e g r o u p e l e s p r e s c r i p t e u r s e t u t i l i s a t e u r s p u b l i c s d e p r o d u i t s , s e r v i c e s o u p r o c e s s u s c e r t i f i é s o u , s i u n t e l p r e s c r i p t e u r o u u t i l i s a t e u r p u b l i c n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l u i - c i .
C a t é g c r i e B : l e s u t i l i s a t e u r s p r i v é s
C e t t e o a t é g o r i e r e g r o u p e l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s p r e s c r i p t e u r s e t u t i l i s a t e u r s p r i v é s d e p r o d u i t s , s e r v i c e s o u p r o c e s s u s c e r t i f i é s , n o t a m m e n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s c o n s o m m a t e u r s , d e s e n t r e p r e n e u r s , d e s a u t e u r s d e p r o j e t s , d e s a r c h i t e c t e s , d e s i n g é n i e u r s - c o n s e i l s , d e s a s s u r e u r s c u , s i u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l l e - c i .
C a t é g o r i e C : l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s p r o d u c t e u r s e t / o u f o u r n i s s e u r s d e p r o d u i t s e t f o u s e r v i c e s c e r t i f i é s o u , s i u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l l e - c i . D e s p r o d u c t e u r s i n d é p e n d a n t s , n o n m e m b r e s d ' o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s p r o d u c t e u r s , s o n t é g a l e m e n t a d m i s .
C a t é g o r i e D : l e s o r g a n i s m e s o u l e s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s , l e s u n i v e r s i t é s , l e s h a u t e s é c o l e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s p a r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i r e m p l i t l a o u l e s c o n d i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n e d e s c a t é g c r i e s c i - d e s s u s p e u t d e v e n i r u n m e m b r e e f f e c t i f à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t a d m i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t M e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l a o u l e s c o n d i t i c n s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s c i - d e s s u s p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 5 . 3 , U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t a p p a r t e n i r q u ' à u n e s e u l e c a t é g c r i e .
A r t i c l e 5 . 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t t c u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t o u u n s u p p o r t a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i c n .
V I , D R O I T S D ' E N T R E E E T C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 6 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s c a t é g o r i e s B e t C v e r s e n t , d a n s l e m o i s d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e l e u r a f f i l i a t i o n , u n m o n t a n t u n i q u e , f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à t i t r e d e d r o i t d ' e n t r é e . C e v e r s e m e n t i n i t i a l u n i q u e e t n o n - r e m b o u r s a b l e s ' é l è v e à m a x i m u m E U R 5 0 0 p o u r l a c a t é g o r i e B e t m a x i m u m E U R 1 0 0 0 p o u r l a c a t é g o r i e C .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a c a t é g o r i e C . C e t t e c o t i s a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l ' a n n é e c o n c e r n é e e t n e p e u t d é p a s s e r E U R 1 . 5 0 0 ,
A r t i c l e 6 . 3 . L e s c o n t r i b u t i o n s d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 6 . 1 , e t 6 . 2 . s o n t d u e s a u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l o u à t o u t e a u t r e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e d r o i t d e v o t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d e p a y e r l e u r c o n t r i b u t i o n p e n d a n t p l u s d e q u a t r e s e m a i n e s e s t s u s p e n d u ,
V I I . A F F I L I A T I O N
A r t i c l e 7 . 1 . C a r a c t è r e o u v e r t d e l ' A s s o c i a t i o n
L ' a f f i l i a t i o n à l ' A s s o c i a t i o n à t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f e s t o u v e r t e à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n f o n c t i o n d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e a p p a r t i e n t . L ' a f f i l i a t i o n à t i t r e d e m e m b r e a d h é r e n t e s t o u v e r t e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e , y c o m p r i s t o u t r e p r é s e n t a n t d e s u t i l i s a t e u r s p u b l i c s .
A r t i c l e 7 . 2 . D e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n
7 . 2 . 1 T o u t c a n d i d a t à l ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e à l ' A s s o c i a t i o n . C e t t e
d e m a n d e c o m p r e n d a u m i n i m u m :
- l a m e n t i o n d u n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
- u n e p r é s e n t a t i o n d e s o n i n t é r ê t o u s o u t i e n a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
7 , 2 . 2 T o u t c a n d i d a t à l ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f i n t r o d u i t u n e d e m a n d e à l ' a i d e d ' u n d o s s i e r i n i t i a l à
l ' A s s o c i a t i o n . C e d o s s i e r i n i t i a l c o m p r e n d a u m i n i m u m
- 1 a m e n t i o n d u n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l a d e r n i è r e v e r s i o n d e s e s s t a t u t s
- l ' i n d i c a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e m e m b r e s à l a q u e l l e l e c a n d i d a t d é s i r e a p p a r t e n i r ;
- u n e p r é s e n t a t i o n é c r i t e d e s p r i n c i p a u x m o t i f s q u i l e c o n d u i s e n t à p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e , y c o m p r i s l e s
a s p e c t s c o n c e r n a n t l ' i n t é r ê t g é n é r a l .
A r t i c l e 7 . 3 . T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n
7 . 3 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t e t s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n .
7 . 3 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f e t l e d o s s i e r i n i t i a ! y j o i n t e t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r v é r i f i e r s i f e c a n d i d a t r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' a p p a r t e n a n c e à l a c a t é g o r i e d e m e m b r e q u ' i l s o u h a i t e r e j o i n d r e . S ' i l e s t s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l a c a n d i d a t u r e à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i s t a t u e , E n c a s d e r e f u s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m o t i v e c e r e f u s e t e n i n f o r m e l ' i n t é r e s s é .
A r t i c l e 7 . 4 . C o n d i t i o n s d e d é s a f f i l i a t i o n
7 . 4 . 1 U n m e m b r e p e u t q u i t t e r l ' A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é s a f f i l i a t i o n p r e n d e f f e t a u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i c e l l e - c i a é t é t r a n s m i s e a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s , D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l a d é s a f f i l i a t i o n p r e n d r a e f f e t a u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' a n n é e c a l e n d r i e r c o m p l è t e q u i s u i t l a d a t e d ' e n v o i d e f a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
7 . 4 . 2 L e m e m b r e q u i s e d é s a f f i l i e r e s t e r e d e v a b l e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s c o t i s a t i o n s d u e s e t l e c a s é c h é a n t d e t o u s l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e j u s q u ' à l a f i n d e s a p é r i o d e d e d é s a f f i l i a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 7 . 4 , 1 ,
A r t i c l e 7 . 5 . E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
7 , 5 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p o u r m a n q u e m e n t g r a v e o u r é p é t é a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u e n c a s d ' a t t i t u d e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n t e l q u e f i x é à l ' a r t i c l e 3 . 1 .
7 , 5 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e t o u t e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n s u r p r o p o s i t i o n é c r i t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e t r a n s m i s e , a v e c l e s é v e n t u e l l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A v a n t d e p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t e n d l e m e m b r e c o n c e r n é .
7 , 5 . 3 L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a p a s d e d r o i t s à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l e n c a s d e d i s s o l u t i o n / l i q u i d a t i o n ,
7 , 5 . 4 . L e m e m b r e e x c l u r e s t e r e d e v a b l e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s c o t i s a t i o n s d u e s e t l e c a s é c h é a n t d e t o u s l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n .
A r t i c l e 7 . 6 . N o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s
L ' A s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s p a r c a t é g o r i e , s a u f l a c a t é g o r i e A q u i n e c o m p t e p a s d e
n o m b r e m i n i m u m .
V I I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 8 . 1 . C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e s c a t é g o r i e s c o n f o n d u e s .
A r t i c l e 8 . 2 . D r o i t s d e v o t e , r è g l e s d e m a j o r i t é e t d e q u o r u m
8 . 2 . 1 S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . L e s v o i x s o n t r é p a r t i e s
c o m m e s u i t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s :
- C a t é g o r i e A = 3 0 %
- C a t é g o r i e B = 3 0 %
- C a t é g o r i e C 3 0 %
- C a t é g o r i e D - 1 0 %
S i l a c a t é g o r i e A c o m p t e m o i n s d e t r o i s m e m b r e s , l e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e c h a q u e m e m b r e d e c e t t e c a t é g o r i e s e r a d é t e r m i n é c o m m e p r é v u à l ' A r t i c l e 8 . 2 . 2 .
8 . 2 . 2 L e s v o i x t o t a l e s d i s p o n i b l e s p o u r l e s c a t é g o r i e s A , B o u D s o n t r é p a r t i e s p a r p a r t s v i r i l e s e n t r e l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , é t a n t e n t e n d u q u ' a u c u n m e m b r e n e p e u t e x e r c e r s e u l p l u s d e 1 0 % d e l a t o t a l i t é d e s d r o i t s d e v o t e . D a n s c e c a s , l e s v o i x n o n e x e r ç a b l e s p a r u n e c a t é g o r i e d e m e m b r e s s o n t d é d u i t e s d u n o m b r e t o t a l d e v o i x d i s p o n i b l e s .
L e s v o i x t o t a l e s d i s p o n i b l e s p o u r l a c a t é g o r i e C s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s m e m b r e s d e c e t t e c a t é g o r i e e n f o n c t i o n d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s d e l a c e r t i f i c a t i o n d e s p r o d u i t s c e r t i f i é s , s o i t p o u r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s f o r m a n t u n e A s s o c i a t i o n m e m b r e d e l a c a t é g o r i e C , s o i t p o u r u n p r o d u c t e u r l o r s q u ' i l s i è g e à t i t r e i n d é p e n d a n t .
8 . 2 . 3 P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s a u f e x c e p t i o n s é v e n t u e l l e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
8 . 2 . 4 S a n s p r é j u d i c e d e t o u t q u o r u m a p p l i c a b l e i m p o s é p a r l a l o i , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p r é s e n t é e s .
8 . 2 . 5 S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r s e l o n l e s m ê m e s r è g l e s d e m a j o r i t é m a i s s a n s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n e d o i v e ê t r e a t t e i n t .
A r t i c l e 8 . 3 . P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s m a t i è r e s s u i v a n t e s
- M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
- N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u p e r s o n n e s c h a r g é e s d u
c o n t r ô l e d e s c o m p t e s ;
- A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
- D é c h a r g e d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u p e r s o n n e s c h a r g é e s d u
c o n t r ô l e d e s c o m p t e s ;
- F i x a t i o n d e s b u d g e t s e t c o t i s a t i o n s ;
- D i s s o l u t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- A f f i l i a t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- E x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- A p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- T o u t e a u t r e m a t i è r e o u d é c i s i o n q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . 4 . R é u n i o n s
8 . 4 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , à u n e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n d é a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
8 . 4 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s o u d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d ' u n e c a t é g o r i e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 . 2 d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
8 . 4 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j c u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t l e u r o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s p a r l e D i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p a r v o i e
é l e c t r o n i q u e , a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . "
8 . 4 . 4 L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s , a s s i s t é p a r l e D i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n , d i r i g e l e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
8 . 4 . 5 L e s m e m b r e s d é s i g n e n t l e u r ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e n i n f o r m e n t p a r é c r i t l e D i r e c t e u r a u p l u s t a r d c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e u x e x p e r t s a u m a x i m u m .
8 . 4 . 6 1 J n p r o c è s - v e r b a l c i r c o n s t a n c i é e s t é t a b l i p a r l e D i r e c t e u r d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e d e t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t t r a n s m i s a u x m e m b r e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r c h a q u e m e m b r e . E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p u b l i é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 . 5 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
8 . 5 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é o i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i a i t é t é e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s a u f l o r s q u e l a l o i i m p o s e u n e m a j o r i t é p l u s l a r g e .
8 . 5 . 2 S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 . 5 . 1 n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a u p l u s t û t q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a u x m e m e s r è g l e s d e m a j o r i t é m a i s s a n s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n e d o i v e ê t r e a t t e i n t .
I X . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 9 . 1 . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p t e a u m i n i m u m 9 e t a u m a x i m u m 2 0 a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s s u r p r é s e n t a t i o n p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s c a t é g o r i e s A , B , C , D ,
P o u r l e s c a t é g o r i e s A e t B , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e m i n i m u m 2 e t d e m a x i m u m 5 , p o u r t a c a t é g o r i e C , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e m i n i m u m 4 e t d e m a x i m u m 8 e t p o u r l a c a t é g o r i e D , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e m i n i m u m 1 e t d e m a x i m u m 2 .
A r t i c l e 9 . 2 . D é s i g n a t i o n d e s c a n d i d a t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s , e n p r i n c i p e p a r c o n s e n s u s , p a r l e s m e m b r e s d ' u n e c a t é g o r i e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s a u s e i n d e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e , l e s m e m b r e s i s s u s d e c e t t e c a t é g o r i e p o u r r o n t c h a c u n d é s i g n e r p l u s i e u r s c a n d i d a t s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x t r o i s q u a r t d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , t o u t e s c a t é g o r i e s c o n f o n d u e s .
A r t i c l e 9 . 3 . P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
9 . 3 . 1 T o u s l e s p o u v o i r s n o n d é f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t d e l a
c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x q u e l ' A s s e m b l é e a t t r i b u e d i r e c t e m e n t e t
f o r m e l l e m e n t a u x C o m m i s s i o n s e t C o m i t é s q u ' e l l e c r é e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n
c o l l è g e .
9 . 3 . 2 S a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n o t a m m e n t d e s p o u v o i r s
s u i v a n t s
- G e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s ;
- V a l i d a t i o n d e l a c o h é r e n c e e t d e l a c o n f o r m i t é d e t o u s l e s d o c u m e n t s v a l i d é s p a r l e s
C o m m i s s i o n s e t C o m i t é s s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f ;
- P r o p o s i t i o n d e s c a n d i d a t u r e s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- D é s i g n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- P r é s e n t a t i o n d ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l d u b u d g e t .
A r t i c l e 9 . 4 . D r o i t s d e v o t e , r è g l e s d e m a j o r i t é e t d e q u o r u m
9 . 4 . 1 L e C o n s e i l s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s e t q u ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r i s s u d e c h a c u n e d e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t
p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
9 . 4 . 2 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
9 . 4 . 3 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s , o u à d é f a u t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s
q u a r t d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
A r t i c l e 9 . 5 . P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s u n P r é s i d e n t e t d e u x V i c e - p r é s i d e n t s .
C e u x - o l s o n t i s s u s d e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d i f f é r e n t e s .
A r t i c l e 9 . 6 . D u r é e d e s m a n d a t s
L e s m a n d a t s d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s , e t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s . L e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r e n o u v e l a b l e s s a n s l i m i t e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - p r é s i d e n t s , q u i n e s c n t r e n o u v e l a b l e s q u e d e u x f o i s .
A r t i c l e 9 . 7 . D é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d ' o f f i c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
9 . 7 . 1 1 . I n a d m i n i s t r a t e u r e s t d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e s ' i l p e r d l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e i l a é t é é l u . T o u t
a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e s t r e m p l a c é p o u r a c h e v e r ! e m a n d a t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e
o q .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r c a t é g o r i e s e r a t o u j o u r s r e s p e c t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 1 . L e s m ê m e s r è g l e s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
9 . 7 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s . I l e s t p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t s e l o n l e s r è g l e s d e v a c a n c e d é c r i t e s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 9 . 8 . R é u n i o n s
9 . 8 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
9 . 8 . 2 L e D i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n c o n v o q u e l e C o n s e i l e t t r a n s m e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
9 . 8 . 3 L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s .
9 . 8 . 4 U n p r o c è s - v e r b a l c i r c o n s t a n c i é e s t é t a b l i p a r l e D i r e c t e u r d a n s l e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r c h a q u e m e m b r e . E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p u b l i é e s .
9 . 9 T r a n s p a r e n c e
L e s d o c u m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o u s u n e f o r m e à d é t e r m i n e r p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l e u r a d o p t i o n .
X . G E S T I O N J O U R N A L f E R E D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 0 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n D i r e c t e u r , n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . i l d i r i g e l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , a s s u r e l e s u i v i d e s o n f o n c t i o n n e m e n t e t a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u D i r e c t e u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o r t é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e , a i n s i q u e s e s m o d a l i t é s d e m o d i f i c a t i o n o u d e r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . 3 . L e D i r e c t e u r a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e , e t e n é t a b l i t l e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 1 0 . 4 . L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e P r é s i d e n t e t u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l e D i r e c t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t o u u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s . D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e D i r e c t e u r a g i s s a n t s e u l . L e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e D i r e c t e u r a u - d e l à d ' u n c e r t a i n m o n t a n t à d é t e r m i n e r d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t ê t r e c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s . L ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a r g e d e m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s . L e D i r e c t e u r i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t e n f a i r e a u t a n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 0 . 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n c o m i t é d e D i r e c t i o n . C e C o m i t é s e c o m p o s e a u m o i n s d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a c a t é g o r i e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n o n r e p r é s e n t é e e t d u D i r e c t e u r . L e c o m i t é d e D i r e c t i o n r a p p o r t e d i r e c t e m e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
X I . C O M P T E S A N N U E L S E T V E R I F I C A T E U R A U X C O M P T E S
A r t i c l e 1 1 . 1 . C h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t t r a l e s c o m p t e s a n n u e l s , p r é p a r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e D i r e c t e u r d é p o s e l e s c o m p t e s a n n u e l s t e l s q u e p r é v u p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 1 . 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e , e x c e p t é l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l q u i c o m m e n c e r a à l a d a t e o ù l ' A s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e d e c e t t e a n n é e .
A r t i c l e 1 1 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 . 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e a u m o i n s u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s , q u i é t a b l i t ( s s e n t ) u n r a p p o r t a n n u e l , p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
V o l e t B - S u i t e
X I I . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 2 . 1 . S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e p l e i n d r o i t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f d e c h a c u n e d e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e t q u e , t o u t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s c c n f o n d u e s , l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m p r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 2 . 2 . S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 1 n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a u p l u s t ô t t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n a u x m ê m e s r è g l e s d e m a j o r i t é m a i s s a n s q u ' a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e s n e d o i v e ê t r e a t t e i n t .
A r t i c l e 1 2 . 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l , d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t f i x e l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . 4 . L e s a c t i f s d e l a l i q u i d a t i o n s o n t t r a n s f é r é s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s à c e u x d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' A s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t e s t " d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n .
X I I I . D I S P O S I T I O N S R E S I D U A I R E S
A r t i c l e 1 3 . 1 . P o u r t o u t c e q u e n e p r é v o i e n t p a s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t e x p r e s s é m e n t r é f é r e n c e à l a l o i : d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , s u r l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 3 . 2 , C h a q u e m e m b r e e t c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r s a n s r e t a r d à l ' A s s o c i a t i o n , p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e , t o u t c h a n g e m e n t d e l ' a d r e s s e d e s o n d o m i c i l e o u d e s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d e s o n a d r e s s e é l e c t r o n i q u e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T F I N A L E S
A p r è s a v o i r d é c i d é d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e d é s i g n e r
" G O D A R T P a u l , d o m i c i l i é à r u e H a u t e 3 7 à 1 4 7 0 B o u s v a l , e n t a n t q u e P r é s i d e n t
" V A N D E N B R O E C K R e n é , d o m i c i l i é à R o g e r V a n d e r W e y d e n s t r a a t 3 3 à 2 6 5 0 E d e g e m , e n t a n t q u e V i c e - P r é s i d e n t
" B A R B E E r i c , d o m i c i l i é à P o l d e r k e n 5 à 2 5 4 7 L i n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" 1 3 E L L E M A N S J o s , d o m i c i l i é à E d i n g s e s t e e n w e g 3 3 7 à 1 7 5 5 K e s t e r , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" B R O E S A l a i n , d o m i c i l i é à K e r k w e g 2 7 à 3 0 2 0 H e r e n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" C A R T A G E D i d i e r , d o m i c i l i é à r u e F i o r é m o n d 1 3 à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" D A N N I A U E t i e n n e , d o m i c i l i é à r u e d u M o u l i n d u D i a b l e 8 2 à 7 5 0 0 T o u r n a i , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" D E S L A E R E B e n n y , d o m i c i l i é à W i n d e k o u t e r 3 3 à 9 8 6 0 O o s t e r z e l e , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r . H E N S L u c , d o m i c i l i é à K a p e l s t r a a t 4 3 à 1 7 0 0 D i l b e e k , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" J A S I E N S K I A n d r é , d o m i c i l i é à r u e d e F e r n e l m o n t 1 5 6 à 5 0 2 0 C h a m p i o n , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" M A G E R A P a u l , d o m i c i l i é à r u e d e s M i m o s a s 8 9 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" M E E K E L S P a u l , d o m i c i l i é à H e e r b a a n 4 6 à 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s d o m , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" P A N I S L u d o , d o m i c i l i é à S t a l k e n w e g 3 9 à 3 6 9 0 Z u t e n d a a l , e n t a n t q u e V i c e - P r é s i d e n t
" C A L O Z E T M i c h e l , d o m i c i l i é à r u e C h a r l e s L e g r e l l e 4 5 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" L O R A N T R é g i s , d o m i c i l i é à E u r o p a l a a n 8 1 / 2 à 1 9 3 2 W c l u w e - S a i n t - È t i e n n e , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
" D E B I E A n y a , d o m i c i l i é à M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 3 m a i 2 0 1 3 e n 2 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x d a n s l e s 2 l a n g u e s n a t i o n a l e s . U n e x e m p l a i r e s e r a c o n s e r v é d a n s l e s r e g i s t r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t u n a u t r e s e r a u t i l i s é p o u r d é p ô t a u g r e f f e .
E t a b l i l e 2 3 m a i 2 0 1 3 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ( W a t e r m a e l - B o i t s f o r t )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L O r g a n i s m e p o u r l a c e r t i f i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , d u b é t o n e t d e s e s c o m p o s a n t s , B E - C E R T e n a b r é g é , a é t a b l i l e p r o j e t d ' a p p o r t g r a t u i t d e l a , b r a n c h e d ' a c t i v i t é " C e r t i f i c a t i o n " , q u i l u i s e r a c é d é e p a r l e C e n t r e N a t i o n a l d e R e c h e r c h e s S c i e n t i f i q u e s e t T e c h n i q u e s p o u r l ' I n d u s t r i e C i m e n t i è r e , é t a b l i s s e m e n t r e c o n n u p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é - l o i d u 3 0 j a n v i e r 1 9 4 7 , 6 8 , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n , 1 1 7 0 B r u x e l l e s , 0 4 0 6 . 7 2 5 . 8 4 9 .
L ' a p p o r t s e r a e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , A 1 S B L e t f o n d a t i o n s q u i r e n v o i e à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p r o j e t d ' a p p o r t a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e