30/05/2014
ÿþM 0 0 2 . 2
r i m t . - 7 5 : l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e I g i s ë h S t l e e b l e d e r b e k e n d t e m a k e n k o p i e
e s . r , /
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e t - t i o n o p
t i f
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2 0 A l e 2 0 1 4
t e r g r i f f i e c i e i l i e d e r i e n c i s t a i l g e r e c h t b a n k v v a n a n k o c m a h a n c i e l
r i j
1 1 1 1 1 1 1 ! I I I I , I . 1 1 1 1 1 1 W 1 1 1 1 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : 4 6 4 . 8 0 7 . 0 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P A G - A S A
( v e r k o r t ) : P A G - A S A
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 5 m a a r t 2 0 1 4
( / O n t s l a g e n - b e n o e m i n g e n - h e r b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
B e n o e m i n g v a n :
S o m m a , D o l o r e s R o s a , R a m p e l b e r g s t r a a t 6 7 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w
H e r b e n o e m i n g v a n :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P o i s s e r a , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s , A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S l a b r o e k
H e t F e d e r a a l M i g r a t i é c e n t r u m , K o n i n g s s t r a a t 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l , a f g e v a a r d i g d d o o r D e W i t t e , J o z e f
D e M o t , J o h n n y ,
B e s t u u r d e r
O p d a l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
30/05/2014
ÿþM O D 2 , 2
i c " . ; : " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e . e e r P e i l e 9 c e
o n t v ,
M i S V P §
U ? S e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A G - A S A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e R u e d e s A l e x i e n s , 1 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4
1 / N o m i n a t i o n d e
S o m m a , D o l o r e s R o s a , R a m p e l b e r g s t r a a t 6 7 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w
2 / R é e l e c t i o n d e :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
D e M o t , J o h n n y , B i j s i a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e i s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 1 1 3 , 1 7 0 0 D i t b e e k
C l a e y s A n n e - M a r i e , J u t i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r e F é d é r a l p o u r l a M i g r a t i o n , r u e R o y a l e 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r D e W i t t e J o z e f
D e M o t , J o h n n y ,
A d m i n i s t r a t e u r
g t e r i o p
1 2 0 ' k W 2 0 1 1 4
t e r g r i f f i e
r e c h t b v a n c i e A l e c i e r i e n d s t a l i g e
a n k t e e n k o c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e "
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m a t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/05/2013
ÿþ " 1 1 ' ~ i 7 . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 3 º%' , U 1 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 4 . 8 0 7 , 0 6 6
B i j l a g e n b i j h è t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A G - A S A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s A l e x i e n s , 1 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 2 m a r s 2 0 1 3
1 1 D é m i s s i o n s d e
P l u i m , M a r t i j n , A l t e r H e i n b u r g e r w e g 2 3 , A 2 4 6 0 B r u c k a / d L e i t h a , O o s t e n r i j k
L e d o u x , L a u r e n t , Z w a r t k e e l t j e s l a a n 1 6 8 , 1 1 5 0 B r u s s e l
2 / R é e l e c t i o n d e : _
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 1 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r i a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r e p o u r l ' E g a l i t é d e s C h a n c e s e t l a L u t t e c o n t r e l e R a c i s m e , r u e R o y a l e 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é
p a r D e W i t t e J o z e f
D e P a u w , H e i d i ,
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/05/2013
ÿþ° , t
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
M O D 2 , 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
i
* 1 3 0 7 7 8 9 9 *
7 0 1 7
' B R U S S E L
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s a r : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P A G - A S A
( v e r k o r t ) : P A G - A S A
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 2 m a a r t 2 0 1 3
1 / O n t s l a g e n - b e n o e m i n g e n - h e r b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
O n t s l a g v a n :
P l u i m , M a r t i j n , A l t e r H e i n b u r g e r w e g 2 3 , A 2 4 6 0 B r u c k a / d L e i t h a , O o s t e n r i j k
L e d o u x , L a u r e n t , Z w a r t k e e l t j e s l a a n 1 6 B , 1 1 5 0 B r u s s e l
H e r b e n o e m i n g v a n :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s , A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r u m v o o r G e l i j k h e i d v a n K a n s e n e n v o o r R a c i s m e b e s t r i j d i n g , K o n i n g s s t r a a t 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l ,
a f g e v a a r d i g d d o o r D e W i t t e , J o z e f
D e P a u w , H e i d i , B e s t u u r d e r
- B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
16/10/2012
ÿþ N l O D 2 . 2
= ` T I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
I I I
* 1 3 1 ] 0 9 3 9 "
_ - "
~
~ L i S S E ~ .
0 5 O C T . 2 0 1 2
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P A G - A S A
( v e r k o r t ) : P A G - A S A
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 4 j u l i 2 0 1 2
1 / O n t s l a g e n - b e n o e m i n g e n - h e r b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
B e n o e m i n g t o t v o o r z i t t e r , v a n :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
B e n o e m i n g t o t e r e - v o o r z i t t e r , v a n :
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n ,
B e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
16/10/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p q b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I I I I s i i i i i m i v a i 9 4 0 *
* 1 3 1 0
I I I
2 0 1 2
' ; , . U a L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
D é n o m i n a t i ô n
( e n e n t i e r ) : P A G - A S A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s A l e x i e n s , 1 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 4 j u i l l e t 2 0 1 2 - '
1 / D é m i s s i o n ( s ) - N o m i n a t i o n ( s ) - R é e l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r s
N o m i n a t i o n c o m m e p r é s i d e n t , d e :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
N o m i n a t i o n c o m m e p r é s i d e n t h o n o r a i r e , d e :
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
19/06/2012
ÿþ M O D 2 . 2
I j ' ( = I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r b e h o u d e
a a n h e t
B e l g i s c l S t a a t s b l a
* i z i o e s e a
0 8 - 0 6 - 2 0 1 2
B F 1 U S S E L 4
G r i f f i e
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
B e n a n i i n g
{ v o l u i t } P A G - A S A
( v e r k o r t ) : P A G - A S A
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e m a k t e : A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 m a a r t 2 0 1 2
1 / O n t s l a g e n - b e n o e m i n g e n - h e r b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
B e n o e m i n g v a n :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
H e r b e n o e m i n g v a n :
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s , A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
P l u i m , M a r l i j n , A l t e r H e i n b u r g e r w e g 2 3 , A 2 4 6 0 B r u c k a / d L e i t h a , O o s t e n r i j k
L e d o u x , L a u r e n t , Z w a r t k e e l t j e s l a a n 1 6 8 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r u m v o o r G e l i j k h e i d v a n K a n s e n e n v o o r R a c i s m e b e s t r i j d i n g , K o n i n g s s t r a a t 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l ,
a f g e v a a r d i g d d o o r D e W i t t e , J o z e f
D e M o t , J o h n n y ,
B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
19/06/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é 1 1 1 1 1
a u + i a i o e s e s *
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r p _ p r i s e : 4 5 4 , 8 0 7 . 0 6 6
- ( 5 _ U 1 2 ~
~ ~ x ~ .
~ ~ E r
.
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A G - A S A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s A l e x i e n s , 1 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 6 m a r s 2 0 1 2
1 / D é m i s s i o n ( s ) - N o m i n a t i o n ( s ) - R é e l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r s
N o m i n a t i o n d e :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
R é e l e c t i o n d e :
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
P l u i m , M a r t i j n , A l t e r H e i n b u r g e r w e g 2 3 , A 2 4 6 0 B r u c k a / d L e i t h a , O o s t e n r i j k
L e d o u x , L a u r e n t , Z w a r t k e e l t j e s l a a n 1 6 8 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r e p o u r l ' E g a l i t é d e s C h a n c e s e t l a L u t t e c o n t r e l e R a c i s m e , r u e R o y a l e 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é
p a r D e W i t t e J o z e f
D e M o t , J o h n n y ,
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e e u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d o s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
15/06/2011
ÿþA y M I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
0 1
- C C - 2 0 1 1 :
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ` Ç : ^ O n l r 4 : ç r i f i : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
D é n o m i n a t i o n
: P A G - A S A
1 . x ; 1 1 { 3 i r é : í ; r :
F o r m e i l S r i c i i r ' { { c j r ' . a S l b l
S i ç ; e : R u e d e s A l e x i e n s , 1 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e l d e F a c l e : A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 8 m a r s 2 0 1 1
1 / D é m i s s i o n ( s ) - N o m i n a t i o n ( s ) - R é e l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r s
D é m i s s i o n d e :
K i e k e n s , M i c h e l , D r . S c h w e i t z e r p l e i n 1 8 , 1 0 8 2 B r u s s e l
V a n d e n B o g a e r t , A n t o i n e , J o u r d a n s t r a a t 4 3 , 1 0 6 0 B r u s s e l
R é e l e c t i o n d e :
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
P l u i m , M a r t i j n , A l t e r H e i n b u r g e r w e g 2 3 , A 2 4 6 0 B r u c k a / d L e i t h a , O o s t e n r i j k
L e d o u x , L a u r e n t , Z w a r t k e e l t j e s l a a n 1 6 8 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r e p o u r l ' E g a l i t é d e s C h a n c e s e t l a L u t t e c o n t r e l e R a c i s m e , r u e R o y a l e 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é ,
p a r D e W i t t e J o z e f
D e M o t , J o h n n y ,
A d m i n i s t r a t e u r
P , i e n r i o n r l e r _ a r r I < , d e r n i è r e p a g e d u V o l e i E : A u r e c t o : N o m e i g t r a l i i e d n n o r i r e i n s l r r i m e n 1 : 3 n 1 o n d e I p e r s o n n e o u " ' 1 F c p e r s o n n e s a y a n t p i , u v 0 i r d e r N . { v L S é ' ; r i ï a i ' a s S G r à u i i e , n - 1 3 l O n e ; ' r , U o n U 3 r I ' o r g k j n i 5 r n < 2 à l ' é i } , u , , ' d r . e ; ü c . r F
A u v L r s o , N O M e l s i c 3 n a 3 u l r -
R é s e r v é I ~ h ~ I ~ I ~ I I u ~ u ~ ~ I M I N M I
x 1 U * 1 1 0 8 9 2 7 7 *
M a n n e u t b e l g e
1
15/06/2011
ÿþ- y e r ` ~ ` ~ { 3 9 ï r r M O D 2 . 2
p m e n ' r s 4 i ; ~ ~ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
~ ~
V O r D r -
t . n r h o u c l e n
a a n h e t
B e l g i S c f t
5 l a a t s b l a d
* 1 1 0 8 9 2 7 8 "
O 2 ü 1 / :
B R U S S E L
G r i f f i e
~ ~
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O r n i e r n e t s } i n g s r e : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
B e n a m i n g
( v û t u i t ) : P A G - A S A
a l t ; : P A G - A S A
P . c a l t s v o r r n : v z w
Z e l e l : C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 8 m a a r t 2 0 1 1
1 1 O n t s l a g e n - b e n o e m i n g e n - h e r b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
O n t s l a g v a n :
K i e k e n s , M i c h e l , D r . S c h w e i t z e r p l e i n 1 8 , 1 0 8 2 B r u s s e l
V a n d e n B o g a e r t , A n t o i n e , J o u r d a n s t r a a t 4 3 , 1 0 6 0 B r u s s e l
H e r b e n o e m i n g v a n :
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 1 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s , A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
P l u i m , M a r t i j n , A l t e r H e i n b u r g e r w e g 2 3 , A 2 4 6 0 B r u c k a / d L e i t h a , O o s t e n r i j k
L e d o u x , L a u r e n t , Z w a r t k e e l t j e s l a a n 1 6 8 , 1 1 5 0 B r u s s e l
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r u m v o o r G e l i j k h e i d v a n K a n s e n e n v o o r R a c i s m e b e s t r i j d i n g , K o n i n g s s t r a a t 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l ,
a f g e v a a r d i g d d o o r D e W i t t e , J o z e f
D e M o t , J o h n n y ,
B e s t u u r d e r
( } f 7 d a l a i s t e r i _ . v a n L u i k B v r r r l r e : l ( 1 n : R F c t o : f " l r : a r n a n h o e d a n i g h e i d v a n n o t a i i s . h s . t 2 i j v a n d e - { ? i . r s t : ( a ) n ; e n ]
b c : V U i 3 ^ C l G L ' s l l G i l t l l l g o f U I U ' s ü l l j l l l ( ? t e l l a a 1 4 ï - l e 3 ! ; : c r i C l í : i C t i d l t í : ~ ' l l i l C r l l ' ; p p l C i l ~ f l l
V e r e n ' . t l i + : 3 S T 1 e . I l i l , % l l { i l F k F . ' n l r 1 Ç , .
06/07/2015
ÿþM O a 2 , 2
i ? : i ! á . ' I n d e b i d a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
n e e r e e j e r . r f n n o u t i r i e , "
2 5 2 0 3
t e r g r i f f i e v z i n l , r : = d e r = a n c ' t i f i a l i g e r e c h t b a n k v a n ! - : , q L 5 1 1 9 : . ~ n z : e 1 E r r . , i s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 4 5 4 . 8 0 7 . 0 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P A G - A S A
( v e r k o r t ) : P A G - A S A
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 b - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 3 m a a r t 2 0 1 5
1 I S t a t u t e n w i j z i g i n g
T I T E L U . - - D o e l
A r t i k e l 2 , D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . D e z e t e l i s g e v e s t i g d i n d e C e l l e b r o e r s s t r a a t 1 6 b , 1 0 0 0 B r u s s e l .
A r t i k e l 3 . 1 ° D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l h e t o n t h a a l , d e o p v a n g e n d e g e s p e c i a l i s e e r d e b e g e l e i d i n g v a n s l a c h t o f f e r s v a n m e n s e n h a n d e l , d a a r o n d e r b e g r e p e n s l a c h t o f f e r s v a n m e n s e n s m o k k e l o n d e r b e p a a l d e v e r z w a r e n d e o m s t a n d i g h e d e n , e n h e t b e s t r i j d e n v a n m e n s e n h a n d e l i n h e t a l g e m e e n ,
2 ° D e v e r e n i g i n g z o r g t v o o r d e o p v a n g e n d e b e g e l e i d i n g v a n d e s l a c h t o f f e r s . O p v a n g i s m o g e l i j k i n h a a r e i g e n o p v a n g h u i s , i n e e n e x t e r n o p v a n g h u i s o f i n e e n t r a n s i t w o n i n g . B e g e l e i d i n g w o r d t a a n g e b o d e n a a n z o w e l d e s l a c h t o f f e r s d i e i n h e t o p v a n g h u i s v e r b l i j v e n , a l s a a n d e s l a c h t o f f e r s d i e n i e t ( o f n i e t l a n g e r ) i n h e t o p v a n g h u i s v e r b l i j v e n . D e b e g e l e i d i n g o m v a t e e n a d m i n i s t r a t i e f , e e n j u r i d i s c h e n e e n p s y c h o - s o c i a a l l u i k . H i e r b i j b e o o g t d e v e r e n i g i n g a u t o n o m i e - b e v o r d e r e n d e n i n t e g r a t i e g e r i c h t t e w e r k e n , m e t r e s p e c t v o o r d e s p e c i f i e k e c o n t e x t v a n i e d e r s l a c h t o f f e r .
3 ° D e v e r e n i g i n g w e r k t s a m e n m e t d e b e v o e g d e o v e r h e i d s d i e n s t e n i n d e s t r i j d t e g e n m e n s e n h a n d e l , a l s o o k m e t g e s p e c i a l i s e e r d e d i e n s t e n u i t d e s o c i a l e e n m e d i s c h e s e c t o r o m a a n d e n o d e n v a n d e s l a c h t o f f e r s t e b e a n t w o o r d e n e n d e r e a l i s a t i e v a n h u n r e c h t e n t e b e v o r d e r e n .
4 ° D e v e r e n i g i n g k a n a l l e m o g e l i j k e a n d e r e a c t i v i t e i t e n o n t w i k k e l e n , m e t i n b e g r i p v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g e n , d i e z i j n u t t i g e n n o d i g a c h t i n h e t k a d e r v a n d e s t r i j d t e g e n d e m e n s e n h a n d e l e n d e e f f i c i ë n t i e e r v a n , i n z o n d e r h e i d b e l e i d s b e ï n v l o e d i n g , b e w u s t m a k i n g , v o r m i n g , i n f o r m a t i e - e n a d v i e s v e r l e n i n g .
5 ° D e v e r e n i g i n g o n t h a a l t v a n a l l e ( p o t e n t i ë l e ) s l a c h t o f f e r s v a n m e n s e n h a n d e l d i e z i c h , h e t z i j s p o n t a a n , h e t z i j d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n d e r w e l k e p r i v a t e o f p u b l i e k e b e m i d d e l a a r , t o t h a a r w e n d e n . N a h e t e e r s t e o n t h a a l v o l g t e e n e v a l u a t i e v a n d e s i t u a t i e , d i e k a n l e i d e n t o t e e n o p n a m e i n h e t o p v a n g h u i s , d e o p s t a r t v a n e e n a m b u l a n t e b e g e l e i d i n g o f e e n d o o r v e r w i j z i n g n a a r a n d e r e d i e n s t e n ,
6 ° D e v e r e n i g i n g m a a k t e e n p e r m a n e n t e e v a l u a t i e v a n d e s i t u a t i e v a n d e s l a c h t o f f e r s v a n d e m e n s e n h a n d e l e n f o r m u l e e r t a a n b e v e l i n g e n i n v e r b a n d m e t d e z e p r o b l e m a t i e k a a n d e b e t r o k k e n o v e r h e d e n .
T I T E L I I I . - - L e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 4 . H e t m i n i m u m a a n t a l l e d e n m a g n i e t l a g e r z i j n d a n a c h t ,
A r t i k e l 5 . O v e r h e t t o e t r e d e n v a n n i e u w e l e d e n w o r d t b e s l i s t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t t w e e d e r d e d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n o p v o o r s t e l v a n m i n s t e n s d r i e l e d e n .
H e t v e r z o e k o m t o e l a t i n g v a n e e n k a n d i d a a t - l i d m o e t s c h r i f t e l i j k w o r d e n i n g e d i e n d b i j d e r a a d v a n b e s t u u r . V e r v o l g e n s w o r d t d i t b e s p r o k e n o p d e r a a d v a n b e s t u u r e n w o r d t e e n b e s l i s s i n g g e n o m e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 6 . D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d t g e n o m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t d e t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
D r i e T w e e n i e t - g e m o t i v e e r d e a f w e z i g h e d e n v a n e e n l i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v e n a a n l e i d i n g t o t u i t s l u i t i n g u i t d e v e r e n i g i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, }
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i k e l 7 , D e l e d e n k u n n e n o p i e d e r o g e n b l i k o n t s l a g n e m e n u i t d e v e r e n i g i n g b i j e e n v o u d i g s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 8 . O p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n r e g i s t e r v a n l e d e n g e h o u d e n . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e n a a m , d e v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s v a n d e l e d e n o f , i n g e v a l h e t e e n r e c h t s p e r s o o n b e t r e f t , d e n a a m , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l , e v e n a l s a l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n ,
A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n m o e t e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i n d a t r e g i s t e r w o r d e n i n g e s c h r e v e n b i n n e n d e a c h t d a g e n n a d a t z i j v a n d e b e s l i s s i n g i n k e n n i s i s g e s t e l d o f k e n n i s h e e f t g e n o m e n ,
T I T E L I V B i j d r a g e n
A r t i k e l 9 . D e l e d e n b e t a l e n e e n g e l i j k e j a a r l i j k s e b i j d r a g e , H e t b e d r a g e r v a n w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , H e t m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n ¬ 1 2 , 5 . I n d i e n n i e t s b e s l i s t w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , i s g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d .
T I T E L V . W e r k i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 0 . W o r d e n e v e n e e n s u i t g e n o d i g d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t r a a d g e v e n d e s t e m : é é n a f g e v a a r d i g d e v a n h e t F e d e r a a l M i g r a t i e c e n t r u m m e t h e t o o g o p e e n p e r m a n e n t e v e r b i n d i n g m e t d e a n d e r e g e s p e c i a l i s e e r d e o n t h a a l c e n t r a i n B e l g i ë e n d e o p e n b a r e o v e r h e d e n d i e b e t r o k k e n z i j n b i j d e s t r i j d t e g e n d e m e n s e n h a n d e l , e v e n a l s d e d i r e c t e u r e n a d j u n c t - d i r e c t e u r v a n d e v e r e n i g i n g , t e n z i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r r e d e n e n v a n v e r e n i g i n g s b e l a n g a a n v o e r t .
A r t i k e l 1 1 . D e v o l g e n d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e d e n k u n n e n u i t s l u i t e n d d o o r d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g u i t g e o e f e n d w o r d e n ;
1 . d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s e n h e t b e p a l e n v a n z i j n / h a a r b e z o l d i g i n g ;
4 . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 . d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ;
6 . d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 . d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d ;
8 . d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ;
9 . e n a i l e s t a t u t a i r t o e g e k e n d e b e v o e g d h e d e n z o a l s d e a a n v a a r d i n g v a n e e n l i d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 e n
d e a a n v a a r d i n g v a n d e j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r z i e n i n a r t i k e l 8 .
A r t i k e l 1 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t m i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r s a m e n i n d e l o o p v a n d e e e r s t e t r i m e s t e r , D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n o p e l k o g e n b l i k s a m e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v r a a g v a n é é n v i j f d e v a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n g e w o o n s c h r i j v e n v a n d e V o o r z i t t e r , e v e n t u e e l e l e c t r o n i s c h , g e h a n d t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , d a t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v b ô r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t v e r s t u u r d w o r d e n . D e a g e n d a w o r d t v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g . E l k v o o r s t e l , o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e é é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n , d a t t e n m i n s t e v i j f d a g e n v á ó r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n g e b r a c h t w e r d , w o r d t o p d e a g e n d a g e p l a a t s t .
E e n l i d k a n v o l m a c h t g e v e n d o o r m i d d e l v a n e e n s t u k d a t z i j n h a n d t e k e n i n g d r a a g t ( m e t i n b e g r i p v a n d e d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 2 2 , a l i n e a 2 B . W . ) w a a r v a n k e n n i s i s g e g e v e n p e r b r i e f , t e l e f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 8 1 B . W .
E e n l i d m a g m a x i m a a l é é n a n d e r l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n .
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v o o r z i e n i n d e a r t i k e l e n 8 , 1 2 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n l a t e r e w e t s w i j z i g i n g e n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e s l i s s e n o v e r p u n t e n d i e n i e t i n d e a g e n d a v e r m e l d s t a a n a l s d e z e d o o r d e h e l f t v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w o r d e n a a n g e n o m e n .
A r t i k e l 1 4 . A l l e l e d e n h e b b e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e l i j k s t e m r e c h t .
D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r e i s t e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g d i e v o l d o e t a a n e e n q u o r u m v a n 2 / 3 v a n d e l e d e n d a t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n 2 i 3 v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n , a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n h i e r n a b e p a a l d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
D e b e s l i s s i n g w o r d t g e a c h t a a n v a a r d t e z i j n i n d i e n z e w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E n k e l w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t o f o p d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , v e r e i s t z e e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 1 5 v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 5 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n r e g i s t e r v a n d e p r o c e s s e n - v e r b a a l d i e o n d e r t e k e n d w a r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n e e n b e s t u u r d e r . D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l w a a r a l l e l e d e n e n d e r d e n d i e e e n w e t t i g b e l a n g l a t e n b l i j k e n e r t e r p l a a t s e i n z a g e k u n n e n n e m e n . D e z e b e s l i s s i n g e n k u n n e n e v e n t u e e l p e r b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e r d e n d i e e e n w e t t i g b e l a n g l a t e n b l i j k e n .
' T I T E L V 1 R a a d v a n b e s t u u r
A r t i k e l 1 6 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , b e s t a a n d e u i t m i n s t e n s d r i e b e s t u u r d e r s ,
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . W a n n e e r d e v e r e n i g i n g s l e c h t s h e t s t a t u t a i r b e p a a l d m i n i m u m v a n a c h t l e d e n h e e f t , m a g d e r a a d v a n b e s t u u r m a x i m u m u i t z e v e n b e s t u u r d e r s b e s t a a n . D e d a g w a a r o p e e n n e g e n d e l i d w o r d t a a n v a a r d , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n a c h t s t e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 1 7 . D e a f g e v a a r d i g d e v a n h e t F e d e r a a l M i g r a t i e c e n t r u m e v e n a l s d e d i r e c t e u r e n a d j u n c t - d i r e c t e u r v a n d e v e r e n i g i n g , w o r d e n u i t g e n o d i g d o p e l k e r a a d v a n b e s t u u r m e t r a a d g e v e n d e s t e m .
A r t i k e l 1 8 , D e d u u r v a n h e t m a n d a a t i s v a s t g e s t e l d o p v i e r j a a r o m t e e i n d i g e n b i j a f l o o p v a n d e g e w o n e a l g e m e n e j a a r v e r g a d e r i n g i n h e t v i e r d e j a a r v a n z i j n b e n o e m i n g .
B i j h e t t u s s e n t i j d s o p e n v a l l e n v a n e e n m a n d a a t k a n e e n b e s t u u r d e r b e n o e m d w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t o t d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e z e v o l b r e n g t h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j v e r v a n g t . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s v e r l e n g b a a r .
E = e n b e s t u u r d e r i s t e n a l l e n t i j d e a f z e t b a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n b e s t u u r d e r d i e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t , m o e t d i t s c h r i f t e l i j k b e k e n d m a k e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r , D i t o n t s l a g g a a t o n m i d d e l l i j k i n t e n z i j d o o r d i t o n t s l a g h e t m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t s t a t u t a i r e m i n i m u m i s g e d a a l d . I n d i t g e v a l , m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n , w e l k e i n d e v e r v a n g i n g v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r d i e n t t e v o o r z i e n e n h e m d a a r v a n o o k s c h r i f t e l i j k i n k e n n i s z a l s t e l l e n ,
A r t i k e l 1 9 . D e r a a d k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n e v e n t u e e l e e n o n d e r v o o r z i t t e r .
l 3 i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d e n z i j n f u n c t i e s w a a r g e n o m e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r i n d i e n d e z e f u n c t i e b e s t a a t , z o n i e t w o r d t e e n v o o r z i t t e r a d h o c g e k o z e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n . Z o l a n g g e e n v o o r z i t t e r a d h o c i s g e k o z e n n e e m t d e b e s t u u r d e r m e t g r o o t s t e a n c i é n i t e i t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r .
A r t i k e l 2 0 . D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t s a m e n b i j o p r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e n v e r g a d e r t m i n s t e n s e e n k e e r p e r t r i m e s t e r , D e r a a d v a n b e s t u u r b e r a a d s l a a g t e n b e s l i s t a l s c o l l e g e . H i j k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n b i j a a n w e z i g h e i d v a n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n , D e b e s t u u r d e r k a n v o l m a c h t g e v e n d o o r m i d d e l v a n e e n s t u k d a t z i j n h a n d t e k e n i n g d r a a g t ( m e t i n b e g r i p v a n d e d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 2 2 , a l i n e a 2 B . W . ) w a a r v a n k e n n i s i s g e g e v e n p e r b r i e f , t e l e f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 8 1 B . W .
E e n b e s t u u r d e r m a g s l e c h t s é é n v a n z i j n c o l l e g a ' s v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s ,
B i j s t a k i n g v a n d e s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n r e g i s t e r v a n d e p r o c e s s e n - v e r b a a l , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r .
e n d e s e c r e t a r i s .
A r t i k e l 2 1 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g o f m e t e e n v o o r g e n o m e n e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v ó ó r d a t d e r a a d v a n b e s t u u r t e r z a k e e e n b e s l u i t n e e m t .
D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g b e l a n g , v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t .
V o o r m e l d e p r o c e d u r e i s n i e t t o e p a s s e l i j k o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e p l a a t s h e b b e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n t e g e n d e z e k e r h e d e n d i e g e w o o n l i j k g e l d e n v o o r s o o r t g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
D i t a r t i k e l h e e f t g e e n g e v o l g e n v o o r d e r e c h t s g e l d i g h e i d v a n b e s l i s s i n g e n g e n o m e n i n s t r i j d m e t d e z e b e p a l i n g , o n v e r m i n d e r d d e p e r s o o n l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r t e n z i j d e d e r d e v a n h e t t e g e n s t r i j d i g b e l a n g o p d e h o o g t e w a s e n n i e t t e r g o e d e r t r o u w h a n d e l d e .
A r t i k e l 2 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m d e v e r e n i g i n g t e b e h e r e n e n t e b e s t u r e n , b e h o u d e n s d e b e v o e g d h e d e n d i e d o o r d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n t o e v e r t r o u w d z i j n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
A r t i k e l 2 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n / o f b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o p d r a g e n a a n é é n v a n z i j n l e d e n o f e e n d e r d e , a l d a n n i e t l i d , e n b e p a a l t h i e r v a n d e m o d a l i t e i t e n .
A r t i k e l 2 4 . O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , i s d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m d e d i r e c t e u r , d i e a l l e e n k u n n e n h a n d e l e n o p t r e d e n , o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , d i e g e z a m e n l i j k m o e t e n h a n d e l e n o p t r e d e n .
A r t i k e l 2 5 . D e b e s t u u r d e r s e n d e p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m d e d i r e c t e u r n e m e n , i n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n f u n c t i e , g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g o p z i c h e n z i j n s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t . H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t k o s t e l o o s w a a r g e n o m e n .
T I T E L V I I D i v e r s e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 2 6 . H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i o m t e e i n d i g e n o p 3 1 d e c e m b e r ,
A r t i k e l 2 7 . Z o l a n g d e v e r e n i g i n g v o o r h e t l a a t s t a f g e s l o t e n b o e k j a a r d e d r e m p e l b e d r a g e n v e r m e l d i n d e w e t n i e t o v e r s c h r i j d t , i s d e v e r e n i g i n g n i e t v e r p l i c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n .
Z o d r a d e v e r e n i g i n g d e d r e m p e l b e d r a g e n o v e r s c h r i j d t , w o r d t d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n h i e r i n w e e r t e g e v e n , a a n e e n c o m m i s s a r i s o p g e d r a g e n , t e b e n o e m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r . D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t o o k d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 2 8 . D e b o e k h o u d i n g w o r d t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t ,
D e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n d e w e t , e n v o o r z o v e r v a n t o e p a s s i n g
e v e n e e n s b i j d e N a t i o n a l e B a n k o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
Z o l a n g g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m d i s , h e b b e n d e l e d e n h e t r e c h t o m i n z a g e v a n a l l e b i j w e t
v o o r g e s c h r e v e n b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n t e v r a g e n ,
A r t i k e l 2 9 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z e f d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n d u i d e n , b e p a a l t h u n m a c h t e n a l s o o k d e b e s t e m m i n g d i e a a n h e t n e t t o - a c t i e f v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t z a l g e g e v e n w o r d e n . D e s u b s i d i ë r e n d e o v e r h e d e n z u l l e n u i t g e n o d i g d w o r d e n d e e l t e n e m e n a a n d e a a n s t e l l i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s . D e a c t i v a z u l l e n , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t e e n b e l a n g e n l o z e d o e l s t e l l i n g d i e z o v e e l m o g e l i j k o v e r e e n k o m t m e t h e t d o e l w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t .
A l d u s o p g e m a a k t e n a a n g e n o m e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 3 / 0 3 / 2 0 1 5
2 / O n t s l a g e n - b e n o e m i n g e n - h e r b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
B e n o e m i n g v a n ;
D e W i t t e , J o z e f , P h i i l i p s l a a n 2 2 , 3 0 0 0 L e u v e n
H e r b e n o e m i n g v a n :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s , A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
S o m m e , D o l o r e s R o s a , R a m p e l b e r g s t r a a t 6 7 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n k ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
H e t F e d e r a a l M i g r a t i e c e n t r u m , K o n i n g s s t r a a t 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l , a f g e v a a r d i g d d o o r D e S m e t , F r a n ç o i s
D e P a u w , H e i d i ,
B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - h e h o u d 9 n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b i a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/07/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e _ M a o 2 , 2
1 1 1 1 1 1 1 e 1 1 1 1 , 1 1 ! 1 0 1 1 1 1 1 1
5 8 5 9 3
n e e r g e f e g d , ' c n " i i F a f i c z , n o p
2 5 i n 2 0 i 5
t e r g r i f f i e v a l n G r e f t k : d , - 2 r l a n c ° ; - 1 t a i i f j a v c
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 4 . 8 0 7 , 0 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A G - A S A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s A l e x i e n s , 1 6 b , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 3 m a r s 2 0 1 5
1 / R é v i s i o n d e s s t a t u t s :
T i t r e I l - O b j e t
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n r e s s o r t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L e s i è g e e s t s i t u é à l a r u e d e s A l e x i e n s 1 6 b , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 . 1 ° L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' a c c u e i l , l ' h é b e r g e m e n t , e t l ' a c c o m p a g n e m e n t s p é c i a l i s é s d e s v i c t i m e s d e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s , e n c e c o m p r i s l e s v i c t i m e s d e t r a f i c d e s ê t r e s h u m a i n s s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s a g g r a v a n t e s , e t l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s e n g é n é r a l .
2 ° L ' a s s o c i a t i o n s e c h a r g e d e l ' h é b e r g e m e n t e t d e l ' a c c u e i l d e s v i c t i m e s . L ' h é b e r g e m e n t e s t p o s s i b l e d a n s s a p r o p r e m a i s o n d ' a c c u e i l , u n e m a i s o n d ' a c c u e i l e x t e r n e o u u n l o g e m e n t d e t r a n s i t , L ' a c c o m p a g n e m e n t e s t p r o p o s é t a n t a u x v i c t i m e s h a b i t a n t d a n s l a m a i s o n d ' a c c u e i l , q u ' a u x v i c t i m e s n ' h a b i t a n t p a s ( o u p l u s ) d a n s l a m a i s o n d ' a c c u e i l . L ' a c c o m p a g n e m e n t c o m p r e n d u n v o l e t a d m i n i s t r a t i f , u n v o l e t j u r i d i q u e e t u n v o l e t p s y c h o s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n a c o m m e o b j e c t i f d e f a v o r i s e r l ' a u t o n o m i e e t l ' i n t é g r a t i o n , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c o n t e x t e s p é c i f i q u e d e c h a q u e v i c t i m e .
3 ° L ' a s s o c i a t i o n t r a v a i l l e a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d a n s l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s , a i n s i q u ' a v e c l e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é e s d a n s l e s e c t e u r s o c i a l e t m é d i c a l a f i n d e r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s v i c t i m e s e t d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e l e u r s d r o i t s .
4 ° L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é v e l o p p e r t o u t a u t r e t y p e d ' a c t i v i t é s , y c o m p r i s d e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s e t n é c e s s a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s e t d e s o n e f f i c a c i t é , e n p a r t i c u l i e r l e t r a v a i l p o l i t i q u e , l a s e n s i b i l i s a t i o n , l a f o r m a t i o n , l ' i n f o r m a t i o n e t l e c o n s e i l .
5 ° L ' a s s o c i a t i o n a c c u e i l l e t o u t e s l e s v i c t i m e s ( p o t e n t i e l l e s ) d e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s q u i s ' a d r e s s e n t à e l l e , s o i t s p o n t a n é m e n t e t p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t p a r l e b i a i s d e t o u t a u t r e i n t e r m é d i a i r e , p u b l i c o u p r i v é . A p r è s l e p r e m i e r c o n t a c t s u i t u n e é v a l u a t i o n d e l a s i t u a t i o n , q u i p e u t m e n e r à u n e p r i s e e n c h a r g e d a n s l a m a i s o n d ' a c c u e i l , l e d é b u t d ' u n a c c o m p a g n e m e n t a m b u l a t o i r e o u u n e r é o r i e n t a t i o n v e r s d ' a u t r e s s e r v i c e s .
6 ° L ' a s s o c i a t i o n p r o c è d e à u n e é v a l u a t i o n p e r m a n e n t e d e l a s i t u a t i o n d e s v i c t i m e s d e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s e t f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x a u t o r i t é s c o n c e r n é e s e n r a p p o r t a v e c c e t t e p r o b l é m a t i q u e .
T i t r e 1 1 1 - M e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 4 L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à h u i t .
A r t i c l e 5 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r p r o p o s i t i o n d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s .
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e p o t e n t i e l d o i t ê t r e s o u m i s p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n s u i t e c e t t e d e m a n d e s e r a e x a m i n é e p a r l e c o n s e i l e t u n e d é c i s i o n s e r a p r i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 6 . L e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s o n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D e u x a b s e n c e s n o n j u s t i f i é e s d ' u n m e m b r e à [ ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p e u v e n t ê t r e s a n c t i o n n é e s p a r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 7 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , e n e n v o y a n t u n e l e t t r e a u p r é s i d e n t d e [ ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 8 , U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e s t i p u l e l e n o m , l e p r é n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , d a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e d e d r o i t , l e n o m , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . I l m e n t i o n n e é g a l e m e n t t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a d h é s i o n , l e d é p a r t o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a d h é s i o n , l e d é p a r t o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s a p r è s q u ' i l s a i e n t é t é s u p p o s é s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e o u o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n .
T i t r e I V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e i d e n t i q u e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 2 , 5 e u r o s . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p r e n d p a s d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a c o t i s a t i o n , r i e n n e s e r a d û .
T i t r e V - F o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 . S o n t é g a l e m e n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e : u n r e p r é s e n t a n t d u C e n t r e F é d é r a l d e M i g r a t i o n , e n v u e d ' a s s u r e r l e l i e n p e r m a n e n t a v e c l e s a u t r e s c e n t r e s d ' a c c u e i l s p é c i a l i s é s e t l e s p o u v o i r s p u b l i c s i m p l i q u é s d a n s l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s , a i n s i q u e l e d i r e c t e u r e t l e d i r e c t e u r - a d j o i n t d e l ' a s s o c i a t i o n , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p p o r t e d e s m o t i f s d ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 , L e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s e x c l u s i v e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 . 1 a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d u c o m m i s s a i r e e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n ;
4 . 1 a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . 1 ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . 1 a c o n v e r s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à b u t l u c r a t i f ; e t
9 . t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s s t a t u t a i r e s a t t r i b u é e s t e l l e s q u e l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d ' u n m e m b r e c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 5 e t l ' a c c e p t a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - p a r c o n v o c a t i o n o r d i n a i r e , e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t d e f a ç o n é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e t q u i a é t é s o u m i s e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e r a i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r .
U n m e m b r e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n a u m o y e n d ' u n e p i è c e q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C . C . ) e n l a t r a n s m e t t a n t p a r c o u r r i e r , p a r f a x , p a r e m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C . C .
U n m e m b r e p e u t , a u m a x i m u m , r e p r é s e n t e r u n a u t r e m e m b r e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a t o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t m o d i f i c a t i o n s d e l o i u l t é r i e u r e s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d ' i n s c r i r e d ' a u t r e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 4 . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e x i g e u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
D a n s l e c a s o ù , l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , i l y a m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e o r g a n i s é e o ù l e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s s e r o n t v a l a b l e s a i n s i q u e l e v o t e d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u p p o s a n t q u e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s i c i d é f i n i e e s t r e p r é s e n t é e m a l g r é l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e d a n s l e s 1 5 j o u r s s u i v a n t s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n d o i t ê t r e r e s p e c t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o n c e r n e l e b u t o u l e s o b j e c t i f s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é e , u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 1 5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s , e t l e s t i e r s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s d é c i s i o n s p e u v e n t é v e n t u e l l e m e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t i e r s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p a r l e t t r e à l a p o s t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O p 2 . 2
T i t r e V I - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 , L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n n ' a q u e l e m i n i m u m s t a t u t a i r e d é f i n i d e h u i t m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e c o m p o s é q u ' a u m a x i m u m d e s e p t a d m i n i s t r a t e u r s , L e j o u r o ù u n n e u v i è m e m e m b r e e s t a c c e p t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a n o m m e r j u s q u ' à h u i t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 7 . L e r e p r é s e n t a n t d u C e n t r e F é d é r a l d e l a M i g r a t i o n , a i n s i q u e l e d i r e c t e u r e t l e d i r e c t e u r - a d j o i n t d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t i n v i t é s à c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
A r t i c l e 1 8 . L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à q u a t r e a n n é e s p o u r s e t e r m i n e r à l a f i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u c o u r a n t d e l a q u a t r i è m e a n n é e d e s a n o m i n a t i o n ,
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t r é é l i g i b l e s ,
U n a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i p r e n d s a d é m i s s i o n , d o i t e n i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t . C e t t e d é m i s s i o n e s t i m m é d i a t e , à m o i n s q u e p a r c e t t e d é m i s s i o n l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e t o m b e s o u s l e m i n i m u m l é g a l . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s d e u x m o i s , L ' a s s e m b l é e d e v r a p r é v o i r l e r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é e t d e v r a l ' e n i n f o r m e r p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 9 , L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , s i c e t t e f o n c t i o n e x i s t e , s i n o n , e n p r é s i d e n t a d h o c e s t c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c d e u x t i e r s d e s v o i x . T a n t q u e l e p r é s i d e n t a d h o c n ' e s t p a s c h o i s i , l ' a d m i n i s t r a t e u r a v e c l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é o b s e r v e l a p r é s i d e n c e .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . L e c o n s e i l d é l i b è r e e t p r e n d s e s d é c i s i o n s e n t a n t q u e c o l l è g e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n a u m o y e n d ' u n e p i è c e o ù f i g u r e s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e c o m m e p r é v u à l ' a r t , 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C . C . ) q u ' i l t r a n s m e t t r a p a r c o u r r i e r , p a r f a x , p a r e m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n p r é v u à l ' a r t . 2 2 8 1 d u C . C .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 1 . D a n s l e c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r a u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t , d i r e c t o u i n d i r e c t , a v e c l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a v e c u n p r o j e t d e d é c i s i o n o u u n e a c t i o n q u i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e s o u m e t t r e a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n n e u n e d é c i s i o n e n l a m a t i è r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e l a d é l i b é r a t i o n e t d u v o t e s u r l e l i t i g e e n q u e s t i o n .
L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x t r a n s a c t i o n s d ' u s a g e q u i o n t c o u r s s o u s l e s c o n d i t i o n s q u e d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s o n t h a b i t u e l l e m e n t s u r l e m a r c h é ,
C e t a r t i c l e n ' a f f e c t e p a s l a v a l i d i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n t r a i r e s à c e t t e d i s p o s i t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é p é r s o n n e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é s a u f s i l e t i e r s d u c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a v a i t é t é i n f o r m é e t n ' a v a i t p a s a g i d e b o n n e f o i .
A r t i c l e 2 2 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t / o u c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s , à u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s , q u ' i l s o i t o u n o n m e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i m i t e l e s m o d a l i t é s d e l a d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . S a n s f a i r e p r é j u d i c e a u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e o u p a r l e d i r e c t e u r n o m m é e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u v e n t c h a c u n a g i r s e u l , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i d o i v e n t a g i r c o n j o i n t e m e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 5 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e o u l e d i r e c t e u r n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e V I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 6 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 7 , A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s f e s e u i l f i n a n c i e r m e n t i o n n é d a n s l a l o i p o u r l ' a n n é e c o m p t a b l e é c o u l é e , i l n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e ,
D a n s l e c a s d i l e s e u i l f i n a n c i e r e s t d é p a s s é , u n c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e i a r é g u l a r i t é d e s t r a n s a c t i o n s s e r a e f f e c t u é p a r u n c o m m i s s a i r e n o m m é p a r t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 2 8 . L a c o m p t a b i l i t é e s t g é r é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d é f i n i p a r l a l o i , e t p o u r a u t a n t q u e c e s o i t
a p p l i c a b l e , é g a l e m e n t d é p o s é s a u p r è s d e l a B a n q u e N a t i o n a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u s s i l o n g t e m p s q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é , l e s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r u n d r o i t d e r e g a r d
s u r t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l a d e s t i n a t i o n q u i s e r a d o n n é e a u x a c t i f s n e t s d e s a v o i r s s o c i a u x . L e s p o u v o i r s s u b s i d i a n t s e r o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , A p r è s l e r è g l e m e n t d u p a s s i f , l e s a c t i f s s e r o n t t r a n s f é r é s à u n e a s s o c i a t i o n a v e c u n b u t n o n - l u c r a t i f q u i c o r r e s p o n d l e p l u s é t r o i t e m e n t p o s s i b l e a v e c l e b u t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é f o n d é e .
A i n s i é t a b l i e t a d o p t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a r s 2 0 1 5 .
2 / N o m i n a t i o n d e
D e W i t t e , J o z e f , P h i l i p s l a a n 2 2 , 3 0 0 0 L e u v e n
2 1 R é e l e c t i o n d e :
D e P a u w , H e i d i , O p s t a l s t r a a t 3 , 9 2 8 0 L e b b e k e
D e M o t , J o h n n y , B i j s t a n d s s t r a a t 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
P e l s s e r s , I n g r i d , N e e r h o f s t r a a t 6 4 / 1 3 , 1 7 0 0 D i l b e e k
C l a e y s A n n e - M a r i e , J u l i u s C a e s a r l a a n 7 7 / 5 , 1 1 5 0 B r u s s e l
S o m m a , D o l o r e s R o s a , R a m p e l b e r g s t r a a t 6 7 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w
D e n y s , L i e v e n , B o u l e v a r d S a i n t - M i c h e l 4 , 1 1 5 0 B r u s s e l
V a n g e n e c h t e n , J o h a n , ' s H e r t o g e n d i j k 1 9 5 , 2 9 4 0 S t a b r o e k
C e n t r e F é d é r a l p o u r l a M i g r a t i o n , r u e R o y a l e 1 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r D e S m e t F r a n ç o i s
D e P a u w , H e i d i ,
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e